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Justiça Decide: Bruno Henrique Passa a Ser Investigado por Estelionato em Novo Desdobramento de Caso de Apostas

O jogador Bruno Henrique, atualmente no Flamengo, viu o seu envolvimento em um caso de supostas fraudes em apostas esportivas ganhar um novo e grave desdobramento judicial.

A Justiça, em uma nova decisão sobre o caso, determinou que o atleta passe a ser investigado e a responder pelo crime de estelionato, alterando o curso da apuração que originalmente se concentrava em outras esferas criminais.

Essa mudança na tipificação penal do caso sugere que as autoridades estão analisando a conduta do jogador sob a perspectiva de ter havido a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de terceiros, o que é a essência do crime de estelionato.

A nova determinação judicial coloca Bruno Henrique no centro das investigações relacionadas a um esquema que teria manipulado resultados ou informações de partidas para obter lucros em plataformas de apostas.

Embora o jogador tenha negado veementemente qualquer participação direta ou conhecimento dos esquemas de manipulação, o desdobramento na Justiça indica que elementos do inquérito levaram à reavaliação de sua conduta.

A decisão de enquadrar o caso como estelionato pode estar relacionada à forma como informações privilegiadas ou acordos de manipulação teriam sido utilizados para induzir as casas de apostas ou outros apostadores ao erro, gerando lucro para os envolvidos.

Este novo rumo na investigação aumenta a pressão sobre o jogador, que já estava sob o escrutínio da mídia e da Justiça em um momento de intensa discussão sobre a integridade e a transparência no futebol brasileiro, especialmente após a explosão de casos de manipulação de resultados.

A Justiça agora focará em determinar se Bruno Henrique agiu com a intenção de obter vantagem financeira para si ou para terceiros, por meio de fraude, induzindo ou mantendo alguém em erro.

A defesa do atleta, por sua vez, deve agora concentrar seus esforços em demonstrar a ausência de dolo (intenção de cometer o crime) e a falta de participação do jogador no ato ilícito de estelionato.

O caso segue sob segredo de justiça, mas o envolvimento de um atleta de alto perfil neste desdobramento reforça a seriedade das investigações sobre apostas no país.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Polícia Militar de Jequié Apreende Drogas no Bairro KM 03 Após Agitação de Populares

Policiais militares do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Jequié realizaram uma ação de patrulhamento bem-sucedida no bairro KM 03 na tarde desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, por volta das 15h10, resultando na apreensão de uma quantidade significativa de materiais análogos a entorpecentes.

A atenção da guarnição foi inicialmente despertada pela agitação e movimentação atípica de populares com a presença da viatura policial no local, um sinal que frequentemente indica a ocorrência de atividades ilícitas.

A percepção da mudança de comportamento da população levou os policiais a realizarem uma varredura imediata na área.

Durante essa busca, foram encontrados e apreendidos diversos materiais que a polícia identificou como substâncias análogas a drogas, prontas para a comercialização e o consumo.

A rápida resposta da Polícia Militar em transformar a observação em ação efetiva demonstra a importância do patrulhamento ostensivo e do monitoramento das dinâmicas sociais para o combate ao tráfico de drogas em áreas urbanas.

O material apreendido, que estava escondido no local, incluiu um sortimento variado de entorpecentes, sendo: duas porções de substância análoga à maconha, além de dezoito recipientes que também continham material análogo à maconha.

A apreensão se completou com quinze embalagens contendo substância análoga à cocaína e cinco pedras de crack, indicando a atuação de uma rede de tráfico que opera com diferentes tipos de drogas na região.

Após a conclusão da varredura e a apreensão de todos os ilícitos, os policiais militares deslocaram-se à delegacia local para que fossem adotadas todas as medidas legais cabíveis e o material fosse apresentado à autoridade judiciária para o devido inquérito policial e destruição.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Ministro Gilmar Mendes Declara ‘Caducidade’ da Lei do Impeachment de 1950 e Critica Banalização de Pedidos

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu publicamente a tese de que a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de diversas autoridades, inclusive ministros da Corte, “caducou” em parte.

