MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Operação La Rochelle prende monitores de ressocialização acusados de levar celulares e drogas para presídio

1/set/2022 . 7:38

Uma operação para reprimir a entrada de drogas e aparelhos celulares em estabelecimento prisional por meio da ação de monitores de ressocialização foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (01), pelo Ministério Público estadual. A “Operação La Rochelle” cumpre dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Presídio Federal de Mossoró (RN) e em endereços residenciais de monitores de ressocialização. A ação é realizada pelos grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Operacional de Segurança Pública (Geosp), Unidade de Monitoramento da Pena e da Medida de Segurança (Umep) e 6° Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que atua por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional e Inteligência Penitenciária.

Segundo o MP, o conteúdo extraído do celular apontou que o aparelho era usado coletivamente pelos internos investigados para práticas ilícitas de negociações de compra e venda de drogas e articulação para introduzir drogas e celulares no estabelecimento prisional, por meio da corrupção dos monitores de ressocialização. Conforme as investigações, o objetivo da facção com as ações ilícitas era facilitar a comunicação de lideranças da organização criminosa com seus comandados e aumentar os ganhos financeiros por meio de um “rentável” comércio de drogas no interior e fora dos estabelecimentos penais. Para o Gaeco, “a operação realizada enfraquece as facções criminosas, pois mina a capacidade de articulação de seus integrantes, rompendo o fluxo de informações que organiza os negócios ilícitos, além de servir como prevenção de novas corrupções de monitores pelas facções criminosas”.

Os cinco monitores de ressocialização vão responder por crimes de tráfico de drogas e introdução de aparelhos celulares em unidades prisionais, enquanto os detentos também vão responder pelo crime de pertencimento à organização criminosa. A operação contou ainda com o apoio do Grupo Especializado em Operações Penitenciárias da Seap, Sistema Penitenciário Federal, além da Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que auxiliaram no cumprimento dos mandados.

Cecom/MP

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Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

1/set/2022 . 7:31

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

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Coelba terá novo modelo de conta de luz; veja o que muda

1/set/2022 . 7:28

Um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia a partir desta quinta-feira (1º) e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento vai passar a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país.

De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez.

Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

O documento também passa a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado.

A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por email ou pelos canais de atendimento da companhia, como o portal na internet, SMS e o número de WhatsApp (71) 3370-6350.

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Guarda municipal é denunciado por agredir sete pessoas em Itapetinga

1/set/2022 . 7:27

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou ontem (30) o guarda municipal de Itapetinga Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no último dia 14 de julho na cidade. Segundo consta na denúncia, o guarda municipal praticou violência, no exercício do cargo, bem como efetuou disparo de arma de fogo em via pública. Além disso, ele teria constrangido as sete pessoas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, utilizando-se de arma de fogo, e teria se utilizado do cargo de guarda municipal da cidade ao inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato.

O guarda municipal Marcos Silva foi denunciado pelo MP pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal. Também foi denunciado pelo crime de lesão corporal Rodrigo Teixeira Santos.

Em razão dos crimes cometidos, o MP requer à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros. Já em relação ao denunciado Rodrigo Teixeira Santos, o MP requer que a Justiça determine a proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas também até o limite de 300 metros.

Consta na denúncia que o denunciado Marcos agia em retaliação a uma desavença que seu filho havia tido com a vítima Luiz Augusto, por conta de fato ocorrido em uma escola da cidade. Na ocasião, ele ordenou que todos se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública. Ainda conforme a denúncia, logo após, ele determinou que as sete pessoas ficassem em fila e retirou a vítima Luiz Augusto do grupo, colocando-a sentada em um banco, desferindo socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas. O denunciado teria se valido do aparato público, já que teria mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.

“A gravidade concreta das condutas praticadas pelo denunciado Marcos demonstra a periculosidade deste, uma vez que, no exercício do cargo de guarda municipal e com o emprego de arma de fogo, agrediu sete pessoas, constrangeu-as, ameaçou-as e deflagrou um tiro”, destacaram os promotores de Justiça.

