:: ‘Política’
Quem faz pela Bahia? Confira as principais pautas da assembleia legislativa do estado da Bahia nesta quarta-feira
11/maio/2023 . 8:22
A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da Tecnologia da Informação e que permitirá acompanhar durante as sessões a presença dos deputados e, nas votações, como cada deputado está se posicionando em relação à matéria.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia.
O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de deslocamentos na região, “mas suas limitações têm sido obstáculo à recepção de novos voos e à operação pelas companhias aéreas”. O deputado frisa que todos esses fatores, somados à falta de itens de segurança, impedem o recebimento de novos voos e o interesse das companhias pela operação na região.
Fonte:Alba
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deputada Kátia Oliveira (UB) criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde visando estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede
11/maio/2023 . 8:04
A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede.
Entre as sugestões dadas pela deputada estão: o funcionamento extraordinário das policlínicas regionais de saúde no período noturno e finais de semana; a contratação de serviços na iniciativa privada para consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares; e a promoção de serviços itinerantes para atendimentos de baixa complexidade.
A proposta da deputada também prevê o investimento em tecnologia para facilitar o atendimento e a disponibilização de informações atualizadas aos pacientes sobre a posição na fila de espera.
Ao justificar a criação do programa, Kátia lembrou que a Constituição da Bahia estabelece o atendimento à saúde como a primeira obrigação entre os direitos sociais que devem ser concretizados pelo Estado. “A demora no atendimento à saúde pode representar grave risco à vida dos pacientes, especialmente para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica e não possuem plano de saúde suplementar”, lembrou.
De acordo com a parlamentar, a proposta ganha relevância diante da realidade do atendimento especializado, de urgência e de alta complexidade da Bahia, “que se encontram submetidos ao regime de regulação de pacientes, o que tem ocasionado grande demora na efetivação dos atendimentos”. Segundo ela, a espera pode chegar a dias e semanas, o que tem gerado grande desconforto para pacientes e familiares.
“É necessário adotar novas estratégias para reduzir ou, até mesmo, zerar a fila existente na Central Estadual de Regulação”, avalia. Recentemente, citou ela na indicação, uma reportagem do portal de notícias G1 demonstrou que um idoso de 73 anos, em estado grave de anemia, estava esperando vaga na regulação por 13 dias em Feira de Santana, com 30 outros pacientes deste município esperando retorno da Central de Regulação do Estado.
“A criação do Programa Fila Zero pode representar um avanço significativo na área da saúde da Bahia, proporcionando atendimento mais rápido e eficiente para a população”, concluiu Kátia Oliveira, no documento.
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Deputado Dr. Diego Castro (PL) reivindica pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal
11/maio/2023 . 8:00
O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região, “que sofrem com as péssimas condições da rodovia, que sequer é pavimentada com asfalto”.
No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar observou que a BR-030 é de extrema importância para a dinâmica econômica dos municípios interligados e contribui para a ampliação de diversas atividades no campo da agricultura familiar e pecuária, gerando emprego e renda para a população local.
“A região também possui um potencial turístico, com possibilidade de explorar o turismo ecológico, o que fortalece a necessidade de melhoria da malha viária para melhorar as atividades ecoturísticas, os serviços e o comércio local”, acrescentou ele.
Para o deputado, a pavimentação asfáltica da BR-030 vai contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, além de melhorar a segurança no trânsito. “A melhoria das condições da BR-030 trará inúmeros benefícios para a população da região, impulsionando a economia local e melhorando a vida dos moradores”, concluiu.
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STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
11/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 10, a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.
Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 11.
Conforme denúncia aceita pelo Supremo em agosto de 2017, o ex-parlamentar teria recebido R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. O caso é oriundo das investigações da Operação Lava Jato.
Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, pediu a condenação de Collor. Segundo Lindora, o ex-senador foi responsável por indicações políticas na BR distribuidora e recebeu vantagens indevidas em contratos da empresa.
De acordo com a vice-procuradora, as provas não estão baseadas unicamente em delações premiadas, mas em documentos apreendidos e relatórios financeiros que foram analisados em conjunto para confirmar a autoria dos crimes.
Na sessão de amanhã, a defesa de Collor será ouvida pelos ministros. Durante a tramitação do processo, os advogados do ex-parlamentar argumentaram que não há provas de que ele tenha recebido recursos indevidos.
Além disso, os advogados sustentaram que não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.
