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:: 7/mar/2023 . 23:26

Terça-feira marcada por Violência e acidentes no Sul da Bahia; confira

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI
 Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos.
HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA CLAMA PELA REGULAÇÃO
 Romildo Batista de Jesus, morador do assentamento Biofábrica na Zona Rural de Arataca, no Sul da Bahia entrou em contato com a redação da Rádio Costa Sul FM 99,3 para pedir ajuda em levar ao conhecimento das autoridades do estado o seu pedido de socorro. Conforme o cidadão, ele precisa passar por uma cirurgia no olho com urgência para evitar o risco de perder a visão devido um problema de catarata. O homem nos relatou que no ano de 2021 teve suas vistas examinadas durante um mutirão gratuito que ocorreu no assentamento Santo Antônio, em seguida foi encaminhado para uma clínica na cidade de Itabuna, também no sul do estado, onde precisou pagar por outros dois exames. O cidadão nos contou ainda que foi diagnosticado com catarata e que a cirurgia para resolver o problema custaria mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na rede particular, mas devido ao fato de sua família não ter condições de arcar com este custo ele foi encaminhado ao sistema de regulação do estado da Bahia e desde então aguarda ser chamado para passar pela cirurgia.
FARRA DAS DIÁRIAS NA PREFEITURA DE GONGOGI
 O município de Gongogi, no interior baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos. Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$326.333,00. Os novos gastos superaram 307%. O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam.
DOIS ASSASSINATOS EM TRÊS HORAS EM ITABUNA
 O município de Itabuna registrou na noite desta terça-feira (07) dois homicídios em um intervalo de apenas 3 horas. O primeiro crime aconteceu no bairro João Soares por volta das 20h00, onde um homem identificado como Danilo Sepulveda dos Santos de 36 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo. Danilo se preparava para montar na sua motocicleta com sua companheira, após visitar a casa de sua mãe que fica localizada na Travessa São Luiz, onde neste momento dois homens encapuzados desceram de um carro branco de dados não anotados já atirando contra Danilo. O alvo ainda correu cerca de 100 metros, invadindo uma casa na rua Paulo VI, casa essa que é da mãe do vereador Júnior do trator. Os executores também invadiram a residência disparando mais tiros contra a vítima que não resistiu e morreu no chão da residência. Danilo foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo que acertaram diversas partes do seu corpo, inclusive a cabeça. Danilo tinha direto envolvimento com o crime organizado em Itabuna e região, já contando com diversas passagens pela polícia local. Já o segundo homicídio da noite de terça-feira, foi registrado por volta das 23:00, na feira livre do centro comercial de Itabuna, mais conhecido como Sobrinha. Um homem identificado pelo apelido de Galego, também foi morto a tiros. ele que aparenta ter em média 30 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos. Segundo as informações colhidas no local, o homem seria morador de rua e usuário de drogas. Com ele foi encontrado um cachimbo artesanal que é utilizado para fazer o consumo de crack. No local a perícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.
ACIDENTE EM ILHÉUS E MULHER GRAVEMENTE FERIDA
 Um acidente envolvendo um caminhão-baú, um carro de passeio e um ônibus da empresa Rota, na manhã desta terça-feira (7), na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, deixou feridos. Uma mulher, que dirigia um veículo de passeio, ficou presa às ferragens e foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, em estado grave e levada para um hospital da região. Não há informações sobre o quadro de saúde dela após a entrada na unidade hospitalar. 
FUGA EM PRESÍDÍDIO, POLÍCIA TOMBA TRÊS E BANDIDOS EXECUTAM A OITAVA PESSOA EM EUNÁPOLIS
Dois detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Zona Norte da cidade, na manhã desta terça-feira (07.03). Gustavo Santos da Conceição e João Victor Costa Souza cumprem penas por tráfico de droga no regime semiaberto e tinham autorização para trabalhar nas dependências do presídio. Por volta das 7h, eles pularam um alambrado da unidade. Os agentes de disciplina que atuam no local viram a ação e imediatamente comunicaram o fato à polícia, que realizou buscas nas imediações, mas não conseguiu recapturar nenhum deles. Se encontrados, os dois deverão perder o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado. Ainda em Eunápolis; As polícias civis e militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (07.03), em Eunápolis, uma operação contra duas facções criminosas envolvidas nos recentes e violentos conflitos pela disputa de territórios nos bairros Santa Lúcia e Itapuã. Moradores das comunidades relatam intensa troca de tiros entre policiais e bandidos nas áreas de conflito. Por volta das 10h, o corpo de um homem, ainda não identificado, morto pela polícia no Santa Lúcia, deu entrada no Instituto Médico Legal. Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, outro suspeito, Diogo Souza Ramos, 20 anos, foi baleado e deu entrada na emergência do Hospital Regional. Ele vai passar por cirurgia. Os grupos são apontados como responsáveis pela guerra do tráfico de drogas na cidade. Os conflitos, registrados desde o início do ano, já deixaram um saldo de vários mortos, a maioria criminosos. A internet é usada pelos bandidos, que se exibem com armas e fazem ameaças aos bandidos de quadrilhas rivais. Ainda não há informação sobre outras pessoas mortas, presas ou feridas, ou sobre apreensão de armas e drogas. Os comandos das duas corporações devem divulgar um balanço da operação nas próximas horas. Em outra operação policial na cidade; outro suspeito de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar, durante uma festa de paredão, em Eunápolis, morreu durante a intervenção policial. De acordo com policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp), uma denúncia anônima indicou que o homem estava escondido em uma casa no bairro Juca Rosa, na Zona Norte da cidade. No local, ainda segundo as informações, o suspeito não atendeu à voz de abordagem e teria atirado contra os PMs, que revidaram. A polícia apreendeu um revólver, porções de droga, uma balança de precisão e um caderno com o balanço do tráfico. Na mesma noite, Matheus Alves Soares de 23 anos foi assassinado a tiros na Avenida Rio de Janeiro no bairro Vivendas Costa Azul em Eunápolis. A vítima estava na porta de casa com sua mãe, quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime, a mãe da vítima não foi atingida pelos disparos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Matheus já tem passagem pela polícia. A Polícia Civil já trabalha nas investigações do crime, que é o oitavo homicídio em Eunápolis em espaço de 08 dias.
Resumo:Blog Mateus Oliver Repórter
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Governador anuncia ampliação de benefício para estudantes universitários

