Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil, Voltado a pessoas de baixa renda, programa só começa em julho
6/jun/2023 . 6:21
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
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TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho, Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
6/jun/2023 . 6:19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação.
Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
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Brasil e Espanha irão se enfrentar em março de 2024
6/jun/2023 . 0:00
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) fecharam um acordo para a realização de um amistoso em março de 2024, visando fortalecer o compromisso de ambas as entidades na luta contra o racismo e a violência no futebol. Além disso, essa iniciativa busca intensificar ainda mais as boas relações já existentes entre as duas organizações. A partida vai ser realizada em solo espanhol
“O combate ao racismo e à violência no futebol deve ser uma bandeira universal. Na CBF, trabalhamos de forma incansável pela luta contra todo tipo de discriminação, dentro e fora dos campos. Esta ação, em parceria com o meu amigo Luis Rubiales, presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, será importante para reforçar ainda mais a necessidade de se combater o racismo de forma veemente, em todos os cantos do planeta “, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Luis Rubiales, presidente da RFEF, foi o líder da campanha “Racistas, fuera del fútbol” na Espanha, após os recentes incidentes que afetaram Vinicius. A campanha tem como objetivo erradicar atitudes racistas e xenófobas dos campos de futebol, enfatizando aos torcedores que insultos ou comportamentos discriminatórios não são toleráveis em nenhuma circunstância.
O presidente da RFEF realizou uma reunião na Ciudad del Fútbol, em Las Rozas, com Orlando Leite, embaixador do Brasil na Espanha, e tem mantido contato frequente com Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. Ambos os dirigentes concordaram que a realização do amistoso seria uma excelente oportunidade para fortalecer os laços entre as duas entidades e promover a união contra a violência no futebol.
Esta será a décima vez que as duas seleções se enfrentam, sendo que o último confronto ocorreu na final da Copa das Confederações de 2013, na qual a seleção brasileira venceu por 3 a 0. Nos nove jogos anteriores, o Brasil conquistou cinco vitórias, empatou duas vezes e sofreu duas derrotas, marcando 14 gols e sofrendo oito.
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MPT abre investigações sobre morte de operário na Bahia
6/jun/2023 . 0:00
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigações nesta segunda-feira, 5, para apurar
a morte do operário Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. O acidente aconteceu sexta-feira, 2, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O funcionário da empresa Equinox Gold teria sido atingido por um cabo e arremessado em um tanque de produtos químicos enquanto desempenhava atividades de rotina. Segundo o MPT, as causas do acidente ainda são desconhecidas, Maxsuel trabalhava na unidade Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM) há quase um ano.
O órgão deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.
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PRF inicia Operação Corpus Christi na Bahia nesta quarta
6/jun/2023 . 0:00
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta quarta-feira, 7, à Operação Corpus Christi 2023. A ação, com foco na redução de acidentes e a promoção da segurança para quem vai viajar nesse período, segue até às 23h59 de domingo, 11.
Durante os cinco dias de atividades, a operação contará com reforço na fiscalização em todas as rodovias e estradas federais do estado. Ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade estarão no foco da fiscalização.
Segundo a PRF, neste feriado não haverá restrição de tráfego para os veículos de carga com dimensões e peso excedentes.
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Flamengo vence Vasco por 4 a 1 no Maracanã e afunda rival carioca no Z-4 após atropelo
5/jun/2023 . 22:27
Em noite de Maracanã lotado, o
Flamengo, mesmo com desfalques, venceu sem dificuldades o Vasco por 4 a 1 na última partida da nona rodada do Campeonato Brasileiro nesta terça (5). O chileno Erick Pulgar abriu o placar para o Flamengo com belo chute de fora da área aos 14 minutos da primeira etapa.
Logo em seguida, após assistência de Arrascaeta, Gerson marcou o segundo, aos 16 minutos.
Para sacramentar a vitória, Pedro e Ayrton Lucas marcaram no final do primeiro tempo.
