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Vitória da Conquista enfrenta dificuldades financeiras e pode não permanecer na série B do campeonato Baiano se não arrecadar valor da inscrição

 Fora da elite do futebol baiano desde 2022, quando foi rebaixado para a segunda divisão, o Vitória da Conquista tentou o acesso no ano passado, mas foi eliminado na semifinal pelo Jacobina. Com dificuldades financeiras, o clube segue na luta para manter as atividades e lançou uma campanha para os torcedores ajudarem na temporada 2024.


 Neste sábado, 24, o Vitória da Conquista anunciou que venderá camisas de 2024, que ainda estão sendo produzidas, em valor promocional (R$ 125). O valor arrecadado com as vendas será integralmente destinado ao pagamento da inscrição do Bode na Série B do Campeonato Baiano, que custa R$ 8 mil e deve ser paga até o dia 15 de março.

 “Ao adquirir este símbolo de união e identidade, você não estará apenas vestindo as cores do nosso time, mas estará também contribuindo diretamente para a nossa participação neste importante campeonato”, divulgou o Vitória da Conquista em comunicado.

 Os interessados em contribuir podem entrar em contato com o número (77) 99128-8019 e encomendar a sua camisa do Vitória da Conquista. “Contamos com vocês para tornar este sonho realidade. Juntos, vamos escrever mais um capítulo inesquecível na história do nosso amado Alviverde”, concluiu o Bode.

VEJA ABAIXO UMA NOTA DO CLUBE PEDINDO POR AJUDA

“Apoie o Nosso Time: Juntos Rumo ao Acesso!

Caros torcedores apaixonados,

Nosso clube está se preparando para o próximo desafio: o Campeonato Baiano Série-B 2024. No entanto, como em muitas situações na vida, enfrentamos um obstáculo financeiro que precisamos superar para garantir nossa participação. Até o momento já gastamos R$5000.00(inscrição do time sub-20), R$3000,00(Alvará FBF), R$3000,00(Licença de funcionamento da CBF).

Para competir neste torneio e representar com orgulho as cores e a tradição do nosso time, precisamos arcar com a inscrição até o dia 15 de março, o valor de R$8000,00. Sabemos que juntos somos mais fortes e é por isso que recorremos a vocês, nossos fiéis torcedores, em busca de apoio.

Estamos lançando uma campanha especial para a compra da nossa nova camisa oficial. Ao adquirir este símbolo de união e identidade, você não estará apenas vestindo as cores do nosso time, mas estará também contribuindo diretamente para a nossa participação neste importante campeonato.

Cada camisa será vendida pelo valor de R$125,00. Esse ato representa um passo mais próximo da nossa meta. O valor arrecadado será integralmente destinado ao pagamento da inscrição, garantindo que possamos entrar em campo e lutar por cada gol, por cada vitória, por cada sonho compartilhado com vocês, nossos torcedores incríveis.

Vamos mostrar ao mundo o poder da nossa união, do nosso espírito de equipe e do nosso amor pelo Bode. Junte-se a nós nesta jornada emocionante rumo ao acesso!

Contamos com vocês para tornar este sonho realidade. Juntos, vamos escrever mais um capítulo inesquecível na história do nosso amado Alviderde.

Vamos em frente, juntos somos imparáveis!

Entre em contato no número (77)99128-8019 e encomende o seu Manto.”
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Pássaros silvestres e jabutis são resgatados dentro de ônibus

 Policiais rodoviários federais resgataram aves silvestres e jabutis, em trecho do município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta sexta-feira, 23 , em frente à unidade operacional da PRF.


 Segundo a PRF, ao abordarem três ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais aprisionados de forma precária e demonstrando total falta de cuidados, configurando o crime de maus-tratos. Entre os animais resgatados, foram encontrados 5 jabutis.

 Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

 As aves e os reptéis foram encaminhados ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.

 Os casos foram registrados como caça predatória, tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. As penas são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
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Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho

 Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.


 A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.

 O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.

Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:

  • ·         R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
  • ·         R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
  • ·         R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão

 Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

 Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre no vídeo abaixo).

 Para substituí-lo, o governo apresentou nova proposta, mas que manteve o objetivo principal de liberar grande parte de recursos até a data da vedação eleitoral.

 Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.

 O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.

 O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.
Fonte: TV Globo
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Deputado propõe prioridade a advogados em bancos na Bahia

 Estabelecer prioridade no atendimento bancário aos advogados, no exercício de sua função no Estado da Bahia, é o que propõe o deputado Vitor Bonfim (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).