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Falta de insumos afeta estoque de medicamentos na rede pública de saúde de Ilhéus

1/set/2022 . 7:24

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), alerta a população para a falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde. Diversos estados brasileiros relatam a escassez de medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios e outros medicamentos importantes em hospitais e farmácias do sistema público.

O desabastecimento da matéria-prima para compor as substâncias dificulta o fornecimento dos medicamentos pelos laboratórios. A Assistência Farmacêutica do município, por sua vez, tem empenhado todos os esforços para normalizar a situação o mais rápido possível.

“Nós entendemos toda a urgência do momento, mas também pedimos a compreensão da população, pois grande parte desses medicamentos também não estão sendo encontrados na rede privada de saúde”, explicou o titular da Sesau, André Cezário.

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Ladrão rouba carro, se arrepende, devolve veículo com tanque cheio e pede desculpas

1/set/2022 . 7:23

Um ladrão arrependido roubou um carro, mas resolveu devolvê-lo depois que viu a cadeirinha de uma criança especial dentro dele. O crime – e o arrependimento – aconteceu em Cariacica, no Espírito Santo, no último domingo (28).

A dona de casa Rosyneide Almeida guardava o seu carro na garagem de sua casa, quando dois bandidos chegaram em um carro branco e um deles abordou a mulher para roubar o veículo. Dentro dele estavam os dois filhos de Rosyneide, Cauã, de quatro anos, e Isadora, de dez.

O criminoso pediu que Rosyneide tirasse os filhos do carro. Na hora do roubo, Cauã estava no colo da irmã, mas o carro possuía uma cadeirinha especial para o transporte do menino, que ficou com sequelas de uma encefalite sofrida quando tinha pouco mais de um ano de idade. A família, então, fez uma campanha nas redes sociais para que o carro fosse encontrado. Mas não esperava o que viria a seguir.

Uma amiga da família viu o carro na rua e informou a polícia. E ao verificarem o veículo, os oficiais encontraram um bilhete deixado pelo assaltante para a mãe da criança com um pedido de desculpas e o tanque do veículo cheio de combustível.

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Subsecretário de Trânsito de Porto Seguro é exonerado após abordagem violenta a motorista

1/set/2022 . 7:21

O prefeito Jânio Natal exonerou, nesta quarta-feira (31), o subsecretário municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Porto Seguro, tenente Antônio Pereira Farias Filho, através do Decreto nº 14.043/22, publicado no Diário Oficial do município.

A exoneração ocorreu logo após uma confusão envolvendo agentes da Portran (Porto Trânsito) e um motorista que estava com um Renault Kwid parado em fila dupla na Avenida Beira-Mar, no centro da cidade. A abordagem aconteceu por volta das 8h40, próximo a uma parada de ônibus nos fundos do Banco do Brasil.

Tanto o tenente Farias como o motorista do Kwid, Paulo Henrique Rodrigues Silva, de 21 anos, se acusam mutuamente e dizem que foram agredidos. Ambos registraram boletim de ocorrência na delegacia.

A abordagem chamou atenção de quem passava pelo local e gerou indignação. A cena foi gravada por populares e os vídeos circulam nas redes sociais. Em um dos momentos, é possível ver o tenente Farias puxando as pernas do condutor na tentativa de retirá-lo de dentro do carro.

Ao tomar conhecimento do vídeo, Jânio Natal determinou a imediata exoneração do subsecretário do cargo. “Existem formas legais para coibir erros, mas sempre condenei qualquer tipo de truculência e, em meu governo, jamais admitirei essa prática. Os cidadãos precisam ter os seus direitos respeitados”, declarou Jânio em nota.

