:: ‘Geral’
Fala de ministro sobre preço de combustível gera expectativa em caminhoneiros
6/abr/2023 . 6:29
A declaração feita nesta quarta (5) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre mudança na política de preço dos combustíveis
chamou a atenção das lideranças dos caminhoneiros, mas os motoristas querem mais detalhes. Para Wallace Landim, o Chorão, uma das lideranças que emergiram na grande paralisação de 2018, falta planejamento.
“Nós nos tornamos refém dos grandes importadores de diesel e gasolina. Então, por meio dessa fala do ministro, sobre o fim ou a mudança do PPI, qual é o planejamento da Petrobras para que a gente se torne autossuficiente no refino?”, diz ele.
José Roberto Stringasci, da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), diz que as novas declarações de Silveira não ainda não representam uma definição sobre a mudança no modelo chamado PPI (preço de paridade de importação).
“Ele não apontou ainda direção nenhuma de como será essa mudança. Ele não mostrou às claras o que é que eles querem. Até agora não tem nada definido”, afirma Stringasci.
Em entrevista à Globonews na manhã desta quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira anunciou que a Petrobras vai alterar a sua política comercial após a eleição do novo conselho e chegou a cunhar um nome para o novo modelo, PCI (preço de competitividade interna), que, segundo ele, reduziria o preço do diesel em até R$ 0,25 por litro. As declarações irritaram a cúpula da Petrobras.
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Leandro de Jesus rebate líder do governo sobre legalidade da CPI do MST
6/abr/2023 . 6:27
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), rebateu as declarações do líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), que apontou “inexistência de fato determinado” para instauração das investigações.
O parlamentar afirmou que, além das invasões prejudicarem produtores rurais e suas famílias, as ações ilegais do MST causam problemas que englobam questões sociais, econômicas e de segurança pública, que é competência do governo do Estado.
“A CPI tem a função de investigar fato de relevante interesse público que afete a ordem constitucional, econômica ou social. É evidente que as invasões promovidas pelo MST têm prejudicado centenas de produtores rurais e suas famílias. Além do mais, todos os fatos que ensejaram o requerimento para a instalação da CPI foram devidamente descritos. É também uma questão de segurança pública, interesse social e econômico, competência do Estado. Tudo o que queremos é transparência sobre o que está acontecendo”, disse o deputado.
Até o momento, 27 parlamentares assinaram o requerimento de pedido de CPI, ultrapassando as 21 necessárias para a aprovação da mesma.
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Agro é maioria na lista suja do trabalho escravo, segundo ministério
6/abr/2023 . 6:25
Empresas do agronegócio são maioria na nova lista suja do trabalho escravo, divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nesta quarta-feira (5).
Ao todo, 289 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, integram a atual relação de flagrados com mão de obra em situação análoga à escravidão. Na comparação com a lista anterior, 132 empresas ou pessoas passaram a integrar o cadastro, e 17 foram excluídas.
A lista foi alvo de reclamações de entidades patronais sobre a metodologia utilizada para criar a lista, que chegaram a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubá-la. Atualmente, os nomes só são incluídos após as empresas serem notificadas da existência de processo contra elas, com prazos para defesa, e se a caracterização de situação análoga à de escravo for confirmada por segunda instância administrativa.
Dos 289 empregadores da lista atual, 172 têm Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de atividades rurais, como cultivo de café, criação de bovinos de corte e de leite, produção de carvão vegetal e extração de produtos não madeireiros, que pode incluir, por exemplo, coleta de palmito e carnaúba.
Na relação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, há ainda 38 empregadores dos quais não é possível identificar, por meio do Cnae, suas atividades econômicas. Desses, porém, 37 têm nomes ligados à atividades do campo (fazenda, sítio) ou são pedreiras, serrarias e carvoarias com endereço na zona rural.
A Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) diz que atos análogos à escravidão comprovados têm sua “total indignação”.
