:: ‘Política’
Pré-candidato a prefeito de Ibirataia tenta manipular população com divulgação falsa de investimento em Saúde no município
18/ago/2023 . 10:09
O pré-candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca (MDB), vem sendo divulgado como o “pai” das cirurgias eletivas no município.
De acordo com informações do site Giro na Bahia que é parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter; as publicidades que elevam o político, apoiadores afirmam que o mesmo havia conseguido o montante de R$ 700 mil reais em cirurgias eletivas que serão destinadas aos pacientes do sistema público de saúde da cidade.
Ocorre que, o Governo do Estado da Bahia já havia assegurado junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que existe desde 2022 e já ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.
Isso quer dizer que, independentemente de Sandro Futuca, o Município de Ibirataia seria contemplado de qualquer jeito, afinal, existe demanda e a Secretaria Municipal de Saúde segue atenta.
O acesso às cirurgias está ocorrendo de forma simplificada, atendendo as pessoas que já possuíam o diagnóstico e indicação de cirurgia, bem como as cadastradas pelo município, por meio das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela atualização do Sistema Lista Única do Governo do Estado.
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Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
8/ago/2023 . 0:00
As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha. Esse é o teor de um projeto de lei que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP) acaba de apresentar. A matéria (
PL 2.826/2023 ) aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb). Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será? pago em parcelas mensais de meio salário mínimo. Terão direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto ainda trata das fontes para o auxílio e das regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.
Segundo Mecias, as populações que vivem em áreas remotas “enfrentam uma série de desafios que as populações urbanas frequentemente nem imaginam”. Ele acrescenta que, nessas regiões, o gás de cozinha e os combustíveis são mais caros “por causa da necessidade de trazê-los de longe por rodovias em péssimas condições de manutenção”. O senador aponta ainda que o auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias. Além do gás e dos combustíveis mais caros, ressalta o autor, a tarifa de energia para as regiões isoladas é mais alta, por conta da falta de integração com o sistema nacional de energia.
O Afieb beneficiaria principalmente as localidades isoladas da região amazônica. Mecias lembra que, com a conclusão do Linhão de Tucuruí, muitas dessas áreas serão integradas ao Sistema Interligado Nacional, e o montante total do auxílio poderá ser reduzido. Na opinião do senador, o projeto é importante por amenizar as muitas dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que têm de pagar mais caro pela energia, pelos combustíveis e pelo gás de cozinha.
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Comissão aprova projeto que inclui trabalho voluntário entre critérios de desempate em concursos
8/ago/2023 . 0:00
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou
o Projeto de Lei 3044/21, que inclui atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada entre os critérios de desempate em concursos públicos e em processos seletivos das instituições públicas de ensino superior. O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), recomendou a aprovação após apresentar emenda para ajustes na redação. “O voluntariado traz benefícios inegáveis tanto para aqueles que se dedicam a ele, como para os que recebem o auxílio, além de contribuir para a sociedade como um todo”, disse.
“Critérios de desempate são instrumentos importantes para a classificação em um certame”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Para ele, as mudanças na legislação são necessárias dada a importância do serviço voluntário para construção de uma sociedade mais justa.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei do Voluntariado. Atualmente, concursos públicos já empregam a idade como critério de desempate; para ingresso em universidades, a renda familiar é um dos itens levados em conta.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Aumento da população deve diminuir número de deputados da Bahia
29/jun/2023 . 11:31
Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente, o estado tem 39 deputados federais na Casa Baixa e o crescimento de 6,45% na população brasileira, impactará diretamente no número de parlamentares em Brasília não só na Bahia, mas na maioria das unidades da federação.
Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.
O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.
Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.
Na Bahia, o QPE – a divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN) — é 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara.
Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37.
Com o novo QPN, a quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também deverá diminuir em duas vagas.
Pelo cálculo, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas.
Nesse sentido, a partir do novo QPN com o Censo 2022, a Bahia com os 37 deputados federais, passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.
O cientista político Cláudio André em conversa com o Portal A TARDE comentou a respeito das possíveis consequências para o tabuleiro político baiano e brasileiro se essas mudanças se confirmarem.
É uma perda lastimável. Menos representação com uma bancada um pouco menor. Essa nova contagem interfere diretamente para as próximas eleições. E obviamente que com menos cadeiras a gente passa a ter um quociente eleitoral maior”, avalia.
Com isso, segundo a análise do cientista político, os partidos mais tradicionais e que já tenham maior força saem na frente em um cenário de disputa eleitoral mais acirrada.