O ministro sustenta que a norma, elaborada para regulamentar a Constituição de 1946, não teria sido inteiramente recepcionada pela Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange ao rito e aos requisitos para o impeachment de ministros do STF.

Essa discussão ganhou destaque após o próprio Gilmar Mendes conceder uma decisão liminar que suspendeu trechos da referida lei e impôs novas regras para o processo de afastamento de membros da Suprema Corte, buscando restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e proteger a independência do Judiciário de investidas políticas infundadas.

A principal argumentação do ministro é que a Lei de 1950 não está em plena consonância com os preceitos e as garantias da Constituição Cidadã.

A decisão liminar proferida por ele estabelece duas mudanças centrais: a primeira é que a legitimidade para apresentar denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do STF passa a ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR), e não mais de qualquer cidadão, funcionando como um filtro institucional para impedir o uso abusivo do instrumento.

A segunda mudança crucial é a elevação do quórum para que o Senado Federal admita a abertura do processo, que passa a ser de dois terços (2/3) dos senadores (54 dos 81), e não mais maioria simples, como previa a lei de 1950.

Esta nova exigência equipara o quórum de admissibilidade ao quórum de condenação, garantindo maior estabilidade e proteção à magistratura.

Além de argumentar a incompatibilidade legal da antiga norma com a Constituição de 1988, o ministro Gilmar Mendes fez duras críticas à banalização dos pedidos de impeachment, classificando a onda de denúncias contra ministros como um sinal de “desamor cívico”.

Ele ressaltou que o instrumento do impeachment, concebido para ser uma exceção em casos de extrema gravidade, está sendo utilizado de forma frequente e política para retaliar decisões judiciais desfavoráveis a determinados grupos ou pautas.

O ministro citou exemplos onde decisões jurisdicionais, como votos sobre questões sociais ou liminares em inquéritos, são indevidamente transformadas em supostos crimes de responsabilidade.

Ele defendeu que a liminar visa aplicar a Constituição e impedir que a instabilidade jurídica e a pressão política minem a confiança pública nas instituições e enfraqueçam o Estado de Direito, negando que a decisão tenha o objetivo de “blindar” o STF.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Taxista Tem Carro Roubado em Jequié Após Corrida, Mas Polícia Militar Recupera Veículo em Matagal

Fote: Silvio Vasconcelos

Um taxista no município de Jequié viveu momentos de terror na noite desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, ao ter seu carro roubado após ser acionado para uma corrida.

O criminoso utilizou de violência para cometer o assalto, mas, felizmente, o veículo foi posteriormente recuperado por uma guarnição da Polícia Militar (19º BPM), em uma rápida ação que garantiu a devolução do automóvel à vítima.

O incidente reforça os riscos inerentes à profissão de taxista, que frequentemente se torna alvo de ações criminosas, especialmente durante o período noturno em áreas urbanas.

De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Militar, o taxista foi abordado e teve seu carro roubado na Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Joaquim Romão.

Durante a ação criminosa, que se deu após o acionamento para a corrida, o assaltante, além de subtrair o veículo, chegou a efetuar um disparo de arma de fogo.

A polícia confirmou que o tiro não atingiu o taxista, que escapou ileso fisicamente, mas certamente ficou abalado pelo trauma do assalto. Pouco tempo depois do roubo, a guarnição da PM foi acionada, por volta das 19h40, para verificar a informação de um veículo que estaria abandonado na região.

A diligência da Polícia Militar foi bem-sucedida, e os policiais conseguiram localizar o automóvel.

O criminoso havia abandonado o carro em um matagal situado nas proximidades de um galpão no bairro Cidade Nova, indicando que o objetivo do assalto poderia não ser a posse definitiva do veículo, mas sim o seu uso em outra atividade criminosa ou a simples intenção de causar prejuízo.