 O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6).


 A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários na última sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023.

 Atualmente, o Mais Futuro atende a 9.682 estudantes ativos das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O orçamento do governo do Estado para este programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
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Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia

 No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.


 Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital. Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.

 Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.

 O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.
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Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde podem ter os repasses suspensos

 Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais. Até o fechamento desta reportagem, o estado do Rio de Janeiro e 564 municípios de todas as regiões do país ainda não realizaram a transmissão dos dados ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).


 A homologação é relativa aos dados do 6º bimestre de 2022. O objetivo é verificar se o ente federado investiu o mínimo previsto na Constituição — 12% da arrecadação própria para estados e 15% para municípios — em serviços de saúde. Caso a declaração seja inferior a esses percentuais, o ente passará a receber as parcelas de transferências constitucionais em conta específica vinculada ao CNPJ do fundo de saúde e não mais em sua conta única até que a situação seja regularizada.

 Os repasses sujeitos a esta regra são: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FMP); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Importação; e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O especialista em orçamento público César Lima explica o que pode acontecer nos casos de não homologação dos dados dentro do período estabelecido.

 “O gestor, o município, quando está com essa irregularidade, isso pesa para ele lá no Cadastro Único de Convenientes, o impossibilita de ter transferências voluntárias através de convênios ou contratos de repasse com a União, impossibilita o ente de ter garantias oferecidas pela União no caso de empréstimos e também pode levar o gestor a ficar inelegível”, pontua.

 De acordo com o Ministério da Saúde, o SIOPS foi criado para garantir o acesso da população e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta o define como “o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.”

 César Lima destaca que a disponibilização dos dados acarreta na liberação de transferências voluntárias, por meio de convênio e contrato de repasses, de garantias oferecidas pela União para empréstimos junto às instituições financeiras, dentre outras previsões legais. No entanto, o especialista afirma que não se trata de benefícios e sim de uma obrigação.

 “E é uma obrigação, não que eles tenham benefícios, é uma obrigação do ente e ao cumprimento dessa obrigação é que os possibilita terem acesso às transferências voluntárias e à concessão de garantias por parte da União”, argumenta.

