MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Fortes chuvas no extremo Sul da Bahia provoca estragos nas BRs 101 e 316

23/dez/2022 . 9:44

Devido as fortes chuvas que atingem o Extremo Sul da Bahia, deslizamentos de terra, queda de árvores e desmoronamentos de pista estão interditando trechos de duas rodovias federais desde a tarde de quinta-feira (22).

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal no início da manhã desta sexta (23), o deslizamento de um barranco interditou totalmente a BR-101 na altura do km 701, no distrito de Mundo Novo, a 17 quilômetros do centro de Eunápolis.

No km 725 da mesma rodovia, entre os municípios de Itabela e Eunápolis, há uma pedra grande no meio da pista, que está bloqueada parcialmente.

Ainda na BR-101, no km 817, no trecho que compreende as cidades de Itamaraju e Teixeira de Freitas, a estrada está totalmente interditada. A pista cedeu no local, devido ao aumento do volume de um curso d´água.

Já no km 896 da BR-101, entre Teixeira de Freitas e Posto da Mata, há muita lama na pista.

A BR-367, entre Eunápolis e Porto Seguro, está interditada parcialmente no km 54, devido à queda de barranco e árvore da pista.

A PRF orienta que os motoristas evitem passar por esses trechos, pois há riscos de novos deslizamentos a qualquer momento.

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Prefeitura diz que Governo do Estado tenta cortar energia elétrica de órgãos públicos em Jequié

23/dez/2022 . 9:40

Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, uma equipe técnica da COELBA tentou cortar a energia elétrica do Centro Social Urbano (CSU) em Jequié, na tarde dessa quinta-feira, 22. O secretário de Infraestrutura de Jequié, Lucindo Menezes, tomado pela surpresa da ação, acionou o procurador do município, Daniel Quadros, e a Guarda Municipal, que iniciaram tratativas e impediram que os órgãos municipais, instalados no espaço físico do CSU, fossem atingidos. O diretor do Centro Social Urbano (CSU), Danilo Machado, também acompanhou a ação, intencionando que o corte fosse executado.

No local funcionam a Secretaria de Infraestrutura, a Defesa Civil Municipal, Secretaria de Serviços Públicos e a sede do Consórcio Intermunicipal Médio Rio Contas (CIMURC).A ação tem o objetivo de obrigar a desocupação do espaço, cedido após acordo firmado entre o município e o Estado, como forma de contrapartida pela demolição do prédio onde funcionavam a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, no Centro. O imóvel municipal, onde funcionavam as duas secretarias, foi utilizado pelo Governo do Estado.

Para ser devidamente ocupado pelos departamentos municipais, o CSU passou por obras de melhorias em toda sua estrutura, com recursos da administração municipal e será desocupado quando as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura de Jequié estiverem concluídas. A tentativa de forçar a desocupação com o corte da energia elétrica prejudicará toda a população, em função do atendimento público prestado no local, pelos órgãos municipais e pela Defesa Civil, que vem atuando firmemente nas ações emergenciais neste período de chuvas intensas que vem caindo sobre a cidade.

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Prefeitura de Ipiaú conclui entrega da cesta básica com chester para 3 mil famílias

23/dez/2022 . 9:37

A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social ( SEMAS), concluiu na tarde desta quinta-feira,22 de dezembro, a entrega da cesta básica do período natalino. A distribuição começou na última terça-feira, 20, sendo concluída no dia seguinte, na zona urbana, e tendo continuidade na zona rural do município. Cerca de três mil famílias, devidamente cadastradas na SEMAS, receberam o benefício que além dos itens básicos contou este ano com um chester, adquirido com recursos próprios do município.

A prefeita Maria das Graças, que esteve presente no primeiro dia da entrega, no ginásio de esportes Clériston Andrade, ressaltou a importância desta ação para as famílias afim de garantir o direito à alimentação e proporcionar um natal digno para todos. *Nota do Departamento de Comunicação Social / PMI

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PM mata mulher dentro de supermercado em Salvador

23/dez/2022 . 9:36

Um policial militar matou a ex-mulher a tiros por volta das 14h desta quinta-feira (22) em um salão de beleza dentro do Big Bompreço da Avenida ACM, em Salvador. Greice Kelly Rocha Soares, 26 anos, foi baleada oito vezes. Segundo informações, Greice trabalhava no local como depiladora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento à vítima, mas ela teve a morte confirmada no local após meia hora. A loja foi fechada após o crime.

