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Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara
29/dez/2022 . 18:33
Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; (RELEMBRE) A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.
A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vereadora Arleque tem mandato de presidente da Câmara cassado pela justiça em Piraí do Norte
28/dez/2022 . 16:48
Foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) a votação que resultou na reeleição da vereadora Arleque Sandra Tittoni, como presidente da Câmara de Vereadores de Piraí do Norte.
A sentença do processo de N°8001510-73.2022.8.05.0082, que o Blog Mateus Oliver Repórter recebeu com excluxividade, aconteceu após uma série de polêmicas depois de outros edis apontarem uma manobra irregular da colega para se manter na presidência da Casa. No dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes.
A ação judicial que foi movida pelos vereadores Everson dos Santos Souza (Morcegão), Josiel Soares do Amparo e Diego Souza da Silva (Diego da Juliana) diz que numa tentativa de manobra, a presidente da Câmara antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais.
Ainda de acordo com a denúncia, na sessão ocorrida em 29 de novembro de 2022, o plenário da Câmara Municipal de Piraí do Norte, aprovou requerimento a fim de que a última Sessão Legislativa fosse antecipada para o dia 06/12 do corrente, sem sequer, justificar o motivo, mesmo sob protestos do vereador Everton dos Santos Souza que pediu vistas do requerimento e foi prontamente, negado pela impetrada.
Na Sessão Ordinária antecipada de terça-feira (06/12), segundo os denunciantes, a vereadora e então presidente da câmara colocou em votação de forma inconstitucional a chapa liderada por ela, para o biênio 2023/2024, sem nenhuma pauta prévia, nem qualquer edital informando que seria realizada eleição naquela sessão, para fins de inscrição de outra chapa. Simplesmente, enviando mensagens de whatssapp para os escolhidos edis, sem publicação em ATA, atropelando assim todo o ordenamento jurídico e lançou, seu próximo pleito sem qualquer publicação de convocação para esta finalidade específica.
Na decisão, há na sentença julgada a existência de direito líquido e certo, assim como a lesão ou a ameaça de lesão (abuso) ao referido direito, praticada por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público.
Ainda de acordo com o magistrado, não se pode ignorar que a efetivação da transparência, além de possibilitar um controle por parte da população dos atos praticados, é igualmente uma garantia por parte dos investidos em cargos públicos eletivos, de modo que eles devem ser os maiores interessados em demostrar a higidez de suas condutas por meio da transparência e publicidade dos atos. Além disso, por óbvio, o provável perigo decorre do risco de grave comprometimento ao desempenho das funções constitucionais e institucionais democraticamente atribuídas ao Poder Legislativo municipal, o que jamais poderá ser tolerado no atual estágio do
Estado de Direito.
A presidente da Câmara de vereadores de Piraí do Norte chegou a enviar documentos afim de comprovar a inexistência de ato inconstitucional na referida eleição, porém o estado não se convenceu das explicativas e deferiu pela anulação da eleição e multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura diz que Governo do Estado tenta cortar energia elétrica de órgãos públicos em Jequié
23/dez/2022 . 9:40
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, uma equipe técnica da COELBA tentou cortar a energia elétrica do Centro Social Urbano (CSU) em Jequié, na tarde dessa quinta-feira, 22. O secretário de Infraestrutura de Jequié, Lucindo Menezes, tomado pela surpresa da ação, acionou o procurador do município, Daniel Quadros, e a Guarda Municipal, que iniciaram tratativas e impediram que os órgãos municipais, instalados no espaço físico do CSU, fossem atingidos. O diretor do Centro Social Urbano (CSU), Danilo Machado, também acompanhou a ação, intencionando que o corte fosse executado.
No local funcionam a Secretaria de Infraestrutura, a Defesa Civil Municipal, Secretaria de Serviços Públicos e a sede do Consórcio Intermunicipal Médio Rio Contas (CIMURC).A ação tem o objetivo de obrigar a desocupação do espaço, cedido após acordo firmado entre o município e o Estado, como forma de contrapartida pela demolição do prédio onde funcionavam a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, no Centro. O imóvel municipal, onde funcionavam as duas secretarias, foi utilizado pelo Governo do Estado.
