2023 maio

:: maio/2023

18/maio/2023 . 6:29

O deputado estadual Patrick Lopes (Avante), comemorou o fato de que com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à sua sigla e, com ele, a ida de novos nomes para a legenda, não será o único representante do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além disso, Lopes destacou o trabalho desenvolvido pelo deputado federal Sargento Isidoro, que comandava a legenda, até a chegada de Carletto.

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Com relatoria de Ricardo Salles, Câmara dos Deputados instala CPI do MST

18/maio/2023 . 6:27

A Câmara dos Deputados instalou a CPI do MST nesta quarta-feira (17), com oposicionistas no comando da comissão e relatoria de Ricardo Salles (PL). O colegiado visa investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e possíveis financiadores de invasões a terras produtivas pelo Brasil.

A CPI será composta por 54 membros entre titulares e suplentes, sendo 40 ruralistas e 14 governistas. Conforme confirmado anteriormente ao Metro1, os deputados federais baianos Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Valmir Assunção (PT) serão titulares na CPI. A presidência ficará com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS).

Segundo o jornal O Globo, também foram instaladas a CPI da Americanas, com comando do Republicanos e MDB, e a da Máfia das Apostas, que será chefiada pelo PP de Arthur Lira, presidente da Casa.

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PP na Bahia sofre com perda de quadros políticos após rompimento com governo enquanto Avante ganha força

18/maio/2023 . 6:26

As aparentes consequências do rompimento do então presidente do PP, o deputado federal João Leão, com o grupo petista começaram a aparecer. O parlamentar vai perder, na semana que vem, o comando do partido. Para completar, como previsto pelo Jornal Metropole em novembro de 2022, o movimento de reaproximação de quadros progressistas com a base de Jerônimo Rodrigues (PT) se intensificou.

No último fim de semana, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumiu a presidência do Avante na Bahia. O ex-parlamentar foi o 1ª vice suplente do então candidato a senador Cacá Leão (PP) e era um dos cotados para sucessão de Leão na presidência do PP no estado, mas perdeu a disputa interna para Mário Negromonte Júnior, que vai assumir o comando da sigla na próxima semana.

No discurso de posse, Carletto agradeceu o apoio da base governista. Com a decisão, o ex-deputado deve levar ainda um grupo de prefeitos e deputados aliados ao Avante, que tem sido vitaminado pelo governo petista. O ex-deputado estadual Pablo Barrozo, que foi assessor do ex-prefeito ACM Neto (União), foi mais um que entrou na legenda.

Não são só deputados do PP que estão fazendo o caminho de volta para “casa governista”. Na última segunda-feira (15), o prefeito de Piraí do Norte, Ulysses Veiga, deixou a sigla e se filiou ao PT, com a alegação de que seria “muito próspero” para ele e para a cidade entrar na legenda petista.

Na semana passada, foi a vez do prefeito de Catu, Pequeno Sales, abandonar o partido de Leão a fim de migrar para o grupo petista. A expectativa é de que, até 2024, mais deputados e prefeitos saiam do PP e integrem a aliança petista. Assim, o partido, que caminhou por 14 anos ao lado da sigla mais influente da Bahia, vai murchando cada vez mais.

A desintegração do PP teria, segundo se comenta nos bastidores, dedo do senador Jaques Wagner (PT). O ex-governador da Bahia estaria tentando atrair mais políticos para o bloco governista a fim de compensar o egresso do PP. A articulação política seria para o Avante ocupar o espaço deixado pelo progressistas após romper com ala petista para apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto na disputa ao governo da Bahia do ano passado.

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Paciente de Una é mais uma vítima da regulação do estado da Bahia e aguarda por leito de UTI

17/maio/2023 . 11:17

Sob o código nº 3643505 idoso Gerson Ferreira da Silva, 88 anos está internado desde o dia 07 de Maio no hospital municipal Frei Silvério em Una no sul da Bahia aguardando vaga de UTI sob responsabilidade da regulação estadual que deve encaminhar o paciente para um reparo ortopédico em um dos fêmur, fraturado em razão de uma uma queda.

