:: ‘Economia’
Petrobrás reduz hoje preço do gás natural para distribuidoras
1/maio/2023 . 5:12
O preço do gás natural vendido pela
Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir desta segunda-feira (1º). Segundo anuncio feito pela petroleira no mês passado, o ajuste representa uma redução média de 8,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Ainda de acordo com a Petrobras a queda também reflete as variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent (principal referência de preços internacional), da taxa de câmbio e do transporte por dutos.
Segundo a companhia, o petróleo teve uma queda de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1% no mês de referência.
A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). A atualização será e aproximadamente 0,2%.
Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano.
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STJ julga processo que pode aumentar arrecadação em R$ 90 bi por ano, União quer exclusão de ICMS no cálculo do Imposto de Renda
26/abr/2023 . 8:51
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar nesta quarta-feira, 26, uma ação que pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por ano aos cofres públicos, em cálculo do Ministério da Fazenda.
Na ação que pode ter vitória da União, os ministros do STF vão definir se é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
De acordo com a coluna de Carolina Brígido, no UOL, ministros do STJ, em reservado, dizem que a Corte está dividida sobre o tema. Eles acreditam na possibilidade de haver pedido de vista, o que adiaria a decisão e seria considerado uma derrota para o governo federal.
Por causa disso, na segunda-feira, 24, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo no STJ. A avaliação de Haddad é que algumas empresas se beneficiam de forma indevida do crédito tributário, gerando perdas para a União.
A coluna ainda apontou que mesmo que o STJ tome uma decisão favorável à União, é possível que o assunto chegue ao STF (Supremo Tribunal Federal), que daria a última palavra.
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Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões
25/abr/2023 . 7:56
Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados na última quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado.
Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.
O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 bilhões de operações.
Os números comprovam a popularização de modalidade que, desde março de 2021, se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia. (Juliana Andrade)
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Aneel autoriza reajuste médio de 8% para tarifa de energia elétrica da Bahia
24/abr/2023 . 9:47
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento já pode ser aplicado desde o sábado, 22 de abril.
O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 8,66%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.
Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.
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Produção de cana pode chegar a 610 milhões de toneladas
21/abr/2023 . 9:51
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulga nesta quinta-feira (20), projeção do quarto levantamento sobre a cultura, em Brasília. A produção de cana-de-açúcar estimada para a safra 2022/23 tem uma previsão de crescimento de 5,4% na comparação com a safra 2021/2022, devendo chegar a 610 milhões de toneladas.
Conforme projeção, o resultado se deve a uma recuperação das produtividades nos principais estados produtores, “influenciado pelo clima mais favorável nesse ciclo”. Na temporada anterior, o que compensou, foi a menor área colhida.
Em comunicado oficial da Conab, o superintendente de Informações da Agropecuária, Aroldo de Oliveira Neto, explicou que, apesar de a safra recente ter sido marcada por “baixos índices pluviométricos, aliados às baixas temperaturas registradas na Região Centro-Sul, a produtividade nacional está estimada em 73.609 kg/ha, 6,1% superior à obtida na temporada 2021/22, quando o clima foi ainda mais adverso para o setor”.
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
20/abr/2023 . 6:27
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância – o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês, houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 5. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/abr/2023 . 6:23
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.
“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
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Governo recua e mantém isenção para transação internacional até US$ 50
19/abr/2023 . 6:26
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50. A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.
Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.
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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 8,1% a partir de maio
17/abr/2023 . 11:36
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), que fará uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras.
A redução vai começar a valer a partir de 1º de maio. O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.
A Petrobras informou que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.
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Caixa retoma linha de crédito de R$ 3,9 bilhões para pequenos negócios
13/abr/2023 . 8:06
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A Caixa Econômica Federal retoma nesta semana uma linha de crédito destinada a pequenos negócios. O banco informou que serão disponibilizados cerca de R$ 3,9 bilhões para micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs), com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
Será possível emprestar de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões, conforme faturamento e avaliação de crédito da empresa. O prazo de pagamento varia de acordo com o porte da empresa e o relacionamento do cliente, podendo ser de até 60 meses, sendo até 12 de carência.
A contratação já está disponível para os empresários, tanto nas agências como por meio dos escritórios da Rede de Atacado da Caixa.
