:: 2/mar/2023 . 13:17
Novo Bolsa Família deve elevar benefício médio para R$ 715 e atender a 20,8 milhões de lares
2/mar/2023 . 13:17
.jpg)
A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 715 o valor médio a ser recebido por cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de pouco mais de R$ 600.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (2) o novo formato do programa de transferência de renda.
Isso marca o fim do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome Bolsa Família —principal marca do PT na área social.
Para isso, assinará a medida provisória que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social preveem que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
Isso representa uma queda em relação ao número atual (cerca de 21,9 milhões). Integrantes da pasta explicam que a redução se dará por causa da retirada de famílias que recebiam o benefício do Auxílio Brasil irregularmente.
O governo federal havia anunciado no dia anterior as diretrizes básicas do programa, cujo benefício mínimo será de R$ 600 por família, valor que havia sido promessa de campanha de Lula —e também de seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo programa terá ainda dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles será de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, o que também havia sido prometido por Lula no período eleitoral. Além disso, como a Folha antecipou, será pago R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos.
Esses adicionais foram a maneira encontrada o governo para calcular o benefício com base no tamanho de cada família. Hoje, o Auxílio Brasil paga R$ 600 por família independentemente do número de integrantes —isso significa que uma mãe solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem filhos.
Além disso, há suspeitas de benefícios pagos indevidamente em casos de famílias unipessoais, considerando que pessoas de um mesmo núcleo podem ter solicitado adesão ao programa de modo separado.
Na reformulação do Bolsa Família, o governo também anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.
A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o novo Bolsa Família. Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o número de famílias no programa em relação ao patamar atual devido à exclusão de cadastros irregulares.
Com a saída de famílias, há espaço para novos beneficiários. A expectativa é, dessa forma, manter a fila zerada até o fim do ano.
Para este ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas tornou-se possível após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela equipe de Lula, ainda no período de transição.
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Ministro insiste em levar bolsonaristas para o governo Lula e irrita petistas
2/mar/2023 . 7:45
Os movimentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na busca de cargos para ex-membros do governo bolsonarista causam estranhamento e descontentamento entre integrantes e aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também chama a atenção a sua proximidade com o ex-ministro de sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o almirante Bento Albuquerque, que prestigiou a posse de Silveira e já o visitou no ministério. É apontado no setor de energia como uma espécie de conselheiro informal de Silveira.
Mineiro, o ministro é filiado ao PSD de Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo, e aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No setor de energia, o que se conta é que ele vem sendo pressionado a ampliar espaço para o PSD e seus aliados no governo, mas tem tido dificuldades.
Na ação mais recente, no final da noite de segunda-feira (27), Silveira impôs a sua lista de indicados para o conselho de administração da Petrobras, gerando críticas dentro da própria empresa e entre os sindicatos aliados do governo. O ministro teria quatro dos oito nomes indicados pela União.
O seu nome para presidir o conselho da companhia é Pietro Mendes, que foi secretário de Bento Albuquerque quando ele era ministro.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) chegou a divulgar uma dura nota questionando as indicações. No texto, o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, diz que são nomes “ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações”.
Integrante do grupo de transição do novo governo para a área energética, Bacelar questionou em entrevista à Folha a ausência de indicações mais alinhadas com o presidente Lula —seu único nome na lista é o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
“Como é que o Lula, o presidente do país, não vai ter nenhum nome no conselho da Petrobras?”, criticou. A elaboração da lista já vinha sendo alvo de embates entre o ministro, petistas e sindicalistas.
A lista gerou desconforto inclusive no entorno de Prates, que se apressou a jogar para o ministro a responsabilidade pelos nomes. Deve ser questionada nos órgãos internos de controle por possíveis conflitos de interesse e pela falta de experiência de alguns dos indicados no setor.
Nesta quarta-feira (1º), o governo reagiu. Anunciou uma mudança na lista de indicados ao conselho e o adiamento da assembleia de acionistas que elegerá o colegiado, sinalizando que fará novas alterações.
Foi incluído na lista o economista Bruno Moretti. Consultor legislativo próximo à bancada petista, ele teve cargos em ministérios durante o governo Dilma Rousseff e assessorou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na elaboração de projeto de lei.
