Flamengo e Corinthians buscam título da Copa do Brasil no Maracanã
19/out/2022 . 7:23
Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19) as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil. Após um empate sem gols no confronto de ida, na última semana em Itaquera, o troféu fica com aquele que vencer, no tempo regulamentar ou na disputa de pênaltis (em caso de empate nos 90 minutos).
O Rubro-Negro chega ao confronto com um retrospecto positivo. Nos últimos dez confrontos com o Timão, a equipe da Gávea soma sete vitórias, dois empates e apenas um revés. Além disso, o Corinthians não vence o Flamengo no Maracanã desde o ano de 2015.
Porém, mesmo com números tão positivos, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva após o primeiro jogo da final, que não se deve apontar um favorito em uma final como essa.
A esperança da torcida rubro-negra está concentrada nos homens de frente da equipe. Pedro, que assumiu o papel de centroavante do Flamengo, vem se destacando muito, enquanto Gabriel Barbosa deixou de jogar centralizado para cair mais pelas pontas.
Sem poder contar com o volante João Gomes, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo, Dorival Júnior deve mandar a campo: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, Vidal, Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.
Já o Corinthians confia demais na dupla Róger Guedes e Yuri Alberto, que, junto com Renato Augusto, têm sido decisivos para o time de Parque São Jorge. Mas, logo após o 0 a 0 da partida de ida, o técnico português deixou claro que, para alcançar o triunfo final, competitividade é fundamental.
Para tentar cumprir esta missão, o Corinthians deposita suas esperanças em: Cássio; Fágner, Gil, Balbuena e Fábio Santos; Du Queiroz, Fausto Vera e Renato Augusto; Adson, Róger Guedes e Yuri Alberto.
Tanto Flamengo como Corinthians já conquistaram a Copa do Brasil em três oportunidades. O Rubro-Negro levou o troféu para casa em 1990 (em decisão com o Goiás), em 2006 (diante do Vasco) e em 2013 (batendo o Athletico-PR). Já o Timão foi o campeão em 1995 (sobre o Grêmio), em 2002 (contra o Brasiliense) e em 2009 (vencendo o Internacional).
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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
19/out/2022 . 7:19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.
Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
A MP revoga a obrigatoriedade de doação de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS),, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125 de 2021).
Na avaliação da deputada, o cenário atual não é mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasião, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público. Ventura ponderou que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.
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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
19/out/2022 . 7:17
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a possibilidade legal de transformá-la em autarquia especial. Assim, ela terá autonomia administrativa e financeira. O texto segue para promulgação.
O objetivo da mudança, segundo a explicação do Poder Executivo, é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados. “A presente proposta busca prover a ANPD com a capacidade institucional necessária para estabelecer um efetivo ambiente normativo de proteção de dados pessoais, proteger adequadamente os direitos dos titulares, e assegurar que a Autoridade possa exercer sua autonomia técnica e decisória, obtendo reconhecimento nacional e internacional”, justifica o governo.
No novo formato, esse sistema de proteção de dados será compatível com outros regimes regulatórios e experiências internacionais. Além disso, a MP, cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado para o diretor-presidente da ANPD e aloca os atuais servidores na nova autarquia.
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 85 milhões
19/out/2022 . 7:14
O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 17 – 18 – 28 – 30 – 44.
O próximo concurso (2.531), na quinta (20), deve pagar prêmio de R$ 85 milhões.
A quina teve 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
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Série B: Guarani vence Cruzeiro e garante permanência
19/out/2022 . 7:12
O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Após a vitória pela 36ª rodada da Série B, o Bugre chegou aos 47 pontos, abrindo 11 de vantagem sobre o CSA, a equipe melhor posicionada dentro do Z4 e que pode conquistar apenas nove pontos até o final da competição.
Com o resultado, a Raposa viu chegar ao fim uma invencibilidade de 17 jogos como mandante na Série B. A equipe mineira foi muito prejudicada pela expulsão de dois jogadores ainda na etapa inicial: Daniel Júnior e Machado.
O único gol da partida saiu dos pés de Isaque, aos 10 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista recebeu em profundidade antes de bater com categoria na saída de Rafael Cabral.
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1ª Câmara condena ex-prefeito de Una a devolver R$ 27,7 mil ao erário estadual
18/out/2022 . 22:01
Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 218/2010 (Processo TCE/008070/2020), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (18.10) condenar o ex-prefeito municipal de Una, Dejair Birschner, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 27.796,44 (valor que será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 06 de junho de 2012).
O convênio, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Una, teve como objeto a pavimentação de vias em Comandatuba, naquele município, e as sanções foram aplicadas devido às pendências documentais na prestação de contas da 3ª parcela e da execução parcial do objeto do ajuste. Também foi expedida recomendação aos atuais gestores da Conder.