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Vice-prefeito de Itabuna quase “sai na mão” com radialista; saiba motivo
10/maio/2023 . 11:21
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O vice-prefeito de Itabuna (sul da Bahia) Enderson dos Santos, mais conhecido como Guinho (União Brasil), quase “sai na mão” com o radialista Binho Shalon dentro do gabinete do número 2 do Executivo itabunense, nesta terça-feira (9).
De acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, quem evitou o pior foi o ex-vereador Babá, também do União Brasil. O motivo da tensão entre o vice e o radialista teria sido as constantes declarações de Guinho contra Binho Shalom.
Após a confusão, o radialista pediu desfiliação do União Brasil. Antes da fusão com o Democratas, também conforme o blog, Binho Shalom era presidente do PSL em Itabuna.
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Deputada Soane Galvão solicita construção de casas populares em Ilhéus
10/maio/2023 . 7:51
A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses de baixa renda e as que perderam suas moradias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e abril de 2023. “Com a convicção de sermos atendidos face a importância e relevância do tema, requeiro, à apreciação e aprovação dos nobres colegas, o deferimento do pleito através desta propositura parlamentar”, disse.
Segundo a parlamentar, além do déficit habitacional já existente, os últimos desastres climáticos ocorridos na cidade de Ilhéus deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas. Para a legisladora, a construção de novas moradias populares será um instrumento significativo, eficaz e capaz de promover a inclusão social das famílias ilheenses.
Esse déficit habitacional, assim como na maioria das cidades brasileiras, atinge, sobretudo, as famílias de baixa renda. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (últimos dados encontrados), o IBGE identificou no município um total de 71.217 domicílios, assim distribuídos: 54.948 particulares permanentes ocupados 138 particulares improvisados ocupados, 7.939 vagos, 1.067 fechados e 7.125 com uso ocasional, além de 94 domicílios coletivos com morador.
No município, os empreendimentos existentes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, são: Morada do Porto (804 unidades habitacionais) e Morada das Brisas (496 unidades habitacionais) que totalizam 1.300 famílias beneficiadas.
No ano de 2015, a Prefeitura de Ilhéus realizou um processo de inscrição online do PMCMV, para fins de seleção dos novos empreendimentos deste programa. Aproximadamente 38 mil pessoas fizeram inscrição com o intuito de participarem do processo de seleção para 3.376 unidades habitacionais assim distribuídas: 1.200 no Residencial Sol e Mar 920 no Residencial Sol e Mar II, 656 no Residencial Vilela 600 no Residencial Rio Cachoeira. Sendo assim, observa-se que o PMCMV até o momento beneficiou 4.676 famílias no município.
Tendo em vista os aspectos observados, ressalta-se que o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu com 4.676 Unidades Habitacionais, e considerando o quantitativo de pessoas que realizaram inscrição no site municipal que teve início no ano de 2015 terminando no primeiro semestre de 2016, observa-se que há uma defasagem de pelo menos 34 mil unidades habitacionais, para atender à população existente no município.
Além disso, a construção de novas moradias terá um impacto amplo na economia local, pois gera empregos diretos e indiretos, impulsiona a cadeia produtiva da construção civil e movimenta o comércio local. Isso significa que a implementação do programa será uma fonte de desenvolvimento econômico e social para a região.
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Deputado Hassan solicitou e Alba fará audiência pública para debater implantação de polo multimodal em Jequié
10/maio/2023 . 6:23
Autor da indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol”, no município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) requereu à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), durante a reunião dessa terça-feira (9), a realização de audiência pública para debater a importância e benefícios do multimodal. O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles, colocou a proposta em votação, imediatamente aprovada pelo colegiado, e a audiência será realizada em data a ser marcada. Serão convidadas as secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e a de Infraestrutura, a Bahia Mineração (Bamin), dentre outras instituições, e representantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O deputado Hassan agradeceu aos membros da comissão pela sensibilidade com que recepcionaram sua solicitação e explicou que a implantação do polo multimodal em Jequié vai impactar positivamente três territórios de identidade, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e parte da Chapada, e representa a interiorização do desenvolvimento nessa região. O parlamentar explicou que Jequié é cidade polo, dotada de toda infraestrutura necessária, a exemplo de localização estratégica, no cruzamento da Fiol com a BR-116, articulada com diversas rodovias estaduais, relevo adequado e preparada para o suprimento de óleo diesel, energia elétrica, água e gás natural.