Tem posição alinhada ao governo em relação à política de preços dos combustíveis da estatal. Em entrevista à Rádio PT em março de 2022, defendeu que uma Petrobras integrada consegue equilibrar perdas e ganhos entre as áreas de exploração de petróleo e refino.
“Esses agentes privados que não são integrados vão praticar preços maiores”, afirmou, referindo-se a empresas privadas que negociavam refinarias da estatal. De fato, o caso do Amazonas mostra que os preços dispararam após a privatização.
Não foi a primeira vez que o ministro causou esse tipo de desconforto, nem que apoiou nomes ligados a Bento Albuquerque.
Silveira quer Bruno Eustáquio para o cargo de secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia). Eustáquio é servidor com mais de uma década de experiência na área de infraestrutura, incluindo energia, óleo e gás. No entanto, ganhou projeção na gestão bolsonarista. Foi secretário adjunto da pasta quando o almirante era ministro e depois secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura.
O nome foi vetado pela Casa Civil e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Sobre a questão, Gleisi afirmou à Folha que os aliados precisam ter bom senso na hora de escalar cargos de confiança no atual momento político.
Silveira chegou a recorrer a Lula na tentativa de emplacar o seu escolhido, mas nem assim conseguiu garantir a liberação. Passados dois meses desde o início do novo governo, Silveira ainda não nomeou o seu secretário-executivo. A leitura no setor de energia é que ele mantém o compasso de espera nessa questão enquanto reforça a ofensiva por cargos agora nas estatais.
Chamam a atenção também os movimentos envolvendo Itaipu e, por tabela, a ENBPar, estatal criada para assumir a usina binacional e Eletronuclear no lugar da Eletrobras após a sua privatização. A ainda desconhecida ENBPar comercializa a energia de Itaipu.
Ambas ainda aguardam os novos gestores e são comandadas por integrantes da Marinha. No posto de diretor-geral de Itaipu está o vice-almirante da Marinha, Anatalicio Risden Junior. O vice-almirante Ney Zanella preside a ENBPar,
A escolha do comando de Itaipu é uma prerrogativa do presidente da República. Mas o rito oficial prevê que o nome seja encaminhado pelo MME para a ENBPar, que por sua vez, o envia para a análise do conselho de administração de Itaipu, que pode ser convocado a qualquer momento.
No final de janeiro, Lula escolheu o deputado Ênio Verri para o posto. Mas o trâmite burocrático tem sido mais lento que o normal, segundo fontes do setor. A expectativa é que a posse ocorra apenas na segunda quinzena de março.
Com essa demora, a gestão bolsonarista acabou tendo o privilégio de promover o ato que marcou o pagamento da última parcela da dívida contraída nos anos de 1980 para a construção da usina, que ocorre neste mês. Silveira confirmou presença no evento marcado para terça-feira (28) e convidou Verri para acompanhá-lo. Ficou agendado que ambos viajariam juntos às 7h daquele dia para a celebração.
Pessoas que acompanham a rotina em Itaipu enxergaram o gesto de Silveira como um duplo ato simbólico. Prestigiar Risden, que é ligado a Bento Albuquerque, e mostrar a sua boa vontade para com o novo governo, e, ao mesmo tempo, apresentar Verri para que se iniciasse uma transição cordata no comando.
Ocorre que as reuniões pela reoneração dos combustíveis se prolongaram, e Silveira ficou preso em Brasília. Enviou um vídeo para o evento. Verri decidiu não ir. Segundo a Folha apurou, o futuro diretor-geral considerou no mínimo estranho que a gestão bolsonarista tenha ficado com o privilégio de promover o ato histórico.
O que se conta no setor é que Bento trabalha nos bastidores para manter a influência nessas estatais, particularmente para garantir projetos que considera vitais, como a construção da usina de nuclear de Angra 3, que depende de muitos trâmites e cifras elevadas. Assim, reforçou os laços com Silveira em busca de apoio.
Bento Albuquerque, por exemplo, sugeriu a Silveira, e ele aceitou, a ajuda informal de Marisete Dadald, que foi sua secretária-executiva no MME. Há quem diga que ela é o plano B de Silveira, caso de Eustáquio realmente não seja aceito pelo atual governo.
