Após mulheres divulgarem vídeos oferecendo bananas a crianças negras, Justiça bloqueia redes sociais das racistas
14/jun/2023 . 6:22
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.
A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.
Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que infere a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O número de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras superam a marca de 14 milhões de pessoas, o que potencializa as visualizações.
Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.
Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.
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SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina
14/jun/2023 . 0:00
O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.
No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.
Agência Brasil
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Risco de fracasso do PT nas urnas pela sexta vez afasta lideranças do partido em Itabuna
14/jun/2023 . 0:00
O suplente de vereador Rubencel Gomes que na última eleição obteve 931 votos, ameaça deixar o partido. Vale lembrar que Rubencel perdeu a eleição pela incapacidade da candidatura majoritária ter viabilidade e montar uma chapa para o legislativo, somado ao fracasso Geraldo Simões que obteve apenas 5.653 votos na última eleição ficando na sexta posição atrás até do candidato Isac Nery.
Geraldo Simões que já foi prefeito por duas vezes, na opinião das lideranças não reúne mais condições de ser candidato pela sigla, perdeu densidade eleitoral e amarga diversos vexames como atual pré candidato a prefeito de Itabuna.
Geraldo vem tentando aparecer a qualquer custo, exemplo de tentativas reuniões que não tiveram êxito aparecendo assim nas redes sócias apático e antipopular. Não conseguindo assim reunir grupo em seu entorno e nem consistência para uma disputa. Geraldo que ainda hoje é lembrado pelo seus projeto familiar, quando colocou sua mulher por duas vezes como candidata do PT a prefeita e seu filho a deputado estadual, logo em seguida, por duas vezes o mesmo foi candidato obtendo derrotas nas cinco tentativas familiares.
Além desses fatores, o ministro Rui Costa, ministro esse, mais importante do governo Lula é o governador Jerônimo, já declarou apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro, seguidos de deputados e lideranças petistas de nomes nacional e estadual, como o deputado federal Josias Gomes, você líder do PT na câmara federal e o deputado estadual Rosebenrg Pinto, líder do PT na assembleia.
Segundo fontes corre o risco de que a teimosia de Geraldo, permita que o Pt seja engolido pelos partidos da federação principalmente o PCdoB que ocupa hoje a secretaria de educação do atual governo e que já declarou apoio ao atual gestor. A federação é composta pelo Pt, PCdoB e PV, sendo que o PT corre o risco de pela primeira vez ficar sem vereador na câmara municipal de Itabuna. A mesma fonte nos revela que essa é a maior intenção de Geraldo Simões “Eu não ganho e ninguém ganha” levando assim o PT de Itabuna a sepultura, junto com o seu projeto familiar e sua história.
Verdinho Itabuna
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Americanas diz que diretoria anterior fraudou balanços
14/jun/2023 . 0:00
As demonstrações financeiras da Americanas vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior, de acordo com comunicado ao mercado divulgado nesta terça-feira (13) pela empresa. A informação foi admitida pela empresa pela primeira vez e consta em relatório de assessores jurídicos apresentado ao conselho de administração da companhia.
A varejista está em recuperação judicial, após encontrar um rombo contábil no início do ano. A Americanas afirmou que o efeito dos ajustes decorrentes das fraudes nos resultados da companhia ao longo do tempo ainda está sendo apurado, “mas a expectativa da administração é de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo”.
O relatório, apresentado na segunda-feira (12) ao conselho de administração da empresa, foi baseado em documentos entregues pelo comitê de investigação independente e documentos complementares identificados pela administração e seus assessores após reuniões com o comitê.
O documento também indica a participação na fraude do ex-presidente-executivo Miguel Gutierrez, que se desligou da empresa em dezembro de 2022, bem como de outros ex-diretores e antigos executivos.
Além disso, afirma que houve esforços da diretoria anterior para ocultar a real situação do resultado e patrimonial. Não foi possível obter um posicionamento de Gutierrez de imediato.
