:: 23/out/2024 . 22:23

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, solicitando a implementação de um aparelhamento de radioterapia para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, no município de Jequié. Euclides fundamentou a proposição com uma série de considerações que evidenciam ”a relevância dessa intervenção para a saúde pública dos territórios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá”.

No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o legislador pontuou que o tratamento do câncer é uma das prioridades na saúde pública, sendo uma das principais causas de mortalidade em nossa sociedade. ”Infelizmente, muitos pacientes, em Jequié e regiões circunvizinhas, enfrentam dificuldades significativas para acessar tratamentos adequados, especialmente aqueles que necessitam de radioterapia”, salientou o deputado, lamentando ainda que, muitas vezes, ”os pacientes são obrigados a viajar longas distâncias, acarretando despesas financeiras e também um desgaste emocional e físico, inclusive para as pessoas das famílias”.

Fernandes destacou que a implementação de um serviço de radioterapia no HGPV não só garantiria que esses pacientes tivessem acesso a um tratamento essencial mais próximo de suas residências, mas também promoveria uma melhora significativa na qualidade de vida dessas pessoas. Ele está convencido de que ”a proximidade do tratamento pode ser um fator crucial na adesão e na eficácia terapêutica, uma vez que reduz o desgaste associado ao deslocamento e ao afastamento da família durante um período tão delicado”.

O parlamentar argumentou também que a instalação desse equipamento poderá fomentar o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e oportunidades de capacitação para profissionais de saúde, possibilitando, por outro lado, ”a integração de serviços de saúde, promovendo uma abordagem mais abrangente e contínua no cuidado aos pacientes oncológicos da nossa região”. Por fim, o deputado Euclides Fernandes solicitou a atenção e o empenho dos gestores públicos para ‘viabilizar esta importante iniciativa, que vai trazer um impacto positivo para a saúde de nossa população e reforçará o compromisso deste governo com o bem-estar dos baianos e baianas”.

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio por arma branca (Faca/Facão/objeto perfurocortante) em Oiticica, Zona Rural de Canavieiras na noite desta quarta-feira (23).

 De acordo com informações colhidas pela nossa redação, se trata de um indivíduo conhecido como “Pia”, que gravemente ferido foi encaminhado ao Hospital Regis Pacheco e em seguida encaminhado ao Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus.

 A polícia militar  empreendeu diligência , registrou a ocorrência e tentou buscar informações sobre a autoria afim de identificar e prender os envolvidos, porém no local do ocorrido prevaleceu a lei do silêncio e até o fechamento dessa matéria ninguém havia sido preso.

 As investigações ficam a cargo da Polícia Civil para elucidar motivação, autoria e circunstancias do crime.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver MTE: 7.056/BA INSCR: 1938/BR

Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia contra cinco homens envolvidos no homicídio do cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Pau Brasil, sul do estado, foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco), também foi decretada a prisão preventiva dos denunciados Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio. O caso foi investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil. Amatiry e Emerson estão foragidos da Justiça.

As investigações apontam que o homicídio foi planejado e executado pelo grupo que, em maioria, integra uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas no sul da Bahia. O crime teria sido ordenado de dentro do Presídio de Itabuna por Fábio Possidônio e cometido em represália ao cacique Lucas, que teria colaborado com a Polícia denunciando o crime organizado e o narcotráfico na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu. Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó contribuiu para que Lucas de Oliveira fosse considerado um desafeto dos traficantes. A liderança indígena foi contrária ao resultado da eleição para direção da unidade escolar, em razão de supostas irregularidades no processo quanto às tradições indígenas, o que provocou, por vingança, ter sido apontado como o delator do tráfico à Polícia.

No dia 21 de dezembro de 2023, quando Lucas Oliveira se deslocava da cidade para a Aldeia indígena Caramuru, ele foi interceptado por dois criminosos em uma estrada vicinal e assassinado pelas costas, com 15 disparos de arma de fogo. O cacique Lucas lutava pela defesa dos direitos indígenas e era líder comunitário, exercia as funções de cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas da Bahia (Copiba), presidente do Diretório Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, agente comunitário de saúde indígena, mobilizador de esporte e defensor da educação escolar indígena.