Segundo informações da família a imprensa, o idoso completa a idade de 88 anos nesta quarta-feira (17) e o local da fratura já está com uma lesão escura e preocupa os familiares que clamam por ajuda.

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Deputados aprovam PEC da anistia para crimes eleitorais que eles mesmos cometeram

17/maio/2023 . 6:27

Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora segue para discussão em uma comissão especial.

A PEC permite ainda que empresas paguem dívidas dos partidos contraídas até agosto de 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas. Punições passíveis de multa, como propaganda irregular ou abusiva em campanhas, assim como o descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos serão anulados caso a proposta seja sancionada e incorporada à Constituição.

A proposta avançou na Câmara mesmo com a forte pressão que parte de mais de 50 membros do próprio “conselhão” de Lula e a mobilização de organizações da sociedade civil que atuam no campo do combate à corrupção, do direito eleitoral e da participação política de mulheres e negros, que enviaram mais de uma carta aos deputados. Na próxima fase, o mérito passará por avaliação de uma comissão especial antes da proposta ir a plenário. Caso a proposta vá a Senado e seja aprovada, será a quarta anistia autoconcedida pelos partidos em 30 anos.

Assinaram o requerimento da PEC tanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), como o da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Somados os valores de restituição ao erário por irregularidades na conta partidária entre 2015 e 2017, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá que devolver pouco mais de R$ 23 milhões. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá que enviar R$ 4,7 milhões. A Justiça Eleitoral tem o prazo de até cinco anos para julgar as contas das legendas.

Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu a posição favorável do PL à PEC argumentando que ela vem para “corrigir os problemas” trazidos por uma outra PEC, incorporada à Constituição em 2022 por não ter tido um ano de antecedência para os partidos pudessem se adequar ao novo regulamento. O deputado, porém, não assinalou que a emenda aprovada pelo Congresso adiou a vigência da cota para mulheres e negros de 2020 para 2022. Parlamentares tiveram, anteriormente, dois anos para se adaptar.

O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra. Após a votação, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela suspensão da tramitação da PEC na Câmara.

“Já estamos perdendo a conta e já passamos de pedir música no Fantástico de tanta anistia que estamos pedindo para nós mesmos”, disse Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que chamou a PEC de uma “vergonha ao Legislativo brasileiro”.

“Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não cumprir, é melhor não fazer a lei. Mas ela existe. E a partir do momento em que ela existe, ela precisa ser cumprida”, disse Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara. Kim Kataguiri (União-SP), foi uma das poucas dissidências do seu partido e votou contra a aprovação da PEC, “É a pior proposta sendo votada pelo Congresso Nacional nesta legislatura”, afirmou.

Foram 10 os deputados que votaram contra: Alfredo Gaspar (União-AL), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Mendonça Filho (União-PE), Rosângela Moro (União-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, disse que há discordâncias do partido em relação ao conteúdo da PEC, mas disse que votará pela constitucionalidade da proposta, ainda que juristas afirmem que a medida é “inconstitucional”. Ao longo da fala, fez críticas à Justiça Eleitoral. “As multas e retenções da Justiça Eleitoral são abusivas e vem para inviabilizar os partidos políticos. Como temos multas abusivas, como essa de cotas, são inexequíveis. Por isso que temos reiteradas anistias desse parlamento.”, disse. O PT votou pela admissiblidade sob a condição de que haja emendas na avaliação do mérito.

Do PT, 12 parlamentares deram aval ao projeto e fizeram parte das 184 assinaturas do requerimento

Gleisi ainda disse que o projeto trataria apenas do ano de 2022, A ementa, por outro lado, não especifica o ano da eleição.

Fonte: Agência estado

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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil

17/maio/2023 . 6:22

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão. Leia mais na Agência Brasil

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Baianos não serão beneficiados com a nova política de preços da Petrobras

17/maio/2023 . 6:19

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.

A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen – empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.

“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto.

A queda no preço dos combustíveis veio acompanhada da mudança na política de preços da Petrobras. A mudança foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral no ano passado.

Agora, a empresa deixa de seguir a antiga política de Paridade de Preços Internacional (PPI), adotada desde 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que encarecia os combustíveis.

