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:: ‘Educação’

Governo lança programa para financiar 100% do ensino superior para pessoas de baixa renda

 O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira, 16, o Fies Social, programa que possibilita o financiamento estudantil de até 100% para pessoas de baixa renda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).


Terão direito à nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo (R$ 706) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, com o programa, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados em 2024.

Segundo a resolução, a cada processo seletivo do Fies, a partir da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão reservados 50% para este público. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a reserva de vagas também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

“O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior”, aponta o MEC
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Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

 Começam nesta segunda-feira, 22, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima sexta-feira, 25.


 Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever.

 Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever.

 O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico.

 As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição.

 Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.
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Interior da Bahia conta com o curso de medicina nota 5 no MEC

 Comprometida com a excelência na integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras de Medicina já transformou a vida de milhares de alunos e está com inscrições abertas para quem deseja ingressar no ensino superior.


 Nota 5 no MEC, a Faculdade de Medicina oferece infraestrutura completa com laboratórios de simulação que aprimoram o conhecimento em aulas práticas, além de promover atendimento à comunidade por meio de ações e projetos sociais que permitem o desenvolvimento dos alunos no que tange às competências alinhadas às práticas de aprendizagem.

 O profissional de medicina precisa estar conectado constantemente ao propósito de promover e cuidar da saúde humana em diversos ambientes e condições. Sendo assim, a Faculdade Pitágoras de Medicina, localizada em Eunápolis, está implementando, em conjunto com o município, o Primeiro Programa de Residência Médica na cidade, que se destaca na área da saúde, pois conta com polo regional de atendimento às cidades vizinhas.

 Presente nos estados da Bahia e do Maranhão, a Faculdade Pitágoras oferece educação de qualidade e tem como foco principal abordar a formação básica essencial de futuros médicos promovendo oportunidades para especializações, com auxílio de um corpo docente formado por mestres e doutores renomados e por meio de parcerias com policlínicas, unidades básicas de saúde e hospitais.

 As inscrições para o Vestibular Tradicional de Medicina da Faculdade Pitágoras de Medicina, em Eunápolis, estão abertas até o dia 15 de janeiro e o ingresso na graduação acontece já no início de 2024.

 O vestibular é composto por quatro provas objetivas e uma prova de redação, realizadas em um único dia, de forma on-line em plataformas disponibilizadas pela Strix. Toda a avaliação é gravada, bem como as comunicações entre a equipe responsável pela aplicação e os candidatos, com monitoramento da tela do computador e reconhecimento facial do estudante.
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Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas

 O Ministério da Educação (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões — um aumento de 7,3% em relação à última estimativa de 2023, conforme a Portaria Interministerial 6/28/12/2023 do MEC/MF. O consultor de orçamento Cesar Lima explica que, no decorrer do exercício, esses valores podem ser novamente reestimados a depender da arrecadação do governo.


 “Uma melhoria no cenário econômico e na produção, uma queda na taxa de juros, um aumento das exportações, tudo isso poderá contribuir para que o fundo aumente ainda mais e possa contribuir e melhorar ainda mais os valores, os recursos que são utilizados para a educação das nossas crianças”, avalia.

 O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo diz que é importante garantir a aplicação dos recursos de maneira eficiente, em consonância com os objetivos da educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.

 “O novo Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como mecanismo de redistribuição desses recursos, levando em consideração o tamanho das redes de ensino. E dessa forma buscando equalizar as oportunidades de educação básica, assim esperamos”, pontua. “A oferta de vagas de creches dependerá da apresentação dos planos dos municípios da educação e seu cumprimento”, lembra.

 Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. A complementação da União, em todas as suas modalidades, totaliza R$ 45,9 bilhões.
Impacto na educação

 Para o professor da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo, no modelo atual essas estimativas podem impactar com um incremento muito pequeno na manutenção das redes escolares.

 “Se você depender apenas do crescimento vegetativo da receita para resolver o déficit educacional, por exemplo, na educação infantil ou na escola de tempo integral, você não vai dar conta nem nos próximos 10 anos do próximo PNE, do plano nacional que seja aprovado este ano de 2024, como não deu conta nos 10 anos anteriores”, observa.

 “Manter a rede com alguma correção inflacionária são para sonhos mais audaciosos, ou seja, crescimento da oferta, de melhoria da qualidade, de educação em tempo integral”, complementa o professor da UnB.