Na mesma sessão também foram desaprovadas, com imputação de débito e aplicação de multas, as contas do convênio 025/2015 (Processo TCE/008743/2018) que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) firmou com a Federação Baiana de Tênis de Mesa (FBTM), tendo como objetivo o apoio financeiro para cobrir as despesas relativas ao Projeto “Iniciação Olímpica e Lazer”, no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos – Bairro da Paz e no Camelódromo, em Camaçari. A desaprovação das contas se deu em virtude das irregularidades identificadas na gestão financeira dos recursos repassados, o que provocou a imputação de débito a Paulo Santos Carneiro, gestor responsável pela execução do convênio, no valor de R$ 14.178,17, acrescido de correção monetária e juros de mora, além da aplicação de duas multas ao mesmo gestor: uma sancionatória, de R$ 2 mil, e a outra, compensatória, de 100% do valor do dano causado ao erário (R$ 14.178,17).
Já o convênio 166/2018 (Processo TCE/008031/2021), firmado pela Prefeitura Municipal de Ilhéus também com a Conder, teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas, “em razão do retardo na prestação de contas dos recursos públicos que foram repassados e do atraso na devolução do saldo financeiro convenial”. O convênio visou à cooperação técnica para a execução dos serviços de operação, incluindo requalificação prévia da área, melhoria nas instalações, diagnóstico ambiental, bem como projetos e planos de recuperação visando a remediação e encerramento da célula em operação do Aterro de Itariri, no município convenente.
A aprovação plena foi o resultado do julgamento das contas do convênio 118/2019 (Processo TCE/08895/2021), que teve como convenentes a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) e o Município de Lafaiete Coutinho e, como objeto, a viabilização do projeto XXII Festa do Vaqueiro, Município de Lafaiete Coutinho 2019. Também foram aprovadas, mas com recomendações, as contas do Termo de Colaboração 012/2019 (Processo TCE/007807/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) com a Rede de Entidades pela Resistência e Convivência com o Semiárido (Cacimba) e que teve como objeto o apoio financeiro ao projeto “Webdocumentário Colaborativo da Juventude Quilombola de Lagoa do Zeca – Descendentes em Ação”, realizado em Irecê (BA).
Por fim, a Primeira Câmara concluiu os julgamentos de dois processos envolvendo aposentadorias de servidores, ambos decididos pelo reconhecimento, em caráter meramente declaratório, dos registros tácitos do atos aposentadores: o TCE/005677/2011, originário da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), tendo como interessada Marizete Miranda Silva; e o TCE/002879/2016, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que teve como interessada Marizete Queiroz da Soledade Silva.
Além dos julgamentos realizados durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, de forma monocrática, acerca de outros 23 processos, dos quais nove foram referentes a solicitações de pensão, sete a aposentadorias e sete a transferências para a Reserva. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 13 e 18 de outubro de 2022.
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Bolsonaro aparece com 51,2% dos votos válidos contra 48,8% de Lula,diz Instituto Veritá
18/out/2022 . 8:58
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), lidera em intenções de voto para o segundo turno, de acordo com levantamento do Instituto Veritá.
Segundo os dados da pesquisa estimulada (em que são apresentados os nomes dos candidatos), Bolsonaro tem 51,2% dos votos válidos contra 48,8% do também candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, 2,6% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou anular o voto. Já 2,3% não responderam. Os dados do instituto foram divulgados neste domingo (16).
Já na pesquisa espontânea, em que os eleitores não são informados sobre os candidatos, Bolsonaro também está à frente. O atual presidente aparece com 47,3% dos votos, enquanto Lula tem 44,9%. Os indecisos são 6,5% dos entrevistados e 1,4% vai votar em branco ou nulo. No cenário em que se excluem os votos brancos e nulos, o presidente aparece com 51,2% dos votos válidos, e Lula, com 48,8%.
A pesquisa ouviu 5.528 eleitores em 219 municípios brasileiros das 27 unidades da Federação, entre 11 e 15 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-04850/2022. O levantamento foi feito por iniciativa do próprio instituto de pesquisas.
Dos entrevistados, 47,1% são homens, e 52,9%, mulheres. Além disso, 30,7% das pessoas ouvidas têm até o ensino médio e 31,3% concluíram o nível superior.
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Mega-Sena pode pagar R$ 77 milhões nesta terça-feira
18/out/2022 . 8:43
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O concurso 2.530 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 77 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (18), em São Paulo.
A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h – saiba como fazer. No sorteio de sábado (15), a Mega-Sena não teve apostas vencedoras.
