Professores de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, protestaram nesta terça-feira (9) contra a aprovação do parecer que altera o pagamento de gratificação. Segundo o Blog do Marcos Frahm, mesmo com a ocupação da Câmara de Vereadores pelos docentes, a Casa aprovou por 13 votos a 5 o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021. De autoria do prefeito Zé Cocá, a proposta altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério. Em caso de aprovação, o pagamento das gratificações será pago na razão de 25% do vencimento base do profissional. Os manifestantes afirmam que a proposta mexe no Plano de Cargos e Carreiras, com redução de salários. Nesta quarta-feira (10), o projeto – intitulado de “PL da Maldade” pela APLB/Sindicato – será votado de fato.

  A justiça de Santa Inês decidiu parecer favorável a APLB Sindicato de Irajuba, na Região sudoeste do estado da Bahia nesta quinta-feira (21). A impetração da categoria foi em razão do Decreto municipal 178/2021, editado em 18 de junho de 2021, que reduziu a carga horária de servidores e professores da Secretaria Municipal de Irajuba, em 10 horas semanais, com consequente diminuição dos vencimentos, sob o fundamento de insuficiência arrecadatória e de recursos para pagamento dos salários (Relembre aqui). A juíza Monique Ribeiro De Carvalho requereu liminarmente a suspensão do Decreto, restabelecendo-se os vencimentos dos servidores da Educação de Irajuba nos seus valores integrais, bem como restituindo-se à categoria os valores indevidamente descontados referentes ao mês de julho de 2021 até o efetivo cumprimento da decisão. Segundo a decisão judicial, o decreto municipal referido não expõe fundamentação suficientemente clara ou comprovada sobre os motivos para adoção de medida tão gravosa, não podendo se considerar o enquadramento de redução de carga horária e, por conseguinte, remuneração de servidores efetivos como ato discricionário do Executivo. Ainda que discricionários, atos administrativos que interfiram na esfera de direitos individuais devem ser precedidos de processo administrativo em que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, conforme art.5º, LV da CF c/c art.2º da Lei 9784/99, permitindo a discussão do ato pelo interessado. A prefeitura foi intimada pela justiça, mas limitou-se a informar sobre suas dificuldades financeiras e decisão de outros autos sobre greve deflagrada pela categoria cujo retorno às atividades foi determinado pelo TJBA. a situação poderá ser reavaliada, com o parecer ministerial, ao ensejo da prolação da sentença. A prefeitura e secretaria de educação tem 10 (dez) dias, para que preste as informações, que achar necessárias.

 A Prefeitura Municipal de Itagibá, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Programa Partiu Estágio. Inicialmente, vai atender 40 jovens estudantes do ensino médio, técnico e superior, que atuarão nos órgãos públicos do município. O Programa Partiu Estágio é uma oportunidade, aberta pelo governo do município, para os jovens ingressarem no mercado de trabalho além de colocar em prática a teoria aprendida nas salas de aulas. De acordo com o titular da pasta, Rubens Crispim, nesta primeira etapa foram selecionados 40 jovens, o objetivo do programa é inserir o estudante no mercado de trabalho. Os jovens selecionados receberão remuneração para trabalhar uma carga horária semanal de 20 ou 30 horas semanais. O prefeito de Itagibá, Marquinhos, destacou que o Programa Partiu Estágio é um marco para a cidade. “Nunca na história do nosso município se deu oportunidades para os estudantes ensino médio terem esse primeiro contato com o mercado de trabalho ou mesmo vivenciarem como é o dia a dia da profissão escolhida. É uma iniciativa importante que abrirá portas, formará cidadãos e profissionais de qualidade. Nossa cidade ganha muito com isso”, comemorou o prefeito Marquinhos. Durante o lançamento, os jovens já receberam o uniforme personalizado do programa. A estudante Sophia Oliveira, foi a responsável por agradecer a iniciativa e desejar boas sorte aos colegas de estágio nesse novo ciclo. 

 A Coelba, em parceria com o Senai-BA, abriu inscrições nesta quarta-feira (20), para um curso online e gratuito sobre noções básicas de eletricidade e segurança na construção civil. Ao todo são 1.100 vagas para profissionais autônomos que atuam na área da construção, como eletricistas, pedreiros, pintores e instaladores de antenas. O curso tem oito horas de duração e estará disponível em uma plataforma online. Os interessados devem ter o Ensino Fundamental completo e comprovar residência na Bahia ou nos demais estados de atuação das distribuidoras da Neoenergia (Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo) e no Distrito Federal. As inscrições para o curso podem ser feitas no site do Senai, até o dia 31 de outubro e a classificação será por ordem de inscrição. Os processos de classificação e de matrícula serão entre os dias 1 e 5 de novembro. O curso estará disponível para acesso a partir do dia 15 do próximo mês, ou em até 48h após a confirmação de matrícula por e-mail. Dúvidas sobre o processo deverão ser enviadas para o e-mail: suporteava_neoenergia@fieb.org.br.