 O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo ainda reforça: “A oferta das vagas em creche dependerá da apresentação dos planos municipais da educação e o seu cumprimento. Os gestores precisam elaborar o documento o quanto antes para que os recursos possam ser aplicados prioritariamente em estrutura carente, visando aumentar a oferta de vagas”, lembra.

 Segundo o professor da UnB Luiz Araújo, também é importante ficar atento aos valores. “Como os orçamentos municipais, estaduais são feitos no ano anterior, antes dessa portaria sair, a primeira providência é verificar se o que está previsto no seu orçamento está maior ou menor do que a previsão”, alerta.

 Ele ainda acrescenta que a qualidade do ensino não depende apenas da disponibilidade de recursos, pois segundo ressalta, sem recursos não será possível estabelecer um padrão mínimo para de qualidade.

 “Quanto mais recursos o ente federal mais poderoso, que é a União, coloca para ser distribuído no Fundeb, menor são as desigualdades e maiores são as possibilidades daquele município oferecer uma educação de qualidade, pelo menos naquilo que tange a disponibilidade de recursos”, ressalta.
Alocação dos recursos

 A distribuição dos recursos federais será feita da seguinte forma:
R$ 24,15 bilhões referentes a 10% da complementação federal alocados pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e por estado. Neste ano, 10 estados e todos os seus municípios serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

 R$ 18,11 bilhões relativos a 7,5%, do mínimo de 10,5% a ser alcançado em 2026, distribuídos pelo Valor Aluno-Ano Total (VAAT). Esses recursos são alocados por rede de ensino a 2.173 municípios.
R$ 3,62 bilhões referentes a 1,5% do que estados, municípios e Distrito Federal contribuem para os 27 fundos estaduais, e que correspondem à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), da União Fundeb. Serão 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais, em 2024.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra preocupação com relação a definição do VAAF. Segundo a CNM, a redistribuição dos recursos do Fundeb 2024 foi realizada com base em novas ponderações definidas pela Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF). Além de ser incluído novo fator de ponderação para redistribuição dos recursos do Fundeb pelo Nível Socioeconômico (NSE) dos estudantes, a Confederação ressalta que a CIF também alterou as regras de 2024 quanto ao fator multiplicativo para as ponderações da educação infantil na complementação-VAAT.

 A CNM questiona ainda a definição dessas novas ponderações por meio da Resolução MEC 4/2023 para divisão de recursos do Fundeb 2024, em razão de não estarem estabelecidos na Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, os parâmetros para definição das ponderações a serem adotados em 2024, o que pode implicar insegurança jurídica, com possível judicialização.
Fonte: Brasil 61
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Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico

 O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).


 A educação básica é composta pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental – com nove anos de estudo obrigatório – e o Ensino Médio. Para garantir qualidade em toda essa etapa de formação, assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criada uma base nacional comum para orientar as redes de ensino do país.

 Com as mudanças implementadas ao longo dos anos, a formação de professores que atuam em toda rede também precisou ser ajustada. Em 2018, o Ministério da Educação elaborou uma proposta que foi analisada pelo CNE e resultou na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e nas diretrizes para a formação inicial desses profissionais.
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Universidades estaduais baianas ampliam oportunidades de ingresso através do SISU 2024

 Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.


 A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

 A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

 As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

 A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. “Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados”. Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. “É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.
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Senai Bahia prorroga inscrições para bolsas de cursos técnicos

 O SENAI Bahia prorrogou, até o dia 10 de janeiro, o prazo de inscrição para as bolsas de estudo em cursos técnicos presenciais e semipresenciais. São oferecidas 850 bolsas bolsas, voltadas para estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022, que declararem baixa renda e atenderem a outros requisitos previstos no edital do processo seletivo.


 As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no endereço www.tecnicosenai.com.br, ou nas centrais de atendimento ao candidato das unidades do SENAI BAHIA.

Desconto
 No total, o processo seletivo 2024.1 tem 6.424 vagas distribuídas em 10 municípios baianos. Os interessados que não atenderem aos requisitos para se candidatar às bolsas de estudo podem se inscrever para os cursos pagos e contam com desconto de 20% na primeira mensalidade (matrícula). O desconto vale tanto para os cursos presenciais como para os semipresenciais.