O parlamentar detalhou ainda que “a instalação desse importantíssimo equipamento em Jequié trará inúmeros benefícios econômicos e sociais, não só para Jequié e os três territórios citados, mas para todo sudoeste baiano, acelerando o desenvolvimento da região”. Hassan informou que “pensando na importância do Polo Multimodal em Jequié, solicitei ao governo estadual a implantação do Aeroporto Regional no Entroncamento de Jaguaquara, para ser um modal de integração às rodovias e à Fiol, bem como a duplicação da BR 116, do trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais”. O parlamentar frisou que a instalação do polo multimodal em Jequié integrará diferentes modos de transporte, como rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo a transferência eficiente de cargas e mercadorias. E apontou que Jequié está localizada no cruzamento da Fiol com a BR-116, principal eixo rodoviário nacional e conexão entre as regiões Nordeste e Sudeste do País. Além disso, o município está localizado no entroncamento entre as BR-116 e BR-330, ligação entre a Chapada Diamantina e a Região Cacaueira, com acesso direto à BR-101, e também possui articulações regionais com as rodovias estaduais BA-130, BA-547, BA-549, BA-555, BA-558 e BA- 891.
Blog Júnior Mascote
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Juíz sentencia e torna Marão e Bebeto inelegíveis em lhéus
8/maio/2023 . 19:27
A justiça eleitoral da 026ā Zona Eleitoral de Ilhéus decidiu condenar e deixar inelegível o prefeito Mário Alexandre e seu vice Bebeto por 8 anos e agora a dupla faz parte da lista dos políticos fichas sujas.
A condenação tem como base a prestação de contas reprovadas do gestor e do vice quando em campanha eleitoral no pleito de 2020 pelo PSD em Ilhéus.
O parecer técnico revelou descumprimento de prazos para entrega de relatórios financeiros, falta de peças obrigatórias na prestação de contas, e despesas com fornecedores cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, indicando possíveis fraudes e incapacidade operacional.
Além disso, o exame de regularidade de despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) revelou contratos suspeitos com fornecedores que não apresentaram explicações claras sobre os gastos eleitorais. A ausência de comprovação de gastos com impulsionamento de conteúdos também foi constatada, gerando ainda mais dúvidas sobre a transparência da campanha.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Angelo Coronel Filho homenageia município de Maragogipe pela passagem de seu aniversário nesta segunda-feira
8/maio/2023 . 11:57
Localizado no Recôncavo baiano, Maragogipe completa 173 anos de emancipação política nesta segunda-feira, dia 8 de maio. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) rendeu suas homenagens ao município, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Maragogipe começou a ser povoada em janeiro de 1557, sendo elevada a Vila São Bartolomeu de Maragogipe em 1724 e depois a município em 8 de maio de 1850, nomeada pelo imperador Dom Pedro II. Na moção, Coronel Filho destaca a importância histórica da cidade, originalmente habitada pelos índios Maragós e depois por exploradores que chegavam com suas embarcações, visando a extração de madeiras, plantação de mandioca e cana-de-açúcar, construindo lá engenhos e casas de farinha.
Com uma população de mais de 44 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, Maragogipe é conhecida hoje por suas excelentes condições para o turismo náutico e ecológico, com cerca de 30 km de manguezais, e pela forte tradição religiosa católica e do candomblé. Além disso, seu Carnaval é considerado patrimônio imaterial da Bahia. “A cidade tem muito a oferecer aos seus visitantes e é um importante destino turístico na Bahia”, destacou ele,
O parlamentar concluiu a moção pedindo que ela seja enviada à Prefeitura de Maragogipe e à Câmara Municipal de Vereadores, “para que todos os moradores possam ter conhecimento desta justa homenagem”.
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Patrick Lopes reivindica a construção de ponte entre Apuarema e Jaguaquara no Sudoeste da Bahia
8/maio/2023 . 11:48
O deputado Patrick Lopes (Avante) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR), Jeandro Laytynher, na última sexta-feira (05), a construção de uma ponte na Região do Guigo, na divisa entre os municípios de Apuarema e Jaguaquara.
Conforme argumentou o parlamentar, em decorrência das fortes chuvas, nos últimos dias, a ponte existente no local foi comprometida por completo, sendo interditada permanentemente, impossibilitando a passagem de pedestres e veículos na região, o que ocasionou grandes dificuldades no dia a dia das pessoas que trafegam pela região.
