Orçamento é aprovado com previsão de Superávit primário de R$15 bilhões
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões (sobra de valores após gastos do ano) nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.
Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.
Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.
Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.
Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).
O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, para que se mantenham na escola. Da Agência Brasil.
Organizações Brasileiras lançam programa de empréstimos para financiar até R$ 30 milhões a pequenos produtores nos estados da Bahia e do Pará
Quatro organizações brasileiras lançaram nesta quinta-feira (20) um fundo com o objetivo de arrecadar R$ 1 bilhão até 2030 para empréstimos a pequenos produtores de cacau no país para ajudar na expansão de suas operações.
O fundo será chamado de Kawa, emprestará inicialmente cerca de R$ 30 milhões a 1.200 pequenos produtores nos estados da Bahia e do Pará. Na Bahia, estima-se que 80% do cultivo do cacau esteja em mãos de pequenos agricultores.
O fundo Kawa dará aos produtores de cacau três anos para pagar os empréstimos, com um período médio de carência de seis meses, de acordo com um comunicado anunciando o novo fundo.
Os empréstimos —normalmente usados para comprar fertilizantes, irrigação e equipamentos— cobrarão juros de 12% ao ano.
O fundo Kawa, é composto pelo Instituto Arapyau, pela plataforma de investimentos Violet, pelo grupo Taboa e pelo investidor de impacto MOV Investments.
Tradicionalmente, esses produtores têm dificuldades de acesso a crédito para suas operações ou ao know-how para melhorar a produtividade, disse Vinicius Ahmar, gerente de bioeconomia do Instituto Arapyau, à agencia Reuters, à margem do encontro da Fundação Mundial do Cacau, em São Paulo, na última quarta-feira (19).
“A maior parte da produção está nas mãos de pequenos produtores e produtores em pequenas propriedades… nas quais eles não têm condições de investir e não têm acesso à assistência técnica”, afirmou Ahmar.
O lançamento do fundo ocorre em um momento crítico para o setor, uma vez que os principais produtores —Costa do Marfim e Gana— sofreram perdas de safra devido a condições climáticas adversas, doenças, contrabando e redução das plantações em favor da mineração ilegal de ouro, elevando os preços do cacau.
Una: Moradores do distrito de Colônia e região organizam manifestação para reivindicar retomada de obras da BA-676
Moradores da localidade de Colônia de Una, na região Sul da Bahia, organizam uma manifestação popular para o próximo dia 26 de março no município de Una em protesto pela retomada das obras de asfaltamento na infraestrutura da BA-676 que interliga o município a cidade de Arataca.
Com cartazes, fotos e apoio de alguns veículos de comunicação da região, os manifestantes cobrarão a pavimentação asfáltica da rodovia até o Distrito de Colônia.
Em 2024, enquanto o município estava em período eleitoral, o governador da Bahia esteve na cidade para declarar seu apoio ao atual gestor e assinou a ordem de serviço para a pavimentação, anunciando que inauguraria o trecho em 90 dias, porém com previsibilidade de conclusão em 06 meses.
Porém, ao passar o período eleitoral a empresa licitada para fazer o serviço paralisou a obra alegando falta de licenciamento dos órgãos ambientais, problema este que se estende até os dias atuais.
Nesta terça-feira (19) o prefeito Rogério Borges (PP) durante cumprimento de agenda em Brasília gravou um vídeo ao lado do Deputado Federal Mário Negromonte Jr em que o parlamentar afirmou ter oficializado ao IBAMA (Órgão Federal) para que conceda a licença e deixe livre a parte do INEMA (órgão estadual); que pode tornar o caso mais propício de uma resolução.
O asfaltamento do trecho inicial da BA-676 é uma das grandes demandas da região e quando finalizada, a obra da BA-676 vai ligar Una à Arataca, nas margens da BR-101, logo ao norte de Camacã, ressaltando que o litoral baiano é o mais extenso de todo o Brasil, porém faltam investimentos direcionados para o setor.
