:: ‘Destaques’

A Rede SAC inaugurou, nesta quinta-feira (26), uma nova unidade em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, em parceria com a Prefeitura. O evento contou com a presença do superintendente do SAC, Flávio Barbosa. O Ponto SAC Santa Inês, que está preparado para realizar aproximadamente 4 mil atendimentos mensais, funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com os atendimentos à população iniciando na sexta-feira, 27 de setembro.

Com uma área de 165,63 metros quadrados, o SAC Santa Inês oferecerá serviços para os 10,3 mil habitantes da cidade e para mais 58 mil pessoas de municípios vizinhos. Entre os serviços disponíveis, destaca-se a emissão do novo RG, que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de outros serviços como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Cadastro de Veículos (Detran), o Centro de Perícias (Ceprev), o Planserv, a consulta de Antecedentes Criminais e a Junta do Serviço Militar. A nova unidade possui uma infraestrutura moderna e adequada ao modelo de atendimento do SAC, contando com um espaço de espera que comporta 37 pessoas.

O projeto do SAC Santa Inês foi desenvolvido levando em consideração diversos aspectos de acessibilidade. A unidade conta com espaço reservado para cadeirantes, piso tátil, sanitário acessível para pessoas com deficiência e assento reservado para pessoas com prioridade. Com a inclusão desta unidade, a Rede SAC passa a contar com 85 postos fixos de atendimento, sendo 36 na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de 49 Pontos SAC distribuídos em 72 municípios, complementados por três rotas do SAC Móvel.

Os atendimentos na nova unidade serão realizados por ordem de chegada, exceto para a emissão da CIN, que requer agendamento prévio. Os interessados em agendar devem acessar o aplicativo ou o portal oficial (www.ba.gov.br), ou entrar em contato com o call center, disponível pelo número (71) 4020-5353 para ligações de celular e 0800 071 5353 para ligações fixas.

Pelo segundo ano consecutivo, o Flamengo não chegou à semifinal da Libertadores. O time carioca foi eliminado, nesta quinta-feira (26), pelo Penãrol, no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, após empate em 0 a 0.

Como havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã, o time uruguaio avançou à semifinal no placar agregado, para enfrentar outro time carioca: o Botafogo.

O Rubro-Negro, por outro lado, segue com o incômodo fantasma de nunca ter vencido e marcado gol contra o Peñarol.

O Flamengo teve um primeiro tempo sólido no Uruguai, e controlou o jogo. O time carioca dominou a posse de bola e atacou, mas não conseguiu balançar as redes.

Aos 29 minutos, o Rubro-Negro criou uma boa oportunidade com um cruzamento de Alex Sandro para Bruno Henrique. O camisa 27 ajeitou a bola na área, mas Plata, parado, deixou escapar a chance de abrir o placar.

Pelo lado uruguaio, Leo Fernández foi uma ameaça com suas cobranças de falta.

O Flamengo iniciou a segunda etapa pressionando. Aos 16 minutos, Gerson passou para Arrascaeta, que deixou com Alex Sandro. O lateral cruzou, mas Bruno Henrique cabeceou para fora.

Os donos da casa conseguiram equilibrar o jogo e começaram a criar oportunidades. Aos 23 minutos, Rossi cometeu um erro, entregando a bola. Sequeira roubou e arriscou de longe, mas a finalização passou perto do gol.

O Rubro-Negro continuou atacando e buscando levar a disputa, pelo menos, para as penalidades.

Aos 40 minutos, De La Cruz ficou com a sobra de escanteio, mas finalizou por cima do gol. Aos 44, Matheus Gonçalvez cruzou na área, Gabigol tentou o desvio, mas Aguerre defendeu e garantiu a festa dos donos da casa.

Com a vitória o Peñarol vai enfrentar o Botafogo na semifinal da Libertadores.

O próximo compromisso do Flamengo é contra o Athletico-PR, no domingo (29), às 20h (Brasília), pelo Brasileirão. Já o Peñarol tem pela frente o Racing, na segunda (30), às 20h (Brasília).

A rede social X pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.

Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

A multa diária foi aplicada após usuários conseguirem acessar a plataforma no Brasil, apesar do bloqueio. O X informou que mídia social foi restaurada de maneira “inadvertida e temporária” durante uma mudança no provedor de rede da empresa.

No sábado (21), Moraes solicitou que a Secretaria Judiciária da Corte calculasse o valor da multa diária. O montante total devido pelo X não foi divulgado.

Bloqueio

Em 11 de setembro, o ministro do STF determinou o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF a rede social.

No dia seguinte, a Suprema Corte foi comunicada pelo Banco Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A. que haviam concluído as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.

