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Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram em 2023
27/dez/2023 . 10:24
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados.
Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.
O litro de etanol caiu de R$ 4,01 para R$ 3,51 no mesmo período. No caso do diesel, a redução foi de R$ 6,41 para R$ 5,95. O GNV recuou de R$ 4,77 para R$ 4,44 o metro cúbico (m³), e o botijão de 13 quilos teve queda de R$ 108,50 para R$ 100,96.
Apesar de o preço pago pelo consumidor nas bombas incluir custos como margem de lucro dos revendedores e tributos, uma âncora da precificação dos combustíveis é a parcela da Petrobras – principal produtora de petróleo e derivados do país. No caso da gasolina, por exemplo, essa parte responde por um terço do valor final.
Política de preços
Apesar de não ser a única responsável pelo preço dos combustíveis na bomba, a Petrobras tem grande influência sobre o comportamento de preços. Até maio deste ano, a estatal seguia a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrelava os valores no Brasil ao mercado internacional, suscetível a mais volatilidade. Era algo como aumentou lá fora, vamos aumentar aqui. Em maio, a estatal abandonou o PPI e passou a adotar uma política que, na prática, faz “abrasileirar” os preços dentro do país.
A Petrobras explica que a nova estratégia comercial passou a incorporar as melhores condições de produção e logística para a definição dos preços de venda de gasolina e diesel às distribuidoras. Isso permitiu, segundo a estatal, “em especial no ano de 2023, mitigar a alta volatilidade do mercado internacional, proporcionando períodos de estabilidade de preços”.
Apesar de o IBGE ter identificado inflação nos preços em 2023, os combustíveis vendidos pela Petrobras ficaram mais baratos ao longo do ano. Um levantamento feito pela empresa em dezembro mostra que o litro da gasolina barateou R$ 0,27, representando uma queda de 8,7%.
No caso do diesel, a redução foi de R$ 1,10 (22,5%), sendo a redução mais recente vigorado a partir de 27 de dezembro; botijão de gás de 13 quilos foi reduzido em R$ 10,40 (24,7%), e o querosene de aviação caiu R$ 1 por litro (19,6%).
Ajustes
Rio de Janeiro (RJ), 03/10/2023 – O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates durante evento de comemoração dos 70 anos da empresa, na Ilha do Fundão, no capital fluminense. Em 24 de novembro, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, elogiou a mudança na política de precificação da empresa.
Pressão política
Prates também refutou ter sofrido pressões do presidente Lula para segurar o preço dos combustíveis.
A declaração aconteceu poucos dias depois de Prates ter levado um “puxão de orelha” do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. No dia 17 de novembro, o ministro reproduziu na rede social X uma entrevista em que defendia a queda nos preços.
Economias globais
A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (07) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo.
A Gerdau S.A. –que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais.
O superintendente de pesquisa da FGV Energia, Márcio Couto, explicou à Agência Brasil que dois principais fatores externos contribuíram para que os preços dos combustíveis tivessem uma tendência de queda no cenário internacional em 2023.
Um deles é a conjuntura econômica, com os Estados Unidos subindo taxas de juros para conter a inflação americana por meio da desaceleração da economia. Soma-se a isso desconfianças sobre a força do crescimento da China, segunda maior economia global.
Outro elemento externo é um reflexo da guerra na Ucrânia. Como forma de pressionar a Rússia a parar o conflito, a União Europeia e o G7 (grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo) aplicaram embargos à compra do petróleo russo. “A Rússia ficou com muito petróleo e derivados sobrando e está colocando esses produtos no mercado por um preço muito baixo. Você passou a ter um combustível barato”, observa Couto.
Reoneração
De acordo com o especialista da FGV, esses dois fatores que levaram a uma tendência de baixa nos preços dos combustíveis ganham uma quebra de braço com um elemento interno que tenderia a fazer os preços subirem em 2023: a reoneração dos combustíveis.