Após ser recuperado e ter a integridade verificada, o carro foi prontamente apresentado na sede da Delegacia de Furtos e Roubos de Jequié, onde foram tomadas as medidas cabíveis para a realização da perícia necessária e a subsequente devolução do bem ao taxista proprietário.

As investigações devem continuar para identificar e capturar o responsável pelo roubo e pelo disparo de arma de fogo.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Idoso de 80 Anos é Preso em Flagrante em Poções Suspeito de Abuso Sexual Contra Criança de 7 Anos

Um grave caso de violência foi registrado na noite da última quarta-feira, dia 3, no município de Poções, localizado na região sudoeste do estado, onde um idoso, de 80 anos, foi preso em flagrante sob a suspeita de ter cometido abuso sexual contra uma criança de apenas 7 anos de idade.

A prisão do indivíduo foi realizada pelas autoridades policiais após o recebimento de denúncias feitas pela mãe da vítima e por integrantes do Conselho Tutelar local, que agiram rapidamente ao tomarem conhecimento da situação de vulnerabilidade e violência a que a criança estava sendo submetida.

De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Civil, a investigação preliminar apontou que o idoso possuía um vínculo familiar próximo com a vítima, uma relação que ele utilizava para se aproveitar da situação e cometer os crimes.

A polícia indicou que o suspeito agia de forma reiterada, valendo-se de métodos vis para atrair a confiança e a aproximação da criança, utilizando doces e pequenas quantias em dinheiro como artifícios para a prática dos abusos.

Além de aliciar a vítima, o idoso também a ameaçava constantemente, buscando garantir que a criança não revelasse os crimes cometidos, impondo um ciclo de violência e silêncio.

O caso de abuso sexual foi imediatamente registrado e está sendo conduzido pela Delegacia Territorial de Poções, onde o homem permanece custodiado e à disposição da Justiça para as devidas providências legais.

A rápida atuação da Polícia Civil e do Conselho Tutelar foi fundamental para interromper a sequência de crimes e garantir a segurança da criança.

As autoridades informaram ainda que a vítima está recebendo todo o atendimento especializado necessário, um cuidado que inclui suporte psicológico e social para auxiliar na superação do trauma e na recuperação.

A gravidade do caso reforça a importância da atenção e do papel das redes de proteção, como a família e o Conselho Tutelar, na denúncia de situações de abuso infantil.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Aplicativo Antecipa Pênalti Perdido do Bahia e Gera Alerta Entre os Torcedores

A tecnologia dos aplicativos de acompanhamento de placares em tempo real e de notícias esportivas causou um momento de susto e estranheza entre os torcedores do Esporte Clube Bahia após um incidente insólito, onde um aplicativo teria “antecipado” a perda de um pênalti crucial durante uma partida recente do time.

A situação levantou questionamentos sobre a confiabilidade e, até mesmo, a origem das informações veiculadas por essas plataformas, que se tornaram ferramentas indispensáveis para quem acompanha o futebol em tempo real, mas que, neste episódio específico, falhou ao publicar um lance que estava prestes a ocorrer.

O episódio ocorreu em um jogo importante e decisivo para o tricolor baiano, quando, momentos antes de o atacante do Bahia se posicionar para a cobrança da penalidade máxima, alguns usuários reportaram que seus aplicativos de placar já exibiam a notificação de que o pênalti havia sido perdido.

Essa “antecipação” gerou uma onda de comentários nas redes sociais, com torcedores relatando o susto de ver o lance se concretizar exatamente como o app havia sinalizado minutos antes.

A falha técnica, provavelmente um bug ou um erro de atualização e cache do servidor, fez com que a informação de um resultado já processado, mas que ainda não havia se materializado em campo, fosse enviada prematuramente aos usuários.