Bandidos executaram na tarde desta quarta-feira (23) em Jequié, um jovem identificado como Gilmar Junior que saia da empresa Ramarim no Centro industrial.

 Junto com ele estava sua namorada que não teve a identidade revelada e também foi baleada, porém socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares.

 Segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, após executar a vítima os autores fugiram tomando rumo ignorado, já Gilmar era morador da Rua Beira Rio no Mandacaru e apesar de não ter passagens pela polícia, possuía envolvimento com o crime organizado e estava sendo monitorado pelas forças de segurança.

  A Polícia Militar foi acionada e isolou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo para o IML e posteriormente ser liberado aos familiares para sepultamento. A polícia Civil investiga o crime. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da mulher baleada.

Fonte:Mateus Oliver

A prefeitura municipal de Una enviou a Câmara de vereadores do município um projeto de lei para ser votado sobre a urbanização da área Rural de Ribeirão das Varas além de parte da região do Distrito de Pedras de Una.

 O projeto de lei em questão, tem como objetivo delimitar novas áreas urbanas no município de Una promovendo uma expansão Urbana em detrimento do crescimento populacional e necessidades da infraestrutura local e visa a regularização de empreendimentos imobiliários, que até o momento só tem um de acordo com a demografia apresentada no projeto que o Jornalista Mateus Oliver teve acesso.

 Além disso, a narrativa da gestão oferece serviços como o fomento e desenvolvimento econômico, e a ampliação da oferta de serviços públicos essenciais como saneamento, educação e saúde.

 Vale ressaltar, que a transformação de uma área rural em zona urbana pode depender de lei municipal. O Projeto de Lei 6870/06 sugere que a transformação deve ser feita por meio de lei municipal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da aprovação da prefeitura.

Além disso, é importante avaliar os aspectos envolvidos na transformação, como o valor do metro quadrado e do hectare, o imposto a ser aplicado, que no caso de zona urbana seria o IPTU, ISS, ITBI e outros para comércio e apenas IPTU e taxas de serviços como Iluminação pública e Saneamento Básico para residências, além da valorização do imóvel antes e depois da transformação.

 O projeto ainda alega, que um dos pontos positivos da Urbanização do Ribeirão das Varas é que a expansão levará a regularização das propriedades ocupadas de maneira informal dando acesso a títulos de terras para os proprietários e em contrapartida a prefeitura passa a recolher os impostos como IPTU e Imposto Predial que favorece benefícios fiscais para o município e investimentos em infraestrutura Urbana.

 A comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Câmara gerida pelo vereador Adriano Rusciolelli, deu por unanimidade parecer favorável ao projeto alegando que diante das análises e de suas justificativas ficou entendido que a expansão urbana é uma medida necessária e alinhada as necessidades de crescimento do município e que a proposta está em conformidade com o plano diretor municipal, e o Estatuto da Cidade.

 Porém de acordo com um vereador da casa “o Plano Diretor Municipal está defasado pois tem mais de 18 anos de atualização, destacando que a comissão quer aprovar o projeto sem o PDM para depois criar tal plano”. O mesmo vereador ainda explica, que sendo transformado em Zona Urbana, o Ribeirão das varas ficaria sendo um Bairro de Comandatuba, “Este projeto sendo aprovado, todos os endereços de lá ficarão como se fosse de Comandatuba” disse.

 O Projeto ainda não tem relator e segue em discursão para posteriormente entrar em votação na Casa de Leis, e segundo informações obtidas pela nossa redação, a pauta está prevista a ir ao plenário ainda em 2024. CLIQUE AQUI E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA

Um morador de Ipiaú foi vítima de um golpe envolvendo um QR Code falso da Embasa e procurou a reportagem do Giro em Ipiaú, que é parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter para alertar outros clientes da empresa sobre o risco desse tipo de fraude. O caso aconteceu há poucos dias, e a vítima, que preferiu não ter seu nome divulgado, só percebeu que havia caído no golpe após receber um aviso de corte de abastecimento por conta de atraso no pagamento.

Segundo o relato, o cliente utilizou uma segunda via da conta gerada por meio de um QR Code obtido na internet. No entanto, o pagamento foi direcionado a golpistas, e o valor não chegou à Embasa. O diretor da Embasa de Ipiaú, Uallace Oliveira, confirmou à nossa reportagem que teve conhecimento de um caso semelhante registrado este mês na cidade.

