:: 9/mar/2023 . 11:46
Polícia Civil prende em Jaguaquara homem que matou rival e feriu instrutor dentro de autoescola em Brejões
9/mar/2023 . 11:46
Investigadores da Polícia Civil, através da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, detiveram, nesta quarta-feira (08), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara um indivíduo suspeito pela morte de um homem no interior de uma autoescola no município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, cujo crime teria ocorrido em 26/10/2022, no distrito Serrana, ou KM 100.
De acordo com informações divulgadas na noite desta quarta pelo delegado regional Rodrigo Fernando, o suspeito detido teria invadido o estabelecimento à época efetuando disparos de arma de fogo que, segundo o relatório policial atingiram duas pessoas, sendo elas: D.M.S.A. e J.O.C.S.F., ocasião em que a vítima D.M.S.A acabou falecendo no local, enquanto a outra vítima sobreviveu e foi socorrida para o Hospital Prado Valadares – HGPV, em Jequié.
Ainda conforme informações da 9ª Coorpin, a equipe da Delegacia de Brejões iniciou a investigação, durante a qual foi apurado que o autor dos disparos teria ido ao local no intuito de matar D.M.S.A., o qual era rival do autor no mundo do crime. *Com informações do Blog Marcos Frahm
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Suspeito de matar líder de facção rival é executado no Rio Yaya, em Cabrália
9/mar/2023 . 11:34
A polícia investiga o assassinato de um homem na região central de Santa Cruz Cabrália, no fim da tarde de quarta-feira (08). Gerônimo Aquino Fernandes, 35 anos, que, segundo investigações da polícia, era traficante no bairro Sapolândia, foi atingido por tiros na cabeça, nas proximidades do Rio Yaya.
Para a polícia, ele estava no local, que é uma área de vegetação densa, com uma mulher, que teria fugido gritando em meio aos disparos de arma de fogo.
No local do crime, além de uma motocicleta da vítima, a polícia encontrou uma roupa feminina e latas de cerveja, o que leva os investigadores a acreditarem que o casal pode ter sido surpreendido pelos assassinos num momento de lazer.
Conforme a polícia, Gerônimo Aquino já tinha sido preso algumas vezes, por suspeita de tráfico e homicídio. Ele chegou a ser investigado pelo assassinato do traficante Adeilton de Jesus, 46 anos, o ‘Cabeça‘, que liderava a venda de drogas no bairro Campinho, em Cabrália.
Em razão da morte, em junho do ano passado, criminosos chegaram a impor toque de recolher na localidade.
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Governo anuncia conjunto de políticas públicas para mulheres
9/mar/2023 . 11:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui, por exemplo, distribuição gratuita de absorventes, retomada de 1.189 obras de creches que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O anúncio das políticas veio à tona como símbolo da comemoração pelo
Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembrado sempre a cada 8 de março. O presidente também teceu comparações entre as medidas lançadas pela gestão e a postura do governo Bolsonaro diante da pauta de interesse das mulheres.
O pacote do governo prevê, por exemplo, a refundação do programa “Mulher Viver sem Violência”, que inclui a construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira. A iniciativa contará com um investimento de R$ 372 milhões, que serão aplicados em ações como a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha para os diferentes estados do país.
Outra iniciativa de realce é o anúncio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho. A medida mira o combate à discriminação salarial de gênero, que voltou a subir no país em 2022, atingindo a marca de 21% de diferença de remuneração entre homens e mulheres. O índice é de um estudo do Dieese, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vinha apontando para uma tendência de queda nos anos anteriores.
A secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Fentect), Amanda Porcino, entende que a medida dá a largada para que a diferença possa reduzir gradualmente ao longo do tempo até que se alcance de fato uma igualdade no ambiente profissional.
Já a ratificação da Convenção 190 da OIT, por exemplo, foi recebida com emoção pela secretária das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Thaísa Magalhães. O documento fixa normas para se eliminar a violência e o assédio moral e sexual no trabalho.
Lula também assinou decretos e outros documentos que formalizam as seguintes ações: oferta de vagas em cursos profissionais dirigidos a 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade para os próximos dois anos; instituição de licença-maternidade para integrantes do programa Bolsa Atleta; R$ 12 milhões em investimentos para projetos culturais; criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação; e previsão de R$ 100 milhões de orçamento para ações a serem anunciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para mulheres das áreas de Exatas, Engenharia e Computação.
Além disso, o governo incluiu no roteiro o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo no âmbito do programa intitulado “Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais”. A projeção é de que sejam injetados R$ 50 milhões na ação, voltada a um público de 20 mil mulheres.
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Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
9/mar/2023 . 11:25
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Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.
O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.
Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.
Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
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STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
9/mar/2023 . 11:23
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.
A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.
Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.
Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.
Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.
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Ninguém acertou sorteio e Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões
9/mar/2023 . 11:20
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.
Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – 38 – 41 – 51.
A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26. Acertaram quatro números 3.051 apostadores, que receberão, cada um, R$ 1.019,20.
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Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
9/mar/2023 . 11:18
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no
Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
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Polícia Militar recupera 03 dos 10 veículos da Bahia Sol Motos tomados de assaltos em Camamu na zona rural de Maraú
9/mar/2023 . 7:54
A empresa Bahia Sol Motos de Jequié que foi alvo de assalto por duas vezes na BR-101 na altura do distrito de Travessão em Camamu no sul da Bahia teve parte do prejuízo recuperado pela polícia militar de Ubaitaba na tarde desta quarta-feira (08) em Maraú.
A equipe encontrou o veículo Fiat Strada tomado de assalto no último dia 01 de Março (RELEMBRE) juntamente com duas das dez motos levadas pelos criminosos, sendo que 05 das motocicletas já teriam sido tomadas em 04 de fevereiro quando na época os elementos levaram um caminhão da empresa (RELEMBRE) em uma fazenda no município de Maraú também na região sul da Bahia.
Nas duas épocas as vítimas conseguiram chegar até a delegacia em Camamu e registroar os Boletims de ocorrência e a polícia civil passou a investigar os crimes com o apoio ostensivo da polícia militar.
Além dos veículos da Bahia Sol Motos, a polícia também localizou na mesma localidade um caminhão tipo Baú de procedência ainda não informada. Segundo informações duas pessoas que trabalham na fazenda foram conduzidos à delegacia e todo material foi apresentado na DP de Ilhéus.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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