 O texto da proposição especifica que terão prioridade no atendimento os advogados que buscarem as instituições bancárias para levantar alvarás ou obter informações referentes aos seus clientes.

 De acordo com Vitor Bonfim, a garantia do atendimento prioritário nas agências bancárias aos advogados, quando no exercício de sua função, visa otimizar o tempo de atendimento desses profissionais em função das demandas da sociedade, acrescendo maior celeridade ao sistema de Justiça.

 O parlamentar explica que o Artigo 7º, alínea “c” do inciso VI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assegura que os referidos profissionais têm direito a ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.

 “Ressalta-se também que, segundo o Art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Neste sentido, ainda que no desempenho de seu ministério privado, esse profissional presta um serviço público e exerce função social, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei nº 8.906, de 1994. Todavia, as filas intermináveis dos bancos, muitas vezes, obstaculizam o exercício da advocacia em defesa do cliente e a concretização desses direitos”, argumenta o deputado.

 Ele enfatiza que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário 277.065/RS, assentou que “descabe impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. A formalidade não se coaduna sequer com o direito dos cidadãos em geral de serem atendidos pelo Estado de imediato, sem submeter-se à peregrinação verificada costumeiramente em se tratando do Instituto (Recurso Extraordinário 277.065/RS)”.

 Vitor Bonfim acrescenta que, no mesmo julgamento, o STF destacou que a concessão desse atendimento prioritário não viola princípio da igualdade, não vindo a conferir privilégio injustificado e, sim, a observar a relevância constitucional da advocacia.

 “Diante disso, é notória a necessidade de medidas que materializem os citados preceitos constitucionais e legais. Pretende-se, assim, não apenas a tutela efetiva dos interesses individuais e coletivos e a prestação jurisdicional em tempo razoável, como também o aprimoramento da atividade advocatícia em defesa da cidadania”, esclarece o deputado.

 Por fim, Vitor Bonfim afirma que a presente iniciativa “objetiva garantir condições que facilitem o pleno exercício da advocacia, em consonância com suas prerrogativas legalmente previstas e o princípio fundamental do acesso à Justiça”.
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Roberta Roma vai a ato pela democracia e liberdade neste domingo

 A deputada federal Roberta Roma (PL) também vai ao ato em defesa da liberdade e da democracia que será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo.


 Na comitiva baiana do PL que vai à manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro, na capital paulista, estão ainda o presidente estadual da legenda, João Roma, os deputados federal Capitão Alden e os estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro.

 Para Roberta Roma, será uma oportunidade de o povo brasileiro protestar de maneira ordeira e pacífica contra os abusos e arbitrariedades por que passa o nosso país. “O Brasil é uma democracia e não pode se render ao autoritarismo!”, diz.
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PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

 Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Ninguém foi preso em flagrante.


 O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.
Fonte: Agência Brasil
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Ivete Sangalo recebe alta do hospital após pneumonia

 A cantora Ivete Sangalo recebeu alta neste sábado, 24, do hospital em que estava internada para tratar de uma pneumonia. Há dois dias, Ivete anunciou que precisaria passar uns dias para tratar da doença que apareceu logo após o carnaval.


 Para comunicar aos fãs e amigos que estava tudo bem, Ivete postou um vídeo andando na grama de sua casa. De fundo, a música Gigante, que ela mesmo gravou. Na legenda, ela escreveu: “Meus amores, já em casa. Obrigada por tantas mensagens de amor e de carinho. Suas orações chegaram e me fortaleceram. Obrigada!”.

 Ivete também agradeceu a Deus. “Deus, obrigada por cuidar da sua filha e fazê-la forte e corajosa”, escreveu.

 A cantora, que foi um dos destaques do carnaval deste ano, recebeu comentários e o carinho de famosos como Tatá Werneck, Marcos Mion, Astrid Fontenelle, Sabrina Sato, Evaristo Costa, Beto Jamaica e Fafá de Belém.
Fonte: Estadão conteúdo
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Prefeita Maria conquista cestas básicas e água potável para famílias atingidas pelas chuvas em Ipiaú

 A Prefeita Maria, em uma iniciativa de solidariedade e apoio às famílias afetadas pelas recentes chuvas em Ipiaú, obteve êxito em sua jornada em Salvador esta semana. Em sua busca por soluções e assistência, a prefeita conseguiu angariar insumos significativos junto ao Governo do Estado da Bahia.


