Um caso extremo de violência doméstica está sendo investigado pela Polícia Civil do Acre após uma mulher confessar o assassinato do próprio marido em Acrelândia (AC). O crime, que envolve canibalismo, chocou moradores da região e gerou ampla repercussão.

Motoristas que circulam pelas rodovias BR-324 e BR-116 precisam estar atentos a partir desta quinta-feira (15). Com o fim da concessão da ViaBahia, os pedágios tiveram a cobrança suspensa. Com isso, radares de velocidade com limite de 50 km/h foram instalados antes da chegada às praças, em ambos os sentidos das rodovias.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é garantir a segurança dos usuários diante da nova configuração. Agora, os veículos transitam pelas laterais das praças – onde anteriormente funcionavam as cabines de cobrança automática.

As mudanças estão em vigor enquanto as vias estiverem sob a administração do DNIT. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça que segue monitorando e fiscalizando os trechos impactados, com foco na segurança viária e na garantia da fluidez do tráfego.

Iniciará nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o processo da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Serão 98 vagas disponíveis destinadas a profissionais com formação técnica e superior em diferentes áreas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 22 de maio, por meio de um formulário online.

A seleção será feita por meio de análise curricular, com etapas eliminatória e classificatória. Para concorrer, é necessário apresentar diploma ou certificado de conclusão referente à formação exigida para a vaga pretendida.

Os candidatos selecionados serão contratados por um período de até 36 meses.

Confira as áreas com vagas disponíveis

• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Orçamentária
• Engenharia Estrutural
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Geológica
• Arquitetura
• Tecnologia da Informação
• Técnico em Redes
• Técnico em Telefonia
• Técnico em Edificações
• Técnico em Eletrotécnica

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.

Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.

Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério.

Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o baiano Ednaldo Rodrigues, foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 15. A decisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ainda conforme a decisão, o vice-presidente Fernando Sarney assume o comando da entidade e vira interventor, com a responsabilidade de convocar novas eleições para a presidência.

Pela segunda vez desde que chegou ao poder, Ednaldo teve contra si uma decisão judicial que o tira da cadeira.

A motivação para o afastamento de Ednaldo seria uma polêmica envolvendo uma falsificação de assinatura. Ex-vice presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, teria assinado um documento que validava o acordo que manteve Rodrigues no poder em 2022.

Segundo o UOL, mesmo sem confirmar se houve ou não a falsificação, o desembargador Gabriel Zefiro decretou nulo o acordo assinado por Nunes e os outros dirigentes da CBF.

De acordo com o portal ge.globo, dois pedidos foram feitos ao STF na semana passada para saída de Ednaldo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e do próprio Fernando Sarney era de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, pregou cautela sobre os desdobramentos do anúncio da federação entre o seu partido, o PP, o União Brasil. A declaração foi dada durante a inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas “Prefeita Rilza Valentim”.

Desde o anúncio da federação, o PP vem passando por um racha. Enquanto uma ala do partido demonstra apoio à aliança com o União Brasil, outra ala da sigla pretendia voltar para a base do PT na Bahia. Por conta da federação, as negociações com o governo Jerônimo Rodrigues (PT) foram interrompidas.

“Nós vamos estudar e avaliar o que é melhor. Essa questão do apoio ao governador, estamos conversando, falei com o governador da necessidade de vários investimentos em Jequié. Caso o governador faça esses investimentos, eu não posso ser ingrato contra isso”, disse.

Zé Cocá destacou ainda que a formação de uma federação não faz com que o apoio siga em “100% em todos os lugares”. Ele lembrou da eleição municipal do ano passado em que o PV, que faz parte de uma federação com o PT e o PCdoB, o apoio na disputa eleitoral, enquanto o Partido dos Trabalhadores formou uma coligação com o PSD.

“Nem sempre o que acontecer na federação será tudo do jeito que estaria. A federação não irá apoiar 100% em todos os lugares. É muito complexo essa questão. Vamos discutir isso, vamos avaliar qual o cenário, vamos discutir no partido. Não fizemos nenhuma reunião com o partido para avaliar quais são os diálogos, o que o partido nacional vai prover”, destacou.

“A gente tem que fazer isso com muita paciência para que a gente não crie um clima partidário. Nós temos que dialogar com o governo para que a gente faça isso de uma forma mais certa e mais correta possível”, emendou.

Por conta da federação, os deputados que compõem a bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ameaçam deixar o partido. Zé Cocá acredita que ainda é cedo para que seja tomada qualquer decisão, mas reconheceu que o partido pode perder alguns quadros.

“Eu acho que é cedo. Isso pode acontecer. Isso vai depender do que a executiva do partido decidir nos próximos dias. Então, eu acho que está muito cedo para a gente tomar alguma decisão nesse sentido. É importante conversar, dialogar e poder discutir os espaços. O PP pode ter um espaço para a legenda e apoiar o governador ou a executiva não aceitar isso. É uma pauta que a gente tem que discutir com muita paciência para avaliar o que é melhor”, avaliou.