Serão três sorteios da Mega esta semana: um nesta terça-feira (18), na quinta (20) e no sábado (22). (G1)
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Preso trio suspeito de clonar cartões para comprar e revender ingressos em Porto Seguro
18/out/2022 . 8:37
Dois homens e uma mulher, de 24 a 29 anos, foram presos nesta segunda-feira (17), por policiais da Delegacia Territorial de Porto Seguro após a deflagração da ‘Operação o Clone’, que investiga um grupo criminoso que vinha praticando furtos na internet, naquele município.
Segundo as investigações, um dos envolvidos é programador e, utilizando-se de sua experiência com a internet, comprava ingressos para shows com cartões de crédito clonados e os vendia com a ajuda de seu irmão.
A namorada de um deles emprestava a sua conta bancária para ‘lavar o dinheiro’ da venda ilícita dos ingressos, ela também foi presa preventivamente.
O trio foi encontrado em um condomínio de Porto Seguro, onde os mandados foram cumpridos. Diversos celulares foram apreendidos, assim como máquinas de cartão de crédito. Eles seguem custodiados na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro à disposição da Justiça.
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Associação Olhar Pelo Próximo em Parceria com a Prefeitura de Santa Luzia leva exame oftalmológico gratuíto a população
18/out/2022 . 8:34
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia,através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou os exames oftalmológicos da Associação Olhar Pelo Próximo.O Agendamento foi realizado nos dias 10,11 e 12 de outubro.
Os exames já estão sendo feitos e,seguirão até o próximo sábado(15)no distrito Nova Betânia.O Serviço é gratuito com o apoio da Prefeitura do município,através da Secretaria Municipal de Saúde.
No exame oftalmológico é feito o teste de acuidade visual,que tem como objetivo avaliar a visão da pessoa,porém,outros exames mais específicos podem ser feitos,como avaliação dos movimentos oculares ou da pressão ocular,podendo incluir o uso de máquinas ou instrumentos específicos, não causando dor e não exigindo qualquer preparo antes da execução do exame.
Um exemplo é quando a pessoa que está fazendo o exame oftalmológico é uma criança pequena que não conhece o alfabeto ou é tímida demais para ler as letras em voz alta.Outros exemplos incluem quando a pessoa é iletrada ou possui uma deficiência que a impede de reconhecer as letras de forma cognitiva ou lê-las em voz alta.
Reflexo pupilar:Equipado com uma lanterna,o oftalmologista consegue ver possíveis alterações na dilatação da pupila;Teste de Ishihara:Em uma série de cartões coloridos,com cada um tendo vários círculos de cores diferentes,o paciente precisa dizer o número que está vendo,conforme informações do Dr.Arhur Frazão.
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Escalada da violência assusta a população de Jequié, mais duas pessoas foram assassinadas
18/out/2022 . 8:12
Dois homens foram assassinados a tiros na noite de sexta-feira (14), no Residencial Segredo, bairro do Curral Novo, em Jequié. Roger Silva Barobsa,, 16 anos, e Jadiel Santos Silva, 30 anos, foram atingidos com vários tiros e morreram ainda no local.
Testemunhas disseram que 4 homens fortemente armados a bordo de duas motocicletas foram os autores dos disparos. A Polícia Militar esteve no local, realizou rondas e não encontrou os assassinos. A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico, encaminhou os corpos para o IML e iniciou as investigações.
Com mais um duplo homicídio registrado já são 77 pessoas mortas em Jequié, até o momento. A principal suspeita dessas mortes é a guerra entre facções que disputam o domínio pelo tráfico de drogas em vários bairros da cidade.
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Achar objetos e não devolver pode dar um ano de detenção, duas pessoas já foram indiciadas na cidade de Santa Inês
18/out/2022 . 8:10
A Polícia Civil de Santa Inês recuperou dois telefones celulares que haviam sido perdidos pelos proprietários. Após trabalho de inteligência da Polícia Civil foi possível localizar os celulares que estavam em poder de pessoas identificadas pela equipe.
O ditado popular que afirma que “achado não é roubado” está errado. O Código Penal prevê que a conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias (conforme artigo 169, II do mencionado código), configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa.
Portanto, se uma pessoa encontrar alguma coisa perdida, deve devolver imediatamente a quem estiver procurando. Caso não identifique quem perdeu, deve entregar a uma autoridade mais próxima, por exemplo, na Delegacia de Polícia Civil.
Blog Júnior Mascote
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Bahia fica entre as últimas posições do país em segurança e educação
18/out/2022 . 8:07
A Bahia voltou a figurar nas últimas posições do país nas áreas de segurança pública e educação, conforme aponta a mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com o levantamento, a Bahia aparece em 24º lugar na educação e em 23º na segurança pública entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Conhecida ferramenta desenvolvida pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o ranking ajuda gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades. No índice geral, a Bahia ficou na 17ª posição. O CLP é uma organização suprapartidária com atuação desde 2008 que trabalha por um Estado Democrático de Direito mais eficiente no uso de seus recursos.