Marisete foi ao ministério em pessoa prestar a colaboração. Esse apoio incomodou executivos do setor de energia e causou constrangimento aos servidores da pasta por ser qualificada como temerária. Ninguém questiona a sua competência, no entanto, ela trabalhou pela privatização da Eletrobras e hoje está no conselho da empresa. Não poderia ter acesso a informações da pasta, que são estratégicas.
Obrigado por nos credibilizar
Acusados de estupro de vulneravel são presos pela polícia civil
2/mar/2023 . 7:13
Dois homens que eram investigados pela polícia civil de Coaraci por cometer abuso sexual contra uma criança de 5 (cinco) anos, foram presos nesta semana. Trata-se do genitor e o tio da menor.
A primeira prisão por ordem judicial, ocorreu na tarde se segunda-feira (27), no centro do município de Itapitanga. Já o segundo investigado de apelido Índio, foi preso na manhã de terça-feira (28), por volta das 06h40, no bairro Nasser Borges na cidade de Gongongi.
Nesta quarta-feira (01), após serem submetidos a exame de lesões corporais os dois presos que não tiveram a identidade revelada, foram encaminhados para o Conjunto Penal de Itabuna.
Obrigado por nos credibilizar
Polícia de Sergipe prende criminoso de Itajuípe foragido da justiça por homicídio cometido em Itabuna
2/mar/2023 . 7:10
Na manhã desta quarta-feira (01), a polícia de Sergipe prendeu um foragido da Justiça da Bahia. O suspeito foi identificado como Antônio Silva dos Santos, vulgo “Galego” de 50 anos, natural de Itajuípe- Ba.
A equipe da 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju, chegou ao suspeito após o compartilhamento de informações através da Delegacia de homicídio de Itabuna- Ba.
Onde após recebimento do mandado de prisão da Vara do Júri de Itabuna, foi realizado diligências, e a guarnição Itabunense constatou que o acusado não residia mais no endereço informado à justiça, que seria no bairro Califórnia no referido município.
Tendo então, se mudado para o estado de Sergipe. “Galego”, é autor do homicídio de Adeilsino Bispo Nascimento, ocorrido no dia 30/10/2005, na fazenda Boa Hora na cidade de Itapé e agora, responderá pelo crime em regime fechado.
Obrigado por nos credibilizar
Identificado homem morto após ser atropelado em Ilhéus
2/mar/2023 . 7:07
Foi reconhecido esta tarde (01) o corpo do homem atropelado ontem (28) na Avenida Tancredo Neves, no trecho urbano da BA-001, na Zona Sul de Ilhéus. A vítima foi identificada como Clodonildo de Jesus Andrade, de 41 anos. Segundo testemunhas, ele estava tentando atravessar a pista quando foi atingido por um carro.
O impacto foi tão forte que ele acabou sendo arremessado por cima do canteiro central para o outro lado da pista, onde morreu na hora. Amigos do motorista disseram que ele permaneceu no local, e que precisou de atendimento médico porque estava em estado de choque. O corpo de Clodonildo já foi liberado do DPT de Ilhéus para sepultamento.
A população pede a instalação de um radar nessa localidade no trecho urbano da BA-001. Em nota, a secretaria de infraestrutura do Estado, diz que está fazendo um estudo para implantação de um radar, entre um trecho do aeroporto de Ilhéus até o entroncamento da BR-251.
Obrigado por nos credibilizar
Duplo homicídio é registrado em Barro Preto; uma das vítimas era deficiente mental
2/mar/2023 . 7:05
.jpeg)
Na noite de quarta-feira (01) por volta das 19:30, o pequeno município de Barro Preto registrou duplo homicídio. Segundo as informações, um grupo de homens armados invadiram o bairro Bomfimzão, e por lá balearam duas pessoas em frente uma residência. Os alvos ainda chegaram a ser socorridos pela ambulância do município.
Uma das vítimas, identificadas como Maciel Ferreira dos Santos de 21 anos, foi socorrido para o hospital local Maternidade de Barro Preto, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações de moradores do município, Maciel seria deficiente mental.
A segunda vítima identificada como Jefferson Santos da Costa, de idade ignorada, morreu após dar entrada no Hospital de Base de Itabuna. Segundo informações de populares, Jefferson que era mais conhecido como “Deto” seria usuários de drogas. A polícia Civil investiga o caso, mas até o momento não há detalhes nem informações de quem teria praticado os homicídios.