“Cabem às autoridades, às entidades, empresas e à sociedade brasileiras manter uma rígida vigilância para denunciar e desbaratar grupos criminosos que mantêm essa degradante ofensa ao ser humano, aproveitando-se das carências e ingenuidade de pessoas humildes que necessitam de um trabalho para sobreviver”, afirma a entidade, em nota sobre a existência de casos de trabalho escravo no campo.
A lista de empregadores flagrados, segundo a pasta, com trabalhadores em condições degradantes e análogas à situação de escravo inclui também empresas e pessoas ligadas a construção civil, restaurantes, comércio varejista e serviços domésticos.
As atividades rurais também estão, segundo a lista divulgada nesta quarta, entre aquelas com o maior número de trabalhadores resgatados em cada estabelecimento. Entre as 15 empresas ou empregadores pessoa física com mais empregados em situação degradante, na avaliação das inspeções, 13 são do agro.
No entanto, o maior número de trabalhadores em um só resgate estava no comércio varejista –um alojamento onde 74 pessoas foram resgatadas em 2020, no Distrito Federal, segundo a lista.
A lista suja de empregadores foi criada pela portaria interministerial 4, de 11 de maio de 2016.
Durante a gestão Michel Temer (MDB), em 2017, houve uma tentativa de tornar mais difícil a divulgação da lista com as empresas cadastradas. Entre as mudanças, previa que o ministro do Trabalho teria que autorizar a divulgação. A portaria que criava essa trava, porém, ficou menos de dez dias em vigor.
Uma das reclamações de entidades patronais à época era a falta de um ato de infração específico de trabalho análogo ao de escravo para que as empresas pudessem se defender, lembra o auditor fiscal do trabalho Maurício Krepsky, da Detrae (Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo) do MTE.
O que ficou, das tentativas de mexer no cadastro, foi a criação desse auto de infração e a regra da segunda instância, que garante às empresas e pessoas físicas o direito de se defenderem administrativamente.
Após a ação de fiscalização, o empregador é notificado da existência do processo administrativo e ganha prazos para se defender. A inclusão na lista suja só acontece se a caracterização da exploração de mão de obra em situação análogo à de escravo for confirmada na segunda instância administrativa, em Brasília (DF).
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal confirmou, em uma ação apresentada pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) contra a lista, que o cadastro é constitucional.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a divulgação da relação dá transparência aos atos administrativos de fiscalização. Em nota, o ministro Luiz Marinho, titular da pasta, disse que o governo tem buscado um entendimento nacional de conscientização para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo.
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PGR denuncia mais 203 por incitação aos atos golpistas de 8/1
6/abr/2023 . 6:22
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta terça-feira (4) mais 203 denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra acusados de incitar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
De acordo com o órgão, as denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em flagrante em frente ao Quartel do Exército em Brasília um dia após os ataques.
Ao todo, já são 1.390 denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
As 203 pessoas denunciadas vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, é de até quatro anos de reclusão.
“Por isso, a PGR se manifestou pela liberdade provisória dessas pessoas, com a adoção de medidas cautelares como proibição de uso de redes sociais, de contato com outros réus, além do comparecimento periódico em Juízo, entre outras. Esse tem sido o padrão adotado para os crimes leves”, diz o órgão.
Já nas denúncias contra executores, que respondem por crimes mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, a PGR pediu a manutenção das prisões cautelares.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, transforma acusados em réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.
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Pedido de CPI para investigar ações do MST tem 25 assinaturas; Rosemberg aponta inexistência de fato determinado
6/abr/2023 . 6:21
A CPI proposta pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL) para investigar as ações do MST na Bahia alcançou nesta quarta-feira (05) 25 assinaturas. O parlamentar pretende protocolar o requerimento junto à Mesa Diretora pedindo a instalação da comissão na próxima semana.
O parlamentar disse ao Política Livre que o documento deve ter até 28 assinaturas. Entretanto, para o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), a CPI não deve ser instalada por ausência de “fato determinado”. “Essa é uma questão federal. O MST não recebe recursos do governo da Bahia. Não vejo objeto para essa investigação, a não ser fazer palanque político”, declarou o petista.
