:: ‘Segurança pública’

Iniciará nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o processo da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Serão 98 vagas disponíveis destinadas a profissionais com formação técnica e superior em diferentes áreas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 22 de maio, por meio de um formulário online.

A seleção será feita por meio de análise curricular, com etapas eliminatória e classificatória. Para concorrer, é necessário apresentar diploma ou certificado de conclusão referente à formação exigida para a vaga pretendida.

Os candidatos selecionados serão contratados por um período de até 36 meses.

Confira as áreas com vagas disponíveis

• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Orçamentária
• Engenharia Estrutural
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Geológica
• Arquitetura
• Tecnologia da Informação
• Técnico em Redes
• Técnico em Telefonia
• Técnico em Edificações
• Técnico em Eletrotécnica

Nomeado delegado titular de Jaguaquara pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia – SSP-BA, Dr. Moabe Macedo Lima já deixou o cargo para cumprir uma nova missão: ser coordenador da Coordenadoria de Polícia do Interior em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O decreto de exoneração e nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (24/04). Moabe substitui em Eunápolis o delegado Wendel Ferreira, este que foi nomeado para outra função na Polícia Civil.

A 23ª Coorpin de Eunápolis abrange ainda os municípios de: Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Guaratinga, Itabela, Itapebi, Itagimirim e Belmonte. O Dr. Moabe teria sido nomeado para comandar à Delegacia Territorial de Jaguaquara em (22/01) de janeiro deste ano, para substituir Dr. Chardison Castro, que foi designado para o seu lugar, na Delegacia de Maracás, mas ambos só assumiram os respectivos cargos em (01/04).

Enquanto não é definido um novo delegado titular de Jaguaquara, quem assume o Comando de forma interina é o titular do Núcleo de Homicídios da 9ª Coorpin, o Dr. Álef Augusto, que também é delegado substituto de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, conforme confirmação do delegado regional, chefe da 9ª Coorpin, Roberto Leal.

Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.

”Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.

Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.

”Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Pagamento – O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.

Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.

Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.

Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.

Mais de 1,9 mil aprovados no último concurso da Polícia Militar da Bahia foram convocados, nesta terça-feira (8), para realização dos testes físicos e curso de formação na Academia da PM. A relação completa dos 1.919 nomes está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

A convocação havia sido antecipada, nesta segunda-feira (07), pelo governador Jerônimo Rodrigues durante o podcast Fala, Jero!. De acordo com o gestor, após etapa de exames físicos, a previsão é de chamada até agosto para o curso de formação de soldados.

A decisão de chamar quase 2 mil aprovados foi comentada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner. “A medida fará com que nós tenhamos mais policiais, mais reforço na segurança pública”. A decisão, reforça o secretário, “fortalece cada vez mais a segurança pública do nosso estado, com muitas ações integradas, de inteligência e muitos investimentos, como esse que a gente acaba de anunciar”.

Em pouco mais de dois meses, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) atingiu, na tarde desta segunda-feira (17), a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2025. Com média de 6 prisões por dia, no acumulado, desde 2019, a ferramenta acumula 2.887 capturas, informou a pasta.

Quatro líderes de facções criminosas do tráfico de drogas na região sudoeste da Bahia, considerados alvos sensíveis do sistema prisional, foram transferidos do Conjunto Penal de Itabuna para o Conjunto Penal de Barreiras e o Conjunto Penal Masculino de Salvador, na manhã desta segunda-feira (17). A transferência faz parte da “Operação Soberania Cacaueira”, deflagrada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com acompanhamento do Ministério Público estadual.

O objetivo da operação é impedir o contato e a influência dos líderes criminosos com seus liderados fora do presídio, além de garantir a ordem e a disciplina no sistema prisional, contribuindo para a redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia. A medida foi tomada devido às evidências de que crimes como homicídios têm sido articulados pelas lideranças de dentro do presídio.

A operação contou com mais de 80 policiais e teve a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do Ministério Público da Bahia, da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap, e da Polícia Militar, através da Cipe Cacaueira.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais.

Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança.

“Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema”, explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Lewandowski disse que o texto está em análise na Casa Civil, e que deve ser enviado, em breve, ao Congresso Nacional, mas não deu uma data para o envio.