O incidente chamou a atenção para a velocidade e, ao mesmo tempo, a fragilidade dos sistemas de transmissão de dados em tempo real no esporte. Muitas plataformas utilizam sistemas automatizados ou bots que processam informações de feeds e datasports com uma latência baixíssima, mas que, em momentos de pico ou erro, podem apresentar dados incorretos ou fora de sincronia com a realidade.

A situação com o pênalti perdido, apesar de cômica para alguns, expôs a dependência da informação instantânea e o impacto emocional que um erro tecnológico pode causar em eventos de alta tensão como uma partida de futebol.

A reação da torcida do Bahia nas redes sociais foi imediata, variando entre a surpresa, o humor e a preocupação com a “precognição” do aplicativo. Muitos torcedores brincaram com a ideia de que o app estava “estragando a emoção” do jogo, enquanto outros questionaram se a plataforma estaria utilizando algum tipo de tecnologia preditiva ou, até mesmo, se havia algum atraso na transmissão televisiva que acentuou o delay da informação.

O mais provável, no entanto, é que um erro humano na inserção de dados no back-end ou um lapso técnico na sincronização dos timestamps de eventos tenha sido o responsável por transformar o simples bug em um “alerta sobrenatural” para os torcedores mais fervorosos do Esquadrão de Aço.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Brasileirão 2025: Flamengo Conquista o Título e a Última Rodada Define Vagas da Libertadores e a Luta Contra o Z-4

O Campeonato Brasileiro de Futebol de 2025 – Série A está em seus momentos finais e a emoção atinge seu ponto máximo, com o desfecho da penúltima rodada garantindo o título para o Flamengo, que mais uma vez demonstrou sua força ao longo da temporada.

Com apenas a 38ª rodada a ser disputada, a competição se concentra agora na acirrada disputa pelas últimas vagas para a Copa Libertadores de 2026 e, principalmente, na tensa batalha para evitar o rebaixamento à Série B.

A tabela de classificação reflete uma temporada de muita regularidade na ponta e instabilidade dramática na parte de baixo, mantendo a tradição do Brasileirão de só se definir completamente na última rodada.

O Flamengo se sagrou campeão brasileiro de 2025 ao alcançar 78 pontos (após a 37ª rodada), não podendo mais ser alcançado pelo vice-líder, o Palmeiras, que soma 73 pontos.

O título, o oitavo da história do clube, foi construído com a melhor campanha ofensiva e defensiva, somando 75 gols marcados e apenas 24 sofridos, o que demonstra a dominância do time rubro-negro.

A emoção agora se transfere para a briga pela vice-liderança e pelas demais posições que dão acesso direto à fase de grupos da Libertadores. Além de Flamengo e Palmeiras, o Cruzeiro (72 pontos) e o Mirassol (66 pontos) garantiram matematicamente suas vagas no G-4, mostrando a força e a surpresa da equipe paulista nesta temporada.

O Fluminense (61 pontos) e o Bahia (60 pontos) completam a zona de classificação para a Libertadores, com o Tricolor Baiano garantindo, pelo menos, a segunda fase prévia da competição continental, após uma campanha muito consistente.

A maior tensão do momento, no entanto, está concentrada na parte inferior da tabela, onde a luta contra o rebaixamento promete um final dramático. O Sport (17 pontos) e o Juventude (34 pontos) já tiveram o rebaixamento decretado para a Série B de 2026.

A disputa para evitar as últimas duas vagas no Z-4 envolve o Internacional (41 pontos), o Vitória (42 pontos), o Fortaleza (43 pontos) e o Ceará (43 pontos).

O Santos (44 pontos) ainda possui uma pequena chance matemática, mas está em situação mais confortável. O Internacional, tradicionalmente uma potência no futebol nacional, vive um momento de drama com alto risco de queda (probabilidade em torno de 77,6%), enquanto o Vitória, que também oscilou muito, tem 65% de chance de ser rebaixado, segundo projeções de universidades.