A linha tem garantia de até 80% pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). Não há cobrança de tarifa de contratação ou de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para empresários que já tenham contratado com garantia do FGI a partir de 2022, o valor máximo irá considerar as operações anteriores, conforme regras do fundo.
“Os recursos são disponibilizados na forma de capital de giro sem destinação específica, podendo ser aplicados em investimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros”, diz o banco.
A Caixa afirma que, desde agosto de 2022, quando foi implantada a segunda fase do PEAC, foram mais de 8,7 mil operações de crédito, totalizando mais R$ 2,5 bilhões.
Na última terça-feira, 11, o banco anunciou que firmou acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais (CACB) para reduzir juros em até 33% para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas.
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Venda de passagens de avião a R$ 200 deve começar em agosto
12/abr/2023 . 11:27
O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, pode começar a funcionar em agosto. A informação é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.
O programa já fez acordos com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro.
O programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas. O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação.
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
4/abr/2023 . 6:11
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.
O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.
Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).
Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.
Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
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Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina
30/mar/2023 . 11:59
Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.
O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.
Em São Paulo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de quase R$ 0,50 por litro.
Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023.
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Entenda como a taxa Selic afeta sua vida e toda a economia
22/mar/2023 . 11:33
O Brasil tem hoje a taxa básica de juros real mais alta do planeta, segundo levantamento feito pela gestora de investimentos Infinity Asset Management em 156 países. É de quase de 8 pontos percentuais a diferença entre a chamada taxa Selic brasileira –13,75% ao ano– e a inflação oficial acumulada em 12 meses no país –5,77%.
No México, país com a segunda maior taxa real de juros, a diferença é de pouco mais de 5 pontos percentuais. No Chile, o terceiro, ela não chega a 5.
Tamanha diferença passou a ser criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros dias do seu governo. Segundo ele, isso é uma “vergonha” e inibe a retomada do crescimento do país – uma de suas principais promessas de campanhas.
A Selic tem influência quase que direta na vida de muitos brasileiros, dos mais pobres até os mais ricos. Isso porque ela funciona como uma espécie de taxa mínima de juros da economia. Afeta decisões de compra e investimento. Impacta na geração de emprego e até na desigualdade.
Para um cidadão comum, o impacto mais direto da Selic em sua vida está visível em sua conta bancária. No ano passado, 77,9% das famílias estavam endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC) – é o maior percentual já registrado. E isso tem a ver com a taxa básica de juros.
A Selic funciona como uma taxa de referência para tudo o que envolve crédito na economia. Ela é a taxa pela qual o governo toma empréstimos com investidores para custear seu funcionamento. Essa operação é considerada a mais segura disponível no mercado já que a chance de o governo não pagar seus credores é quase nula.
Se essa é a operação mais segura, seus juros tendem a ser os mais baixos. Qualquer outro empréstimo a cidadãos ou empresas tem juros maiores já que envolvem riscos mais altos.
De acordo com a Pesquisa de Juros da Associação Nacional de Executivos (Anefac), em janeiro, pessoas físicas pagavam em média juros de 124% ao ano em operações de crédito. Já as pessoas jurídicas, 61% ao ano.
Essa taxa é altíssima, segundo o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac. Chegou a tal patamar no ano passado, em parte, por conta do aumento da Selic.
Em janeiro de 2021, a Selic estava em 2% ao ano. Naquele mês, os juros médios cobrados de pessoas físicas eram de 92% ao ano; de pessoas jurídicas, 41% ao ano.
Para uma família que tinha dívidas no cartão de crédito ou no cheque especial, por exemplo, a alta dos juros aumentou esse débito ainda mais. Não é à toa, portanto, que a CNC também indique que o país tem um percentual recorde de famílias inadimplentes (28,9%) e de famílias que afirmam não ter condição de arcar com suas dívidas (10,7%).
“Com a alta do volume de endividados no contexto de inflação e juros elevados, o ano de 2022 marcou a concretização da inadimplência como um problema social”,
Com mais famílias endividadas, falta dinheiro para o consumo. Sem consumo, não há produção; as empresas demitem; a renda circulando cai; a economia patina.
Esse é um efeito generalizado da Selic sobre o ambiente de negócios no país, segundo Fausto Augusto Junior, economista e diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse efeito tem a ver com as críticas que Lula tem feito à gestão do Roberto Campos Neto no Banco Central.
a Selic alta colabora para que exista menos dinheiro circulando no mundo real e mais dinheiro nos bancos, no mercado financeiro. Isso, obviamente, favorece aos bancos, que registraram lucro recorde em 2021, quando a Selic começou a subir.