A PEC da Segurança Pública altera a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 da Constituição Federal, que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e o Distrito Federal, e muda o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

Com a proposta, o governo federal pretende dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675), e levar para a Constituição Federal a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias.

O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais. (Agência Brasil)

A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança pública no estado. A avaliação é do Instituto Fogo Cruzado. 

Na madrugada de terça-feira (4), uma operação policial deixou 12 mortos, após relatos de uma invasão promovida por um grupo armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador.

Dados compilados pelo Fogo Cruzado mostram que é a 100ª chacina em Salvador e região metropolitana desde o início das pesquisas na Bahia, em julho de 2022. Desse total, 67% das chacinas envolvem policiais, resultando em 261 mortos.

Para a coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, os números mostram que a política de segurança precisa ser pensada para proteger os cidadãos e os moradores de toda a cidade.

“Quando 12 pessoas morrem numa ação policial, fica claro que a prioridade é o confronto e não a proteção. Os moradores da região enfrentaram mais de 7 horas de um intenso tiroteio, o transporte público foi suspenso, e a pergunta que fica é quais os resultados disso? O que vai mudar depois de tantos tiroteios e tantas mortes? Os dados de chacina ajudam a entender que mesmo com tanta morte ainda carecemos de uma política eficiente e que dê os resultados esperados pela população”, disse Tailane à Agência Brasil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Polícia Militar intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

Segundo a SSP, durante a operação “um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.”

A SSP disse ainda que “todas as circunstâncias do confronto” já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, “com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais”.

O Instituto Fogo Cruzado define chacina como qualquer evento em que três ou mais civis são mortos a tiros na mesma situação, independentemente da motivação, seja assalto, disputa entre grupos armados ou operação policial. Quando as mortes ocorrem durante ações das forças de segurança, são classificadas como chacinas policiais.

Os números do instituto mostram ainda que Salvador lidera o ranking dos municípios com o maior número de ocorrências na Bahia. Desde 2022, foram registradas 63 chacinas, 46 em ações e operações policiais. Na sequência vem Camaçari, com 16 chacinas, seis em ações e operações policiais; depois Candeias, com sete chacinas, sendo quatro em ações e operações policiais; Lauro de Freitas, com seis chacinas, sendo cinco em ações e operações policiais; e Simões Filho, com quatro chacinas, das quais três foram em ações policiais.

Entre os bairros de Salvador, Águas Claras foi o que registrou o maior número de chacinas, com quatro chacinas policiais. Na sequência aparecem Arenoso, com três chacinas policiais; Beiru/Tancredo Neves, com três chacinas, sendo duas policiais; Caroba (Candeias), também com três chacinas, sendo duas policiais; Cosme de Farias, com três chacinas, sendo uma policial. Fazenda Coutos, Lobato, Pau Miúdo e Rio Sena também registraram três chacinas, sendo duas policiais.

Segundo a ONG, entre as 373 vítimas de chacinas registradas, estão três idosos, 347 adultos, nove adolescentes e uma criança, além de 12 pessoas cuja faixa etária não foi identificada.

“A maioria das vítimas era homens (345), representando 93% dos mortos. Outras 20 vítimas eram mulheres (5%), enquanto o gênero de oito pessoas não foi informado. Os dados também revelam que 39 pessoas foram mortas dentro de suas residências, 19 em bares, oito dentro de automóveis e cinco durante evento”, informa o Fogo Cruzado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quarta-feira (26), uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora inclui expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal, formalizando o papel dessas corporações no policiamento ostensivo e comunitário.  

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana, resguardadas as atribuições das Polícias Civil e Militar. O objetivo é que haja cooperação com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 

A revisão da PEC busca garantir maior segurança jurídica para a atuação das Guardas Municipais e evitar sobreposição de funções com outras forças de segurança. “Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as Guardas Municipais tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados”, afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, a decisão também reflete a necessidade de adequar a legislação à recente jurisprudência do STF e às demandas das gestões municipais. 

