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:: ‘Municípios’

Vereador Danilo acompanha atendimentos de saúde e apoia escolinha de futebol em Ipiaú

O vereador Danilo segue atuante e próximo da comunidade de Ipiaú. No último final de semana, ele realizou visitas ao Complexo de Saúde Adilson Duarte, onde acompanhou os atendimentos oftalmológicos realizados no sábado (16). No total, foram registrados 196 atendimentos, reforçando o compromisso do município com a saúde da população.

Além da agenda na área da saúde, o edil também se reuniu com os pais dos alunos da escolinha de futebol ART D para discutir melhorias na estrutura do projeto e definir novas metas para o desenvolvimento dos jovens atletas. O objetivo é oferecer melhores condições para os treinos e incentivar a prática esportiva entre as crianças e adolescentes da cidade.

No domingo (17), a escolinha ART D Sub-15 participou da Copa Sub-15, realizada no campo do distrito de Japomirim, em Itagibá. O evento esportivo reuniu equipes da região e proporcionou uma oportunidade importante para os jovens jogadores demonstrarem seu talento.

O vereador Danilo reafirma seu compromisso em acompanhar de perto os serviços do município e buscar melhorias em diferentes áreas, fortalecendo tanto a saúde quanto o incentivo ao esporte na cidade.

Em salvador, vereador Gideon e o prefeito Rogério buscam renovação dos serviços do SINE-BAHIA em Una e garantem inclusão da CIN no município

O vereador do município de Una, cidade localizada na região Sul da Bahia, Gideon Clarindo (Cidadania) juntamente com o prefeito Rogério Borges (PP), se reuniram  nesta quinta-feira (13) com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) em Salvador para buscar melhorias e complementação dos serviços do Sine Bahia oferecidos no município.

 Na oportunidade, o vereador e o Alcaide alinharam a renovação do contrato de prestação de serviços da instituição, que inclui vagas de emprego, emissão de documentos como RG e Carteira de Trabalho de forma gratuita, dentre outros serviços.

 Uma outra novidade anunciada na reunião, é a inclusão do serviço de emissão da Carteira Nacional de Identificação, que substitui o atual RG, tornando Una o primeiro município da Região a contar com o serviço prestado fora de departamentos do SAC.

 A novidade deve ser implantada em breve e atenderá todos os cidadãos unenses evitando assim um deslocamento para outros municípios dando mais flexibilidade e garantindo melhor comodidade para a população.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Presidente Edson Marques solicita ações emergenciais para infraestrutura em Ipiaú

O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Edson Marques da Silva, apresentou uma indicação à prefeita Laryssa Dias solicitando medidas urgentes para a melhoria da infraestrutura em diversos pontos da cidade. O documento aponta problemas como falta de iluminação pública, ruas intransitáveis e a necessidade de conclusão da manutenção de esgoto.

Entre as demandas, o vereador pede a reposição de lâmpadas na Rua Almerinda Gualberto, no Bairro Santa Rita, onde a escuridão compromete a segurança dos moradores e facilita ações criminosas. Também requer o patrolamento e nivelamento das ruas Asterio Gabriel, Idaísio Galvão e Acácio Mendes, no mesmo bairro, devido ao estado precário das vias.

No Bairro Constância, a indicação menciona a necessidade urgente de reparos nas Ruas E e C, que estão praticamente intransitáveis, dificultando a mobilidade urbana e o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de lixo. Além disso, o vereador cobra a conclusão da manutenção da caixa de esgoto da Avenida Aparecida, próximo ao Posto de Saúde Epifânio, destacando os riscos sanitários e ambientais causados pelo problema.

De acordo com Edson Marques, as reivindicações refletem as dificuldades enfrentadas diariamente pela população. Ele enfatiza que a falta de iluminação pública aumenta a insegurança, enquanto a precariedade das ruas prejudica o deslocamento de trabalhadores e estudantes, principalmente em períodos chuvosos. Já o esgoto a céu aberto na Avenida Aparecida pode agravar a proliferação de doenças e causar contaminação ambiental.