Obrigado por nos credibilizar
Gás de cozinha sobe pela segunda vez no ano na Bahia
2/mar/2023 . 7:03
.jpg)
O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro, a partir desta quarta-feira (1°).
Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), o preço médio do gás praticado até terça-feira (28), era de R$ 125.
Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 128. No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro. Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.
Obrigado por nos credibilizar
Governo da Bahia investe R$ 116 milhões para acelerar o sistema de regulação do Estado
2/mar/2023 . 7:01
O Governo do Estado passa a investir, a partir de agora, R$ 116 milhões por ano para acelerar o processo de regulação de pacientes. A principal ação é o Programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica, lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana.
O investimento vai ser direcionado a parcerias com as clínicas de hemodiálise, e também ao transporte de pacientes, à contratação de médicos para a regulação e na ampliação do serviço de oxigenoterapia domiciliar. A secretária Roberta Santana conta como vai funcionar o programa. “O Estado está fazendo uma complementação do valor das sessões de hemodiálise, o que vai ampliar e qualificar muito o acesso”. Segundo ela, esta é uma primeira análise para melhorar e qualificar o acesso dos pacientes e usuários.
Para o presidente da Associação Renal Bahia, José Vasconcelos de Freitas, que é transplantado do rim, a iniciativa vai salvar vidas e reduzir o sofrimento de muitas famílias. “O Governo do Estado está atingindo e beneficiando não somente os pacientes, mas também os proprietários e trabalhadores das clínicas, que poderão realmente prestar o serviço. “Esse tratamento significa a vida para o paciente que precisa do serviço, e os hospitais e clínicas poderão oferecer o tratamento. Sem esse financiamento, seria impossível, os pacientes encontrariam as portas fechadas”.
Com o cofinanciamento, e expectativa é do aumento de, no mínimo, 20% no número de sessões de hemodiálise em comparação a 2022, eliminando a fila de espera e desospitalizando pacientes internados. A ação ainda incrementa em 25% o repasse feito às clínicas especializadas. Na Bahia, atualmente, 8.387 pessoas estão em tratamento por hemodiálise (SUS), sendo que 132 estão internados sem acesso à diálise ambulatorial, outros 122 pacientes estão na em fila de espera para o tratamento.
O investimento tem reflexo imediato na liberação dos 132 leitos hospitalares para que a Central Estadual de Regulação possa utilizá-los. Também se elimina a fila de espera de 122 pacientes, que vinha crescendo em virtude da falta de acesso a diálise ambulatorial, além de melhorar a qualidade de vida do paciente e familiares. Além do Cofinanciamento Estadual no Tratamento das Pessoas com Doença Renal Crônica (DRC), os recursos também vão possibilitar a ampliação do Programa de desospitalização e serviço de oxigenoterapia domiciliar, novas contratações de Serviços de Remoção Terrestre e a contratação de novos médicos reguladores que atuarão na Central Estadual de Regulação.
No que diz respeito à oxigenoterapia, a meta é alcançar os 417 municípios baianos, com a implantação imediata em 106 municípios do Estado, com serviço prestado através de 16 empresas credenciadas. Estão sendo investidos na ação R$ 26 milhões por ano. Já as novas contratações de serviços de remoção terrestre vão receber investimento anual de quase R$ 8 milhões para ampliar a disponibilidade de UTIs terrestres para as regiões Oeste, Extremo Sul, Centro Norte e Nordeste, atualmente não atendidas pelo serviço.
O objetivo é que o tempo entre o pedido da ambulância e a finalização do transporte de uma unidade para outra, que atualmente é de até 72h, seja de até 24 horas. A Central Estadual de Regulação (CER) também passou a contar com mais 26 médicos, responsáveis por fazer a regulação de pacientes para unidades da Rede Estadual, o que representa um investimento de R$ 4,2 milhões por ano. Ao todo, atualmente, 209 médicos atuam na Central Estadual de Regulação.
Obrigado por nos credibilizar
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
2/mar/2023 . 6:58
A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, regulamentação poderia sair ainda este mês.
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting.
A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports. Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad. Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
Obrigado por nos credibilizar
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
2/mar/2023 . 6:55
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.
O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro. Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.
Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.
Obrigado por nos credibilizar
- 1