A Embasa alerta seus clientes sobre a necessidade de redobrar a atenção ao realizar pagamentos online, especialmente quando utilizam ferramentas de busca na internet. Os golpistas criam sites falsos que imitam os portais oficiais e fornecem segundas vias de contas com QR Codes ou códigos de barras alterados, direcionando os pagamentos para criminosos.

Para evitar cair nesse tipo de golpe, a Embasa orienta que os usuários sempre verifiquem a grafia correta do endereço do site oficial (www.embasa.ba.gov.br), utilizem o Atendimento Virtual (https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) ou confirmem o número oficial de WhatsApp (71 99717-0999). Esses cuidados são essenciais para garantir a segurança no pagamento das contas e evitar fraudes. *Redação / Giro Ipiaú

No último domingo (20), a cidade de Una foi novamente destaque no Campeonato Baiano de Jiu-jitsu, realizado em Ilhéus. Sob a liderança do professor Alex Silva, os atletas unenses conquistaram um total impressionante de 21 medalhas, incluindo ouros, pratas e bronzes.

O vereador eleito deste ano, professor Gideon, que sempre apoiou e incentivou o esporte na região, também parabenizou os competidores pela excelente performance e por levarem o nome de Una ao pódio mais uma vez.

Lista competidores Campeonato Baiano de Jiu-jítsu
20 De Outubro – Ilhéus

1- Alik Lemos Sena 🥇🥈
2- Luize Souza Dos Santos 🥈
3- Pedro Henrique Soares Araújo
4- Jheylan Jesus Ribeiro 🥇
5- Rick Silva Dos Santos 🥈
6- Marcio Alex Do Nascimento Oliveira 🥉
7- Igor Menezes Santos 🥇🥇
8- Alysson De Aquino Dos Santos
9- Antônio Carlos De Oliveira Bisneto 🥇
10- Laura Nogueira Chaves Dantas🥇
11- Enzo Gabriel Dos Santos Da Silva🥇
12- Jhonata Reis Silva 🥇
13- Luan Kilvim Nascimento Blohem🥉
14- Rikellme Passos Urbano🥇
15- Luis Felipe Reis Nery 🥈
16- Emanuel Gileno Brito De Souza 🥇
17- Vinicius Gonçalves Lima 🥇
18- Vinicius Rodrigues Dos Sanatos 🥈🥉
19- Clerisson Victor Cerqueira Bitencourt🥈
20- João Henrique Nascimento de Moraes 🥈

Foi condenado a mais de 50 anos de prisão o homem que matou três pessoas, entre elas uma criança de sete anos, em Itabuna. O acusado, conhecido como Jack Bombom, cujo nome verdadeiro é Jackson Vicente Pereira, estava preso desde o dia 6 de junho de 2022. Ele foi detido em Guarapari, no Espírito Santo, acusado de ter participado do crime que tirou a vida de três pessoas em 2021, na rua da Bananeira, no bairro Lomanto.

Na ocasião, um carro com três homens chegou atirando contra uma residência, resultando na morte de dois homens: Romero Ferreira dos Santos, de 40 anos, e Kaique Silva Rodrigues, de 21. Infelizmente, informações da polícia indicaram que a criança Maikelly de Jesus Santos, de apenas sete anos, também foi atingida. Inicialmente, a polícia sugeriu a possibilidade de uma bala perdida, mas a família da criança sustentou que ela era um alvo intencional dos criminosos.

A polícia Civil de Itabuna, iniciou uma investigação para encontrar os envolvidos, culminando na prisão de Jack Bombom quase sete meses depois, no Espírito Santo. Durante a investigação, a polícia divulgou que ele era associado a mais de 30 homicídios na cidade de Itabuna e em toda a região.

Após um julgamento que durou grande parte do dia, na terça-feira (22), Jack Bombom foi condenado a 50 anos e quatro meses de reclusão. Outro homem, identificado apenas pelo prenome de Lucas, também foi citado como envolvido no caso, mas não foi pronunciado neste julgamento. Com a condenação, Jack Bombom continuará encarcerado e cumprirá sua pena em regime fechado.