 Aos cidadãos e cidadãs que tenham interesse em acompanhar se seu estado já prestou as informações basta clicar aqui. Mas se a dúvida for sobre o município é só clicar neste link.

Fonte: Brasil 61

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Inscrições para o FIES 2023 começam nesta terça-feira (7); confira vagas

 Os estudantes que desejarem solicitar uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem consultar as ofertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Inicialmente, serão disponibilizadas 67.301 vagas, em 1.389 instituições privadas de ensino superior. As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados no dia 14 deste mês.


 O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. A iniciativa é destinada ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede provada de ensino. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.

 O economista César Lima explica a importância de se programar antes de adquirir um financiamento estudantil. “É um financiamento longo e o estudante tem que estar ciente de que, caso ele não pague, haverá o acionamento dos fiadores que ele colocou, execução das assinaturas por garantia. Então, é preciso se programar com antecedência”, destaca.

 Lima ressalta, ainda, a importância de procurar por estágios na graduação para facilitar a entrada no mercado de trabalho e conseguir quitar o financiamento. “É importante começar, no período final do curso, a procurar estágios, que são portas para empregos mais tarde. O estágio abre a porta da empresa para que você demonstre o seu trabalho depois, com grande possibilidade de ser efetivado. Então, a procura por estágio é o primeiro passo para que o formando consiga depois um emprego e consiga arcar com o custo do financiamento”, conclui.

 Para participar do Fies, é necessário ter feito alguma edição do Enem a partir de 2010, não ter zerado a redação, ter obtido nota média acima de 450 pontos e possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.

Confira abaixo o número de vagas disponibilizadas em cada estado.
  1. Distrito Federal: 1.030
  2. Goiás: 2.097
  3. Mato Grosso: 1.012
  4. Mato Grosso do Sul: 838
  5. Alagoas: 1.312
  6. Bahia: 6.037
  7. Ceará: 4.531
  8. Maranhão: 2.843
  9. Paraíba: 2.408
  10. Pernambuco: 4.205
  11. Piauí: 1.848
  12. Rio Grande de Norte: 1.404
  13. Sergipe: 972
  14. Acre: 321
  15. Amapá: 370
  16. Amazonas: 1.519
  17. Pará: 3.454
  18. Rondônia: 677
  19. Roraima: 149
  20. Tocantins: 614
  21. Espírito Santo: 1.143
  22. Minas Gerais: 7.581
  23. Rio de Janeiro: 4.466
  24. São Paulo: 9.542
  25. Paraná: 2.971
  26. Rio Grande do Sul: 2.715
  27. Santa Catarina: 1.242

Calendário Fies 2023:
  • Início das inscrições: 7 de março
  • Fim das inscrições: 10 de março
  • Divulgação da chamada única e lista de espera: 14 de março
  • Complementação da inscrição: 15 a 17 de março
Fonte: Brasil 61
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Bancos brasileiros podem estar financiando atividades de alto risco ambiental

 Para que os bancos brasileiros consigam atingir níveis desejáveis de sustentabilidade, a concessão de crédito para atividades como a mineração e a produção industrial precisa ser mais criteriosa. As investigações sobre as práticas das tomadoras empréstimos são vistas como essenciais nesse processo.


 Segundo avaliação da associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), um número expressivo de operações com setores de alto risco socioambiental não passam por avaliação mínima. Isso acontece especialmente em concessões de valores mais baixos e para empresas de pequeno porte.

 O problema é que sem atenção à gestão socioambiental, as instituições bancárias correm o risco de estar financiando atividades envolvidas em infrações, como desmatamento ilegal e violação de direitos de comunidades tradicionais.

 De acordo com a diretora da SIS, Luciane Moessa, atualmente as instituições não levantam as informações necessárias para garantir que o problema não ocorra.

 “Na prática, cada banco faz um pouco como quer. Eles olham os riscos necessários ou as bases de dados necessárias de todos os setores? Eu diria que não. De um modo geral, cada banco faz os seus recortes. A regulação, atualmente, deixa eles livres para isso. Então, muitas vezes eles fazem recortes baseados no valor da transação da operação de crédito ou no valor do faturamento da empresa, e não no fato de que aquele setor oferece um risco socioambiental elevado. Isso deixa brecha para muitas atividades, que podem ser, inclusive ilegais.”
 Diante dos “pontos cegos”, a SIS publica, nesta segunda-feira (6) o estudo Recomendações para fortalecimento da consideração de questões climáticas e socioambientais na regulação bancária brasileira.

