Na fila da regulação, paciente internado em Una pede “pelo amor de Deus alguém me ajude”
12/nov/2022 . 8:20
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Cristiano Pereira Reis, de 33 anos está internado no hospital municipal Frei Silvério em Una desde o dia 04 de novembro de 2022 aguardando por uma regulação do Sus.
De acordo com informações colhidas pelo repórter Mateus Oliver na manhã deste sábado (12), o relatório médico, Cristiano está com braço quebrado e necessita passar por uma cirurgia urgente.
O local da fratura está deixando o braço da vítima todo roxo; o que torna agravante; pois segundo os médicos o mesmo pode precisar ter o membro amputado se não for transferido rapidamente.
Ao relatar o caso a imprensa, Cristiano pediu aos prantos pelo amor de Deus, que alguém o ajude, disse está sofrendo desde o dia que caiu e quebrou o braço.
Segundo ele, está passando as noites acordado por conta das dores e também pela preocupação de ter o braço amputado devido a demora da cirurgia.
“Será que vou ser mais um, na fila da regulação de perder um membro do corpo por conta da irresponsabilidade da saúde do Estado”, indagou Cristiano.
A regulação do estado da Bahia tem sido tema jornalístico por diversas ocasiões com relação a demora nas transferências de pacientes cadastrados e acometidos a casos graves que precisam do serviço de regulação.
O jovem é morador do bairro Sucupira, e encontra-se internado no Hospital Municipal Frei Silvério, a 07 dias com o código de identificação de nº 3472947.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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5 startups que estão se destacando no Brasil por ajudarem outras empresas
11/nov/2022 . 17:17
O mercado de startup se destaca quando o assunto é tecnologia e inovação. São inúmeras as marcas neste segmento, mas um diferencial curioso está naquelas que surgem não apenas para inovar, mas também para ajudar outros negócios a se desenvolverem. Existem startups por todo o Brasil buscando resolver os problemas de empreendedores. Elas facilitam a vida de milhões de usuários e de outras empresas durante o dia a dia.
Conheça cinco startups promissoras, que podem fazer a diferença para o seu negócio
1 – O aplicativo Giross faz as entregas seguras de produtos de várias marcas (de diferentes nichos), com taxas muito abaixo do mercado. A empresa, que cuida do delivery da Drogasil, Pague Menos, Arezzo, Subway e mais, atende 90 cidades do país e faturou R$ 2 milhões até agora em 2022.
2 – Para quem busca uma renda extra, é possível também ganhar mais se tornando um afiliado ou motoboy/motogirl e levando produtos para os clientes das marcas parceiras.
3 – O serviço do aplicativo oferece não apenas entregas rápidas, mas também diversos suportes para as empresas que estão cadastradas: como rastreio especial, seguros, atendimento ágil, melhores rotas para os entregadores e outras diversas opções.
4 – A Paggue fornece máquinas repletas de benefícios para que os empresários possam vender com mais segurança e comodidade. A marca dá diversas condições especiais para os empresários e aceita cartões de débito e crédito sem a necessidade de celular ou tablet. Além disso, as máquinas fazem o pagamento por aproximação, com 4G, WIFI, GPRS, imprimem recibos físicos e ainda dão a confirmação via SMS, além da inclusão de calculadoras – para facilidade de uso do proprietário.
5 – Em seus diferenciais, a Paggue conta com atendimento sempre disponível e próximo ao cliente, evitando qualquer tipo de problema.
Apesar da marca nordestina estar ganhando grande destaque em empresas do setor automotivo (autoescolas, oficinas e concessionárias), também atende atacado e outras áreas. Basta ser empreendedor para aproveitar.
O Portal do Médico funciona como um marketplace de saúde. A plataforma ajuda médicos, clínicas, hospitais e outros profissionais do setor, para que possam vender e comprar produtos pela Internet.
O serviço ajuda a reduzir custos e promover comodidade para quem trabalha em campo.
A Quero Quitar desenvolveu uma solução que busca colaborar com os 63 milhões de brasileiros endividados no país. As dívidas podem ser negociadas e liquidadas através da plataforma. A proposta é positiva tanto para os usuários que podem limpar o nome quanto para as empresas que recebem o valor devido.
Nada melhor do que o nome limpo para começar o seu negócio! A startup se destacou no mercado econômico e ficou em segundo lugar no desafio do BNDES. Alguns de seus parceiros são Santander, BMG, Lojas Colombo, entre outros.
