:: ‘Política’
PT perde PSD em São Paulo e ainda briga com aliados em mais 6 Estados
8/jul/2022 . 5:01
Mesmo com o empenho do ex-governador Márcio França (PSB) e após a costura de alianças em dois Estados, o PT ficou sem o apoio do PSD em São Paulo. O fracasso nas investidas sobre o partido de Gilberto Kassab, que hoje deve anunciar chapa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), se dá no momento em que petistas e líderes do PSB externam conflitos nas articulações no Rio e em mais cinco Estados.
A decisão de Kassab pelo apoio a Tarcísio foi informada a diretórios e pré-candidatos do PSD ontem. A composição envolve a indicação do ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth (PSD) a vice de Tarcísio, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
Petistas e aliados que queriam o PSD com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ficaram frustrados. França, que desistiu de disputar o Palácio dos Bandeirantes para concorrer ao Senado, chegou a abrir mão de indicar um vice em favor de um nome ligado a Kassab.
Petistas minimizaram a adesão a Tarcísio. “Não perdemos o PSD porque nunca o tivemos. Estamos muito animados com a frente que está se formando em torno do Haddad”, disse o deputado estadual Emídio de Souza (PT) e coordenador da campanha do petista ao governo.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que até agora o correligionário já conseguiu uma “ampla coalizão”, com apoios de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos candidatos à Câmara. Segundo Padilha, Haddad precisa buscar “uma mulher ou uma grande liderança do interior” para vice.
Já a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse “lamentar” a posição de Kassab por entender que ele está reforçando o “palanque de Bolsonaro em São Paulo”. No entanto, segundo ela, a decisão não afeta alianças com o PSD em Minas Gerais, onde o PT apoia o ex-prefeito Alexandre Kalil e na Bahia, onde o PT recebeu o apoio do PSD.
As alianças do PT com candidatos do partido de Kassab são usadas como argumento pelo PSB para criticar a tentativa de tirar o deputado federal Alessandro Molon (RJ) da disputa pelo Senado no Estado. Petistas defendem a candidatura do deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ) na chapa encabeçada por Marcelo Freixo (PSB) ao Palácio da Guanabara.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), seu candidato a vice, estiveram ontem no Rio e fizeram uma série de afagos em Ceciliano, que também é próximo de bolsonaristas. O impasse local levou preocupação a aliados do PT no Nordeste, como mostrou ontem a Coluna do Estadão. Nessas disputas, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou uma suposta quebra de acordos.
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Presidente do Senado, Pacheco abre CPI do MEC, mas investigação fica para depois das eleições
7/jul/2022 . 6:41
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) o requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação.
Pacheco também leu outros dois requerimentos de CPIs que foram propostos por senadores ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas surgiu como reação à CPI do MEC proposta pela oposição e visa a investigar as obras paradas de educação durante os governos do PT —no período de 2006 a 2018. A outra pretende abordar a atuação do narcotráfico e do crime organizado na região Norte do país.
Além de abrir as Comissões Parlamentares de Inquérito, Pacheco também decidiu que vai unificar os requerimentos para duas CPIs que já foram abertas, que pretendem investigar a atuação de ONGs na região da Amazônia e também a alta do desmatamento e crimes ambientais.
A leitura dos requerimentos significa, na prática, que as CPIs foram abertas pela presidência do Senado. O passo seguinte seria a indicação dos senadores que vão compor os colegiados, pelos blocos partidários, e na sequência a instalação, com a eleição da cúpula das comissões.
Nesta terça-feira (5), no entanto, os líderes partidários decidiram em reunião, convocada e com a presença de Pacheco, que vão segurar a instalação da CPI do MEC e as outras duas até a conclusão das eleições de outubro deste ano.
A oposição promete ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar dar início aos trabalhos da comissão. Pacheco anunciou aos líderes partidários na terça a sua decisão de ler os requerimentos para abrir a CPI do MEC e as duas governistas. Argumentou na ocasião que elas preenchiam os requisitos necessários e que, portanto, era obrigação da presidência do Senado dar prosseguimento ao processo.