Prefeitura de Jequié avança com nova etapa da pavimentação do bairro Curral Novo

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue ampliando o programa municipal de pavimentação “Asfalto Novo por Toda Cidade” e deu início, na segunda-feira, 11, a mais uma etapa das obras de melhorias no bairro Curral Novo. A iniciativa tem transformado a mobilidade urbana, beneficiando milhares de moradores. O programa já contemplou diversas localidades da cidade e da Zona Rural, promovendo mais qualidade de vida à população.

Nesta fase, as equipes estão atuando na construção da sub-base, etapa essencial para garantir a durabilidade do asfalto. O serviço consiste na preparação do solo, com o nivelamento do terreno para receber as próximas aplicações. Com a utilização de caminhões-pipa, caçambas e motoniveladoras, a pavimentação avança para a imprimação, processo que impermeabiliza a base e melhora a aderência do revestimento asfáltico. Por fim, é aplicada o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), tornando a via mais segura e trafegável para motoristas e pedestres.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, a obra no Curral Novo faz parte de um planejamento estratégico para melhorar a trafegabilidade em diferentes pontos da cidade.

Jequié: Homem baleado no km 03 é traficante e acabou preso após descoberta de mandado de prisão

A polícia Militar da Bahia sob jurisprudência do 19º Batalhão de Jequié, cumpriu na manhã desta quinta-feira (13) um mandado de recaptura contra um indivíduo que não teve a identidade revelada pela polícia, mais foi identificado pelo Jornalista Mateus Oliver, como sendo Edmilson Lisboa de Oliveira, vulgo “Godin”, 24 anos, que estava foragido do sistema carcerário do conjunto penal Jequieense.

Segundo informações, o indivíduo havia dado entrada no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) para atendimento médico após ser baleado no Braço e no pescoço no Bairro Km 03 e ficou sob observação, sendo liberado e preso.

Após detido o elemento que respondia pelo crime de tráfico de drogas no regime semi-aberto porém não se apresentou para assinar o termo da condenação e acabou sendo alvo de recaptura por mandado judicial foi encaminhado ao plantão da delegacia territorial de Jequié e posteriormente ao Instituto Médico Legal para exames e reencaminhado ao presídio, onde cumprirá a sentença de 05 anos em regime fechado.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Una: Vereador indica criação de conselho feminino, secretaria do trabalho e reivindica pavimentação de rua em Colônia

Durante sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador Gideon Clarindo (CIDADANIA) fez duas indicações de projetos de Leis e dois requerimentos aprovados por Unanimidade na Câmara municipal de Una, na regiaõ sul da Bahia.

Um dos projetos é indicados, é para a criação do Conselho municipal dos direitos da Mulher com o objetivo de criar um ambiente onde as mulheres tenham cada vez mais espaço, voz e segurança; garantindo um debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres de modo mais contínuo e efetivo.

 Já o segundo projeto indica a instituição da da Secretaria municipal do Trabalho, Emprego e Renda, que deve promover a integração entre 3 categorias, sendo elas sociedade cível com representantes dos trabalhadores, representantes dos empregadores e poder público; melhorando assim o planejamento e execução de políticas públicas para promoção da empregabilidade, fomento ao trabalho e geração de renda; bem como oferecer suporte para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso ao mercado formal de trabalho e para que o setor produtivo integre tais forças de trabalho, e também desenvolver programas e projetos para auto-organização, tais como cooperativas e associações; além de promover atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, políticas para jovens aprendizes, primeiro emprego, estágios, entre outras.

 Na oportunidade, Gideon ainda protocolou o pedido de calçamento da rua Ângelo Paulino e duas passarelas elevadas na rua Renato Martins no Distrito de Colônia de Colônia, comunidade que foi representada por Bárbara, moradora local.

Prefeitura de Jequié amplia recuperação de estradas vicinais da região do Deus Dará

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, vem intensificando as obras de recuperação das estradas vicinais em diversas localidades rurais do município. As equipes de serviços estão atuando atualmente na região do povoado de Deus Dará, no distrito de Florestal, onde as chuvas recentes causaram sérios danos às vias. O desgaste das estradas, mato alto, a formação de erosões e as populares “costelas de vaca” — pequenos frisos causados no pavimento que dificultam o tráfego — têm sido os principais desafios enfrentados pelos moradores da região.