Para ser devidamente ocupado pelos departamentos municipais, o CSU passou por obras de melhorias em toda sua estrutura, com recursos da administração municipal e será desocupado quando as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura de Jequié estiverem concluídas. A tentativa de forçar a desocupação com o corte da energia elétrica prejudicará toda a população, em função do atendimento público prestado no local, pelos órgãos municipais e pela Defesa Civil, que vem atuando firmemente nas ações emergenciais neste período de chuvas intensas que vem caindo sobre a cidade.
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TCM multa prefeito de Piraí do Norte e recomenda vereadores a aprovarem com ressalvas contas do município
22/dez/2022 . 20:34
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de Piraí do Norte.
A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (22), e que marcou o encerramento das atividades do Pleno em 2022.
Apesar de não apontar quais as irregularidades encontradas em seu texto, o TCM multou o prefeito Ulisses Veiga (PP) em R$1.000,00 reais.
Ainda de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, o parecer dos conselheiros engloba tanto as contas de governo como as de gestão.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ex presidente da câmara de Ilhéus é condenado a 16 anos de prisão por fraudes
21/dez/2022 . 12:26
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Tarcísio Paixão (PP), foi condenado a 16 anos e 3 meses de prisão, além de multa de R$ 11,3 mil. A sentença foi proferida pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na segunda-feira (19). Tarcísio Paixão é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações entre os anos 2015 e 2016, quando estava à frente da Casa.
Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o então presidente beneficiava contratos feitos com duas empresas, SCM Contabilidade e Licitar, representadas pelos também acusados Cleomir Primo Santana e Leandro Silva Santos. Na eleição de 2020, Tarcísio Paixão não se elegeu, ficando na condição de suplente.
Ainda segundo a acusação, o esquema com as empresas tinha iniciado no mandato de outro presidente da Câmara, Josevaldo Viana [2013/2014], seguiu com a presidência de Tarcísio Paixão, sendo sucedido por Lukas Paiva [2017/2018], também condenado.
O MP-BA aponta que os presidentes se cercaram de uma estrutura de comissionados e assessorias terceirizadas, “intencionalmente postos em pontos estratégicos para viabilizar as fraudes e o recebimento de vantagens indevidas, oriundas especialmente dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhéus, sobretudo, mas não exclusivamente, dessas empresas de assessoria”.
O parquet declarou ainda que chamou a atenção que o mesmo grupo que operou o esquema permaneceu “praticamente imutável”, circunstância que os tornaria “memória viva do esquema criminoso” .
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Câmara aprova aumento de salários para presidente, ministros e parlamentares
21/dez/2022 . 7:54
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.
Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
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Bolsonaro exonera diretor da PRF investigado por bloqueios nas eleições
20/dez/2022 . 10:57
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) devido a blitze realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, Vasques aparece como réu por improbidade administrativa ao pedir votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
A dispensa do cargo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.
Em novembro, Silvinei prestou depoimento na PF para explicar as blitze ilegais feitas pela PRF durante as eleições presidenciais. O TSE havia vetado tais práticas no dia do pleito justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação.
As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos.
Em vídeos que circularam no dia das eleições, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. Após a repercussão de imagens que mostram agentes impedindo o trânsito de eleitores, o termo “Deixem o Nordeste Votar” ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter.
Também em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.
De acordo com o MPF, Vasques pediu votos indevidamente para Jair Bolsonaro. Ao citar declarações de Vasques durante eventos públicos, o órgão alegou que o diretor usou a PRF para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”. (Metropoles)
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Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação
16/dez/2022 . 8:53
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quinta-feira (15) que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para “melhorar o orçamento da Educação”.
Na terça-feira (13), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu maior compromisso será com a educação.
Aprovada no Senado na semana passada, a PEC da Transição prevê o aumento no teto de gastos de R$ 168 bilhões por dois anos para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.
A proposta aguarda para ser votada na Câmara, mas ainda não conseguiu pela falta de votos necessários para aprovar o texto. Por se tratar de uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, em uma votação de dois turnos.
Segundo aliados do relator, as contas feitas até o momento mostram que o texto que saiu do Senado tem apenas 200 votos. Se o texto for alterado, retornará ao Senado para mais uma análise. Caso seja mantido, vai à promulgação.