 As aulas totalmente presenciais na rede estadual de ensino retornarão nesta segunda-feira (18). O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), na última sexta-feira (8). Até então, as escolas encontravam-se em modelo híbrido, ou seja, com aulas divididas em presenciais e remotas. “Estamos no modelo híbrido, mas, a partir do dia 18, as aulas serão 100% presenciais na Bahia. Então ainda temos uma semana para preparar e organizar isso”, disse o gestor, na ocasião. A retomada das aulas semipresenciais, apesar de anunciadas para 26 de julho, ocorreu no dia 1º de setembro, após série de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), relutante à volta às aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

 As inscrições para os 43 cursos do Programa Educar Para Trabalhar entram na reta final e seguem abertas até o dia 19 de outubro, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São ofertadas vagas em 10 eixos tecnológicos, dentre os quais está o de Produção Industrial, que oferece grandes oportunidades de inserção no mundo do trabalho. São eles: Operador de Processos Químicos Industriais e Operador em Petróleo e Gás. Outra área bastante procurada é a de Controle e Processos Industriais, que oferece vagas para o curso de Desenhista Mecânico. Já o eixo de Produção Alimentícia tem vagas para os cursos de Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças; Operador de Processamento de Grãos e Cereais; e Padeiro. Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com direito à certificação. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, oferendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, cujas ofertas são para 151.179 vagas, além de Informação e Comunicação, envolve mais nove eixos tecnológicos na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). A lista de eixos e cursos ofertados estão disponíveis no Portal da Educação e nas redes sociais da Educação Bahia. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020. No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada.

 O Governo da Bahia divulgou, neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado das licitações para a ampliação com modernização das unidades escolares em Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Laje, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, Ipirá, Itaberaba, Itiúba, Cansanção, Lajedinho, Macajuba e Xique-Xique e a construção de uma nova unidade escolar em Santo Antônio de Jesus. Conforme publicação no Diário Oficial, serão destinados R$ 61.199.181.40 milhões. Também foi divulgado o resultado da licitação para a construção de escolas em Tempo Integral nos municípios de Antas, Catu e Feira de Santana com um investimento de R$58.555.140,80. O governo também divulgou o contrato realizado para a aquisição de mesas para refeitórios, com o valor global de R$ 9.305.250,00. Também foram publicados dois avisos de licitação para a construção e modernização de oito unidades escolares em Tempo Integral para os municípios de Itanhém, Itororó, Prado, Aracatu, Brumado, Dom Basílio e Ipirá. Ainda nesta edição do DOE, tornou público os resultados da concorrência pública para a ampliação e modernização de unidades escolares em Cordeiros, Itambé, Itarantim, Jequié, Lajedo do Tabocal, Maiquinique, Planaltino e Vitória da Conquista.

 A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a Bahia Pesca realizou o Curso Básico de Formação de Piscicultores nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, na Câmara Municipal. O Curso foi ministrado pelo Eng. da Bahia Pesca Eduardo Teixeira, contou com um dia de palestras e explanações teóricas e no dia seguinte todos foram levados a campo, na fazenda Céu Talismã, na região dos dois tanques, zona rural de Ibirataia, onde puderam ver na prática o que foi ministrado, com aulas demonstrativas. O curso teve como objetivo melhorar a produção no campo e promover o desenvolvimento da piscicultura local. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

 O retorno às aulas 100% presenciais, que já era planejado pelo Governo do Estado para o início do mês de outubro, vai ter que esperar. Foi isso que o governador Rui Costa disse em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), quando mostrou preocupação com o crescimento recente do indicador da covid-19 e o efeito que isso poderia tomar num retorno imediato. O governador reiterou ainda o compromisso de retomar atividades essenciais em sua plenitude, mas ressaltou que isso deve ser feito respeitando os indicadores da pandemia. 

 Mais R$ 145.084569,61 milhões foram destinados pelo governo do Estado para construção, modernização e construções de escolas em Tempo Integral, em vários municípios baianos. O resultado das licitações para as obras foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (24). Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na ampla requalificação da rede física das escolas estaduais e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais.