Para realizar as intervenções, as equipes contam com maquinários como caçambas, caminhões-pipa e retroescavadeiras, que estão sendo utilizados para nivelar o solo, corrigir erosões e melhorar a drenagem das vias. O objetivo é garantir maior acessibilidade para os moradores, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar o transporte escolar. Essas ações são essenciais para minimizar os impactos das chuvas e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais, que dependem dessas estradas para suas atividades diárias.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, a recuperação das estradas está entre as ações prioritárias da Secretaria. ”Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar as vias rurais que foram afetadas pelas chuvas. Sabemos da importância dessas estradas para o dia a dia dos moradores e para o desenvolvimento econômico da nossa região. Nossa meta é garantir acessibilidade e segurança para todos e a gente segue comprometido em levar melhorias para todas as localidades da Zona Rural, promovendo o bem-estar da nossa população.” destacou o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

Itagi: Gielton Bispo assume liderança do governo na Câmara de Vereadores

O vereador Gielton Bispo foi oficializado como líder do governo na Câmara de Vereadores de Itagi, durante a sessão de abertura dos trabalhos, realizada no dia 18 de fevereiro. A indicação de Gielton Bispo para o cargo foi feita pelo prefeito Saulo Islan, que também esteve presente na sessão e leu sua mensagem.

Gielton Bispo agradeceu a confiança depositada nele e se comprometeu a trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Itagi. Ele também destacou a importância de trabalhar em conjunto com a comunidade para encontrar soluções eficazes para os problemas da cidade.

Como líder do governo na Câmara de Vereadores de Itagi, Gielton Bispo terá um papel fundamental na articulação das ações do governo municipal e na representação dos interesses da cidade.

Barra do Rocha recebe Carreta Oftalmológica e Rastreamento de Câncer de Mama nesta semana

A Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta semana duas importantes ações voltadas à saúde da população: a Carreta Oftalmológica e o Rastreamento de Câncer de Mama. Os serviços são gratuitos e acontecerão na Praça de Eventos.

Na quarta-feira (13), a população terá acesso a exames oftalmológicos completos, incluindo:

✔ Avaliação oftalmológica
✔ Medição da pressão ocular
✔ Mapeamento de retina
✔ Teste do olhinho
✔ Refração completa
✔ Fundoscopia
✔ Acuidade visual
✔ Ceratometria computadorizada

O atendimento começará às 8h, e os interessados devem comparecer portando Cartão SUS, RG e comprovante de residência.

Rastreamento de Câncer de Mama – 13 a 17 de março

Mulheres com idade entre 50 e 69 anos poderão realizar gratuitamente o exame de rastreamento de câncer de mama, essencial para a detecção precoce da doença. A ação ocorrerá entre os dias 13 a 17 de março, das 7h às 17h, também na Praça de Eventos. Exceto dia 16, no domingo. Para participar, é necessário apresentar Cartão SUS, RG e CPF.

A Prefeitura reforça a importância da participação da população nessas iniciativas, que visam garantir mais qualidade de vida e prevenção de doenças. *Danny Muniz/Ascom PMBR

Prefeitura de Ipiaú realizará triagem para exames oftalmológicos gratuitos nesta segunda

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima segunda-feira (10) uma triagem para exames oftalmológicos gratuitos. A ação acontecerá no Complexo Municipal de Saúde, a partir das 8h, e é voltada para pessoas acima de 10 anos. Para participar, é necessário apresentar cópias do Cartão do SUS, RG e comprovante de residência.

A prefeita Laryssa Dias reforçou a importância da iniciativa e destacou que ações como essa ampliam o acesso da população aos cuidados com a saúde ocular.

“A visão é um dos sentidos mais importantes para nossa qualidade de vida, e sabemos que muitas pessoas precisam de atendimento especializado. Com essa triagem, queremos garantir que os ipiauenses tenham acesso a exames oftalmológicos de qualidade, facilitando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. Seguiremos trabalhando para trazer mais ações como essa e fortalecer a saúde no município.”