“O governo da Bahia tem atuado para intermediar os conflitos. Quando há ordem de desocupação de área, a polícia também é enviada para fazer o seu trabalho. Então, não vejo motivo para essa CPI”, complementou Rosemberg.
O petista garantiu que não vai trabalhar para que os deputados da base do governo que assinaram o pedido da CPI voltem atrás. Ele frisou, entretanto, que, caso a Mesa Diretora da Assembleia decida aprovar a criação da comissão, não fará a indicação de membros da base aliada. Isso esvaziaria o colegiado.
Até esta tarde haviam assinado o documento, além do próprio Leandro de Jesus, o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD) e os deputados Alan Sanches (União), Ângelo Coronel Filho (PSD), Cafu Barreto (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Diego Castro (PL), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Júnior Nascimento (União), Luciano Araújo (Solidariedade), Luciano Simões Filho (União), Manuel Rocha (União), Marcinho Oliveira (União), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (Solidariedade), Emerson Penalva (PDT), Robinho (PP), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Pedro Tavares (União) e Kátia Oliveira (União).
Entre os governistas signatários, estão parlamentares do PSD, do PP, do PV e os governistas do bloco independente – Luciano Araújo, Raimundinho da JR e Vitor Azevedo. O número mínimo de assinaturas necessário para a instalação da CPI é de 21.
Adolfo Menezes informou ao Política Livre que “se estiver tudo em ordem com o pedido, a CPI será instalada”. “Eu sou contra a forma como essas invasões de terra acontecem, mas também não podemos criar uma comissão que sirva apenas de palco político”, afirmou. Ao ser protocolado na Mesa Diretora, o pedido deve ser analisado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia.
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Governo Lula anuncia R$ 150 milhões para reforçar patrulhamento e evitar ataques em escolas
6/abr/2023 . 6:18
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que disponibilizará R$ 150 milhões para estados e municípios ampliarem rondas policiais no entorno de escolas.
O anúncio foi feito por ministros, após reunião chamada às pressas pelo chefe do Executivo no Palácio do Planalto. Os recursos para a medida virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Ministério da Justiça.
“O presidente da República decidiu que o Ministério da Justiça vai fortalecer o apoio às rondas escolares, patrulhas escolares. Isso será feito por intermédio de um edital. Vamos conversar com Camilo [Santana] e secretários estaduais”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Além disso, o ministro anunciou que ampliará de 10 para 50 o número de policiais que participa do grupo de monitoramento da deep weeb.
“Estamos vendo nesse instante uma ideia de pânico, ameaças em relação a outras escolas, universidades. Estamos a partir de amanhã com 50 policiais que vão se dedicar nos próximos dias exclusivamente a monitoramento dessas ameaças na internet.”
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Professora de Ilhéus lamenta não ter salvo mais crianças na creche de Blumenau
5/abr/2023 . 22:32
A professora Maria Célia Bezerra de Souza, natural de Ilhéus, trabalha na Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas na manhã desta quarta-feira.
Toda a comunidade escolar e familiares dos estudantes estão recebendo acompanhamento de psicólogos.
Maria Célia disse em depoimento a Polícia na tarde desta quarta, que viveu os momentos de terror e mesmo assim protegeu várias crianças na tentativa de evitar novas vítimas do ataque.
A professora conta que fez o possível para salvar as crianças, quando viram o bandido pular o muro da escola e começar a atacar os alunos e que ainda assim conseguiram impedir que outras quatro crianças fossem assassinadas. “Foram momentos de terror e de desespero. As escolas precisam de justiça e de proteção”, disse.
Na tarde desta quarta-feira (05) o presidente Lula anunciou um programa para conter a violência nas escolas. Na semana passada uma professora foi assassinada a facadas por um adolescente num colégio em São Paulo.
O criminoso identificado como sendo Luís de Lima já possui passagens pela Polícia por agressão e posse de drogas usou uma “machadinha” para matar as crianças e logo em seguida fugiu por cerca de 02 quilômetros e se entregou a Polícia militar que o prendeu em flagrante.
O governador do estado de Santa Catarina decretou três dias de luto pelo ocorrido.
