:: abr/2023
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões
21/abr/2023 . 9:55
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 foi realizado na noite dessa quarta-feira (19), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e não houve ganhadores na faixa principal. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (22), está estimado em R$ 42 milhões.
Os números sorteados: 01 – 05 – 12 – 36 – 53 – 55.
A quina registrou 50 apostas ganhadoras; com prêmio de R$ 60.857,25. Já a quadra teve 4.899 ganhadores que vão receber, individualmente, o prêmio de R$ 887,31.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
A partir do fim deste mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.
Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. Segundo a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.
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Produção de cana pode chegar a 610 milhões de toneladas
21/abr/2023 . 9:51
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulga nesta quinta-feira (20), projeção do quarto levantamento sobre a cultura, em Brasília. A produção de cana-de-açúcar estimada para a safra 2022/23 tem uma previsão de crescimento de 5,4% na comparação com a safra 2021/2022, devendo chegar a 610 milhões de toneladas.
Conforme projeção, o resultado se deve a uma recuperação das produtividades nos principais estados produtores, “influenciado pelo clima mais favorável nesse ciclo”. Na temporada anterior, o que compensou, foi a menor área colhida.
Em comunicado oficial da Conab, o superintendente de Informações da Agropecuária, Aroldo de Oliveira Neto, explicou que, apesar de a safra recente ter sido marcada por “baixos índices pluviométricos, aliados às baixas temperaturas registradas na Região Centro-Sul, a produtividade nacional está estimada em 73.609 kg/ha, 6,1% superior à obtida na temporada 2021/22, quando o clima foi ainda mais adverso para o setor”.
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Brasil assinará 13 acordos com Portugal e quatro com Espanha
21/abr/2023 . 9:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na noite desta quinta-feira (20) para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento das relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas.
Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril. Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
Ela destacou que Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papel fundamental no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.
Inicialmente, o embarque do presidente Lula estava previsto para esta sexta-feira (21) à noite, mas foi antecipado para esta quinta-feira. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa nesse terceiro mandato e a sexta visita internacional do presidente após a posse. Ele já foi à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.
ACORDOS
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
A embaixadora explicou que são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas e, claro, de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.
Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.
Além disso, o memorando prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.
Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações. Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.
A embaixadora destacou que, a partir de julho, a Espanha presidirá a União Europeia. Hoje a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo ela, os espanhóis têm todo o interesse de promover uma aproximação muito maior entre América Latina e União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia.
“Existe o acordo Mercosul-União Europeia, cuja finalização já se arrasta anos e anos. Há uma expectativa de que isso possa ser concluído ainda em 2023, para entrar em vigor, e naturalmente a Espanha tem esse interesse de que isso seja concluído durante sua própria presidência. Então esse, certamente, será um assunto que também será conversado por Lula tanto com os espanhóis, quanto com os portugueses e daqui para frente com todos os europeus”, disse Maria Luisa.
Aprovada em 2009, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.
PROGRAMAÇÃO
A programação oficial em Portugal começa no sábado (22), em Lisboa, com a cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e a deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Após, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações.
Nos encontros, serão tratados temas de todo o universo de relacionamento bilateral e também assuntos globais que interessam a ambos os países, por exemplo, mudanças do clima, direitos humanos e a questão da guerra da Ucrânia.
A cúpula está sendo retomada pelos dois governos e a preparação começou no fim do ano passado, após as eleições presidenciais. Previsto para ser realizado anualmente, o evento não ocorre desde novembro de 2016.
À noite, o presidente brasileiro participa de jantar oferecido pelo presidente Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado de Portugal, mas não o chefe de governo. No Brasil, Lula acumula as duas funções.
No dia 23, o presidente deve ter a agenda livre, com programação privada. Já na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português Antônio Costa, irão para a cidade de Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião haverá renovação do protocolo de entendimento entre as duas agências de promoção.
Cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros devem participar do evento, que terá painéis sobre oportunidades de comércio e investimentos em energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.
A viagem de volta à Lisboa acontece a bordo de uma aeronave KC-390, produzida pela Embraer. Portugal está adquirindo cinco dessas aeronaves. “Naturalmente é uma ocasião para, enfim, eles [Lula e Antônio Costa] experimentarem juntos o cargueiro”, disse a embaixadora Maria Luisa. Eles também devem visitar as instalações da OGMA, que é empresa de aeronáutica portuguesa, nos arredores da capital do país.