“O município de Apuarema, por sua vez, não dispõe de condições de arcar com a construção de uma nova ponte, necessitando em caráter de urgência, da intervenção do Poder Executivo Estadual, para execução da obra. A ponte vai promover melhores condições de infraestrutura da região”, justificou.
Para o parlamentar, a estrutura significará melhoria na qualidade de vida dos moradores, auxiliando inclusive na economia local.
ALBA
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Hassan realiza reunião itinerante da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba em Jequié
8/maio/2023 . 11:40
O fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde, a reativação dos Complexos Reguladores Regionais que existiam no SulExtremo Sul e Oeste/Sudoeste baianos, e a criação de um Complexo Regulador no Centro/Leste, promovendo a descentralização e regionalização da saúde, medidas defendidas pelo deputado Hassan (PP) e já solicitadas por ele ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, além da implantação de Unidade de Alta Complexidade no Tratamento da Oncologia (Unacon) foram apresentadas a deputados estaduais, gestores municipais, vereadores e à população dos Territórios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas na sexta-feira (5), em Jequié, durante a primeira reunião itinerante da Comissão de Saúde e Saneamento, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no município de Jequié. “Nosso objetivo é fazer com que os serviços de saúde sejam oferecidos com ainda mais eficiência e qualidade aos baianos e com maior resolutividade, diminuindo o deslocamento de pacientes com a chamada ambulanciaterapia e salvar vidas”, completou o deputado.
A primeira reunião itinerante da Comissão da Saúde e Saneamento da Alba foi solicitação do deputado Hassan, que é membro titular do colegiado e já exerceu o cargo de secretário municipal de Saúde de Jequié, em 2017. “Foi uma importante oportunidade para reunir prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios dos dois territórios e debater relevantes temas da saúde pública”, explicou o parlamentar ao abrir a reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal de Jequié, completamente lotada e com a participação de nove deputados estaduais, que vieram em comitiva de Salvador.
Após fazer a abertura da primeira reunião, o deputado Hassan passou a palavra para a especialista em saúde pública, Ana Paula Andrade, que no evento representou a presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde do Estado da Bahia (Cosems), Stela Souza, e fez uma palestra trazendo dados relevantes sobre o sistema de saúde pública da Bahia, reiterando a importância das indicações apresentadas pelo parlamentar, que são essenciais para ampliar a cobertura dos serviços de saúde para os baianos.
Implantação da Unacon em Jequié
Além da discussão sobre as medidas voltadas para a regionalização da saúde, outro tema destacado da reunião foi a implantação da Unidade de Alta Complexidade de Tratamento da Oncologia (Unacon), em Jequié, que é consenso na região e defendida tanto pelo deputado Hassan como pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá. “A implantação da Unacon sempre foi uma proposta que apoiamos desde a época que fui secretário de Saúde de Jequié, em 2017, e durante minha atuação como vice-presidente do Cosems-BA, e hoje continua sendo uma das bandeiras de luta do nosso mandato parlamentar”, declarou Hassan.
Hassan fez questão de salientar que o deputado Euclides Fernandes também é defensor desta luta e inclusive apresentou indicação na Alba com o pedido de implantação da Unacon em Jequié.
A reunião da Comissão de Saúde foi realizada conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Participaram dos eventos os deputados Alex da Piatã, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Junior Muniz, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Luciano Araújo, Jordávio Ramos, Eduardo Alencar e Patrick Lopes, além do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças locais e a sociedade civil organizada.
Ao encerrar a reunião da Comissão da Saúde para iniciar a da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o parlamentar agradeceu a presença dos deputados estaduais, que vieram em comitiva exclusivamente para participar do debate e a todos os presentes, realizando os encaminhamentos das propostas apresentadas que continuarão em tramitação através do seu mandato parlamentar, pedindo a união de todas para que juntos possam continuar lutando na defesa das propostas apresentadas e auxiliando nas ações que serão implementadas para melhorais na saúde pública.
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Governo Lula ignora Geraldo Simões em Itabuna e gera desconforto político
4/maio/2023 . 12:05
O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), está sendo ignorado pelo presidente Lula (PT), o governador Jerônimo (PT), e o Ministro Rui Costa.
Ele que sempre vendeu que tinha prestígio com Lula, depois de mais de 100 dias de governo não conseguiu ser contemplado com nada no governo federal.
Por conta dessa situação o ex-prefeito decidiu ser o “franco atirador”. Tomou postura radical contra o governo do prefeito Augusto Castro (PSD).
