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:: ‘Destaque2’

STF forma maioria pela retomada da execução de emendas parlamentares no Congresso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (2), para avaliar a decisão do ministro Flávio Dino, que permitiu a retomada da execução das emendas parlamentares no Congresso Nacional. O julgamento ocorre em sessão extra, aberta por determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Até o momento, seis ministros acompanharam o voto de Dino, enquanto relator do processo, são eles os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam integralmente o voto do ministro maranhense. Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda vão votar.

A decisão atual, vem após a suspensão das emendas, também determinadas anteriormente por Dino, devido a falta de transparência na aplicação dos recursos. No texto aprovado nesta segunda, foram incluídas ressalvas para garantir maior controle sobre o destino dos repasses, especialmente nas chamadas “emendas PIX”. (Bahia Notícias)

Servidoras do INSS são investigadas por desvio de R$ 9 milhões em fraudes

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. Os mandados fazem parte da Operação De Volta Para o Futuro, que tem como alvo um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba, na Chapada Diamantina.

As investigações apontaram que duas servidoras lotadas na agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Itaberaba inseriam vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos. Segundo informações obtidas pelo CORREIO, uma das servidoras foi presa quando estava em uma academia na cidade.

O valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de R$ 24 milhões. De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.

Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios.

Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.

Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros.

A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/Ministério Público Federal) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. (Correio 24h)

Estudante ubatense é escolhida para abrir evento nacional de Educação Profissional e Tecnológica

A estudante ubatense Stefane Andrade, do 2° ano do curso técnico em Agroindústria com Ênfase em Chocolate do CETEP Médio Rio das Contas, alcançou mais um marco em sua trajetória acadêmica. Convidada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, Stefane representará o Estado da Bahia na 4ª Semana da Educação Profissional e Tecnológica, tendo a honra de realizar a abertura oficial do evento.

O convite é um reconhecimento ao destaque que Stefane tem alcançado na Educação Profissional. Recentemente, a ubatense foi eleita Deputada Jovem Baiana de 2024, posição que permitirá representar a região do Médio Rio das Contas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.

Outro feito notável de Stefane foi a conquista de uma medalha no programa “Meninas e Mulheres na Ciência”, promovido pelo CNPq, sob a orientação da professora Maysa Lobo. A premiação reforça seu compromisso com a excelência acadêmica e o incentivo à participação de jovens mulheres na ciência. (Giro em Ipiaú)

Cerca de 3,6 mil bolsistas do Mais Médicos serão efetivados para permanência em municípios

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (26), que cerca de 3,6 mil médicos bolsistas do programa mais médico serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), tendo permanência nas cidades onde já atuam, possibilitando o vínculo já criado com pacientes e moradores dessas localidades.

“Esse momento é de integração dos dois programas que reforça a importância de ter o Brasil cuidado nas áreas de maior vulnerabilidade, que mais precisam dos profissionais médicos. Esse trabalho continuará com mais vigor e vamos avançando nas possibilidades de fixação de profissionais e de dar o melhor atendimento a nossa população”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Reconhecemos a importância que o programa de provimento tem tido para o SUS, para a estratégia da Saúde da Família. São 52 mil equipes que chegam em áreas remotas, nas periferias das grandes cidades e precisam de iniciativa de provimento federal de profissionais para as equipes estejam completas”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde Felipe Proenço.

A pasta informou ainda que por conta disso, será garantido que esses profissionais fiquem fixos a longo prazo, com condições mais eficientes para gestão do programa nos estados e municípios. (Bahia Notícias)

Relatório aponta que policial federal baiano se infiltrou na segurança de Lula para repassar informações

O relatório da Polícia Federal tornado público nesta terça-feira (26), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aponta que o policial federal baiano, Wladimir Matos Soares, preso por envolvimento na tentativa de Golpe de Estado, teria se infiltrado na segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para repassar informações ao grupo que planejava o ataque.