A antiga política vinculada aos preços praticados no Brasil aos valores do mercado internacional, considerando o preço do barril de petróleo tipo brent em dólar, custos de logística e taxas portuárias, além de uma margem para remuneração de riscos.

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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

12/maio/2023 . 6:34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.

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Quem faz pela Bahia? Soane Galvão, Nelson Leal e Euclides Fernandes apresentaram indicações e projetos nesta quinta-feira; Confira

12/maio/2023 . 6:33

A deputada Soane Galvão (PSB) quer que o Estado garanta alguns direitos às mulheres baianas que passem por perda gestacional. Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, ela listou o que considera direitos adicionais dessas mulheres: ser acompanhadas por pessoa de sua escolha; ter informações sobre quaisquer procedimentos a serem adotados, e estes devem ter fundamentação em evidência científica; não ser submetida a procedimentos ou exames sem seu consentimento expresso; não ser constrangida a conter emoções e sensações ou coagida a permanecer em silêncio; ter liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que sua saúde seja preservada; permanecer, no pré-parto e no pós-parto, em enfermarias separadas das demais pacientes; ter respeitado o tempo de luto, bem como para a despedida do feto ou natimorto; ter acompanhamento psicológico.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC). A proposição define como resíduos da construção civil aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras civis, incluindo a preparação e escavação de terrenos. Ao justificar a proposta, Nelson Leal apontou a necessidade de preservação do meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de resíduos gerados pelo setor da construção civil e os impactos negativos causados por ele.

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas. O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.

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Polícia militar prende homem e apreende veículo com restrição de roubo em Valença

11/maio/2023 . 13:50

Por volta das 09h30min, desta quinta-feira (11), a guarnição do Peto Alfa de Valença durante rondas ostensivas de rotina, ao perceber atitude suspeita, realizou abordagem aos ocupantes de um veículo Chevrolet Onix.

Segundo a polícia militar informou ao repórter Mateus Oliver; Durante a realização de consultas dos dados do veículo, foi descoberto que havia desconformidade com dados originais.

O veículo e os abordados foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Valença, onde todas as medidas cabíveis foram adotadas.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Quem faz pela Bahia? Confira as principais pautas da assembleia legislativa do estado da Bahia nesta quarta-feira

11/maio/2023 . 8:22

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da Tecnologia da Informação e que permitirá acompanhar durante as sessões a presença dos deputados e, nas votações, como cada deputado está se posicionando em relação à matéria.

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia.

O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de deslocamentos na região, “mas suas limitações têm sido obstáculo à recepção de novos voos e à operação pelas companhias aéreas”. O deputado frisa que todos esses fatores, somados à falta de itens de segurança, impedem o recebimento de novos voos e o interesse das companhias pela operação na região.

Fonte:Alba

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Em comemoração ao aniversário da cidade Laerte do Vando destaca desenvolvimento sustentável do município

11/maio/2023 . 8:14

O município de Santa Luzia completou, nesta quarta-feira (10), 38 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou moção de congratulação.

“Apesar da idade nova, Santa Luzia se sobressai no desenvolvimento sustentável da região, mostrando preocupação com a geração de atividades econômicas e culturais que valorizem o patrimônio histórico e cultural da cidade”, disse.

Localizada no Sul da Bahia, tem como limite os municípios de Mascote, Arataca e Una. “A região se destacou no início do século XX, quando a busca de areias monazíticas chegou aos diamantes do Salobro na maior exploração diamantífera no Sul da Bahia. Foi essa exploração aliada a expansão agrícola que fortaleceu o povoado de Jacarandá às margens do rio Pardo, área que hoje dá lugar a cidade de Santa Luzia”.

“Santa Luzia nos mostra que devemos olhar para o passado com respeito e valorização, e olhar para o futuro com dedicação e otimismo para desenvolver melhorias significativas na vida da população”.

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deputada Kátia Oliveira (UB) criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde visando estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede

11/maio/2023 . 8:04

A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede.

Entre as sugestões dadas pela deputada estão: o funcionamento extraordinário das policlínicas regionais de saúde no período noturno e finais de semana; a contratação de serviços na iniciativa privada para consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares; e a promoção de serviços itinerantes para atendimentos de baixa complexidade.