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Cães k-9 da PRF auxiliam na apreensão de aproximadamente 27 kg de maconha em Vitória da Conquista

1/set/2022 . 7:18

Com a ajuda dos cães farejadores K9 Friedel e Kaleu a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 26,8 kg de maconha. A ação aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (31), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que ia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães acusaram a presença de entorpecentes em uma das malas. Foi realizada a checagem da bagagem e identificada a responsável pelo transporte das drogas. Ao todo foram apreendidos 18 tabletes totalizando 24 Kg de maconha.

Foram realizadas diligências junto aos passageiros e identificada a proprietária da mala. Em sua bagagem pessoal foram encontrados mais 4 tabletes totalizando 2,6 kg de maconha.

Aos policiais, a mulher disse que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tietê em São Paulo, e que ganharia 2.600 reais para levar o material para Fortaleza (CE)

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira e ela foi encaminhada com as drogas à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).

Recentemente ocorreu a operação Cão de Faro, na cidade de Vitória da Conquista. As ações dos cães farejadores e seus tutores resultaram na apreensão de 126,6 Kg de maconha, 5 Kg de cocaína, 20 aparelhos decodificadores de sinal de TV, 37 cigarros eletrônicos e 27 celulares além de cumprir 2 mandados de prisão e resgatar 9 pássaros que eram transportados de forma irregular.

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Aves silvestres são apreendidas em cativeiro no sudoeste da BA

1/set/2022 . 7:16

Quarenta e cinco aves silvestres foram apreendidas em um imóvel, que funcionava como uma espécie de cativeiro, na cidade de Iguaí, na região sudoeste da Bahia. Os animais eram das espécies cardeal, periquito, garibaldi, coleirinho, brejal, entre outras, e seriam vendidos ilegalmente no mercado informal.

A apreensão aconteceu na segunda-feira (29), em uma ação do Comando Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) no município.

As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, a cerca de 100 quilômetros de onde houve a apreensão, para atendimento com médicos veterinários.

Segundo a coordenação do Cetas, as aves passarão por exames e, em seguida, ficarão em quarentena enquanto são avaliadas para que, posteriormente, sejam devolvidas à natureza.

A polícia não informou quantas pessoas foram detidas. Em caso de condenação por crime ambiental, os suspeitos podem ser punidos com pena de seis meses a um ano de prisão, e multa.

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SineBahia oferece quase 100 vagas de emprego em Itabuna, Ilhéus e Jequié

1/set/2022 . 7:14

O Sinebahia anunciou quase 100 vagas de emprego e de estágio nas unidades dos municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul, e Jequié, no sudoeste.

A unidade de Itabuna oferta 54 vagas; Jequié, 33 vagas; e Ilhéus, 11. O candidato deve se apresentar com documentos de identificação e carteira profissional, além de CPF e comprovantes de residência, escolaridade e vacinação.

Todas as unidades do SineBahia nestes municípios funcionam dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Em Itabuna, o atendimento é no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio).

Em Ilhéus, o SineBahia funciona em frente à Praça Cairu, no Centro, enquanto em Jequié a unidade está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro Mandacaru. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as oportunidades. Leia mais

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Detento em surto tenta agredir outros presos e provoca confusão em cela da Central de Flagrantes de Salvador

1/set/2022 . 7:11

Um homem que está preso pelo crime de roubo, na Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Salvador, entrou um surto em uma das celas da unidade, na manhã desta quarta-feira (31). Ele tentou agredir outros oito detentos que estavam na mesma carceragem.

De acordo com a polícia, o homem relatou ter problemas psicológicos, e alegou que estava sem tomar a medicação controlada. Ainda conforme a Polícia Civil, ele não havia informado anteriormente o uso contínuo de medicamentos, mesmo tendo sido perguntado.

O detento precisou ser contido por policiais no Centro de Operações Especiais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento médico a ele.