Os pacientes selecionados na triagem terão acesso a exames completos por meio do Projeto Visão Para o Mundo, que inclui avaliação oftalmológica, medição da pressão ocular, mapeamento de retina, teste do olhinho, refração completa, fundoscopia, acuidade visual e ceratometria computadorizada.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Procom de Ilhéus deflagra fiscalização contra as agências bancárias no município

Nesta quinta-feira (6), o Procon de Ilhéus deflagrou fiscalização contra as agências bancárias no município. Segundo o coordenador do Procon, Wagner Ayres, a ação busca garantir que os bancos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ofereçam atendimento adequado aos clientes.

Hoje, três fiscais vistoriaram cinco agências bancárias no município. A ação, conforme o Procon, busca alertar as instituições financeiras sobre a necessidade de melhorar a logística de atendimento, reduzindo o tempo de espera dos consumidores.

A demora excessiva nas filas, além de causar transtornos, gera o chamado “Tempo de Desvio Produtivo”, prejudicando o cidadão que poderia estar exercendo outras atividades, como trabalho, consultas médicas ou momentos de lazer.

Os bancos que estiverem em desacordo com a legislação serão notificados, conforme o Artigo 55, §2º, do CDC e o Artigo 42 do Decreto Federal 2.181/97. A ação, reforça o Procon, “protege os consumidores de eventuais abusos e assegura que os bancos cumpram suas responsabilidades, garantindo um atendimento mais eficiente e respeitoso”.

Radialista Maria Alice Pereira faleceu na madrugada desta quinta-feira (6), em Itabuna

A ex-vereadora, ex-secretária de Governo e radialista Maria Alice Pereira faleceu na madrugada desta quinta-feira (6), em Itabuna, aos 76 anos. Braço direito do ex-prefeito Fernando Gomes e um dos principais nomes da política de Itabuna, Maria Alice havia sofrido um AVC isquêmico no último dia 16 de fevereiro, quando foi atendida no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e, horas depois, transferida para o Hospital Calixto Midlej Filho, onde faleceu.

Maria Alice sempre acompanhou, politicamente, o ex-prefeito Fernando Gomes, falecido há quase dois anos. Foi vereadora em Itabuna e comandou as pastas de Governo e de Assistência Social em gestões do ex-prefeito. A forma como cumpria ordens de Fernando, com rigidez, fez com que ela ganhasse o apelido de “Dama de Ferro”. Por Fernando, era capaz de matar ou morrer, tal a fidelidade ao político de maior longevidade e mandatos do sul da Bahia.

“Dona Maria Alice”, como era chamada por vários dos seus seguidores e fernandistas, iniciou na política em movimentos como o do MDB, na década de 70, junto com Fernando e Daniel Gomes. Décadas depois, passou a militar no PFL, PTB e DEM, hoje União Brasil, sempre à frente dos diretórios municipais e como olhos de Fernando.

Há pouco, a morte de Maria Alice foi lamentada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), de quem a ex-secretária se aproximou ainda antes do falecimento de Fernando. “Ela se definia como mulher afável, forte, leal, determinada e atuante”, escreveu o prefeito, apontando que Maria Alice deixa “uma grande lacuna na política itabunense e baiana”.

O corpo de Maria Alice será velado pela manhã e tarde desta quinta-feira (6) na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Juracy Magalhães, no Fátima, em Itabuna. O enterro está marcado para as 17h de hoje, no Cemitério Campo Santo, no Pontalzinho.

Candidatos denunciam falta de transparência em resultado de Processo Seletivo da Prefeitura de Ilhéus

O resultado do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Ilhéus Edital nº 001/2025 destinado  para contratação temporária de 433 profissionais da educação, tem gerado muitos questionamentos.

Candidatos denunciam que o nome não saiu na lista do resultado preliminar divulgado na semana passada, e que a discrepante falta de transparência, coloca em xeque os critérios de seleção do certame, uma vez que a lista apenas mencionar os candidatos classificados, cadastro reserva, e não aparece o nome dos candidatos desclassificados.

O profissional em educação pode recorrer do resultado preliminar entre os dias 06 e 07 de março, na sede da própria Seduc, na Avenida Canavieiras, em frente ao ginásio Herval Soledade.

Os candidatos farão as denúncias ao Ministério Público visando apuração dos reais motivos da omissão dos nomes na lista preliminar e, baseado na resposta da secretaria municipal de educação, os candidatos pretendem ingressar com ações no judiciário, a exemplo do mandado de segurança, a fim de que os seus direitos sejam devidamente assegurados, conforme determina a Constituição de 1988.