Em junho de 2022, os tributos federais tinham sido zerados pelo governo Jair Bolsonaro como tentativa de conter a inflação. A medida perderia validade na virada do ano, mas o presidente Lula, no primeiro dia de gestão, prorrogou a isenção por mais 2 meses.
Em março, o governo reonerou parcialmente a gasolina e o etanol com a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Desde 29 de junho, a cobrança integral do PIS/Cofins voltou a ser feita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a ideia de que a reoneração de combustíveis seria compensada pelo clima no mercado internacional.
Em junho, quando se discutia a antecipação da oneração do diesel – prevista originalmente para 1º de janeiro de 2024, o ministro acreditava que o aumento não seria sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então, estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, ponderou.
Para 2024, Couto, da FGV, não crava previsões sobre o comportamento dos preços, uma vez que não basta analisar o cenário interno. Seria preciso prever também o quadro externo.
Sobre dois temas ligados ao mercado de combustíveis que ganharam o noticiário em 2023, o especialista acredita que não devem influenciar os preços. Um deles é a exploração de petróleo na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, tida como de grande potencial.
Márcio Couto explica que a exploração inicial de petróleo é um processo que dura anos para dar frutos. “Esses processos de exploração da Margem Equatorial demoram muito tempo para iniciar a fase de produção, 3, 5 anos. Isso é mais para o futuro. Existe uma previsão de que haja uma queda na produção do pré-sal a partir de 2031, 2032, e essa produção na Margem Equatorial é no sentido de suprir essa queda no pré-sal”, explica.
O outro assunto é a entrada do Brasil na Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados. “É mais um movimento político do que econômico”, afirma.
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BRs 324 e 116 terão novas tarifas de pedágio a partir da quarta (27)
26/dez/2023 . 11:01
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De acordo com a deliberação nº 450/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTTpED), publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, a partir da 0h desta quarta-feira (27/12) passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A: BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – Rodovia Santos Dumont.
Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR 116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR 324 – um reajuste de 6% na BR-324 e 3,3% na BR-116. Essa correção reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período e, em conformidade com o Contrato de Concessão, deveria ser aplicado em 07 de dezembro de 2023.
Desde já, é importante esclarecer que o reajuste autorizado pela Agência, em 25 de julho deste ano, visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 07 de dezembro de 2022. O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual deste Contrato de Concessão.
A tarifa de pedágio é integralmente aplicada pela VIABAHIA em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias sob administração da Concessionária. Em média, são realizados sete mil atendimentos por mês, tais como socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho, suporte pré-hospitalar, inspeção de tráfego, apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e manutenção das rodovias.
Os serviços de manutenção envolvem o monitoramento diário das rodovias e a execução planejada dos serviços de conservação de pavimento – a exemplo das intervenções noturnas que ocorrem atualmente nos Kms 608, 605 e 614 da BR-324 – manutenção de sistemas elétricos e de elementos de proteção e segurança, limpeza e recomposição dos sistemas de drenagem, serviço de roçada e poda, varrição, além da manutenção/implantação de sinalização vertical e horizontal.
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Petrobras analisará proposta da Mubadala para parceria em refino na Bahia
26/dez/2023 . 10:59
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A Petrobras informou que recebeu comunicação da Mubadala Capital propondo a formalização de discussões recentes sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, ambas no Estado da Bahia.
O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.
A Mubadala Capital, que por meio da Acelen controla a Refinaria de Mataripe (“RefMat”) e a Acelen Energia Renovável S.A. (“Biorrefinaria”), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.
A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.
Sobre a RefMat
A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.
Sobre a Biorrefinaria
O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação nos estados da Bahia e Minas Gerais.
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Últimos dias para sacar o abono do PIS/Pasep 2023: prazo termina na quinta-feira
26/dez/2023 . 4:01
O prazo para pegar o benefício termina nesta quinta-feira, 28 de dezembro.
Quem não sacar, perde o dinheiro, que vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público no ano de referência, neste caso, em 2021. Para ter direito, tem que cumprir alguns critérios, como ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
Também é preciso estar inscrito há ao menos cinco anos no programa e ter os dados informados corretamente pelo empregador ao governo. O valor do abono varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou, podendo ir de R$ 108,50 a até um salário-mínimo.
