:: 8/mar/2023 . 22:55
Gongogi e Floresta Azul podem ter fundo nacional de Saúde suspensos em 2023 e prefeitos podem ficar inelegíveis
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais (Ver Aqui)
Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria
A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.
- 1