A Americanas revelou em janeiro a descoberta de inconsistências contábeis da ordem de cerca de R$ 20 bilhões. O rombo contábil iniciou uma crise na empresa que a fez pedir recuperação judicial.
G1
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Félix Jr. sugere que Neto deve ‘corrigir falhas’ para as próximas eleições
14/jun/2023 . 0:00
Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior evitou traçar possíveis erros cometidos pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo do Estado em 2022, vencida por Jerônimo Rodrigues, do PT, na época, desconhecido do grande público.
Segundo Félix, “avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado”. “Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje”, declarou, ao site Política Livre. ”São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado”, emendou o parlamentar baiano.
Félix afirmou que, se a eleição de 2026 fosse hoje, Neto seria “o nome mais forte” para impedir a reeleição de Jerônimo, mas pregou cautela na definição: “Pode surgir [outro nome] até lá. Ainda está muito cedo”.
Ainda sobre 2026, Félix comentou os seus planos ao ser questionado se pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou se irá tentar o quinto mandato consecutivo.
“Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino. Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo”.
O dirigente do partido contou que planeja, em 2024, eleger quatro vereadores em Salvador. Hoje a sigla possui dois: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis (União Brasil), e Henrique Carballal, que se tornou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Sobre Carballal, Félix avaliou que é “difícil” que permaneça filiado ao PDT, já que tomou “um outro caminho diferente”. “Ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar-se com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta”, acrescentou.
A respeito da CPMI do 8 de Janeiro, Félix Mendonça Júnior opinou que as apurações não irão atingir nem o governo Lula nem o governo Bolsonaro:
“Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos”.
Ele voltou a dizer que o PDT apoiar Bruno Reis na corrida pela reeleição é “o caminho natural”. Recentemente, ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado já havia sinalizado o mesmo posicionamento.
Tribuna da Bahia
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
14/jun/2023 . 0:00
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.
O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22).
Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.
Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas.
Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos.
Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”.
O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto.
Fonte: Agencia Brasil
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Bahia tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste
14/jun/2023 . 0:00
A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.
A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.
O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.
Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.
Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.
Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.
Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
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Moradora diz que tem pedido “negligenciado pela prefeitura a 03 anos” e teme risco de vida em Una
14/jun/2023 . 0:00
Dona Maria blohem, 47 anos, ou apenas “Lia” como é conhecida na Rua 1, Bairro Marcel Ganem em Una no sul da Bahia, temendo pela própria vida e também de familiares e vizinhos denunciou ao Blog Mateus Oliver Repórter na tarde desta terça-feira (13) uma suposta negligência por parte do poder municipal referente a algumas árvores no perímetro urbano que ameaçam desabar a qualquer momento sobre os imóveis e até na rede elétrica que passa pela localidade podendo causar uma tragédia ainda maior.
Segundo a moradora, a aproximadamente 03 anos ela vem comunicando a gestão sobre o risco; mas apesar de inúmeras visitas terem sido feitas a localidade, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Os residentes da Rua relatam que, em época de ventania são obrigados a saírem de suas casas por receio de que as referidas “seringueiras” venham a despencar sob as casas.
Vale ressaltar que esse tipo de procedimento em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário mediante autorização da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, e em áreas públicas sobre a competência das Secretarias de Meio Ambiente (solicitação /requerimento) e de Obras (execução do corte/poda).
A prefeitura foi comunicada sobre o fato e a redação deste portal aguarda retorno sobre as providências ou motivação que ainda não se deu a execução do serviço na localidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Lula mantém ministra do Turismo no cargo
13/jun/2023 . 13:35
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.
Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.
O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.
Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.
Agência Brasil
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MPF e DPU movem ação para desocupação de aldeia no sul da Bahia
13/jun/2023 . 13:33
Uma ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pede a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, sul da Bahia, já que o local foi invadido para ocupação ilegal. O pedido da reintegração da posse à comunidade, é em caráter de urgência, para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, em atual processo de demarcação.
Após inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no último dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200 reais, a ação foi motivada.