 Com um esforço incansável, Maria garantiu a entrega de 500 unidades de cestas básicas e mais de 1 mil fardos de água potável, recursos essenciais para suprir as necessidades imediatas das comunidades impactadas. Estes recursos já estão em processo de distribuição, onde iniciou hoje, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Ipiaú.

 A atitude proativa da prefeita foi reconhecida e agradecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, e também pelo coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira. Este gesto solidário demonstra a união de esforços entre diferentes esferas de governo e a comunidade em momentos de crise.

 O trabalho humanitário continuará com dedicação e empenho, visando fornecer o suporte necessário para as famílias mais vulneráveis neste momento desafiador. Além da distribuição de alimentos e água potável, o apoio incluirá medidas de acolhimento familiar, abrigos emergenciais e outras formas de assistência para garantir o bem-estar dessas famílias.

 Diante das adversidades, a solidariedade e a colaboração entre as instituições e os cidadãos são fundamentais para superar os obstáculos e reconstruir as comunidades afetadas. A Prefeitura Municipal de Ipiaú reafirma seu compromisso com o bem-estar e a segurança de todos os seus munícipes. *Decom Prefeitura de Ipiaú
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PRFs socorrem gestante e fazem parto dentro de carro na BR-101

 Na madrugada deste sábado (24), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em serviço em Alagoinhas protagonizaram um emocionante resgate. Por volta das 4h15, enquanto estavam no posto, foram alertados por gritos vindos da área externa. Rapidamente, dirigiram-se ao local e encontraram uma gestante em trabalho de parto avançado dentro de um veículo.


 Diante da urgência da situação, os agentes agiram com destreza e rapidez. Com a iminência do nascimento, não havia tempo a perder. Com habilidade e profissionalismo, realizaram o parto ali mesmo, às margens da rodovia. Em um momento de pura adrenalina, aproximadamente 10 minutos após sua chegada, a mãe deu à luz uma linda menina, à qual deram o nome de Emanuelly.

 Após o nascimento, mãe e filha foram prontamente transferidas para a Maternidade Santa Casa de Alagoinhas, onde receberam os cuidados médicos necessários. Tanto a mãe quanto a recém-nascida estão bem de saúde, em um desfecho feliz para essa história que começou com tensão e terminou com alívio e gratidão.
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Madame Taynara de Iemanjá, A conselheira espiritual atende de Jaguaquara para todo Brasil; marque sua consulta

  A Madame Taynara de Iemanjá, oriunda de Cachoeira de São Félix e Codó no Maranhão vem resolvendo os mais diversos casos de cunho espiritual e você não deve aguardar para alcançar a sua paz espiritual; veja abaixo mais informações:

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Homem com mandado de prisão em aberto é executado a tiros no Bairro Pau Ferro em Jequié

 Um homem identificado como Alex Bispo dos Santos, 36 anos, foi morto a tiros na Rua Teixeira de Freitas, Bairro Pau Ferro em Jequié,por volta de 21 horas desta quinta-feira (22).


 O repórter Mateus Oliver, colheu no local informações de que o homem teria sido ameaçado uma semana antes de ser morto e foi executado por indivíduos que chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

 O homem foi atingido por cinco disparos de arma de fogo e tinha mandado de prisão em aberto por Ameaça; Descumprimento de medida protetiva e invasão de domicílio.

 A polícia militar foi ao local e isolou a área até a chegada do DPT que removeu o corpo que deve passar por perícia e a Polícia Civil tem a responsabilidade de investigar o caso.

 Não foram confirmadas a motivação; tampouco as circunstâncias do ocorrido, a Polícia Militar fez rondas na intenção de identificar e prender os envolvidos, porém até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
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Dois suspeitos de crimes morrem em ação da Polícia Militar em Ibirataia

 Dois homens suspeitos de crimes na região de Ibirataia morreram em confronto com policiais militares da CIPE Central e do 3º Pelotão da 55ª CIPM, no final da madrugada desta quinta-feira, 22, no bairro Nova Ibirataia de Cima. Conforme as informações iniciais, três indivíduos teriam reagido a intervenção policial e iniciaram um tiroteio na tentativa de fugir.


 Dois deles foram baleados e levados até o hospital local, mas não resistiu. O terceiro conseguiu fugir. Um dos mortos é da cidade de Ibirataia, conhecido Valdemir Vitor Santana, apelidado de Victor Patati, de 17 anos, acusado de um homicídio, segundo informou o Blog Ocorrência Policial. O outro morto na operação ainda não tinha sido identificado até a publicação desta matéria.