Parte desses lucros é puxada também pelo fato de os bancos serem os maiores detentores dos títulos da dívida pública brasileira, que é corrigida pela taxa básica de juros. Então, além dos bancos terem mais dinheiro em seu caixa porque clientes decidem aplicá-lo lá e não no mercado real, eles ganham mais porque o governo paga mais a eles quando a Selic sobe.
Segundo o Banco Central, de agosto de 2021 a julho de 2022, o governo gastou R$ 586 bilhões para pagar os juros da dívida. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando a Selic estava entre 2% e 4,25% ao ano, o gasto foi de R$ 323,5 bilhões.
O economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), disse que, em tese, os bancos também seriam prejudicados pelo aumento da Selic em sua operação já que captam dinheiro pagando juros mais altos e tendem a emprestar menos pois há menos pessoas comprando carros, casas, máquinas, etc. Fora isso, ainda precisam conviver com perdas maiores por conta da inadimplência.
Roncaglia ressaltou, entretanto, que o mercado bancário no Brasil é extremamente concentrado, sem concorrência. Isso permite aos bancos “calibrar” suas taxas com base em todos esses fatores e seguir ganhando mesmo no cenário mais adverso para captar e emprestar dinheiro a clientes.
“Em geral, os bancos lucram bastante em todas as situações: lucram na alta e lucram na baixa”, afirmou. “Ele vai sempre tentar, na medida do possível, defender sua margem de lucro e repassar isso para o cliente, mas também ao fazer isso pode aumentar a taxa de inadimplência. É o equilíbrio aqui que o banco tem que administrar para se manter viável.”
Roncaglia destaca que essa busca pela manutenção do lucro mesmo em casos de alta de juros é mais fácil no Brasil justamente pela falta de concorrência. Como a pesquisa da Anefac demonstrou, os bancos cobram juros muito mais altos do que a Selic. Isso acontece porque há poucas instituições competindo no mercado de crédito. São basicamente cinco bancos: Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander.
Por fim, a Selic também impacta nas contas do governo. Se a União paga mais de R$ 500 bilhões em juros da dívida, são R$ 500 bilhões a menos para construção de escolas, hospitais, Bolsa Família, etc.
Esse gasto do governo também é um importante indutor do crescimento econômico no país, pois gera emprego e renda, que acabam fomentando o consumo, a produção. Sendo, de certa forma, distribuído entre a população.
Já o gasto com juros beneficia uma parcela muito pequena da sociedade, como escreveu Roncaglia, em artigo publicado na Folha de S.Paulo em janeiro. No artigo, ele diz que essa pequena parte pressiona por juros altos já que se beneficia disso.
A pressão por juros altos acontece por meio de cobranças exageradas pelo controle da inflação, por exemplo. Discursos desse tipo geram expectativa de aumento de preços, fazem com que o Banco Central aumente os juros baseado nessas expectativas e que a economia permaneça estagnada.
“A ideia vai sendo jogada na sociedade que a taxa de juros tem que ser alta porque o risco fiscal é alto. Vai se criando uma profecia auto realizada”, disse Augusto Junior. “Se você diz o tempo todo que a inflação está alta, quem tem dúvida remarca o preço. O governo gasta dinheiro com juros e quanto mais ele gasta dinheiro com juros maior o problema fiscal.”
Representantes das centrais sindicais e de movimentos populares foram às ruas em todas as regiões do país nesta terça-feira (21) para pressionar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que, no mesmo dia, deu início à reunião que vai definir se haverá mudança na taxa básica de juros (a Selic). As centrais querem que a taxa, atualmente em 13,75% anuais, seja reduzida.
As centrais querem mudança da política monetária conduzida pelo BC. O banco é presidido por Roberto Campos Neto, e o governo chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode mudar a Selic, graças à autonomia do BC, que foi determinada em legislação assinada em 2021, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No ato da capital paulista, que teve a participação de Nobre, foram assadas e distribuídas sardinhas, que foram entregues à população para chamar atenção sobre os problemas causados pelos juros altos. O peixe foi escolhido para fazer referência aos “tubarões” do mercado financeiro, principais beneficiário das altas taxas de juros.