Ao todo, este ano, 24 milhões de profissionais tiveram direito ao benefício. No entanto, até o fim da semana passada, cerca de 86,6 mil trabalhadores ainda não tinham sacado o benefício e aproximadamente R$ 73,8 milhões estavam esquecidos no banco.
A consulta para saber se tem direito ao PIS/PASEP é feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br
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Fecomércio investe para ampliar Senac
26/dez/2023 . 2:25
A edificação, localizada na avenida Antonio Carlos Magalhães, já tem projeto arquitetônico pronto e planejamento para início da construção, beneficiando aprendizes e futuros profissionais nas mais diversas áreas do Comércio, cumprindo o objetivo da instituição.
Em clima de “próspero ano novo”, Kelsor Fernandes assinou a escritura de um terreno em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, com o mesmo propósito de expansão da rede de atendimento às demandas da juventude trabalhadora.
“Nosso propósito é a expansão para o interior, com novas unidades e maior apoio as já em funcionamento em Itabuna, no Sul do Estado; Juazeiro, no Vale do São Francisco; e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste; entre outros municípios das diversas regiões do Estado”, afirmou Kelsor Fernandes, pouco antes de encerrar os trabalhos e iniciar o recesso de final de ano.
O presidente da Fecomércio qualificou 2023 como o “ano da virada” por superarem os empresários lojistas os efeitos mais danosos da pandemia, “quando muitos ficaram no meio do caminho e tiveram de fechar”.
Ao descortinar de 2024, Kelsor Fernandes antevê um maior crescimento, seguindo o ritmo de faturamento das empresas, voltando à geração de empregos como ponto forte, destacando a efetivação de multidões de comerciários, entre aqueles ora na condição de prestadores de serviço.
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Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%
22/dez/2023 . 0:00
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A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.
“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.
O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.
“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.
Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.
O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.
“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.
No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.
“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.
O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.
“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.
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Brasil volta ao Top 10 no ranking de maiores economias do mundo
20/dez/2023 . 0:02
O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo em 2023, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O país subiu três posições neste primeiro ano do Governo Lula e chegou até a nona posição, ultrapassando também o Canadá.
Segundo o FMI, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, o nono maior do mundo. De acordo com o levantamento, as três maiores economias do planeta são Estados Unidos, China e Alemanha, que ultrapassou o Japão.
Nas redes sociais, o perfil do presidente Lula (PT) comemorou a noticia, ironizando as afirmações de oposicionistas que a economia no país melhor por “sorte”.
O Brasil então virou a nona maior economia do mundo em termos nominais, que não considera fatores como a desigualdade de renda, o bem-estar da população ou o impacto ambiental da produção econômica. No entanto, no PIB per Capita calculado a partir da divisão do PIB total pelo número de habitantes, o país está apenas no 66º lugar. O maior PIB per capita do mundo é o de Luxemburgo (US$ 116,9 mil), seguido por Suíça, Irlanda e Noruega.
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
19/dez/2023 . 10:31
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira, 19, a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
18/dez/2023 . 11:13
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
15/dez/2023 . 11:30
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Deputados aprovam aumento do ICMS na Assembleia Legislativa da Bahia, e custos de mercadorias importadas devem ficar mais caro no estado
8/nov/2023 . 8:55
Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa aprovou às 21h36 desta terça-feira (7) em votação simbólica, o projeto de lei do governo do estado que eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia, afirmou ser um dia que entristece quem faz parte da Alba pela aprovação do aumento que irá penalizar as pessoas mais pobres. “É um governo que não tem criatividade, que falta um planejamento e que ele faz o mais fácil ao invés de cortar na carne da administração pública, ele prefere aumentar o imposto e cortar na carne da população”, disse o deputado. Leia mais no Correio 24 horas
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65% dos brasileiros que solicitam empréstimos têm entre 25 e 45 anos
6/nov/2023 . 8:16
Quitar uma dívida, reformar um imóvel, realizar uma viagem, resolver uma emergência. Muitos são os motivos que levam pessoas a solicitarem empréstimos no banco. Apesar de quebrar o galho na vida financeira de muita gente, se não for encarado com o devido cuidado, o empréstimo bancário pode virar uma bola de neve e provocar o superendividamento.