A prefeitura de Blumenau decretou luto oficial de 30 dias “Lamentamos profundamente essa tragédia que causa uma triste marca na história da nossa cidade. Que Deus possa confortar o coração de todas as famílias”, disse o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos).
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Além do patrulhamento ostensivo por parte da Guarda Municipal de Trânsito, nesta quinta-feira, dia 6, na parte da manhã será realizada uma reunião com diretores das instituições de ensino municipais, estaduais e particulares para alinhar o retorno às aulas na segunda-feira, dia 10. À tarde, será feita uma reunião remota com todos os professores.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Deputados atingem assinaturas suficientes para CPI do MST na Bahia; veja quem assinou
5/abr/2023 . 7:53
Os deputados baianos da
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conseguiram as 21 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que aconteceram na Bahia nos últimos dias. O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL). A partir de agora, o documento será enviado à Presidência da Casa para que a CPI seja instaurada.
Dentre os parlamentares que assinaram o requerimento, além de Leandro, estão o presidente Adolfo Menezes, os deputados Alan Sanches, Angelo Coronel Filho, Cafu Barreto, Jordavio Ramos, Diego Castro, Felipe Duarte, Hassan, Marquinho Viana, Júnior Nascimento, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Manuel Rocha, Marcinho Oliveira, Pablo Roberto, Pancadinha, Penalva, Robinho, Samuel Júnior e Tiago Correia.
De acordo com a CNN Brasil, produtores rurais acusam o governo da Bahia de apoiar o MST em invasões. Os produtores se organizaram para combater a onda de invasões prometidas pelo MST no chamado “Abril Vermelho”.
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Professores da UESC paralisam atividades por 24h nesta quinta-feira
5/abr/2023 . 7:44
Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vão paralisar suas atividades nesta quinta-feira (15), por 24h, conforme decisão tomada em assembleia. Eles vão se juntar a docentes das outras três universidades estaduais da Bahia (Uesb, Uneb e Uefs) em ato público em Salvador, em frente à Secretaria de Educação do Estado (SEC).
De acordo com o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, a ação mais contundente é necessária “para tirar o governo da zona de conforto”.
A categoria cobra a reposição das perdas salariais impostas pela inflação dos últimos anos. “O reajuste escalonado pago em janeiro e março, após sete anos de congelamento salarial, está distante de repor as perdas acumuladas no período, que são de quase 50%”, diz trecho de nota publicada no site da Andes, entidade que reúne sindicatos docentes de todo o país.
O movimento também cobra a retomada do diálogo com o governo estadual. ”Apesar das mais de dez solicitações formais de reuniões, a mesa de negociação está interrompida pelos representantes do governador [Rui Costa] há mais de 800 dias”, afirmam os docentes.
Os professores também denunciam o contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades estaduais ao longo dos últimos anos. O percentual da Receita Corrente Líquida de Impostos para as universidades, garantido desde 2015, é de 5%.
De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinado ao orçamento das quatro instituições (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente – apontam os docentes.
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Ministro confirma suspensão do novo ensino médio, mas nega revogação da reforma
5/abr/2023 . 7:42
Após se encontrar com o presidente Lula (PT) por quase duas horas na manhã desta terça (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que vai suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem. Camilo disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis.
Camilo disse que não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.
A portaria que suspende o cronograma de implementação do novo ensino médio será assinada nesta terça, segundo o ministro. Na prática, a maior mudança provocada pela medida recai sobre o Enem. O exame deveria ser adequado em 2024 ao novo ensino médio, com provas diferentes por áreas de conhecimento, mas com a suspensão do processo essa reforma será adiada.
A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Parcela de especialistas, professores e alunos defendem a revogação da reforma no ensino médio por causa dos problemas acumulados na sua implementação.
Integrantes do MEC indicam que o congelamento do cronograma tiraria a obrigatoriedade de as redes avançarem na implantação do modelo, ao menos enquanto não houver definição da pasta sobre eventuais ajustes nele.