 São diretrizes baseadas em dois grandes pontos de partida. O primeiro deles reúne o que o que já existe na regulação bancária brasileira sobre a temática e que impactos foram gerados ou não pelas normas. O segundo diz respeito a regras aplicadas em outros países e como elas poderiam ser utilizadas no Brasil.

O levantamento será entregue ao Banco Central do Brasil. De acordo com Luciane Moessa, a entidade reguladora tem papel primordial para garantir padrões adequados de gestão ambiental.
 “Ele tem as atribuições de fazer avançar essa agenda e ele tem estado atuante, tem observado o estágio do mercado. Mas está distante do ideal. Ele pode dialogar com o Ibama, com o Ministério do Meio Ambiente, com órgãos que conhecem bem quais são os indicadores relevantes para cada setor econômico e incluir isso na regulação. Não adianta achar que iniciativas de autorregulação e que o mercado vão perceber por si e fazer com que isso aconteça na medida necessária”, alerta.

 Frente à crise do clima e da perda de biodiversidade, a discussão é considerada urgente para o setor bancário. Algum avanço foi notado a partir de 2021, com a definição de critérios para classificação de riscos socioambientais, mas ainda não é suficiente.

 Entres os obstáculos estão a falta de previsão mais clara de bases de dados mínimas a serem consultadas e de informações sobre o universo de transações que devem ser avaliadas. Segundo Luciana Moessa, as instituição também precisam de um papel mais proativo na busca por dados.

 “Comparativamente, o Brasil é um dos países que têm mais dados online em matéria socioambiental, sobretudo na esfera federal. Existem gaps na esfera estadual, o que não significa que os dados não existem. As informações que eles não encontrarem publicamente, podem pedir diretamente para as empresas potenciais tomadores de crédito. Agora, eles têm que saber o que perguntar, têm que fazer o dever de casa.”

 Divulgada recentemente, uma pesquisa da SIS apontou que nenhum banco que atua em território nacional conseguiu resultado acima de 30 no chamado Ranking de Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (RASA). As notas variam de 0 a 100.

 O estudo avaliou os sete maiores bancos do país, os dois bancos cooperativos mais expressivos e o holandês Rabobank, que no Brasil atua somente com o agronegócio. O grupo responde por quase 90% do mercado nacional de crédito.
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Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

 O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.


 Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

 Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

 Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).

 “A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.
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Secretaria de saúde contrata mais um médico para atendimento em Hospital de Una, “Porque falta médico?” Entenda

 Após uma série de cobranças da população através da imprensa envolvendo o Hospital municipal Frei Silvério no município de Una na região sul da Bahia, a secretaria municipal de saúde decidiu contratar mais um profissional para atendimento clínico na unidade.

Acidente em Colônia de Una deixa motociclista ferido, “vítima passa bem”

 Um acidente na avenida central do distrito de Colônia, região rural de Una no sul da Bahia por volta das 16:32 horas desta segunda-feira (06) deixou um homem ferido após a vítima colidir a moto em que estava com um carro que avançou para atravessar um cruzamento e atingiu o motociclista, o arremessando por alguns metros.


 O momento exato do acidente que por pouco não terminou em tragédia foi flagrado por câmeras de segurança.

 O homem atingido pelo carro teve apenas escoriações leves e passa bem, o motorista do veículo que é um vigia do distrito não se feriu. 

 
 Testemunhas afirmaram a nossa redação que o motociclistas já tem um histórico de infringir o código de trânsito pois só anda em alta velocidade elevando assim o risco de acidentes; já o motorista identificado como “Tonho de Abdon” não tem prática de volante e é desatento no trânsito “ele atravessa as ruas, troca de mão faz conversão em qualquer lugar sem sequer sinalizar de nenhum modo” disse a testemunha. Apesar do susto, os danos foram apenas materiais; a vítima não precisou de atendimento médico e passa bem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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MP pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização de R$ 300 mil por ofensas a baianos

 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou nesta segunda-feira (6) uma ação civil pública em que pede que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do RS, pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas em referência aos baianos encontrados em situação de escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.


 Na última terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Além disso, disse que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

 O vereador se referia aos homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves. A maioria deles, contratados para a colheita da uva, veio do estado nordestino. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, autora da ação.
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Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

 Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).