De pênalti, Jair descontou para o Vasco da Gama no início do segundo tempo.
O resultado aprofunda a crise vascaína, que atualmente ocupa a penúltima posição na tabela do Brasileirão com 6 pontos somados. Já o Flamengo sobe na tabela de classificação e chega aos 16 pontos.
O Rubro-Negro é quinto colocado, ao lado do Fluminense, mas a frente no saldo de gols.
O Vasco volta a campo novamente pelo Brasileiro, no domingo (11), às 16h (de Brasília), no Beira-Rio, diante do Internacional.
Já o Flamengo encara recebe no Maracanã o Racing-ARG, às 21h (de Brasília) pela Copa Libertadores, na quinta (8). Na Série A, joga domingo diante do Grêmio, às 18h30 (de Brasília).
Na corda bamba e muito pressionado antes do clássico, o técnico Maurício Barbieri não deve seguir no comando técnico do Vasco.
Apesar de ter sido assegurado que o trabalho seguia pela cúpula de futebol, na última semana, o resultado no Maracanã, deve deixar sequelas na equipe.
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Menor fica gravemente ferido após artefato explodir em seu rosto em Una; “vítima é transferida com urgência para Salvador”
5/jun/2023 . 19:51
Um adolescente de 13 anos, morador do distrito de Comandatuba em Una, na região litoral sul baiano, sofreu um grave acidente na tarde desta segunda-feira (05) enquanto estourava bombas “Fogos de artifícios” na companhia de outro colega também menor que não se feriu.
De acordo com informações de uma testemunha ao repórter Mateus Oliver, o artefato em uma manobra do garoto estourou no rosto do mesmo.
Gravemente ferido, ele foi socorrido por uma médica local e encaminhado ao hospital regional Costa do Cacau (HRCC) em Ilhéus, sendo transferido a Itabuna e na sequência para Salvador.
No momento do fechamento desta matéria, a vítima, que tem apenas 13 anos, que não teve o nome revelado por questão da idade, respondia aos seus movimentos e seguia ainda acompanhado da genitora para o Hospital Geral do Estado em Salvador, não havia informações sobre o quadro de saúde da Vítima.
Questionada sobre como o adolescente adquiriu o material explosivo, a mãe disse não saber.
A nossa reportagem reforça a importância dos cuidados e atenção de pais e responsáveis de crianças e adolescentes para este tipo de prática, recomendando assim que não deixe os mesmos praticar o manuseio de artefatos explosivos que tendem a serem tradicionalmente usados nesta época do ano.
Vale ressaltar que segundo a Lei 4.238 de abril do ano de 1942 em seus art. 6° e 7° deixa claro que os fogos incluídos nas classes C e D não podem ser vendidos a menores de 18 anos e, em qualquer hipótese, só podem ser queimados com licença prévia autoridade competente.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Agora:Polícia Civil comunica prisão de homem acusado de tentativa de homicídio em Jequié
5/jun/2023 . 18:49
Por volta das 18:00 horas da noite desta segunda-feira (06), a polícia civil informou através de nota à imprensa, que na tarde de hoje a equipe do Setor de Investigação da Coordenadoria Regional de Jequié, em diligência realizada na 2º Travessa Humberto de Campos, Bairro Joaquim Romão, em Jequié, região sudoeste da Bahia, obteve êxito em localizar e capturar um homem identificado pelas iniciais L.M.N., de 44 anos.
Segundo a 9ā Coordenadoria de Polícia Civil do interior (9ā Coorpin) a prisão aconteceu em virtude de um mandado de prisão em aberto, por um crime de homicídio tentado, ocorrido no ano de 2005, em Jequié.
Ainda de acordo com a equipe policial informou ao repórter Mateus Oliver, o preso não resistiu à prisão, e não há registros de outras ocorrências em seu desfavor.