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Cientistas descobrem possível tratamento inédito para o câncer

1/set/2022 . 7:10

Pesquisadores da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, identificaram um mecanismo capaz de controlar o crescimento de tumores em células animais. O estudo, realizado em camundongos, foi publicado na última segunda-feira (29) na revista científica Nature Communications e representa um avanço no tratamento do câncer.

Segundo o portal Metrópoles, os cientistas descobriram que a proteína HnRNPK atua a favor do crescimento de tumores no corpo. Ela se liga ao RNA mensageiro codificado por dois genes que estão associados ao desenvolvimento de tumores, e impede que uma fita dupla do RNA seja formada.

Esse movimento mantém os dois genes separados, e favorece o desenvolvimento do câncer. “Manter o RNA desses dois genes separado promove o crescimento de tumores que dependem de fatores de crescimento. Sem a proteína HnRNPK, as propriedades que promovem o crescimento do tumor são neutralizadas”, explica o professor de genética médica Chandrasekhar Kanduri, um dos líderes da pesquisa.

De acordo com os cientistas, medicamentos criados futuramente poderiam ser capazes de bloquear os efeitos da HnRNPK. Assim, impediriam o desenvolvimento do tumor e trariam menos efeitos colaterais ao paciente em comparação com os tratamentos utilizados nos dias de hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento para o câncer varia de acordo com a região do tumor e com o paciente. Na maioria dos casos, a abordagem tradicional é um combinação de cirurgia, quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. O diagnóstico precoce é importante para definir qual método deve ser utilizado.

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Proposta do Governo prevê salário mínimo de R$ 1.302 em 2023

1/set/2022 . 7:07

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto.

O valor é R$ 90 maior que o salário mínimo atual, de R$ R$ 1.212, e representa uma alta pouco maior que 7,41% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de julho. A Constituição estabelece que o reajuste do salário mínimo não pode ser inferior à inflação do ano anterior.

O novo valor estimado nesta quarta-feira ainda é provisório. Se a inflação medida pelo INPC no acumulado de 2022 for diferente da estimativa, o governo terá de rever o montante. O valor do piso para 2023 será definido até o fim do ano.

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Sesab confirma mais dois casos de varíola dos macacos na Bahia

1/set/2022 . 7:04

Mais dois casos de Monkeypox foram confirmados na Bahia, nesta quarta-feira (31). Os registros são de um residente do município de Salvador e outro de Pé de Serra. Com estes novos casos, a Bahia totaliza 55 casos da doença, sendo 40 em Salvador; 2 em Lauro de Freitas; 2 em Santo Antônio de Jesus; 1 em Cairu; 1 em Conceição do Jacuípe; 1 em Feira de Santana; 1 em Ilhéus; 1 em Itabela; 1 em Juazeiro; 1 em Maracás; 1 em Mutuípe; 1 Teixeira de Freitas; 1 em Xique-Xique; e 1 em Pé de Serra. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 129 casos suspeitos que aguardam diagnóstico laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

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Produção Mineral Baiana do 1º semestre avança 20% e alcança mais de R$ 6 bilhões

1/set/2022 . 6:36

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 6,1 bilhões, de janeiro a julho de 2022, o que representa um crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram obtidos com R$ 5,1 bilhões, é que mostra o “Sumário Mineral de Julho”, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Os números seguem o padrão de crescimento econômico que vem colocando a Bahia em destaque no cenário nacional, nos últimos anos. Mas, o aspecto financeiro não é a única contribuição do setor para o desenvolvimento do estado. Dentre as atividades da gestão sustentável das empresas de mineração está a contribuição para recuperação de matas e florestas.

“Nós não vemos a mineração na Bahia dissociada das questões ambientais e sociais. A mineração aqui é sustentável. A gente tem o exemplo de uma empresa com mais de 60 anos de fundação: a FERBASA, uma das organizações pioneiras em relação a atividades florestais”, destaca Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

A mineradora citada por Tramm possui plantios de florestas renováveis de eucalipto, que é utilizado como biorredutor pela própria Companhia de Ferro Ligas da Bahia (FERBASA) na transformação dos minérios em ferroligas. As unidades florestais estão em várias cidades onde a companhia tem empreendimentos, entre elas Mata de São João, Conde, Alagoinhas e Esplanada.