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Assembleia Legislativa da Bahia concede reajuste salarial do governador do Estado em 11 mil reais para 2023
14/dez/2022 . 8:04
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.
O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.
No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil.
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Finalmente idoso tem cirurgia feita em Ilhéus após lideranças de Piraí do Norte interferirem no caso “meu pai está bem” diz filha do paciente
9/dez/2022 . 6:58
Após mobilização da imprensa e intervenção de Emerson Santana que é Ex-secretário de Administração do município de Piraí do Norte e do vereador Diego da Juliana no mesmo município Finalmente, o paciente da cidade de Una, senhor José Andrade da Costa, mais conhecido por “seu Zito”, de 85 anos, teve a cirurgia realizada após mais de 30 dias de espera por uma cirurgia ortopédica no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, região sul da Bahia.
O idoso que quebrou o fêmur após uma queda, no dia 03 de novembro do corrente ano, teve um dia anterior ao da cirurgia acompanhado de perto por todos os assessores do gabinete do deputado federal Bacelar (PV) junto a unidade hospitalar e pressionando a regulação do estado para que não houvesse mais um quarto cancelamento, outrora que já tinham cancelado por 03 vezes. O gabinete do Federal fora comunicado pela dupla Piraiense que pediu o acompanhamento.
O caso foi acompanhado pelo reporter Mateus Oliver Repórter durante todo o período de dor, aflição e incertezas do paciente e familiares, que já temiam aos 35 dias de internamento, o quarto cancelamento.
José Andrade deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Costa do Cacau já na noite de quarta-feira (07) e realizou a cirurgia na manhã desta quinta-feira (08).
A família informou que o procedimento foi bem sucedido e que o idoso está bem. Nas redes sociais, filhos e amigos de seu Zito, postaram mensagens de agradecimento aos envolvidos que contribuíram com o caso. Segundo o hospital o idoso deve receber alta nesta sexta-feira (09).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Banca avalia que 13 dos 22 deputados federais eleitos declarados negros na Bahia são brancos
6/dez/2022 . 7:06
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Na primeira eleição com a implementação das cotas raciais no fundo eleitoral, a autodeclaração dos candidatos se tornou um dos centros das atenções nas eleições deste ano, principalmente com a problematização de políticos que se autoafirmaram negros, mas, na verdade, são lidos socialmente como brancos. Lembrando que, de acordo com a Lei 12.288, pessoas pardas e negras são consideradas pretas.
A Bahia atingiu um “grande feito” nestas eleições, dos 39 deputados federais eleitos para a Câmara, 22 se declararam negros, liderando a estatística no Brasil e representando, talvez, o reflexo do estado mais negro do país. Contudo, a autoafirmação de mais da metade desses deputados foi questionada pela Banca de Heteroidentificação consultada pelo Bahia Notícias.
Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo Bahia Notícias. Todos os parlamentares em questão se declararam como pardos. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT.
Ao todo, os 13 deputados contestados receberam R$ 27,56 milhões do fundo eleitoral e entraram na conta da política de cotas da repartição do recurso. Vale destacar que os candidatos negros eleitos na Câmara tiveram a obtiveram R$ 15,52 milhões em doações do partido para a realização das campanhas.
Alice Portugal (PCdoB) foi a candidata que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral, chegando a uma quantia superior a R$ 3,06 milhões. A deputada reeleita foi uma das postulantes que tiveram sua declaração racial como negra “desaprovada” pela banca de heteroidentificação.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, em outubro, a parlamentar defendeu sua posição como parda e argumentou sua defesa a pautas antirracistas justifica a sua autodeclaração racial como negra, mesmo que sua certidão de nascimento a traga como branca.
Entre os candidatos que disputaram as eleições de 2018 e deste ano, houve 10 postulantes à Câmara dos deputados que alteraram sua declaração racial de brancos para negros. Cinco deles acabaram eleitos no pleito de 2022, sendo eles: Alice Portugal (PCdoB), Felix Mendonça Jr. (PDT), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União) e José Rocha (União).