“A tendência é que a gente tenha um quociente eleitoral mais elevado da Bahia e obviamente que quem larga na frente então os grandes partidos, aqueles que conseguem ter mais força pra conseguir ter um desempenho eleitoral mais destacado, com mais votos. Por outro lado, vai ter aqui um impacto mais significativo nos pequenos partidos, que podem ter dificuldade de conseguir alcançar o quociente eleitoral”, explica Cláudio André.
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Deputado da bancada ruralista quer Rui Costa na CPI do MST
27/jun/2023 . 6:27
O deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou junto à mesa diretora da CPI do MST, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para falar na comissão. O ministro é cobrado pelo parlamentar a prestar esclarecimentos sobre as ações do Movimento dos Sem Terra.
Evair apresentou dois requerimentos de convocação, nos quais o deputado solicita respostas do ministro em relação à reintegração de posse de terras invadidas durante o atual governo. No segundo requerimento, ele busca esclarecimentos sobre as atividades do MST no estado da Bahia.
O MST deflagrou, em abril, o chamado Abril Vermelho, jornada anual de lutas do movimento em prol da reforma agrária. A ênfase nas campanhas é pelo fim do uso de agrotóxicos, pelo fim do desmatamento e contra a aprovação do novo Código Florestal, pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
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Inelegibilidade de Bolsonaro: MPE pede condenação do ex-presidente; julgamento será retomado na terça
23/jun/2023 . 11:57
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira a ação movida pelo PDT que pode resultar na inelegibilidade ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
O Partido Democrático Trabalhista acionou a justiça eleitoral alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião que o então presidente fez com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por redes sociais
A sigla ressalta que, durante a reunião, Bolsonaro desacreditou o sistema de votação, sem apresentar qualquer prova e usando argumentos falsos.
A primeira sessão para julgar o caso durou cerca de 3 horas. O relator, Benedito Gonçalves, leu um resumo do caso e a Corte ouviu as manifestações dos advogados da acusação e da defesa.
O Ministério Público Eleitoral também deu seu parecer. Após detalhar cada argumento que sustenta a posição do órgão, que é favorável à condenação de Bolsonaro, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, concluiu
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Esquema de “rachadinha” é alvo de operação na Câmara de Itabuna
20/jun/2023 . 10:50
A Câmara de Vereadores de Itabuna foi alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira, 20, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após suspeita de um esquema criminoso de “rachadinha”.
A operação, de nome ‘Partilha’, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um vereador, que inclusive já foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O parlamentar está proibido ainda de comparecer à Câmara e também de manter contato com qualquer uma das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
De acordo com as investigações, desde o início do mandato deste vereador, em janeiro de 2021, valendo-se do cargo, nomeou servidores comissionados na Câmara Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura de Itabuna, com a exigência de repasses por parte destes servidores de parte das remunerações recebidas. O que foi apurado até o momento é que a prática era recorrente e contava com a participação de outros agentes. As investigações apontam, por enquanto para a prática do crime de concussão.
A tarde
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Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo
16/jun/2023 . 7:18
Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos.
Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.
A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano.
Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026.
Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”.
Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país.
Agência Brasil
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Ex-prefeita Diane Rusciolelli volta ao cenário político e pode concorrer a prefeitura de Una na eleição de 2024
15/jun/2023 . 11:52
A ex-prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT) está com pretensão de ser candidata a prefeita em 2024. Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, deixando mais de R$ 4 milhões em caixa.
Em contato do site políticos sul da Bahia com a ex-prefeita, ela comentou sobre o seu futuro político: “Estamos na gestão dos nossos negócios, mas nosso grupo tem sempre me incentivado a disputar a prefeitura, no momento certo vou anunciar minha decisão.”, declarou.
A ex-prefeita aparece de surpresa faltando menos de 1 ano para o início da campanha oficial em concorrência ao pleito executivo e legislativo municipal.
Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, da política, e em 2020 decidiu por não concorrer a prefeitura mas afirmou na época que não deixaria a política pensando em contribuir com a gestão do Ex-Governador e atual ministro da casa civil do governo Lula e com os então deputados na época Rosenberg Pinto que segue como parlamentar e o Ex- deputado federal Josias Gomes. Dando enfase que uma coisa seria certo, “como empresária, cidadã ou agente político, Una sempre será meu lugar de investimento”.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Radialista Elton Bispo recebe apoio do Deputado Estadual Euclides Fernandes a sua pré-candidatura a vereador por Itagi; veja outros apoiadores
14/jun/2023 . 12:36
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O radialista da Rádio 95 Fm de Jequié, Elton Bispo tem encontrado uma série de apoios desde que decidiu por ingressar na política Itagiense e agora em sua base política como apoiador da sua pré-candidatura a vereador pelo município de Itagi no Sul da Bahia nas eleições de 2024 o deputado estadual Euclides Fernandes (PT), quando em uma entrevista franca, o Deputado Estadual revelou publicamente seu comprometimento em apoiar a candidatura de Elton ao cargo de vereador.