 As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

 Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

 Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Banco Central
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Grêmio vence a primeira no Brasileiro Feminino

 O Grêmio alcançou a sua primeira vitória na atual edição da Série A1 do Brasileiro Feminino. Jogando no Estádio Aírton Ferreira, em Eldorado do Sul, a Gurias Gremistas bateram o Atlético-MG por 2 a 1 na noite desta segunda-feira (6).


 Com este triunfo na partida que fechou a 2ª rodada da competição, o Grêmio alcançou a 7ª posição, com quatro pontos. Já as Vingadoras permanecem na 13ª posição, sem pontuar ainda.

 Jogando em casa, as Gurias Gremistas conseguiram abrir o placar ainda na etapa inicial. Aos 32 minutos Caty cobrou pênalti com muita categoria. Mas aos 27 do segundo tempo, o Atlético-MG conseguiu igualar, também em penalidade máxima, com Soraya.

 Porém, a noite era mesmo do Grêmio, que garantiu o triunfo final aos 39 minutos com um belo gol. Dani Ortolan tocou para Raquel, que, de direita, levantou a bola e depois, com a mesma perna, acertou chute no ângulo.

 Na próxima rodada da competição o Atlético-MG mede forças com o Athletico-PR no domingo (12). Um dia depois o Grêmio visita o Corinthians.
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Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

 Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) examinou o uso e a rotulagem de aditivos alimentares em diversos produtos disponíveis nos supermercados brasileiros. A pesquisa identificou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes.


 No trabalho, foram analisados rótulos de 9.856 alimentos e bebidas, constatando que um quinto dos itens não continha qualquer aditivo alimentar, enquanto um quarto apresentava seis ou mais em sua formulação. Além disso, verificou-se a existência de agrupamentos de aditivos que se repetiam em diferentes grupos de alimentos, especialmente nos ultraprocessados. Mesmo em situação de regularidade, foi possível comprovar a insuficiência de informações sobre os ingredientes na embalagem.

 Segundo a pesquisa, os aromatizantes, por exemplo, representam uma das categorias de aditivos nas quais se identificaram mais pontos falhos, tanto na sua descrição quanto na sua conformidade com a legislação.

 De acordo com a norma brasileira, não é necessário declarar o nome de cada substância que compõe o aroma, sendo suficiente identificar sua classificação como “natural”, “idêntico ao natural” ou “artificial”. Porém, em diversos casos, encontrou-se apenas a menção a “aromatizantes” ou “aromas” na descrição do item, o que sugere que há nesses produtos uma mistura de aditivos não identificados nem tipificados.

 A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, conta que alguns alimentos não contêm aditivos alimentares na lista de ingredientes, mas são compostos por alimentos que tipicamente os contêm.

 Os aditivos são geralmente utilizados em alimentos e bebidas ultraprocessados e são adicionados intencionalmente durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, armazenagem, transporte ou manipulação, sem o propósito de nutrir, mas visando a modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto.

 No Brasil, o uso desses aditivos é regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se fundamenta também em critérios apoiados por regulamentações regionais, como as do Mercosul, e em sugestões emitidas em âmbito mundial por comitês de especialistas da Organização Mundial de Saúde e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Porém, segundo o estudo, apesar de diversos aditivos alimentares serem autorizados, seus efeitos sobre a saúde do consumidor vêm sendo questionados por especialistas.

 De acordo com a pesquisadora, os ultraprocessados estão relacionados a uma série de doenças crônicas, como obesidade, doença cardiovascular, diabetes, câncer, doença inflamatória intestinal.
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PP e União Brasil encontram barreiras regionais, e acordo para federação emperra

 O acordo para a criação da federação entre o PP e a União Brasil emperrou em meio a dificuldades das lideranças em resolver disputas sobre o comando de diretórios regionais em pelo menos sete estados.

 O impasse também deve tirar o Avante da federação. O partido queria o comando do diretório de Minas Gerais, mas passou a sofrer resistências. Segundo um membro da legenda, a chance de o partido avançar com o projeto da federação é quase nula.

 Integrantes do PP e da União Brasil listam uma série de entraves para que a combinação dos partidos aconteça. Apesar do longo período de negociação, as desavenças prevalecem e alguns membros das legendas veem pouca chance de a aliança prosperar.

