:: ‘Destaque5’

 A visão é responsável por 85% da percepção e aprendizado de uma criança na escola e pensando nisso, o candidato a vereador Mocota (PSB) pretende apresentar na câmara de vereadores em Una se eleito for, o projeto “Visão na Escola”, com ênfase em levar até os alunos de toda a rede municipal de ensino procedimentos de oftalmologia e exames e trabalho de conscientização combatendo assim a falta de conscientização nas escolas do município para a importância da visão na aprendizagem.

 Segundo Mocota, o projeto Visão nas Escolas se eleito for, irá ser apresentado nos primeiros 100 dias do seu governo, e o programa ainda terá a missão de disponibilizar para alunos cadastrados nos programas sociais do governo federal e com necessidades de usar óculos todo o custo afim de que esses estudantes tenham além do direito a uma educação de qualidade, também uma saúde de visão adequada.

O projeto promoverá ainda nas escolas, atividades como “Semana da Visão”, por exemplo que consistirá na realização de atividades culturais, tais como peças teatrais, palestras com tema da visão apresentadas por ofltalmologistas de clínicas de olhos que trabalharem em parceria com a prefeitura;  com ênfase sempre em ao final das apresentações, promover a realização de testes de acuidade visual por técnicos capacitados com todos os alunos, professores e funcionários das escolas durante toda a semana do evento e entregando após os testes uma cartilha para cada criança com informações sobre a visão, brincadeiras, curiosidades, além do resultado do teste.

No Brasil, tem sido detectado nas escolas, um grande número de alunos com dificuldades visuais; maioria deles caracterizados como de urgência no atendimento.  O projeto “Visão na Escola” após implantado, dará a relação dos alunos detectados com problemas de visão à direção da escola para que possam manter contato com os pais e viabilizar as consultas e procedimentos necessários dentro da própria unidade educacional com encaminhamento para os mais diversos centros especializados em parceria com o município quando necessário.

Nesta quarta-feira (25), o Deputado Federal, Jorge Solla, esteve em Amargosa acompanhando o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues que na oportunidade entregou diversas obras e a saúde foi uma das áreas contempladas.

No âmbito da saúde, o Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entregou um kit odontológico, com bomba de infusão, negatoscópio, monitores multiparâmetro e cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família (USF) de Alto Seco, além de equipamentos essenciais para o Hospital Municipal, como o arco cirúrgico, totalizando quase meio milhão de reais para a assistência à saúde do município. Uma ambulância também foi disponibilizada, que já começa a atender toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.

A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 5,6 bilhões para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

O governador destacou a importância desses investimentos para o interior do estado, afirmando que eles refletem um esforço de redistribuição de recursos, beneficiando tanto a capital quanto as regiões interioranas, como Ilhéus, Aratu e Juazeiro. “É uma marca forte do que estamos vendo em todo o país, especialmente na Bahia. É uma alegria enorme ver a geração de empregos e oportunidades”, afirmou.

Jerônimo também comentou sobre as melhorias nos aeroportos, ressaltando a parceria com o governo federal para expandir a malha aérea regional. Ele enfatizou que a Bahia se destaca em voos regionais e está buscando atrair mais empresas aéreas para diversas cidades, como Ilhéus, Paulo Afonso, Juazeiro e Lençóis.

O ministro Rui Costa destacou que esses investimentos não apenas estimulam o consumo interno, mas também aumentam as importações e exportações, aquecendo a economia do estado. O ministro Sílvio Costa Filho acrescentou que os recursos são fundamentais para o agronegócio e o desenvolvimento do turismo, essenciais para a economia baiana.

Um dos projetos mais relevantes é a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, que contará com R$ 44,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluirão a modernização da pista e a construção de um novo terminal de passageiros, com previsão de conclusão em oito meses, sendo crucial para o transporte de mercadorias na região agropecuária.

Outro projeto significativo é o Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, que receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este terminal terá capacidade para embarcar 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, escoadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I).

A expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, com investimento de R$ 942,4 milhões, também terá um impacto importante na economia local, aumentando a movimentação de cargas e gerando cerca de 7.200 empregos.

No Porto de Salvador, R$ 16,7 milhões serão investidos na adequação da pavimentação da retroárea, enquanto o Porto de Ilhéus receberá R$ 19,9 milhões para dragagem de manutenção, garantindo acesso a navios de grande porte. Além disso, no Porto de Aratu, R$ 50 milhões serão aplicados em dragagem para aumentar a profundidade do canal.