Os candidatos autodeclarados negros na Bahia, como um todo, receberam mais de R$ 138 milhões neste ano, isso considerando apenas os 10 principais partidos do Brasil. O ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União), foi quem mais recebeu recursos, com a disponibilidade de R$ 16 milhões. O ex-prefeito de Salvador, inclusive, também teve sua autodeclaração de pardo questionada pela banca.
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Vereadores Di Rusciolelli e Tanda prestigiam Graduação de Faixa do projeto de Jiu-jitsu na região da Serra do Padeiro
29/nov/2022 . 10:37
Os vereadores do Progressistas da cidade de Una, Di Rusciolelli e Tanda estiveram no último domingo (27), na nova Escola Estadual Indígena da Serra do Padeiro, zona rural do Município de Una, para acompanhar o evento de Graduação e troca de faixas 2022 do Centro de Treinamento Ratinho Fight, coordenado pelo Professor Edijan, mais chamado no esporte por Professor Ratinho.
O centro de treinamento do Professor Ratinho fica localizado na região da cidade conhecida como Zé Soares, que está justamente na divisa entre Una e Buerarema. Mais de 15 alunos foram contemplados com a graduação de faixa branca e os professores responsáveis pelo CT em Una, Ratinho e sua esposa Leandra, foram contemplados com a faixa marrom e roxa respectivamente.
Segundo o vereador Di Rusciolelli, a prática do esporte é de suma importância pra os jovens. “Um evento que marca o nascedouro de uma semente frondosa do esporte em nossa cidade. Esses jovens que aqui estão são o futuro do esporte. Esporte que é uma das portas de entrada de uma vida sadia e com disciplina”.
O evento aconteceu na Escola da Serra do Padeiro por ter mais espaço para acomodar os visitantes. Na mesma Escola, estudam alunos das cidades de Una, Buerarema e São José da Vitória.
Os edis puderam conhecer o Mestre Marcelo Baiano que é campeão sul-americano e mundial de jiu-jitsu e demais membros do projeto que está ajudando a difundir o esporte no Brasil. Já são mais de quatro Centros de Treinamento espalhados no país, e um deles em Una.
O evento contou ainda com a presença de lideranças indígenas locais como o ex-candidato a vereador pelo PT, Vando e um dos líderes indígenas dos Tupinambás Serra do Padeiro, Gil, além do vice-prefeito de São José da Vitória, o Galego.
Una News
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Partidos gastam quase R$ 100 milhões com campanhas de deputados eleitos na Bahia, Confira quanto recebeu cada deputado
29/nov/2022 . 10:27
A Bahia escolheu os seus 63 representantes na Assembleia Legislativa do estado (AL-BA). Para eleger seus candidatos, os partidos buscaram recursos do fundo eleitoral, que, neste ano, totalizou cerca de R$ 4,9 bilhões. Os baianos registraram, ao todo, 913 candidatos para a AL-BA, mostrando forte concorrência à uma cadeira da Casa.
Visando garantir seu espaço na Assembleia, os 17 partidos que possuem representantes na AL-BA gastaram R$ 27,27 milhões com as campanhas dos deputados estaduais eleitos nas eleições deste ano. Em média, o valor gasto pelos 63 futuros parlamentares foi de R$ 432 mil por candidato.
O União Brasil foi a legenda que mais gastou com os deputados eleitos. O dono do maior fundo eleitoral deste ano, com R$ 782,5 milhões, investiu R$ 9,07 milhões com as candidaturas dos deputados estaduais eleitos. Levando 10 parlamentares para a AL-BA, o valor médio gasto pelo partido foi de R$ 906 mil por candidato.
A principal prioridade do União ficou com a reeleição da ex-vereadora de Simões Filho, Kátia Oliveira. A legenda enviou R$ 1,67 milhões para a campanha da deputada, que se elegeu com 80.417 votos. No final de setembro, o partido já havia sinalizado uma preferência pela reeleição de Kátia, com ela liderando as doações.
Entre as candidaturas que receberam recursos do fundo eleitoral, mas não se elegeram, o União Brasil destinou, aproximadamente, R$ 11,61 milhões aos 42 postulantes que não obtiveram êxito na campanha. Em média, o valor gasto foi de R$ 276 mil por candidato.