Após a transferência, as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink foram liberadas.

O X foi multado por não retirar conteúdo da plataforma após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter destituído os representantes legais da empresa no Brasil.

A rede social foi suspensa em 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.

A rede social e a Starlink são de propriedade do empresário Elon Musk. Na decisão, Moraes entendeu haver a chamada responsabilidade solidária entre as empresas para pagamento das penalidades.

Apesar do pagamento das multas, a plataforma segue suspensa.

X cumpre decisões

A rede social informou nesta quinta-feira (26) que cumpriu a ordem do STF para bloquear perfis de usuários que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia. Nove perfis já foram bloqueados, segundo a plataforma.

O X também indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A plataforma enviou nesta quinta-feira (26) a documentação solicitada por Moraes e pediu o seu restabelecimento no Brasil. O retorno depende de decisão favorável do ministro.

Fonte: CNN Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.

São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.

À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.

Entre julho e 16 de setembro foram computados 173 casos de violência, sendo 94 casos de violência física – sendo 15 homicídios -, 49 de psicológica, 19 de econômica e 11 de violência simbólica.
Pedro Bahia, pesquisador da OVPE, disse à GloboNews que os dados já são maiores se comparados às eleições de 2022 e de 2020 e que há a expectativa que os números aumentem ainda mais.
“Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente”, comentou o pesquisador.

Com a intenção de conhecer a sistemática de atuação da Secretaria de Saúde (Sesab) em relação à Central Estadual de Regulação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o conselheiro corregedor Gildásio Penedo Filho participaram, na tarde de segunda-feira (23), de uma reunião com a secretária da Sesab, Roberta Santana. Participaram também a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o secretário de Controle Externo do TCE, José Raimundo Bastos Aguiar; e o coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, Denilson Martins Machado.

Acompanhada da sua equipe, a secretária Roberta Santana iniciou a apresentação destacando a atuação nos 27 territórios de identidade e os equipamentos de saúde por nível de atenção, e reforçou a intenção do governador de fazer o Pacto pela Saúde num esforço conjunto dos três entes federados na governança do SUS.

“Nenhum ente, de forma isolada, vai conseguir vencer os desafios que temos, sendo que a regulação é só uma parte dela”, disse, acrescentando que, em um ano e meio, foram entregues 3.168 novos leitos e outras ações, a exemplo do prontuário eletrônico, saúde digital e a implementação de uma série de tecnologias no sentido de trazer melhoria na eficiência do processo regulatório.

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados.

Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal.

Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões.

Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.

Na Bahia, o aplicativo e-Título já foi baixado 4.685.630 vezes. A ferramenta, que é oferecida gratuitamente pela Justiça Eleitoral e está disponível para os sistemas Android e iOS, permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. Somente em 2024, ano das eleições municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24).

A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário voluntário.

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

Após a instalação no dispositivo, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança. Em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos. Com isso, a versão digital do título de eleitor estará disponível.

O delegado regional, coordenador da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, Roberto Leal, comentou, em entrevista, nesta quarta-feira (25) sobre os índices de violência na Cidade Sol, que segundo ele tem apresentado mudanças, resultado de ações policiais na cidade. ”Nos últimos dias nós tivemos ações, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar, justamente no combate a esses grupos que expandem o tráfico de drogas e são os responsáveis pela maioria dos homicídios aqui. Houve uma redução, ficamos trezes dias sem homicídio, onde uma pessoa foi alvejada. Infelizmente, nós estamos enfrentando um aumento dos índices, mas em virtude do trabalho da polícia estamos iniciando a diminuição dos índices”, disse a autoridade policial.

O delegado também falou sobre o crime que vitimou, no último dia (10), na região do Aterro Sanitário de Jequié um catador de material reciclável. A vítima, identificada como Judemário dos Santos Nascimento, de 55 anos, foi encontrada morta em uma cama, dentro da casa onde residia, e segundo o delegado, as investigações realizadas até agora apontam que o homem não possuía envolvimento com o crime.

”Pelo que foi levantado pela equipe responsável pela investigação, não havia nenhum tipo de envolvimento da pessoa com crime, com tráfico de drogas ou outra criminalidade que pudesse ensejar uma vingança, crime passional, alguma coisa dessa natureza. Nós estamos investigando, era uma pessoa que vivia num local humilde. Então, nesse momento nós descartamos latrocínio e estamos vinculando se, em determinado momento, essa pessoa se envolveu em atividade criminosa ou testemunhou tal fato”, explicou Roberto. O delegado também relembrou a chacina que matou seis pessoas de origem cigana em Jequié, fato ocorrido em maio de 2023, mas já elucidado pela Polícia Civil, que ao concluir o inquérito apontou que uma vingança após apreensão de gado teria motivado o crime, que ganhou repercussão nacional.