Prefeitura de Jequié promove atividade de integração para assistidos pelos CAPS AD e CAPS II

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 27, uma ação de integração para os assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e CAPS II Guito Guigó. A atividade, promovida pela Coordenação de Saúde Mental, teve como objetivo promover a inclusão social e estimular atividades recreativas como parte das práticas de cuidado e das estratégias de Saúde disponibilizadas às pessoas em tratamento de transtornos mentais.

A programação contou com o acompanhamento das equipes do CAPS AD e CAPS II e foi realizada na sede da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPM), no bairro Curral Novo, onde os participantes tiveram um dia de lazer e socialização em um ambiente acolhedor. As atividades, que proporcionaram momentos de descontração aos participantes, foram desenvolvidas para estimular a interação entre os assistidos, promovendo vínculos e fortalecendo o senso de pertencimento.

O secretário de Saúde, Marlon Pereira, destacou a importância de ampliar e fortalecer iniciativas como essa, que aliam Saúde Mental e inclusão social.

Grupo Indiana divulgou dezenas de vagas de emprego em Feira de Santana, Jequié, Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades

O Grupo Indiana anunciou diversas oportunidades de emprego e estágio em várias cidades da Bahia, incluindo Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, além de outras localidades.

A empresa atua como revendedora de grandes marcas do setor automotivo, como Chevrolet, Citroën, Fiat, Ford, Jeep, Kia, Mitsubishi, Volkswagen e Renault.

Atualmente, há 52 vagas abertas, distribuídas entre oportunidades de emprego, estágio e cadastro em banco de talentos. As posições disponíveis incluem Advogado Júnior, Analista de Qualidade, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultor Técnico, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vendas, Coordenador de Vendas de Consórcio, Mecânico de Veículos a Diesel e Vendedor de Veículos Novos, entre outras.

Salvador lidera com 25 vagas, seguida por Vitória da Conquista (5), Santo Antônio de Jesus (4), Itabuna (3), Feira de Santana (2), além de Jequié, Valença e Lauro de Freitas, com uma vaga cada.

Os benefícios oferecidos incluem salário compatível com o mercado, vale-transporte, vale-alimentação e o Programa Bem Mais Benefícios, que contempla plano odontológico, seguro de vida, telessaúde e assistência natalidade, entre outros.

Os interessados devem se candidatar exclusivamente pela plataforma Gupy, atentando-se aos requisitos de cada vaga e às etapas do processo seletivo.

O site Mateus Oliver Repórter não recebe currículos nem realiza intermediação entre candidatos e empresas.

Falta de servidores em creche de tempo integral gera insatisfação e prejuízos para mães da Baixa do Bonfim

Mães de alunos entre 03 e 05 anos de idade, moradoras do Bairro Jequiezinho; localidade conhecida como “Baixa do Bonfim” em Jequié procuraram o jornalista Mateus Oliver nesta quarta-feira (26) para relatar a dificuldade em que estão enfrentando durante este início de ano, com as crianças fora da Escola no período vespertino.

Segundo uma das queixosas, o motivo de toda situação é a falta de servidores para atuar na creche, a única na localidade que acolheria os pequenos que ficam até as 11:00 horas da manhã na creche que seria de tempo integral.

De acordo com informações; a situação inclui falta de Merendeiras, Professores, Porteiros e até mesmo agentes de serviços gerais.

A demanda não atendida afeta as mães e pais que precisam trabalhar diariamente tendo que arcar com custos de babá para as crianças e tem gerado impacto na vida financeira dessas pessoas além de afetar o aprendizado da criança na alfabetização.

“Por favor ajuda agente somos mãe e precisamos trabalhar tranquilas um salário já e pouco para suprir as nossas despesas e ainda temos que gastar com transporte e alguém pra olhar nossos filhos” Clamou uma das mães ao Jornalista.

Outras denúncias marcam a possível situação difícil para as pessoas que moram naquela região, pois segundo relatos dos mesmos; a quadra poliesportiva também está sem iluminação e com o matagal a vista gerando perigo de animais peçonhentos picarem pessoas e até mesmo de criminosos aproveitarem da pouca iluminação para cometerem delitos contra os moradores.