De acordo com as investigações, um áudio apreendido com o capitão da reserva do Exército e assessor especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sérgio Rocha Cordeiro, revela que Wladimir repassou aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro detalhes estratégicos do esquema de segurança de Lula. “Como rolou aquela situação no prédio da Polícia Federal, ontem, eles acionaram a equipe do COT. E uma equipe do COT, como o LULA estaria ali no prédio, né, do, do MELIÁ, é… uma equipe do COT ficou à disposição, próxima. Então, eles hospedaram essa equipe do COT aqui no WINDSOR (…)”, falou o agente federal na gravação.

Ele também chegou a afirmar a sua disposição para atuar em um Golpe de Estado. “Eu e minha equipe estamos com todo equipamento pronto p ir ajudar a defender o PALÁCIO e o PRESIDENTE. Basta a canetada sair!”

Para os investigadores, Wladimir fez uso da sua função na corporação para atuar diretamente no plano. “O investigado, aproveitando-se das atribuições inerentes ao seu cargo no período entre a diplomação e posse do governo eleito, repassou informações relacionadas à estrutura de segurança do presidente Lula para pessoas próximas ao então presidente Jair Bolsonaro, aderindo de forma direta ao intento golpista”, expressa o relatório.

 

Ilhéus: candidata sem votos é investigada por fraude à cota de gênero

O cidadão ilheense Ninovaldo de Jesus Andrade ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra Victória Guiomar de Jesus Raimundo, do Partido PODEMOS, sob o fundamento de que Ela teria sido cooptada para fraudar a cota de gênero reservada às candidaturas femininas, mas que verdade, a candidatura da investigada era fictícia.

De acordo com informações colhidas no Site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Victória aparecia como candidata a uma vaga na Câmara de Vereadores do Município, no entanto, após apuração oficial no último dia 06 de outubro, a investigada não teve o voto dela mesma, levantando indícios de possível fraude para beneficiar o Partido.

Nos autos do processo, Victória Guiomar nega qualquer prática de ato doloso, porém manifesta o desejo de falar em juízo, a fim de esclarecer os fatos que ensejaram na propositura da ação

Se comprovada a suposta fraude na cota de gênero feminino, o vereador eleito Odailson Aranha, também alvo das investigações, poderá ficar de fora da nova composição da Câmara no quadriênio 2025-2028.

Processo nº: 0600120-32.2024.6.05.0025

Indiciamento de Bolsonaro tem mais apoio do que críticas nas redes, mostra pesquisa

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado em investigação nas Operações Tempus Veritatis e Contragolpe é aprovada por três a cada quatro postagens opinativas nas redes sociais. Levantamento do instituto de pesquisa Nexus com a análise de 3,8 publicações no Instagram, Facebook e X (antigo Twitter), entre quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, mostra ainda que 28% de todos as postagens, entre noticiosas e opinativas, foram favoráveis ao indiciamento.

Na quinta-feira, a PF divulgou o relatório final das investigações e atribuiu ao ex-chefe do Executivo, militares de alta patente e aliados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.

O levantamento da Nexus nas redes sociais mostra que, entre os posts que somam quase 95% do engajamento, 28% apoiam a atuação da Polícia Federal, 9% são contra e 63% são neutros. Entre os posts que expressam algum posicionamento, três a cada quatro (75%) são favoráveis ao indiciamento de Bolsonaro. Outros 25% são contrários.

Foram analisadas publicações no X, Facebook e Instagram, entre 00h do dia 21 e 10h do dia 22 de novembro. As postagens do X indicam o maior porcentual de aprovação do indiciamento, com 46% a favor, seguido por 37% neutros e 18% contrários.

Já no Instagram prevaleceu a neutralidade (82%), seguida por 17% a favor e apenas 2% contra. O cenário é semelhante ao encontrado pelo instituto nas publicações no Facebook: 70% das publicações neutras, 21% favoráveis ao indiciamento e 9% contrárias.