A proposta da deputada também prevê o investimento em tecnologia para facilitar o atendimento e a disponibilização de informações atualizadas aos pacientes sobre a posição na fila de espera.

Ao justificar a criação do programa, Kátia lembrou que a Constituição da Bahia estabelece o atendimento à saúde como a primeira obrigação entre os direitos sociais que devem ser concretizados pelo Estado. “A demora no atendimento à saúde pode representar grave risco à vida dos pacientes, especialmente para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica e não possuem plano de saúde suplementar”, lembrou.

De acordo com a parlamentar, a proposta ganha relevância diante da realidade do atendimento especializado, de urgência e de alta complexidade da Bahia, “que se encontram submetidos ao regime de regulação de pacientes, o que tem ocasionado grande demora na efetivação dos atendimentos”. Segundo ela, a espera pode chegar a dias e semanas, o que tem gerado grande desconforto para pacientes e familiares.

“É necessário adotar novas estratégias para reduzir ou, até mesmo, zerar a fila existente na Central Estadual de Regulação”, avalia. Recentemente, citou ela na indicação, uma reportagem do portal de notícias G1 demonstrou que um idoso de 73 anos, em estado grave de anemia, estava esperando vaga na regulação por 13 dias em Feira de Santana, com 30 outros pacientes deste município esperando retorno da Central de Regulação do Estado.

“A criação do Programa Fila Zero pode representar um avanço significativo na área da saúde da Bahia, proporcionando atendimento mais rápido e eficiente para a população”, concluiu Kátia Oliveira, no documento.

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Deputado Dr. Diego Castro (PL) reivindica pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal

11/maio/2023 . 8:00

O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região, “que sofrem com as péssimas condições da rodovia, que sequer é pavimentada com asfalto”.

No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar observou que a BR-030 é de extrema importância para a dinâmica econômica dos municípios interligados e contribui para a ampliação de diversas atividades no campo da agricultura familiar e pecuária, gerando emprego e renda para a população local.

“A região também possui um potencial turístico, com possibilidade de explorar o turismo ecológico, o que fortalece a necessidade de melhoria da malha viária para melhorar as atividades ecoturísticas, os serviços e o comércio local”, acrescentou ele.

Para o deputado, a pavimentação asfáltica da BR-030 vai contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, além de melhorar a segurança no trânsito. “A melhoria das condições da BR-030 trará inúmeros benefícios para a população da região, impulsionando a economia local e melhorando a vida dos moradores”, concluiu.

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Petrobras planeja diminuir R$ 0,30 no preço da gasolina

11/maio/2023 . 6:30

Na próxima semana, a Petrobras planeja anunciar uma redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado em suas refinarias. Essa diminuição representa uma queda de aproximadamente 10% no valor atual. Os estudos para essa redução estão em fase final na estatal. A informação é do colunista Gerson Camarotti, do G1.

De acordo com a publicação, na manhã desta quarta-feira, 10, ocorreu uma reunião no Palácio do Planalto, envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Rui Costa (Casa Civil), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes, com o objetivo de discutir esse assunto.

Além da gasolina, a empresa deve baixar os valores do diesel em R$ 0,10 e R$ 15 nos botijões de gás.

Segundo o colunista, Lula tem enfatizado aos ministros a importância da redução dos preços dos combustíveis, pois isso tem um papel fundamental na diminuição da inflação. Além disso, o governo espera que a redução da inflação leve o Banco Central a reduzir as taxas de juros.

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Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família

11/maio/2023 . 6:29

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira, 10, o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

Por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218). Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa.

Outro dispositivo incluiu a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. O texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.

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STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

11/maio/2023 . 6:27

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 10, a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.

Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 11.

Conforme denúncia aceita pelo Supremo em agosto de 2017, o ex-parlamentar teria recebido R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. O caso é oriundo das investigações da Operação Lava Jato.

Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, pediu a condenação de Collor. Segundo Lindora, o ex-senador foi responsável por indicações políticas na BR distribuidora e recebeu vantagens indevidas em contratos da empresa.