 Com a dupla os policiais apreenderam 01 revólver calibre .357 com 04 munições deflagradas e 02 intactas, 01 revólver calibre .32 com 02 munições deflagradas e 03 picotadas, 01 coldre, 03 pacotes com cocaína, 06 buchas de maconha, 01 pedra de crack pesando cerca de 300g, 04 pinos com cocaína, 21 pinos vazios, dois aparelhos celulares, 01 balança de precisão, material para embalo da droga, R$ 39,00 e uma mochila com peças de roupas. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ibirataia. (Giro Ipiaú)
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Sobe para 05 o número de pessoas mortas em acidente com ônibus no sudoeste da Bahia

 Subiu para cinco o número de pessoas mortas no acidente com um ônibus na BA-270, entre as cidades de Itapetinga e Potiraguá, no sudoeste da Bahia o veículo tombou na madrugada desta quinta-feira (22), próximo ao rio Pardo. As vítimas ficaram presas às ferragens. Conforme apuração da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, o coletivo fazia o transporte de 46 passageiros e seguia de Vitória da Conquista para Porto Seguro.


 Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo tombou pouco antes da ponte do rio Pardo e foi parar às margens do rio. Por volta das 8h desta quinta, as vítimas ainda estavam sendo socorridas e encaminhadas para hospitais de Potiraguá e Itapetinga. Equipes de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e da PRE seguem no local.
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Sobe para 62 número de cidades afetadas pelas chuvas na Bahia

 Os estragos causados pelas chuvas entre quarta (21) e esta quinta-feira (22) foram registrados em outros sete municípios baianos. Com isso, subiu para 62 o número de cidades afetadas pelo temporal entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado (Sudec).


 Nesse cenário, o trecho da BA-130 cedeu entre a cidade de Ibicuí e o distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves, ambos no sul da Bahia da Bahia. Por sorte, ninguém ficou ferido.

 Apesar do número de cidades afetadas ter subido, a quantidade de pessoas desalojadas diminuiu em relação ao último levantamento, divulgado na manhã de quarta-feira. Antes, o número de desalojados era de 5.225 e nesta quinta, está em 1.986. *Com informações do G1
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Chesf anuncia abertura de comportas da Barragem da Pedra a partir desta quarta-feira e nível da água tende a aumentar

 A chesf emitiu uma nota de alerta na tarde desta quarta-feira (21) informando a abertura de comportas da Barragem da Pedra em Jequié devido ao volume significativo de água que tem chegado na represa.


 Segundo a Chesf, nesta quarta-feira (21) a Barragem da Pedra opera com liberação de 100 metros cúbicos de água ou seja; 100 mil litros de água por segundo.

 Na Quinta-Feira (22) a previsão é que dobre essa vasão e na sexta-feira a vazão será de 400m³ ou seja (quatrocentos mil litros) por segundo.

 Com isso as famílias ribeirinhas devem ficar em alerta, pois a tendência é que o volume da água do Rio de Contas venha a subir ainda mais.

 Cidades como Jequié, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã e Ubaitaba podem ser atingidas pela possível alta das águas, portanto o clima é de alerta para estas pessoas que residem próximas a área do Rio.

 As prefeituras municipais e a Defesa Civil estão trabalhando em conjunto, tudo isso para evitar maiores desastres, além disso a defesa civil conta com o apoio da comunidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Equipes da Defesa Civil e Secretarias Municipais prestam assistência às famílias afetadas pelas chuvas em Ipiaú

 Na noite dessa terça-feira (20), uma equipe conjunta formada pela Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura realizou uma visita às áreas afetadas pelas chuvas recentes em Ipiaú. Lideradas pelos secretários Rebeca Câncio, Laryssa Dias e Railan Dias, juntamente com a equipe da Defesa Civil, as equipes estiveram presentes para escutar as necessidades das famílias e fornecer assistência.


 Durante a visita noturna, as equipes percorreram os bairros e residências da cidade para avaliar os pontos de alagamento e identificar as famílias que necessitavam de apoio. A secretária Laryssa Dias enfatizou o comprometimento da gestão Maria das Graças em atender as demandas do município, destacando que “toda a equipe está empenhada em prestar assistência à população de Ipiaú”.