O presidente do Senado também decidiu recusar pedido dos governistas para que a abertura das CPIs seguisse uma ordem cronológica, em que os requerimentos foram protocolados. O objetivo dos aliados de Jair Bolsonaro era, dessa forma, esvaziar a comissão da oposição, que acabou sendo a última protocolada.
No ano passado, o presidente do Senado havia segurado por mais de dois meses a leitura do requerimento para a abertura da CPI da Covid. No entanto, acabou sofrendo uma derrota política, ao ser obrigado a abrir a comissão por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A CPI da Covid tornou-se um dos principais focos de desgaste para o governo Jair Bolsonaro. Pressionado por governistas e oposição, o senador mineiro decidiu compartilhar com os líderes de bancada a responsabilidade pela decisão de quando a CPI do MEC e as demais seriam instaladas. O adiamento para depois das eleições de outubro contou com a articulação pesada do governo federal e de pessoas influentes na Casa, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os líderes partidários fecharam então um acordo para indicar os membros dos colegiados apenas após as eleições de outubro.
O líder da oposição e autor do requerimento da CPI do MEC, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, anunciou que iria ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal, caso o documento não fosse lido ainda nesta semana. Randolfe ainda disse que vai esperar até o fim do recesso parlamentar, no início do próximo mês, as indicações dos membros do colegiado, antes de judicializar a questão.
Pacheco afirmou também na terça que não há margem para uma decisão do STF referente à CPI. Argumenta que o contexto da CPI da Covid e o atual são diferentes. Além disso, acrescentou que ele iria ler o requerimento e que os líderes se comprometeram a fazer as indicações, mas não imediatamente.
Após ser praticamente sepultada em abril, a CPI do MEC ganhou um novo fôlego após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos acusados de serem operadores de um balcão de negócios no ministério.
O requerimento da CPI havia sido apresentado logo após as primeiras denúncias de um esquema para a liberação de recursos da educação para as prefeituras, intermediado pelos pastores e envolvendo pedidos de propina.
Prefeitos de diferentes partidos e regiões do país afirmaram em depoimento na Comissão de Educação do Senado que vinham a Brasília para eventos do MEC e que depois eram levados para almoços pelos pastores. Eram nesses encontros que os pedidos de propina seriam feitos. Houve relatos de pedidos em ouro.
O caso ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio no qual Ribeiro afirma que privilegia amigos dos pastores, a pedido de Jair Bolsonaro. Milton Ribeiro caiu uma semana depois.
Os governistas, no entanto, agiram para tentar barrar a CPI e conseguiu retirar as assinaturas dos requerimentos, impossibilitando que fosse protocolado. Além disso, conseguiram suas próprias assinaturas e protocolaram requerimentos para a criação de outras comissões, em estratégia que ficou conhecida como ”guerra de CPIs”. O objetivo era esvaziar a comissão proposta pela oposição.
Renato Machado/Folhapress
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ACM Neto amplia vantagem sobre Jerônimo e Roma e venceria eleições no 1º turno, diz pesquisa
6/jul/2022 . 9:50
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), ampliou a distância nas intenções de voto no comparativo com os principais adversários, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL). Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 30 de junho e 4 de julho, sob encomenda do Bahia Notícias, mostra o prefeito com 58% das intenções de voto, enquanto Jerônimo tem 15,8% e Roma fica com 9,1%. As oscilações aconteceram dentro da margem de erro, de 2,5%, no comparativo com uma pesquisa similar, realizada no último mês de abril.
