:: ‘Política’
Em Ilhéus, TSE inicia fabricação de novas urnas eletrônicas para Eleições 2024
30/maio/2023 . 6:26
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Escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como polo de produção de urnas eletrônicas, Ilhéus ganha destaque nacional por sua importância logística não apenas para a Bahia, mas para todo o Brasil. Somada às obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a cidade também abriga a unidade responsável pela fabricação de novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2024.
A produção foi iniciada na última quinta-feira (4). Conforme o TSE, o lote inicial será de 300 unidades. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos, modelo UE 2022, até fevereiro do ano que vem. As urnas serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após passarem por testes de qualidade.
O prefeito Mário Alexandre destacou que a gestão tem atuado de forma estruturada, contribuindo para a promoção da transparência e maior efetividade dos serviços desenvolvidos pelo poder público.
“Ilhéus desempenha um papel importante para diversos setores, tanto na parte de logística quanto na parte de desenvolvimento tecnológico. Então, todas essas ações reforçam o trabalho que a gente tem feito nos últimos anos para tornar a cidade um modelo de planejamento e sustentabilidade”.
Sancionada pelo prefeito em dezembro de 2020, a Lei 4.097 estabelece a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao empreendedorismo inovador, por meio da concessão de incentivos fiscais para atração de novos investimentos e geração de oportunidades de emprego.
O TSE explica que a urna eletrônica tem passado por constantes processos de aperfeiçoamento e melhorias. A fabricação será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, também fabricadas em Ilhéus para as Eleições 2022.
“Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, informou Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do TSE.
Transparência
Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas, visto que os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.
“Nós exigimos vários passos de segurança aqui na fábrica. Um deles é esse ambiente seguro aqui, onde as placas-mães da urna são geradas. E aqui começa todo processo de segurança de gravação da parte criptográfica da urna”, acrescentou o coordenador.
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Jequié : Deputado Patrick Lopes lidera esforços para a construção de um aterro sanitário no Médio Rio de Contas
29/maio/2023 . 11:13
O Deputado Estadual Patrick Lopes tem se destacado por sua incansável luta em prol da construção de um aterro sanitário para os municípios do Médio Rio de Contas, uma região que enfrenta desafios significativos no gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Nos próximos dias, o Deputado Patrick levará essa importante pauta para Brasília, acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para discutir a implementação desse projeto vital com o Ministro Rui Costa e o Secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.
A necessidade de um aterro sanitário na região do Médio Rio de Contas é uma preocupação que se tornou urgente. Atualmente, os resíduos sólidos produzidos pela população são descartados de forma inadequada, causando poluição do Rio de Contas, das estradas rurais e das margens da BR330. Além dos problemas ambientais, essa situação também representa um risco para a saúde pública.
O projeto defendido pelo Deputado Patrick Lopes propõe a criação de um aterro sanitário no município de Ipiaú, que beneficiaria cerca de 10 municípios da região do Médio Rio de Contas. A implementação desse aterro sanitário não apenas resolveria os problemas atuais de descarte de resíduos sólidos, mas também garantiria uma solução moderna, eficiente e ambientalmente responsável para o gerenciamento desses resíduos.
Com a construção do aterro sanitário, a população local poderá desfrutar de um ambiente mais limpo e saudável. A poluição do Rio de Contas será reduzida significativamente, preservando a qualidade da água e contribuindo para a proteção do ecossistema. Além disso, as estradas rurais e as margens da BR330 deixarão de ser locais de descarte inadequado, melhorando a paisagem e a segurança da região.
O Deputado Patrick Lopes tem se empenhado em sensibilizar as autoridades competentes sobre a importância desse projeto para o Médio Rio de Contas. Sua articulação política e o apoio do Governador Jerônimo Rodrigues fortalecem a representação dos interesses da região em nível estadual e federal.