À tarde, após o retorno a Lisboa, o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.
Já na terça-feira (25) pela manhã, o presidente brasileiro será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois disso, a delegação embarca para Madri, capital da Espanha.
A agenda oficial na Espanha começa no dia 25 à tarde e segue até 26, quarta-feira. Em algum momento nesses dois dias, deve ocorrer encontro com o Rei Filipe, com almoço ou jantar no Palácio Real de Madri.
Na tarde de terça-feira (25), Lula participa de um fórum empresarial. Na quarta-feira (26), ele tem encontro com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura de acordos.
No dia 26 à noite, Lula embarca de volta ao Brasil. Na comitiva, entre as autoridades já confirmadas estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; os presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.
Agência Brasil
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STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
21/abr/2023 . 9:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
O julgamento virtual será iniciado na terça-feira, 25, sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Na segunda-feira, 24, será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo.
No total, mais de 1,3 mil pessoas que participaram dos atos foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
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Bahia anuncia contratação do atacante Vinicius Mingotti por empréstimo
21/abr/2023 . 9:38
Com o anúncio da aposentadoria do centroavante Ricardo Goulart, o Bahia anunciou, nesta quinta-feira (20), a contratação do atacante Vinicius Mingotti, no dia de fechamento da janela de transferências. A negociação é por empréstimo, mas tem valor de compra fixado.
O jogador já chegou a Salvador e nesta sexta-feira (21) deve ser incorporado ao elenco que irá enfrentar o Botafogo na próxima segunda (24).
Mingotti, que pertence ao Athletico, estava emprestado para o Operário-PR durante o Campeonato Paranaense deste ano. No clube, Mingotti fez sete gols e deu quatro assistências em 13 jogos e terminou como vice-artilheiro do estadual.
Em 2022, o centroavante atuou por dois clubes – jogou pelo Tombense em 21 jogos, com apenas dois gols marcados. Sem destaque, foi emprestado ao Mirassol para jogar a Série C do Brasileiro. Ele fez sete gols em 14 partidas e ajudou o time na campanha do acesso.
Revelado pelo Novorizontino, o atleta de 23 anos teve rápida passagem pela base do São Paulo, até chegar ao sub-20 do Athletico Paranaense. Pelo profissional, ele soma 32 jogos e três gols. O contrato com o Furacão vai até abril de 2025.
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De trás das grades para a sala de aula: Detentos de Itabuna são aprovados em universidade federal após fazerem o Enem
21/abr/2023 . 9:37
Com iniciativa educacional dentro dos presídios, 29 presos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Dos 845 internos, 535 estão matriculados na escola regular e entraram na universidade através do Enem PPL 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade).
“Todas as unidades prisionais de Itabuna têm um anexo do colégio estadual e municipal com aproximadamente 535 alunos matriculados com aulas de segunda a sexta nos dois turnos”, explica ao Metro1 Yuri Damasceno, gerente administrativo da Socializa, empresa que administra o presídio em regime de cogestão.
Dentre as ações adotadas no presídio, está o projeto de remição pela leitura, em que a cada obra lida, é possível reduzir a pena em 4 dias. Para a interna E.S*, 28, aprovada no Bacharelado em Mídia e Tecnologia da UFSB, o projeto de leitura, que tem a participação de 45% da população carcerária, foi uma possibilidade de reinserção nos estudos.
A interna, que está em regime semi-aberto após dez anos de cárcere, havia cursado somente até a quarta série do ensino fundamental e foi alfabetizada dentro do conjunto penal. “Logo no começo, foi só pra distrair a mente e depois para concluir os estudos. Nesse tempo eu percebi que sem estudo a gente não chega a lugar nenhum e pude mudar minha vida”, diz.
Apesar da aprovação, E.S relata a dificuldade de reinserção social. “O preconceito lá fora com pessoas ex-presidiárias é muito grande. A sociedade cobra demais das pessoas encarceradas, mas quando a gente sai, a própria sociedade transforma em bandidos, porque não dá oportunidade”, ressalta.