No primeiro semestre de 2023, pessoas entre 25 e 45 anos, com renda de até R$ 3 mil, foram responsáveis por 65% das solicitações de empréstimos pessoais, de acordo com levantamento realizado pela fintech de crédito pessoal Simplic, em parceria com a klavi, plataforma SaaS especializada em soluções de Open Finance.
Para a educadora financeira Liz Midlej, os números adquiridos a partir do levantamento são um indicativo de que a vida financeira dos jovens brasileiros não caminha bem. Os motivos, segundo Midlej, vão além da falta de educação financeira.
Ainda de acordo com o levantamento, o pagamento de empréstimo está entre os gastos mais comuns (30%), seguido pelo cartão de crédito (29%), táxi ou aplicativos de transporte (21%), pets (10%), viagem (9%), e educação (7%).
A professora Janaína Souza precisou solicitar um empréstimo ao banco para completar o valor do seu carro. Apesar de ter conseguido driblar o endividamento, é uma experiência que, segundo ela, espera não precisar repetir.
A queixa de Janaína é comum entre pessoas que já solicitaram empréstimos bancários. De acordo com o planejador financeiro Raphael Carneiro, é crucial que o correntista entenda o impacto que as parcelas farão em seu orçamento.
Solicitar um empréstimo já é um sinal de que as finanças não vão bem. A fim de evitar chegar a esse ponto, o mais imprescindível, ressalta Liz, é buscar a educação financeira.
Se a necessidade de pedir um empréstimo bater na porta, por outro lado, é importante ter certeza de que as parcelas serão honradas. Além disso, reforça Raphael, é preciso ter cuidado para que a solicitação de empréstimos não se torne um hábito.
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Gás de cozinha tem novo aumento na Bahia, anuncia Acelen
1/nov/2023 . 9:28
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Mais um acréscimo no preço do gás de cozinha é anunciado na Bahia. Segundo informações da Acelen, a empresa que gerencia a Refinaria Mataripe, fornecedora do estado, será aplicado um aumento de 1,8% no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as empresas distribuidoras de gás de cozinha. Esse ajuste entrará em vigor a partir de quarta-feira, dia 1º.
Com o anúncio feito nesta terça-feira, 31 de outubro, os consumidores devem esperar um aumento de aproximadamente R$ 2 a R$ 3 no custo do gás, resultando em um preço médio de R$ 132, conforme comunicado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).
A última modificação de preço ocorreu no dia 10 de outubro, quando o botijão ficou R$ 2 mais caro. Antes disso, no mesmo mês de outubro, já havia ocorrido um aumento de R$ 2,60. Este representa o segundo aumento no mês e o sexto deste ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia conta com cerca de seis mil revendedores de gás.
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FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil
27/ago/2023 . 5:38
Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras.
A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) informou que os gestores do estado decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação nacional.
O país está enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023 e o mesmo mês do ano passado, a queda no valor repassado é de 19,91%. Vale ressaltar que a porcentagem já leva em conta a quantia prevista para o terceiro decêndio deste mês, de R$ 2.991.628.432,04. O repasse deverá ser feito na próxima quarta-feira (30).
Outro estado onde a mobilização está forte é no Ceará. Uma reunião da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) discutiu sobre a paralisação na última quarta-feira (23).
No Rio Grande do Norte, os municípios também estão se mobilizando para o dia 30. Os gestores potiguares vão apresentar suas demandas aos legisladores do estado, na Assembleia Legislativa, e à Bancada Federal do Estado.