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Quanto custa fazer um Pix? Saiba quando há cobrança pelo serviço
22/mar/2023 . 11:22
O Pix, sistema de transferência financeira lançado pelo Banco Central em 2020 permite que os cidadãos realizem suas transações bancárias de forma digital, ágil e em muitos casos, gratuitamente. Entretanto, é importante saber que existem algumas situações em que o Pix pode ser cobrado.
No geral, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs) podem realizar Pix, tanto para pagar ou receber, de forma gratuita. Porém, a depender do banco, pessoas jurídicas podem ser cobradas no momento de receber ou de realizar um Pix. Isso ocorre porque esse tipo de transação fica caracterizada como situação de compra envolvendo, por exemplo, uma empresa.
Quanto a este valor que é cobrado pela transação financeira, o Banco Central não define uma tarifa fixa ou um limite, seja ele mínimo ou máximo. Ou seja, cabe aos bancos a definição do quanto cobrar e se este valor deve ser cobrado.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, não realiza cobranças por transações de Pix em nenhum caso. Já o Banco do Brasil possui uma política que visa cobrar 0,99% do valor transferido ou recebido quando os clientes são pessoas jurídicas, com exceção de MEIs e EIs. Quando se diz respeito ao envio de Pix, o valor máximo cobrado pelo Banco do Brasil pode ser de R$10. Em relação ao Pix recebido, o valor máximo cobrado pode chegar a R$140.
Em caso de dúvidas ou cobranças indevidas é importante entrar em contato com o seu banco para entender a forma como é feita a cobrança. Vale ressaltar que alguns bancos oferecem pacotes de serviços voltados para empresas, que podem incluir a gratuidade do Pix.
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Governo deve aumentar juros do consignado do INSS para ‘meio-termo’ de até 2%
21/mar/2023 . 7:01
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a subir os juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao teto mais baixo imposto pelo governo. A taxa, que antes era 2,14%, caiu para 1,70% por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 20, Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, discutiram uma fórmula para solucionar a questão para evitar que a operação continue suspensa pela maior parte dos bancos, incluindo públicos, como BB e Caixa, e privados, como Itaú Unibanco. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Na reunião, os ministros concordaram quanto à necessidade de o governo adotar um “meio-termo”, que oscilaria entre 1,8% e 2% de juro, mas não houve acordo sobre o patamar e tampouco quando a medida entraria em vigor. A falta de acordo levará os titulares das pastas a se reunir novamente na próxima sexta-feira, 24, e desta vez contar com a presença de representantes do sistema financeiro, dos bancos e do governo. Esta reunião também se dará depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre os rumos da taxa básica de juros na quarta-feira, 22.
“A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa. Há previsão de que na próxima semana, o ministro da Previdência convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social para discutir o tema”, afirmou a Casa Civil em nota após o encontro. A próxima reunião do CNPS está marcada para terça-feira, 28, da outra semana.
Segundo apurou a reportagem, Fernando Haddad coordenará um grupo de trabalho com técnicos de bancos públicos e privados para chegar a uma solução e debelar o impasse com Lupi.
O ministro da Previdência Social reduziu de 2,14% para 1,70% a cobrança dos juros pelos bancos. A presidente da Caixa, Rita Serrano, colocou como condição básica para a manutenção das discussões que o Conselho de Previdência restabeleça a taxa ao patamar mínimo de 1,81%.
Em reação à decisão do Conselho, os bancos públicos e privados decidiram na última quinta-feira, 16, parar temporariamente de oferecer empréstimos consignados para aposentados. Entre os bancos que suspenderam a modalidade estão o Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Pan, Daycoval e Agibank, além da Caixa e do Banco do Brasil.
A medida adotada por Lupi causou um novo choque com a equipe econômica do governo por ter sido adotada sem o aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O ministro já havia sido desautorizado por Rui Costa por defender a revisão da reforma da previdência aprovada em 2019.
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Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda
15/mar/2023 . 12:59
O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica.
Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos. “São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, explica em texto no site do IBGE.
O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%.
A produção de ovos de galinha avançou em 16 dos 26 estados analisados em 2022. Em comparação a 2021, a produção nacional cresceu 1,2%, o que representa um novo recorde em 2022, totalizando 4,06 bilhões de dúzias. O aumento na atividade em relação a 2021 representa 47,71 milhões de dúzias de ovos a mais à disposição do mercado.