Uma revogação total da reforma do ensino médio depende de aprovação de nova lei no Congresso Nacional. A ideia discutida na reunião em que Camilo esteve com Lula é tentar realizar os ajustes sem a necessidade de mudança legislativa, embora não tenha sido descartado o envio de algum projeto de lei específico.
Também participaram do encontro o sindicalista Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), e o ministro Rui Costa (Casa Civil). A reunião foi a portas fechadas.
Em evento no MEC no início da tarde, Camilo defendeu que o principal objetivo dessa suspensão é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
Camilo criticou a condução do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio federal ao processo de implementação e disse haver muitas falhas nos estados, que já havia sido apontada durante a transição.
A suspensão vinda com a nova portaria que está para ser publicada ocorrerá, inicialmente, no período previsto para a consulta pública sobre o tema.
Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC elaborar um relatório que vai definir o futuro da política.
O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.
A suspensão não agrada a secretários estaduais de Educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.
O Consed, conselho que reúne secretários de educação dos estados, divulgou nota em que critica até mesmo o adiamento de mudanças no Enem. O órgão condenou a decisão de suspender o cronograma.
ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO
O que é
Política aprovada em 2017, por medida provisória, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse
Estrutura
Ampliou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos
Limitações
Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia
Definição de itinerários e disciplinas
A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas
Para quem vale
Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino
Prazos
A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:1º ano do ensino médio em 2022
2º ano em 2023
Todos os três anos da etapa até 2024
Muitas redes, no entanto, começaram a implementação antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021.
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PRF dá início à Operação Semana Santa na Bahia nesta quinta (06)
5/abr/2023 . 6:53
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta quinta-feira (06), à Operação Semana Santa 2023, que segue até às 23h59 do domingo (09). Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado.
A Semana Santa representa, tradicionalmente, o segundo feriado de maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas do período dos festejos juninos. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos com capacidade de provocar alterações da capacidade psicomotora, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.
Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, que tem trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. Repetindo o que deu certo, a PRF mais uma vez estará presente em travessias de pedestre, terminais rodoviários e trabalhando a educação e conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros).
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
A PRF ressalta ainda a imensa importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Tais cuidados, relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e para preservação da própria vida e da vida dos demais usuários.
Entre os principais itens a serem observados para uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal destaca:
- Planeje bem a viagem, veja pontos de parada, condições do tráfego e da via, previsão do tempo etc
- Verificação da pressão de todos os pneus e atenção à demanda de peso que o carro terá que carregar (bagagens e passageiros).
- Conferência do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o para uso, caso necessário.
- Alinhamento e balanceamento
- Equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas.
- Verificação do funcionamento do sistema de iluminação.
- Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia
- Revisão dos sistemas de amortecimento e freios
- Verificação do prazo de validade do filtro e óleo do motor.
- Verificação de limpadores de para-brisa.
- Conferência do funcionamento da bateria.
- Conferência de mangueiras e correias.
- Documentação em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA com os recolhimentos devidos.
A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (05) e durante todo o dia de quinta-feira (06). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (09).
Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais e que compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples dentro do estado da Bahia, conforme os trechos das BRs especificados na tabela. Vale ressaltar que o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
No período da Semana Santa, os dias e horários de restrição serão:
06/04/2023 (quinta-feira) – 16:00 às 22:00
07/04/2023 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
09/04/2023 (domingo) – 16:00 às 22:00
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Fazendeiros interditam BR-101 após impasse por reintegração de posse em Itabela
5/abr/2023 . 6:30
Fazendeiros que ocupavam a região de São Jorge, em Itabela, interditaram na manhã desta terça-feira (4), um trecho da BR-101. Segundo o
Radar News, parceiro do Bahia Notícias, 30 produtores rurais tentaram resistir ao cumprimento de ordem judicial, para desocupar a área. De acordo com o Oficial de Justiça responsável pela operação, os ocupantes da fazenda, que são pertencentes ao Movimento dos Sem Terra (MST), haviam concordado com a saída pacífica do local, mas acabaram interditando o acesso à propriedade e resistindo à ordem de reintegração, indo para a via da BR.