Quase 40 cidades baianas sofreram estragos causados pelas chuvas nos últimos dias

Pelo menos 39 cidades já foram prejudicadas pelas chuvas que têm atingido a Bahia desde o fim de semana. O balanço foi divulgado pelo Governo do Estado na noite desta segunda-feira (25). Entre as localidades mais afetadas, estão Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e Salvador. Moradores de Barreiras e Vitória da Conquista também enfrentaram transtornos. Apesar dos problemas, não há registro de mortos e feridos.

Durante a tarde, representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram para avaliar a situação de cada município, alinhar esforços para reduzir os impactos e apoiar populações atingidas.

A chuva forte deve continuar em quase toda a Bahia até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), coronel Adson Marchesini, a corporação está de prontidão e pode ser acionada pelo número 193, com chamada gratuita.

Ambulância sofre princípio de incêndio na BR-101 durante transporte de pacientes

Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã sofreu um princípio de incêndio durante uma viagem Ubatã-Itabuna na manhã desta terça-feira, 26. O incidente ocorreu nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, já na chegada de Itabuna.

No momento do ocorrido pelo menos 07 pessoas eram transportadas no veículo. O condutor, após perceber o aquecimento no motor, parou a ambulância, que felizmente não foi tomada pelo fogo.

A Prefeitura de Ubatã, conforme apurou o Ubatã Notícias, enviou outro veículo para conduzir os pacientes, que foram à Itabuna passar por exames e procedimentos médicos. Não há informações acerca do que poderia ter causado o incêndio. (Ubatã Notícias)

Presidente da Câmara de Ilhéus sofre acidente na BA-262 trecho Coaraci-Itajuípe

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), sofreu acidente na BA-262, no trecho Coaraci-Itajuípe. O motorista do carro em que ele viajava perdeu o controle do veículo em uma curva e o carro caiu em uma ribanceira. A pista estaria suja de óleo.

O acidente ocorreu neste domingo (24), quando o presidente voltava de agenda política em Inema, distrito de Ilhéus. O ex-vereador Valmir Freitas também estava no automóvel. Valmir e Carqueija tiveram ferimentos leves.

Com um ferimento na cabeça, o motorista Fábio Oliveira precisou de atendimento médico. Ele recebeu os primeiros cuidados no Hospital de Itajuípe, antes de ser transferido para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Paulo Carqueija disse que saiu ileso do acidente por um milagre de Deus. Com Blog Agravo.

Planserv vira alvo de pedido de CPI na Assembleia

Ferrenho opositor ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado federal Capitão Alden (PL) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugerindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões envolvendo o Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A iniciativa, segundo ele, busca esclarecer denúncias relacionadas à dificuldade no acesso a consultas, tratamentos e à descredenciação de hospitais da rede.

Alden mencionou, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, problemas relatados pelos usuários do sistema. “O Planserv, lamentavelmente, é um plano que não serve. Os usuários denunciaram problemas para marcar consultas e falta de estrutura. São mais de 500 mil funcionários públicos que dependem diretamente do Planserv. São policiais e seus familiares que precisam de tratamento contra o câncer, nutricionista e cardiologia, por exemplo, que não conseguem agendar e, quando conseguem, só agendam atendimento para dois meses”, declarou.

Em sua fala, o deputado também chamou a atenção para a situação dos policiais e a descredenciação de hospitais. “Diversos policiais que precisam de atendimento psicológico não conseguem marcar uma consulta. Hoje, o policial na Bahia vive um clima de estresse jamais visto, afinal, no estado, são 100 mil assassinatos nos últimos 20 anos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de policiais vítimas de problemas psicológicos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de suicídios”, pontuou.

“Temos diversos hospitais descredenciados da rede do Planserv, como o Hospital da Bahia, o Hospital Português, Hospital Santa Isabel, Hospital Agenor Paiva, Hospital Aeroporto, Hospital São Rafael, Hospital de Brotas, entre outros. Ou seja, os maiores hospitais não estão mais atendendo o Planserv”, listou Alden.