Com isso, a Polícia Civil de Jequié, coordenada pelo delegado Dr. Rodrigo Fernando cumpre mais um mandado de prisão, cumprindo com o seu dever institucional de contribuir para a Justiça dos fatos, trazendo tranquilidade para a sociedade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Urgente: Corpo é encontrado com perfuração de faca na Zona Rural entre os municípios de Cabrália e Porto Seguro
5/jun/2023 . 18:22
Um homem foi encontrado morto nesta segunda-feira (05) pela manhã, na Vila Orádia, região rural que engloba os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Identificado como Eronildes Silva Santos, de 41 anos, o corpo estava caído à beira de uma estrada, apresentando um ferimento provocado por uma faca no peito.
Após a chegada da polícia, o óbito foi constatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O reconhecimento do corpo foi feito por um irmão da vítima, que estava presente no local.
Fonte:Radar News
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Bahia x Cruzeiro: CBF altera horário do jogo na Arena Fonte Nova
5/jun/2023 . 14:02
O jogo entre Bahia e Cruzeiro, válido pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro, sofreu uma mudança no horário, de acordo com atualização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A partida será disputada na Arena Fonte Nova, às 18h30 do próximo sábado (horário de Brasília). O encontro foi antecipado em duas horas e meia.
A mudança também foi confirmada pelo Bahia nas redes sociais do clube após o empate sem gols com o Fortaleza na tarde do último sábado.
Bahia e Cruzeiro vão se enfrentar em meio a sequências de jogos sem vencer na temporada. Mandante no confronto do próximo sábado, o Tricolor não sabe o que é ganhar há sete partidas. O jejum da Raposa é um pouco menor, são cinco jogos sem vitórias em 2023.
Globo Esporte
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Brasil: Pai que deixou filha sem comer por 40 dias é solto; MP recorre
5/jun/2023 . 13:51
A criança foi resgatada em estado de desnutrição por guardas civis e hospitalizada na última sexta (2/6). O caso começou a ser investigado depois que a avó materna da criança teve dificuldades para entrar em contato com o pai, para visitar a menina. A Justiça expediu mandado para a visita.
Para o promotor Cássio Sartori, trata-se de uma tentativa de homicídio. “O preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado, que seria a morte”, diz nota divulgada pelo MP.
De acordo com o processo, o homem relatou aos guardas que sua intenção era que tanto ele quanto a filha morressem de fome. A audiência de custódia ocorreu no sábado (3).
No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna.
O promotor afirma que a avó procurava o pai da menina com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos.
Tem bens e recursos
A mãe da criança morreu após o parto. No recurso, Sartori diz que o inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha.
O caso é objeto de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis (PANI) instaurado na Promotoria da Infância e Juventude para acompanhar o atendimento prestado à criança.
Um dos responsáveis pelo resgate da menina de 3 anos que passou 40 dias sem alimentação em Rio Claro, no interior paulista, o guarda civil municipal Igor Rafael relatou que a criança, em estado avançado de desnutrição, não conseguia falar, chorar ou se mexer.
A criança foi encontrada na cama, de fralda, com desidratação, ossos aparentes e pesando apenas 8 quilos. Segundo o guarda civil, as condições no local eram precárias. A menina foi hospitalizada e passa bem.
Ela está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar com médico, psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionista.
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Câncer de pulmão: medicamento reduz em 51% risco de morte em pacientes
5/jun/2023 . 13:48
Uma das pesquisas demonstrou que um medicamento foi capaz de reduzir em 51% o risco de morte para pacientes com uma das formas do tumor de pulmão de células não pequenas
Uma das pesquisas demonstrou que um medicamento foi capaz de reduzir em 51% o risco de morte para pacientes com uma das formas do tumor de pulmão de células não pequenas
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ois estudos apresentados no maior congresso de oncologia do mundo neste fim de semana indicam avanços no tratamento do câncer de pulmão, tumor que mais mata no Brasil, com média de 28 mil óbitos por ano no Brasil. Uma das pesquisas, conduzida pelo renomado Yale Cancer Center, dos Estados Unidos, demonstrou que um medicamento foi capaz de reduzir em 51% o risco de morte para pacientes com uma das formas do tumor de pulmão de células não pequenas, tipo responsável por mais de 80% dos casos da doença.