O objetivo da estudante é tentar a mudança para o curso de psicologia, o qual é sua meta profissional. “A mente do ser humano é algo fascinante e nos anos de convivência aqui, sempre com pessoas diferentes, vi que é uma forma de ajudar outras pessoas”, diz. “Quero mostrar que a gente pode passar pelo cárcere e mudar de vida e que a gente pode querer mudar também”, acrescenta.
O programa leva também oficinas de artesanato, da qual E.S fez parte, além de corte e costura, informática e xadrez. O trabalho de educação prisional, realizado pelo Governo do Estado, é realizado em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Socializa, que contribui para promover a ressocialização, incentivar a leitura, fortalecer a educação, e afastar o interno da criminalidade.
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Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
21/abr/2023 . 9:34
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.
Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.
“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.
“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.
Crise financeira
Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.
O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.
No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.
Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.
A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
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Feriado com alerta para chuva forte nuvens com potencial para chuva forte no Sul DaBahia Bahia e no Norte Mineiro
21/abr/2023 . 7:22
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| Na imagem de satélite colorizada de 21/4/23, 1h20 BRT, as manchas vermelhas indicam nuvens com potencial para chuva forte |
Cidades do norte capixaba e do norte de Minas Gerais ficaram entre as dez mais quentes do país na quarta-feira, de acordo com as medições do Instituto Nacional de Meteorologia. Em Ecoporanga e em São Mateus, a temperatura máxima foi de 38,3°C. Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), a temperatura chegou aos 39,6°C e em Itaobim (MG), aos 39,1°C.
Esse choque térmico ajudou a formar nuvens de temporal que, além da chuva forte, tinham potencial para provocar intensas rajadas de vento. No dia 19 de abril de 2023, a maior rajada de vento que o Instituto Nacional de Meteorologia registrou foi de 80 km/h em Aimorés, cidade mineira na divisa com o estado capixaba.
A frente fria que mudou o tempo no Espírito Santo ainda está no sul da Bahia e influencia especialmente o norte capixaba e nordeste mineiro no feriado desta sexta-feira, 21 de abril. Novas áreas de chuva forte se formaram na noite desta quinta-feira na região de divisa entre o Sul da Bahia e Minas Gerais.
Em 12 horas de chuva, entre aproximadamente 14h do dia 20 e 2 horas da madrugada de 21 de abril, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou 114,8 mm em Ataléia (MG). Em 6 horas choveu 46,6 mm em Rubim (MG) em 37,8 mm em Nova Belém (MG). Na Bahia, Santa Cruz da Cabrália acumulou 41 mm em 3 horas. Porto Seguro e Belmonte acumularam de 26 a 28 mm em apenas 1 hora de chuva no começo da madrugada da sexta-feira.
No decorrer desta sexta-feira, outras áreas de instabilidade fortes vão se formar no oeste e sudoeste da Bahia e no Noroeste de Minas Gerais.
O norte capixaba, o Vale do Mucuri, o Vale do Jequitinhonha e todo o Sul da Bahia permanecem em alerta para chuva forte na madrugada e manhã desta sexta-feira, 21 de abril. Porém, a previsão para o norte capixaba e mineiro é de que a chuva enfraqueça muito à tarde e ocorram apenas chuviscos, que podem se prolongar pela noite.
Depois de dias com sol forte, esta frente fria começa a mudar o tempo em Salvador que volta a ter pancadas de chuva nesta sexta-feira. Há risco de raios e de chuva forte.
Já na grande Vitória, na região serrana capixaba e no Vale do Rio Doce (MG), o feriado de 21 de abril deve ser com muitas nuvens, chuva a qualquer hora, mas em geral com fraca intensidade e temperatura amena. A chuva deve se intensificar à noite. Depois do calor excessivo, a chuva, toda a nebulosidade e a entrada de ventos frios da frente fria deixam a temperatura amena no Espírito Santo.
No fim de semana, 22 e 23 de abril, as áreas de instabilidade enfraquecem muito no leste/nordeste de Minas Gerais e no Espírito Santo e apenas chuviscos e chuva leve são esperados para o sábado. Os períodos com sol voltam a ocorrer no domingo.
Porém, a passagem desta frente fria pelo litoral da Bahia vai estimular a expansão de nuvens carregadas pelo leste do Nordeste, aumentando o risco de chuva forte em várias capitais
Salvador, Aracaju, Maceió e Recife terão tempo instável no fim de semana, com risco de fortes pancadas de chuva.