De acordo com a vice-procuradora, as provas não estão baseadas unicamente em delações premiadas, mas em documentos apreendidos e relatórios financeiros que foram analisados em conjunto para confirmar a autoria dos crimes.

Na sessão de amanhã, a defesa de Collor será ouvida pelos ministros. Durante a tramitação do processo, os advogados do ex-parlamentar argumentaram que não há provas de que ele tenha recebido recursos indevidos.

Além disso, os advogados sustentaram que não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.

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Polícia Rodoviária Estadual recupera carro roubado em Buerarema

11/maio/2023 . 6:25

Na manhã de quarta-feira (10), policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) recuperaram um carro, Fiat/MOB, que foi roubado no dia 28 de fevereiro deste ano.

Após denúncias anônimas de que havia um veículo circulando na zona rural da cidade de Buerarema, os policiais intensificaram o policiamento na região e encontraram o carro abandonado na rua Manoel Vitorino, Centro da cidade.

No interior do veículo havia uma bolsa feminina com documentos. O veículo recuperado e a bolsa foram levados à delegacia de Buerarema, onde a ocorrência foi registrada.

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Paciente morre em acidente envolvendo ambulância e carreta na BR-101

11/maio/2023 . 6:22

Um acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria de Saúde de Eunápolis e uma carreta da empresa JSL deixou uma pessoa morta e outra ferida grave na BR-101, próximo a Itagimirim, na noite desta quarta-feira (10).

Uma paciente da ambulância, Maria das Graças Bispo, de 64 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. A acompanhante dela, Gildina de Jesus Souza, de 60 anos, foi encaminhada para o Hospital Regional pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em estado grave.

O motorista da ambulância e o condutor da carreta, que estava vazia, não sofreram ferimentos. A polícia vai investigar as causas do acidente e aguarda o laudo da perícia.

O acidente aconteceu cerca de 32 km antes de chegar ao destino final, quando a ambulância colidiu com a carreta. A paciente Maria das Graças Bispo era moradora de Eunápolis e a ambulância a transportava de volta para casa, após um tratamento de saúde em Salvador.

Em nota, a Prefeitura de Eunápolis lamentou o acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria de Saúde do município, que resultou na morte da paciente Maria das Graças Bispo e deixou sua acompanhante em estado grave.

A nota também informou que a paciente retornava de Salvador, onde havia realizado uma consulta para tratar um câncer, e que a prefeitura está prestando todo o apoio aos familiares e amigos das vítimas.

Radar News

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Feirantes são removidos novamente pela Prefeitura de Itabuna

11/maio/2023 . 6:19

Nesta quarta-feira (10), pela manhã, a Prefeitura de Itabuna iniciou uma ação para retirada de cerca de 70 feirantes que ilegalmente retornaram para ruas do entorno da área da Feira Livre do São Caetano, que passa por requalificação. Há risco para consumidores e os próprios feirantes.

Antecipadamente, houve apresentação de notificação a cada um dos feirantes. Com o envolvimento de agentes e fiscais das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN) a operação foi realizada. Eles estavam fazendo a retirada dos feirantes que continuam montando suas barracas nos passeios e arredores da reforma.

Por outro lado, os feirantes retomam essa atitude porque a demora na entrega reforma da Feira Popular prejudica toda uma estrutura comercial. Alguns relatam que a bagunça no galpão para onde foi feita a mudança, implica em menos faturamento e na ausência de seus clientes mais antigos, visto que a maioria são idosos.

As obras de requalificação que estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER), depois da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura. O Governo do Estado anunciou investimento de R$ 12 milhões nas obras, e ainda não está nem na metade. Circula em redes sociais vídeos mostrando o local de reforma que ainda não foi entregue aos feirantes.

Lembrando que a feira local, é responsável pela movimentação de dinheiro, arrecadação de impostos, pois muitos comércios ao redor se beneficiam com o giro de pessoas que já sabem onde resolver muitas necessidades momentâneas e atinge diretamente os comerciantes num raio de aproximadamente 1 km do local.

Fonte:Verdinho Itabuna

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