A proposta da ARPAC é oferecer mais precisão no campo por meio do desenvolvimento e operação de drones que monitoram a qualidade e pulverizam as lavouras de todos os tipos de cultivos, como cana-de-açúcar, soja, pastagem, silvicultura, café e arroz.
Os drones também são uma alternativa aos pulverizadores terrestres para uso em áreas de difícil acesso: como áreas montanhosas e solos úmidos, que apresentam risco de aplicação pelos produtores rurais.
A solução pode ser implementada em plantações de café, algodão, milho, arroz, soja e outras.
Site:arpacdrones.com.br
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Prazo de inscrição do concurso da PM e bombeiros é prorrogado
11/nov/2022 . 10:32
O Governo da Bahia prorrogou o prazo de inscrição do concurso público para preenchimento de duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. Com o novo prazo, as inscrições podem ser feitas até o dia 16 deste mês, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame.
Os interessados devem ficar atentos ao horário limite para o pagamento da taxa de inscrição, que só poderá ser feito até às 16 horas do dia 16 de novembro. O aviso da prorrogação foi publicado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas.
Para concorrer as vagas, os interessados tem que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pela Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital do certame.
Os interessados devem ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).
O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana, além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Barreiras). As vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e nove cidades (Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa.
Dentre o total de vagas do certame, 30% são reservadas aos candidatos negros (preto/pardo) que façam a autodeclaração no momento da inscrição. A taxa de inscrição possui o valor de R$ 90,00. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em sete cidades da Bahia. O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.
Os candidatos receberão o cartão informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, contendo ao local, data e horário para realização das provas. Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas. Podem entrar em contato pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou consultar o site (www.concursosfcc.com.br).
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MP cobra prefeitura para fiscalizar poluição sonora e paredões em Ubaitaba
11/nov/2022 . 10:29
A 2ª Promotoria de Justiça de Ubaitaba recomendou que a prefeitura da cidade puna quem causar poluição sonora. A medida deve alcançar os chamados paredões. Conforme o pedido, publicado nesta quinta-feira (10), a prefeitura de Ubaitaba deve fiscalizar o cumprimento da lei municipal que disciplina o volume de som – no caso 60 decibéis, no período entre 22h e 7h.
A recomendação foi direcionada também à delegacia de Ubaitaba e ao Comando da Polícia Militar local, bem como a organizadores de eventos da cidade para que colaborem no combate à poluição sonora.
Segundo o promotor do Ministério Público baiano (MP-BA) Allan Santos Góis, que assina o pedido, leis brasileiras endossam a medida, como a que estabelece como contravenção penal a perturbação do sossego, que prevê prisão e multa, e a que proíbe uso de som externo em veículos que cause perturbação pública, no caso apontado pela resolução n.º 958/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A recomendação ocorre após realização do evento intitulado “ESQUENTA BIEL BANDS FEST”, ocorrido no último dia 5 de novembro. Ainda no pedido, o promotor lembrou de um nota do Bahia Notícias sobre o posicionamento do governador Rui Costa sobre paredões.
O chefe do Executivo Estadual cobrou endurecimento contra os paredões e pediu que as prefeituras proibissem as práticas que fechavam ruas. À época, ainda vigorava decretos para o controle da pandemia do novo coronavírus.
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Mega-Sena da Virada vai pagar prêmio de R$ 450 milhões
11/nov/2022 . 10:27
O prêmio da Mega da Virada de 2022 está estimado em R$ 450 milhões, o maior da história do concurso. Os brasileiros já podem se preparar, uma vez que as apostas começarão já na próxima quarta-feira (16/11). O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.
Como sempre acontece na Mega-Sena da Virada 2022, o prêmio não acumula. Isso significa que se ninguém acertar as seis dezenas, o valor do prêmio é dividido entre quem acertou os cinco números.
Se mesmo assim ninguém cravar, o prêmio vai para quem acertou quatro, e assim por diante. A aposta mais simples custa R$ 4,50. O apostador também pode participar de bolões.
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SP emite alerta para alta de internações em UTI Covid-19 no estado
11/nov/2022 . 9:29
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O Governo de São Paulo registrou uma alta de 50% no número de pessoas internadas com Covid-19 em leitos de enfermaria dos hospitais paulistas nas últimas duas semanas, ante um aumento de 56% no índice de internações em Unidades de Terapia Intensiva por causa da doença.