Tentamos contato com a Secretária de Educação do município Hélvia Sampaio que não respondeu as nossas solicitações; Já o prefeito Zé Cocá afirmou que iria buscar informações e voltaria a entrar em contato, o que também não ocorreu.

Ipiaú:Moradores do bairro Constância enfrentam desabastecimento de água há mais de uma semana

Moradores do bairro Constância, em Ipiaú, estão sem abastecimento de água há mais de uma semana. Durante esse período, diversas reclamações foram registradas nos canais de atendimento da Embasa, e uma equipe chegou a visitar o local, mas o problema persiste.

“Aqui já estamos há mais de 10 dias sem água. Só essa semana fiz cinco solicitações e a Embasa não resolve o problema”.

Uallace Oliveira, diretor local da Embasa informou que, até o momento, a empresa ainda não identificou a causa do problema, mas que uma equipe segue investigando a situação.

Enquanto isso, os moradores do bairro continuam enfrentando os transtornos do desabastecimento, recorrendo a soluções alternativas para suprir suas necessidades diárias.

Fonte:Giro em Ipiaú

Prefeito de Cabrália faz carnaval em meio a decreto de emergência e sem ano letivo iniciado

A prefeitura de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, decidiu realizar o carnaval da cidade mesmo com decreto de emergência em vigor de emergência administrativa. O fato ocorre também em um momento em que o ano letivo do município não começou e ainda não há previsão do início das aulas na rede municipal.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o evento Cabrália Folia 2025 ocorreu no último final de semana e teve como atrações, contratadas sem licitação, Olodum [R$ 250 mil], Tays Reis [R$ 130 mil] e Motumbá [R$ 90 mil]. Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Município.

O decreto de emergência administrativa foi assinado pelo prefeito Girlei Lima (PDT) e tem validade de 90 dias, a começando pelo dia 7 de janeiro passado. Conforme a prefeitura, a medida foi tomada “em virtude da grave situação administrativa que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público e inviabiliza a prestação de serviços essenciais e ordinários à população”.

O decreto autoriza, entre outras situações, que a prefeitura faça contratação direta, ou seja, sem licitação, para aquisição de bens, serviços e execução de obras emergenciais. (Bahia Notícias)

Ipiaú:”Advogada assassinada atuava para o PCC e teria sido executada pelo CV” Diz Correio da Bahia e OAB rebate “Nada concluído”

Ao que tudo indica, a ordem para matar a advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, de 50 anos, executada nesta segunda (24) a tiros em Ipiaú, partiu do Comando Vermelho (CV). Segundo fontes da polícia, ela exercia mais do que a função de defensora. “Era vista aqui como uma ‘integrante’ do PCC. Era comum vê-la nos corredores da delegacia exaltando os seus clientes e isso pode ter sido encarado como provocação ao Comando Vermelho”, diz um agente da região.

Com uma conta verificada no Instagram, a “Doutora Gal” ou “Gal Barbosa”, como era conhecida, tinha mais de 14,7 mil seguidores e se apresentava como especialista em júri popular, mestre do Direito do Trabalho e presidente de uma comissão de direito dos animais. No dia 10 de fevereiro, postou uma foto chegando em Santa Catarina. “Ela embarcou porque um dos maiores clientes dela, o traficante ‘Juca’, tinha sido preso pela Ficco (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado)”, conta o policial. Marcos Antônio dos Santos Xavier, o “Juca”, foi preso no último dia 6. Ele é a liderança o PCC em Ipiaú, exercendo papel forte na guerra contra a expansão do CV no município, bem como em outras cidades, como Jequié, Itiruçu, Boa Nova, Manoel Vitorino, Iaçu e Valentina.

Em uma publicação realizada há cinco dias, a advogada postou uma foto em que aparece em frente a uma delegacia e um texto dizendo: “Delegacia não é igreja. Delegado não é padre para você confessar seus pecados. Fique em silêncio e aguarde sua advogada”. A postagem tem como música de fundo o trecho do rap “A Cara do Crime”: “Ele quer crime e eu sou criminoso”.