Municípios e cursos
 As vagas são distribuídas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (unidades: Cimatec e Dendezeiros) e Vitória da Conquista.

 As 19 opções de cursos disponíveis são: Administração, Automação Industrial, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção Automotiva, Marketing, Mecatrônica, Mecânica, Multimídia, Petroquímica, Qualidade, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e Climatização e Segurança do Trabalho.Mais informações como os endereços das centrais de atendimento aos candidatos e o edital completo com os cursos oferecidos em cada unidade estão disponíveis no site dos cursos técnicos: www.tecnicosenai.com.br.
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Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) prorrogou, para até o dia 6 de novembro, as inscrições no concurso público para a contratação de professores

 A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) prorrogou, para até o dia 6 de novembro, as inscrições no concurso público para a contratação de professores. São 25 vagas para os campi de Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas. A remuneração chega a R$ 11.139,64, a depender da classe, nível e regime de trabalho.


 Os maiores salários são para dedicação exclusiva e portadores do título de doutor. As inscrições podem ser feitas pela internet, via portal da UFSB. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 250,00.

 O concurso contará com prova escrita, prova didática, prova de títulos e; para alguns cargos, prova de plano de atuação profissional. A prova escrita está prevista para o dia 13 de novembro. O concurso terá validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Acesse aqui o edital.

 O concurso é voltado para várias áreas de conhecimento, como artes, comunicação social, computação, economia, aquicultura, planejamento de transportes, ciência da computação, matemática, física, engenharia civil, gestão ambiental, saúde da criança, pedagogia, direito, dentre outros. Acesse aqui para se inscrever.
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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

 Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.


 A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.

 Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.
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Começa a contagem regressiva para o Encceja 2023, provas são no dia 27

 O Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não terminaram a educação básica na idade adequada. Quem é aprovado, conquista o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, de acordo com a opção feita na inscrição.


 Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram. 55%, são mulheres e mais de 80% dos inscritos querem o certificado do ensino médio. E 40% dos candidatos têm de 31 a 59 anos.

 Neste ano, haverá cartão-resposta ampliado para quem tem deficiência visual e a correção diferenciada da redação pra pessoas com transtorno do espectro autista.

 E como essa é a reta final, já que as provas são no fim deste mês, além de estar atento aos estudos, é bom também cuidar da documentação pro dia das provas.

 Serão aceitas as carteiras de identidade emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça, no caso de estrangeiros, inclusive refugiados.

 Também podem ser usados: Carteira ou Documento de Registro Nacional Migratório, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho emitida a partir de 27 de janeiro de 1997 e documentos digitais com foto apresentados nos aplicativos oficiais.

 Outras informações e os locais das provas em todo o Brasil podem ser consultados no enccejanacional.inep.gov.br

 Tudo preparado, mãos à obra e boa prova, lá no dia 27 de agosto.
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Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção, UNE defende mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil

 Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades.


 Segundo o diretor executivo do Semesp, que também representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, Rodrigo Capelato, cerca de 30% a 35% dos estudantes têm atualmente algum desconto ou bolsa.

 Para os estudantes, é importante que o ensino ofertado seja de qualidade, o que muitas vezes não tem ocorrido, de acordo com a coordenadora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Silva.

 A UNE recebe reclamações de estudantes que acabam tendo aulas gravadas há muitos anos, já desatualizadas, que não tem laboratórios para práticas, entre outras reclamações.

 Sobre os reajustes, a estudante ressalta que os aumentos estão recaindo não apenas para os estudantes que estão ingressando na universidade, mas para aqueles que já estão matriculados e que acabam não tendo condições para se manter estudando.

 De acordo com Manuella, a UNE defende, além de um Fies que consiga assegurar que os estudantes concluam os cursos, uma garantia de emprego, para que possam, assim que formados, quitar suas dívidas com o programa.

 Atualmente, o Fies está sendo discutido em um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação. As discussões, em tese, terminam em setembro. A Portaria 390, que oficializou o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de março, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo, como diagnósticos sobre a situação atual do Fies, a reavaliação do limite de financiamento e a desburocratização do programa.

 Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos. Em 2019, foram cerca de 67 mil ingressantes no ensino superior pelo Fies.

 Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas após formados. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir mais de 40%, de acordo com dados do ministério, de 2018.
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Plano Nacional da Educação deixa de cumprir metas e ainda aponta retrocesso do ensino

 Menos de 90% das metas do Plano Nacional da Educação foram cumpridas até agora. O projeto tinha como objetivo atingir 20 itens para melhorar o ensino no país, mas deve ser finalizado agora em 24 de junho com 85% das metas não cumpridas, 65% delas em retrocesso e há falta de dados sobre 35% dos índices.


 Elas foram estabelecidas para serem cumpridas no período de 2014 a 2024. O PNE determina ações e prazos para as iniciativas educacionais durante dez anos e é utilizado para orientar estados e municípios.

 O balanço do Plano Nacional da Educação foi divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação durante audiência pública no Senado. Esse apanhado é feito anualmente deste 2015.

 O levantamento destaca que 13 metas, além de não terem avançado, regrediram. Entre elas estão universalização do atendimento à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, escola em tempo integral na educação básica, fim do analfabetismo, valorização do magistério e acesso ao Ensino Superior. Sobre a universalização do ensino infantil, por exemplo, a meta era até 2016 que todas as crianças de 4 a 5 anos estivessem na escola.
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Falta de dinheiro ou de conhecimento para acompanhar o curso são algumas das causas do abandono da faculdade

 Mais da metade dos estudantes que entram na faculdade no Brasil acabam desistindo do curso. O índice é de 55,5%, de acordo com o Mapa do Ensino Superior no Brasil referente a 2021, do Instituto Semesp. E uma das áreas de chama a atenção é a de tecnologia, que registra uma taxa de 65,5% de abandono, em cursos como Ciências da Computação, Design de Games ou Sistemas de Informação.


 Um dos motivos para que estudantes desistam de concluir a graduação nessa área é a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho sem a necessidade do diploma. O levantamento também mostra que na área de exatas, a falta de formação básica adequada faz com que alguns estudantes não consigam acompanhar o curso e o abandonem.

 Outra razão para que alunos de diferentes áreas deixem de cursar a faculdade é a questão econômica. O índice de desistência chega a 59% nas instituições privadas, enquanto nas públicas, que são gratuitas, é em torno de 40%.
Brasil 61
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Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2023 “Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85”

 Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.


 O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

 A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
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Curso gratuito prepara estudantes de todo o país para o Encceja

 Segundo João Alegria, milhares de brasileiros fazem o curso todos os anos, principalmente os excluídos da escola ou que têm dificuldade de acesso a uma experiência regular de educação. “Nosso objetivo é atender e ajudar esse público. O curso prepara gratuitamente as pessoas que estão nesta jornada, para que elas consigam se sair bem no exame e obtenham seu certificado”, explicou.


 Quem não tem certificado do ensino fundamental pode conseguir por meio do Encceja. “O que importa é o estudante conseguir o nível de pontuação necessário para mostrar que domina um conteúdo relativo à educação básica.”

 Durante o curso, os alunos terão acesso direto às aulas, sem nenhuma barreira de entrada. Para isso, basta que acessem o site para se inteirar do passo a passo e entrar no Google Sala de Aula – Google Classroom, plataforma onde as aulas já estão disponibilizadas.

 Cada turma tem um código único, que identifica o nível de ensino – ensino fundamental-anos finais ou ensino médio. Não é necessário cadastro, comprovação ou aprovação prévios, bem como nenhum certificado.

Livre escolha
 Para formar algum tipo de comunidade e para que os professores tenham oportunidade de conhecer melhor os alunos para ajudá-los em suas dificuldades, os estudantes poderão preencher, “por livre escolha”, um formulário com informações sobre idade, região onde moram e o nível de escolaridade. “Isso ajuda os professores responsáveis a preparar aulas de maneira mais conveniente”. Alegria ressaltou que isso não é obrigatório nem impede que a pessoa frequente as aulas e tenha acesso aos materiais.

 Os estudantes que obtiverem o cerificado do ensino médio do Encceja estarão aptos a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação. As aulas do Seja se estenderão até o dia 25 de agosto, reunindo atividades intensivas, acompanhamento dos professores, materiais diversos, como vídeos, por exemplo, espaço para tira dúvidas, exercícios. Semanalmente, os alunos têm encontros de uma hora, ao vivo, com os professores.