Na quarta-feira (4), havia 474 leitos de UTI ocupados. Na enfermaria, eram 857.
O Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, que hoje substitui o Comitê Científico instalado no estado no início da pandemia, emitiu um alerta sobre a alta de casos. O documento reforça a necessidade de se ampliar a cobertura vacinal e o uso de máscaras por pessoas mais vulneráveis.
O colegiado destaca, por outro lado, que o número de pessoas internadas por causa da Covid-19 ainda é bem inferior aos números observados em ondas anteriores.
O Conselho Gestor recomenda, entre outros pontos, que todos os adultos com mais de 18 anos recebam as doses de reforço das vacinas contra o coronavírus e que haja um aumento da cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
Segundo o órgão, há em São Paulo 10 milhões de adultos que ainda não tomaram a primeira dose de reforço do imunizante, e 7 milhões que não receberam a segunda dose de reforço.
O uso de máscara em ambientes mais favoráveis à transmissão, como é o caso do transporte público, e por pessoas que integram grupos de risco também voltou a ser recomendado.
O colegiado ainda sugere que seja reforçada a disponibilidade de tratamento com antivirais a pessoas com Covid que apresentem sintomas leves ou moderados, a fim de se evitar internações e, eventualmente, óbitos.
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Prefeitura ‘suspende’ marcação de exames laboratoriais no SUS em 2022
11/nov/2022 . 9:27
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Moradores do município de Maracás, da região do Vale de Jiquiriçá, relatam que a prefeitura suspendeu a marcação de exames laboratoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde não entrou em detalhes, mas confirmou que realmente não será mais possível atender as demandas em 2022, com exceção de casos extremos.
Uma moradora do município, que não preferiu se identificar, relatou estar com pendências no SUS desde agosto e, até o momento, não possui previsão para a marcação dos exames. Ela também relatou que em outra ocasião, no ano retrasado, chegou a esperar meses para conseguir o atendimento.
Apesar da secretaria informar que está abrindo exceções para casos extremos, o maracaense, Claudio Santiago, afirmou ao Bahia Notícias que, mesmo tendo “sérios problemas de saúde”, a prefeitura informou que a marcação de exames só estará disponível para o ano que vem.
O morador relatou que, além dos exames laboratoriais, as consultas médicas também estariam suspensas em Maracás. A afirmação, portanto, foi negada pela Secretaria Municipal de Saúde, que afirmou que ainda é possível a marcação de consultas em 2022.
Segundo a pasta, existem alguns postos que estão lidando com a falta de médicos em áreas específicas, porém, as consultas de um modo geral, não estão suspensas no município.
Bahia Notícias
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Bahia recebe primeiro lote da Pfizer para crianças a partir de seis meses
11/nov/2022 . 9:23
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A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (10), a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer BioNTech, para crianças de seis meses a menores de três anos. O avião trazendo a carga com as 70 mil doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 12h30.
De acordo com a Sesab, este é o primeiro envio deste tipo de imunizante destinado ao estado. Até o momento, o Ministério da Saúde indicava a vacinação somente para crianças acima de três anos.
A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro destacou que as doses serão distribuídas nos próximos dias, conforme definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado.
De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, a logística de distribuição tem sido muito importante para dar celeridade ao processo de vacinação na Bahia.
Na Semana Epidemiológica 44 (de 30/10/2022 até 05/11/2022) foram registrados 1.019 novos casos de Covid no estado, uma média de 896 casos ativos e 8 óbitos. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.
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Fundef: Professores podem receber pagamento restante dos precatórios em fevereiro de 2023
11/nov/2022 . 9:21
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Com a promessa de distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu data, porém afirmou ao Bahia Notícias que os pagamentos devem ser realizados após a avaliação dos requerimentos.
Levando em consideração que o dia 25 de janeiro de 2023 é uma quarta-feira, caso os pagamentos demorem os 5 dias úteis, eles seriam realizados apenas no dia 1° de fevereiro. O Estado ampliou o prazo de entrega em 30 dias, saindo de 25 de outubro para 25 de novembro, o que, consequentemente, também atrasou os pagamentos.
A previsão inicial era que 100% do valor que os profissionais têm direito fosse pago até o final deste ano.
Até o momento, o governo da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais; e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores.