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15), suspeita de permitir que a filha de 5 anos fosse estuprada por três namorados, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo o coordenador de operações da Polícia Judiciária (COPJ), delegado Thiago Rodrigues, os homens também foram custodiados.

Além dessas quatro pessoas, outras dez foram presas no estado, nesta quinta, “Dia D da Operação Caminhos Seguros”, que investiga suspeitos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. As prisões aconteceram em Salvador, Jequié, Maraú e em Bom Jesus da Serra.

De acordo com Thiago Rodrigues, o crime contra a criança em Juazeiro foi investigado após o pai da menina perceber uma mudança no comportamento dela. A vítima foi ouvida através de uma escuta especial e confirmou os indícios dos crimes.

“É um crime de gravidade extrema, que causa repulsa em qualquer ser humano, e que acontece, geralmente, em ambiente familiar. A gente tem uma estatística muito alta de participação e autoria por parte de pessoas do seio familiar”, disse o delegado.

As investigações apontaram que a menina começou a ser abusada sexualmente quando tinha 3 anos.

“A orientação é que as pessoas que convivam com as crianças não se eximem de denunciar. Utilizem o 181 para denunciar professores, familiares ou amigos”, afirmou Thiago Rodrigues.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mandados de prisão são cumpridos em diversos bairros da capital baiana. A ação é resultado de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). *Com informações do g1

”Foi no período entre os anos de 2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O ministro, que substituiu Carlos Lupi, presta esclarecimentos aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle.

”Por que eu digo que o ladrão entrou na casa? Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse revalidação fez com que cerca de 11 empresas, associações novas, se credenciassem no INSS. Essas empresas que, mais tarde, durante a operação, descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período”, afirmou o ministro.

Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Sem Desconto e apontou que, entre 2019 e 2024, integrantes do INSS e associações desviaram até R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas por meio da folha de pagamento.

As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Documentos da PF, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) mostraram que o esquema de descontos indevidos envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas.

Wolney Queiroz explicou que o Congresso Nacional estava ”gestando” uma medida, desde 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um dos beneficiários que autorizavam descontos associativos. Contudo, segundo ele, essa revalidação teria sido sepultada por uma medida provisória e pela lei 14.438, de 2022. ”É exatamente nesse momento que o ladrão entra na casa”, completou.

Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (medida provisória) 871 de 2019 do governo Jair Bolsonaro (PL) incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente, mas deixou o detalhamento para uma norma futura.

Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.

Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. O prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica ficou estabelecido como 31 de dezembro de 2022. Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.

Essa é a primeira vez que Wolney Queiroz fala ao Congresso sobre o escândalo de descontos ilegais desde que assumiu o ministério, no começo do mês de maio.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (15) um alerta laranja de acumulado de chuvas para o sul da Bahia. O aviso significa perigo e é válido até sexta-feira (16). Ao todo, 23 cidades serão afetadas (veja lista completa abaixo).

A polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié, cumpriram na manhã desta quinta-feira (15) dois mandados de prisão preventiva contra um idoso e uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas pela autoridade, mas foram identificados pelo jornalista Mateus Oliver através de fontes que pediram anônimato como sendo um idoso, o Ivan Martins Vaz Sampaio, 84 anos e Rosimeire Nascimento Santos, 20 anos respectivamente além de 03 mandados de busca e apreensão nos bairros Loteamento Mirassol e Urbis .

 No endereço da jovem localizado na Baixa do Bonfim, localidade pertencente ao Bairro Jequiezinho foram encontrados uma quantidade de entorpecentes como Crack e sacolés embalados para comércio, além de uma pistola cal .380 e munições pertencentes a outros 03 suspeitos que foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas e todos possuem fortes indícios de envolvimento em facção criminosa e são investigados em ações recentes contra rivais na cidade.

 A dupla foi presa durante a “Operação Caminhos Seguros”  é pesa contra eles, o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, incluindo a prática de atos libidinosos e pratica de ato sexual com menor de 14 anos em situação de vulnerabilidade.

 A polícia Civil já cumpriu na mesma operação, desde o início outros três mandados mandados de prisão, totalizando um quantitativo de 05 pessoas ligadas ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes presas.

 A dupla presa no âmbito da operação nesta quinta-feira seguem a disposição da justiça para passar por audiência de custódia e se mantidas as prisões, seguirão para o Conjunto Penal de Jequié, onde devem aguardar nova decisão judicial.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta nova fase da operação, os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo a PF, os dois mandados estão sendo cumpridos no município de Presidente Prudente (SP).