ATUAÇÃO COORDENADA

O texto reforça que as Guardas Municipais devem atuar de forma integrada com as Polícias Civil e Militar, sem exercer funções de polícia judiciária, conforme já determinado pelo STF. A PEC também destaca a necessidade de regulamentação local por meio de legislação municipal e o controle externo pelo Ministério Público. 

 O MJSP tem investido na modernização das Guardas Municipais desde 2023, com a doação de equipamentos e viaturas, além da elaboração de diretrizes sobre o uso de câmeras corporais e protocolos de uso da força. Com a nova versão da PEC, essas iniciativas ganham respaldo constitucional, proporcionando estabilidade normativa e previsibilidade no financiamento dessas instituições. 

AVANÇOS

A PEC da Segurança Pública mantém outros pontos estruturantes, como a constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen), garantindo que os recursos sejam compartilhados entre todos os entes federativos sem possibilidade de contingenciamento. 

Outro destaque é a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que contará com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil. Esse conselho será responsável por estabelecer diretrizes para fortalecer a segurança pública e padronizar a atuação integrada entre os diversos órgãos do setor, reforçando o diálogo com governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança como prioridade na construção da proposta. 

O Pelotão da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Dário Meira agora conta com uma nova sede, proporcionando um espaço mais amplo, moderno e confortável tanto para a população quanto para os policiais que atuam na unidade. O novo endereço fica na Rua Maria Augusta Pires, nº 04, no centro da cidade.

Essa conquista é fruto do empenho do comando da 55ª CIPM, que tem buscado constantemente melhorias nas instalações físicas, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais e um atendimento mais eficiente à comunidade. Com uma estrutura mais adequada, a nova sede do Pelotão permitirá um serviço mais ágil e humanizado, reforçando o compromisso da Polícia Militar com a segurança e o bem-estar.

Ao longo dos últimos dois anos, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) adquiriu 45 viaturas semiblindadas. Segundo a pasta, os veículos são usados em ações de alto risco, com o objetivo de prender líderes de facções criminosas, além de retirar armas e drogas das ruas.

O número foi indicado pela SSP após o Bahia Notícias questionar sobre a aquisição de um novo blindado para atuação na força policial baiana. Na última semana, a secretaria publicou um contrato firmado com a Akane Veículos para a compra de um veículo com valor de R$ 490,9 mil.

No caso do novo blindado, a SSP não detalhou qual o modelo ou onde ele será utilizado. Em nota, a pasta indicou que “prioriza os investimentos na modernização dos equipamentos de proteção individual, buscando salvaguardar a integridade física dos profissionais das Forças Policiais, no combate ao crime organizado”.

No ano passado, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. À época, o governo informou que R$ 7 milhões seriam investidos nos equipamentos que reforçaram o combate às facções. (Bahia Notícias)

O crime já foi registrado pela Delegada da Polícia Civil. A vítima não vai ser identificada na reportagem, por questões de segurança. Ela é lotada em uma delegacia do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM).

 De acordo com as fontes do site Alô Juca, ela estava de folga e foi atender uma ligação urgente, na praça da Piedade, em frente a sede da Polícia Civil da Bahia. De repente, um adolescente puxou o aparelho celular e saiu correndo.

A vítima, que tem mais de 30 anos de polícia e já passou por diversas delegacias de Salvador, já solicitou as imagens de uma câmera de Secretaria de Segurança Pública. Segundo relatos, no momento do assalto não tinha policiamento na área.

Delegacias do Departamento de Polícia Metropolitana já estão no caso e realizam buscas na região. O aparelho celular já foi bloqueado.

Com exclusividade o Blog Mateus Oliver Repórter apurou junto a Polícia Civil da Bahia, que o município de Jequié na região sudoeste da Bahia contabilizou entre Janeiro e Dezembro de 2024 um total de 86 homicídios dolosos,  sendo a disputa entre facções que atuam no tráfico de drogas a causa da maioria dos delitos; 01 pessoa foi morta em decorrência de lesão corporal e 01 vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), além de dois feminicídios, totalizando 89 vítimas assassinadas.