O comunicador vem despertando declarações de apoio fervoroso por parte de políticos influentes na região a exemplo do também deputado estadual Sandro Régis (UB) em um passado recente durante uma visita do parlamentar a Jequié se juntando assim ao seu projeto político no município de Itagi.
Outra liderança política que também se declarou apoiador do futuro projeto foi o também Deputado estadual e ex-prefeito de Jitaúna, cidade vizinha a Itagi Patrick (Avante) além da irmã do Governador do estado da Bahia Rita Rodrigues.
O respaldo não para por aí. O Deputado Federal Antônio Brito, já engajado na causa de Elton Bispo, tem oferecido seu apoio de forma consistente, chegando ao ponto de fazer indicações de emendas em nome do radialista, visando beneficiar diretamente a cidade de Itagi. Esse apoio evidencia a confiança depositada no trabalho do comunicador e reforça sua representatividade política.
A crescente adesão de lideranças políticas de destaque, aliada ao entusiasmo e à resiliência de Elton Bispo, torna sua pré-campanha uma força significativa no cenário político local. Resta aguardar os próximos capítulos dessa trajetória promissora, que promete trazer mudanças e benefícios concretos para a comunidade itagiense.
Elton Bispo é Itagiense e foi na Voz da Cidade e na Rádio Comunitária da sua cidade natal que sua carreira de radialista se iniciou, depois de várias passagens em rádios da região, trabalha atualmente na rádio 95 FM de Jequié, e tem, além de uma sólida e respeitada carreira de mais de 20 anos como radialista, uma vasta experiência no meio político, e mesmo sem mandato eletivo sempre lutou pelo desenvolvimento da região como um todo e, principalmente, por Itagi.
Como exemplos de seu compromisso por Itagi, Elton participou da implantação do posto do INSS; apoio à Rádio comunitária local; conquista de verbas de emendas parlamentares através do deputado federal Antônio Brito; entrega de alevinos para pequenos produtores rurais; apoio em defesa dos taxistas; luta pela revitalização da BA 130; suporte para diversos projetos culturais, educativos e beneficentes, entre outros.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Félix Jr. sugere que Neto deve ‘corrigir falhas’ para as próximas eleições
14/jun/2023 . 0:00
Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior evitou traçar possíveis erros cometidos pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo do Estado em 2022, vencida por Jerônimo Rodrigues, do PT, na época, desconhecido do grande público.
Segundo Félix, “avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado”. “Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje”, declarou, ao site Política Livre. ”São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado”, emendou o parlamentar baiano.
Félix afirmou que, se a eleição de 2026 fosse hoje, Neto seria “o nome mais forte” para impedir a reeleição de Jerônimo, mas pregou cautela na definição: “Pode surgir [outro nome] até lá. Ainda está muito cedo”.
Ainda sobre 2026, Félix comentou os seus planos ao ser questionado se pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou se irá tentar o quinto mandato consecutivo.
“Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino. Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo”.
O dirigente do partido contou que planeja, em 2024, eleger quatro vereadores em Salvador. Hoje a sigla possui dois: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis (União Brasil), e Henrique Carballal, que se tornou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Sobre Carballal, Félix avaliou que é “difícil” que permaneça filiado ao PDT, já que tomou “um outro caminho diferente”. “Ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar-se com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta”, acrescentou.
A respeito da CPMI do 8 de Janeiro, Félix Mendonça Júnior opinou que as apurações não irão atingir nem o governo Lula nem o governo Bolsonaro:
“Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos”.
Ele voltou a dizer que o PDT apoiar Bruno Reis na corrida pela reeleição é “o caminho natural”. Recentemente, ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado já havia sinalizado o mesmo posicionamento.
Tribuna da Bahia
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Risco de fracasso do PT nas urnas pela sexta vez afasta lideranças do partido em Itabuna
14/jun/2023 . 0:00
O suplente de vereador Rubencel Gomes que na última eleição obteve 931 votos, ameaça deixar o partido. Vale lembrar que Rubencel perdeu a eleição pela incapacidade da candidatura majoritária ter viabilidade e montar uma chapa para o legislativo, somado ao fracasso Geraldo Simões que obteve apenas 5.653 votos na última eleição ficando na sexta posição atrás até do candidato Isac Nery.