Patrick Lopes tem demonstrado liderança e determinação na defesa dos interesses da população do Médio Rio de Contas. Sua luta incansável pela construção do aterro sanitário reflete seu compromisso em buscar soluções sustentáveis e melhorias para a qualidade de vida da região. Espera-se que, com os esforços conjuntos de todos os envolvidos, o projeto se torne uma realidade em breve, trazendo benefícios significativos para a comunidade e o meio ambiente.
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Deputado Estadual Sandro Regis declara apoio a pré candidatura do radialista Elton Bispo
29/maio/2023 . 10:56
O carismático radialista Elton Bispo tem conquistado a atenção e o apoio de destacadas lideranças políticas em Itagi, graças à sua postura firme e envolvente. Sua trajetória vem despertando declarações de apoio fervoroso por parte de políticos influentes na região. Em um acontecimento recente, durante uma transmissão ao vivo na 95 FM, o Deputado Estadual Sandro Régis manifestou seu apoio inequívoco à candidatura de Elton Bispo, ressaltando a confiança depositada no seu projeto político.
Em uma entrevista franca, o Deputado Estadual Patrick revelou publicamente seu comprometimento em apoiar a candidatura de Elton Bispo ao cargo de vereador. Essa declaração clara e assertiva demonstra a credibilidade e a confiança depositadas no radialista, fortalecendo sua caminhada rumo às eleições municipais.
O respaldo não para por aí. O Deputado Federal Antônio Brito, já engajado na causa de Elton Bispo, tem oferecido seu apoio de forma consistente, chegando ao ponto de fazer indicações de emendas em nome do radialista, visando beneficiar diretamente a cidade de Itagi. Esse apoio evidencia a confiança depositada no trabalho do comunicador e reforça sua representatividade política.
Em meio a esse cenário promissor, Elton Bispo se mantém inabalável e focado em seu novo desafio. Com uma postura determinada, ele enfrenta a jornada política com coragem e dedicação, buscando representar os anseios e as demandas da população de Itagi de maneira incansável.
A crescente adesão de lideranças políticas de destaque, aliada ao entusiasmo e à resiliência de Elton Bispo, torna sua campanha uma força significativa no cenário político local. Resta aguardar os próximos capítulos dessa trajetória promissora, que promete trazer mudanças e benefícios concretos para a comunidade itagiense.
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Governo Lula, em semana decisiva no Congresso, avalia decreto até para salvar programa social
29/maio/2023 . 6:22
Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.
A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.
Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.
O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.
Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.
Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.
No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.
Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.
Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, “os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”.
A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.
A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.
Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.
Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.
“Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior”, disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.
Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.
Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.
O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente -alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.
Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.
Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Uma dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade.
Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.
Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).
O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.
No caso da MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.
Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei –que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.
Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria.
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Sandro Régis cobra previsão do governo para reabertura do TCA, fechado há quatro meses
26/maio/2023 . 13:34
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou providências do governo do Estado para a reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, fechado desde o dia 25 de janeiro deste, quando um incêndio atingiu o telhado do prédio.
“Já são quatro meses sem nenhuma previsão de quando o teatro vai voltar a funcionar. O TCA é o principal teatro da Bahia, um patrimônio da nossa arquitetura e um ativo importante para a atividade cultural e econômica. Infelizmente virou mais uma vítima da negligência do governo do Estado, que sequer dá um prazo para concluir os reparos”, critica Sandro Régis.
“Quantos espetáculos, quantas agendas a Bahia deixou de receber por causa dessa negligência do governo estadual?”, enfatiza Régis, ao pontuar que o fechamento do TCA interrompe o ciclo de retomada das atividades culturais após quase três anos de pandemia.
A movimentação mais recente sobre o TCA aconteceu no último dia 17, mas em vez de medidas efetivas para reparar o estrago causado há quatro meses, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), por decreto, criou um comitê para coordenar a elaboração de estudos e implementar o futuro plano para modernizar o teatro.
Contudo, a modernização do TCA, fruto de convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2012, deveria ter sido concluída em 2019, mas foi sucessivas vezes prorrogada pela administração estadual.