Primeiro levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas após a substituição de João Leão por Cacá Leão, ambos do Progressistas na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), mostra que o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, lidera com certa folga a corrida pela vaga na Câmara Alta. Otto tem 33,9% das intenções de voto, enquanto Cacá aparece com 12,8%. Outro nome na disputa, Dra. Raíssa Soares aparece com 7,4% das intenções de voto, enquanto Tâmara Azevedo foi citada por 4,2% dos entrevistados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a preferência de voto entre os eleitores baianos para retornar ao Palácio do Planalto. O petista é opção para 49,8% dos entrevistados pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, sob encomenda do Bahia Notícias. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 26,5% das intenções de voto. Em terceiro lugar, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 8,5% dos baianos.
A pesquisa ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-00774/2022.
*Com informações do Bahia Notícias
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Bahia:Dr. Roland Lavigne ver transformação de prédios da Ceplac serem transformados em escolas técnicas afim de fomentar empregabilidade no estado
4/jul/2022 . 15:44
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Em entrevista a Rádio Una Fm nesta segunda-feira (04), o pré candidato a deputado federal pelo estado da Bahia Dr.Roland Lavigne foi surpreendido com a indagação do apresentador do programa sobre qualificação profissional para melhor fomento em empregabilidade no estado da Bahia. O questionamento surgiu do empresário Pierre Vanderschick.
Por sua vez, Lavigne que já tem uma história de longos anos na política brasileira enfatizou uma importante pauta sobre o assunto; que foi à transformação dos prédios da (Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira) Ceplac no estado da Bahia, atualmente sem recursos financeiros que sustente a sua demanda em departamentos de ensinos técnicos de qualificação profissional para crianças, adolescente e adulto durante e após conclusão dos ensinos fundamental e médio.
Segundo o médico e pré-candidato a deputado federal, a idéia se torna possível mediante o apoio do governo federal; e visa profissionalizar os técnicos, engenheiros e demais membros da entidade em professores; evitando assim a demissão destes.
Segundo o político, o primeiro passo é a valorização da criança e do adolescente para que a juventude não entre no mundo da criminalidade e depois a garantia do estado brasileiro garantir o jovem aos 18 anos a possibilidade de está empregado, e visando a necessidade das pessoas em trabalhar, que não oportuniza a conclusão de uma faculdade de nível superior e por isso enxerga a importância de cursos profissionalizantes que de acordo com ele é o grande futuro do país que possibilitará ao cidadão após qualificado tecnicamente e trabalhando poderá galgar uma formação superior.
A realidade atual de empregabilidade preocupa Lavigne em razão do extenso caminho a ser percorrido pelo cidadão, que busca uma oportunidade de emprego. “Esse percurso é demorado e na maioria das vezes culmina com o ingresso no tráfico ou no crime organizado” disse.
Na corrida por uma cadeira na assembleia legislativa federal, o Pré-candidato afirmou que irá discutir junto ao presidente da república a possibilidade de transformar esse projeto em realidade e conta com o apoio popular da sociedade e também dos vereadores, prefeitos e membros das políticas e órgãos institucionais dos municípios para que isso seja possível.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ex-prefeita de Ibicuí terá que devolver mais de R$ 86 mil aos cofres públicos
30/jun/2022 . 12:01
A ex-prefeita da cidade de Ibicuí, na região sul da Bahia, Gilnay Cunha Santana, foi condenada a devolver R$ 86,5 mil aos cofres públicos depois de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o TCE, foi firmado um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura com o intuito de uma cooperação financeira para a pavimentação das ruas Iguaí, Porções e Ibicaraí. No entanto, segundo o conselho do órgão, os valores foram decorrentes da execução apenas parcial dos serviços previstos no ajuste.
O TCM julgou que a punição ocorreu por causa de processos licitatórios não encaminhados, no total de R$ 2.529.900, processos de dispensa ou inexigibilidade não apresentados, na quantia de R$ 543.032,64 e fragmentação de despesa, artifício que caracteriza fuga ao procedimento licitatório, no valor de R$ 42.974,50.
Além disso, a administração realizou a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa na quantia de R$ 479 mil. A ex-prefeita ainda não se pronunciou e decisão ainda cabe recurso.