 O número de pessoas mortas no município em 2024 poderia ser ainda maior se as 57 tentativas de homicídio tivessem se concretizado. Se seguir no ritmo atual, com média de 6,16 homicídios por mês, Jequié corre o risco de fechar 2025 com recorde histórico de assassinatos no município outrora que o índice mensal do ano anterior já fora ultrapassado em apenas 20 dias do novo ano com 11 vítimas.

 A alta dos índices de crimes contra a vida é reconhecida pela Polícia Civil da Bahia, e em entrevistas a veículos de imprensa a instituição, por meio da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (9ª COORPIN) assegura que medidas estão sendo tomadas, com investigações, elucidações e prisões; já a Polícia Militar tem afirmado incremento em ações de prevenção com rondas ostensivas e aumento do efetivo para incursões, que são realizadas durante o policiamento nas ruas todos os dias.

 O tráfico de drogas é o pano de fundo para tamanha escalada de violência. Principalmente por causa da guerra de facções. Há alguns membros de facções que foram soltos recentemente do sistema carcerário e estão em guerra por domínio de território ou rixas envolvendo o tráfico de drogas.

 A grande maioria das vítimas tem passagens pelo sistema carcerário e embora o número de crimes siga aumentando, o índice de inquéritos elucidados não foram informados pela polícia civil.

 Uma operação denominada de Operação Hórus” montada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado para conter o avanço da criminalidade, porém não tem surtido efeitos e com o pouco resultado apresentado a sociedade, já é intitulada pela população nas redes sociais como “Operação Fake News”; “Operação Desfile de 7 de Setembro”; “Operação pega Ninguém” e até mesmo “Operação Esparrama” como criticou um radialista da cidade pelo fato do aviso com antecedência por parte da Secretaria de Segurança Pública em todos os sites e mídias radiofônicas e televisivas do estado. O portal segue aberto a pronunciamentos por parte dos órgãos de seguranças em relação a tal matéria.

Texto sob Supervisão do Jornalista Mateus Oliver Inscr. 1.938/BR e Reg Mte 7.056/BA

Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal ainda não retornaram aos presídios brasileiros. De acordo com levantamento feito pela coluna de Tácio Lorran do portal Metrópoles, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal foram beneficiados com a medida. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.

Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins informaram que não concederam a saída temporária. Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda.

A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.

Quando o preso não retorna à unidade prisional, após a saída temporária, ele é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto. Sendo recapturado, portanto, volta ao regime fechado.

A Prefeitura de Ipiaú segue, e com sucesso, o Projeto Castra Pet, iniciativa pioneira no município voltada à castração gratuita de cães e gatos. Lançado em maio de 2024, o projeto já cadastrou 560 animais, dos quais 400 passaram pelos procedimentos cirúrgicos. As castrações são realizadas de forma eletiva, com agendamento prévio, em uma clínica veterinária credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A meta do programa é controlar o crescimento populacional de animais domésticos e errantes, reduzindo a transmissão de doenças e promovendo o bem-estar animal. A médica veterinária Vanessa Fonseca reforçou a importância da continuidade desse trabalho: “A castração é fundamental para reduzir o número de animais abandonados nas ruas e prevenir problemas de saúde, tanto para os pets quanto para os seres humanos. Trata-se de uma medida que salva vidas e melhora a qualidade de vida dos nossos companheiros de quatro patas.”

Os interessados em cadastrar seus animais devem se dirigir à sala da Vigilância Sanitária, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em horário comercial. É necessário apresentar documento com foto, número do CadÚnico e comprovante de residência. O cadastro está aberto para cães e gatos com idades entre 6 meses e 7 anos. Animais braquicefálicos, como pug, lhasa apso, shih-tzu, buldogues e gatos persas, não podem ser incluídos devido ao risco anestésico.

A secretária municipal de Saúde, Keila Maia, reafirmou a importância do projeto para o município: “Estamos comprometidos em facilitar o acesso da população ao cadastro. Nosso objetivo é garantir que o projeto siga firme e contribua para o controle populacional e a saúde dos animais em Ipiaú.” *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou, nesta terça-feira (7), que uma nova equipe foi designada para comandar as operações no presídio de Jequié após a onda de violência no município, em que foram registrados oito homicídios no último final de semana.