De acordo com investigações, a ação teria sido liderada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiu outras áreas para comercialização, o que seria uma prática recorrente na região.
Além de danos ambientais provocados pelo corte de madeira, a situação provocou prejuízos aos indígenas, já que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança.
A Aldeia Pequi, era denominada Cahy/Pequi, e teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2015. Os fatos indicam a prática de esbulho à posse da comunidade indígena. Sendo assim, os órgãos pedem a adoção de medidas protetivas urgentes, para assegurar que tais interferências não impeçam o usufruto do direito fundamental territorial.
Com isso, além da desocupação da área ocupada de forma ilegal, evitando o aumento da ocupação irregular do local por não indígenas, a demanda visa garantir, à comunidade indígena da Aldeia Pequi, o direito último de ser reintegrada e de permanecer na posse exclusiva do território tradicional. A ação vai ser julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas, sul da Bahia.
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Justiça manda soltar líder de movimentos sociais José Rainha
13/jun/2023 . 11:47
Acusados de extorquirem donos de propriedades rurais, José Rainha, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro tiveram prisão preventiva revogada pela Justiça de São Paulo.
Os três estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, na capital paulista. José Rainha é líder de movimentos por reforma agrária, enquanto Luciano e Cláudio são integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).
Para conseguirem a revogação da prisão, os advogados de José Rainha alegaram que seu cliente é agricultor, tem endereço fixo, colabora com a Justiça e não tentou fugir das autoridades.
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Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugura unidade na cidade de Camacan nesta quarta-feira
13/jun/2023 . 9:50
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugura, na quarta-feira (14), a partir das 9h, uma unidade na cidade de Camacan. O serviço funcionará na Avenida Doutor João Vargens, nº 326, no centro da cidade.
Vinculada à 4ª Regional em Itabuna, a nova unidade conta com estrutura ampla, acessível para receber demandas de acesso à justiça em todas as áreas de atuação da Defensoria da Bahia. Além de Camacan, a unidade atenderá moradores dos municípios de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca.
Segundo dados coletados pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria, 2.874 pessoas indígenas moram nos municípios que serão atendidos pela nova sede. E a chegada da Defensoria em Camacan reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos dessas pessoas já que a presença de povos indígenas na região foi um dos critérios usados para instalação da DPE-BA no município.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na prestação de serviços públicos gratuitos para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Em Camacan, uma defensora e um defensor público, além de equipe servidores multiprofissional de servidores vão garantir os atendimentos à população.
Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública e orientações jurídicas gerais.
Pimenta Blog
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Preço médio do gás de cozinha cai apenas 1,38% na primeira semana de junho
13/jun/2023 . 9:46
O preço médio do gás liquefeito de petróleo, GLP (ou, simplesmente gás de cozinha), é de R$ 104,37 no Brasil, na primeira semana de junho. Este valor corresponde a uma queda de 1,38% em relação à semana anterior, quando a média nacional estava em R$ 105,84.
O estado brasileiro com menor preço do gás de cozinha é Pernambuco, em R$ 92,94. Lajedo, município de Pernambuco, registra o menor preço nacional, em R$ 75. O recorde é seguido pelo município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, em R$ 80,61.
O Estado com o preço mais caro é Roraima, em R$ 127,7. Pimenta Bueno, Rondônia, comercializa o GLP a R$ 134,40. Tefé, no Amazonas, é a cidade com preço mais alto de GLP, em R$ 147,20.
Recife, em Pernambuco, é a capital com menor preço do gás de cozinha, em R$ 91,57. Por sua vez, Boa Vista, em Roraima, a mais cara: R$ 127,70.
Fonte: Brasil 61
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Golpes em compra e venda de veículos pela OLX aumentam em 15% na Bahia
13/jun/2023 . 9:44
Em uma manhã comum de fim de semana, Marcos Antônio Guimarães, agente de trânsito de 48 anos, navegava pela OLX em busca de um carro, quando encontrou a oferta perfeita: o modelo que queria, por apenas R$12.000. Guimarães não pensou duas vezes antes de pagar a entrada de R$2.000. Entretanto, ao tentar transferir o restante, seu banco identificou a movimentação incomum e suspeitou que houvesse um golpe ali. A desconfiança foi certeira: após o pagamento, o vendedor parou de responder às tentativas de contato de Guimarães.