De acordo com Bernardo Viscardi, o mercado interno é o grande responsável pelo resultado, uma vez que o Brasil exporta menos de 1% da produção. “O ovo é a proteína mais barata, em termos absolutos, dentre todas as pesquisadas, sendo uma ótima alternativa às carnes bovina, suína e de frango. Os ovos são utilizados tanto para consumo, quanto para incubação. Logo, o crescimento da produção de carne de frango acompanha o aumento da atividade de ovos incubados, férteis”, explicou.
Mesmo com o recuo de 0,1% frente ao ano anterior, a atividade em São Paulo se manteve como a responsável pela maior produção, ficando à frente no ranking anual dos estados em produção de ovos de galinha, com 27,1%. Depois estão o Paraná, com 9,4%, Minas Gerais, com 8,9%, e o Espírito Santo, com 8,4%.
De acordo com o IBGE, mais uma vez, os suínos se destacaram. Foram 56,15 milhões de cabeças abatidas em 2022, um aumento de 5,9% ou 3,10 milhões de cabeças a mais, se comparado a 2021.
Para o analista da pesquisa, isso pode ser explicado pelo aumento das exportações e ainda porque é um tipo de carne com custo menor e mais acessível do que a bovina. “A indústria de suínos vem trabalhando com cortes fáceis de preparar, o que naturalmente ajuda a elevar o consumo. Além disso, as exportações aumentaram. Apesar da recuperação do seu plantel após o controle da peste suína africana, alguns dos principais destinos da carne brasileira, como China, Vietnã e Filipinas, mantiveram as importações em patamares elevados”, disse.
A liderança no abate de suínos em 2022 continuou com Santa Catarina, que atingiu 28,5% do abate nacional, seguido por Paraná, com 20,4%, e o Rio Grande do Sul, com 17,3%.
Outro setor que se beneficiou com a alta demanda no mercado interno foi a produção de frangos, proteína a que mais pessoas têm acesso e, em geral, substitui a carne bovina.
Segundo o IBGE, o resultado de estabilidade de 2022 é o segundo melhor da série histórica e ficou atrás somente da quantidade de 2021.
A pesquisa apontou ainda que nas exportações do produto, a gripe aviária, que atingiu em maior grau o hemisfério norte, contribuiu para reforçar a venda de carne de frango do Brasil. De acordo com o IBGE, em consequência, o Brasil se consolidou ainda mais na posição de maior exportador de carne de frango do mundo.
Segundo Bernardo Viscardi, houve problemas nas cadeias de produção de fornecedores tradicionais no mercado internacional tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. “A guerra na Ucrânia também impactou, uma vez que o país era um dos maiores fornecedores”, disse.
O Paraná continuou na frente do ranking dos estados em abates de frangos em 2022 e alcançou 33,5% de participação nacional. Depois estão o Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%).
Em movimento contrário, o leite captado em 2022 chegou a 23,85 bilhões de litros. O volume representa uma queda de 5% na comparação a 2021. É também a segunda queda consecutiva após o recorde observado em 2020.
Viscardi disse que o desempenho pode ser explicado pelo fenômeno La Niña, que provocou seca no Sul do Brasil e prejudicou as pastagens, resultando na diminuição da produção de leite. “Os altos custos de produção, que influenciam o preço do leite, envolvendo ração, energia e combustível, associados à baixa demanda do mercado interno, foram outros fatores importantes”, acrescentou.
Mais uma vez, Minas Gerais ficou na liderança no ranking nacional. Dessa vez, com 24,5% de participação, seguido pelo Paraná (14,3%) e Rio Grande do Sul (13,3%).
A produção em curtumes com, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, atingiu o total de 30,11 milhões de peças inteiras. É um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, o incremento do recebimento de peles bovinas em 13 dos 18 estados que têm curtumes elegíveis pela pesquisa, influenciou o resultado. Com 16,6% de participação, Mato Grosso se manteve na liderança do ranking nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 13,8%, e São Paulo, com 11,1%.
Os dados de 2022 foram obtidos após o resultado do 4º trimestre de 2022, quando o abate de bovinos cresceu 7,7%, o de suínos de 3,4% e o de frangos de 2,2%, na comparação a igual período de 2021. Frente ao 3º trimestre de 2022, o abate de bovinos caiu 5,4%, o de suínos recuou 4% e o de frangos subiu 2,2%. Já a aquisição de leite ficou em 6,29 bilhões de litros, o que representa recuo de 3,2% frente ao 4º trimestre de 2021 e alta de 2,5% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.