Vale lembrar que só possuem direito ao valor os educadores que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
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Neto sinaliza aliança do União Brasil com PT e impõe condição para presidência da Câmara
11/nov/2022 . 9:16
O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, acenou positivamente para uma aliança de seu partido com o PT, e a adesão formal da sigla ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, no entanto, teria colocado uma condição para concretizar o cenário.
Neto e Luciano Bivar, presidente do partido, querem que Lula apoie um nome da legenda para a Presidência da Câmara, contra Arthur Lira. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Ainda conforme divulgado, os dirigentes partidários estariam irredutíveis sobre a condição e sem isso, não entram para a base.
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Julgamento de mulher acusada de matar marido com martelo e 9 facadas em Canavieiras é adiado
11/nov/2022 . 8:58
Foi adiado o julgamento de Stefeny Andrade Santiago, assassina de Reynnan de Carvalho Borges ocorrido em fevereiro de 2020 na residência do casal.
Reinnan foi morto com um golpe de Martelo e nove facadas na frente dos filhos depois de uma discursão, o que levou a mesma a ser acusada pela justiça de homicídio qualificado por motivo fútil.
Por falta da presença de uma testemunha que não pode comparecer ao júri por necessidade de acompanhar a esposa em trabalho de parto, o julgamento da Ré que aconteceria nesta quinta-feira (10) foi adiado para 13 de dezembro pelo juiz substituto da vara crime, execuções penais, infância e juventude do município de Canavieiras.
Na época do crime, a assassina chegou a ser presa, mas foi liberada por força da lei que cede desde 2018 prisão domiciliar para mulheres gestantes ou que sejam mães de filhos até 12 anos de idade e cumpre prisão domiciliar.
Stefany chegou ao fórum em um carro acompanhada do advogado de defesa e foi recebida aos gritos da sociedade que o chamavam de “Assassina”.
Familiares e amigos de Reinnan chegaram cedo a porta do forum com cartazes e protestos pedindo por justiça e ficaram frustrados com a remarcação do julgamento e a criminosa deixou o tribunal pelas portas dos fundos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Tragédia Anunciada:Família teme desabamento e clama por ajuda do poder público municipal em Una a mais de um ano
11/nov/2022 . 8:06
Uma família moradora da Rua São Pedro no Bairro Sucupira em Una, região sul da Bahia estão sob fortes riscos de serem surpreendidos com o desabamento da residência em que moram após mais de um ano pedindo socorro ao poder público municipal através de pessoas como secretária de ação social, engenheira do município, vereador e até do prefeito.
A futura tragédia anunciada segundo a família, já foi levada ao conhecimento do poder público municipal, porém até o momento nenhuma providência foi tomada.
Na residência moram 5 pessoas, dentre elas uma criança de apenas 4 anos de idade.
Além da residência da família relatada, uma outras duas residências que ficam na parte de baixo e na lateral da mesma podem ser atingidas em caso de desabamento e a tragédia ser ainda maior.
Para evitar o desastre, a prefeitura terá que construir aproximadamente 9 metros de muro de contenção.
A família alega que em uma conversa com o vereador Di Rusciolelli e a primeira dama do município, que é secretária de ação social do município, foi garantido pela dupla que o caso já estaria nas mãos do vice-prefeito e secretário de governo Man.
Em conversa com o secretário, o mesmo informou ao repórter Mateus Oliver, não se recordar do caso, mas se prontificou a ir nesta sexta-feira (11) ao local junto ao engenheiro e verificar as possibilidades de ajudar a família e evitar o desastre na localidade.
Tentamos contato com a secretaria de ação social, para verificar a possibilidade de remover as famílias da área de risco, pois a cada chuva o problema se agrava com desmoronamento de novas partes do “barranco” até a resolução do problema, porém não obtivemos sucesso. O vereador Di Rusciolelli informou que também irá atencionar o caso na manhã desta sexta-feira e visitará o local juntamente com o vice-prefeito Man para tentar solucionar o problema.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Idoso que aguardava regulação do estado em Una é transferido após mobilização da imprensa
10/nov/2022 . 13:39
Foi transferido na manhã desta quinta-feira (10) para o hospital regional costa do cacau em Ilhéus, o senhor Álvaro Bruno Filho, 84 anos, conhecido popularmente como “Alemão” que estava internado no Hospital municipal Frei Silvério desde o dia 24 de outubro.