“Parece que o governo fica fugindo da responsabilidade, assim como fez com o antigo Centro de Convenções, que desabou em 2016 e até hoje está largado às traças. Se não fosse a prefeitura, na gestão de ACM Neto, Salvador não teria um novo e moderno Centro de Convenções”, completou Sandro Régis.
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Deputado apresenta projeto que permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na Regulação da Bahia
26/maio/2023 . 13:26
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no estado.
De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.
Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.
Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.
“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto.
“Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, continuou o deputado.
E emendou: “A fila da regulação precisa deixar de ser a fila da morte, ou a fila dos políticos, para ser a fila do povo da Bahia”.
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Possível federação entre PSDB, MDB e Cidadania reverbera no cenário político da Bahia
26/maio/2023 . 11:54
Após reunião na última terça-feira (24) em Brasília, entre líderes partidários do PSDB, Cidadania e MDB,
a federação envolvendo as três legendas ganhou força. A possível aliança entre as siglas reverbera no cenário político da Bahia. Isto porque as duas primeiras legendas são aliadas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), ao passo em que a última pertence à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Atualmente, PSDB e Cidadania já integram uma federação. Ao Metro1, a presidente do Cidadania na Bahia, Isabela Souza, disse que esteve em Brasília essa semana e confirmou que há interesse da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e do comandante nacional do seu partido, Roberto Freire, de haver uma união.
Segundo ela, o acordo pode provocar dissidências. Mas ela afirmou que vai atuar junto com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, para evitar. “Federados, aumentamos nossa capilaridade e alcance. Creio que é natural a divergência interna, ainda mais em uma federação, mas estou bem alinhada com o deputado federal Adolfo Viana, num esforço conjunto para aparar as arestas. Tenho certeza que sairemos maiores do próximo processo eleitoral”, declarou, em entrevista ao Metro1.
A federação poderia aumentar a pressão para que aqui na Bahia o PSDB ingresse na bancada de Jerônimo Rodrigues, o que poderia fazer com que políticos saiam da bancada, como já anunciou o vereador Téo Senna (PSDB). “Não acredito que sairá nenhum político da federação, ao contrário, tenho convicção que vamos fortalecer ainda mais o grupo. Nossa relação com o Cidadania em Brasília é a melhor possível, aqui na Bahia não poderia ser diferente”, disse Adolfo Viana, que também é deputado federal.
Questionado sobre qual inclinação a federação adotará diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jerônimo, Viana afirmou que isso ainda está sendo analisado. “Essa federação está sendo ainda estudada, se vai avançar o tempo vai dizer, mas eu particularmente torço para que isso aconteça”, pontuou.
O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, evitou falar do assunto. “Não tenho conhecimento porque federação é feita a nível nacional e não estadual. Assuntos nacionais são tratados com o presidente Baleia Rossi, e o presidente Baleia não tratou desse assunto comigo. Então, não tenho avaliação”, afirmou.
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TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
24/maio/2023 . 6:23
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.
Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.
Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.
Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.
Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.
“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
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Itagi: Saulo Islan é apontado como forte candidato à sucessão do prefeito Dr. Olival Andrade
19/maio/2023 . 13:46
As eleições do próximo ano prometem agitar o cenário político da região, e em Itagi já surge um nome como favorito dentro do grupo liderado pelo prefeito Olival Andrade para a sucessão municipal. O jovem Secretário de Administração, Saulo P, tem causado grande impacto na política local, sendo amplamente aceito entre os membros do grupo do atual prefeito.
Saulo Islan, filho do saudoso ex-vereador Olival Soledade e da vereadora Lúcia, uma figura guerreira que tem auxiliado a população em diversas áreas, especialmente nas questões sociais e de saúde em Itagi, vem se destacando por sua notável simplicidade. Desde o início da gestão do prefeito Dr. Olival, Saulo ocupa o cargo de Secretário de Administração, desempenhando um papel relevante e demonstrando um profundo cuidado ao atender a todos, sejam eles cidadãos ou colegas de trabalho.