Por causa das más condições da estrada, ônibus do transporte público e escolar enfrentam problemas ao circular na região. Ambulâncias e motoristas de transporte alternativo algumas vezes até evitam entrar na localidade devido aos buracos, segundo os moradores.
Eles cobram uma solução urgente do poder público e afirmam que esta não é a primeira vez que realizam protestos por falta de manutenção da rodovia.
Em Janeiro, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) informou que a obra de pavimentação que compreende uma extensão de 7, 69 km estaria passando por estudos complementares para atender ao auto de infração do ICMBIO; nesta quarta-feira (19) a nossa redação tentou contato com o órgão, porém não obtivemos retorno.
Com um investimento previsto de R$ 11,4 milhões, a obra de infraestrutura beneficiará, aproximadamente, 22 mil habitantes, promovendo o desenvolvimento regional e facilitando o acesso e o escoamento da produção local.
O protesto iniciará as 06:00 horas da manhã com ponto de concentração defronte a Associação Desportista de Una (ADU) e ainda não tem definição de onde vão se concentrar os manifestantes.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Prefeitos tem até 24 de março para confirmar vagas do Programa Mais Médicos
Os municípios que pleitearam participação no novo edital do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, têm até 24 de março para confirmar as vagas informadas à Pasta. Do total de cidades que vão receber médicos a partir do novo edital, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 municípios de todos os estados terão vagas imediatas e os outros 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais.
Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março, com resultado do edital previsto para 8 de abril. O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.
O Ministério da Saúde anunciou o primeiro edital de 2025 nesta segunda-feira (17), visando à contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país, segundo a Pasta.
Vereador de Itabuna pode assumir presidência do PT na Bahia
O presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), deve ser o nome de uma das principais correntes da internas do PT, a Resistência Socialista, para disputa da presidência do partido. Jovem e vereador mais votado da história da cidade, Manoel tem a simpatia do governador Jerônimo Rodrigues por ter sido fundamental para a aliança do PT com o prefeito Augusto Castro.
Na ocasião, Porfírio derrotou internamente o grupo de Geraldo Simões e permitiu que a base de Jerônimo seguisse unida na eleição. A Resistência Socialista, corrente de Manoel, é o maior agrupamento em número de parlamentares eleitos do PT baiano, com dois deputados federais (Joseildo Ramos e Waldenor Pereira) e três deputados estaduais, (Osni Cardoso, Zé Raimundo e Maria del Carmen), além da ex-prefeita Moema Gramacho. A RS foi decisiva também para a vitória do atual presidente Éden Valadares.
Informações dos bastidores apontam que Manoel teve sinal verde do governador para entrar na disputa e pode ter candidatura confirmada nos próximos dias. Do Política Livre.
Ivana Bastos é a primeira mulher presidente da ALBA em 190 anos
Nesta terça-feira (18), a deputada Ivana Bastos (PSD) foi empossada, definitivamente, no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir esse mandato, com cada um de vocês”, declarou Ivana.
Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e assumiu a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD). Em 190 anos, Ivana Bastos é a primeira mulher a chefiar o Legislativo baiano.
A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) a minha gratidão pelo gesto que fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.
Na sessão ordinária desta terça-feira, os deputados estaduais aprovaram o PL 25.706/2025, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual. Os educadores passar a receber o valor inicial de R$ 4.965,24, a partir de maio.
O reajuste oferecido pelo governo da Bahia permanece 2% acima do piso nacional da categoria pelo Ministério da Educação (MEC). “É mais um grande momento do nosso Parlamento, ao valorizar o Magistério, os nossos professores e professoras, ratificando, por unanimidade, o acordo realizado entre o Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Podemos ter divergências ideológicas ou conceituais, mas sempre, nesta Casa, prevalecem os interesses maiores do nosso povo”, elogiou a presidente da ALBA.
Ainda na sessão legislativa de hoje foi votado e aprovado o PL 25.685/2025, que amplia em 63 o número de cargos comissionados da Casa Civil do Governo do Estado.