Segundo amigos e familiares, os dois tinham um relacionamento bastante conturbado e Greice chegou a ser atacada a faca pelo policial recentemente, mas contou aos conhecidos que o ferimento no braço havia sido causado por uma queda de vidro. Uma amiga de Greice conta que ela estava “tentando se separar”, mas o PM não aceitava o fim do relacionamento.

Essa amiga afirma também que a depiladora estava no atual trabalho havia menos de um mês, depois de deixar o emprego antigo justamente porque o policial ia várias vezes no local atrás dela. “Ela sempre falava de várias brigas. E ele já tinha vindo em outros trabalhos dela, o último trabalho que ela saiu foi por causa dele”, diz a amiga, que se identificou como Carol. “Ela mesma falava que ia se separar dele.” Os dois chegaram a morar juntos, mas atualmente estavam vivendo separados, justamente por conta dos conflitos.

O acusado, que não teve o nome divulgado, é lotado na 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Tancredo Neves). O policial foi imobilizado por seguranças no local. Uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até lá e levou o suspeito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma também foi apreendida. Leia mais no CORREIO

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Prefeitura de Jitaúna entrega 2 mil cestas básicas natalinas

23/dez/2022 . 9:32

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta manhã de quinta-feira (22/dez/22), a entrega de 2 mil cestas básicas natalinas para famílias carentes do município. No momento, a ação visa contribuir para as comemorações de final de ano das pessoas com dificuldades financeiras. “Com a entrega das cestas, as famílias carentes de Jitaúna terão um Natal cheio de fartura, aconchego, carinho e dignidade que é o que se preza na Assistência Social da cidade”. concluiu Emanuella Souza.

O Prefeito Marcelo Pecorelli, acompanhado do deputado Estadual Patrick Lopes, de vereadores e secretários participaram da entrega e elogiou a atuação da secretaria e juntos destacaram a felicidade em colaborar com a distribuição. “Uma felicidade por estarmos distribuindo mais cestas para a nossa gente, na certeza de estarmos colaborando para um natal digno para o povo de nossa cidade”, disse Patrick.

“O significado do Natal é amor, generosidade, paz e solidariedade ao próximo. Poder proporcionar uma data digna aos nossos munícipes é algo que nos deixa sem palavras. Fico feliz de ver a alegria e a satisfação estampada no olhar e sorriso de cada beneficiário. Esse é o reconhecimento de uma administração séria que trabalha para o povo. A equipe da Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelas ações desenvolvidas neste ano”, finalizou Marcelo. *Nota da Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Jitaúna

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Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras

23/dez/2022 . 9:29

O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.

Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição — pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os prejuízos às pessoas que já acumulavam contribuições antes da nova lei.

A regra da pontuação é uma das três que sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, para poder se aposentar. Em 2023, os homens deverão ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisarão acumular ao menos 90 para ter direito ao benefício. Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.

A pontuação mínima sobe uma unidade a cada ano até 2028, quando o requisito será de 105 pontos para eles. A exigência continua subindo para as mulheres, até chegar aos 100 pontos em 2033. Na hora de fazer o cálculo, considera-se um ponto a cada ano de idade e a cada ano de contribuição.

Por exemplo, um segurado de 50 anos e 35 anos de contribuição tem 85 pontos. Então, mesmo cumprindo a quantidade de pagamentos à Previdência, ele não poderia se aposentar por esta regra em 2023, já que a soma não atinge 100.

É preciso somar idade com tempo de contribuição. O tempo mínimo é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem)

Ano – Mulher – Homem

2023 – 90 – 100

2024 – 91 – 101

2025 – 92 – 102

2026 – 93 – 103

2027 – 94 – 104

A regra da idade mínima progressiva permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos requisitos mudam a cada ano, pois acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria.

Para solicitar o benefício em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição, além de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e ter completado 63 aniversários.

No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 para ‘pendurar as chuteiras’.

A idade mínima sobe seis meses a cada ano. O tempo de contribuição mínimo deve ser de 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens

Ano – Mulher – Homem

2023 – 58 – 63

2024 – 58,5 – 63,5

2025 – 59 – 64

2026 – 59,5 – 64,5

2027 – 60 – 65

APOSENTADORIA POR IDADE

A aposentadoria por idade é um benefício exclusivo para trabalhadores da iniciativa privada. A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.

No próximo ano, é a última vez que este critério irá mudar, uma vez que será atingida a idade mínima para mulheres prevista pela reforma da Previdência. Entre 2019 e 2022, a idade mínima exigida das seguradas subiu seis meses a cada ano, assim como na regra da idade mínima progressiva.