A última rodada, com todos os jogos acontecendo simultaneamente, será decisiva para definir quem se salva e quem acompanha Sport e Juventude para a segunda divisão.

A 38ª e última rodada está marcada para o domingo, 7 de dezembro de 2025, com todos os jogos agendados para as 16h, prometendo um final de temporada eletrizante.

Os confrontos que mais chamam a atenção pela definição das vagas e do rebaixamento são: Ceará x Palmeiras, onde o Ceará luta contra a degola, e o Palmeiras busca a vice-liderança; Mirassol x Flamengo, com o campeão já definido e o Mirassol apenas cumprindo tabela; Vitória x São Paulo, um duelo direto que pode selar a permanência do time baiano; e Internacional x Red Bull Bragantino, com o Colorado desesperado em busca da vitória para escapar.

A concentração de pontos na zona intermediária também mantém viva a disputa por vagas na Copa Sul-Americana, com equipes como São Paulo (51 pontos), Red Bull Bragantino (48 pontos) e Corinthians (46 pontos) ainda brigando por melhores colocações e garantias continentais.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Congresso Nacional Derruba Veto e Torna Exame Toxicológico Obrigatório para Obtenção da Primeira CNH

O Congresso Nacional, em uma sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (4 de dezembro de 2025), derrubou um veto do Presidente da República e restabeleceu a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os candidatos que buscam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

A decisão, que reverte a posição anterior do Poder Executivo, impacta diretamente milhões de brasileiros que pretendem tirar a licença para dirigir motocicletas e carros de passeio, e representa uma ampliação de uma regra que, até então, era aplicada exclusivamente aos condutores profissionais de categorias superiores, como C, D e E.

A derrubada do veto ocorreu com grande margem tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, sinalizando um forte consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de maior rigor na avaliação dos novos condutores brasileiros.

O Presidente da República havia vetado a exigência do teste toxicológico para as categorias A e B em junho, sob a justificativa de que a medida iria encarecer o processo de obtenção da CNH, o que, por sua vez, poderia desestimular candidatos de baixa renda e, paradoxalmente, incentivaria mais pessoas a dirigir sem a devida habilitação, comprometendo a segurança viária.

No entanto, o Congresso Nacional não acatou a argumentação do governo. Com a rejeição do veto, o dispositivo que torna obrigatória a comprovação de resultado negativo no exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A e B volta a fazer parte da Lei que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A medida, que visa aumentar a segurança no trânsito e coibir o uso de substâncias ilícitas entre os motoristas, deverá entrar em vigor assim que for promulgada.

É importante destacar que, para as categorias A e B, a exigência do exame toxicológico se aplicará apenas na obtenção da primeira CNH, sem a obrigatoriedade de renovações periódicas, que continuam valendo somente para os condutores das categorias C, D e E, a cada dois anos e meio.

Esta decisão do Legislativo ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a reformulação do processo de habilitação no país, que recentemente incluiu mudanças nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que visam desburocratizar e baratear a CNH, como o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Bancada do PSB na AL-BA Manifesta Total Apoio à Indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

A bancada de deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou seu apoio à indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), em um movimento que reforça a coesão da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues.

Esta manifestação de apoio do PSB, um partido que integra a coalizão governista, é um passo relevante no processo de confirmação do nome de Otto Filho, uma vez que a aprovação da indicação pelo Legislativo estadual é a etapa subsequente após o envio oficial do nome pelo Poder Executivo.

O gesto da bancada demonstra a consolidação de um acordo político mais amplo que envolve as principais forças de sustentação do governo na Bahia.

A indicação de Otto Alencar Filho, que é filho do senador Otto Alencar (PSD), foi oficializada pelo governador Jerônimo Rodrigues e visa preencher a vaga aberta no TCE-BA com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.

Este tipo de nomeação, que cabe ao governador do estado, é estratégico e, tradicionalmente, envolve uma cuidadosa articulação com os partidos aliados para garantir a tranquilidade na aprovação.