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Cadela é atacada com golpes de facão e tem patas e focinho cortados em Camacam

31/ago/2022 . 12:49

Uma cadela foi atacada com golpes de facão e teve as patas e o focinho cortados. O fato aconteceu na última terça-feira (30), no bairro Frederico Borges, em Camacan. A violência foi flagrada pelo tutor do animal, que também foi ameaçado pelo agressor.

O suspeito do crime é um homem que mora na região e disse ter cometido a agressão depois que sua cabra foi atacada pela cadela.

Segundo a Polícia Civil, o dono do animal, identificado como Marcos Antônio Oliveira dos Santos, contou que quando chegou em casa viu a cadela ferida e ensanguentada.

O animal foi socorrido, com o apoio da ONG Bicharada, para uma clínica em Itabuna, onde passou por cirurgia. Hoje, foi divulgado um vídeo nas redes sociais da ONG, em que atualizam sobre o estado da cadela. Ela se recuperando bem da cirurgia, mas permanece internada.

Policiais militares disseram que o suspeito se apresentou na delegacia. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Camacan, que investiga a ocorrência de maus tratos

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Ao responder a consulta, TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição

31/ago/2022 . 12:46

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição. Ao acompanhar o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que “armas e votos não se misturam”, o Plenário decidiu que, nesses locais, não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito, no perímetro de 100 metros.

A consulta, analisada na sessão plenária desta terça-feira (30), foi formulada pelo deputado federal Alencar Santana (PT). Segundo o relator da matéria, “eleições constituem o próprio coração da democracia” e, por isso, a proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação tem por objetivo proteger o exercício do voto de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente da procedência.

Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. “Tal proibição [é estendida] para os locais que Tribunais e juízes eleitorais, no âmbito das respectivas circunscrições, entendam merecedores de idêntica proteção, sendo lícito ao TSE, no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, empreender todas as medidas complementares necessárias para tornar efetivas tais vedações”, afirmou.

Ao conhecer da consulta, Ricardo Lewandowski citou dispositivos já previstos no Código Eleitoral sobre o tema. “É proibido aos membros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, das Polícias Federal, Civil e Militar, bem assim aos integrantes de qualquer corporação armada, aproximar-se das seções de votação portando armas, salvo se convocados pelo presidente da mesa receptora de votos ou pela autoridade eleitoral”, lembrou o ministro, destacando os artigos 141 e 154 do normativo.

Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia reforçou que o TSE foi instado a se pronunciar sobre como aplicar as leis, elucidando apenas algo que já consta na Constituição e nas normas vigentes no país e considerando uma nova realidade de presença de mais pessoas detentoras de porte de arma. “Isso é uma questão da lei. Porém, nos locais de votação, sujeitos, portanto, ao cuidado e a segurança com a garantia da Justiça Eleitoral, o portar a arma é vedado”, destacou.

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, complementou ressaltando que o TSE não está afastando o porte de arma, mas sim o portar armas nos locais de votação, assim como é determinado para os estádios, aeroportos e bancos, entre outros.

Acompanhando os votos, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que a decisão não extravasa em nada o que a disciplina legal brasileira já traz. “Estamos aqui para dar um ponto a mais de tranquilidade, de apaziguamento ao eleitorado no momento das eleições. É isso que o Tribunal está fazendo, cumprindo com seu dever constitucional e legal”, disse o ministro Campbell.

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Internautas reclamam instabilidade de aplicativos e operadoras de TV e celular em Una

31/ago/2022 . 10:06

Após constantes quedas de energia no município de Una na região sul da Bahia; internautas usuários dos aplicativos Facebook, Instagram além de clientes das operadoras celular Vivo e claro registraram queda em todos as modalidades de relacionamento social acima citados.