Os trabalhos foram apresentados no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO, na sigla em inglês), que acontece em Chicago até a próxima terça-feira, dia 6. O trabalho dos pesquisadores americanos investigou, em um estudo de fase 3 com a participação de 682 pacientes de 26 países, o uso do medicamento osimertinibe, produzido pela AstraZeneca, em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com a mutação do tipo EGFR.
Todos os participantes do estudo passaram por cirurgia para retirada do tumor e, após a operação, parte dos pacientes recebeu o medicamento e o outro grupo recebeu placebo. Após acompanhamento de quase cinco anos, os cientistas observaram que o risco de morte entre os que tomaram o medicamento foi 51% menor do que no grupo que não recebeu a droga. O benefício foi observado em todos os estágios da doença analisados.
Diretor adjunto do Yale Cancer Center e líder do estudo, Roy Herbst afirmou que os resultados devem fazer com que o uso do osimertinibe se torne o tratamento padrão para esses tipos de tumor de pulmão. Para ele, os números de sobrevida global “inspiram confiança” em adotar a medicação para casos de tumores com a mutação EGFR.
“Isso reforça ainda mais a necessidade de identificar esses pacientes com biomarcadores disponíveis no momento do diagnóstico e antes do início do tratamento”, afirmou ele, ao ressaltar a necessidade dos exames que possam identificar quais dos pacientes possuem a mutação.
Imunoterápico aumenta chance de eliminação completa da doença
Outro estudo, também com foco nos tumores de células não pequenas, demonstrou que o uso do medicamento imunoterápico pembrolizumabe, da farmacêutica MSD, antes da cirurgia para retirada do tumor e combinado com quimioterapia, aumentou as chances de remoção completa do câncer durante a operação e reduziu o risco de recidiva da doença.
A pesquisa, também de fase 3 e conduzida pela Universidade de Stanford, demonstrou redução de 42% no risco de recorrência e progressão da doença ou morte entre os pacientes que receberam o imunoterápico antes da cirurgia.
“Outros estudos com outros imunoterápicos já demonstraram benefício parecido. Este estudo vem corroborar o papel da imunoterapia pré-operatória e esta estratégia passa a se tornar mais uma opção de tratamento para esses pacientes”, disse ao Estadão William Nassib William Junior, líder de especialidade de tumores torácicos do Grupo Oncoclínicas, que também acompanhou a apresentação dos estudos em Chicago.
Para o especialista, os dois estudos se destacam porque são os primeiros a mostrar benefícios dessas drogas também para pacientes com tumores em fases iniciais, quando ainda há chance de cura.
“Nas últimas duas décadas, tivemos dois grandes avanços contra o câncer de pulmão: imunoterapia e terapia alvo”, afirmou. “Até recentemente, no entanto, estes avanços eram aplicáveis só a pacientes com doença avançada, uma situação na qual as chances de cura são muito pequenas ou inexistentes. Esses novos estudos trazem avanços para a doença em estágio mais inicial, quando os tumores são operáveis e as chances de cura são reais.”
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O suco desintoxicante que queima gordura e combate o colesterol elevado
5/jun/2023 . 13:44
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xiste uma combinação de ingredientes que irá ajudá-lo a sentir-se no seu melhor. De acordo com o portal Nueva Mujer, onde a receita foi compartilhada, promete auxiliar na eliminação dos quilos extras e no controle do colesterol.
Ingredientes:
4 folhas de couve
2 rodelas de abacaxi
1 pedaço de gengibre
Modo de preparo:
Coloque todos os ingredientes, previamente lavados, em um liquidificador e bata por alguns instantes. Por fim, transfira a mistura para um copo e beba todas as manhãs.