Dono de um coração generoso e de um sorriso sincero, Saulo está começando a colher os frutos de sua dedicação e trabalho árduo. Em uma conversa exclusiva com nossa equipe de reportagem, Saulo expressou sua profunda honra ao tomar conhecimento da “ventilação” de seu nome como possível sucessor. Ele se sente grato pela consideração e enfatiza seu compromisso em servir à população de Itagi com carinho e empenho.
Com o crescente apoio ao seu nome no grupo liderado pelo prefeito Dr. Olival Andrade, Saulo Islan se torna um forte candidato na corrida eleitoral, prometendo trazer novas perspectivas e um olhar renovado para o desenvolvimento do município.
As eleições municipais em Itagi se aproximam e a presença de um nome como Saulo Islan no cenário político traz um ar de renovação e esperança para os eleitores. Continuaremos acompanhando de perto os próximos passos desse jovem líder, que desponta como uma promessa de renovação e progresso para a cidade.
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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal, No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
18/maio/2023 . 6:32
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.
Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.
Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.
Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.
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18/maio/2023 . 6:29
O deputado estadual Patrick Lopes (Avante), comemorou o fato de que com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à sua sigla e, com ele, a ida de novos nomes para a legenda, não será o único representante do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Além disso, Lopes destacou o trabalho desenvolvido pelo deputado federal Sargento Isidoro, que comandava a legenda, até a chegada de Carletto.
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Com relatoria de Ricardo Salles, Câmara dos Deputados instala CPI do MST
18/maio/2023 . 6:27
A Câmara dos Deputados instalou a CPI do MST nesta quarta-feira (17), com oposicionistas no comando da comissão e relatoria de Ricardo Salles (PL). O colegiado visa investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e possíveis financiadores de invasões a terras produtivas pelo Brasil.
A CPI será composta por 54 membros entre titulares e suplentes, sendo 40 ruralistas e 14 governistas. Conforme confirmado anteriormente ao Metro1, os deputados federais baianos Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Valmir Assunção (PT) serão titulares na CPI. A presidência ficará com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS).
Segundo o jornal O Globo, também foram instaladas a CPI da Americanas, com comando do Republicanos e MDB, e a da Máfia das Apostas, que será chefiada pelo PP de Arthur Lira, presidente da Casa.
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PP na Bahia sofre com perda de quadros políticos após rompimento com governo enquanto Avante ganha força
18/maio/2023 . 6:26
As aparentes consequências do rompimento do então presidente do PP, o deputado federal João Leão, com o grupo petista começaram a aparecer. O parlamentar vai perder, na semana que vem,
o comando do partido. Para completar, como previsto pelo Jornal Metropole em novembro de 2022, o movimento de reaproximação de quadros progressistas com a base de Jerônimo Rodrigues (PT) se intensificou. No último fim de semana, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumiu a presidência do Avante na Bahia. O ex-parlamentar foi o 1ª vice suplente do então candidato a senador Cacá Leão (PP) e era um dos cotados para sucessão de Leão na presidência do PP no estado, mas perdeu a disputa interna para Mário Negromonte Júnior, que vai assumir o comando da sigla na próxima semana.
No discurso de posse, Carletto agradeceu o apoio da base governista. Com a decisão, o ex-deputado deve levar ainda um grupo de prefeitos e deputados aliados ao Avante, que tem sido vitaminado pelo governo petista. O ex-deputado estadual Pablo Barrozo, que foi assessor do ex-prefeito ACM Neto (União), foi mais um que entrou na legenda.
Não são só deputados do PP que estão fazendo o caminho de volta para “casa governista”. Na última segunda-feira (15), o prefeito de Piraí do Norte, Ulysses Veiga, deixou a sigla e se filiou ao PT, com a alegação de que seria “muito próspero” para ele e para a cidade entrar na legenda petista.