No entanto, mesmo este sendo o critério com menos exigências, ele pode não ser o mais vantajoso para o segurado.

Antiga aposentadoria por idade

A idade mínima aumenta a cada ano para as mulheres, mas em 2023 deixa de subir. Em 2022, a idade mínima para as seguradas é 61,5 anos

Gênero – Idade exigida – Tempo de contribuição

Mulher – 62 – 15 anos

Homem – 65 – 15 anos

PEDÁGIO DE 50%

O pedágio de 50% é válido apenas para os trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenciária entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribuição e mulheres que fizeram o recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos 28 anos até 13 de novembro de 2019.

Esta regra diz que a pessoa precisa cumprir metade do tempo de contribuição que faltava na data de início da reforma, sendo que é exigido o tempo mínimo de 35 anos de pagamento à Previdência, para homens, e 30, para mulheres. Neste caso, não há idade mínima e o valor do benefício considera a média de todos os salários desde julho de 1994 e há incidência do fator previdenciário.

Pedágio de 50%

Essa regra vale para quem estava a dois anos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019

Gênero – Tempo de contribuição mínimo – Tempo mínimo na data da reforma – Quanto precisa trabalhar a mais

Homem – 35 anos – 33 anos – Até três anos

Mulher – 30 anos – 28 anos – Até três anos

PEDÁGIO DE 100%

O segurado precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor. Neste caso, também é necessário que homens tenham pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição, e que as mulheres tenham 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS.

Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previdência por mais dez anos para poder se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar apenas por mais cinco anos para entrar com o pedido.

Nesta modalidade, o valor do benefício considera a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e não há aplicação do fator previdenciário.

Pedágio de 100%

Gênero – Idade mínima – Contribuição mínima

Mulher – 60 anos – 100% do tempo que faltava para 35 anos de INSS em 13/11/2019

Homem – 57 anos – 100% do tempo que faltava para 30 anos de INSS em 13/11/2019

COMO FAZER O PEDIDO

A simulação e o pedido da aposentadoria podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entretanto, especialistas orientam que o segurado faça o planejamento previdenciário antes de ingressar com a solicitação para evitar frustração ou, caso o pedido seja aceito, garantir que o benefício concedido está correto. A dica é buscar um advogado previdenciário para auxiliar.

Hoje, o pedido pode levar de 30 dias a seis meses para ser avaliado, indicam os advogados. Porém, o tempo de apreciação depende do volume de requerimentos e da disponibilidade de servidores do INSS. Além disso, caso seja necessário retificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou o instituto solicite documentos extras, o tempo de espera pode ser maior.

Por isso, a recomendação é ter em mãos, além da carteira profissional, todos os comprovantes dos recolhimentos feitos ao longo da vida, sem esquecer contribuições facultativas ou como autônomo, períodos como trabalhador rural ou de serviço militar, e trabalho sob outros regimes previdenciários, tais como municipal e estadual.

QUANDO IR À JUSTIÇA

A recomendação é que o trabalhador esgote todas as vias administrativas antes de recorrer à Justiça para se aposentar. Lembre-se que mesmo que o INSS negue o pedido, ainda é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, que é um órgão autônomo.

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Após cair de ponte em Gongogi, jovem de 26 anos é encontrado morto

23/dez/2022 . 9:21

Um jovem identificado como Yuri Batista Siqueira, de 26 anos, foi encontrado boiando nas águas do Rio Gongogi na tarde desta quinta-feira, 22, no município de Gongogi. Conforme informações da Polícia Militar, o jovem estava desaparecido desde esta terça-feira (21) após cair de uma ponte de mais de 20 de altura, na sede do município. Não há informações se o jovem teria pulado no rio ou se desequilibrado e caído.

Populares informaram que momentos antes ele estaria sentado na cabeceira da ponte. Desde o desaparecimento do jovem dezenas de pessoas passaram a procurá-lo e houve comoção no município. Não há informações até o momento sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias

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Jerônimo descumpre promessa de campanha e aumenta ICMS

23/dez/2022 . 9:17

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), descumpriu promessa de campanha e vai começar sua gestão com aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota saiu de 18% para 19%.

A elevação do tributo foi publicada pelo governo do estado nesta quinta-feira (22). Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu não aumentar impostos. A medida foi critica pelo deputado federal Paulo Azi (União Brasil), que lamentou o aumento do tributo.