Homem que fingia ser pai de criança com câncer para pedir dinheiro em redes sociais é preso
Um homem foi preso em Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo sul da Bahia, suspeito de fingir ser pai de uma criança com câncer e pedir dinheiro para o tratamento da doença nas redes sociais.
Segundo o delegado Thiago Campos, que investiga o caso, o homem, que não teve a identidade revelada, foi autuado em flagrante na segunda-feira (17), com 95 comprimidos de ecstasy e uma CNH falsificada. Na casa do suspeito também foram encontrados documentos, réplicas de cédulas de R$ 50 e R$ 100, computadores e celulares.
Ele está preso em flagrante por tráfico de drogas e falsificação de documento público e foi instaurado outro inquérito policial para investigar os crimes de estelionato e falsa identidade, onde se utilizou de forma ardil de imagens de uma criança em tratamento de câncer para sensibilizar seguidores que contribuíam com transferências via PIX e respostando em suas próprias redes sociais para que o perfil ganhasse visibilidade, inclusive, seguidores marcavam perfis de famosos”, disse o delegado responsável pelo caso.
Ainda segundo Thiago Campos, a Polícia Civil pediu a exclusão do perfil falso e já identificou algumas vítimas que realizaram transferências para o suspeito e que respostaram as publicações da página sem saber que era um golpe virtual.
O delegado informou que essas pessoas devem entrar em contato com a Delegacia de Cairu por meio do WhatsApp (75) 99171-8782 e enviar os comprovantes de transferência. Com isso, a polícia vai agendar uma audiência para prestarem declarações por videoconferência.
O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Valença, onde está à disposição da Justiça. Do G1.
1 vítima a cada 3 dias: Feminicídios aumentam 50% em oito anos na Bahia
Em oito anos, a Bahia registrou 790 feminicídios, um aumento de 50% de 2017 a 2024. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada três dias no estado. Apenas em 2024, foram 111 casos. Em relação ao ano anterior (2023), quando foram 115 assassinatos, houve redução de 3,5%.
Os dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O trabalho traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado a partir da sistematização de dados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2024.
Em termos comparativos, em 2024, 1,4 mulheres foram vítimas de feminicídios a cada 100 mil baianas, enquanto que, em 2017, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil mulheres na Bahia. Ainda em 2024, de cada cinco mulheres que morreram de forma violenta, duas delas foram vítimas de feminicídios. E ao menos um feminicídio foi registrado em 73 dos 417 municípios da Bahia no ano passado.
De acordo com a pesquisa, 72,1% das ocorrências foram dentro do domicílio da vítima. Outros 22,1% foram nas ruas. Sobre a autoria, 84,4% eram parceiros íntimos das mulheres alvos da violência (companheiros ou ex-companheiros e namorados).
O perfil das vítimas mostra que a maioria era composta por mulheres adultas (entre 30 e 49 anos), negras (pretas e pardas) e não solteiras. (Correio 24h)
PF deflagra operação em Feira de Santana contra comércio de notas falsas via Correios
Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (19) três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Rio Branco, no Acre. A operação, denominada Dracma, visa combater uma associação criminosa voltada ao comércio e distribuição de notas falsas mediante uso dos Correios.
Segundo a Polícia Federal (PF), a operação é um desdobramento de inquéritos instaurados pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista. As investigações demonstraram que a associação criminosa usam as redes sociais para oferecer e distribuir notas para diversos locais do país.
Além do crime de associação criminosa, a Operação Dracma apura o delito de moeda falsa. Em caso de condenação, os investigados podem ser punidos em até 15 anos de prisão. (Bahia Notícias)
Governo da Bahia lança projeto ambiental em Ipiaú com presença de Jerônimo nesta quinta-feira (20)
O município de Ipiaú será o anfitrião do lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata, uma iniciativa do Governo do Estado que beneficiará 77 municípios baianos, incluindo a nossa cidade. O evento acontece nesta quinta-feira (20), às 8h30, na Praça de Eventos Álvaro Jardim, com a presença da prefeita Laryssa Dias e o governador Jerônimo Rodrigues.