O objetivo desta fase é apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas. O operador financeiro é suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos vindos de fraudes contra aposentados e pensionistas do órgão.

No fim de abril , a PF e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos bilionários nos benefícios recebidos pelos segurados da previdência social.

Ao menos 8 meses antes desta operação conjunta da PF com a CGU, a Auditoria-Geral do INSS já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.

Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.

Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.

Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.

Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).

A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.

Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.

No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.

O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.

O Botafogo não encontrou facilidades, mas derrotou o Estudiantes (Argentina) por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (14) no estádio Nilton Santos, para continuar com possibilidades de classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores da América.

Apesar da vitória em casa, o Alvinegro de General Severiano permanece na terceira posição da classificação do Grupo A, agora com nove pontos, mesma pontuação da equipe argentina, que ocupa a vice-liderança. A primeira colocação da chave é da Universidad de Chile (Chile), que tem 10 pontos, e que é o último adversário do Botafogo na fase de grupos da Libertadores, em partida que será disputada no dia 27 de maio no estádio Nilton Santos.

Empurrado por sua torcida, o time de General Severiano teve ampla superioridade na etapa inicial, com inúmeras oportunidades de abrir o marcador. E esse domínio se transformou em gol aos 41 minutos, quando Jair lançou Artur na ponta direita, que cruzou rasteiro com força para o meio da área, onde Rwan Cruz teve apenas o trabalho de empurrar para o fundo do gol.

A equipe do técnico português Renato Paiva começou melhor na etapa final, e ampliou sua vantagem logo aos 6 minutos, com gol de cabeça de Igor Jesus após cobrança de escanteio de Alex Telles. Mas o Botafogo diminuiu a rotação, e permitiu que o Estudiantes chegasse ao empate (com dois gols de Palacios, aos 16 e aos 32), flertando com a desclassificação da competição.

Porém, no momento mais complicado da partida a estrela do atacante Artur brilhou. Aos 39 minutos o atacante recebeu na ponta direita lançamento longo de Marlon Freitas e, com um toque, driblou um adversário e ficou em liberdade para dar uma chapada para superar o goleiro Mansilla, garantindo uma importante vitória para o Botafogo.

Um acidente entre um ônibus e um caminhão ocorrido na manhã desta quarta-feira (14/05), na BA-351, trecho da localidade de Serra do Cercado, entre os municípios baianos de Mansidão e Santa Rita de Cássia, região Oeste, deixou uma mulher morta e outras pessoas feridas. A jequieense era comerciante do ramo de confecções e moradora do bairro Joaquim Romão, em Jequié, Dona Edna, e seguia no ônibus para comprar roupas.

Não há informações oficiais sobre as causas do acidente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionadas para socorrer os sobreviventes. Com o impacto da batida, o ônibus precipitou-se em uma ribanceira as margens da estrada. A notícia da morte da comerciante repercute em Jequié, onde o corpo será velado. *Com informações do blog Marcos Frham

A Secretaria de Ordem Pública de Ilhéus promoveu a desocupação de área invadida no manguezal às margens do Rio Cururupe, no litoral sul do município. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, a ocupação irregular vinha crescendo de forma clandestina, comprometendo um dos ecossistemas mais sensíveis do município. Além de causar danos ambientais, as construções ilegais violavam a legislação urbanística e ambiental vigente no município.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai fazer aporte financeiro de R$ 15.221.669,76 para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mantido pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), vinculada ao município de Itabuna.

O Termo de Adesão n. 047/2025 prevê que os cursos serão destinados ao custeio de leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos e leitos clínicos, como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia. O extrato do credenciamento foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

Inaugurado há dois meses pela Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Governo da Bahia, o Novo Hospital de Base funciona com portas abertas para urgência e emergência, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade também atende à população de 22 municípios pactuados.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, nos últimos dois meses, o Hospital de Base fez 652 cirurgias, 8.652 atendimentos no Pronto-Socorro, 1.321 internamentos e 9.775 exames de imagem, como raio-x, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.

Um motorista de 29 anos foi morto, decapitado e esquartejado em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, provavelmente na madrugada desta quarta-feira (14).

Segundo a Polícia Civil, a vítima é Weverton Antônio dos Santos, de 29 anos. A Polícia Civil investiga o que teria motivado o crime, executado por integrantes de facção criminosa do município.

A barbárie foi toda filmada pelos criminosos com o celular da vítima, também usado para disparar as cenas para os contatos de Weverton, informa o site Radar News, de Eunápolis.

Weverton foi visto pela última vez na tarde de ontem (13). O motorista de aplicativo, que também fazia extras como segurança de evento, pegou o enteado na escola e o deixou em casa.

A família não teve mais contato depois de Weverton retornou à rua em seu Ford Ka. A Polícia Civil faz buscas na tentativa de localizar o corpo do motorista de aplicativo.