“Diante disso, entrei com um requerimento junto à Assembleia Legislativa da Bahia sugerindo ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, para que os deputados estaduais abram uma CPI para apurar para onde estão indo os recursos que estão sendo destinados para o Planserv. Inclusive, já houve notícias de que o então governador Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, teria direcionado recursos que deveriam ter sido para o Planserv para outras situações para tapar o buraco da dívida pública no estado da Bahia”, emendou o deputado baiano.

“A CPI servirá para apurar a efetividade dos contratos com as instituições de saúde, assim como outras questões. Esse é o pedido de mais de 500 mil funcionários públicos do estado, incluindo policiais militares, civis e penais”, completou Capitão Alden, especialista em segurança pública.

Limite – Recentemente, vale lembrar, o governador Jerônimo Rodrigues demonstrou impaciência ao ser questionado sobre o Planserv. Sem explicar as razões de sua insatisfação com o sistema, ele sugeriu que mudanças estão por vir. Em entrevista ao PodZé, no início do mês, o petista afirmou que está “chegando no limite” com o plano.

Mulher é presa sob suspeita de simular próprio sequestro para pagar dívida em site de apostas

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última terça-feira (19), uma jovem de 23 anos acusada de simular o próprio sequestro para tentar extorquir R$ 50 mil do pai. Segundo a Delegacia Antissequestro (DAS), a mulher confessou que arquitetou o plano para quitar dívidas acumuladas com apostas online. As informações são da Folha de São Paulo.

De acordo com as investigações, a jovem contraiu cerca de R$ 35 mil em dívidas com agiotas. Para resolver a situação, ela decidiu fingir o sequestro. No dia do ocorrido, saiu de casa pela manhã e, por volta do meio-dia, começou a enviar mensagens para o pai e familiares alegando ter sido raptada. Ela exigiu o pagamento de R$ 50 mil como resgate e chegou a gravar um vídeo, aparentemente em cativeiro, em que aparece nua, para convencer os parentes.

Durante o dia, a mulher passou horas circulando de ônibus pela cidade. À noite, foi até um hospital no centro do Rio e, em uma nova tentativa de sustentar a farsa, alegou ter sofrido um acidente. No local, pediu o celular de uma recepcionista para ligar ao pai e informar sua localização.

Após o pai registrar o caso na delegacia, agentes da DAS foram até o hospital e prenderam a jovem em flagrante.

No mesmo dia, a Delegacia Antissequestro também prendeu um homem que simulou seu próprio sequestro para pedir R$ 2 mil de resgate ao dono de uma locadora de motos. Ele alegou estar sendo mantido refém por traficantes no Complexo do Alemão, zona norte da cidade. Após monitoramento e cruzamento de dados, a polícia descobriu que o homem era, na verdade, o locatário de uma das motos e estava tentando enganar o proprietário para evitar o pagamento do aluguel.

Ambos os casos chamaram a atenção pela criatividade das fraudes e pelo desdobramento rápido das investigações, resultando na prisão dos envolvidos.

Aurelino Leal: Mais de 1 mil cartões para saques de benefícios sociais são apreendidos e suspeito baleado

Um homem identificado como Isaac dos Santos Muniz, de 25 anos, foi alvejado em confronto contra policiais da 61ª CIPM e Cipe Cacaueira durante o cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas no início da tarde desta quarta-feira, 06, na rua da Balsa, em Aurelino Leal.

A operação é resultado de uma ação integrada entre as agências de Inteligência da FICCO-BA, COORDOINT CPRS, CIPE CACAUEIRA e 61ª CIPM. Conforme informou a PM, Isaac resistiu a ordem de prisão e atirou contra as guarnições. Houve revide e o homem, mesmo ferido, jogou a arma de fogo no leito do Rio de Contas.