O apoio declarado da bancada do PSB sinaliza que o nome de Otto Filho desfruta de ampla aceitação dentro da base, o que é crucial para que ele consiga ser aprovado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será sabatinado, quanto no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, onde ocorrerá a votação final.

A trajetória de Otto Alencar Filho, que inclui a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados, além de mais de 25 anos de atuação na iniciativa privada em diversos setores, é um dos pontos ressaltados pelos apoiadores no que diz respeito ao seu perfil para integrar a Corte de Contas.

O TCE-BA é um órgão de fundamental importância na fiscalização da aplicação dos recursos estaduais, análise das contas do governo, julgamento de atos de pessoal e contratos, e emissão de pareceres, desempenhando um papel essencial no controle e na boa gestão do dinheiro público na Bahia.

A articulação em torno desta indicação, portanto, reconfigura o tabuleiro político e assegura que a base aliada mantenha sua influência em uma das mais relevantes instituições de controle do estado, reforçando a aliança histórica entre o PSD e o Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Governo cria novo grupo para destravar regulamentação de trabalhadores por aplicativo

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou nesta quinta-feira (4) a criação de um novo grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.

A intenção é acelerar as negociações para que o projeto, atualmente parado na Câmara, seja aprovado e sancionado antes do período eleitoral de 2026.

Segundo Boulos, o grupo terá um cronograma curto: “Vamos realizar as reuniões com brevidade para encerrar o grupo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, com consensos já consolidados”.

A expectativa é que o relatório resultante sirva de base para emendas ao texto durante a tramitação na Câmara e no Senado, permitindo um esforço concentrado para aprovação nas duas Casas e sanção presidencial entre março e abril.

O GT será conduzido pela Secretaria-Geral, em parceria com o Ministério do Trabalho. Este é o segundo grupo criado pelo governo para tratar do tema, uma das promessas de campanha de Lula. Durante o anúncio no Palácio do Planalto, representantes da categoria reforçaram as demandas e cobraram avanços.

A proposta segue sob relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Boulos afirmou que pontos essenciais já foram discutidos com o parlamentar e devem ser incorporados ao texto final. A primeira reunião do grupo está prevista ainda para este ano, e o relatório deve ser apresentado na próxima semana.

Ipiaú Registra Dois Homicídios em Menos de 24 Horas; Segunda Vítima é Amigo do Atleta Assassinato na Madrugada

A cidade de Ipiaú foi abalada por uma escalada de violência nesta quinta-feira (4), registrando o segundo homicídio em um intervalo de menos de 24 horas, o que ampliou significativamente a sensação de insegurança entre os moradores.

A vítima mais recente da violência urbana foi identificada como Felipe Souza dos Santos, de 24 anos, conhecido pelo apelido de Nutela.

O crime ocorreu na tarde do dia, na localidade popularmente conhecida como Rua do Esgoto, uma área que fica próxima à Rua do Honório, o mesmo local onde, durante a madrugada, o jogador de futebol amador Ravelli Santos de Souza, de 22 anos, havia sido assassinado a tiros, reforçando a brutalidade da onda de crimes.

Felipe foi atingido por disparos nas costas em um ataque rápido e violento, e, apesar dos esforços imediatos de populares, que prontamente o socorreram e o encaminharam com urgência para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI), o jovem não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

O homicídio ocorreu em um momento de profunda tristeza para a comunidade, pois o local da execução era nas proximidades da área onde estava sendo realizado o velório do amigo de infância de Felipe, Ravelli, causando pânico e desespero entre as pessoas que estavam reunidas para prestar as últimas homenagens ao atleta.

Segundo informações apuradas pela reportagem local, Felipe estava parado na porta de sua casa quando o autor dos disparos, que ainda permanece desconhecido, se aproximou. A vítima tentou correr para dentro da residência em busca de proteção, mas acabou sendo atingida pelas costas, e o autor do homicídio conseguiu fugir logo após cometer o crime.