Na semana passada, foi a vez do prefeito de Catu, Pequeno Sales, abandonar o partido de Leão a fim de migrar para o grupo petista. A expectativa é de que, até 2024, mais deputados e prefeitos saiam do PP e integrem a aliança petista. Assim, o partido, que caminhou por 14 anos ao lado da sigla mais influente da Bahia, vai murchando cada vez mais.
A desintegração do PP teria, segundo se comenta nos bastidores, dedo do senador Jaques Wagner (PT). O ex-governador da Bahia estaria tentando atrair mais políticos para o bloco governista a fim de compensar o egresso do PP. A articulação política seria para o Avante ocupar o espaço deixado pelo progressistas após romper com ala petista para apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto na disputa ao governo da Bahia do ano passado.
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Deputados aprovam PEC da anistia para crimes eleitorais que eles mesmos cometeram
17/maio/2023 . 6:27
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora segue para discussão em uma comissão especial.
A PEC permite ainda que empresas paguem dívidas dos partidos contraídas até agosto de 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas. Punições passíveis de multa, como propaganda irregular ou abusiva em campanhas, assim como o descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos serão anulados caso a proposta seja sancionada e incorporada à Constituição.
A proposta avançou na Câmara mesmo com a forte pressão que parte de mais de 50 membros do próprio “conselhão” de Lula e a mobilização de organizações da sociedade civil que atuam no campo do combate à corrupção, do direito eleitoral e da participação política de mulheres e negros, que enviaram mais de uma carta aos deputados. Na próxima fase, o mérito passará por avaliação de uma comissão especial antes da proposta ir a plenário. Caso a proposta vá a Senado e seja aprovada, será a quarta anistia autoconcedida pelos partidos em 30 anos.
Assinaram o requerimento da PEC tanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), como o da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Somados os valores de restituição ao erário por irregularidades na conta partidária entre 2015 e 2017, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá que devolver pouco mais de R$ 23 milhões. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá que enviar R$ 4,7 milhões. A Justiça Eleitoral tem o prazo de até cinco anos para julgar as contas das legendas.
Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu a posição favorável do PL à PEC argumentando que ela vem para “corrigir os problemas” trazidos por uma outra PEC, incorporada à Constituição em 2022 por não ter tido um ano de antecedência para os partidos pudessem se adequar ao novo regulamento. O deputado, porém, não assinalou que a emenda aprovada pelo Congresso adiou a vigência da cota para mulheres e negros de 2020 para 2022. Parlamentares tiveram, anteriormente, dois anos para se adaptar.
O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra. Após a votação, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela suspensão da tramitação da PEC na Câmara.
“Já estamos perdendo a conta e já passamos de pedir música no Fantástico de tanta anistia que estamos pedindo para nós mesmos”, disse Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que chamou a PEC de uma “vergonha ao Legislativo brasileiro”.
“Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não cumprir, é melhor não fazer a lei. Mas ela existe. E a partir do momento em que ela existe, ela precisa ser cumprida”, disse Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara. Kim Kataguiri (União-SP), foi uma das poucas dissidências do seu partido e votou contra a aprovação da PEC, “É a pior proposta sendo votada pelo Congresso Nacional nesta legislatura”, afirmou.
Foram 10 os deputados que votaram contra: Alfredo Gaspar (União-AL), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Mendonça Filho (União-PE), Rosângela Moro (União-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, disse que há discordâncias do partido em relação ao conteúdo da PEC, mas disse que votará pela constitucionalidade da proposta, ainda que juristas afirmem que a medida é “inconstitucional”. Ao longo da fala, fez críticas à Justiça Eleitoral. “As multas e retenções da Justiça Eleitoral são abusivas e vem para inviabilizar os partidos políticos. Como temos multas abusivas, como essa de cotas, são inexequíveis. Por isso que temos reiteradas anistias desse parlamento.”, disse. O PT votou pela admissiblidade sob a condição de que haja emendas na avaliação do mérito.