Ele foi socorrido ao Hospital Municipal de Aurelino Leal e na sequência para o Hospital de Base, em Itabuna. Com o suspeito foram encontrados 1043 cartões para saques de benefícios sociais, além de uma capa de colete balístico da empresa PROSEGUR. O indivíduo e todo o material foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas legais cabíveis. *Com informações do Ubatã Notícias

Ubatã: PM encontra homem baleado em roça de cacau durante remoção de corpos realizada pelo DPT

Um jovem identificado como Paulo Henrique, de 21 anos, morador de Itamarati, distrito de Ibirapitanga, foi encontrado baleado na madrugada desta quarta-feira, 06, numa roça de cacau, numa localidade conhecida como Invasão, em Ubatã. O local é o mesmo onde dois homens morreram em briga de facções e um terceiro foi a óbito após confronto com a PM. Paulo Henrique foi encontrado durante a remoção dos corpos realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Conforme apurou o Ubatã Notícias, o jovem, que estava na companhia de comparsas no incidente desta terça-feira, 05, foi alvejado no fêmur durante confronto entre criminosos. Ele foi levado inicialmente pelo SAMU ao Hospital César Monteiro Pirajá e, na sequência, foi transferido para o Hospital de Base, em Itabuna. Com os homicídios registrados nesta terça, Ubatã chega a marca de 13 homicídios ocorridos em 2024. A 55ª CIPM reforçou o policiamento no município após o incidente ocorrido na noite desta terça. *As informações são do Ubatã Notícias

Empresário é condenado a 1 ano e 4 meses de prisão por furto de energia em Ilhéus

Um empresário foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão pelo crime de furto de energia elétrica, após uma ligação clandestina ser identificada em um bar de sua propriedade em Ilhéus. A fraude foi descoberta em 2021 por profissionais da Neoenergia Coelba, que flagraram o uso ilegal de energia no estabelecimento.

Após o flagrante, o caso foi levado ao Ministério Público da Bahia, que apresentou a denúncia. Na última semana, a Justiça determinou a condenação do empresário, confirmando a prática criminosa. A sentença impôs a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, reforçando a seriedade com que o sistema judiciário tem tratado fraudes contra o setor elétrico.

Além da pena de prisão, o empresário também deverá arcar com os custos referentes à energia furtada, valor que será calculado pela Neoenergia Coelba.

Indígenas da Bahia debatem direitos fundamentais

Reunindo 33 povos indígenas, e cerca de 2 mil lideranças, membros e apoiadores de diversas etnias indígenas da Bahia, o ATL 2024 tem como pauta principal a demarcação dos territórios – 736 terras indígenas estão registradas na Funai -, um tema urgente para a sobrevivência das populações. Outras demandas essenciais incluem educação, segurança e saúde dos indígenas, tópicos de discussão nas rodas de conversa, painéis temáticos, atividades culturais e audiências com representantes governamentais. O ATL conta ainda com uma feira de produtos típicos e serviços de saúde para os indígenas.

Presentes na abertura, a Ministra da Cultura (MinC) Margareth Menezes e a Ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sônia Guajajara, que exaltou a presença de tantas etnias indígenas baianas no evento.

Sônia Guajajara ressaltou ainda a importância e a força da luta coletiva para que os povos indígenas tenham seus direitos garantidos.

A ministra Margareth Menezes, defendeu a união de forças como estratégia de ação, entre as culturas tradicionais, afro-brasileiras e indígenas.

Para a cacica Lindalva Maria Freire Gomes, da Aldeia Atikum Nova Esperança, do município de Rodelas, declarar a falta desses direitos diante de tantos governantes torna o ATL tão rico.

A liderança ainda apontou um ponto importante do evento: os serviços de saúde disponíveis.

Aberto ao público e com uma programação intensa até dia 7, a agenda completa do VI Acampamento Terra Livre está disponível no Instagram @mupoiba.