Força-tarefa deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Brincar com Fogo, que interditou fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus. Identificado como Ariosvaldo Prazeres, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante, informa o Ministério Público do Trabalho. Além do MPT, a operação mobilizou equipes da Polícia Civil, do Exército e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dentre as irregularidades encontradas na fábrica, que funcionava em uma casa adaptada, estão os descumprimentos de diversos itens da Norma Regulamentadora 19, do Ministério do Trabalho, que regula as medidas de saúde e segurança do trabalho para atividades que envolvem materiais explosivos, informa o MPT.

Além disso, uma liminar da Justiça do Trabalho, obtida em ação civil pública movida pelo MPT, proibia a fabricação, o transporte, a venda e o armazenamento de fogos de artifício e suas matérias-primas por Gilson Froes Prazeres Bastos, seus sócios e suas empresas. A família prazeres é a mesma do dono da antiga fábrica de fogos que, em 1998, explodiu em Santo Antônio de Jesus, causando a morte de 64 pessoas, incluindo 20 crianças. Todos trabalhavam na fabricação de fogos.

O material encontrado era embalado com um CNPJ criado por uma das irmãs de Gilson Prazeres, que foi o alvo principal da ação movida pelo MPT depois das operações de fiscalização do ano passado. Ana Bastos Prazeres dá nome à empresa criada para tentar burlar a fiscalização, segundo o MPT. Ela é irmã do homem preso nesta quarta-feira (14), Ariosvaldo Prazeres.

O material apreendido deverá ser destruído em uma pedreira na região, pois, além das irregularidades trabalhistas, toda a produção tinha vícios de ilegalidade, uma vez que o grupo econômico não tinha autorização do Exército para comercializar produtos explosivos.

A família Prazeres Bastos detém um grupo de empresas que está proibido de atuar no setor de fogos de artifício. Eles criaram sistema para dificultar a fiscalização e esconder a real operação de um grupo econômico forjado para manter a produção e venda ilegal de fogos, acusa o MPT.

A tese do MPT, apresentada em ação civil pública protocolada em agosto de 2024, foi acolhida integralmente pela Justiça do Trabalho no julgamento do pedido de liminar. Na decisão, a juíza Adriana Manta estabeleceu multa de R$200 mil por cada item da sentença que for descumprido, valor que será cobrado em juízo pelo MPT a partir das irregularidades identificadas hoje.

Os cartórios eleitorais de Salvador e do interior baiano vão funcionar em regime de plantão, no sábado (17), das 8h às 12h. A medida, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tem o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições.

A iniciativa é voltada aos eleitores que deixaram de votar, justificar a ausência ou quitar multas em três eleições consecutivas. Na Bahia, 260.262 pessoas estão em risco de ter o título cancelado. O prazo para a regularização do documento termina na próxima segunda-feira (19).

Eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA, aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral.

Se for identificada a ausência na votação, o eleitor deverá quitar os débitos. As multas podem ser pagas pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral. Os pagamentos podem ser feitos por boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU), PIX ou cartão de crédito.

CONSEQUÊNCIAS DO CANCELAMENTO

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), quem tiver o título cancelado não poderá: inscrever-se em concurso público; tomar posse em cargo ou função pública; receber salários ou proventos de emprego público; participar de licitação ou concorrência pública; obter empréstimos em instituições financeiras públicas ou que tenham participação do governo; emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem está no exterior e precise retornar ao Brasil); renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo; além de fazer atos que exijam quitação com o serviço militar ou com a Receita Federal.

A Primeira do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.

Na ocasião, os ministros julgam a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a voto foi apresentado pelo ministro Luiz Fux.

Durante a análise, os magistrados também determinaram a perda do mandato da parlamentar, a ser executada após o trânsito em julgado da ação, isto é, quando não houver mais possibilidade de recurso.

A deputada ainda terá que pagar uma indenização de R$ 2 milhões pelo ato, assim como o hacker Walter Delgatti. Ele também foi condenado a prisão, mas com a pena de oito anos.

A pena condicionada a Zambelli foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes, que foi seguido pelos seguintes magistrados: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

No julgamento, Moraes classificou a parlamentar como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos pelo hacker e considerou o ato como “afronta direta à dignidade da Justiça”.

Na sexta-feira, 9, quando o STF formou maioria para a condenação, a defesa da parlamentar alegou que o julgamento foi “injusto”. Para os advogados, Zambelli teria sido “julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas”.

Em nota, a defesa também esperava que “algum dos ministros possa pedir vistas e examinar todos os argumentos lançados pela defesa e, futuramente, modifique o rumo sugestionado pelo relator”.

A deputada ainda pode apresentar recurso para a decisão da Primeira Turma. Se a condenação prevalece mesmo após os recursos, a Câmara dos Deputados deve declarar a perda do mandato da legisladora.