Geraldo Simões que já foi prefeito por duas vezes, na opinião das lideranças não reúne mais condições de ser candidato pela sigla, perdeu densidade eleitoral e amarga diversos vexames como atual pré candidato a prefeito de Itabuna.
Geraldo vem tentando aparecer a qualquer custo, exemplo de tentativas reuniões que não tiveram êxito aparecendo assim nas redes sócias apático e antipopular. Não conseguindo assim reunir grupo em seu entorno e nem consistência para uma disputa. Geraldo que ainda hoje é lembrado pelo seus projeto familiar, quando colocou sua mulher por duas vezes como candidata do PT a prefeita e seu filho a deputado estadual, logo em seguida, por duas vezes o mesmo foi candidato obtendo derrotas nas cinco tentativas familiares.
Além desses fatores, o ministro Rui Costa, ministro esse, mais importante do governo Lula é o governador Jerônimo, já declarou apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro, seguidos de deputados e lideranças petistas de nomes nacional e estadual, como o deputado federal Josias Gomes, você líder do PT na câmara federal e o deputado estadual Rosebenrg Pinto, líder do PT na assembleia.
Segundo fontes corre o risco de que a teimosia de Geraldo, permita que o Pt seja engolido pelos partidos da federação principalmente o PCdoB que ocupa hoje a secretaria de educação do atual governo e que já declarou apoio ao atual gestor. A federação é composta pelo Pt, PCdoB e PV, sendo que o PT corre o risco de pela primeira vez ficar sem vereador na câmara municipal de Itabuna. A mesma fonte nos revela que essa é a maior intenção de Geraldo Simões “Eu não ganho e ninguém ganha” levando assim o PT de Itabuna a sepultura, junto com o seu projeto familiar e sua história.
Verdinho Itabuna
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Padilha confirma possibilidade de demissão de ministra do Turismo
13/jun/2023 . 6:15
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta segunda-feira, 12, que é real a possibilidade de a atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), ser demitia.
O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que o partido de Daniela quer redistribuir os cargos de primeiro escalão na gestão federal e que Lula o incumbiu de manter esse diálogo entre o governo e o União Brasil.
O ministro ressaltou que o que está em discussão não é a qualidade do trabalho dos ministros do União Brasil, mas um rearranjo natural do partido.
A troca dos titulares indicados pelo partido, contudo, não tem uma data para acontecer e depende do diálogo do presidente Lula com os seus auxiliares.
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TCU aprova contas de Bolsonaro de 2022 com ressalvas
7/jun/2023 . 13:11
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram com ressalvas as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relativas ao ano de 2022, na manhã desta quarta (7). Segundo os magistrados, foram encontradas “distorções” de R$ 1,28 trilhão. O relatório será enviado ao Congresso para a análise definitiva das contas.
Por unanimidade, os ministros votaram a favor do texto do relator Jorge Oliveira mesmo com as distorções encontradas, como reconhecimento indevido de ativos, de receitas com impostos e de obrigações não reconhecidas com a Previdência Social.
A análise é feita a partir da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), documento elaborado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. O relatório que acompanha o parecer prévio apresenta uma contextualização econômica, financeira e orçamentária.
O Tribunal faz anualmente a análise técnico-jurídica das contas do presidente da República e verifica se foram respeitadas, nos gastos públicos, as principais regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos, exigida pela Constituição Federal.
Gazeta do Povo
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Em Brasília, Vereador de Una Di Rusciolelli esteve em busca de recursos para o município
7/jun/2023 . 6:39
Na semana passada, o Vereador Di Rusciolelli visitou gabinetes de vários deputados federais para pedir apoio na obtenção de emendas, que segundo ele, são essenciais pra Una.
Ao site Una News, o vereador disse que essa foi uma promessa que ele fez em fala na Câmara e durante as eleições de 2022, quando ele, liderado pelo Prefeito Tiago de Dejair, pediu votos para deputados, governador e senador.
“Em Una, e acredito que seja assim em muitas cidades, deputados têm votos, independentemente da quantidade, mas somam, e costumam não enviar nem um centavo para ajudar as cidades. Sempre deixei claro que iria cobrar, pessoalmente, gabinete a gabinete, tanto os deputados que tiveram votos em Una, quanto as lideranças locais que apresentaram eles na cidade. Afinal pedir voto é muito fácil, mas dispender recursos para ajudar na infraestrutura, por exemplo, onde em Una, temos mais de 1200 quilômetros de estradas vicinais, fiz um levantamento e ainda temos 134 ruas para calçar, mesmo com todos os esforços do atual governo municipal, que já calçou mais de 70 ruas. Busco ainda recursos para saúde e educação. Enfim, raramente vemos emendas de deputados para cidades que eles não tiveram muitos votos.”, disse.