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Pesquisa aponta Lula com 43%; Bolsonaro 33%; Ciro 8%; Tebet 3% das intenções de votos
27/jun/2022 . 10:28
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue liderando as intenções de voto para a Presidência da República, segundo pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (27). No cenário estimulado, o petista aparece com 43% contra 33% de Bolsonaro.
Em seguida vem Ciro Gomes (PDT) que pontua com 8%, Simone Tebet (MDB) 3%, e André Janones (Avante) 2%. Felipe D’Ávila (Novo), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Luciano Bivar (União Brasil), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS) não pontuaram.
Os que não votam em nenhum candidato somam 5%, brancos/nulos 1% e não souberam não responderam 2%. Já quando no quadro espontâneo, quando os candidatos não são apresentados, Lula continua na frente com 39%, seguido por Bolsonaro com 31%. 7
Ciro marca 3%, Tebet 1%, Janones 1%. Os outros candidatos juntos somaram 1%. Neste cenário, quem não vota em nenhum candidato representam 6% dos pesquisados, brancos/nulos 5%, não souberam / não responderam 13%.
A pesquisa foi realizada por telefone, entre os dias 24 e 26 de junho de 2022. Foram entrevistados 2.000 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o código BR-05022/2022.
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Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE
22/jun/2022 . 11:37
A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar suposto “tráfico de influência e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com os investigadores, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Há mandados de prisão para cinco pessoas nos estados de Goiás, São Paulo e Pará, além do Distrito Federal.
“Outras medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas”, informou a PF ao esclarecer que a operação tem, como base, documentos, depoimentos e um relatório investigativo da Controladoria-Geral da União (CGU).
As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à primeira instância. A investigação corre sob sigilo. A operação deflagrada hoje foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que um dos investigados tem foro privilegiado.
As suspeitas de desvios em recursos do FNDE, que teriam sido praticados quando o MEC tinha à frente o ministro Milton Ribeiro, foram também alvo de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril, após a divulgação de um áudio em que ele disse favorecer prefeituras de municípios ligados aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva, que teriam atuado como intermediários junto aos municípios na liberação de recursos, em troca de pagamento de propina.
O caso culminou com a exoneração de Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no STF e na PF, além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.
A operação deflagrada hoje foi comentada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à Rádio Itatiaia, retransmitida nas redes sociais do presidente. Bolsonaro relatou ter sido informado de que, na conversa com os pastores, Milton Ribeiro “estaria em uma conversa informal, com pessoas da confiança dele”, em meio a negociações de recursos com prefeitos.
A PF informou, em nota, que crime de tráfico de influência tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. Acrescenta, ainda, que também estão sendo investigados “fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses).”
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Fundação presidida por Pastor Isidório é denunciada por irregularidades em tratamentos terapêuticos
20/jun/2022 . 10:52
A Fundação Dr. Jesus, presidida pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), recebeu denúncias sobre irregularidades em tratamentos terapêuticos. Segundo matéria veículada pelo Fantástico, da Rede Globo, na noite deste domingo (19), há relatos de castigos físicos e humilhações, como doutrinação religiosa e repressão sexual.
Conforme mostra a reportagem, um dos acolhidos relatou estar de castigo, podendo se alimentar “apenas de arroz por três dias”. Em outra situação, Isidório afirma que pessoas transgênero são diabólicas.
“Você deixou o Diabo lhe enganar. Você deixou o médico cortar seu pé de sofá. Ela só pensa que tem ‘bilau’. O Diabo diz ao homem que ele pode ser mulher, aí ele se veste todo, bota silicone”, disse o deputado em um dos áudios.
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Irajuba:Junto com Silva Neto, Léo Prates e ACM Neto, Leleco desponta como aposta do PDT em Irajuba
16/jun/2022 . 10:29
O empresário Leleco de Quinin continua se destacando no município de Irajuba no Sudoeste da Bahia formando grupos políticos, alianças e conjunturas para uma futura candidatura ao pleito municipal despontando assim interesse do PDT agora sob nova direção em ambas as esferas, que cria olhos políticos no mesmo e já garantindo apoio ao empresário nas próximas eleições caso venha a concorrer a alguma cadeira no legislativo ou executivo municipal.