A cerimônia também marcou a assinatura de um Protocolo de Intenções para a operação da Hidrovia do Rio São Francisco, ampliando seu uso para o transporte de cargas e passageiros, com gestão descentralizada pela Codeba.

O ministro Sílvio Costa Filho afirmou que as obras trarão impactos significativos para a economia baiana, especialmente no setor de exportações. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância dessas intervenções para aumentar a competitividade da Bahia no cenário global.

Essas obras fazem parte do novo PAC, que destina R$ 96,9 bilhões para diversas áreas, com R$ 71,7 bilhões alocados em projetos na Bahia. Até julho de 2024, já foram executados R$ 24,6 bilhões, refletindo o compromisso com a melhoria da infraestrutura do estado. O ministro Rui Costa concluiu ressaltando que o PAC é essencial para garantir avanços em infraestrutura, gerando empregos e oportunidades, consolidando a Bahia como um importante polo de exportação e crescimento econômico.

Policiais da Bahia e do Espírito Santo ainda tentam prender um homem acusado de sequestrar e manter a sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos. Na semana passada, Adenilson Lima da Silva, de 43 anos, fugiu durante a operação para resgatar a vítima, no município de Jucuruçu, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil capixaba, Adenilson Lima sequestrou, em 2015, no município Rio Bananal, no Espírito Santo, a vítima que tinha apenas 15 anos de idade. Antes de chegar a Jucuruçu com a então adolescente, o suspeito passou por Vitória (ES) e Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

Durante esses anos, a vítima foi proibida de frequentar escola e de manter contato com outras pessoas. Ainda, segundo a polícia, era violentada pelo homem, que é irmão do pai da mulher, atualmente com 25 anos. Eles moravam um barraco de tábua, na zona rural, onde a polícia encontrou armas de fogo.

A jovem teve a chance de pedir socorro depois de ganhar um telefone celular do homem. Ela entrou em contato com uma prima, no Espírito Santo, e relatou que era mantida em cárcere privado e indicou a localização para ser resgatada. Os policiais fizeram o resgate na última sexta-feira (20). *Com informações do Blog do Pimenta

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) por uma guarnição da 71ª Companhia de Polícia Militar e com ele os policiais apreenderam uma réplica de arma de fogo e drogas ilícitas, dentre elas crack e maconha.

 A abordagem aconteceu em um momento em que a guarnição estava em rondas pelo bairro Antônio Osório e avistou o elemento em atitude suspeita e de pronto o abordou e efetuou a prisão em flagrante.

 O nome do indivíduo não foi divulgado devido a lei geral de proteção de dados. poré ele e todo o material foi conduzido para a Delegacia Territorial de Canavieiras ficando a disposição da Justiça.

Fonte: Mateus Oliver

Nesta quarta-feira (18), o governo libera um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.

Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.

Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Realizado no fim da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que tem como objetivo acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo federal pretende encaminhar o projeto ao Congresso após as eleições municipais de 2024.

Entretanto, a iniciativa deve enfrentar resistência entre os parlamentares, o que pode dificultar sua aprovação.

Em 2023, o FGTS teve um lucro recorde de R$ 23 milhões, com a distribuição de rendimentos para mais de 130 milhões de contas, tanto ativas quanto inativas, com rendimentos superiores à inflação.

O saque-aniversário foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite ao trabalhador receber uma parte do fundo anualmente, no mês de seu aniversário.

O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Na primeira ocorrência, o infrator deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Além da multa, o responsável pelo animal poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.

O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara.

A prefeita de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Cordélia Torres (União) anunciou nesta terça-feira (3) a desistência da tentativa de reeleição neste ano. Torres postou um vídeo nas redes sociais, afirmando que “que não foi compreendida” durante a gestão e que a população se deixou levar por “fake news”.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Cordélia aproveitou para relatar ações dela à frente da prefeitura, como aumento de leitos no Hospital Regional, Casa de Partos, Recantos de Idosos, como serviços de infraestrutura, como pavimentação de mais de 80 ruas.

Com a desistência de Cordélia, seguem na disputa em Eunápolis os ex-prefeitos Robério Oliveira (PSD) e Neto Guerrieri (Avante), além de Isac da Katharina (PT), Jorge Firmino (Psol) e Marta (Novo).