“Hoje no Diário Oficial foi publicada uma nova equipe para dirigir os trabalhos no presídio de Jequié. A inteligência está funcionando para tentar levantar quem são os culpados e entregar à justiça”, afirmou o governador. Ele também reforçou que o serviço de inteligência está ativo tanto dentro dos presídios quanto nas ruas, com o apoio das forças policiais.

No decreto, o gestor estadual exonerou Elmar Lopes Silva do cargo de Diretor do Conjunto Penal de Jequié e nomeou Abraão Souza Santos para assumir o cargo.

O governador relatou que, assim como ocorreu em Eunápolis, no sul do estado, o secretário José Castro da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), e a equipe do Tribunal de Justiça se deslocaram até a cidade para apurar os fatos e coordenar as investigações.

“Em Jequié também estamos fazendo apurações, e a inteligência está funcionando para levantar os responsáveis pelos crimes”, explicou Rodrigues.

O gestor estadual ainda afirmou que as ações de segurança são constantes e que o governo não dará trégua à violência.

Com o objetivo de ampliar a repressão qualificada e combater às facções envolvidas com tráficos de drogas, armas, homicídios, roubos e corrupção de menores, a Secretaria da Segurança Pública, através das Polícias Militar e Civil, e de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) reforçam as operações na cidade de Jequié.

 A operação acontece depois que criminosos executaram 08 pessoas, dentre elas uma mulher e tentaram contra a vida de mais 05, dentre elas uma criança de 12 anos nos cinco primeiros dias do ano de 2025 (RELEMBRE AQUI).

 Aoperação pode acontecer a qualquer momento e segundo informações exclusivas obtidas pelo Jornalista Mateus Oliver, na manhã desta segunda-feira (06) está prevista já uma reunião que segundo uma fonte da Secretaria de Segurança Pública tem como objetivo articular as futuras ações na cidade.

 A PM deflagrará a Operação Hórus, com atuação conjunta das CIPEs, popularmente conhecidas como “Caatingas”. aplicada em Salvador no final de 2024.

 A Polícia Civil, por sua vez, ampliará as ações de inteligência com o reforço de equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 O objetivo é localizar líderes de facções, além da apreensão de armas e drogas, descapitalizando os grupos criminosos. A SEAP e a SSP atuará de forma integrada com ações no sistema prisional.

Fonte:Jornalista Mateus Oliver

“Não existe bem mais sagrado do que a vida”. A frase pode parecer um clichê bobo por afirmar o óbvio ululante. A sensação de confiança e de segurança é uma condição básica para uma vida coletiva e civilizada. Todos devem sentir que não serão assassinados por alguém à espreita, disposto a matar para impor suas vontades. Essa condição é básica para fortalecer os laços entre multidões que convivem em um mesmo espaço, aumentar a solidariedade e proporcionar condições para projetos e avanços coletivos. Foi esse o caminho trilhado pelas democracias modernas, que buscaram criar um sistema de justiça capaz de proporcionar ao Estado a capacidade de exercer o monopólio legítimo da força e garantir a sensação de segurança e o direito de seus cidadãos.

No ideal democrático, todos poderiam ser livres, desde que essa liberdade não atinja o direito de terceiros.

Um homicida é um tirano em potencial, muitas vezes disposto a travar uma guerra na defesa de seus interesses ou de seu grupo, sempre em detrimento do coletivo. A disposição para matar acaba se tornando um superpoder que, se não for punido e combatido, fragiliza o pacto social e se transforma em um grave problema político. A elevada quantidade de assassinatos revela a fragilidade de um Estado incapaz de coibir poder violento de grupos armados que desafiam sua autoridade e o pacto social, subjugando parte dos cidadãos ao projeto dos assassinos.

A elevada quantidade de assassinatos no Brasil é o retrato desse quadro institucional fragilizado. Somos uma das nações em que mais se mata no mundo. Para piorar, apenas um terço desses casos são esclarecidos, como vem mostrando uma série de pesquisas feitas pelo Instituto Sou da Paz. A mais recente, divulgada na primeira quinzena de dezembro, apontou que somente 35% dos suspeitos de crime contra a vida foram denunciados à Justiça em 2022. Desde 2017, quando o Sou da Paz começou a fazer o estudo, as variações nos resultados são pouco significativas.