O projeto tem um investimento de US$ 150 milhões e será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem na Mata Atlântica, beneficiando diretamente 7 mil famílias que residem na região de Ipiaú. O Projeto promoverá práticas produtivas sustentáveis, agroecologia, recuperação ambiental e ampliação do acesso à água e ao saneamento rural, beneficiando cerca de 352 mil pessoas em todo o estado.
A prefeita Laryssa Dias destaca a importância do evento e convida a população a participar desse momento histórico para a cidade: “Ipiaú tem um papel fundamental neste projeto, pois sabemos da importância da Mata Atlântica para o nosso povo e para o futuro sustentável da Bahia. Esse investimento irá fortalecer a agricultura familiar e garantir mais qualidade de vida para milhares de famílias. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues pela parceria e convido todos os ipiauenses para estarem presentes nesse evento tão significativo para o nosso município e toda a região”, ressaltou a prefeita. *Michel Querino – Ascom Prefeitura de Ipiaú
Preço do ovo dispara com calor extremo, alta do milho e demanda na Quaresma
O preço dos ovos de galinha registrou um aumento expressivo nos últimos meses, influenciado por uma combinação de fatores sazonais, climáticos e econômicos. De acordo com dados da Agência Brasil, em fevereiro, o preço dos ovos subiu 15,4%, representando a maior alta no segmento de alimentação e bebidas, o que contribuiu para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse grupo ficasse em 0,79% no período.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) atribui essa elevação a fatores sazonais, como o aumento da demanda durante a Quaresma, período em que muitos consumidores substituem a carne vermelha por carnes brancas e ovos. Além disso, o calor extremo nas regiões produtoras afetou a produtividade das galinhas poedeiras, com relatos de reduções de até 10% na produção devido às altas temperaturas.
Outro fator significativo é a alta no preço dos insumos, especialmente o milho, que acumulou um aumento de mais de 40% desde março do ano passado. Esse encarecimento impacta diretamente os custos de produção, uma vez que o milho é componente essencial na alimentação das aves.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a alta nos preços dos ovos em evento recente, expressando preocupação com o impacto no custo de vida e buscando explicações para o fenômeno. Ele destacou que fatores como o calor e a exportação têm sido apontados como possíveis causas para o aumento.
Três veículos se envolvem em acidente no trevo da BR-330 com a BR-101, próximo a Ubaitaba
Um acidente envolvendo três veículos – Uno, Fiesta e uma pick up Chevrolet Montana se envolveram num acidente na tarde desta terça-feira, 18, no trevo da BR-330 com a BR-101, a cerca de 3km da cidade de Ubaitaba. Segundo apurou o Ubatã Notícias, um dos veículos tentou uma manobra proibida, o que causou o acidente.
Com a colisão, a parte frontal dos veículos ficou danificada. Apesar do susto, ninguém se feriu. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e registrou a ocorrência. Não foi informado se os veículos estavam segurados. *Com informações do Ubatã Notícias
Empresário é encontrado morto dois dias após desaparecimento no oeste da Bahia
O empresário Wilson Lopes, de 43 anos, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Ele estava desaparecido desde domingo (16), e o caso já era investigado pela Polícia Civil. O corpo foi localizado em um matagal por familiares que participavam das buscas e estava em estado de decomposição.
Wilson morava sozinho em uma casa ao lado da empresa de limpeza de máquinas que administrava, no bairro Jardim Paraíso. Ainda na segunda-feira (17), policiais realizaram buscas no imóvel e encontraram vestígios de sangue na sala, no quarto e na área externa, levantando suspeitas de violência.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por necropsia. Até o momento, não há informações sobre o sepultamento da vítima. A polícia segue investigando o caso para esclarecer as circunstâncias da morte.
Ibirataia: Prefeitura entregará escola reformada e climatizada na vila de Tesourinha
A Prefeitura de Ibirataia entregará, na próxima segunda-feira, 24, a requalificação completa da Escola Municipal Manuel Tinoco de Miranda na Vila de Tesourinha. A unidade escolar, que funcionará tem tempo integral, foi climatizada, passou por troca de revestimento, de telhado, pintura, reparos nas instalações elétrica e hidráulica e implantação de um parque infantil.