O curioso é que mesmo acumulando várias derrotas o ex-prefeito tem pretensão de ser candidato a prefeito em 2024. Dentro do PT tem gente defendendo a aposentadoria dele, como fez o ex-prefeito de Vitoria da Conquista, Guilherme ou que ele saia candidato a vereador, seguindo o exemplo de Valdir Pires em Salvador.
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Justiça do Trabalho suspende atividades da Câmara Municipal de Eunápolis por questão de segurança
4/maio/2023 . 11:46
Atendendo à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Jorge Maécio, suspendeu a
sessão que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (4) e mandou que todas as pessoas presentes, tanto o público quanto parlamentares e servidores, deixassem o local. Conforme o mandado judicial lido pelo presidente da Câmara em plenário momentos antes do início da sessão, o juiz substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, determinou a imediata suspensão de toda e qualquer atividade profissional por membros, servidores ou servidores de serviço dentro da Câmara de Vereadores de Eunápolis. De acordo com o juiz, a medida visa assegurar a vida das pessoas que circulam no interior da Câmara. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão.
Sendo assim, Jorge Maécio determinou aos vereadores, assessores de gabinete e demais funcionários que fechassem suas salas e fossem para casa. Quem descumprisse a ordem estaria sujeito a sanções, alertou o presidente da Casa.
A decisão judicial aconteceu em decorrência de ação trabalhista proposta pelos vereadores Arthur Dapé, Carmen Lúcia e José Carlos Barbosa, conhecido como Zé Carlos Taxista, após confusão envolvendo o vereador Adriano Cardoso, que teria ameaçado diversos colegas com uma arma durante reunião na sala da presidência, na manhã de quarta-feira (3).
Conforme a denúncia apresentada pelos três vereadores, na reunião estava sendo discutida a possível suspensão de sessão designada para esta quinta-feira, quando seria votado o afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres. Um dos presentes era o vereador Adriano Cardoso, que teria se levantado e jogado uma mesa de vidro contra Jorge Maécio, além de ameaçá-lo com uma arma de fogo, sendo contido pelos colegas.
Minutos depois, Adriano Cardoso teria retornado para dentro da Câmara, ainda muito alterado e portando arma de fogo, quando começou novamente a ameaçar todas as pessoas, o que gerou um clima de insegurança e medo entre os presentes.
O vereador Adriano Cardoso, por sua vez, confirmou que estava no local, mas negou ter feito ameaças.
Segundo os vereadores que movem a ação, o ambiente da Câmara Municipal está inseguro, com um clima de hostilidade por parte dos seus integrantes, em razão das matérias que vem sendo discutidas pela Casa Legislativa.
Eles alegam que, apesar da confusão ocorrida com o vereador Adriano Cardoso, que colocou a vida de todos os presentes em risco, o presidente da Câmara, Jorge Maécio, não adotou qualquer medida de segurança, sequer comunicou a polícia e manteve a sessão marcada para esta quinta-feira.
Além da suspensão de todas as atividades da Câmara, o juiz do Trabalho também determinou que seja expedido ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para que instaurem Procedimento Investigatório, a fim de apurar possíveis ilícitos cometidos por vereadores e servidores públicos da Casa.
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Radialista Elton Bispo confirma pré- candidatura a vereador em Itagi
3/maio/2023 . 9:25
O radialista Elton Bispo, da 95 FM de Jequié, declarou à nossa reportagem que irá participar das próximas eleições em Itagi.
Elton Bispo é Itagiense e foi na Voz da Cidade e na Rádio Comunitária da sua cidade natal que sua carreira de radialista se iniciou, depois de várias passagens em rádios da região, trabalha atualmente na rádio 95 FM de Jequié.
Elton tem, além de uma sólida e respeitada carreira de mais de 20 anos como radialista, uma vasta experiência no meio político, e mesmo sem mandato eletivo sempre lutou pelo desenvolvimento da região como um todo e, principalmente, por Itagi.
Como exemplos de seu compromisso por Itagi, Elton participou da implantação do posto do INSS; apoio à Rádio comunitária local; conquista de verbas de emendas parlamentares através do deputado federal Antônio Brito; entrega de alevinos para pequenos produtores rurais; apoio em defesa dos taxistas; luta pela revitalização da BA 130; suporte para diversos projetos culturais, educativos e beneficentes, entre outros.