O crime chocou a população local, especialmente por envolver a morte de uma criança inocente, somando mais uma tragédia ao histórico de violência na região. A condenação é um passo significativo em busca de justiça para as vítimas e suas famílias.

Com o Primeiro Comando da Capital (PCC) focado em expandir seus negócios para o mercado internacional, as facções cariocas Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP) têm ganhado territórios e ampliado seus poderes em importantes estados do país.

Nos últimos cinco anos, segundo informações das polícias da Bahia e de Minas Gerais, por exemplo, CV e TCP avançaram sobre áreas dominadas por facções regionais, que eram abastecidas pelo PCC.

Para autoridades de segurança pública e pesquisadores ouvidos pelo Metrópoles, o fenômeno, também observado no Nordeste, pode ser explicado pela falta de interesse do PCC nos mercados regionais de drogas.

A facção paulista, que hoje está presente em pelo menos 23 países, fatura cerca de R$ 11 bilhões por ano só com a pasta base de cocaína exportada por meio do Porto de Santos, de acordo com estimativa do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a promotoria, o quilo da cocaína comprado a 1,2 mil dólares na Bolívia é vendido a pelo menos 35 mil euros na Europa.

Na noite da última terça-feira (22), a cidade de Itabuna recebeu a triste notícia do falecimento de Seu Gildásio Castro, pai do prefeito Augusto Castro, aos 98 anos. A informação foi divulgada pelo próprio prefeito em suas redes sociais, marcando um momento de luto para a família e a comunidade.

O falecimento ocorreu no Hospital Calixto Midlej Filho, e o corpo de Gildásio está sendo velado no SAF Itabuna, localizado na Rua Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube. O sepultamento está agendado para às 15h30min, no Cemitério Campo Santos, também em Itabuna.

O falecimento ocorreu no Hospital Calixto Midlej Filho, e o corpo de Gildásio está sendo velado no SAF Itabuna, localizado na Rua Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube. O sepultamento está agendado para às 15h30min, no Cemitério Campo Santos, também em Itabuna.

Além da dor pessoal, a família recebeu uma onda de apoio e solidariedade da comunidade. O prefeito, em sua postagem, também agradeceu as mensagens de conforto que têm chegado desde o anúncio do falecimento, demonstrando a união da sociedade em momentos de perda.

Seu Gildásio Castro deixa uma marca indelével na vida de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua jornada de vida, repleta de experiências e ensinamentos, continuará a inspirar gerações futuras em Itabuna e além.

Na tarde de terça-feira, 22 de outubro, um trágico crime ocorreu em Ilhéus, quando um jovem guardador de carros, identificado como Yan Kennedy Silva dos Santos, de apenas 21 anos, foi assassinado a tiros em frente ao edifício Premier Business, o maior prédio empresarial da cidade. Este ato de violência chocou a comunidade local e levantou questões sobre a segurança na área.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 15h, em uma região central da cidade, conhecida por sua movimentação. O local do assassinado, em frente ao Estádio Mário Pessoa, atraiu a atenção das autoridades e da mídia local. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para recolher o corpo para necropsia, dando início às investigações.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a fuga do criminoso logo após o ato. Ele foi visto correndo em direção à ladeira do Pacheco e entrando em um veículo que estava estacionado a menos de 100 metros do local do crime. Essa cena alarmante destaca a rapidez e audácia do criminoso, que conseguiu escapar da cena antes da chegada da polícia.

O veículo utilizado pelo assassino foi apreendido logo após o crime. Informações preliminares sugerem que o carro era alugado e que o motorista foi coagido a dirigir para o criminoso. A polícia ainda não divulgou detalhes sobre a localização ou as circunstâncias da apreensão, mas a ação rápida das autoridades pode ser um passo crucial para resolver o caso.

O assassinato de Yan Kennedy Silva dos Santos é um exemplo doloroso da crescente preocupação com a segurança pública em Ilhéus e em diversas cidades brasileiras. A sociedade se questiona sobre as causas e efeitos da violência urbana, exigindo respostas e ações efetivas das autoridades locais. A busca pela justiça para a vítima e pela captura do criminoso foragido é uma prioridade, mas também levanta a necessidade de discussões sobre políticas de segurança mais eficazes.