 Além de oferecer suporte e acolhimento às famílias afetadas, as equipes também se dedicaram a realizar ações preventivas, buscando minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança dos moradores. A integração entre as secretarias e a Defesa Civil demonstra o compromisso da administração municipal em enfrentar os desafios causados pelas condições climáticas adversas.
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Transbordamento de rio provoca alagamentos e transtornos em Apuarema

 As fortes chuvas que atingiram o Médio Rio de Contas na tarde desta terça-feira (20) provocaram o transbordo do Rio Mineiro, na divisa entre os municípios de Apuarema e Itamari.


 A enxurrada superou uma ponte sobre a Rodovia BA-547 e invadiu casas, na comunidade, causando transtornos na zona rural e também na área urbana da cidade. Imagens que circulam nas redes sociais mostram vários pontos do município completamente alagados e famílias evacuando suas casas com a elevação do nível das águas no rio.

 Uma operação de resgate foi realizada por voluntários, com apoio da Prefeitura de Apuarema que viabilizou um abrigo provisório para acolher as pessoas que residem em casas alagadas e áreas de risco, inclusive os acamados.*Com informações do Blog Marcos Frahm
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SSP apura presença de facções no poder público em cidades baianas

 O secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, disse durante entrevista exclusiva em visita ao Grupo A TARDE, que apura a existência de integrantes de uma grande facção criminosa infiltrados no poder público de municípios baianos.


 “O que a gente vê, sim, é que em outros estados a gente já viu essa dinâmica acontecer. É lógico que tudo que aconteceu em outro estado é suscetível de acontecer no nosso. Ah, está acontecendo? Hoje eu vou dizer a você que nós temos investigações para antecipar isso aqui. Agora, lhe afirmar? Se eu disser com certeza, primeiro eu estaria sendo leviano e estaria quebrando aqui o princípio da compartilhação de investigações em andamento”, salientou.

 O chefe da pasta de segurança ainda ressaltou que, apesar de afirmar a presença da organização criminosa no estado, a publicação não especificou as cidades. “A reportagem citou vagamente, mas não falou nenhuma cidade. Você vê que ela não sabe de nada. Ela jogou no ar. O que eu posso dizer, nós temos investigações em andamento. Eu estou em cidade A, cidade B, cidade C. Provavelmente posso perguntar”.

Entenda o caso

 A reportagem em questão foi publicada na última segunda-feira, 19, pelo site do Estadão. A matéria revela que integrantes das duas principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), estão infiltrados em vários municípios pelo Brasil, incluindo a Bahia.

 Segundo o site, na Bahia, foram detectadas a presença do CV e de milicianos que montaram organizações para eleger vereadores e influenciar a política em municípios por meio de contratos milionários com o poder público, algo semelhante ao que acontece no Rio de janeiro.

 “É muito cedo para eu poder estar falando nisso, até mesmo evitando prejuízo entre as investigações de andamento. É lógico que a dinâmica criminal das organizações nacionais vem acontecendo em relação ao domínio das principais rotas, associações com facções locais, isso não é uma exclusividade da Bahia, se você for parar para ver, todos os Estados do Nordeste em especial e das fronteiras dos Estados. A gente vai continuar em relação a isso, de investigações em andamento que podem sim chegar a essa conclusão que foi noticiada”, completou o secretário.
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Santa Casa de Jequié realiza Feira de Saúde dias 21,22 e 23 de fevereiro

 A Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira, dá início às suas atividades em 2024 com a realização da Feira de Saúde. O evento acontecerá no estacionamento da instituição nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, oferecendo atendimentos à comunidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).


 Durante esses dias, serão disponibilizadas consultas nas especialidades de cardiologia, oftalmologia e clínica geral. Além disso, a feira oferecerá exames de ultrassom, mamografia, preventivo, eletrocardiograma e raio-X.
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Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara ; Saiba como votou cada senador

 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.


 Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

 O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias; visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social  deixam de existir na lei.

 O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto.

 Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
 Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto.
Homenagem

 O texto também foi modificado para incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Esse trecho foi incluído pelo relator em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pela saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.
 Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

 O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional.

Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.
Destaques

 Favorável à aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), lembrou que a pena tem caráter duplo, de readaptação ao convívio social e familiar, e de retribuição pelo mal praticado. Contarato citou vários institutos previstos em lei que reduzem significativamente a pena a ser cumprida pelos condenados, como progressão de regime, remissão de pena pelo trabalho, comutação de pena e livramento condicional. O senador, que é líder do PT, liberou a bancada para votar.