Na oportunidade, Di Rusciolelli levou ofícios e projetos para todos os deputados federais que tiveram voto em Una e percorreu os gabinetes explicando para os assessores e chefes do orçamento de cada um, o projeto que ele fez. Além disso, o vereador se encontrou com o deputado mais votado da cidade de Una, na última eleição, Mario Negromonte Jr (PP), eleito presidente estadual do seu partido, que se comprometeu mais uma vez em preparar parte de suas emendas para atender algumas cobranças do vereador.
De acordo com o vereador, sua agenda em Brasília seguiu até o dia 02 de junho, pleiteando recursos financeiros adicionais, que podem ser elaborados pelos deputados a partir de outubro, e assim focar na infraestrutura, educação e saúde. “Conheço minha cidade e as demandas dela, essas áreas são fundamentais, estamos buscando por exemplo, emenda com Mário Jr. também para a implementação de cursos técnicos do Senai. Una é uma cidade com imenso potencial e não podemos deixar que esse potencial fique inexplorado. Buscando o apoio federal por meio de emendas parlamentares, podemos acelerar nosso progresso e fazer um avanço significativo na vida de nossos concidadãos. É meu dever, privilégio e amor principal, lutar pela prosperidade de Una e defender os recursos de que precisamos para prosperar.”, finalizou o vereador Di Rusciolelli.
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Com aval de Lira, Rui Costa deve ser convocado pela Câmara; “Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia”
6/jun/2023 . 7:51
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deve ser convocado pelo plenário da Casa. O braço direito do presidente Lula no governo entrou na mira dos deputados desde a última semana, após falas polêmicas sobre Brasília. Alguns parlamentares, inclusive, chegaram a pedir a
demissão imediata do ex-governador da Bahia. Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia, alegando que a capital federal não passava de “uma ilha da fantasia”.
De acordo com o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, a convocação do ministro foi discutida por líderes em reunião na residência de Arthur Lira, na segunda-feira, 5. A reunião contou com lideranças de partidos do centrão e até de legendas de esquerda.
A Tarde
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Hassan solicita construção de sede para o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié
2/jun/2023 . 8:19
Visando melhorar as condições de trabalho dos policiais rodoviários do município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP), encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, solicitando a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié.
Ao justificar o pedido, Hassan informou que a sede do citado batalhão funciona atualmente na área do Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, cedida pelo Sindicato Rural de Jequié, espaço que não contempla as necessidades do efetivo.
Confiando que o governador e o secretário serão sensíveis a esse pleito, Hassan sugere que a sede solicitada seja construída, preferencialmente, em locais próximos a rodovias e indica as proximidades da BR-330, acesso saindo de Jequié sentido Jitaúna, ou no Semi Anel Viário (BA-130), próximo à rodovia que liga as BRs 116 a 330 e a BA-547.
O deputado salienta que o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário tem, entre suas funções, a de exercer o policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, existindo peculiaridades inerentes à atividade e à região que merecem ser observadas com o devido cuidado. “A construção da sede para o batalhão é essencial para garantir o exercício adequado da profissão, protegendo a vida e segurança do efetivo, bem como maximizando os resultados da atuação em benefício da população”, afirma Hassan.
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Lula convoca reunião de emergência para discutir derrotas na Câmara
31/maio/2023 . 12:52
O placar desfavorável
na votação do Marco Temporal na Câmara, que foi a quinta derrota do Palácio do Planalto desde que Lula (PT) assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro, provocou a necessidade de uma reunião de urgência, convocada pelo chefe do Executivo Federal. Lula, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, conversaram sobre as derrotas do governo e sobre a Medida Provisória que trata da reestruturação ministerial, na noite desta terça-feira, 30, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Nesta quarta-feira, 31, o governo tentará mais uma vez aprovar a Medida Provisória, que seria analisada nesta terça-feira, 30, mas acabou adiada. O Palácio do Planalto tem até a noite de quinta-feira, 1º, para aprovar a proposta no plenário da Câmara e em seguida no plenário do Senado.
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PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor
31/maio/2023 . 6:26
O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro
31/maio/2023 . 6:17
Bom dia! Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.
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