A campanha que mais usufruiu dos recursos do fundão, mas não conseguiu se eleger, foi a da ex-vice-prefeita de Lauro de Freitas, Mirela Macedo. A candidatura recebeu mais de R$ 1,27 milhão de doações do fundo eleitoral.
O segundo partido que mais elegeu deputados na AL-BA, o PSD investiu R$ 3,92 milhões nos seus nove deputados eleitos. A quantia investida para cada candidato ficou em R$ 435 mil para cada campanha vitoriosa nestas eleições.
Angelo Coronel Filho foi o postulante que mais recebeu recursos do PSD para a campanha. Ao todo, o futuro parlamentar usufruiu de R$ 1,25 milhão do fundão e recebeu 76.455 votos. Em setembro o filho do senador Angelo Coronel já era a prioridade do PSD e já liderava as doações.
Entre os não eleitos, a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, foi a candidata à AL-BA que teve a maior disponibilidade de verba para a campanha, com R$ 1,05 milhões. O PSD enviou R$ 3,17 milhões para os candidatos não eleitos, distribuindo, em média, R$ 453 mil para os sete socialdemocratas não eleitos.
Confira quanto cada deputado estadual eleito recebeu:
Avante:
Patrick Lopes – R$ 50.000,00
União Brasil:
Kátia Oliveira – R$ 1.270.629,00
Marcinho Oliveira – R$ 986.764,70
Pedro Tavares – R$ 511.764,70
Sandro Régis – R$ 1.099.764,70
Alan Sanches – R$ 1.145.764,70
Marcelinho Veiga – R$ 511.764,70
Robinho – R$ R$ 525.000,00
Manuel Rocha – R$ R$ 800.000,00
Luciano Simões – R$ 1.031.764,70
Junior Nascimento – R$ 811.764,70
Progressistas:
Niltinho – R$ 500.000,00
Nelson Leal – R$ 600.000,00
Eduardo Salles – R$ 600.000,00
Hassan de Zé Cocá – R$ 200.000,00
Felipe Duarte – R$ 200.000,00
Antonio Henrique Jr. – R$ 550.000,00
Republicanos:
Samuel Jr. – Não recebeu recursos do Republicanos.
Jurailton Santos – R$ 74.000,00
José de Arimateia – R$ 75.073,53
PL:
Vitor Azevedo – R$ 190.071,00
Leandro de Jesus – R$ 10.880,62
Raimundinho da JR – R$ 227.309,62
Dr. Diego Castro – R$ R$ 7.334,16
MDB:
Rogério Andrade – R$ 208.894,97
Matheus de Geraldo Jr. – R$ 300.000,00
PSC:
Laerto do Vando – R$ 75.000,00
PSD:
Ivana Bastos – R$ 760.000,00
Alex da Piatã – R$ 100.000,00
Adolfo Menezes – R$ 100.000,00
Angelo Coronel Filho – R$ 1.250.000,00
Eures Ribeiro – R$ 400.000,00
Eduardo Alencar – R$ 100.000,00
Cafu Barreto – R$ 100.000,00
Ricardo Rodrigues – R$ 500.000,00
Cláudia Oliveira – R$ 610.000,00
Patriota:
Binho Galinha – R$ 100.000,00
PSB:
Soane Galvão – R$ 200.000,00
Angelo Almeida – R$ 700.000,00
PDT:
Emerson Penalva – R$ 180.100,00
Solidariedade:
Luciano Araújo – R$ 998.272,73
Pancadinha – R$ 50.181,82
PSOL:
Hilton Coelho – R$ 666.960,35
PSDB:
Tiago Correia – R$ 495.000,00
Jordávio Ramos – R$ 130.000,00
Pablo Roberto – R$ 300.000,00
PT:
Rosemberg – R$ 509.627,00
Zé Raimundo – R$ 509.627,00
Osni – R$ 141.666,23
Junior Muniz – R$ 200.000,00
Robinson Almeida – R$ 200.000,00
Euclides Fernandes – R$ 200.000,00
Fátima Nunes – R$ 288.086,17
Maria Del Carmen – R$ 244.904,35
Paulo Rangel – R$ 200.000,00
PCdoB:
Bobô – R$ 835.934,07
Fabrício – R$ 835.934,07
Olívia Santana – R$ 666.960,35
Zó – R$ 835.934,07
PV:
Marquinhos Viana – R$ 133.889,56
Vitor Bonfim – R$ 133.889,56
Ludmilla Fiscina – R$ 328.889,56
Roberto Carlos – R$ 173.889,56
DEPUTADOS FEDERAIS
Buscando assegurar uma cadeira na Câmara dos Deputados, as legendas gastaram R$ 72,04 milhões com os 39 futuros parlamentares que conseguiram se eleger na Casa Legislativa.