Clima tempo
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STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
21/abr/2023 . 6:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos.
“Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou Mendes.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
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Tremores de terra são registrados em cidades baianas nesta quinta (20)
21/abr/2023 . 6:46
Dois tremores de terra foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN em cidades baianas, nesta quinta-feira (20). O primeiro caso foi durante a madruga, no município de Juazeiro, no norte do estado. A magnitude preliminar deste evento foi calculada em 1.6 mR.
Já às 09h58, no município de Boa Nova, no sudoeste do estado, um tremor de magnitude preliminar em 2.2 mR foi registrado pelo laboratório. Apesar da liberação de energia da atividade sísmica estar na escala 2, até o momento desta publicação, não há informações se moradores da região sentiram o tremor.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.
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Liminar judicial não tem caráter específico e após três meses bebê continua internado em Jequié sem previsão de atendimento
20/abr/2023 . 14:59
Apesar de uma decisão judicial que supostamente garante agilidade na transferência do pequeno Arthur Santos de Jesus de 03 meses, natural de Aiquara, internado desde o ano de 2022 no Hospital São Judas Tadeu (Santa Casa) em Jequié; a liminar pode ter um sentido amplo de acordo com juristas e até mesmo como disse a mãe ter ouvido da funcionária da Defensoria Pública de Jequié ao pedir informações sobre o caso “Pedimos agilidade e imediatamente é a qualquer momento” e assim o pequeno continua aguardando a regulação que é um dos principais elefantes brancos no estado da Bahia e tem piorado ao longo dos primeiros 100 dias do atual governo, que apesar de anunciar mais de 100 mil reais em aplicação na pasta, nada ainda aconteceu.
Na manhã desta quinta-feira (20) o repórter Mateus Oliver tentou contato com a secretaria de Saúde do estado da Bahia que não soube precisar sobre o caso de Arthur; mas por ligação; Janaína, que é assessora do Gabinete da secretária de Saúde cogitou que a liminar pode não ter chegado ainda a gestão da pasta e que apesar de decisão judicial, ainda assim existe uma fila a cumprir “Existe uma demanda de casos em decisão judicial e também é fila; não podemos ligar no hospital e autorizar que mande o paciente” disse.
A assessoria do Deputado Patrick Lopes (AVANTE) que está acompanhando afirmou que já comunicou a Sesab pedindo celeridade na situação e pontuou não entender o motivo de o estado não ter comprado uma vaga em hospital particular já que a Juíza determina na decisão. “Não estamos entendendo o motivo pois é uma determinação judicial” disse a assessora de Patrick que ainda pontuou “O Estado tem de se posicionar. Existem vários Arthur’s nesta situação. Infelizmente é triste, mas vamos mudar essa situação. Acreditemos. O que falta muito em todos é o amor ao próximo. Quando houver isso haverá políticas públicas de qualidade porque ninguém vai querer o que não é seu. Só vai querer na sua mesa o que tem na mesa do seu irmão. E isso não é demagogia” disse
Em meio a semana já surgiram algumas vagas em hospitais e se cogitou a transferência de Arthur; porém um impasse fez com que isso não acontecesse. O que torna a situação do pequeno ainda mais difícil segundo apurado pela nossa redação; é que apenas o hospital das clínicas em Salvador tem a especialidade necessitada por ele pelo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS); mas a unidade até então não aceitou o paciente.
A mãe da criança Eliane teve resposta positiva da defensoria pública sobre pedido que havia sido feito ao órgão em relação ao caso; entretanto todavia a Magistrada que deveria especificar horas (tempo) para cumprimento da liminar, despachou apenas como “imediatamente” dando opção do estado cumprir a qualquer momento após confirmar recebimento da citação/intimação, dando prazo ainda de 15 dias para que o governo conteste o deferimento.
Vale ressaltar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) é natural da mesma cidade em que reside a família da criança e o referido município conta também com quatro representantes (Patrick Lopes (Avante); Hassan (PP); Sandro Régis (UB) e Euclides Fernandes (PT) na assembléia legislativa do estado). Já na Câmara federal, Aiquara tem os deputados Leur Lomanto (UB); Antônio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD) levando em conta os mais bem votados nas Urnas de 2022 no município.