Os fazendeiros deslocaram-se até a entrada da cidade de Itabela e interditaram a BR-101, com galhos de árvores e veículos, impedindo o trânsito na rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e conseguiu a liberação da rodovia pouco tempo depois.
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PM prende jovem com submetralhadora caseira e droga em Ibicaraí
4/abr/2023 . 10:15
Na tarde de segunda-feira (03), por volta das 15h40, durante rondas realizada pela Polícia Militar no município de Ibicaraí, foi avistado indivíduos em atitude suspeita dentro de um veículo em uma estrada.
Deste modo, a guarnição realizou abordagem aos homens que estavam no interior do automóvel, e com um deles foi encontrado uma quantia de substância análoga à maconha, além de uma submetralhadora de fabricação caseira de 9mm, e numeração suprimida, com uma munição no carregador.
Foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo o mesmo encaminhado para Delegacia de Ibicaraí para os procedimentos legais, onde segue preso aguardando a audiência de custódia que irá decidir se o mesmo será encaminhado ao Conjunto Penal, ou responderá ao inquérito em liberdade.
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Família de professora assassinada em Gandu oferece recompensa pela captura do suspeito
4/abr/2023 . 10:10
A família da professora Aline Souza, de 39 anos, assassinada dentro de casa em fevereiro deste ano, pelo ex-marido, está oferecendo uma recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Ney, de 41 anos, principal suspeito pela autoria do crime. Ney está foragido desde o dia do crime, quando fugiu do local sem deixar pistas.
Um mandado de prisão contra o suspeito foi expedido pela Justiça um dia após o crime, mas até agora não há nenhuma informação sobre onde ele estaria.
Aline foi morta à facadas na frente de um dos filhos de apenas 9 anos de idade. O anúncio da recompensa foi feito pelo filho mais velho da vítima, informando que quem tiver informações concretas que possam resultar na prisão do suspeito podem ligar nos números 181 ou 73 9 9857 2402.
Fonte:Diário Paralelo
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Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas
4/abr/2023 . 9:25
Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.
A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).
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Polícia investiga suposto perfil de ameaça a massacre nas escolas do município de Ituberá
4/abr/2023 . 9:21
Alunos e professores da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Ituberá estão preocupados após um perfil em uma rede social ameaçar um massacre nas escolas da região. Sem muitas informações, a conta foi criada e seguiu 5 pessoas. Em sua descrição, dizia que o ato ainda estava em ‘planejamento’.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia Geral de Ituberá e falou com a delegada Patrícia Pinheiro, que afirmou que as medidas já estão sendo tomadas para manter a segurança da população.
A ocorrência foi decretada e as investigações deflagradas no intuito de identificar o autor do perfil. Solicitamos também o apoio da Delegacia Especializada em investigações de crimes cibernéticos da Polícia Civil da Bahia.
Já foram identificados alguns seguidores, que já foram intimados a prestar depoimentos, e no decorrer das apurações mais informações vão aparecendo. A polícia Civil acredita que irá resolver esse caso com êxito, no intuito de coibir a prática criminosa, que será responsabilizada conforme a lei.
Bahia Notícias
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Desportistas pressionam gestão após doação de campo para construção de unidades policiais em Piraí do Norte
4/abr/2023 . 9:17
O município de Piraí do Norte, região sul da Bahia expediu através de ofício a desocupação de uma área usada para a prática de esportes na modalidade futebol amador no município por atlétas daquela cidade e também que serve como apoio para realização de partidas válidas por campeonatos e torneios municipais e regionais.
A decisão desagradou aos desportistas que pressionam o governo municipal já que não fora disponibilizado um outro local para a prática do esportes e uma abaixo assinado deve ser encaminhada ao ministério público nos próximos dias pedindo a intervenção afim de que a área não seja desapropriada.
Segundo a gestão, no lugar que funciona o campo será construído a nova delegacia de polícia civil e também o pelotão da polícia militar; ambas as instituições pertencentes ao governo do estado.