“Além da escola que vamos entregar, vamos também toda a iluminação (de led) aqui na rua principal de Tesourinha”, destacou o prefeito Sandro Futuca em visita à escola. Já o Secretário de Educação Caio Pina pontuou: “A escola recebeu uma reforma total na estrutura e a comunidade está muito feliz”, disse. Em tempo, uma cerimônia marcará a entrega da unidade escolar.
Governo Lula propõe nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias de renda média
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar a criação de uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta busca atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um grupo que atualmente não é contemplado pelo programa.
A nova modalidade terá taxas de juros superiores às da Faixa 3, ficando em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Além disso, os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão direito a descontos, seguindo a prática já adotada nas demais faixas do programa.
Outro ponto em estudo pelo governo é o aumento do valor máximo dos imóveis financiáveis. Atualmente, o teto é de R$ 350 mil, mas a expectativa é que suba para um intervalo entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, acompanhando a valorização do mercado imobiliário.
A ampliação do programa visa garantir acesso à moradia para um público que, apesar de possuir renda superior às faixas mais baixas do MCMV, ainda enfrenta dificuldades para adquirir um imóvel próprio devido às condições do mercado e às taxas de financiamento convencionais. O governo trabalha nos ajustes necessários para que a nova faixa seja incluída na proposta orçamentária do próximo ano.
Inadimplência atinge 4 em cada 10 brasileiros em fevereiro, aponta levantamento
O Brasil registrou 68,76 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro deste ano, de acordo com o indicador de inadimplência divulgado nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O número equivale a uma parcela significativa da população adulta do país e reflete o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias.
Entre as regiões do Brasil, o Centro-Oeste lidera o ranking de inadimplência, com 45,23% de sua população adulta com restrições no nome. Já a região Sul apresenta o menor percentual de pessoas negativadas, com 37,05%.
O levantamento também aponta que cada consumidor inadimplente acumula, em média, R$ 4.650,21 em dívidas, distribuídas entre 2,15 empresas credoras. Isso significa que grande parte dos endividados possui débitos com mais de um credor, o que pode dificultar ainda mais a regularização financeira.
A inadimplência no país tem sido impulsionada por fatores como inflação elevada, taxas de juros altas e o baixo crescimento da renda, dificultando o pagamento das contas pelos consumidores. Especialistas recomendam a renegociação das dívidas como alternativa para evitar a inclusão do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
Vereador de Itabuna Propõe Legalização de Paredões e Convoca Audiência Pública
Na tarde de terça-feira (18), o vereador Erasmo Ávila, do município de Itabuna, reuniu-se com proprietários de paredões em frente à Câmara Municipal para discutir a regulamentação do uso desses equipamentos na cidade.
O vereador defendeu que os paredões fazem parte da cultura local e desempenham um papel importante na economia, garantindo o sustento de diversas famílias. “Existem profissionais que atuam de forma regulamentada e vivem desse segmento. Mas sabemos que há desafios, por isso estou convidando todos para uma audiência pública para debater a criação de uma lei que regulamente essa atividade”, afirmou Erasmo Ávila.
O vereador convocou uma audiência pública para debater a criação de uma lei que regulamente a atividade dos paredões. “O objetivo não é prejudicar ninguém, mas sim encontrar um equilíbrio que respeite todos os lados. Vamos construir juntos essa solução!”, declarou Erasmo Ávila.
Juiz ordena que Cartório registre filha de casal homoafetivo imediatamente
De forma inédita na Comarca de Una, o Magistrado Eduardo Gil Guerreiro determinou, nos autos de um processo que corre em segredo de Justiça, que o Cartório de Registro de Pessoas Naturais promova a imediata averbação do nome das duas mães no registro de nascimento da criança. A sentença foi prolatada no dia 13 e hoje (18) foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.