O município tem dado suporte nas viagens da mãe ao hospital em Jequié para acompanhamento do quadro clínico da criança.
Eliane conta que após a liminar, a defensoria pública de Jequié afirmou que iria pedir bloqueio de recursos do estado da Bahia para colocar o pequeno Arthur em uma unidade particular; mas que apartir de então a entidade não mais comentou sobre o assunto.
A mãe de Arthur afirmou ainda que o deputado Hassan estaria ajudando; porém o mesmo foi procurado pela nossa redação mas não retornou o contato; a assessoria do parlamentar afirmou apenas que aguardava uma resposta até o final do dia de hoje mas não deu nenhuma novidade até o fechamento desta matéria.
Esta matéria está aberta ao direito de resposta por parte dos envolvidos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Quatro homens são presos na BA suspeitos de envolvimento em homicídios
20/abr/2023 . 8:10
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Quatro homens foram presos, nesta quarta-feira (19), por suspeita de envolvimento em crimes de homicídio, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, um trio com suspeitos de 19, 22 e 25 anos, é investigado pela participação do homicídio de Bruno de Oliveira Cunha, em novembro de 2022. O crime teria sido motivado pela disputa por territórios de comercialização de drogas.
Bruno foi morto no Condomínio Asa Branca II, próximo a um bar. Segundo a polícia, as mortes eram uma prática constante por parte do grupo, que também é suspeito de envolvimento nos homicídios de Zaqueu Oliveira da Silva, em novembro de 2022, e Daniel Jesus do Amor Divino Ferreira, em março deste ano.
O líder do trio chegou a ser preso em flagrante por tráfico de drogas, em dezembro de 2022, mas foi solto. De acordo com o delegado Rodolfo Faro, ele repassava armas e drogas para os cúmplices e coordenava o grupo.
Já o quarto homem preso nesta quarta, tinha mandado de prisão preventiva como o suspeito da morte de Kauan Yuri Marques Cerqueira, um jovem de 17 anos.
O crime aconteceu em junho de 2022, e também teria relação com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, outros suspeitos de envolvimento no assassinato estão sendo procurados.
O homem também é investigado por outros homicídios ocorridos em Feira de Santana. Ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.
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Operação encontra 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia
20/abr/2023 . 8:06
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Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (19).
Segundo a SSP-BA, a unidade prisional abrigava o suspeito de fundar uma organização criminosa, que foi transferido. Investigações apontaram que o homem determinava mortes na Bahia e em Pernambuco, no local.
Além dos 18 celulares, equipes da Cipe Caatinga da PM e do Geop da Seap encontraram porções de drogas, carregadores, chips e fones.
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Corpo com sinais de espancamento é encontrado em Arataca
20/abr/2023 . 6:30
Um corpo de um homem foi encontrado em um assentamento no município de Arataca nesta quarta-feira (19).
A vítima, identificada por Jorge Fernando Santos Silva, popularmente conhecido como Feu, apresentava sinais de que havia sido morto por espancamento, visto que, próximo ao homem possuía uma barra de ferro com mancha de sangue, indicando assim, que o artefato teria sido usado para a prática deste crime. Não foram encontradas cápsulas de arma de fogo e perfuração de projétil no corpo do homem.
Segundo informações, Jorge foi levado de Anuri por homens ainda não identificados, até este assentamento onde o delito aconteceu. A população da localidade que avistou este corpo, e então contataram a polícia militar, que foram prontamente até a diligência, e ao constatarem de fato o óbito, contataram o DPT de Itabuna.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou uma perícia no local, e conforme análises iniciais, acreditam que o homem foi morto na noite de terça-feira (18), ou na madrugada desta quarta-feira (19). O DPT removeu o corpo e encaminhou ao IML, localizado no Complexo Policial de Itabuna, onde passará por necropsia para averiguar a causa da morte de Jorge e confirmar se a barra de ferro foi de fato usada para cometer este crime.
Ainda não se sabe o que teria motivado este assassinato, e se Jorge possuía envolvimento no mundo do crime. A Polícia Civil de Itabuna, abriu um inquérito para dar início a essas investigações.
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Polícia Civil de Itabuna identifica autora de perfil falso no Instagram que fez ameaças à Comunidade Escolar
20/abr/2023 . 6:29
Policiais civis em diligência ,foram até uma residência, localizada na zona rural de Itabuna, região denominada de Roça do Povo, em busca da autora de ameaças a ataques a uma escola do município, nesta quarta-feira (19).