O aumento acontece pela primeira vez em pouco mais de três anos. Na prática, os consumidores terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão anunciada pela Aneel implica uma cobrança adicional na tarifa de energia elétrica para o mês e isso resulta no aumenta dos custos de famílias e empresas. O aumento já entrou em vigor desde o domingo (1).

A bandeira vermelha patamar 2  foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).

Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

Ponderando que “é preciso e necessário que o Estado atue efetivamente para garantir a integração da pessoa com deficiência visual, ratificando um direito que deveria ser observado em todos os espaços, o deputado municipalista Hassan protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei determinando que estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, localizados no Estado da Bahia, devem assegurar à pessoa com deficiência visual o direito de acesso acompanhado de cão-guia. O parlamentar afirmou que “cães-guia fornecem segurança e agilidade aos deficientes visuais, são importantes para melhorar a qualidade de vida, ajudam na locomoção e fornecem não só segurança, mas também independência para seus tutores e possibilitam que os deficientes visuais tenham interação social”.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode dar a policiais militares, civis, penais, bombeiros e agentes socioeducativos o direito à assistência jurídica gratuita. O Projeto de Lei é do deputado estadual Diego Castro (PL) e foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira, 3.

Para tornar viável a execução do PL, Castro prevê a criação de um núcleo especializado na defesa dos agentes de segurança na estrutura da Defensoria Pública da Bahia (DPE).

Na justificativa do projeto, o deputado bolsonarista alega que a proposta visa garantir que o Estado custeie a defesa dos funcionários públicos quando os mesmos estiverem no exercício de suas funções ou em razão delas.

“Cumpre aqui reconhecer que os agentes de segurança pública, em que pese servidores públicos investidos em função de Estado, podem-se encontrar em situação de vulnerabilidade que lhe obste o acesso à Justiça, principalmente quando se trata de agentes que ocupam cargos não superiores, notam-se dificuldades extremas para se buscar a efetivação de direitos. Não raro, as estruturas funcionais da carreira, somada às vulnerabilidades técnica, informacional e jurídica, impedem até mesmo a percepção de que ocorreu a violação de um direito”, afirmou.

Cinco pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente entre dois carros na noite de terça-feira (27), na BR-135, na região de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Parte das vítimas voltava de um evento político na zona rural do município.

As cinco vítimas eram de Riachão das Neves, município que fica a 97 km de distância de Formosa do Rio Preto.
O acidente envolveu uma caminhonete e um carro.

Ainda não há informações sobre o veículo em que estavam os cinco mortos. A pessoa que ficou gravemente ferida era passageiro da caminhonete e foi socorrida para o Hospital do Oeste, em Barreiras, cidade a 150 km de Formosa do Rio Preto.

O candidato a prefeito da cidade, Adelar Eloi, publicou uma nota de pesar nas redes sociais. Ele não especificou quais vítimas estavam em seu evento político na zona rural, mas afirmou que o acidente “tirou a vida de amigos”. *Com informações do G1

O projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e agora é lei.

A lei que assegura este direito é a de número 14.765/2024 e foi publicada do Diário Oficial do Estado no dia 20, terça-feira, nos Atos do Poder Legislativo da Bahia. Todos os servidores e servidoras, incluindo aposentados de instituições públicas e privadas, merendeiras, porteiros e demais auxiliares, já podem exercer o direito de pagar meia entrada em teatros, museus, cinemas, shows, entretenimento e eventos esportivos em todo o território da Bahia. Basta apresentar o contracheque ou identidade funcional.

O parlamentar destaca que a categoria, em especial as entidades representativas como a APLB-Sindicato, centrais sindicais e outras devem se mobilizar, fiscalizar e exigir o cumprimento da lei. Ganha toda a sociedade porque facilitando que as trabalhadoras e trabalhadores do setor tenham facilidades no ingresso de eventos culturais, artísticos e esportivos, isso qualifica ainda mais a formação e significa melhora na prestação do serviço educacional.

“Finalmente esse direito conquistado pela categoria e defendido pelo nosso mandato se tornou realidade. A Lei que propomos tem o objetivo de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado. Um benefício para toda a sociedade. Conquistamos nosso objetivo quando de sua apresentação que é o de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado da Bahia. Isso é enriquecer e valorizar a educação”, comemora o deputado Hilton Coelho.