Segundo o Juiz, com amparo constitucional e dentro dos _“princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, os casais homoafetivos têm pleno direito à formação do núcleo familiar, sendo que ordinariamente, em casos de inseminação artificial feita por médico, o registro já é feito na esfera extrajudicial em nome das duas mães, sendo despicienda a manifestação do judiciário”_.
As mães fizeram a inseminação caseira, mas tiveram o direito ao registro no assentamento da criança negado e foram obrigadas a recorrer ao Poder Judiciário. O advogado Renê Sampaio Medeiros, defensor da causa, fundamentou o pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e em tratados internacionais que conferem a liberdade para que as pessoas possam constituir suas famílias, independente de orientação sexual. Argumentos referendados no parecer do Ministério Público.
Para a promotora de Justiça, Dr.ª Alice Koerich Inacio, _“negar a inclusão da segunda mãe no registro civil não apenas afronta normas protetivas do menor, mas também cria obstáculos para o exercício de direitos essenciais, tais como benefícios previdenciários, herança e assistência familiar”_.
Quando a inseminação é feita por clínicas apropriadas, o Conselho Nacional de Justiça já disciplinou a matéria e autoriza que os Cartórios promovam o registro, entretanto, se tratando de processo caseiro, onde a inseminação é feita sem assistência médica, é preciso que os casais busquem guarida no Poder Judiciário para consolidar o direito. O Superior Tribunal de Justiça já tem decisão firmada no sentido de reconhecer o direito da criança ter averbado na certidão de nascimento os nomes das duas mães, explanou o causídico Renê Sampaio.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Ministério da Saúde anuncia edital para 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva do programa Mais médicos
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17) novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, as vagas serão disponibilizadas para 4.771 municípios.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais.
Os médicos atuam em equipes de Saúde da Família e, quando necessário, encaminham o paciente para um especialista. ”Aumenta muito a capacidade de resolver os problemas de saúde na atenção primária”, avaliou Padilha.
A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades. Para aderir, gestores de estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até 24 de março, com resultado previsto para 8 de abril. Estão previstas vagas profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.
Ainda segundo a pasta, o uso do prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecido como e-SUS APS, por profissionais do Mais Médicos deve auxiliar na redução do tempo de espera por atendimento médico especializado.
O documento é gratuito e, de acordo com o ministério, acelera a integração do acesso às informações do paciente entre a atenção primária e a atenção especializada. ”É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.”
A pasta recepcionou, também nesta segunda-feira, 402 médicos formados no exterior e inscritos no Mais Médicos, que irão prestar atendimento a partir de abril em 22 estados. ”Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena”, destacou o ministério.
A maioria dos médicos, conforme a pasta, nasceu no Brasil, totalizando 397 brasileiros e cinco estrangeiros. Além disso, 52,7% dos profissionais são mulheres e 57 vão atuar especificamente na saúde indígena.
O chamado Módulo de Acolhimento e Avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação e segue até 11 de abril, com aulas sobre o SUS e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária.
Dentre os tópicos de destaque estão equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa Família. Ao final do curso, todos os médicos passam por uma avaliação – para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%. Da Agência Brasil
Assaltantes roubam caminhão com 280 botijões de gás na Bahia
Uma distribuidora de gás foi alvo de um roubo na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações da Polícia Civil, ao menos 280 botijões foram roubados do estabelecimento. O crime foi praticado na noite do último sábado (15). Câmeras de segurança registraram a ação criminosa por volta das 19h. O local foi arrombado por quatro homens, que roubaram um caminhão contendo os botijões de gás de cozinha.
O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), que enquadrou o crime como furto qualificado. “Imagens de câmeras de segurança do local serão analisadas e devem auxiliar na identificação dos suspeitos”, informou a corporação.
No vídeo da câmera de segurança que circula nas redes sociais, três assaltantes são flagrados arrombando o portão do estabelecimento com cabeças e rostos encapuzados. Momentos depois, cerca de 10 minutos, um dos homens aparece utilizando uma escada para chegar até as salas administrativas do local. Ele entra em pelo menos duas das salas, empurrando a porta com chutes, e sai colocando as mãos no bolso da calça.