 O curso não trabalha com disciplinas, mas com áreas do conhecimento, entre as quais matemáticas e suas tecnologias, ciências da natureza, linguagens. Na última área, por exemplo, há línguas portuguesa e inglesa, artes, educação física.

Encceja
 A inscrição no Encceja é de responsabilidade de cada estudante. O certificado de conclusão é emitido pelo Ministério da Educação, pelas secretarias estaduais de Educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 A prova do Encceja está aberta a jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive presidiários que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. Para certificação do ensino fundamental, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Já a certificação do ensino médio exige a idade mínima de 18 anos completos no dia de aplicação da prova.

Chegou a Minha Vez
 A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, no Palácio Rio 450, em Oswaldo Cruz, zona norte da capital fluminense, cerimônia de lançamento do programa Chegou a Minha Vez, parceria entre a prefeitura do Rio e o Descomplica, instituição de ensino reconhecida nacionalmente por desenvolver e ministrar cursos preparatórios. O programa oferecerá a 20 mil cariocas, já inscritos, acesso gratuito a uma plataforma online para realizar a prova do Encceja, sem custos para o município.

 De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 70 milhões de brasileiros acima de 25 anos não concluíram o ensino básico, que inclui os ensinos fundamental e médio. O programa oferece aos alunos uma jornada de desenvolvimento educacional com foco na empregabilidade e na preparação para o Encceja 2023.

 O secretário de Juventude do Rio, Salvino Oliveira, afirmou que a parceria é importante para atacar um problema social grave. “Conheço bem o serviço da Descomplica porque eu mesmo fui aluno deles. Mas a grande maioria dos jovens não tem acesso. Vivemos hoje, em todo o país, uma realidade educacional dramática, com 75% dos jovens entre 18 e 24 anos que estão atrasados, ou pior, abandonaram os estudos. Isso afeta toda a sociedade, que tem uma população cada vez maior de cidadãos desescolarizados, que não conseguem acessar melhores condições de trabalho e renda e, consequentemente, de qualidade de vida. É um ciclo perverso que impacta toda a cadeia socioeconômica e só faz aumentar a pobreza em nosso país”, disse o secretário.

Impactos
 De acordo com o Mapa do Ensino Superior de 2019, o grau de instrução influencia na renda média salarial. Um jovem que tem o ensino médio completo recebe até 13% a mais do que outro que terminou apenas o fundamental. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que, em 2022, 77,52% das vagas abertas exigiam que o candidato tivesse concluído o ensino básico ou a graduação.

 O fundador da organização Descomplica, Marco Fisbhen, citou estudo do Instituto Insper de Ensino e Pesquisa, segundo o qual a evasão escolar impacta a economia do país. A não formação de 69 milhões de pessoas no ensino médio gera perda financeira para o governo de cerca de R$ 220 bilhões por ano, ou o equivalente a até 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, que engloba os bens e serviços produzidos no país).

 Os alunos inscritos terão acesso à plataforma digital da Descomplica, com aulas ao vivo e gravadas, exercícios e simulados, até duas redações por mês não cumulativas, além de, opcionalmente, poderem participar de uma comunidade de alunos. Será possível realizar aulas complementares no formato virtual.
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Bahia tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste

 A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.


 A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

 O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

 Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

 “São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

 De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.

 Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.

 Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.

 Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.

 Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
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IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

 A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


 De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.

 A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Por meio dela, são elaborados relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho. Em busca de melhor entendimento e caracterização do mercado de trabalho, são coletados alguns dados sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores que também subsidiam publicações voltadas para a compreensão de aspectos sociais e demográficos do país.

 Além disso, são divulgadas anualmente informações estruturais que envolvem outros temas, como educação e migração. Há ainda suplementos temáticos que apresentam, com periodicidades específicas, dados envolvendo assuntos como tecnologia da informação e turismo, entre outros.

 O módulo anual voltado para a educação foi introduzido a partir de 2016. Para levantar as informações, a Pnad Contínua amplia o questionário sempre no segundo semestre de cada ano. O resultado apresenta um retrato do panorama educacional do país e permite comparações com os anos anteriores. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19: as entrevistas foram feitas exclusivamente por telefone, levando a uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra.