O caso do agente de trânsito não é isolado. De acordo com um estudo de mercado feito pela OLX, a Bahia apresentou, entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 15% nos golpes em compras e vendas online de veículos, em comparação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa, de escala nacional, aponta que a Bahia é o sexto estado com mais fraudes, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. Apesar do índice ter crescido na Bahia, a nível nacional houve uma queda de 54%. Ao todo, foram identificadas 37,4 mil incidências do tipo no país no primeiro quadrimestre do ano.
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Preço do ovo sobe e já pesa no orçamento do pobre, com 30 unidades custando R$ 25, a carne sai mais na vantagem
13/jun/2023 . 9:40
Os moradores do sul e extremo-sul da Bahia lembram que diariamente passavam pelas ruas dos bairros das cidades o carro do ovo anunciando 30 unidades do produto por R$ 10? Então, parece que agora é só uma memória. O preço do produto atualmente está deixando muita gente indignada. A alta demanda, o custo elevado e a baixa oferta são as razões para o aumento do produto segundo especialistas. O que antes era tratado como alimento barato, hoje tem se tornado artigo de luxo para os consumidores baianos.
Após divulgação do Jornal Tribuna da Bahia sobre o caso na capital baiana; a equipe do Blog Mateus Oliver Repórter passou por supermercados e feiras do interior da Bahia para fazer uma pesquisa de preço. Em alguns supermercados de Ilhéus, a dúzia de ovos do tipo caipira custa R$ 10,90. E a placa com 30 unidades está custando R$ 23,99. Em outro supermercado, já na região de Una a dúzia está custando R$11,99. A diferença é na placa com 30 unidades, que custa R$ 25,99.
Nem as feiras, que costumam ter preços mais baratos dos produtos, comparado aos supermercados estão escapando dos altos valores. A bandeja com as 30 unidades, normal e caipira, custam respectivamente R$ 25 e R$ 24. E a dúzia está custando R$ 10. Pouco menos de um real mais barato do que nos supermercados.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) informou à Tribuna da Bahia que o motivo do aumento é a demanda, já que é maior nessa época. E a explicação para a alta nos preços está no campo. Nas granjas, os principais componentes da ração das galinhas poedeiras são o milho e o farelo de soja – produtos que tiveram alta nos últimos anos e elevaram os custos de produção.
Tribuna da Bahia/Blog Mateus Oliver Repórter
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São João irá injetar R$ 1,5 bilhão na economia baiana, prevê secretário de turismo do estado
13/jun/2023 . 9:30
O São João promovido pelo governo da Bahia deve movimentar R$ 1,5 bilhão na economia baiana, estima o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar. Ele ainda falou sobre a expectativa da gestão estadual para a chegada de 1,5 milhão de visitantes no estado, ainda em avaliação para o período. A declaração foi dada nesta terça-feira, 13, durante celebração do terceiro ano da Campanha Made In Bahia, na Casa do Comércio, em Salvador.
Em movimento recente, o governo baiano divulgou as atrações do São João 2023 no estado. Em Salvador, as comemorações serão realizadas no Pelourinho, em Paripe e no Parque de Exposições.
“O São João é a maior manifestação cultural do povo da Bahia. E aqui ele tem a sua maior expressão. Nós, do governo do Estado, nos preparamos para essa grande festa do povo nordestino. Além de promover a cultura e elevar nossa autoestima, ela [a festa] também injeta recursos na nossa economia. O governo fez a promoção dos festejos juninos da Bahia nos maiores mercados promissores. A gente investiu em segurança, infraestrutura e contratação de atrações. Para que a festa seja forte nos 417 municípios. E esperamos atrair mais de 1,5 milhão de visitantes, que irão deixar na nossa economia R$ 1,5 bilhão”, disse Bacelar.