Durante o cumprimento do mandado, a adolescente de 14 anos, foi identificada e confessou como sendo a responsável por nesta quarta-feira em uma publicação na rede social (Instagram), realizada por um perfil aparentemente fake, onde estaria indicando que no dia 20 de abril, ocorreria um ataque contra pessoas em uma unidade escolar da cidade de Itabuna, e que a referida publicação estaria causando distúrbio no meio escolar em razão do medo causado.
Na entrevista com os pais, foi comprovado que a menina, pegou o CHIP emprestado da genitora, e ficou utilizando. A mãe da menor reiterou aos policiais de que a família estava amedrontada com as “FAKE NEWS” de ataques que estão sendo veiculadas após o ataque na creche em Santa Catarina sem saber que sua filha estava disseminando destas informações também.
Após a guarnição ouvir os familiares e a menor, o respectivo boletim de ocorrência foi registrado, pelos policiais civis, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
20/abr/2023 . 6:27
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância – o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês, houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 5. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023
20/abr/2023 . 6:25
O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0 em partida que teve transmissão da Rádio Nacional.
Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental.
Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos.
O resultado foi uma vantagem de dois gols construída na etapa inicial graças ao faro de gol de Pedro. O centroavante aproveitou bola levantada na área por Marinho aos 14 minutos para desviar com um toquinho e abrir o placar e, aos 37, dominou na entrada da área antes de se livrar de dois marcadores e bater com categoria para ampliar.
Na etapa final, aos 38 minutos, o Flamengo chegou a marcar o terceiro com Everton Ribeiro, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de infração no início do lance. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio.
Já em Itaquera o Corinthians recebeu o Argentino Juniors (Argentina) e foi derrotado por 1 a 0. Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos. A liderança isolada é dos argentinos, com seis pontos.
O gol da vitória do Argentino Juniors saiu aos 12 minutos da etapa inicial, quando Montiel fez grande jogada pela esquerda e levantou na área para Cabrera fazer de cabeça.
O próximo compromisso do Corinthians na competição é contra o Independiente Del Valle (Equador), em Itaquera.
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/abr/2023 . 6:23
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.
“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
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Quatro prefeituras têm contas aprovadas; as de Itabuna são rejeitadas
19/abr/2023 . 13:45
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (18), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de quatro prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Itabuna, relativas ao exercício de 2020.
Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Araças, da responsabilidade do prefeito Agamenon Oliveira Coelho; de Eunápolis, da prefeita Cordélia Torres de Almeida; de Filadélfia, do prefeito Lourivaldo Pereira Maia e de Sapeaçu, do prefeito George Vieira Góis.
Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Araças, Eunápolis e Filadélfia) e R$2 mil (Sapeaçu) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas da Prefeitura de Itabuna, relativas ao ano de 2020. De responsabilidade do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, as contas tiveram o mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, também foram pontuadas pelo conselheiro relator Plínio Carneiro: o desrespeito às normas das Leis de Licitação, déficit na execução orçamentária e ausência dos pareceres do Conselho Municipal do Fundeb e de Saúde.
Apesar da rejeição, em razão do falecimento de Fernando Gomes Oliveira, deixou-se de aplicar sanção pecuniária ou advertência. Cabe recurso das decisões.
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Divulgado locais de prova do concurso do Banco do Brasil
19/abr/2023 . 11:56
Inscritos no concurso do Banco do Brasil já podem consultar os locais de prova no site da Fundação Cesgranrio. Para isso, basta
acessar a página da instituição e informar os dados pessoais. O certame recebeu mais de 1,3 milhão de inscrições para as vagas de Escriturário (Agente Comercial) e mais de 130 mil para as de Escriturário (Agente de Tecnologia). As provas serão aplicadas neste domingo (23), das 13h30 às 18h30.
São 4 mil vagas para todo o Brasil e 149 na Bahia, nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itamaraju, Belmonte, Guaratinga, Itapitanga, Ubaitaba, Prado, Ibicuí, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador, Camaçari, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Simões Filho, Juazeiro e outras. Os candidatos que farão a prova no sul do estado puderam optar por Itabuna ou Ilhéus.
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