Lembre-se de que existem dois tipos de colesterol: o HDL (lipoproteína de alta densidade) e o LDL (lipoproteína de baixa densidade). O primeiro, conhecido como “colesterol bom”, é responsável por eliminar o excesso de colesterol no sangue e nas artérias, levando-o de volta ao fígado, onde é eliminado.
Já o LDL, o “colesterol ruim”, transporta o colesterol do fígado para os tecidos, onde pode ser utilizado. Quando presente em excesso, é um fator de risco relevante para doenças cardiovasculares.
Os valores recomendados para o colesterol no sangue são:
Colesterol total – < 190 mg/dl;
Colesterol LDL – <115mg/dl;
Colesterol HDL – >40 mg/dl no homem e >45 mg/dl na mulher
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Plenário pode votar PEC que estende contratos de lotéricos
5/jun/2023 . 13:36
O Plenário do Senado pode votar esta semana uma proposta de emenda à Constituição que mantém o prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal. O projeto, no entanto, não determina o período, já que os deputados retiraram a previsão de 50 anos.
Hoje existem 6.310 lotéricos em funcionamento com contratos desse tipo. Segundo o relator, Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, a proposta valida permissões ou credenciamentos concedidos aos lotéricos em contratos por prazo indeterminado, sem licitação e firmados antes da Constituição de 1988.
De acordo com ele, o projeto aumenta a segurança jurídica aos permissionários. A previsão nela contida confere segurança jurídica aos concessionários e permissionários de todo o país. Essa PEC ela representa trazer segurança jurídica a setenta e cinco mil permissionários do nosso país. Poucas mobilizações o Congresso Nacional recebeu como a que está acontecendo pela aprovação dessa PEC.
Outro projeto que pode ser votado é o que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, pela ordem de colocação e os critérios usados na elaboração da lista.
A relação também deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar na primeira semana do ano letivo e atualizada na primeira semana do segundo semestre letivo de cada ano. Já a Comissão de Meio Ambiente vai ouvir a ministra Marina Silva. Já a CPI mista sobre o 8 de janeiro pode ter o plano de trabalho aprovado, assim como requerimentos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
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Repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766
5/jun/2023 . 13:28
O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.
Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, completou Giszele.
No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF. Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. A previsão é que sejam destinados cerca de R$ 7,3 bilhões de reais em todo o país.
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Previsão de alta do PIB de 2023 salta de 1,26% a 1,68% no Focus do BC
5/jun/2023 . 13:15
Com a força do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre (1,9%), o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 5, mostrou um salto na estimativa de crescimento econômico para este ano. A mediana para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 subiu de 1,26% para 1,68%, contra 1,00% há um mês. Considerando apenas as 39 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de 2023 já está na casa de 2%, em 2,06%, contra 1,57% na semana anterior.
Já para 2024, o Relatório Focus mostrou redução da estimativa de crescimento do PIB de 1,30% para 1,28%, contra 1,40% de um mês atrás. Considerando apenas as 37 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB de 2024 cedeu de 1,30% para 1,22%.
Em relação a 2025, a mediana se manteve em 1,70% ante 1,80% quatro semanas antes. O Boletim ainda trouxe a estimativa para 2026, que, por sua vez, subiu de 1,80% para 1,90%, contra 1,80% há um mês.
No fim de maio, o Ministério da Fazenda aumentou sua projeção oficial para o PIB deste ano, de 1,61% para 1,91%. No Banco Central, a estimativa atual é de 1,2%, que poderá ser atualizada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) deste mês.
Notícias do Minuto
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Governo prevê gastar R$ 1,5 bi com incentivo a carro, caminhão e ônibus
5/jun/2023 . 12:05
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O governo Lula estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus que deve lançar nesta segunda-feira (5/6).