“Lamentável esse aumento feito pelo Governo da Bahia do ICMS, que chega a 19% para produtos e serviços, internos e externos ao estado. Num cenário em que a população já enfrenta dificuldades, mais ainda no nosso estado que é líder em desemprego um aumento de imposto significa mais custo para as pessoas”, escreveu o deputado, em sua conta no Twitter.

Azi pontuou ainda que a elevação do ICMS é prejudicial para todos os setores. “É ruim para os empresários, que ficam sufocados e são obrigados a repassar a elevação aos consumidores. Com isso, as pessoas terão que pagar mais caro por produtos e serviços. Medida lamentável que prejudica o desenvolvimento da Bahia. Mau sinal deste novo governo que está prestes a assumir”, disse.

Além do aumento do ICMS, Jerônimo, que está em transição junto ao governo de Rui Costa (PT), aumentou o custo da máquina estadual com crescimento no número de secretarias, cargos e do próprio salário. Com Jerônimo, a administração terá 25 secretarias – aumentou uma pasta em relação a Rui, que tinha 24.

A reforma administrativa enviada pelo governo durante a transição também prevê a criação de mais de 200 novos cargos. Na prática, a reforma de Jerônimo cria mais de mil cargos e extingue outros cerca de 800, resultando numa diferença de 200 novos postos para indicação de aliados.

Por fim, o ex-secretário da Educação terá um salário 50% maior do que a atual remuneração de Rui Costa. O salário do governador eleito será de R$ 35,4 mil a partir do próximo ano, contra cerca de R$ 23,5 mil da remuneração atual.

Correio da Bahia

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Brasil registra mais de 42 mil, Bahia 2.132, Una tem 20 e Santa Luzia explode com 72 casos de covid-19 ativos

23/dez/2022 . 6:04

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.132 casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quinta-feira (22). Além disso, 7.556 casos estão ativos.

O município de Una tem um quantitativo de 20 casos ativos pela doença e o número de internamentos que chegou a 02 nos últimos dias agora está em zero, segundo informações da secretaria municipal de Saúde externou nesta quinta-feira(22) através do Boletim epidemiológico municipal.

Porém enquanto os casos de covid declinam em Una, o município de Santa Luzia registrou um aumento de 11 casos em 24 horas segundo boletim divulgado também nesta quinta-feira. No total, o município tem 72 casos ativos, sendo que em um desses casos o paciente está internado.

O número de casos em ativos de covid-19 no Brasil está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única.

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Até esta quarta-feira (21) a Bahia contabiliza 11.710.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.809.304 com a segunda dose ou dose única, 7.720.112 com a dose de reforço e 2.950.561 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.079.956 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 736.257 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 74.008 tomaram a primeira dose e 31.525 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.967 tomaram a primeira dose.

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TCM multa prefeita de Ibirataia e determina demissão de secretário em 10 dias

22/dez/2022 . 20:43

Na sessão desta quinta-feira (22/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação formulada contra a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, em razão da nomeação de seu irmão para o cargo de Secretário de Finanças – sem comprovar sua qualificação técnica – o que configura a prática de nepotismo. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, multou a gestora em R$1 mil e determinou a exoneração do servidor no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da decisão.

A representação foi apresentada ao TCM pelos vereadores Antônio Santos de Jesus e Charles Mosquito de Souza contestando a nomeação de oito servidores que supostamente têm relação de parentesco com a prefeita e o vice-prefeito de Ibirataia.

Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino opinou pelo não conhecimento da denúncia em relação a sete dos oito servidores indicados no processo, vez que os denunciantes não apresentaram provas sobre a suposta relação de parentesco.

No caso do secretário Admilson Joaquim dos Santos Júnior, a defesa não refutou as alegações da inicial quanto à relação com a prefeita, nem apresentou comprovação da qualificação técnica do mesmo para o cargo. Assim, ficou configurado o nepotismo, já que a gestora nomeou o seu irmão, bacharel em Enfermagem, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, sem comprovar a qualificação técnica dele para tanto.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, bem como a determinação para a exoneração deste servidor. Cabe recurso da decisão.

TCM

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TCM multa prefeito de Piraí do Norte e recomenda vereadores a aprovarem com ressalvas contas do município

22/dez/2022 . 20:34

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de Piraí do Norte.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (22), e que marcou o encerramento das atividades do Pleno em 2022.

Apesar de não apontar quais as irregularidades encontradas em seu texto, o TCM multou o prefeito Ulisses Veiga (PP) em R$1.000,00 reais.