Ao lado do Ex-Democrata e ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) que concorre ao governo do estado e vem liderando as pesquisas Baianas, O Ex-prefeito e Fisioterapeuta Silva Neto que é pré-candidato a deputado estadual e o Ex-secretário de Saúde de Salvador Léo Prates, que concorre o pleito de deputado federal ambos pelo (PDT); estão apostando no empresário e fortalecendo as possibilidades políticas de Leleco no município.
Fazendo visitas as comunidades, conversando com a sociedade, levando ideias de desenvolvimento ao município através de seus discursos em redes sociais, além de fomentar o social da cidade com apoios a famílias carentes e a cultura local, Leleco é tido pelo Partido democrático Trabalhista do estado da Bahia como um dos principais nomes para galgar uma posição de destaque na política local.
O radialista Mateus Oliver que em 2020 após anunciar uma pré-candidatura em oposição ao Ex-prefeito Jerônimo, porém com desistência na reta final da campanha; já é mais um filiado do PDT no município e declara apoio a Leleco de Quinin para a disputa de 2024, mas frisa que neste momento é hora de se pensar em eleger a chapa que vai trabalhar em prol do grupo na esfera estadual e federal. “Penso agora, que é hora de incrementar e pensar em eleger a chapa estadual e federal. Com Léo Prates e Silva Neto eleitos e representando Irajuba, teremos muito mais força e dinâmica para trabalhar a futura eleição municipal e Leleco agora é o projeto de 2024” disse.
Após perder as eleições de 2020 para vereador, o empresário que durante a pandemia sofreu grande impacto financeiro devido a pandemia de Covid-19 é o único que se mantém em atuação no município; fiscalizando e entoando voz em defesa da sociedade.
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Advogado entra com representação no MP para aumentar número de vereadores em S. A. de Jesus
15/jun/2022 . 9:41
Um advogado da cidade de Santo Antônio de Jesus, Dr. Djalma Santana, entrou com uma representação no MP (Ministério Público) com o objetivo de mudar o número de vereadores da cidade.
De acordo com a representação, a Lei Orgânica da cidade está ferindo a Constituição Federal quando tem apenas 14 edis, considerando que a cidade tem mais de 100 mil habitantes. Ainda de acordo com o advogado, a cidade que tem atualmente 101 mil habitantes deveria ter de quinze à dezessete vereadores.
Djalma declarou ainda em sua representação, que a vigência de apenas 14 vereadores fere a constituição considerando o número par de edis, “o primeiro descumprimento de preceito fundamental da Constituição de 1988 em relação ao artigo 22 da lei Orgânica de Santo Antônio de Jesus que mantém 14 vereadores, um número par”.
Voz da Bahia
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“Jaques Wagner e Rui Costa são contra baixar o preço dos combustíveis para população”, aponta Sandro Régis
15/jun/2022 . 8:37
Se depender do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, ambos do PT, os baianos vão continuar pagando valores absurdos pelos combustíveis. É o que aponta o deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (União Brasil), diante da posição contrária dos petistas à proposta aprovada, nesta segunda-feira (13), no Senado para limitar o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% a fim de baratear, entre outras coisas, o preço da gasolina e do óleo diesel.
“Ficou provado mais uma vez que entre os interesses coletivos e os partidários, eles escolhem os partidários em detrimento do sofrimento da população”, afirma Sandro Régis, ao salientar que Wagner foi o único senador baiano a votar contra a matéria.
O governador Rui Costa, por sua vez, chegou a chamar de “ação desastrosa” a mobilização do Congresso Nacional junto com a área econômica para frear a alta em serviços e itens essenciais à população. Todavia, senadores da base governista na Bahia votaram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que também vai ajudar a reduzir custos dos brasileiros com gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Mais uma vez, o que estamos vendo é o PT da Bahia jogando contra os interesses da população. Não bastasse o desgoverno estadual, eles ainda tentam dificultar resoluções importantes para o país”, completa Sandro Régis.
Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas mesmo assim o governo estadual não aceitou, sequer, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo sobre o óleo diesel que abastece os ônibus do transporte coletivo.
A Bahia tem, inclusive, a gasolina mais cara do Brasil, segundo pesquisa semanal mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os dias 5 e 11 de junho o preço médio pago pelos motoristas baianos foi de R$ 7,972.
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PGR solicita ao STF que declare extinção da pena de Daniel Silveira
15/jun/2022 . 8:24
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14), a extinção da pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o documento defende a necessidade de se reconhecer o perdão individual concedido pelo chefe do Poder Executivo.
“O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a sua repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado”, informa trecho do documento de 16 páginas.
O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão no inquérito que investiga supostos ataques contra a Corte. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto ao parlamentar, perdoando crimes que teriam sido cometidos pelo congressista.
Caso o STF acate o pedido da PGR, as medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e as multas impostas por descumprimento das determinações de Alexandre de Moraes, ministro do STF, também devem ser anuladas.
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TCM:Contas do pré candidato a deputado e Ex-prefeito de Itajuípe e de mais uma prefeitura são rejeitadas
15/jun/2022 . 6:40
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram um parecer prévio, em sessão realizada nesta terça-feira (14), indicando a rejeição, às câmaras municipais, das contas das Prefeituras de Itajuípe e Potiraguá, das responsabilidades dos prefeitos Marcone Amaral Costa Júnior e Jorge Porto Cheles, respectivamente.
Sobre as contas de Itajuípe e Potiraguá, a rejeição foi causada principalmente pela falta de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas contas são referentes a 2020.
Com a aprovação dos votos, referente aos pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores José Alfredo Dias e Fernando Vita, apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo multas de R$3 mil (Itajuípe) e de R$7 mil (Potiraguá), pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.
Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. (bahia.ba)
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Deputado Sandro Régis ganha apoio de Dr.Fabiano e Diego da Juliana em Piraí do Norte
14/jun/2022 . 15:51
Na tarde deste domingo (12) o deputado estadual Sandro Regis (UB), compareceu a cidade de Pirai do Norte, onde na oportunidade, recebeu oficialmente o apoio de Dr. Fabiano (SDD) e do vereador mais votado nas últimas eleições, Diego da Juliana (Podemos).
Dr. Fabiano, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2020, continua seu projeto e, ultimamente vem recebendo apoios e incentivo de pessoas que não o acompanhou no último pleito.
Durante o evento, juntamente com sua família, Dr, Fabiano, falou os motivos que o levou a apoiar Sandro Regis. Segundo o prefeiturável, além de ser da região e profundo conhecedor das dificuldades do agricultor, Sandro é presença marcante por se tratar de um parlamentar que tem apoios em todos os municípios do Baixo Sul.
Mesmo tendo sua residência um pouco afastada do Centro da Cidade, isso não foi obstáculo, para que as pessoas comparecessem para levar seu carinho e apoio ao seu líder. Além do jurista, o vereador Diego da Juliana, também e fez presente com um grupo de correligionários e, também declarou apoio à reeleição de Regis.
Além da sua assessoria, a comitiva do deputado estava composta também do vereador de Gandu, Adeilton Leal – Bozó (Podemos), do advogado ganduense, Dr. Conrado Nunes e da presidente do Instituto ASBEMIG, Valéria Rocha e seu esposo Moacir.
Pela movimentação política que presenciamos na cidade, entende-se que Sandro Regis, terá uma boa votação no município e que Pirai do Norte só tem a ganhar, por se tratar de um político que costuma honrar seus votos.