MP enquadra prefeitura de Ilhéus para garantir concurso público

A Prefeitura de Ilhéus não promove concurso público há oito anos. O último, feito na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), não abrangeu todas as áreas da administração. Ficaram fora, por exemplo, cargos de docência do Ensino Fundamental. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pressionou o governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), para que o município promova novo concurso.

Na última semana, o MP-BA e a Prefeitura firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo, proposto pela promotora de Justiça Alicia Botelho Passeggi, prevê a implementação de um cronograma para certame destinado à ocupação de cargos permanentes. O objetivo é assegurar que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.

A Prefeitura se comprometeu a fazer o concurso público seguindo cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, com base nas diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.

O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, e de 15 dias para o período de inscrições.

O MP-BA levou em consideração, para firmar o acordo, os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública.

Reuniões entre o Ministério Público e a Prefeitura apontaram a inadequação das contratações temporárias e comissionadas para funções rotineiras, evidenciando a necessidade de um concurso público para adequar o quadro de servidores. Além disso, o MP-BA considerou o interesse público em garantir que a estrutura da Prefeitura seja composta por servidores concursados, reforçando o compromisso com a eficiência administrativa e o respeito à legalidade.

Número de empregos gerados na Bahia sobe 27% em 12 meses

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses, de outubro de 2023 a setembro de 2024, totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% (ou 7.634) do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar, com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Depois, a construção civil, com a participação de 14,6% (ou 2.167).

A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único segmento com saldo negativo foi a agropecuária, que perdeu 63 postos de trabalho até setembro de 2024.

No Brasil, o saldo de empregos em setembro chegou a 247.818 postos de trabalho, contribuindo para o recuo da taxa média de desemprego para 6,4% no trimestre encerrado em setembro – menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O resultado obtido em setembro é 3,6% maior (8.705 empregos formais) do que o resultado apresentado em agosto, e 21,1% maior (43.148 empregos) em relação ao contabilizado no mesmo mês de 2023.

Do total de empregos gerados no País em setembro, o Nordeste participou com 31,1% (77.175) e a Bahia ocupou a sexta colocação em relação às demais Unidades da Federação. As mulheres participaram com 51,2% (ou 7.619) do saldo total em setembro de 2024.

Já a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 51,5% do saldo total (ou 7.670 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (11.852 empregos ou 79,6% do saldo total mensal).

Governo quer fazer mudanças no BPC/Loas para evitar fraudes

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode ter novas regras para frear irregularidades na concessão do benefício. O auxílio — pago a idosos acima de 65 anos carentes ou pessoas com deficiência de baixa renda, no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) passa por uma linha fina para redução de gastos pelo governo federal.

As mudanças estão previstas em novo projeto de lei que deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, em novembro. A ideia é deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir um cruzamento mensal de dados, por exemplo, o que não ocorre hoje.

Uma crítica de técnicos do governo é que o benefício não é revisado a cada dois anos, como prevê a lei, para apurar se as condições que deram origem ao pagamento persistem.

Ibirapitanga: Homem morre em confronto contra policiais civis e militares no bairro do Cigano

Um homem ainda não identificado morreu em confronto contra policiais civis e militares na manhã desta quarta-feira, 30, na rua São Miguel, no bairro do Cigano, em Ibirapitanga. Conforme informações da Polícia Militar, durante apuração de uma denúncia sobre tráfico e porte ilegal de armas de fogo as guarnições encontraram dois suspeitos, um deles fugiu e outro passou a atirar contra os policiais.

As guarnições reagiram e o suspeito acabou ferido e levado ao Hospital Edvaldo Magalhães Nascimento, onde foi constatado o óbito. Com o homem, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com a numeração suprimida. A arma apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Ibirapitanga. O suspeito morto seria de Itabuna e pertencia, ainda de acordo com a PM, a uma facção criminosa. *Com informações do Ubatã Notícias








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