Por lei, A Administração Pública (União, Estado e Município) pode realizar a doação de imóvel, porém, mediante Lei Autorizativa e com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública no caso de descumprimento da finalidade do imóvel.
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Cesta Básica de Salvador passa a custar R$ 532,55
4/abr/2023 . 6:32
O valor da Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.543 cotações de preços realizadas em 95 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da capital, teve uma alta de 1,10%, passando a custar R$ 532,55 no mês de março de 2023.
A alta representa um acréscimo de R$ 5,78 em relação ao valor registrado em fevereiro, em termos nominais.
Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 12 registraram alta nos preços, a saber: cenoura (41,98%), óleo de soja (10,27%), ovos de galinha (7,04%), leite (6,60%), feijão (6,31%), pão francês (5,16%), manteiga (4,76%), carne de segunda (2,60%), arroz (2,44%), queijo muçarela (0,98%), frango (0,80%) e a farinha de mandioca (0,42%). Por sua vez, 13 produtos apresentaram redução: banana-prata (-11,41%), maçã (-9,65%), tomate (-9,46%), cebola (-5,93%), macarrão (-2,85%), queijo prato (-2,62%), batata inglesa (-2,37%), carne de sertão (-1,48%), linguiça calabresa (-1,44%), flocão de milho (-0,84%), açúcar cristal (-0,74%), carne de primeira (-0,60%) e o café moído (-0,39%).
Os produtos utilizados para preparar o almoço soteropolitano – feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentaram redução de 0,61% e foram responsáveis por 40,60% do valor da Cesta Básica de Salvador. Por sua vez, a refeição matinal soteropolitana formada por café, leite, açúcar, pão, manteiga (e/ou queijos) – aumentou 3,74% e foi responsável por 34,82% do valor da cesta no mês de março de 2023.
De acordo com a SEI, o tempo de trabalho para um trabalhador da capital obter uma Cesta Básica é de 97h16min, o que equivale ao comprometimento de 44,22% do valor líquido de um salário mínimo atual que é de R$ 1.204,35, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.
O boletim completo, contendo informações e constatações adicionais, inclusive análises mais qualitativas, pode ser acessado diretamente do site da SEI.
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Animal invade pista e causa acidente na BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha
4/abr/2023 . 6:30
Um bezerro causou um acidente por volta das 19h dessa segunda-feira (3), na BR-330, no município de Ipiaú, sentido Barra do Rocha. O animal teria avançado na pista e surpreendido os ocupantes de um automóvel modelo que trafegava sentido Ipiaú.
Com o impacto, a frente do automóvel ficou destruída e o bezerro acabou não resistindo. A colisão ocorreu próximo a entrada de um restaurante entre o Passa com Jeito e o Matadouro Municipal de Ipiaú.
O carro envolvido no acidente é uma Spin, da prefeitura de Aiquara. O veículo que tem capacidade de transportar até sete pessoas, era ocupado por seis. O carro retornava de Itabuna com pacientes que saíram de Aiquara às 05h dessa segunda para procedimentos médicos em unidade hospitalares do SUS e retornavam para casa.
Ninguém ficou ferido. A prefeitura de Aiquara providenciou outro veículo para que levasse os pacientes para a cidade onde residem. (Giro Ipiaú)
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Governo federal vai investir R$ 590 milhões no Minha Casa, Minha Vida
4/abr/2023 . 6:26
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (3) que vai investir R$ 590 milhões no programa Minha Casa, Minha Vida. O intuito é entregar 7,4 mil unidades habitacionais até o fim de maio.
Na Bahia, 248 unidades serão construídas no município de Feira de Santana, e 250 em Santa Maria da Vitória. Os estados com maior número de unidades serão Rio de Janeiro e São Paulo, com 1.432 e 1.420, respectivamente.
As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões. O presidente já viajou para a entrega de unidades habitacionais na Bahia e no Mato Grosso.
Um dos focos do governo é retomar obras que estavam paralisadas. Estima-se que mais de 30 mil unidades habitacionais sejam retomadas até o final de 2023. (Metro1)
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