O maior gasto será com o incentivo a caminhões, com o qual o governo projeta desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Na sequência, vêm o carro popular (R$ 500 milhões) e o ônibus (R$ 300 milhões).
Esses valores, como a coluna antecipou na sexta-feira (2/6), funcionarão como uma trava. Ou seja, quando os créditos somarem esses valores, o incentivo concedido pelo governo será encerrado.
Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.
No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Eles vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil. Como a coluna antecipou na sexta, o desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.
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Homem de 30 anos sofre infarto durante partida de futebol em Ilhéus e morre
5/jun/2023 . 11:55
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Vanderlei Santana, 30 anos, morador da Avenida Princesa Isabel, sofreu infarto fulminante às 8h desse domingo (04), durante uma partida de futebol, na Avenida Soares Lopes, centro histórico de Ilhéus.
De acordo com o site Fábio Roberto Notícias, a família informou que Vanderlei tinha problemas cardíacos e utilizava marca-passo, para controlar e estimular o ritmo cardíaco.
O corpo está sendo velado no SAF na Conquista, e o horário e local do sepultamento ainda não foi definido pela família. Vanderlei era solteiro e deixa uma filha de 5 anos de idade.
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Bolsa Família paga R$ 50 a mais para gestantes e adolescentes este mês. Veja quem recebe
5/jun/2023 . 11:02
O governo federal inicia, na segunda quinzena de junho, o pagamento do adicional de R$ 50 ao Bolsa Família, o chamado Benefício Variável Familiar (BVF). O valor extra é concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. O montante é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente aos beneficiários.
Desde março, famílias com dependentes de até 7 anos recebem o Benefício de Primeira Infância, equivalente a um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. A partir de 19 de junho, os demais grupos que têm direito ao extra começam a receber.
O benefício variável é pago de acordo com a composição familiar, e é dividido em três modalidades:
- Benefício Variável Familiar Criança: voltado para crianças que tenham entre 7 e 12 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Adolescente: para famílias que têm dependentes com idade entre 12 e 17 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Gestante: que beneficia tanto gestantes quanto lactantes.
Veja o calendário dos pagamentos do Bolsa família em junho:
NIS – data do pagamento
- Final 1: pagamento em 19 de junho;
- Final 2: pagamento em 20 de junho;
- Final 3: pagamento em 21 de junho;
- Final 4: pagamento em 22 de junho;
- Final 5: pagamento em 23 de junho;
- Final 6: pagamento em 26 de junho;
- Final 7: pagamento em 27 de junho;
- Final 8: pagamento em 28 de junho;
- Final 9: pagamento em 29 de junho;
- Final 0: pagamento em 30 de junho.
Podem receber o Bolsa Família:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com dados corretos e atualizados;
- Com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218;
- Famílias que já recebem o Bolsa Família, mas tem valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuarão recebendo metade do benefício por 2 anos. Ao fim do período, serão desligadas do programa.
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
A MP do Bolsa Família
Publicada em março, a medida provisória (MP) que recriou o Bolsa Família (em substituição ao Auxílio Brasil) estabeleceu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, além de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestantes. Estão elegíveis para receber o benefício as famílias que tenham renda de até R$ 218 por pessoa.
A medida provisória é um dispositivo que permite ao presidente criar leis com efeito imediato. A proposta, no entanto, tem 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional, caso contrário, perde os efeitos. O texto da MP foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, e na quinta-feira (1º/5) no Senado Federal, horas antes de “caducar”, ou seja, perder a validade.
Metrópoles
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Ministros de Lula aproveitam aviões da FAB para passar fim de semana em casa
5/jun/2023 . 10:37
Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do
governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem. Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.
Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.
Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.
O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista. Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens. O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal.
Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense.
Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais.
Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas.
O QUE DIZEM OS MINISTROS
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.
Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.
O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.
O QUE DIZ A LEI?
A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.
É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.
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