Após a realização de novo exame na cabeça, nesta terça-feira (28), o boletim médico do Presidente Lula aponta que ”o exame de imagem está estável em comparação ao anterior”, e o gestor foi liberado para trabalhar. O quadro estável vem após a queda sofrida pelo presidente no banheiro da residência presidencial, no último sábado (21).

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o presidente estava cortando as unhas do pé quando caiu de um banco. O acidente aconteceu quando ele foi trocar de pé e se desequilibrou. Na ocasião, o presidente bateu a nuca durante a queda e, posteriormente, ficou impossibilitado de viajar à Rússia para uma reunião do Brics.

O exame realizado por Lula nesta terça foi uma ressonância magnética no Hospital Sírio-Libanês. Segundo o informe, um novo exame deverá ser realizado nas próximas 72 horas.

”Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho” e permanece sob acompanhamento de equipe médica, diz a nota. Com relação às viagens, o boletim não explicita a aptidão do gestor para se locomover a longas distâncias. Lula deve participar de uma reunião do Brics por videoconferência na quarta-feira (23).

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um pedido de autorização para um novo empréstimo, desta vez de R$ 1,165 bilhão, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União.

Conforme o gestor do estado, em sua justificativa, os recursos solicitados serão destinados a investimentos relativos a habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, os quais se tratam de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Jerônimo detalhou na solicitação que dos recursos, que cerca de:

– R$ 154 milhões serão destinados a investimentos para fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);

-R$ 78 milhões serão destinados à urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, no Município de Salvador;

-R$ 32 milhões serão destinados à execução de obras de contenção de encostas no Estado;

– R$ 81 milhões serão destinados a execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.;

– R$ 168 milhões serão destinados para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado e

– R$ 650 milhões serão destinados a execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.

Segundo o documento, a operação de crédito interno será realizada, caso aprovada, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, o governador ressaltou que a contragarantia vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida, também, à Instituição Financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União.

Após acordo entre os deputados, a Alba adiou na terça-feira, 22, a votação de dois empréstimos solicitados pelo governo do estado. Ao todo, os pedidos somam R$ 1,6 bilhão.

O primeiro, o projeto nº 25.484/2024, prevê uma operação de crédito de R$ 1 bilhão. E o segundo PL nº25.483/2024, solicita o empréstimo de R$ 616 milhões para execução de projetos do PAC, incluindo, inclusive, obras no sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas.

Ao todo, o governador já fez mais de 10 pedidos de empréstimos à Casa Legislativa.

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que dispõe sobre a temperatura adequada das salas de aula nas unidades de ensino público na Bahia, na forma do disposto no Artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como na Norma Regulamentadora (NR) 17, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Conforme o PL, a temperatura ambiente no interior das salas de aula deverá ser mantida conforme a NR 17, emitida pelo MTE, que aponta para entre 20 ºC e 23 ºC. Olívia cita o item 17.5.2 da norma regulamentadora, que define que “nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto: a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no Inmetro; b) índice de temperatura efetiva entre 20 ºC e 23 ºC; c) velocidade do ar não superior a 0,75 m/s; d) umidade relativa do ar não inferior a 40%”.

O Art. 2º do PL define, por fim, que o poder público deve estabelecer estratégias de redução do impacto dos aparelhos de ar-condicionado no ambiente, optando por equipamentos que consumam menos energia, que utilizem refrigerantes de baixo potencial de aquecimento global, adotando controle inteligente da temperatura e educando para o uso consciente desses equipamentos.

“É evidente os graves impactos do aquecimento global no Brasil e na Bahia, estado que possui 27 territórios de identidade, com os mais diversos climas, predominando o tropical e o semiárido, com temperatura mínima de 24,5°C, conforme estudos realizados pelo Inmet”, argumentou Olívia Santana, na justificativa ao projeto.

Segundo ela, “em Salvador, as temperaturas se elevaram muito, e a capital baiana já registra um aumento de 0,84 °C na sua temperatura média. As medições do serviço meteorológico apontaram temperatura máxima média de 29,6°C”. A legisladora disse ainda que municípios como Formosa do Rio Preto, que chegou a registrar 39.8 ºC no seu dia mais quente, e Bom Jesus da Lapa (BA), que já chegou à marca de 41,6°C, são exemplos que exigem do poder público ações no sentido de tornar as salas de aula menos insalubres e mais aprazíveis para o favorecimento do ensino e da aprendizagem.