Atualmente, boa parte desses homicídios está relacionada a disputas territoriais entre grupos armados que lutam por poder, dinheiro e mercado nos territórios das cidades brasileiras. Esses grupos cresceram e se fortaleceram no Brasil no decorrer deste século a partir da exploração de um mercado cada vez mais dinâmico e lucrativo, que se fortaleceu por meio de novas estratégias de gestão do crime, lideradas pelo Primeiro Comando da Capital, que passou a conectar facções de bases prisionais – nos presídios brasileiros degradados e superlotados – às quebradas. Sob a influência desses grupos, bairros de diversas cidades brasileiras passaram a ser controlados por gangues em disputa armada por poder. Para vencer e lucrar, submetem parcela da população ao silêncio para que eles possam manter seus interesses criminais intactos.

São cerca de 70 grupos atuando em todos estados brasileiros, que passaram a movimentar um mercado de armas e fuzis que foi impulsionado com a fragilização do controle durante a presidência de Jair Bolsonaro. O resultado foi a queda do preço de armas e munições no mercado negro. De 2010 em diante, as facçôes ampliaram sua presença nos territórios das cidades. A competição no mercado criminal pode ser mais ordenada (caso de São Paulo) ou menos (nos estados do norte e nordeste). Para se ter uma ideia da gravidade da situação, pesquisa feita pela Organização Latinobarômetro na América Latina perguntou a moradores de diversos países se precisavam conviver com gangues, marras, bandos, etc, em seu bairro ou município. Entre os brasileiros, 70,8% responderam afirmativamente; entre os jovens de 15 a 25 anos, o total chegou a 75%. O resultado é surpreendente quando comparado às respostas das populações de outras nações do continente. O Brasil apareceu com folga no primeiro lugar, bem à frente de países que vivem há anos desafios semelhantes, como México (34%), Colômbia (36%), El Salvador (41%), Bolívia (32,8%) e Venezuela (28,7%).

Outra frente de grupos armado surgiu dentro das próprias forças policiais. Incentivadas por governantes despreparados e por discursos populistas, essas polícias foram ganhando autonomia por serem vistos como defensores das cidades contra o crime. Essa leitura equivocada fragilizou o controle dos governos sobre os policiais, que aproveitaram a concessão desse superpoder para ganhar dinheiro no mercado do crime, subjugando a população aos seus interesses ilegais por meio da farda e do fuzil. As milícias do Rio de Janeiro são o exemplo mais acabado desse efeito colateral de políticas públicas equivocadas, mas o modelo se espalha velozmente pelo Brasil entre policias sem controle. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram mais de 6 mil pessoas anualmente e passaram a ganhar relevância crescente na cena do crime, pela extorsão e participação em atividades ligadas a drogas, disputas de terra, crimes ambientais, roubo de carga e de carros, entre outras.

Uma política de segurança voltada à redução das taxas de homicídios e da letalidade policial, portanto, é medida urgentes e estratégica para o fortalecimento das instituições democráticas e para libertar a população de bairros tiranizados pelos grupos armados – fardados ou não. Mesmo diante da dificuldade de investigar e punir os homicidas, existem medidas de curto prazo que têm se mostrado eficientes na redução dessas taxas.

Uma delas está voltada para a chamada dissuasão focada em locais com taxas de homicídios mais elevadas. A estratégia vem sendo contemplada pelo Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), que começa a ser traçado. Foram selecionadas as 163 cidades brasileiras com mais homicídios, que representam 3% dos 5.568 municípios e concentram mais de 50% dos casos.

Esses municípios merecem atenção política especial, assim como os bairros mais violentos dessas cidades, que também tendem a concentrar quantidade desproporcional de ocorrências. Essa concentração é o sintoma da presença territorial de grupos armados atuando para ganhar dinheiro e poder a partir desses territórios. Além da punição dos homicidas, as forças de segurança precisam atuar para mudar comportamentos criminais. Como não é possível acabar com a atividade criminosa desses grupos, o primeiro passo, como redução de danos, é impedir que eles tiranizem a população de seus bairros e ameacem seus moradores pela violência.