Elton sempre esteve e está à disposição da população de Itagi, quando solicitado para ajudar alguém na área da saúde, ele nunca se reculsou em ajudar. Elton Bispo acredita que é hora de buscar mais força para abrir mais portas, em todas as áreas, para benefício dos itagienses.
O radialista Elton Bispo compreende que não será fácil a batalha eletiva, mas disse entender que não é impossível ser eleito, pois essa decisão estará nas mãos do povo. Acredita ainda que é pela política que sonhos podem virar realidades, que é possível que bons projetos sociais mudem para melhor a vida dos menos favorecidos. É pensando dessa forma que o radialista Elton Bispo coloca seu nome ao crivo da vontade do povo, nas próximas eleições municipais em Itagi.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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AMURC busca solução para evitar demissões em Una e outros 17 municípios após novas regras previdenciárias
1/maio/2023 . 9:17
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, vem a público orientar os prefeitos de Aurelino Leal, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Itacaré, Itamari, Jussari, Maraú, Nova Ibiá, Pau Brasil, Uruçuca e Una, quanto à necessidade URGENTE de rescisão dos contratos de funcionários temporários, diante das exigências previdenciárias que obrigam a estes Gestores tomarem medidas difíceis, mas necessárias.
Dentro desse contexto cabe destacar que , além das exigências do TCM/BA, alertando os Prefeitos, para a necessidade de respeitar o índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição de suas contas, a implantação do novo sistema ( e_Social ) criado pelo Decreto n° 8373/2014, visando a regularização das Contribuições Previdenciárias, causou um forte impacto econômico nas contas municipais, desencadeando uma crise regional que afeta 100% dos Municípios associados à AMURC.
Considerando que a exoneração dos servidores contratados, contribuem para o aumento do desemprego na região, a AMURC, através de seu Presidente, solicitou audiência com o Governo Federal , prevista para os próximos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, com o fulcro de discutir a implantação de medidas alternativas que perpassam pela suspensão do e-Social e redução da alíquota das obrigações previdenciárias aplicáveis aos municípios, através da PEC Nº 14/2022 ou da aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 51/2021 de autoria do Senador Jaques Wagner , com fulcro de diminuir as despesas ao erário, o que possibilitaria evitar a rescisão dos contratos.
Por fim, a AMURC reconhece a necessidade de realização de ações imediatas em defesa da prestação dos serviços essenciais, bem como, a preservação da economia local e o bom funcionamento das instituições municipais.
Fonte: Blog Políticos do Sul da Bahia
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Deputado Hassan solicita o fortalecimento dos núcleos e bases regionais de saúde para dinamizar assistência à população
1/maio/2023 . 8:11
Os Núcleos e Bases Regionais de Saúde (NRS), criados em substituição às Diretorias Regionais de Saúde (Dires), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as bases, precisam ser fortalecidos, melhor equipados e estruturados do ponto de vista organizacional, administrativo e financeiro, além da contratação de quadros técnicos.
Essa é uma preocupação do deputado municipalista Hassan (PP), que encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, solicitando o fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde. Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) e ex-secretário de Saúde do município de Jequié, Hassan entende muito bem a importância de núcleos e bases regionais estruturados e fortalecidos para garantir a gestão mais eficiente dos recursos e melhor coordenação das ações de saúde entre os diferentes níveis de atenção.
“Isso vai assegurar que todos cidadãos tenham acesso ao serviço de saúde de qualidade, independente da sua localização geográfica ou condição socioeconômica”, afirmou o parlamentar ao justificar a indicação encaminhada através da Alba. Ele destacou que a ausência de núcleos e bases estruturadas podem prejudicar o serviço de vigilância epidemiológica e a cobertura vacinal, tão essencial para a população.
O parlamentar cita que “é preciso fortalecer os núcleos e, consequentemente, as bases, para que voltem a ser sustentáveis, com autonomia financeira e poder de decisão para que possam melhorar o serviço de saúde pública no estado. E para exemplificar a dificuldade lembra, por exemplo, que as bases de Jequié, Valença e Ilhéus estão vinculadas ao núcleo de Itabuna, sem autonomia administrativa e financeira. E finaliza afirmando que “a Bahia é um estado com uma grande extensão territorial e população diversificada em termos socioeconômicos e o fortalecimento dos núcleos e bases regionais de saúde é fundamental para garantir o acesso adequado à saúde”.