“Os profissionais e estudiosos da educação apontam que a experiência da aprendizagem não se limita apenas à troca de conhecimento, mas sim a uma série de fatores, como as condições físicas (materiais) e geográficas, bem como o clima de cada região”, escreveu a deputada. Ela esclareceu que “o atual Governo do Estado da Bahia tem investido significadamente em estruturas de ensino com padrão elevado de suas construções, inclusive entregando os novos equipamentos já equipados com ares- -condicionados em todas as salas de aula e outros espaços onde é necessário”.

Contudo, a deputada lembrou que “muitas das escolas já existentes não contam com tal estrutura, o que vem sendo alvo de reivindicações de estudantes e professores penalizados com salas extremamente quentes e sem a ventilação adequada”.

Para a parlamentar, é preciso priorizar a uniformidade do padrão ambiental das salas de aula. “A ausência de atenção às exigências mínimas de conforto térmico em um conjunto de escolas pode comprometer a qualidade das atividades desenvolvidas e mesmo a saúde da comunidade escolar, sejam alunos, professores ou funcionários além de prejudicar o processo de aprendizagem”, concluiu Olívia Santana.

O governo Federal anunciou, na manhã desta quarta-feira, 23, que informações falsas estão sendo divulgadas sobre as mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego.

Conforme ressaltou o governo em nota, ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. No entanto, ainda de acordo com o comunicado, as informações são infundadas e “apresentam concepções equivocadas acerca da função social desses direitos, bem como das repercussões econômicas e inviabilidades inerentes a tal proposta que jamais esteve na pauta do governo federal.”

“Sem citar fontes, os conteúdos desinformativos partem de premissas falaciosas. A começar pela suposição de que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória ao trabalhador demitido sem justa-causa resultem em uma ‘sobreposição de benefícios'”, explicou a nota.

O governo explicou ainda o seguro-desemprego como direito ao benefício previsto na Constituição Federal e reafirmou que a multa em caso de demissão sem justa causa é uma indenização prevista na lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador. “Não se trata de um acúmulo de benefícios, mas sim do exercício de dois direitos diferentes: um custeado pelo Estado e outro pelo empregador”, disse.

Outro engano citado pelo órgão foi a vinculação da multa devida pelo empregador ao empregado demitido sem justa causa ao resultado primário das contas do governo.

“A multa de 40% do saldo repassado pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma indenização paga pelo empregador ao colaborador, e não um benefício repassado pela União para este trabalhador. Mais uma vez: quem paga a multa é o empregador, e não o Governo Federal. A lei que dispõe sobre o FGTS prevê essa multa no parágrafo 1º do seu Artigo 18, e ela foi criada como forma de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador manter sua família, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas”, detalhou.

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Dirigentes do PSD afirmam que o partido só apoiará oficialmente a reeleição de Lula (PT) caso o presidente apoie Antônio Brito (PSD-BA) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, o Planalto iniciou uma operação para convencer o presidente da legenda, Gilberto Kassab, a embarcar no “projeto Lula 4”. Integrantes da cúpula da sigla, contudo, apontam “falta de reciprocidade”. As informações são da coluna de Paulo Cappelli do portal Metrópoles.

Nas palavras de um representante da sigla, Lula precisa “oficializar o casamento” e sinalizar apoio a Brito se quiser garantir o apoio oficial de Kassab e seus 877 prefeitos na próxima eleição presidencial. Caso contrário, a sigla tende a repetir a postura de 2022 e liberar seus filiados para apoiar ou não o petista.

Atualmente o PSD tem três ministros na Esplanada: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca). Em contrapartida, o partido integra a base de sustentação do governo no Congresso, entregando votos, principalmente na pauta econômica e fiscal. Por essa ótica, o atual acordo não contempla qualquer compromisso que ultrapasse um apoio à governabilidade no Legislativo.

Além dessa movimentação, Kassab faz parte da ala de aliados que aconselha o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a concorrer à reeleição em 2026. O presidente do PSD almeja ser o vice em sua chapa, mas ao manter Tarcísio no estado, ele impede uma disputa direta com Lula e, assim, uma guerra entre seus principais aliados.