Políticas bem-sucedidas mostraram que essa indução focada pode trazer resultados rápidos. Ao longo dos anos 2000, o governo paulista realizava as chamadas Operações Saturação quando casos homicídios disparavam em determinadas localidades. Acontecia uma chacina na zona norte. As polícias ocupavam a área do crime por alguns meses – além da presença policial ostensiva, eram oferecidos serviços odontológicos, de saúde, cortes de cabelos, campanhas de vacinação etc. – com o objetivo de atrapalhar o lucro dos donos das biqueiras e cessar a venda de drogas no local, levando os criminosos a perceberem que homicídios iriam atrair as polícias e interromper o lucro do crime.

No Rio de Janeiro, a diminuição dos conflitos letais no Rio foi um dos efeitos positivos da criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os grupos de tráfico mais violentos passaram a temer a ocupação dos seus morros pela polícia em caso de mortes e confrontos, o que os levou a mudar a postura, como explicou um chefe do tráfico na Rocinha pelo telefone a seu colega do PCC, numa conversa grampeada que tive acesso em 2017. A guerra parou, segundo ele, para que as UPPs não chegassem ao seu morro.

Tanto a redução dos homicídios como da letalidade policial depende compromisso dos governos com essas metas. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, buscava incessantemente a meta da redução, identificando em reuniões amplas os resultados das quedas em cada um dos batalhões e delegacias. Sob seu governo, Pernambuco finalmente deixou de encabeçar o ranking dos homicídios. O mesmo vale para redução da letalidade policial. Tecnologias como câmaras corporais nas fardas funcionam quando existe o compromisso político de acompanhar os desvios da corporação. O caso de São Paulo mostra como o abandono desse compromisso pode sabotar uma política pública bem-sucedida.

Mesmo com a fragilidade nas investigações policiais, batalhões com letalidade elevada devem ser vistos com preocupação em vez de serem celebrados. Seus comandos devem ser alertados para o problema, já que as taxas altas revelam uma polícia mal preparada para lidar estrategicamente com o serviço de patrulhamento – expondo a riscos seus homens e a população dos bairros em que atua. É preciso compromisso político com a vida, uma visão progressista da segurança pública, que contrasta com uma extrema direita equivocada, que aposta na morte como forma de produzir uma ordem sonhada. Essa guerra violenta, contudo, como mostram as evidências das últimas quatro décadas, provocam mais desordem, descontrole da polícia e aumento dos homicídios.

O Brasil está, mais uma vez, incluído em uma estatística dramática que ninguém gostaria de compor. Em 2023, o país registrou mais de 46 mil homicídios — um número que ultrapassa o total de assassinatos de países como China, Japão, Estados Unidos e até toda a Europa. Os números, alarmantes por si só, potencializam uma realidade de violência que afeta milhares de famílias todos os dias, e que é difícil de ignorar.

Enquanto o Brasil luta contra uma taxa de homicídios de mais de 21 por 100 mil habitantes, outros países com populações muito maiores têm números bem mais baixos. A China, com mais de 1,4 bilhão de pessoas, viu cerca de 8 mil homicídios no mesmo período. O Japão, famoso pela segurança e pela ordem, teve apenas 870 assassinatos em 2023, o que parece quase inacreditável ao se comparar com os índices brasileiros.

Nos Estados Unidos, o número de homicídios também é alto, com cerca de 22 mil assassinatos no ano passado. Mas, mesmo com sua grande população e altos índices de violência, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é bem menor que a do Brasil. E na Europa, o total de homicídios em todo o continente ficou em torno de 30 mil. Ou seja, o Brasil, com sua população de cerca de 215 milhões de pessoas, ainda ultrapassa todos esses países, e com uma diferença considerável.

A defronta deixa claro o tamanho do problema que o Brasil enfrenta. Não se trata apenas de números, mas de uma crise que tem raízes profundas na corrupção, no tráfico de drogas, na presença de facções criminosas e na falta de políticas públicas eficazes para combater a violência. O resultado disso são vidas perdidas, famílias destruídas e uma sensação constante de insegurança que atinge todos os cantos do país.