A questão não se concentra apenas na região Nordeste. No Sul do país, por exemplo, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) destaca a mobilização das prefeituras e a crise financeira das cidades. Nos dias 28 e 29 deste mês, as reivindicações do movimento paranaense serão apresentadas aos parlamentares do estado do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, e nos Governos Estadual e Federal.
O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal, através do Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O Fundo sempre é destacado pelos prefeitos como algo essencial para a sustentabilidade das cidades.
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios do Brasil estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam. Além da queda do FPM, também são apontados como motivos do endividamento das cidades o represamento de emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.
Fonte: Brasil 61
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Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias
15/ago/2023 . 11:34
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) reajuste nos preços da gasolina e do diesel. São os primeiros aumentos desde a implantação da nova política comercial da companhia, que abandonou o conceito de paridade de importação, em maio.
O preço da gasolina nas refinarias da estatal vai subir R$ 0,41 por litro, para R$ 2,93. Já o diesel terá alta de R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80.
A estatal justificou os aumentos dizendo que os preços do petróleo se consolidaram em outro patamar e que a empresa está “no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”.
A empresa vinha sendo questionada pelo mercado pelo represamento de preços em um cenário de alta das cotações internacionais do petróleo. As elevadas defasagens no mercado interno já vinham levantando também alertas de risco de desabastecimento de diesel.
O cenário gera preocupação no setor, já que o consumo do combustível cresce no segundo semestre, com a maior demanda pelo transporte da safra agrícola.
Na abertura do mercado desta segunda (14), o preço do diesel nas refinarias da Petrobras estava, em média, R$ 1,18 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a defasagem era de R$ 1,01 por litro.
No caso da gasolina, a diferença era de R$ 0,90 por litro nas refinarias da Petrobras e de R$ 0,79 por litro na média nacional.
As restrições de oferta de diesel e o repasse da elevação das cotações internacionais por importadores privados já vinham pressionando o preço do combustível nos postos. Na semana passada, o preço médio do diesel S-10 subiu R$ 0,08 por litro, para R$ 5,08.
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Pix supera pela primeira vez a marca de 140 mi de transações em um dia
8/ago/2023 . 7:53
O Pix definitivamente caiu no gosto do brasileiro. De tão popular, virou um arsenal de memes, letra de música, e não para de bater recordes. Na última sexta-feira, o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), pela primeira vez, superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas. Foram 142,4 milhões de pagamentos via Pix feitos em um único dia.
De acordo com o BC, a alta demanda não comprometeu o funcionamento do serviço. O melhor resultado anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações.
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Pix encerrou o ano de 2022 com mais de 24 bilhões de transações, média de 66 milhões de operações por dia, consolidando-se como o principal meio de pagamento do País, “revelando a eficiência e grande aceitação popular da ferramenta, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do dia a dia”, aponta a entidade.
As transações do Pix superam as de cartão de débito, boleto, TED, DOC e cheques no Brasil, as quais, juntas, totalizaram 20,9 bilhões. Ainda segundo a Febraban, no ano passado foram transacionados pelo Pix R$ 10,9 trilhões. O Pix está apenas atrás da TED (Transferência Eletrônica Disponível), que, em 2022, movimentou R$ 40,7 trilhões.
Consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), Guilherme Dietze diz que o Pix é uma “inovação extraordinária”, e que, comparado com meios de pagamento ao redor do mundo, o Brasil “está muito avançado”. Para se ter uma ideia, ele diz, nos Estados Unidos “até tem o Zelle (plataforma online), mas se você fizer uma transação de banco para banco, o cliente vai pagar”.
Ainda segundo Dietze, exatamente por ser rápido, barato e seguro, o Pix tornou-se uma via de mão dupla na praça, sendo tanto bom para quem consome como para quem vende.
“Os consumidores (ganham), porque se tem uma diferenciação de preços no comércio, e normalmente com o Pix é possível obter um bom desconto na compra. E é bom para o comércio, porque tem esse dinheiro de forma imediata e sem custo, já que no cartão de débito há um incremento da maquininha. Mesmo que fosse de apenas um dia (o prazo para recebimento). Agora é na hora, o dinheiro no caixa, melhorando o fluxo de recebimento das empresas, que não precisam fazer antecipação de cartão, não precisam desconto de duplicata para receber”, explica.