O União Brasil foi o partido que mais investiu nos postulantes eleitos, com um gasto de R$ 16,53 milhões para os seis deputados federais com êxito no pleito. O custo médio da sigla ficou em R$ 2,75 milhões por candidato.
Avante:
Pastor Sargento Isidório – R$ 1.750.000,00;
PSD:
Otto Alencar Filho – R$ 1.650.000,00
Antônio Brito – R$ 2.000.000,00
Diego Coronel – R$ 1.700.000,00
Gabriel Nunes – R$ 2.000.000,00
Sérgio Brito – R$ 2.000.000,00
Paulo Magalhães – R$ 1.900.000,00
Progressistas:
Carletto Neto – R$ 2.050.000,00
Claudio Cajado – R$ 2.250.000,00
Mário Negromonte Júnior – R$ 2.250.000,00
João Leão – R$ 2.000.000,00
Republicanos:
Márcio Marinho – R$ 650.000,00
Alex Santana – R$ 1.500.000,00
Rogéria Santos – R$ 864.000,00
União Brasil:
Elmar Nascimento – R$ 2.511.764,70
Paulo Azi – R$ 2.799.764,70
Arthur Maia – R$ 2.799.764,70
Dal – R$ 2.811.764,70
Leur Lomanto Jr – R$ 2.800.000,00
José Rocha – R$ 2.811.764,70
PL:
Roberta Roma – R$ 1.156.950,46
Capitão Alden – R$ 800.000,00
Jonga Bacelar – R$ 500.000,00
PSB:
Lídice da Mata – R$ 3.000.000,00
Podemos:
Raimundo Costa – R$ R$ 1.000.000,00
MDB:
Ricardo Maia – R$ 209.590,97
PDT:
Léo Prates – R$ 1.000.000,00
Félix Mendonça Júnior – R$ 600.000,00
PSDB:
Adolfo Viana – R$ 2.200.000,00
PT:
Zé Neto – R$ 1.708.234,65
Jorge Solla – R$ 1.800.000,00
Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71
Waldenor Pereira – R$ 1.810.299,00
Afonso Florence – R$ 1.800.000,00
Ivoneide Caetano – R$ 1.500.000,00
Joseildo Ramos – R$ 1.810.299,00
Valmir Assunção – R$ 2.013.327,01
PCdoB:
Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71
Alice Portugal – R$ 3.064.725,27
PV:
João Carlos Bacelar – R$ 2.113.867,50
Bahia Notícias
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Desentendimento político quase termina em tragédia em Ibirataia e vira caso de polícia
28/nov/2022 . 21:48
Um homem identificado pela alcunha inicial “G” foi alvo de uma queixa crime de ameaça na delegacia territorial de Ibirataia, região sul da Bahia por volta das 08:00 horas da manhã desta Segunda-feira (28).
Segundo o queixoso que segundo o boletim de ocorrência é vítima; tudo aconteceu após uma discussão virtual sobre política na rede social.
A suposta vítima alegou para a polícia em seu depoimento, que “G” o presenciou passando na rua após o episódio virtual e o chamou de vagabundo, no revide a vítima identificada pelas iniciais M. da V.M perguntou ao suposto agressor verbal quem seria vagabundo; momento em que “G” apoderou-se de um facão e foi em direção da vítima ameaçando o cortar e o chingando de vários palavrões; o que segundo relatos do queixoso, só não terminou em tragédia devido as pessoas que estavam no local interferirem e controlarem o suspeito com uso da força.
Ainda na delegacia, o declarante afirmou ter testemunhas de que o homem possivelmente estaria sob efeito de álcool e que a referida postagem que oficializou a desavença não citava o nome do autor das supostas ameaças.