 No entanto uma parte do PP e da União e lideranças envolvidas nas negociações ainda afirmam que tudo será resolvido no diálogo e que a federação será criada, com ou sem acordo nos estados.

“Está avançando. Fechamos em 15 dias”, disse à Folha o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

 Se a federação for formada, PP e União Brasil montariam uma superbancada de 108 deputados —superando o PL (hoje com 99 deputados) e a federação do PT, PC do B e PV, que soma 81. Se o Avante decidir se juntar a PP e União, seriam 115 integrantes.

 Esse acordo aumentaria o poder de fogo dos dois partidos no Congresso e na relação com o governo, como as discussões sobre as comissões da Câmara. Porém isso também geraria algumas obrigações consideradas incômodas.

 A lei que criou as federações partidárias foi validada na última quarta-feira (9) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu o prazo final de 31 de maio para que as siglas possam se unir neste ano.

 Nas federações partidárias, as legendas que se associam são obrigadas a atuar de forma unitária ao menos nos quatro anos seguintes às eleições, nos níveis federal, estadual e municipal. O não cumprimento dessa regra pode gerar punições.

 As principais dificuldades estão nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, Paraná e São Paulo.

 O critério que foi definido para resolver as travas regionais envolve entregar o diretório estadual para o grupo político mais influente localmente.

 Nos estados em que o governador for filiado a um dos dois partidos, o grupo aliado ao chefe do Executivo estadual deve ter precedência na definição do presidente do diretório.

 Nas regiões em que a federação não tiver governador, a precedência será definida pela quantidade de senadores. Se houver empate, o último critério será a quantidade de deputados eleitos no estado.

 O critério não agrada políticos influentes no Congresso que podem perder espaço regionalmente com a federação.

 Na Paraíba, por exemplo, a União Brasil ficaria com o comando do diretório. O estado elegeu o senador Efraim Filho em 2022. Mas o grupo político do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não aceita perder a influência local e a possibilidade de lançar candidaturas para as eleições municipais de 2024.

 Em Pernambuco, o presidente nacional da União Brasil, Luciano Bivar, disputa o diretório regional com os grupos de Mendonça Filho (União Brasil) e Dudu da Fonte (PP).

 No Paraná, a federação sofre resistência do senador Sergio Moro (União Brasil) e do deputado Pedro Lupion (PP), que coordena a bancada ruralista no Congresso. Há ainda resistência na União com o nome de Ricardo Barros (PP), principal cotado para comandar o diretório.

 Moro tem dito a aliados que, por ora, ficaria na União Brasil pois a legenda permite que parlamentares sejam de oposição ao governo. Mas a federação pode mudar esse acordo feito com o ex-juiz da Lava Jato.

 As dificuldades para se chegar ao acordo sobre a federação entre PP e União Brasil foram discutidas durante uma viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e do vice-presidente da União Brasil, Antonio Rueda.

 O trio esteve reunido em Las Vegas, nos Estados Unidos, durante a semana de Carnaval. Eles visitaram alguns cassinos na região, segundo relatos de aliados.

 Lira, Ciro e Rueda são entusiastas da aliança dos partidos e, de acordo com interlocutores, eles avançaram com discussões sobre a presidência da federação durante a viagem. A ideia é que a direção do partido seja intercalada por determinado período entre os dois grupos políticos.

 Se confirmada, a expectativa é que a federação seja chamada União Progressista.

 Políticos críticos à federação, porém, têm dito que os possíveis acordos fechados durante a viagem não foram comunicados aos parlamentares dos dois partidos.

 A União Brasil tem três ministérios na Esplanada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PP mantém a posição de independência, mas, segundo integrantes do partido, tende a aderir ao governo quando as negociações políticas avançarem com o Palácio do Planalto.

 Integrantes da União Brasil esperam que, se a negociação da federação for destravada, o partido garanta a indicação do relator do Orçamento de 2024 —o primeiro na gestão Lula 3.

 O partido é resultado da fusão entre PSL e DEM. Por isso, já convive com divergências internas.

 Com a federação, a sigla e o PP podem, juntos, ter mais poder para pleitear posições estratégicas no Congresso, como relatórios de projetos importantes para o Planalto.
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Prazo para inscrição em edital de rádios comunitárias termina dia 13

 Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.O Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.


 O processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado.
 A seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
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