Ainda segundo o titular da pasta do Turismo, o cenário contribui para a geração de emprego e renda. Como resultado, vai ocorrer a movimentação econômica de toda a cadeia turística do estado.
Metro 1
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Após solicitação de Neto Carleto, audiência pública para debater asfaltamento da rodovia Ubaitaba x Maraú acontece nesta terça-feira
13/jun/2023 . 9:00
Após solicitação do deputado federal Neto Carletto (PP), uma audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR-030, localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú, acontece nesta terça-feira (13), às 10h, na Câmara dos Deputados – Comissão de Viação e Transportes
Estarão presentes representantes do Ministério dos Transportes (MT); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); da Superintendência Nacional do DNIT do Estado da Bahia; o prefeito de Maraú, Manassés Santos; o prefeito de Ubaitaba, Bêda; o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio e o prefeito de Aurelino Leal, Rodrigo Calazans.
No mês de outubro de 2022 foi expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, o Termo de Homologação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) eletrônico, referente à contratação dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia federal BR-030, especificamente para o trecho desde o entroncamento com a BR-101, em Ubaitaba, até o entroncamento com a rodovia BA-656, no entroncamento para Maraú, totalizando 48,9 km, além do acesso à cidade de Maraú, com mais 4 km de extensão, totalizando 52,9 km. As obras no referido trecho, contratadas por mais de R$230 milhões de reais, deveriam ter início imediato, proporcionando melhoria nas condições de trafegabilidade das estradas e na segurança e conforto da população local e dos turistas que frequentam as belas praias da península de Maraú.
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2023 ainda tem três feriados que caem na quinta e podem ter ponto facultativo
13/jun/2023 . 8:47
O ano de 2023 está sendo marcado pelos número alto de feriados. Esse ano ainda tem mais oito datas no segundo semestre. Três deles são passíveis de ponto facultativo no dia seguinte, pois caem em uma quinta-feira: Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados. O Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia, em 8 de dezembro cairá numa sexta-feira.
A Proclamação da República cairá no meio da semana, em uma quarta. Enquanto Independência da Bahia, para a infelicidade dos amantes de feriados, será comemorada em um domingo. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será celebrado numa segunda-feira em apenas cinco municípios baianos que decretam feriado: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.
Confira abaixo os dias dos próximos feriados:
- 2 de julho (domingo): Independência da Bahia
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (quinta-feira): Dias das Crianças e Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
- 8 de dezembro (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
- 31 de dezembro (domingo): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
(Correio)
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Exército abre inscrições para concurso com salário de R$ 8.245
13/jun/2023 . 8:36
O Exército abriu nesta segunda-feira (12) as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior.
Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais.
As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.
A maioria das vagas é no setor da saúde, com 162 postos de trabalho, mas também há seleção para magistério, administração, informática, teologia e outras áreas.
As inscrições vão até o dia 2 de agosto, às 15h, e devem ser feitas no site: https://esfcex.eb.mil.br/
É preciso ter conta no portal gov.br para realizar a inscrição.
Após fazer o login, o candidato deve preencher um formulário com seus dados pessoais, endereço e escolher a carreira que disputará a vaga.
Em seguida, o candidato deve escolher o local onde deseja realizar a prova de conhecimentos, a inspeção de saúde e o exame de aptidão física.
A taxa de inscrição é de R$ 150 e deve ser paga até 2 de agosto.
O candidato pode solicitar isenção da taxa entre 12 de 15 de junho, mas precisa ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde ou pertencer a uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenha renda familiar mensal que não supere metade do salário mínimo (R$ 660).
O concurso tem restrições de idade e o candidato precisa ter formação de curso superior na área que escolher. Entre as regras estão:
- Ser brasileiro nato.
- Candidato do sexo masculino precisa ter no mínimo 1,60m de altura, e a candidata do sexo feminino ter 1,55m de altura.