O aposentado Albênio Lima Honório, 70, já tinha percorrido o trajeto entre Salvador e Ituaçu, no centro-sul baiano, incontáveis vezes. Mas, em um dia de 2015, os 500 quilômetros que separam as cidades foram cruzados com um gosto amargo na boca e uma tensão diferente. Ele recebeu a notícia de que precisaria de um transplante de fígado e teve certeza de que não sobreviveria. Decidiu, então, ir à sua terra natal comprar uma sepultura para ser enterrado ao lado dos pais. O medo é uma constante para pacientes que aguardam na fila dos transplantes. Só neste ano, 34 desses morreram na Bahia.

A cirrose hepática evoluiu sem que Albênio se desse conta da gravidade do problema. Em dois anos, o quadro se tornou tão grave que ele foi levado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para Fortaleza, onde ainda aguardou quase um mês para a cirurgia.

“Eu sabia que tinha algum problema, mas o agravamento foi repentino. Eu achei que fosse morrer e mandei logo fazer uma sepultura. O transplante foi uma benção na minha vida porque eu fui curado”, diz Albênio. O hepatologista Paulo Bittencourt explica que a cirrose costuma ser silenciosa e a perspectiva é que os pacientes com quadros graves tenham a estimativa de, em média, dois anos de vida.

Entre janeiro e junho deste ano, sete pessoas morreram enquanto aguardavam transplante de fígado na Bahia. No mesmo período, 24 faleceram enquanto esperavam rins e, outros três, durante a espera por córneas. *Ler mais no Correio 24h.

O Dia Nacional do Surdo é comemorado, anualmente, em 26 de setembro, oficializado por meio da lei nº 11.796 de 2008. Essa data foi escolhida em homenagem à fundação da primeira escola para surdos do Brasil, o INES (Instituto Nacional de Educação para Surdos), em 1857, no Rio de Janeiro.

“O Dia Nacional do Surdo é importante para divulgar o tema. Foi oficializado em 2008 e hoje, em 2022, percebemos vários grupos, até no futebol, discutindo questões de acessibilidade. Há empresas, por exemplo, que já fizeram propaganda divulgando a língua de sinais. No Corcovado, tem uma luz azul em homenagem ao Dia do Surdo. Então, há várias ações e grupos dando visibilidade para essa luta”,

A grande questão que o Setembro Azul busca combater é a desinformação, que acaba gerando preconceito e falta de acessibilidade. É fundamental que os ouvintes busquem informações, respeitem e saibam apoiar esse grupo.

Na reta final da campanha para prefeitos, Vices prefeitos e vereadores no país, em Una, município localizado na região sul da Bahia, o clima está ‘esquentando’ dentro da coligação “Para Una continuar Avançando”, que engloba os partidos Progressistas (PP) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PODE / AVANTE / Federação PSDB e CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) encabeçada pelo candidato a prefeito Rogério Borges (PP), partido do prefeito Tiago Birschener.

A legenda é comandada no município pelo atual gestor e ele seria um dos envolvidos com a elevação da ‘temperatura’ interna. Nos bastidores, candidatos à Câmara municipal relatam insatisfação com a condução da direção dos recursos para candidatos e por falta do incentivo, que supostamente teria sido acordado entre as partes, alguns prometem deixar de caminhar com o grupo.

Eles dizem que o prefeito teria prometido ajudar todos que estivessem na disputa em apoio a eleição do professor Rogério Borges (PP), mas não tem cumprido o acordo, porém escolhendo a dedo aqueles que irão caminhar com o devido apoio financeiro.

“O clima está muito ruim. Havia a promessa e até agora nada, mais está financiando a campanha de alguns escolhidos sendo ingrato aos demais”, disse um dos candidatos, que pediu reservas ao Blog. O mesmo relato foi confirmado pelo Blog com quatro outros nomes da coligação.

Alguns deles, inclusive, colocam na conta da falta de divisão dos recursos as possíveis futuras mudanças de alguns candidatos que estão candidatos na coligação porém já apoiando a oposição.

Uma outra insatisfação do grupo de vereadores, é o fato de todos terem seguido os candidatos a deputados federal e estadual do gestor nas eleições de 2022 e até então não terem sido abraçados pelos mesmos.