Ainda de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, o parecer dos conselheiros engloba tanto as contas de governo como as de gestão.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Ex presidente da câmara de Ilhéus é condenado a 16 anos de prisão por fraudes

21/dez/2022 . 12:26

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Tarcísio Paixão (PP), foi condenado a 16 anos e 3 meses de prisão, além de multa de R$ 11,3 mil. A sentença foi proferida pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na segunda-feira (19). Tarcísio Paixão é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações entre os anos 2015 e 2016, quando estava à frente da Casa.

Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o então presidente beneficiava contratos feitos com duas empresas, SCM Contabilidade e Licitar, representadas pelos também acusados Cleomir Primo Santana e Leandro Silva Santos. Na eleição de 2020, Tarcísio Paixão não se elegeu, ficando na condição de suplente.

Ainda segundo a acusação, o esquema com as empresas tinha iniciado no mandato de outro presidente da Câmara, Josevaldo Viana [2013/2014], seguiu com a presidência de Tarcísio Paixão, sendo sucedido por Lukas Paiva [2017/2018], também condenado.

O MP-BA aponta que os presidentes se cercaram de uma estrutura de comissionados e assessorias terceirizadas, “intencionalmente postos em pontos estratégicos para viabilizar as fraudes e o recebimento de vantagens indevidas, oriundas especialmente dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhéus, sobretudo, mas não exclusivamente, dessas empresas de assessoria”.

O parquet declarou ainda que chamou a atenção que o mesmo grupo que operou o esquema permaneceu “praticamente imutável”, circunstância que os tornaria “memória viva do esquema criminoso” .

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Sócio Proprietário da 95 FM, César Borges diz que “duplicação da BR-116 é uma necessidade nacional e estadual” durante entrevista

21/dez/2022 . 11:28

Na manhã desta quarta-feira (21) a 95 Fm de Jequié entrevistou o professor e atual sócio proprietário da emissora César Augusto Rabello Borges, ou doutor “César Borges” como é bastante conhecido.

César Borges que foi Senador e governador pelo estado da Bahia, além de ministro dos Transportes e ministro chefe dos Portos durante o governo Dilma Rousseff; começou a entrevista falando sobre a importância da reforma administrativa e estrutural da emissora, o que chamou de “Nova 95 FM”, deixando claro que espera uma emissora Jovem, moderna e que esteja ligada as novas tecnologias da comunicação radiofônica.

O agora sócio presidente da 95 FM afirmou está disposto a investir em ferramentas importantes e dispor de todo o apoio para que a emissora esteja expandindo o seu som e qualidade digital além de programação pelas redes sociais tornando um empreendimento promissor e passível para todos os públicos e atuando nas questões importantes da região de Jequié, da Bahia e do Brasil.

Quando Ministro dos transportes, César Borges fez um roteiro de Salvador passando por Jequié e chegou a notificar a concessionária Via Bahia pelos serviços prestados as rodovias, tema que continua até os dias atuais no que se toque a cobranças, e também falou sobre o assunto no tocante desenvolvimento, segundo ele “Falando de desenvolvimento de Jequié e região sem sombra de dúvidas a infraestrutura de transporte e logística é fundamental e sem essa infraestrutura você fica com esse sistema travado e ele não cresce ao nível desejado” disse ele atrelando isso a dificuldades de melhorias sociais como empregabilidade e renda para a população, mas com relação a Jequié destacou que o município tem encontrado estratégias para o desenvolvimento para o crescimento em sua opinião, deixando no ar a esperança que o território Jequieense cresça ainda mais.

Já para a região, o mesmo afirmou ter duas vertentes importantes, destacando uma das principais sendo a infraestrutura rodoviária que se constrói através de uma malha rodoviária e atribuiu isso a vias principais citando a BR-116 e 324 como exemplos; rodovias que entre 2007 – 2008 durante o Governo Lula com a concessão pudesse fazer a duplicação de todo o trecho da BR-116 entre Feira de Santana até a divisa de Minas Gerais e da BR-324 trecho que liga Salvador a Feira de Santana que necessitaria apenas de um número específico de tráfegos de veículos diários que já foi ultrapassado e ainda não aconteceu à duplicação.

O Ex-Ministro classificou a modelagem da concessão na época como “equivocada”, onde se cobrava um pedágio muito barato e exigiria um investimento muito elevado, citando que neste caso o poder público teria que entrar com uma parte dos recursos, uma espécie de Parceria Pública Privada (PPP) a menos que fosse uma concessão pura, que seria custeada apenas pelo pedágio cobrado o que não aconteceu por não ser aceito pelo governo uma taxa elevada de pedágio para as rodovias.