O policial lembra de um episódio em que ouviu parte de uma conversa da criminalista. “Certa vez, eu a vi em frente à delegacia, no telefone, dizendo: ‘embora alguns enxerguem ele (Juca) como otário, ele cresceu muito. Está muito forte’. Era nítido que ela estava bastante envolvida com a organização”, relata.  Ainda segundo a fonte, Gal Barbosa atuava também em regiões próximas. “Mas sempre defendendo traficantes do PCC. Às vezes, pegava quatro, seis clientes de uma só vez e fazia um pacote”, conta.

Em nota, a OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú informou que “que não receberam nenhuma denúncia ou notícia acerca de supostas infrações ético-disciplinares na atuação profissional da advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, barbaramente assassinada nesta segunda-feira (24), em Ipiaú”. Confira a nota completa abaixo.

Confira a nota completa da OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú:

Acerca de matéria deste renomado jornal atribuindo a uma advogada vítima de homicídio uma suposta vinculação com organizações criminosas, a OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú vêm a público informar que não receberam nenhuma denúncia ou notícia acerca de supostas infrações ético-disciplinares na atuação profissional da advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, barbaramente assassinada nesta segunda-feira (24), em Ipiaú.

A OAB Bahia e a OAB Subseção Ipiaú ressaltam que é preciso, antes de mais nada, não confundir a advogada com o réu. Advogados são responsáveis pela defesa dos réus. Essa é uma garantia fundamental dos direitos humanos assegurada pela Constituição Federal.

Deste modo, advogados defendem criminosos nos devidos processos legais, mas não os crimes. Tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus, com base em fatos típicos do exercício profissional da advocacia ou apenas em relatos de fontes secretas, sem que nenhuma prova ou indício sejam apresentados, como faz a referida matéria, é um retrocesso perigoso e uma ameaça ao estado democrático de direito.

Ressaltamos que a investigação mal começou e não há, até o momento, nenhuma conclusão oficial que corrobore as informações apresentadas na matéria.

É profundamente lamentável que a Dra Maria das Graças tenha sido assassinada nesta segunda (24), num crime que chocou a advocacia baiana, e já no dia seguinte seja acusada, sem provas nem conclusões oficiais, com base apenas no relato de uma fonte secreta, de integrar uma facção criminosa. Tal conduta merece o repúdio de toda a advocacia baiana, não apenas por atentar contra a honra da advogada falecida, mas também por contribuir para a criminalização da advocacia criminal, uma atividade essencial para a garantia do devido processo legal e da ampla defesa.

Daniela Borges
Presidenta da OAB da Bahia
Paulo César Silva
Presidente da OAB Subseção Ipiaú

Fonte: Correio da Bahia

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Dr. Renê Sampaio: “Familiar de servidor público municipal falecido tem direito ao auxilio funeral” Diz Advogado

É o que está disposto nos art. 101 e 102, do Estatuto do Servidor Público do Município de Una. A Lei amplia o benefício aos servidores ativos e os aposentados. O ato normativo não exclui os servidores contratados, os nomeados e os agentes políticos. O valor corresponde a última remuneração ou provento do servidor.

SERVIDOR FORA DO DOMICÍLIO

No caso do servidor está a serviço do governo, mas fora do município, é possível que os familiares sejam indenizados com o transporte para atender as despesas com o translado do corpo ou se for enterrado em outra localidade.

O QUE DIZ A LEI?

A Lei estabelece prazo de 5 (cinco) dias para que o município faça o depósito na conta do familiar do servidor falecido. Na hipótese de terceiro patrocinar o funeral, o depósito deixa de ser endereçado ao familiar, transmitindo o direito da indenização ao patrocinador. O valor não pode ultrapassar o vencimento ou os proventos do servidor falecido.

OBJETIVO DA NORMA E COMO RECEBER?

O objetivo da norma jurídica é o de compensar os familiares com as despesas do funeral, ademais, é um reconhecimento da municipalidade para os serviços prestados pelo servidor.

Para ter direito é preciso que o familiar apresente a certidão de óbito, documentos que comprovem que o falecido prestava serviço ao município ou que era aposentado pela municipalidade, além dos documentos de identificação dos requerentes que comprove o grau de parentesco com o servidor. Também é preciso o número da conta bancária ou pix para o depósito.

Por: Adv Renê Sampaio Medeiros – OAB BA 83.850




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