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União paga em julho mais R$ 703 mi em dívidas atrasadas de estados
8/ago/2023 . 0:00
O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Foram R$ 266,42 milhões relativos à inadimplência do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco
No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais. Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023.
Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.
Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.
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Bahia registra 3º maior aumento de gasolina do país no mês de julho
7/ago/2023 . 11:54
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Os motoristas tem precisado ‘coçar o bolso’ para abastecer seus veículos na Bahia. No último mês, o preço do combustível no estado apresentou um aumento de 5,83% nos postos e tem sido comercializado, em média, por R$ 6,045.
A informação foi divulgada em levantamento realizado pela ValeCard. De acordo com a pesquisa, em junho, o preço médio da gasolina em postos baianos era de R$ 5,712, tendo uma variação de R$ 0,333.
O aumento no preço da gasolina na Bahia apresentou, inclusive, a terceira maior variação do Brasil e do Nordeste. Apenas os estados de Ceará e Sergipe tiveram uma alta maior, com 6,09% e 6,18%, respectivamente.
No início de julho, ocorreu a volta integral da cobrança de Pis/Cofins sobre os combustíveis, que, segundo estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), provocaria aumento de R$ 0,34 nos preços da gasolina. Por outro lado, como medida de compensação, a Petrobras reduziu o preço da gasolina nas refinarias de R$ 2,65 para R$ 2,52.
No Brasil, a gasolina mais barata ficou por conta do estado de São Paulo. Entre junho e julho, a união federativa do sudeste teve um aumento de 2,64% e fechou em R$ 5,552 em média por litro.
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Bahia:Acelem volta a elevar preços de combustíveis “Reajuste começa a valer nesta quinta-feira”
3/ago/2023 . 9:00
A Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, anunciou nesta quinta-feira (03) o aumento de R$0,06 centavos no preço da gasolina na venda para os postos, e de R$0,28 centavos no valor do diesel, pós aumento em 25 e 27 de julho respectivamente.
Segundo o Blog Mateus Oliver Repórter, esse é o terceiro aumento da gasolina em menos de 8 dias. Desde o dia 25 de julho, o litro do combustível subiu em média R$ 0,47 centavos nas bombas.
Além da reoneração dos impostos desde o mês de março de 2023 que impacta nos preços do produto ao consumidor e do aumento na refinaria, também há elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia.
Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido com base em cotação internacional.
Ainda de acordo com a empresa, existe uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
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São Paulo é o estado brasileiro com o menor preço de gasolina comum
25/jul/2023 . 10:13
A gasolina comum registra média de R$ 5,39 em São Paulo. Na capital, a média é de R$ 5,40/litro.
No estado, Diadema registrou o menor preço da gasolina do país, a R$ 4,62. O valor é registrado em um posto de bandeira branca, no bairro Jardim Maravilha. Em seguida, está o posto de combustíveis no bairro de Piraporinha, de bandeira branca, que registra a comercialização da gasolina R$ 4,69/litro.
Três municípios também registram o mesmo valor de comercialização da gasolina: Mogi das Cruzes, Sorocaba e Itaquaquecetuba.
O estado também registra as mínimas para a gasolina aditivada, a R$ 4,85, em Guarulhos. A capital registra R$ 4,89 e, em seguida, estão os municípios de Taubaté, Campinas, São José dos Campos e Caçapava, a R$ 4,94/litro.
O mesmo ocorre com o etanol hidratado. São Paulo desponta com as cidades mais baratas do país para o combustível. Os municípios de Presidente Prudente e Mococa registraram a mínima de R$ 2,95. Em seguida, estão os municípios de Jales e Limeira, que registraram a comercialização do combustível a R$ 2,97 e R$ 2,98, respectivamente. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.
Fonte: Brasil 61
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