 A nova edição atualiza a série histórica com os dados de 2022. O levantamento registra declínio do analfabetismo no país desde o início do levantamento em 2016, quando 6,7% da população não sabiam ler e escrever. A nova taxa de 5,6% reflete a queda em todas as faixas etárias. No entanto, entre os idosos, a proporção de analfabetos é mais significativa. Na população com 60 anos ou mais, 16% não sabiam ler e escrever em 2022. “Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças”, revela o levantamento.

 Quando se inclui a variável gênero, observa-se que o analfabetismo entre os idosos atinge mais mulheres do que homens. No entanto, considerando a população com 15 anos ou mais, o cenário se inverte: não sabem ler e escrever 5,9% dos homens e 5,4% das mulheres.

 Embora a queda nas taxas tenha sido registrada em todas as regiões, as discrepâncias ainda são notórias. O Nordeste abriga 55,3% de todos os brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. O analfabetismo na região alcança 11,7% da população. No Norte, são 6,4%. As demais regiões – Centro-Oeste (4%), Sul (3%) e Sudeste (2,9%) – têm taxas abaixo da média nacional.

 O IBGE chama a atenção para os desafios do país e de cada região, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014. Pelas metas estipuladas, as taxas entre pessoas com 15 anos ou mais deveriam ter caído para 6,5% em 2015, o que só foi alcançado pelo Brasil em 2017. Além disso, a erradicação do analfabetismo é almejada para 2024.

 Assimetrias significativas também chamam a atenção no recorte por cor ou raça. Entre a população branca, a taxa na faixa etária de 15 anos ou mais é de 3,3% e salta para 9,5% considerando 60 anos ou mais. Já entre pretos e pardos, 8,2% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, índice que sobe para 27,2% entre idosos.
Acesso à educação

 A Pnad Contínua também reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47%.

 “Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 – porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos”, diz o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos do que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 29,2% da população branca encontravam-se estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.

 A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos, houve leve aumento, chegando a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola.
Agência Brasil
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Professores de Una buscam na Câmara de Vereadores apoio sobre o reajuste do Piso Nacional

 Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06), professores do município de Una estiveram na Câmara Municipal de Vereadores em busca de apoio a causa sobre o Cumprimento da Lei Municipal 775/ 2008 sobre o reajuste do Piso Nacional para todos (Lei 11.738/2008).


 A professora Andréa Alves, coordenadora sindical fez uso da tribuna e esclareceu que o piso Nacional é valor base, valor de referência, direito de salário dos professores iniciantes, sobre o qual é aplicado a lei 775/2008 que regulamenta o plano de carreira do professor, assegurando aos níveis II e III o direito ao reajuste do mesmo valor anual, no mês de janeiro.

 A coordenadora ainda informou que os professores de Una, por meio de sua representação legal, iniciaram um diálogo com o Gestores da Educação e o Gestor Municipal no mês de janeiro sobre o piso salarial dos professores para todos os níveis, porém, após 05 meses, os professores iniciantes (nível I) receberam o salário atualizado com 14, 95% de reajuste no mês de maio, mas os professores do nível II e nível. III continuam recebendo salário com prejuízos nos vencimentos, pois não receberam reajuste como assegura a lei.

 Os vereadores, por unanimidade, expressaram apoio as reivindicações dos professores e afirmaram compromisso sobre convite ao executivo municipal para oferecer espaço de esclarecimentos sobre a situação expressa pelos professores para posterior voltar a reunir com toda categoria de professores ou representantes.
Una News
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Inscrições do Enem 2023 começam nesta segunda-feira; “Candidatos terão até o dia 16 de junho para se inscrever”

 As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira, 5. Os interessados em participar do exame devem se candidatar até o dia 16 de junho na Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas deste ano serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.


 Para a confirmação da inscrição, o candidato deve fazer o pagamento da taxa de R$ 85, que pode ser quitada até 21 de junho. A quantia pode ser paga por boleto, Pix ou cartão de crédito.

 O pagamento da taxa é dispensado apenas aos alunos que conseguiram direito à isenção, a exemplo dos estudantes da rede pública de ensino. Neste caso, os candidatos também devem se inscrever para confirmar a participação no exame. O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição foi divulgado em maio.

 Uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, o Enem permite o ingresso em instituições públicas e privadas, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil.
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Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira

 As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.


 O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

 A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
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