 O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento. Por ser uma PEC, a aprovação deve ser feita em dois turnos. A votação do segundo turno deverá ser feita na sessão de amanhã (16). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por encerrar a sessão de hoje (15) antes da conclusão da votação da PEC devido à redução do quórum ao longo da sessão. A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades ou sanções. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país. Segundo argumentou a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva. A medida só vale para o exercício de 2020. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Segundo dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), levantados pela relatora, apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Com isso, ela argumentou em seu parecer que sequer houve a possibilidade de aplicação do investimento mínimo previsto pela Constituição. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que os prefeitos não gastaram com merenda escolar, com transporte escolar, com capacitação presencial de professores e que não faria sentido terem gasto a quantia legalmente prevista em um cenário sem aulas. Por outro lado, ela frisou que os próximos anos exigirão mais gastos na área. A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

 A Secretária de Educação, Maria da Graça, confirmou, nesta quarta-feira (08), que as aulas da rede municipal, em caráter semipresencial, serão retomadas na próxima segunda-feira (13). Conforme Maria, a retomada das aulas seguirá os protocolos sanitários. “Dialogamos a retomada das aulas com a Secretaria de Saúde e vamos atender todas as recomendações para mantermos os nossos alunos, professores e demais servidores da saúde em segurança”, destacou Maria. O Diretor da Educação, Álvaro Messias, que também participou da entrevista, ressaltou: “Estamos em processo de implantação da Escola Cívico-Militar, mas estamos aguardando a Secretaria de Segurança Pública, que está realizando a readequação nas escolas deste modelo e só a partir de outubro a SSP-BA volta a celebrar os novos convênios, destacou Álvaro, emendando ainda que o transporte escolar conta atualmente com 08 ônibus e estarão à disposição dos alunos já na próxima segunda-feira. Já Mariléia Sampaio, Coordenadora de Educação, lembrou que as escolas finalizam ações de reforma. “As escolas passaram e ainda estão passando por melhorias para melhorar ainda mais a condições de trabalho e de aprendizagem”, finalizou. (Ubatã Notícias)

 O Secretário de Educação, Elenilton Mendes, em entrevista na emissora comunitária Rocha FM 87.9, neste quarta-feira (01), anunciou o retorno das aulas remotas para o 5º e o 9º da rede municipal de ensino. “ O principal motivo do retorno é que teremos a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no dia 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, nas escolas públicas, sendo necessário prepararmos estas turmas para a avaliação”, disse. Ainda na entrevista, o secretário anunciou o resgate da BAMUB (Banda Municipal de Barra do Rocha, que iniciará, a priori, com aulas teóricas para formação da fanfarra e logo após, aulas práticas com instrumentos. O maestro Vilobaldo (em foto à esquerda), estava presente na entrevista e disse esperar uma boa quantidade de pessoas, sendo elas jovens, adultos ou idosos, pois todos podem participar, independe da idade. “Os protocolos de saúde tem sido seguidos, pois além da adequação das escolas municipais, estamos orientando aos alunos sobre os cuidados para este retorno às aulas e também a fanfarra”, completou. Ascom/PMBR

 Em nova assembleia, realizada na noite dessa terça-feira (31), a APLB – Sindicato do Vale Rio das Contas, decidiu pelo retorno das aulas presenciais na rede municipal, com início nessa quarta-feira (1º). “Após proposta da prefeitura, a categoria de profissionais da educação e suas representações (APLB e SIMIP) decidiram pelo retorno presencial das aulas”, informou a presidente da APLB, Thatiana Eça. Numa assembleia realizada na noite anterior, a categoria tinha decidido pelo não retorno das aulas presenciais, alegando que as escolas não foram adaptadas com os protocolos de segurança sanitária. a Secretaria Municipal de Educação afirmou em nota compartilhada à imprensa, que a estrutura da rede municipal estava pronta para o retorno das aulas semipresenciais, assim como o processo de vacinação dos profissionais da educação.

 Assim como na zona urbana, as escolas municipais da zona rural recebem toda atenção da Prefeitura de Ibirataia, com reformas e ampliações dos seus espaços físicos. Com a rotina de vistorias da Secretaria de Governo, foram iniciados os serviços nestas unidades. Os prédios estão recebendo limpeza, pintura geral, revisão no telhado com troca de telhas e recuperação de mobiliários, que irão garantir a volta dos alunos com segurança e de acordo aos cumprimentos das novas ações. Nesta manhã de terça-feira (31), o Secretário Valdo Silva, juntamente com a Coordenação de Engenharia Municipal, passou por diversas localidades para avaliarem as necessidades de intervenções emergenciais nos espaços. A ação é mais um compromisso da gestão, que garante reformar todas as escolas, para que o município possa receber os alunos, no retorno às aulas presenciais, com espaços aconchegantes e bonitos. “O nosso interesse com a educação é despertar nas crianças, adolescentes, jovens e adultos, o desejo de aprender, a vontade de crescer e de enxergar um futuro promissor. Por isso, é tão importante investirmos na qualidade do ensino e, também, na infraestrutura destas, com reformas e ampliações”, concluiu a Prefeita Ana Cléia. (Coordecom / Prefeitura de Ibirataia)

 O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de educação integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

 O repórter Mateus Oliver divulgou nesta quinta feira (12) números que comprovam uma arrecadação do município de Irajuba em relação ao Fundeb, pasta em que o prefeito alega não ter recursos para manter as 10 horas retiradas dos salários da educação através de um decreto de Nº178/2021 de 18 de junho de 2021.