Às oscilações e falta de energia elétrica aconteceu na manhã desta terça feira (30) e perdurou até o final da tarde; porém os sinais de telefonia e redes sociais continuavam em instabilidade; inclusive pedindo atualizações que após aceitas direciona os usuários para arquivos nocivos permaneciam até as 10:00 Horas desta quarta-feira (31).

Um outro impacto foi causado nos canais de televisão abertos e fechados. Segundo clientes de operadoras como SKY e OI, não é possível assistir suas séries, filmes, novelas nem qualquer outro conteúdo desde que a energia voltou a se estabilizar. Até a postagem dessa matéria, o instagram e apenas os dados móveis da operadora Claro haviam voltado a funcionar com parcialidade; para ligação o serviço da operadora foi normalizado horas após a volta da energia.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Após relatos de perseguição e arbitrariedade de líderes, recenseadores de Una relatam inconsistências e falta de pagamento por parte do IBGE

31/ago/2022 . 7:43

Após relatos de recenseadores a imprensa, que estariam sofrendo perseguição e represálias de seus líderes no município de Una-Ba; agora o que atormenta os trabalhadores que ganham por produção é a falta de pagamentos por parte do IBGE.

A nossa redação teve acesso a um documento que baseia os trabalhadores com relação a produção de cada integrante, porém relatos informam pagamentos abaixo do combinado, como o de uma recenseadora feito em um grupo de whatssapp voltado a equipe de trabalho que vazou para o Repórter Mateus Oliver. No relato a recenseadora diz que visitou 170 residências, concluiu 120 questionários, e recebeu apenas R$660,00 como pagamento.

De acordo com outros recenseadores, o problema chega a ser ainda maior; pois não receberam sequer a ajuda de custo para deslocamento e alimentação, outrora que algumas equipes atuam em área rural e distante dos seus domicílios.

No estado da Bahia, mais de 600 recenseadores já desligaram-se das contratações que são temporárias por motivos adversos; mas dentre eles a falta e inconsistências de pagamentos. na segunda semana de agosto, reclamando da falta de pagamento em ajuda de custos; na capital baiana centenas de trabalhadores ameaçaram greve.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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TSE analisa nesta terça o porte de armas em dias de votação nas eleições de 2022

30/ago/2022 . 12:54

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta terça-feira (30), um pedido de suspensão do porte de armas nos dias das eleições deste ano.

A Corte vai analisar uma consulta apresentada por parlamentares da oposição, no início de julho, que demandam a proibição da circulação de pessoas portando armas, inclusive na entrada dos locais de votação e seções eleitorais, nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.

Pouco depois de assumir a presidência do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes criou um núcleo de inteligência com a participação de comandantes da Polícia Militar para avaliar a segurança das eleições – foi a primeira reunião da história entre TSE e comandantes das polícias, como mostrou a CNN.

Durante o encontro, foi discutida uma eventual restrição ao porte de armas, bem como ao treinamento e transporte de armas pelos CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores), no dia das eleições, de acordo com as informações divulgadas pelo tribunal.

A segurança do pleito em outubro é uma das prioridades do ministro Moraes à frente da Corte eleitoral.

Para ministros do próprio TSE, a decisão do tribunal de proibir o celular na cabine de votação, na última quinta-feira (25), é internamente considerada uma prévia da decisão sobre a restrição do porte de armas no dia do pleito, como mostrou a analista da CNN Thais Arbex.

A expectativa é a de que, assim como aconteceu em relação ao uso de celulares, o plenário também adote posição firme para evitar a circulação de armas no dia das eleições.

Numa consulta, o TSE não pode criar normas, só tem poder regulamentar. O que significa que a resposta do tribunal deve se dar no sentido de dizer como as leis em vigor se aplicam.

O Código Eleitoral diz, por exemplo, que “a força armada conservar-se-á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”.

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