Do PT, 12 parlamentares deram aval ao projeto e fizeram parte das 184 assinaturas do requerimento
Gleisi ainda disse que o projeto trataria apenas do ano de 2022, A ementa, por outro lado, não especifica o ano da eleição.
Fonte: Agência estado
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Quem faz pela Bahia? Confira as principais pautas da assembleia legislativa do estado da Bahia nesta quarta-feira
11/maio/2023 . 8:22
A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da Tecnologia da Informação e que permitirá acompanhar durante as sessões a presença dos deputados e, nas votações, como cada deputado está se posicionando em relação à matéria.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia.
O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de deslocamentos na região, “mas suas limitações têm sido obstáculo à recepção de novos voos e à operação pelas companhias aéreas”. O deputado frisa que todos esses fatores, somados à falta de itens de segurança, impedem o recebimento de novos voos e o interesse das companhias pela operação na região.
Fonte:Alba
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deputada Kátia Oliveira (UB) criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde visando estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede
11/maio/2023 . 8:04
A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede.
Entre as sugestões dadas pela deputada estão: o funcionamento extraordinário das policlínicas regionais de saúde no período noturno e finais de semana; a contratação de serviços na iniciativa privada para consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares; e a promoção de serviços itinerantes para atendimentos de baixa complexidade.
A proposta da deputada também prevê o investimento em tecnologia para facilitar o atendimento e a disponibilização de informações atualizadas aos pacientes sobre a posição na fila de espera.
Ao justificar a criação do programa, Kátia lembrou que a Constituição da Bahia estabelece o atendimento à saúde como a primeira obrigação entre os direitos sociais que devem ser concretizados pelo Estado. “A demora no atendimento à saúde pode representar grave risco à vida dos pacientes, especialmente para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica e não possuem plano de saúde suplementar”, lembrou.
De acordo com a parlamentar, a proposta ganha relevância diante da realidade do atendimento especializado, de urgência e de alta complexidade da Bahia, “que se encontram submetidos ao regime de regulação de pacientes, o que tem ocasionado grande demora na efetivação dos atendimentos”. Segundo ela, a espera pode chegar a dias e semanas, o que tem gerado grande desconforto para pacientes e familiares.
“É necessário adotar novas estratégias para reduzir ou, até mesmo, zerar a fila existente na Central Estadual de Regulação”, avalia. Recentemente, citou ela na indicação, uma reportagem do portal de notícias G1 demonstrou que um idoso de 73 anos, em estado grave de anemia, estava esperando vaga na regulação por 13 dias em Feira de Santana, com 30 outros pacientes deste município esperando retorno da Central de Regulação do Estado.
“A criação do Programa Fila Zero pode representar um avanço significativo na área da saúde da Bahia, proporcionando atendimento mais rápido e eficiente para a população”, concluiu Kátia Oliveira, no documento.
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Deputado Dr. Diego Castro (PL) reivindica pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal
11/maio/2023 . 8:00
O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região, “que sofrem com as péssimas condições da rodovia, que sequer é pavimentada com asfalto”.
No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar observou que a BR-030 é de extrema importância para a dinâmica econômica dos municípios interligados e contribui para a ampliação de diversas atividades no campo da agricultura familiar e pecuária, gerando emprego e renda para a população local.
“A região também possui um potencial turístico, com possibilidade de explorar o turismo ecológico, o que fortalece a necessidade de melhoria da malha viária para melhorar as atividades ecoturísticas, os serviços e o comércio local”, acrescentou ele.
Para o deputado, a pavimentação asfáltica da BR-030 vai contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, além de melhorar a segurança no trânsito. “A melhoria das condições da BR-030 trará inúmeros benefícios para a população da região, impulsionando a economia local e melhorando a vida dos moradores”, concluiu.
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STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
11/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 10, a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.
Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 11.
Conforme denúncia aceita pelo Supremo em agosto de 2017, o ex-parlamentar teria recebido R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. O caso é oriundo das investigações da Operação Lava Jato.
Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, pediu a condenação de Collor. Segundo Lindora, o ex-senador foi responsável por indicações políticas na BR distribuidora e recebeu vantagens indevidas em contratos da empresa.
De acordo com a vice-procuradora, as provas não estão baseadas unicamente em delações premiadas, mas em documentos apreendidos e relatórios financeiros que foram analisados em conjunto para confirmar a autoria dos crimes.
Na sessão de amanhã, a defesa de Collor será ouvida pelos ministros. Durante a tramitação do processo, os advogados do ex-parlamentar argumentaram que não há provas de que ele tenha recebido recursos indevidos.
Além disso, os advogados sustentaram que não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.
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Vice-prefeito de Itabuna quase “sai na mão” com radialista; saiba motivo
10/maio/2023 . 11:21
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O vice-prefeito de Itabuna (sul da Bahia) Enderson dos Santos, mais conhecido como Guinho (União Brasil), quase “sai na mão” com o radialista Binho Shalon dentro do gabinete do número 2 do Executivo itabunense, nesta terça-feira (9).
De acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, quem evitou o pior foi o ex-vereador Babá, também do União Brasil. O motivo da tensão entre o vice e o radialista teria sido as constantes declarações de Guinho contra Binho Shalom.
Após a confusão, o radialista pediu desfiliação do União Brasil. Antes da fusão com o Democratas, também conforme o blog, Binho Shalom era presidente do PSL em Itabuna.
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Deputada Soane Galvão solicita construção de casas populares em Ilhéus
10/maio/2023 . 7:51
A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses de baixa renda e as que perderam suas moradias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e abril de 2023. “Com a convicção de sermos atendidos face a importância e relevância do tema, requeiro, à apreciação e aprovação dos nobres colegas, o deferimento do pleito através desta propositura parlamentar”, disse.
Segundo a parlamentar, além do déficit habitacional já existente, os últimos desastres climáticos ocorridos na cidade de Ilhéus deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas. Para a legisladora, a construção de novas moradias populares será um instrumento significativo, eficaz e capaz de promover a inclusão social das famílias ilheenses.
Esse déficit habitacional, assim como na maioria das cidades brasileiras, atinge, sobretudo, as famílias de baixa renda. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (últimos dados encontrados), o IBGE identificou no município um total de 71.217 domicílios, assim distribuídos: 54.948 particulares permanentes ocupados 138 particulares improvisados ocupados, 7.939 vagos, 1.067 fechados e 7.125 com uso ocasional, além de 94 domicílios coletivos com morador.
No município, os empreendimentos existentes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, são: Morada do Porto (804 unidades habitacionais) e Morada das Brisas (496 unidades habitacionais) que totalizam 1.300 famílias beneficiadas.
No ano de 2015, a Prefeitura de Ilhéus realizou um processo de inscrição online do PMCMV, para fins de seleção dos novos empreendimentos deste programa. Aproximadamente 38 mil pessoas fizeram inscrição com o intuito de participarem do processo de seleção para 3.376 unidades habitacionais assim distribuídas: 1.200 no Residencial Sol e Mar 920 no Residencial Sol e Mar II, 656 no Residencial Vilela 600 no Residencial Rio Cachoeira. Sendo assim, observa-se que o PMCMV até o momento beneficiou 4.676 famílias no município.
Tendo em vista os aspectos observados, ressalta-se que o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu com 4.676 Unidades Habitacionais, e considerando o quantitativo de pessoas que realizaram inscrição no site municipal que teve início no ano de 2015 terminando no primeiro semestre de 2016, observa-se que há uma defasagem de pelo menos 34 mil unidades habitacionais, para atender à população existente no município.
Além disso, a construção de novas moradias terá um impacto amplo na economia local, pois gera empregos diretos e indiretos, impulsiona a cadeia produtiva da construção civil e movimenta o comércio local. Isso significa que a implementação do programa será uma fonte de desenvolvimento econômico e social para a região.
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