No próximo dia 6 de outubro, durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx). Este projeto beneficiará eleitores(as) que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

O processo de confirmação biométrica será realizado nas seções eleitorais, onde os eleitores englobados pelo projeto usarão a impressão digital para se identificar antes de votar. Caso a identificação seja bem-sucedida, a urna eletrônica registrará essa informação, permitindo que os dados biométricos sejam integrados ao cadastro eleitoral. Mesmo que a validação biométrica não ocorra, os eleitores poderão votar com um documento oficial com foto ou utilizando o E-Título.

BioEx também foi utilizado nas Eleições Gerais de 2022

O projeto BioEx já foi implementado nas Eleições Gerais de 2022, quando mais de 70 mil eleitores estavam habilitados para realizar o procedimento. A iniciativa se mostrou eficaz ao integrar informações biométricas de cidadãos que, embora aptos a votar, não haviam completado o processo de recadastramento biométrico diretamente com a Justiça Eleitoral.

A Bahia é destaque na produção nacional de cacau. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas de amêndoas de cacau, um crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior.

De acordo com os dados do Valor Bruto Da Produção Agropecuária, calculados pelo MAPA de agosto/2024, relacionado com o preço do cacau, o valor bruto de produção do cacau saiu de 1,9 bilhões em 2023 para uma previsibilidade de 5,4 bilhões em 2024, saindo da 6a posição no ranking estadual das culturas agrícolas para a 3a posição, ficando em primeiro lugar a soja com 14,2 bilhões seguido do algodão com 6 bilhões.

A retomada da liderança é um marco importante para a economia baiana, especialmente para os territórios produtores como Litoral Sul e Baixo Sul, que se destacam entre os maiores produtores do estado, com destaque aos municípios de Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga.

Embora o Pará não tenha mais a maior produção total, concentra os três maiores municípios produtores: Medicilândia (44.178 toneladas), Uruará (21.266 t) e Placas (12.788 toneladas). A Bahia aparece na sequência, com Ilhéus (8.961 toneladas, 4º maior produtor), Wenceslau Guimarães (8.775 t, 5º maior) e Ibirapitanga (8.655 t, 6º maior produtor).

Os resultados para o setor do cacau na Bahia podem continuar em destaque nos próximos anos, considerando a expansão da produção em novas áreas não tradicionais como a região oeste da Bahia, o investimento e reestruturação da conservação produtiva e produtividade nas áreas tradicionais, a ampliação do mercado mundial do consumo de chocolate e derivados, os projetos em desenvolvimento no Estado da Bahia como o Parceiros da Mata, CompensAÇÃO, GEF Cabruca, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais na Produção de Cacau, Plano de Agricultura de Baixo Carbono – Plano ABC+ Bahia e o Plano Inova Cacau, que somam mais de 1 bilhão de reais.

Atrelado a esta ambiência de ações positivas para a agenda do cacau, a SEAGRI atualizou a Câmara Setorial do Cacau da Bahia que reúne os diversos representantes e segmentos do setor que atuam em prol do desenvolvimento do cacau na Bahia.

Fonte: Bahia Econômica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Após denúncia realizada pelo Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia contra o Município de Una, apontando irregularidades na gestão da Guarda Municipal, o prefeito Tiago Birchinner, foi obrigado a exonerar o vigilante Sr. Nairobby Santos Nunes, que atuava como chefe da Guarda Municipal.

A decisão ocorreu em cumprimento à determinação judicial, conforme o processo nº 8038930-96.2024.8.05.0000 e em consonância com a Lei 13.022/14, que estabelece que o comando da Guarda Municipal deve ser exercido por um agente concursado da área da GCM.

O desembargador Marcelo Silva Brito tinha concedido um prazo de 90 dias para que o prefeito substituísse o vigilante por um chefe da Guarda que atendesse aos critérios da Lei Orgânica Nacional das Guardas Municipais.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura  de Una, nesta terça-feira, 24 de setembro, mas ainda não há confirmação sobre qual dos cinco guardas municipais concursados assumirá o comando da corporação.

O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia informou que outras denúncias de irregularidades envolvendo a Guarda Municipal estão em trâmite na justiça.

Na manhã desta quarta-feira (25), as redes sociais do município de Ipiaú foram agitadas com o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça, no qual o Ministério Público da Bahia, através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), formalizou na Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, uma denúncia que sugere a existência de indícios de fraudes em licitações, envolvendo figuras conhecidas da cidade, e até mencionando o nome de Flávia Mendonça, filha da prefeita. Arquivos do processo foram divulgados pelo site BNEWS.

A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou medidas cautelares contra os investigados. O processo está em fase de instrução e corre em segredo de Justiça. No pedido feito à Justiça, o MP-BA cobra que os investigados sejam obrigados desembolsar mais de R$ 20 milhões, valor contabilizado do suposto dano aos cofres públicos a ser pago em danos materiais e morais.