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Procuradoria da ALBA rejeita pedido de abertura da CPI do MST e Deputado Leandro de Jesus lamenta parecer
27/abr/2023 . 4:20
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra na Bahia pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra, chamou de “
contorcionismo” o parecer contrário à instalação da CPI do MST divulgado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira, 17. O deputado questionou a motivação da Procuradoria da Casa e defendeu que o requerimento “em nenhum momento buscou discutir a Reforma Agrária”, o que motivou a rejeição por parte do núcleo jurídico da ALBA.
O parlamentar defende ainda que o foco do pedido de CPI estava nas invasões de terra no estado da Bahia, o que, segundo ele, impacta diretamente em setores como segurança pública, economia e questões sociais, competências do Estado.
Leandro afirmou que a Procuradoria fez um “contorcionismo” para dar um parecer contrário à instalação.
A tarde
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Eduardo Salles é vaiado em encontro de produtores rurais na AL-BA após propor diálogo com MST
26/abr/2023 . 11:55
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O deputado estadual Eduardo Salles (PP) foi vaiado, durante um encontro de produtores rurais na tarde desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar enfrentou forte reação negativa do público quando propôs a construção de uma mesa de negociação entre os latifundiários, o Poder Público e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Para Salles, a situação fundiária na Bahia enfrenta um grande problema em 2023 e precisa de uma saída negociada, para evitar um embate armado entre os grandes proprietários rurais e os movimentos sociais da terra.
“Nós temos que ter objetividade. A gente está vendo ali na frente uma tragédia anunciada. Lá em Jaguaquara anteontem, eu conversei com as pessoas. Tinha gente armada de um lado e tinha gente armada de outro. Se um primeiro tiro sai ali, podia matar filhos e netos de vocês. E nós não podemos permitir essa irresponsabilidade. Por mais que vocês queiram aqui diga, que eu brade, que eu faça, eu não vou fazer isso. Eu tenho compromisso com a agropecuária baiana, eu tenho compromisso com vocês”, afirmou o deputado.
Até este momento, a fala de Salles era acompanhada com alguns aplausos do público. Entretanto, quando o parlamentar do PP sugeriu uma mesa de negociação entre os produtores rurais, os movimentos sociais da terra e o Poder Público, os protestos começaram a surgir.
“Vamos ficar aqui a tarde inteira discutindo, vocês vindo aqui 10 vezes e a gente vai ver qual vai ser o resultado. CPI? Beleza. Vamos para a CPI, eu assinei, beleza. Vamos ver se vai resolver alguma coisa. Não resolve. Nós precisamos é sentar na mesa: Legislativo, Executivo e Judiciário e planejar invasão zero”, avaliou Salles.
“Tem que alguém sacudir vocês e dizer que nós precisamos sentar na mesa. Pode vaiar. Não tenho problema. Não tenho medo de vaia. Não estou aqui para não dizer a verdade para vocês”, continuou o parlamentar do PP, sendo interrompido por vaias.
“Eu tenho uma proposta para fazer. É sentarmos na mesa, independente de CPI, que vai acontecer. Indiquem cinco pessoas e vamos sentar na mesa com o governo, com o Judiciário, com o Ministério Público… Então, está bom. Podem vaiar. Não tenho problema”, tentou continuar Salles, em meio aos apupos.
O deputado, que é integrante do agronegócio e já foi secretário estadual de Agricultura, até tentou prosseguir com sua fala, mas as vaias não permitiram a conclusão de seu raciocínio.
“Se quiserem, eu estou à disposição para fazer pontes, para tentarmos ajudar a resolver uma tragédia anunciada”, finalizou.
Bahia Notícias
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Prefeitos sul-baianos querem a suspensão do eSocial até que congresso vote redução de alíquota patronal previdenciária
25/abr/2023 . 11:51
Prefeitos sul-baianos querem a suspensão temporária do Sistema eSocial, pelo menos, até que o Congresso Nacional vote a redução da alíquota patronal das contribuições previdências dos municípios. Hoje (24), o presidente da Amurc, Jadson Albano, e prefeitos associados da entidade municipalista entregaram documento com esta solicitação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao governador Jerônimo Rodrigues.
Prefeito de Coaraci, Jadson diz que o documento é “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que têm feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Segundo o dirigente da Amurc, Rui demonstrou interesse em ajudar os municípios. Uma agenda, afirmou, está sendo provocada para o início de maio para tratar da urgência deste pleito.