Blog do Bozo
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Por ‘respeito a Bivar’, Neto descarta qualquer aproximação com candidatura de Simone Tebet
10/jun/2022 . 6:33
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De improvável
a impossível. Qualquer diálogo para ajustar o apoio do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) a candidatura à presidência da senadora Simone Tebet (MDB) foi descartado pelo ex-prefeito de Salvador. A executiva nacional do MDB oficializou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República, para concorrer em nome de um grupo de partidos da chamada terceira via, apesar de não ter a inclusão do União Brasil no grupo. O partido anunciou a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (União-PE).
Sem problemas com palanque na Bahia, o nome da autoproclamada terceira via confirmou a vinda para a Bahia ainda no mês de junho. No estado, o presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, descartou a possibilidade do partido dar palanque para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a candidatura de Tebet se confirmando.
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Lula e Bolsonaro aparecem bem próximos em nova pesquisa
7/jun/2022 . 12:09
Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Gerp, nesta segunda-feira (6), mostra o ex-presidente Lula e Jair Bolsonaro bem próximos na disputa deste ano. O petista tem 39% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro.
Ciro Gomes tem 7% e André Janones 3%. Michel Temer foi incluído na pesquisa pelo e tem 2%, estando empatado com Simone Tebet. Leonardo Péricles tem 1%.
Os demais nomes colocados na disputa não pontuaram. O Gerp ouviu 2.095 eleitores de todas as regiões do país entre os dias 30 de maio e 3 de junho.
A margem de erro é de 2 pontos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00123/2022.
Primeiro cenário induzido (quando são apresentados os nomes dos candidatos)Lula (PT): 39%
- Bolsonaro (PL): 37%
- Ciro Gomes (PDT): 7%
- André Janones (Avante): 3%
- Michel Temer (MDB) 2%
- Simone Tebet (MDB): 2%
- Leonardo Péricles (UP): 1%
- Não votariam em nenhum candidato: 4%
- Não sabem ou não quiseram responder: 5%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto . Segundo cenário induzido (quando são apresentados os nomes dos candidatos)
- Lula (PT): 39%
- Bolsonaro (PL): 37%
- Ciro Gomes (PDT): 8%
- André Janones (Avante): 3%
- Simone Tebet (MDB): 2%
- Leonardo Péricles (UP): 1%
- Não votariam em nenhum candidato: 4%
- Não sabem ou não quiseram responder: 6%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto
Cenário espontâneo (quando não são apresentados os nomes dos candidatos)
- Bolsonaro (PL): 31%
- Lula (PT): 28%
- Ciro Gomes (PDT): 1%
- Não votariam em nenhum candidato: 1%
- Não sabem ou não quiseram responder: 39%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto Rejeição aos candidatos à Presidência
- Bolsonaro (PL): 49%
- Lula (PT): 43%
- Michel Temer (MDB): 19%
- Ciro Gomes (PDT): 14%
- Luciano Bivar (UB): 7%
- Simone Tebet (MDB): 7%
- Pablo Marçal (Pros): 7%
- Vera Lúcia (PSTU): 7%
- José Maria Eymael (DC): 6%
- Felipe D’Avila (Novo): 6%
- André Janones (Avante): 6%
- Leonardo Péricles (UP): 6%
- Sofia Manzano (PCB): 5%
- Não votariam em nenhum candidato: 2%
- Não sabem ou não quiseram responder: 2%
- Votaria em qualquer um deles: 1%
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Combustível:Presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
7/jun/2022 . 6:31
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Pesquisa analisa baixa representatividade feminina em cargos eletivos
2/jun/2022 . 11:55
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No Brasil, mais de 90% dos candidatos a cargos eletivos acreditam que investir na formação de lideranças femininas pode aumentar a representatividade das mulheres nessas posições. Isso é o que mostra a pesquisa Mulheres na Política, realizada este ano, pelo Instituto Datasenado, com candidatos e candidatas das eleições de 2018 e 2020.