Atualmente, o estado mais violento do Brasil é a Bahia, de acordo com o Atlas da Violência de 2024. O estudo, que analisou os números completos de 2022, mostrou que a unidade federativa registrou 45,1 homicídios a cada 100 mil habitantes no ano, mais do que o dobro da média do país (21,7).

Os acidentes em estradas federais que cortam a Bahia deixaram dez pessoas mortas e 82 feridas durante o feriado de Natal. Apesar das ocorrências, houve diminuição de 52% em relação ao período do ano passado, quando 21 pessoas morreram. O número de feridos também decresceu 36% comparado a 2023, quando 129 pessoas sofreram ferimentos.

Os dados da Operação Natal 2024 foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A operação compreendeu o período entre 20 e 25 de dezembro. A PRF também constatou diminuição de 18% nos acidentes graves, que passaram de 33 no ano passado para 27 em 2024.

Durante os seis dias de operação, a PRF fiscalizou 6,5 mil veículos, um aumento de 48% em relação ao período natalino de 2023. Nas abordagens, os agentes registraram mais de 4,4 mil infrações, uma alta de 37% em comparação aos 3,2 mil da operação do ano anterior. Do total de infrações, 900 foram por ultrapassagens indevidas, uma das principais responsáveis pelos acidentes graves nas rodovias baianas.

A PRF ainda capturou 1,4 mil imagens por radar portátil de velocidade, um aumento de 142%. Outro aumento significativo foi nos testes de alcoolemia. No total foram quase 5,3 mil testes, alta de 151% em relação aos 2,1 mil de 2023.

A partir de 0h desta sexta-feira (27), a PRF inicia a Operação Ano que vai até as às 23h59 do dia 1° de janeiro. Com a Operação Natal 2024, ela faz parte da Operação Rodovida 2024/2025, estratégia nacional que abrange os períodos de maior movimento nas rodovias, como festas de final de ano, férias escolares e Carnaval, visando reduzir acidentes e salvar vidas.

Ao participar de inauguração da nova Delegacia Territorial de Santa Inês de uma unidade da Polícia Militar na cidade, no Vale do Jiquiriçá, na noite desta segunda-feira (23) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou em entrevista ao Blog do Marcos Frahm,  ao ser questionado sobre Segurança, uma das pautas que tem sido debatidas no Estado, os investimentos do Governo com a reestruturação da rede física e falou das estratégias da SSP-BA para combater a criminalidade. ”Aqui em Santa Inês entregamos o Pelotão da Polícia Militar e uma Delegacia Territorial. Já são 132 novas unidades entre 2023 e 2024, esse que é o maior programa de melhora da rede física. Ao longo desses dois anos, a gente trabalhou em cima de três eixos: integração, inteligência e investimento. A integração entre as forças de segurança, estadual, federal e municipal, capacitando as guardas municipais, trabalhamos com o governo federal, junto as secretarias de estado, porque a gente costuma dizer que segurança pública não é só polícia, precisa de ações, políticas públicas”, disse Werner.

O titular da SSP-BA ressaltou as operações realizadas através do trabalho de inteligência, o que resultou em prisão de criminosos com a desarticulação de grupos e apreensão de drogas, além da realização de concursos públicos para o aumento do efetivo das forças de Segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. ”Fizemos diversas operações de inteligência, direcionando o nosso policiamento, não só ostensivo, mas de investigação. Foram diversas operações realizadas ao longo desses dois anos. Nessa última semana, inclusive, tivemos oito operações da Polícia Civil”, ressaltou o secretário, que disse ainda acompanhar a situação da violência em Jequié, que teve aumento de mais 45% em homicídios em comparação ao ano de 2023. ”A gente acompanha o estado todo, já está havendo o fortalecimento na cidade de Jequié, há investigações em andamento, a gente tem trabalhado muito para combater as facções e a disputa territorial entre as facções. A gente tem buscado liderança, feito enfretamento, apreendido armas, drogas, temos trabalhado dentro de um planejamento, mas não é só isso, investindo muito, não só de viaturas, de armamentos, de coletes, de equipamentos de perícia, mas também na entrada regular de policiais”, explicou Marcelo.