César Borges relembrou o trabalho do atual Governador Eleito de São Paulo Tarcísio Freitas, que foi Ministério de Infraestrutura durante o governo Bolsonaro, “Trabalhamos juntos no Ministério dos Transportes pois enquanto eu era Ministro ele era diretor executivo do DENIT e trabalhamos firmemente para que as coisas andassem, concluímos até o Rio Paraguaçu mas precisava de mais esforço e ele disse que iria fazer uma intervenção na concessão. Porém não fez a intervenção, ela se protege através de decisões judiciais, o governo por sua vez não faz uma revisão para um reequilíbrio econômico que pode ser através de aumentar o prazo de concessão, de Tarifa ou o próprio governo injetando recursos” disse e continuou “a questão da duplicação da BR-116 é importante para Jequié, mas é uma necessidade a nível nacional e estadual já que ela é a principal via de escoamento e chegada de transportes ligando o Sudeste ao Nordeste Brasileiro, é inaceitável continuar sem uma solução”.

O experiente líder político que é autor da Lei do desarmamento no Brasil falou de um momento de preocupação durante o governo Jair Bolsonaro (PL), citando como motivo a convocação de forças armadas e armar à população se posicionando contrário as decisões e a política voltada ao ódio e inspirando a violência na política, “Você pode ser adversário político, mas não é obrigado a ser inimigo e muito menos você vivendo uma democracia no século XXI se falar em convocar forças armadas, praticamente é um golpe que se tenta dar” afirmou Borges, citando como exemplo o presidente do Peru Pedro Castillo, preso após tentar aplicar golpe no País.

Referente as Urnas, César Borges disse que tem que se respeitar o resultado das mesmas; Para ele é normal que um candidato perda uma eleição e classificou como “choro de perdedor” a ideia de Bolsonaristas, que alegam fraudes na eleição; “isso é o mesmo que você participar de um jogo e não aceitar as regras deste jogo e nós temos uma democracia que é galgada em três poderes e todos são responsáveis”.

César Borges é autor de importantes obras na região como, por exemplo, o sistema de abastecimento de água e BA-556 em Lafaiete Coutinho, Irrigação da Fazenda Velha, água da barragem de pedras em Jequié, Implantação do sistema de abastecimento de Catingal, construção do colégio Luís Eduardo Magalhães atual Colégio Modelo, Centro Integrado Luís Viana Filho, Escola Meire Rabelo atual Escola Georgina, Ampliação da UESB, Reforma do Instituto Anísio Teixeira, Núcleo de Tecnologia Educacional que tinha o objetivo de adequar e capacitar profissionais da educação a se tornarem diretores, vice-diretores e coordenadores de escolas, Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, Implantação do esgotamento Sanitário em Jequié, Implantação da Casa de recursos naturais, Estrada BA-547 que liga Jequié a Apuarema, BA-891 Estrada que liga Jequié a Barragem de Pedras, Implantação de estrutura da Av. Cezar Borges, Implantação do Anel Rodoviário, Passarela sobre o Rio de Contas ligando Centro Industrial ao Bairro Joaquim Romão, Ampliação da Ramarim, Implantação do Sac Móvel, Instalação da Cesta do Povo atualmente extinta, Eletrificação Rural em Jequié, Ginásio de Esportes, Conjunto Esportivo Valdomiro Borges de Souza, Ampliação do HGPV e muitos outros.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Com expectativa de aumento de fluxo de veículos, PRF faz operação de Natal em rodovias baianas

21/dez/2022 . 8:21

A Operação de Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá início na quinta-feira (22) e seguirá até 23h59 de domingo (25).

No período das festas de fim de ano, há um aumento do fluxo de veículos nas estradas, e por isso haverá reforço nas equipes. O agentes ficarão ao longo dos trechos mais movimentados, além daqueles que apresentam maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, estão o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e uso de telefone celular.

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Confira lista com vagas de emprego divulgadas pelo Sinebahia para Itabuna e Ilhéus nesta quarta-feira

21/dez/2022 . 8:18

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego e estágio oferecidas nesta quarta-feira (21), para as cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado.

Há vagas para auxiliar contábil, servente de obras, funileiro de automóveis, entre outras profissões.

Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis e elas estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Vagas para Itabuna

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO DE VENDAS – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Não Exige Experiência

1 VAGA

AUXILIAR DE PRODUÇÃO – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Não Exige Experiência

1 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Não exige experiência

1 VAGA

VENDEDOR PRACISTA (EXTERNO)

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH ‘B’

1 VAGA

AÇOUGUEIRO

Não exige escolaridade

Experiência na área

2 VAGAS

RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses em laboratório

1 VAGA

SUPERVISOR DE ATENDIMENTO

Ensino médio ou superior completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir disponibilidade total de horário

Possuir veículo

Possuir CNH ‘AB’

1 VAGA

VENDEDOR DE ÓTICA

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira com vendas

Possuir disponibilidade total de horário

1 VAGA

MOTORISTA ENTREGADOR

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH D

1 VAGA

ASSISTENTE FINANCEIRO

Ensino superior completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Experiência com Excel intermediário

1 VAGA

GERENTE DE VENDAS

Ensino superior completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Disponibilidade de viajar entre Itabuna e Ilhéus

1 VAGA

EDUCADOR SOCIAL

Ensino médio ou superior completo em Pedagogia ou Educação Física

Experiência mínima de 6 meses na área

Experiência com projetos sociais ou SCFV

1 VAGA

ANALISTA FISCAL

Ensino superior completo em Ciências Contábeis ou Administração

Experiência mínima de 06 meses na carteira

Experiência com informática intermediária

Experiência com cálculos fiscais

1 VAGA

AUXILIAR CONTÁBIL

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Salário R$1.800

1 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

Ensino médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na área

1 VAGA

FUNILEIRO DE AUTOMÓVEIS

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 3 meses na CTPS

1 VAGA

PINTOR DE AUTOMÓVEIS

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 3 meses na CTPS

1 VAGA

OPERADOR LOGÍSTICO

Ensino médio completo

Experiência mínima de 6 meses na CTPS

Possuir CNH ‘A/B’

3 VAGAS

OPERADOR DE MÁQUINA COSTAL (MÁQUINAS AGRÍCOLAS)

Ensino fundamental completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Ter disponibilidade de trabalho residir em Itabuna

2 VAGAS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Curso técnico de Enfermagem do Trabalho

Conhecimentos básicos de informática

Residir em Itabuna

1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO

Ensino médio completo

Não Exige Experiência

10 VAGAS

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO

Curso técnico em Ar Condicionado

Experiência mínima de 6 meses na área

Habilidade com refrigeradores, lavadoras, microondas, bebedouros

Residir em Itabuna

5 VAGAS

Vagas para Ilhéus

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Experiência na função

Apresentar laudo atualizado

1 VAGA

MONITOR DE SISTEMAS – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Experiência na função

Apresentar laudo atualizado

1 VAGA

GARÇOM – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino médio completo

Experiência na função

Apresentar laudo atualizado

1 VAGA

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO

Experiência na função

Possuir conhecimento na área de pré-moldados

1 VAGA

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Possuir certificado do curso

Experiência na função

1 VAGA

PEDREIRO

Ensino fundamental completo

Experiência na função

5 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS

Ensino fundamental completo

Experiência na função

5 VAGAS

AJUDANTE DE COZINHA

Ensino médio completo

Experiência na função

Residir na Zona sul

1 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES

Ensino médio completo

Experiência na função

Curso Técnico na área

1 VAGA

ATENDENTE BALCÃO

Ensino médio completo

Experiência em carteira de trabalho

Possuir conhecimento com o sistema PDV e controle de produtos

1 VAGA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Ensino superior completo em Terapia Ocupacional

Possuir Registro ativo no Conselho de Classe

Desejável conhecimento e experiência na área hospitalar

1 VAGA

FONOAUDIÓLOGO

Ensino superior completo em Fonoaudiologia

Possuir registro profissional no órgão Conselho de Classe

Domínio de Informática (Windows, Word, Excel, Internet)

1 VAGA

GARÇOM

Ensino médio completo

Experiência na função

1 VAGA

REPOSITOR DE BEBIDAS

Ensino médio completo

Experiência em carteira e trabalho

1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO

Ensino médio completo

Experiência em carteira de trabalho

Possuir habilidade para liderar

Disponibilidade para trabalhar em Ilhéus/Porto Seguro

1 VAGA

OPERADOR DE EMPILHADEIRA

Ensino médio completo

Experiência em carteira de trabalho

Possuir certificado de curso na área

1 VAGA

REPOSITOR DE FRIOS

Ensino médio completo

Experiência na função em qualquer setor de reposição

Residir no Centro ou imediações

1 VAGA

OPERADOR DE QUALIDADE

Ensino médio técnico em Eletrônica, Eletrotécnica ou Eletroeletrônica

Experiência em Carteira de Trabalho

1 VAGA

ASSISTENTE TÉCNICO

Ensino médio técnico em Eletrônica, Eletrotécnica ou Eletroeletrônica

Experiência em Carteira de Trabalho

Possuir conhecimento em inspeção de reparo de componente SMD e PTH de placa mãe e manuseio de equipamentos para medição de circuito elétrico

1 VAGA

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Governo da Bahia é acionado por omissão na proteção de mulher vítima de violência

21/dez/2022 . 8:14

Mesmo internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) em Salvador, cumprindo medidas protetivas, um homem que agrediu a ex-namorada tem conseguido ameaçá-la através de mensagens e ligações nos últimos meses.