- A candidata não pode se apresentar grávida ou ter um filho nascido há menos de seis meses antes do concurso.
- Ter no máximo 34 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de medicina.
- Ter entre 30 e 40 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para as vagas de capelães.
- Ter no máximo 32 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2024, para disputar as outras áreas.
O concurso terá cinco etapas. A primeira será a prova de conhecimentos gerais e específicos. Ela será realizada em 3 de setembro, das 9h às 13h, e terá 60 questões que variam conforme a área escolhida.
Medicina: 20 questões de assuntos básicos de medicina e 40 questões de conhecimentos específicos (para cada especialidade escolhida).
Odontologia: 20 questões de assuntos básicos de odontologia e 40 questões de conhecimentos específicos.
Farmácia: 20 questões de assuntos básicos de farmácia e legislação específica e 40 questões de conhecimentos específicos.
Capelães: 20 questões de português e 40 questões de teologia, seguindo o credo escolhido (católico ou evangélico).
Outras áreas: 8 questões de português, 6 de história do Brasil, 6 de geografia do Brasil e 40 questões de conhecimentos específicos (de acordo com a área escolhida).
Os candidatos que não tiverem 50% de aproveitamento em conhecimentos básicos ou específicos serão eliminados.
O gabarito será divulgado em 8 de setembro, às 10h, no site da ESFCex (Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército). Os concorrentes poderão recorrer entre 8 e 12 de setembro, e a relação dos aprovados será anunciada até 11 de outubro.
Os locais para as provas serão no Distrito Federal e em 16 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo).
A segunda etapa será de verificação dos documentos solicitados. Em seguida, haverá exames médicos (entre 20 de novembro e 6 de dezembro), aptidão física (entre 11 e 22 de dezembro) e avaliação psicológica (em 14 de janeiro de 2024). O resultado final sairá até 1º de março de 2024, com a matrícula sendo feita em 18 de março.
O curso de formação terá duração aproximadamente de 37 semanas e será realizado na ESFCex, em Salvador.
No caso dos capelães, haverá ainda um período de observação (que será feito em Resende-RJ ou em Três Corações-MG) e outro de adaptação (que será em Brasília ou em Salvador).
Todos os aprovados começarão o curso como primeiro-tenente aluno, exceto os capelães que serão aspirante a oficial aluno. Após as 37 semanas, os aprovados serão primeiro-tenente, enquanto os capelães viram segundo-tenente.
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Dia de Santo Antônio: Confira 5 mensagens para compartilhar com amigos e família neste dia 13 de junho
13/jun/2023 . 8:30
O Dia de Santo Antônio é uma das comemorações mais importantes do período junino no Brasil.
Muitas pessoas acreditam que neste dia 13 de junho deve-se realizar simpatias e rezar para Santo Antônio a fim de encontrar um amor, casar, ter saúde, dinheiro e proteção.
O Dia de Santo Antônio é comemorado em 13 de junho e é considerado o padroeiro dos pobres, dos casamentos e dos objetos perdidos.
A data foi escolhida porque Santo Antônio faleceu em 13 de junho de 1231 em Pádua, na Itália.
MENSAGEM DIA DE SANTO ANTÔNIO
- “Que o amor e a graça de Santo Antônio estejam sempre presentes em nossas vidas. Feliz dia de Santo Antônio!”
- “Que a proteção e a sabedoria de Santo Antônio nos guiem sempre no caminho do bem. Feliz dia de Santo Antônio!”
- “Que as bênçãos de Santo Antônio sejam abundantes em nossos lares, trazendo amor, paz e prosperidade. Feliz dia de Santo Antônio!”
- “Que a luz de Santo Antônio ilumine nossos corações e nos inspire a praticar o bem todos os dias. Feliz dia de Santo Antônio!”
- “Celebrar o dia de Santo Antônio é lembrar do amor incondicional e da compaixão que ele nos ensinou. Que possamos seguir seus ensinamentos e sermos melhores a cada dia. Feliz dia de Santo Antônio! “
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