A aquisição de peças de couro pelos curtumes avançou 5,4% em relação ao 4º trimestre de 2021, e retração de 4,6% se comparado ao trimestre anterior. Na soma, foram 7,62 milhões de peças de couro cru.
A produção de ovos de galinha ficou em 1,04 bilhão de dúzias no 4º trimestre de 2022, uma elevação de 3,4% ante o mesmo período de 2021 e de 1% frente ao trimestre anterior.
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Financeiras investem em folha do INSS para lucrar com consignado
13/mar/2023 . 9:12
A possibilidade de oferecerem crédito consignado e outros produtos a aposentados e pensionistas levou financeiras e bancos médios a intensificarem a disputa com as maiores instituições bancárias do país pela folha de pagamento do INSS.
Hoje, 19 instituições operam o pagamento de benefícios do órgão, entre bancos grandes e médios, públicos e privados, cooperativas e financeiras, segundo dados do Ministério da Previdência. O próximo leilão deverá ocorrer em 2024 e abrangerá os benefícios que vierem a ser concedidos entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.
Segundo dados de janeiro, havia 37,8 milhões de benefícios concedidos pelo INSS. Historicamente, o Bradesco detém o maior estoque de pagamentos, com um total de 11,6 milhões. A Caixa Econômica Federal vem em segundo, com 6,2 milhões, seguido pelo Banco do Brasil, com 6 milhões.
No último pregão, realizado em 2019, um total de 23 instituições participou da briga para definir quem teria direito a administrar a folha de pagamento dos benefícios concedidos entre 2020 e 2024. Seis bancos privados ganharam o leilão: Itaú e Santander, dois dos maiores do país, além de Mercantil do Brasil, Agibank, BMG e Crefisa.
Eles passaram a ter o direito de fazer os pagamentos de benefícios do INSS. Em troca, pagam um valor por beneficiário, que varia de região para região —em São Paulo, pode superar R$ 65 mensais. Em 2022, segundo dados da Previdência, o INSS teve uma receita de R$ 4,7 bilhões com esses pagamentos. Para este ano, a previsão é de R$ 6 bilhões.
Até 2009, o governo pagava para que bancos operassem o repasse, para compensar o custo que as instituições poderiam ter com emissão de cartão, por exemplo. Quando o consignado ganhou força, no entanto, o INSS percebeu que poderia capitalizar caso leiloasse a folha de pagamento de novos beneficiários.
Para os bancos, a vantagem é ampliar seus negócios com a oferta de serviços aos segurados e, assim, obter lucro com operações financeiras.
Os benefícios novos são mais atrativos para as instituições financeiras, porque estão com a chamada margem consignável livre.
De acordo com a lei, é possível comprometer até 45% do valor do benefício com o consignado, sendo 35% com empréstimos, 5% para despesas contratadas por cartão de crédito consignado e outros 5% para gastos com cartão de benefício —um novo tipo criado em agosto de 2022 que pode incluir seguro de vida e auxílio funeral obrigatórios.
Ao receber o benefício, o primeiro pagamento é feito em uma das instituições com direito de administrar a folha.
A partir daí, ela poderá tentar fidelizar o novo cliente, que já vem com a vantagem de ter uma renda garantida. Se o beneficiário não quiser abrir uma conta corrente, pode optar por uma conta-benefício, que inclui cartão e operações limitadas, sem custo.
Além disso, pode fazer a portabilidade para outro banco, tendo apenas o cuidado de confirmar se a instituição tem contrato com o INSS.
Outro cálculo feito pelas instituições é o potencial de ganhos com seguros e outros produtos financeiros.
Para o segurado, um ponto importante é avaliar a estrutura oferecida pelo pagador do benefício. Os grandes conglomerados têm capilaridade e costumam manter agências não só nas grandes capitais.
Em nota, o INSS afirma que os contratos firmados com as instituições financeiras seguem a legislação específica do sistema financeiro nacional. Além disso, disse que a fiscalização das práticas bancárias não cabe ao órgão.
Procurada, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que a entidade e seus bancos associados “não compactuam com práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores”.
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Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro
10/mar/2023 . 6:19
O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%).
Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese.
A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.
Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%).
O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%).
Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência — conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.
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Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia
7/mar/2023 . 13:52
No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.
Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital. Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.
Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.
O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.
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