O ranking conta com 86 indicadores que são divididos entre dez pilares: segurança pública, infraestrutura, sustentabilidade social, solidez fiscal, educação, sustentabilidade ambiental, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.
Em sete destes pilares, a Bahia ficou abaixo das 10 primeiras posições no ranking. A pior colocação do estado foi em potencial de mercado, indicador que coloca a Bahia em 25º lugar no Brasil. Após educação e segurança, os dois piores pilares do estado são sustentabilidade social (21ª posição) e sustentabilidade ambiental (17ª).
Entre os estados nordestinos, a Bahia ficou na quinta posição, atrás de Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. *Com informações do Correio 24 horas.
Fonte:Correio 24 Horas
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Casal é encontrado morto dentro de carro no extremo sul da Bahia
18/out/2022 . 8:00
Um casal foi encontrado morto dentro de um carro nesta segunda-feira (17), em
Jucuruçu, no extremo sul da Bahia. As vítimas foram identificadas como Célio Pereira da Silva, de 43 anos, e Marisa Quaresma da Silva, de 48. De acordo com a Polícia Civil da região, o carro teria caído de uma ponte, que fica em cima de um córrego, na noite de domingo (16). Não há detalhes sobre a causa do acidente.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju, a cerca de 102 quilômetros de Jucuruçu. Eles foram liberados na tarde desta segunda.
O casal será velado na Câmara de Vereadores de Itamaraju. O sepultamento deve ocorrer na tarde de terça-feira (18).
G1
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Homem morre e outro fica ferido após confronto com PMs na periferia de Salvador
18/out/2022 . 7:55
Um homem morreu e outro ficou ferido durante um tiroteio com policiais militares, em uma localidade conhecida como Forno, no bairro do Engenho Velho da Federação, periferia de
Salvador. O caso aconteceu no final da tarde de segunda-feira (17). A Polícia Militar informou que foi chamada por meio do 190, com a informação de que havia homens armados na região. No local, os policiais teriam sido recebidos a tiros e revidaram. Os dois homens foram encontrados feridos no chão.
Eles foram socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas um deles não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. O caso foi registrado na Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Com a dupla, a polícia apreendeu uma pistola com numeração raspada e munições, 23 porções de cocaína, 26 porções de maconha, um rádio comunicador e um facão.
Veja mais notícias do estado no g1
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Tarcísio diz que tiros foram intimidação e descarta atentado
18/out/2022 . 7:22
Em entrevista coletiva na tarde de hoje (17), o candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descartou que o tiroteio ocorrido próximo ao local de sua visita a um programa social em Paraisópolis, na manhã desta segunda-feira, na capital paulista, tenha sido um atentado político-partidário. Em sua avaliação, o que ocorreu foi uma “intimidação” feita pelo crime organizado para demarcar território.
Tarcísio participava pela manhã da inauguração do primeiro Polo Universitário de Paraisópolis uma parceria entre o Centro Universitário Ítalo-Brasileiro e a Casa Belezinha Brasil, quando o tiroteio começou. De acordo com o candidato, quando ele estava no terceiro andar do prédio, ouviu uma rajada de tiros. Minutos mais tarde, segundo ele, foram ouvidos novos tiros.
Os tiros partiram, de acordo com Tarcísio, de jovens que estavam em quatro motocicletas.
O candidato disse ainda que a polícia conseguiu repelir rapidamente a ameaça e estabelecer um perímetro seguro, o que permitiu a saída da sua equipe em segurança.
O líder comunitário de Paraisópolis Gilson Rodrigues disse, em suas redes sociais, que nenhum representante do G10 Favelas ou da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis (UMCP) – entidade que representa a comunidade – tinha conhecimento da agenda de Tarcísio no local.
Agência Brasil
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Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça
18/out/2022 . 7:19
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de outubro podem receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.
O dinheiro é depositado nas contas poupança sociais digitais e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criados pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.
Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até 7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.
Fonte: Caixa Econômica Federal
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Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 5 nesta terça-feira (18)
18/out/2022 . 7:16
A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme
emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
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Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas
18/out/2022 . 7:12
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.
O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.
Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.
A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.
Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.
Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.
Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.
Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.
Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.
A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.
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Ministro faz novo apelo para vacinação de crianças contra a pólio e garante liberação da vacina contra covid-19 para crianças menores de 4 anos até a próxima quarta-feira (26)
18/out/2022 . 7:10
Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez nesta segunda-feira (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina.
Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta.
O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017.
Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.
A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.
O Ministério da Saúde adiantou que a vacina contra covid-19 da Pfizer – liberada para crianças de seis meses a menores de quatro anos – deve chegar ao Brasil na próxima semana.
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