Em setembro, o homem encaminhou áudio e imagem pelo aplicativo Whatsapp para a vítima. Em novembro, apesar do Hospital ter sido noticiado sobre o descumprimento da medida protetiva, ele conseguiu enviar novas mensagens para a vítima, nas quais disse saber seu novo endereço e afirmou que logo sairá do HCT e quer conhecer a nova residência da ofendida.

Com isso, o Ministério Público acionou o Estado da Bahia por omissão na proteção da mulher vítima de violência, com indenização de R$ 500 mil. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira (19), pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, a omissão na fiscalização do custodiado e no dever de proteger a mulher tem causado danos à vítima e à sociedade.

O MP requer decisão liminar, determinando ao Estado que proíba, imediatamente, que o custodiado tenha acesso a telefone celular, internet ou outro meio de comunicação que permita o contato com a vítima, enquanto estiver internado no HCT.

Como reparação para a vítima e toda a sociedade, o promotor solicita à Justiça condenação ao Estado de pagamento de indenização no total de R$ 500 mil, além de aplicação de multa de R$ 100 mil, para cada descumprimento da medida protetiva de urgência.

(Metro1)

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Empresa abandona contrato com prefeitura e deixa alunos sem transporte escolar em Eunápolis

21/dez/2022 . 8:11

A empresa Cabrália Construção, que prestava serviço de transporte escolar em Eunápolis, rompeu, de forma unilateral, o contrato que mantinha com a prefeitura e retirou da garagem, nesta segunda-feira (19), todos os veículos de transporte de estudantes.

A prefeitura não informou qual a solução que adotará para garantir o transporte escolar até quinta-feira (22), último dia de aula para os 20 mil alunos da rede municipal.

De acordo com informações, a Prefeitura de Eunápolis não foi notificada antecipadamente, pela empresa, sobre o fim da prestação de serviço. O município destacou que não possui qualquer débito com a Cabrália Construção e que sempre repassou em dia os pagamentos.

Além de não cumprir o contrato, a empresa ficou devendo o pagamento a vários funcionários, segundo apurou o Radar News. A reportagem esteve na garagem da empresa, nesta segunda-feira, mas o local estava vazio. Também tentou, sem sucesso, contato com a Cabrália Construção.

Alunos e professores do município vêm enfrentando, ao longo deste ano, dificuldades devido à irregularidade no transporte. Há 20 dias, os escolares não passam na zona rural. Professores que moram na cidade e dão aulas em escolas do interior do município estão indo por conta própria para o trabalho.

Conforme a prefeitura, a Cabrália Construção é alvo de processo no Ministério Público Federal por má prestação de serviço nos municípios de Alcobaça, Prado e também Eunápolis.

Devido às falhas na prestação de serviço em Eunápolis, a prefeitura enviou três notificações à Cabrália Construtora. O município também abriu processo administrativo e aguarda o prazo para que a empresa responda o motivo de estar prestando um péssimo serviço ao município.

A prefeita Cordélia Torres explicou que o contrato com a empresa só poderia ser rescindido após o encerramento do processo administrativo. No entanto, com o abandono do serviço por parte da empresa, o município poderá fazer uma licitação emergencial para contratação do serviço.

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Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

21/dez/2022 . 8:00

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

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Câmara aprova aumento de salários para presidente, ministros e parlamentares

21/dez/2022 . 7:54

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.

Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.

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Brasil registra 239 mortes e 56,6 mil casos de Coronavírus em 24 horas

21/dez/2022 . 7:51

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 239 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19), com exceção das informações do Tocantins, que não foram divulgadas.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 36.001.760.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 645.525. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.280, desde o início da pandemia. Ainda há 3.193 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.663.955 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.982), Rio de Janeiro (76.322), Minas Gerais (64.238), Paraná (45.643) e Rio Grande do Sul (41.392).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.479).

Até esta terça, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 496.926.131 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,3 milhões são primeira dose, 163,7 milhões são segunda e 5 milhões são dose única.

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,6 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

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