O caso do idoso que sofre de Trombose Arterial foi reportado pela imprensa local desde a última segunda-feira (07), na quarta-feira tomou dimensão estadual sendo publicada em vários jornais, sites e blogs do estado, fazendo com que as autoridades tomassem as devidas providências.
A famosa regulação do estado da Bahia, tem sido um dos principais focos jornalísticos na região, bem como em todo o estado. Sob inscrição 3463413, Alemão aguardou a sua remoção da unidade hospitalar local por 17 dias e agora deve passar pelo procedimento necessário.
Em Una, bem como em outros municípios da federação, os pacientes tem contado com o apoio da imprensa e da sociedade, além de apoios jurídicos para que a garantia a saúde humana que é constitucional seja respeitada pelo estado. Desta forma, o senhor Álvaro segue lutando para sobreviver em busca de um leito de hospital.
Fonte:Mateus Oliver Repórter
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Prefeito de Cabrália solicita à Defesa Civil soluções para erosão em Rua do município
10/nov/2022 . 11:48
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, cumpriu agenda em Salvador, na terça-feira (8), quando esteve na sede da Defesa Civil e também participou de jantar com o governador eleito Jerônimo Rodrigues.
Preocupado com as condições da Rua Mogiquiçaba, no bairro Campinho, onde ocorreu deslizamento de terras devido à erosão, Agnelo se reuniu com o superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, coronel Carlos Miguel, em busca de soluções para o problema.
Após análise técnica, ficou constatado que a área diretamente afetada requer obras de infraestrutura emergenciais, a fim de conter o avanço do deslizamento do terreno e evitar a destruição total das residências que se encontram no perímetro.
Diante desse risco, Agnelo registrou e homologou a situação de emergência, com objetivo de garantir celeridade nas obras e proteção aos moradores do local.
O coronel Carlos Miguel se comprometeu a enviar a Cabrália um especialista de Salvador para analisar as condições do local e tomar as devidas providências.
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Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã
10/nov/2022 . 11:44
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.
O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.
A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.
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Bandidos armados invadem casa e executam homem em Belmonte
10/nov/2022 . 11:42
Bandidos armados invadiram uma casa na madrugada dessa quinta-feira (10/11) e executaram a tiros a pessoa de Natalício dos Santos Piedade (46 anos). O crime aconteceu no Bairro da Barrinha, na parte final da Rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades do Campo do Lilitão. Segundo informações, os criminosos arrombaram a porta da residência e perseguiram a vítima até o quarto, onde aconteceu a execução.
A Polícia Militar foi acionada, mas os bandidos conseguiram fugir antes da chegada da viatura. Há suspeitas de que o homicídio tenha relação com disputas de facções pelo controle do tráfico de drogas na cidade. Esse é o 18º assassinato ocorrido em Belmonte nesse ano. As forças policiais procuram informações dos criminosos e da motivação do homicídio.
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Projeto que torna pedofilia como crime hediondo é aprovado na Câmara dos Deputados
10/nov/2022 . 11:39
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para o Senado Federal. De autoria do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto aumenta as penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, o texto também inscreve na lei dos crimes hediondos, entre outras, condutas como corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; e divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
A proposta também prevê que nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio, de frequentar parques e praças com parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
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Prefeitura de Una decreta ponto facultativo nos serviços públicos e apenas Saúde, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública funcionarão na próxima segunda (14) no município
10/nov/2022 . 11:31
Em decorrência do feriado de 15 de novembro (proclamação da república) cair em uma terça-feira prefeitura municipal de Una publicou nesta quarta-feira (09) ponto facultativo extensivo a todas as repartições públicas no Município para o próximo dia 14 de Novembro de 2022.
Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano e da Segurança Pública não entraram no decreto e irão funcionar normalmente.
O referido dia 14 de novembro será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias 16 a 30 de Novembro de 2022.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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PRF reforça fiscalizações em estradas baianas por causa do feriadão
10/nov/2022 . 11:17
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia.
Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira.
Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos. A polícia vai direcionar ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária, em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito.
A Operação Proclamação de República 2022 tem o objetivo de garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. (G1)
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STJ proibe atuação da guarda municipal como força policial e limita busca pessoal
10/nov/2022 . 11:10
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.
O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, explicou que o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.
O ministro ainda ressaltou que seria potencialmente caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.
Leia o voto do relator no REsp 1.977.119
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