Segundo apurado pela nossa reportagem, o suspeito é de religião evangélica mas não foi encontrado pra falar sobre o caso, que aconteceu no último domingo (27) nas proximidades do posto de combustível Ibirataia no centro da cidade; mas deve ser ouvido pela polícia civil que investiga o caso e ambos devem ser intimados ao judiciário nos próximos dias para audiência.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude
25/nov/2022 . 8:18
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas.
O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.
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Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide votos de urnas com “mau funcionamento”
23/nov/2022 . 11:13
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O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas “comprometidas”.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais no último fim de semana, Valdemar diz que todas as urnas anteriores a 2020 têm o mesmo número de patrimônio, o que impediria o controle e a fiscalização dos equipamentos.
Na ação, a legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [forem] comprovadas as desconformidades irreparáveis do mau funcionamento (modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE 2013 e UE 2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas”.
Apenas as urnas modelo UE2020 seriam perfeitamente auditáveis, de acordo com a peça do partido. No segundo turno, de acordo com o partido, elas equivalem a 40,82% das utilizadas. Nesse universo, segundo cálculo do PL, o presidente Jair Bolsonaro teria vencido com 51,05% dos votos.
“Os votos válidos e auditáveis do segundo turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse TSE no dia 30/10/22, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao presidente Jair Bolsonaro”, diz a ação do PL.
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PL vai pedir ao TSE a anulação das Eleições deste ano
16/nov/2022 . 5:52
Em uma ação, que está sendo finalizada e leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE, o PL presidido nacionalmente por Valdemar Costa Neto vai pedir nos próximos dias, ao Tribunal Superior Eleitoral, a anulação das eleições de 2022.Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.
O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.
Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento. Em parceria com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”, consta do documento.
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Alckmin anuncia em São Paulo mais 61 nomes da equipe de transição
15/nov/2022 . 9:47
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou nesta segunda-feira (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.
Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.
Até este domingo (13), foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.
Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.
O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. (Ver mais)
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TCU entrega a grupo de transição relatório com 29 áreas de risco de fraude ou má gestão
15/nov/2022 . 9:41
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se reúne nesta quarta-feira (16) com o coordenador da transição e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para entregar um relatório no qual aponta os principais pontos que merecem atenção do novo governo.
De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o documento inclui 29 áreas com riscos de “vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos”.
Dentre as áreas apontadas pelo TCU está a de pagamento de pessoal e benefícios sociais, onde o país tem prejuízo anual de R$ 5,65 bilhões por pagamentos indevidos. Segundo levantamento, apenas no ano de 2020 foram identificadas 2,4 milhões de ocorrências.
Outro ponto crítico está na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), um dos principais alvos do chamado orçamento secreto. O tribunal questiona a dependência das emendas parlamentares e a falta de critério com relação ao interesse social e a necessidade das demandas apresentadas.
A vulnerabilidade dos sistemas informatizados da administração pública também é uma área que inspira cuidados, segundo a análise do TCU. Segundo levantamento, 74,6% das 410 organizações não possuem política de backup aprovada formalmente.
Estão na mira ainda a demora para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo prazo previsto é de 45 dias, mas levou em média 311 em 2020; e a gestão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo aumento de judicialização que acabam aumentando custos.
O teto de gastos também é apontado como área crítica, com destaque para a redução das despesas discricionárias, sobretudo investimentos, diante da pressão das despesas obrigatórias. Segundo a auditoria do TCO, a dívida bruta do governo passou de 51% do PIB em 2013 para 80,3% em 2021, enquanto a média em países emergentes é de 64,5%. O documento aponta ainda problemas nas áreas de mineração, inovação, meio ambiente e transportes. (bahia.ba)
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Otto Alencar diz que Ex-prefeito de Itajuípe pode assumir mandato de deputado estadual
15/nov/2022 . 9:10
No último sábado o senador Otto Alencar (PSD), participou do programa Frequência Política. Na oportunidade foi questionado que o ex-prefeito de Itajuípe, Marcone (PSD), vai assumir o mandato de deputado estadual: “Eu ainda não conversei com ele sobre isso, mas ele é o segundo suplente? Acho que ele poderá assumir o mandato sim, ele foi um grande prefeito e um grande amigo”, declarou.
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