 Ele, que foi delegado de Polícia, apresentou emendas para estender a proibição de saídas temporárias para todos os condenados que cumprem penas por crimes inafiançáveis — como racismo, terrorismo e tortura. O destaque foi rejeitado pelos senadores, conforme a orientação do relator.

 O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou Flávio Bolsonaro de ser contrário ao destaque para proteger os condenados por crimes cometidos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, que, com a aprovação, passariam a não ter direito ao benefício.

 Os senadores também rejeitaram emenda de Contarato para permitir o benefício da saída temporária não somente aos presos em cursos profissionalizantes, ensino médio e superior, mas também a toda educação básica para jovens e adultos. A emenda foi destacada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), que defendeu a aprovação.

 Apesar de declarar voto favorável ao texto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a pressa com que o projeto foi discutido. Ela afirmou que em alguns estados, como Goiás e Minas Gerais, não há estrutura para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o que faz com que presos saiam diretamente do regime fechado para o aberto. Na prática, a senadora disse que é uma “saidona” e que a aprovação do projeto é “enxugar gelo”.
 Confira como votou cada senador no PL das saidinhas:

1     Alan Rick     Sim

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2     Alessandro Vieira     –     Não Compareceu

3     Angelo Coronel     Sim

4     Astronauta Marcos Pontes     Sim

5     Augusta Brito     Sim

6     Beto Faro     Sim

7     Carlos Portinho     Sim

8     Carlos Viana     Sim

9     Chico Rodrigues     Sim

10     Cid Gomes     Não

11     Ciro Nogueira     Sim

12     Cleitinho     Sim

13     Confúcio Moura     Sim

14     Damares Alves     –     Não Compareceu

15     Daniella Ribeiro     –     Não Compareceu

16     Davi Alcolumbre     Sim

17     Dr. Hiran     Sim

18     Eduardo Braga     Sim

19     Eduardo Girão     Sim

20     Eduardo Gomes     Sim

21     Efraim Filho     Sim

22     Eliziane Gama     Sim

23     Esperidião Amin     Sim

24     Fabiano Contarato     Sim

25     Fernando Dueire     Sim

26     Fernando Farias     Sim

27     Flávio Arns     Sim

28     Flávio Bolsonaro     Sim

29     Flávio Dino     –     Não Compareceu

30     Giordano     Sim

31     Hamilton Mourão     Sim

32     Humberto Costa     –     Não Compareceu

33     Irajá     –     Não Compareceu

34     Ivete da Silveira     Sim

35     Izalci Lucas     Sim

36     Jader Barbalho     Sim

37     Jaime Bagattoli     Sim

38     Jaques Wagner     Abstenção

39     Jayme Campos     Sim

40     Jorge Kajuru     Sim

41     Jorge Seif     –     Presente (art. 40 – em Missão)

42     Jussara Lima     Sim

43     Laércio Oliveira     Sim

44     Leila Barros     Sim

45     Lucas Barreto     Sim

46     Luis Carlos Heinze     Sim

47     Magno Malta     Sim

48     Mara Gabrilli     –     Não Compareceu

49     Marcelo Castro     –     Não Compareceu

50     Marcio Bittar     Sim

51     Marcos Rogério     Sim

52     Marcos do Val     Sim

53     Margareth Buzetti     Sim

54     Mecias de Jesus     Sim

55     Nelsinho Trad     Sim

56     Omar Aziz     Sim

57     Oriovisto Guimarães     Sim

58     Otto Alencar     Sim

59     Paulo Paim     –     Não Compareceu

60     Plínio Valério     Sim

61     Professora Dorinha Seabra     Sim

62     Randolfe Rodrigues     Sim

63     Renan Calheiros     Sim

64     Rodrigo Cunha     Sim

65     Rodrigo Pacheco     –     Não Compareceu

66     Rogerio Marinho     Sim

67     Rogério Carvalho     Não

68     Romário     –     Não Compareceu

69     Sergio Moro     Sim

70     Soraya Thronicke     Sim

71     Styvenson Valentim     Sim

72     Sérgio Petecão     Sim

73     Teresa Leitão     –     Não Compareceu

74     Tereza Cristina     –     Não Compareceu

75     Vanderlan Cardoso     Sim

76     Veneziano Vital do Rêgo     Sim

77     Wellington Fagundes     –     Não Compareceu

78     Weverton     –     Presidente (art. 51 RISF)

79     Wilder Morais     Sim

80     Zenaide Maia     Sim

81     Zequinha Marinho     Sim

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