Os municípios estão sendo obrigados a promover a rescisão de todos os contratos temporários, contribuindo para o aumento do desemprego e impactando de forma negativa a economia do Estado da Bahia devido ao eSocial. Com as rescisões, também estão sendo comprometidos os serviços prestados à população, relata Jadson.
Outra alternativa, reforça o presidente da Amurc, é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador baiano Jaques Wagner (PT), que “dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – Simples Municipal, “estabelecendo as alíquotas de contribuição de acordo com o PIB per capita do município.
Pimenta Blog
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Brasil assinará 13 acordos com Portugal e quatro com Espanha
21/abr/2023 . 9:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na noite desta quinta-feira (20) para visita de Estado a Portugal e Espanha, para o relançamento das relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas.
Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril. Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países. “A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
Ela destacou que Portugal e Espanha são importantes parceiros comercias do Brasil, com papel fundamental no estoque de investimentos estrangeiros recebidos no país. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás dos Estados Unidos.
Inicialmente, o embarque do presidente Lula estava previsto para esta sexta-feira (21) à noite, mas foi antecipado para esta quinta-feira. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa nesse terceiro mandato e a sexta visita internacional do presidente após a posse. Ele já foi à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.
ACORDOS
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
A embaixadora explicou que são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas e, claro, de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.
Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. “O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.
Além disso, o memorando prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.
Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações. Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.
A embaixadora destacou que, a partir de julho, a Espanha presidirá a União Europeia. Hoje a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo ela, os espanhóis têm todo o interesse de promover uma aproximação muito maior entre América Latina e União Europeia, e entre o Brasil, em particular, e a União Europeia.
“Existe o acordo Mercosul-União Europeia, cuja finalização já se arrasta anos e anos. Há uma expectativa de que isso possa ser concluído ainda em 2023, para entrar em vigor, e naturalmente a Espanha tem esse interesse de que isso seja concluído durante sua própria presidência. Então esse, certamente, será um assunto que também será conversado por Lula tanto com os espanhóis, quanto com os portugueses e daqui para frente com todos os europeus”, disse Maria Luisa.
Aprovada em 2009, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.
PROGRAMAÇÃO
A programação oficial em Portugal começa no sábado (22), em Lisboa, com a cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e a deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Após, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações.
Nos encontros, serão tratados temas de todo o universo de relacionamento bilateral e também assuntos globais que interessam a ambos os países, por exemplo, mudanças do clima, direitos humanos e a questão da guerra da Ucrânia.
A cúpula está sendo retomada pelos dois governos e a preparação começou no fim do ano passado, após as eleições presidenciais. Previsto para ser realizado anualmente, o evento não ocorre desde novembro de 2016.
À noite, o presidente brasileiro participa de jantar oferecido pelo presidente Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado de Portugal, mas não o chefe de governo. No Brasil, Lula acumula as duas funções.
No dia 23, o presidente deve ter a agenda livre, com programação privada. Já na segunda-feira (24), o presidente e sua comitiva, juntamente com o primeiro-ministro português Antônio Costa, irão para a cidade de Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, evento organizado pela Apex-Brasil e a agência portuguesa Aicep. Na ocasião haverá renovação do protocolo de entendimento entre as duas agências de promoção.
Cerca de 150 empresários portugueses e brasileiros devem participar do evento, que terá painéis sobre oportunidades de comércio e investimentos em energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde.
A viagem de volta à Lisboa acontece a bordo de uma aeronave KC-390, produzida pela Embraer. Portugal está adquirindo cinco dessas aeronaves. “Naturalmente é uma ocasião para, enfim, eles [Lula e Antônio Costa] experimentarem juntos o cargueiro”, disse a embaixadora Maria Luisa. Eles também devem visitar as instalações da OGMA, que é empresa de aeronáutica portuguesa, nos arredores da capital do país.
À tarde, após o retorno a Lisboa, o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.
Já na terça-feira (25) pela manhã, o presidente brasileiro será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois disso, a delegação embarca para Madri, capital da Espanha.
A agenda oficial na Espanha começa no dia 25 à tarde e segue até 26, quarta-feira. Em algum momento nesses dois dias, deve ocorrer encontro com o Rei Filipe, com almoço ou jantar no Palácio Real de Madri.
Na tarde de terça-feira (25), Lula participa de um fórum empresarial. Na quarta-feira (26), ele tem encontro com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura de acordos.
No dia 26 à noite, Lula embarca de volta ao Brasil. Na comitiva, entre as autoridades já confirmadas estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; os presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.
Agência Brasil
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