Segundo o instituto, a pesquisa quer entender o motivo da baixa representatividade feminina em cargos eletivos no país. A Lei de Cotas, de 2009, determina que os partidos políticos tenham pelo menos 30% de candidatos de cada um dos sexos, para concorrer às eleições. Quase 80% dos entrevistados entendem que a cota ajuda a eleição delas na política.
Para idealizadora do projeto Elas no Poder, Bárbara Libório, não basta lançar as candidatas, somente para cumprir as cotas. É preciso investir nas candidaturas femininas.
E isso se confirma na realidade: nas eleições de 2018, a porcentagem de candidaturas femininas para deputadas federais foi de 31%. Na prática, elas ocuparam somente 15% do total de vagas. No Senado: somente 13% das cadeiras foram ocupadas por mulheres.
A pesquisa ainda mostra que uma a cada três mulheres já foi discriminada no ambiente político, somente pelo fato de ser mulher. Bárbara Libório conta que as violências sofridas pelas mulheres dentro da política são de gênero porque não estão ligados à capacidade profissional ou política, mas sim ao corpo delas, à vida pessoal. Para ela, as violências são de várias formas, inclusive as chamadas “candidaturas laranjas”, porque desmotivam as mulheres a seguirem a carreira política e interferem na democracia.
Segundo o estudo, somando as eleições de 2018 e 2020, apenas 33% dos candidatos eram mulheres. O que mostra uma diferença proporcional, já que a população brasileira tem mais de 52% de mulheres com mais de 18 anos.
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Lula tem 48% e Bolsonaro 27%, aponta nova pesquisa Datafolha
27/maio/2022 . 6:24
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, contra 27% do adversário, de acordo com a nova rodada da pesquisa Datafolha.
Ciro Gomes (PDT) aparece com 7%. Outros postulantes atingiram no máximo 2%. Votos brancos ou nulos somam 7%, e 4% dos eleitores responderam não saber em quem votar.
A pesquisa foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, nesta quarta (25) e quinta-feira (26). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento foi contratado pela Folha de S. Paulo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022.
Depois de Lula, Bolsonaro e Ciro, aparece um pelotão de dez candidatos: André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) —a aposta do momento na chamada terceira via— registram 2%. Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) têm 1%. E Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuam.
Segundo a pesquisa, o ex-presidente Lula cresceu na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos, com 38% (em março eram 30%). Bolsonaro tinha 23% em março e agora marca 22%.O índice é o melhor obtido pelo petista desde o início da atual série histórica do Datafolha, em maio de 2021. Outros 2% dos entrevistados citaram espontaneamente Ciro, e 1% mencionou Tebet.
A taxa de indecisos na espontânea confirma a tendência de afunilamento rumo a um embate direto entre Lula e Bolsonaro: os que ainda não escolheram candidato somam 29%, menor índice da série para esse quesito, que vem em queda desde 2021 e havia registrado 32% em março.
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ACM Neto afirma que é “oposição federal” e afasta associação com Bolsonaro
25/maio/2022 . 15:39
Em sabatina realizada pelo portal UOL nesta quarta-feira (25), o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), declarou que é oposição ao governo federal, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), afastando as tentativas dos adversários de o associarem ao Chefe do Executivo. Neto tem rebatido as falas de seus principais adversários ao Palácio de Onida, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), que o acusam de ser ligado ao presidente Bolsonaro e ao ex-presidente Lula, respectivamente.
“Eu sou oposição há 16 anos. Sou oposição federal, sou oposição estadual e estou construindo uma caminhada com base no apoio do povo baiano. Agora, deixar de percorrer o estado, isso eu não vou. Já percorremos mais de 100 municípios. Estamos viajando desde o ano passado, vendo os problemas, ouvindo as pessoas”, disse o ex-prefeito.
Na sabatina, Neto também afirmou que “não tem obrigação de dar palanque a ninguém”, se referindo ao pré-candidato do PDt, Ciro Gomes, se quem ele também faz questão de afastar sua imagem. Do BNews.
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