Em resposta às acusações, a gestora se pronunciou por meio de um vídeo, no qual defende sua administração e rebate as tentativas de associar sua família aos supostos atos ilícitos. “Novamente recebo ataques, e dessa vez estão atacando a minha filha. Nossa família construiu um legado de muito trabalho, com honestidade e abnegação, e, graças a Deus, isso é reconhecido por todos”, declarou a prefeita.

Maria das Graças reforçou a confiança na Justiça e atribuiu as denúncias à perseguição política. “Confio em Deus que a verdade e a justiça prevalecerão. Restará comprovado que se trata de mais uma perseguição política. E tenham certeza que a minha missão como prefeita em Ipiaú terminará assim como foi no começo: com uma gestão de responsabilidade, transparência e honestidade”, afirmou.

A prefeita ainda lembrou que na eleição passada fizeram uma denúncia pedindo sua prisão e bloqueios de bens. “Desde 2017 venho provando minha inocência e afirmo que não fui condenada em nenhuma denúncia. Agora vemos que mais uma vez, a forma de fazer política de oposição é de difamação e falsas denúncia. Tentam manchar minha reputação e da minha família, mas não conseguem. E desta vez passaram a atacar a minha filha, Flávia, com denúncias infundadas. Mas a verdade e a Justiça sempre prevalecem. Minha filha vai se defender e provar sua honestidade e inocência”. Ela ainda acrescenta: “Digo ao meu povo. Entrei e sairei de mãos limpas da minha gestão. Com a certeza de dever cumprido”.

Um policial militar foi alvo da ‘Operação Prenúncio’, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 25, pelo Ministério Público (MP-BA), no município de Brumado, sudoeste baiano. O policial militar, lotado no 24º Batalhão, é suspeito de ter fornecido arma de fogo ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apreendida na terça-feira, 24, durante a ‘Operação Holofote’.

Segundo o órgão, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e 24º Batalhão da Polícia Militar, cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do suspeito.

Na ação, foram apreendidos dois veículos, celulares e documentos.

Cézar Paulo foi preso denunciado pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité. O Gaeco investiga o envolvimento do PM com a associação criminosa liderada pelo empresário.

Fontes ligadas às forças policiais revelaram ao Portal A TARDE que o suspeito seria uma das lideranças do Comando Vermelho na Bahia.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Vara Criminal de Brumado para o aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, 25, 141 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

Os mandados são cumpridos em 23 unidades da federação. Até o momento, 56 pessoas haviam sido presas.

De acordo com a corporação, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

A ação ocorre em conjunto com as Polícias Civis dos estados e conta com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.

Por reconhecer a importância da oferta da educação e da valorização da carreira docente, a candidata a prefeita Dra. Joanira (PSB) juntamente com Keko de Zé Pretinho (UB), que é candidato a vice pela coligação “Una é do Povo”, tem em seu plano de governo, um conjunto de medidas que devem ser dialogadas com as reivindicações da educação e com a qualidade social da oferta do ensino público no município

Os planos de melhorias para a educação do município conta ainda com a participação da vereadora e candidata a reeleição, Valdenize de Zé Pretinho (PSB) e é cogitado também que o governo e o sindicato também celebrem acordos sobre melhorias para o transporte e alimentação escolar; progressões e promoções de carreira; a garantia do pagamento do piso salarial; e cenários de reajuste linear.

A candidata a prefeita pretende trabalhar junto com a Secretaria da Administração por meio de comissão interna, na readequação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores do Magistério Público do Município, conforme especificações da Lei n.º 873, de abril de 2008.

 A candidata afirma ainda que seu mandato sempre estará com a  mesa de negociações abertas para discutir, também outros pontos que sejam benéficos para a categoria, considerando a performance econômica e o impacto da captação de recursos e impostos nas contas públicas do município.

Além disso, mesas de trabalho serão instituídas com os sindicatos de docentes e de não docentes para a discussão do PCCV, bem como reuniões com a Procuradoria-Geral do Município para tratativas sobre precatórios e especificidades da carreira docente, na relação com a política de isonomia salarial em debate.

Ao celebrar esse ciclo de conquistas, a candidata também fez referência à instituição da licença provisória para estudo. “Seguimos cumprindo o nosso compromisso de cuidar das pessoas, através da melhoria dos serviços ofertados para a população. Estamos comprometidos com a oferta de uma educação de qualidade e os avanços que estamos prevendo pactuar a partir de 2025 vão refletir nas salas de aula e nas aprendizagens dos estudantes por meio da atuação dos servidores”, concluiu.