Diante da sequência de crimes violentos em um espaço tão curto de tempo, a Polícia Militar foi acionada imediatamente e iniciou buscas intensivas na região para tentar localizar e prender o suspeito do assassinato.

A escalada da violência urbana causou grande apreensão na cidade, e a expectativa da população é que o policiamento ostensivo seja consideravelmente reforçado já nesta noite de quinta-feira, na tentativa de restaurar a ordem e a segurança.

Caberá à Polícia Civil a difícil tarefa de investigar as autorias e as motivações por trás desses dois homicídios brutais registrados nesse pequeno intervalo de tempo.

A principal linha de apuração deverá ser o vínculo entre as vítimas, uma vez que moradores da localidade indicaram que Ravelli e Felipe eram amigos de infância, o que pode sugerir alguma conexão entre os dois assassinatos.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Traficante é Preso Após Atirar em Policial Civil e Fazer Refém em Itapitanga

Chegou ao fim a tensa ocorrência registrada na tarde desta quinta-feira, 04 de dezembro, em Itapitanga, com a prisão do criminoso Erisvaldo Cunegundes Lima, amplamente conhecido pelo seu apelido, “De Menor”.

O indivíduo era o alvo de um mandado de prisão por ser apontado pelas forças de segurança como um notório traficante de drogas e homicida com forte atuação na região.

A operação, iniciada pela Polícia Civil, escalou para uma crise de reféns depois que as equipes foram recebidas a tiros ao chegarem ao imóvel onde o suspeito estava escondido.

No confronto armado que se seguiu, o investigador da Polícia Civil Lúcio Serra foi atingido por um dos disparos, ficando ferido durante o cumprimento do seu dever.

A prisão de Erisvaldo Cunegundes Lima, que se deu após um período de 02h e 30 min de negociação, colocou um ponto final na ação que mobilizou diversas guarnições da Polícia Civil e da Polícia Militar na cidade.

A situação atingiu seu ápice quando, logo após balear o policial, o criminoso conseguiu manter um morador da residência sob seu poder, tornando-o refém e exigindo uma abordagem estratégica e cautelosa por parte das forças de segurança.

Durante horas, a área permaneceu totalmente isolada, com equipes especializadas concentrando todos os esforços na negociação com Erisvaldo Cunegundes Lima, visando garantir a integridade física da vítima e do próprio suspeito, evitando um desfecho ainda mais trágico. Felizmente, a ação integrada e o profissionalismo das polícias resultaram na libertação segura do refém e, consequentemente, na prisão do vulgo “De Menor”, que não conseguiu resistir à pressão e foi finalmente capturado pelas equipes, sendo conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis pelos crimes cometidos, incluindo a tentativa de homicídio contra o agente policial e o sequestro.

Enquanto a crise era resolvida nas ruas de Itapitanga, o policial civil ferido, Lúcio Serra, figura querida e respeitada em Itabuna e região, era transferido e internado em Salvador para ser submetido a um procedimento cirúrgico mas já confirmou alta hospitalar e passa bem.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Investigador Lúcio Serra é Baleado em Confronto com Traficante em Itapitanga; Policial Segue Otimista e já recebeu alta

O policial civil Lúcio Serra, uma figura bastante conhecida e querida em Itabuna e em toda a região por sua atuação na segurança pública, foi baleado na tarde desta quinta-feira, 04 de dezembro, durante o cumprimento de um mandado de prisão na cidade de Itapitanga.

A operação policial visava capturar um indivíduo de alta periculosidade, conhecido pelo apelido de “De Menor”, apontado pelas autoridades como um notório traficante de drogas e homicida com atuação na região.

Segundo apurações do Jornalista Mateus Oliver, os policiais foram recebidos a tiros ao chegarem ao imóvel onde o suspeito estava escondido, e um dos disparos atingiu o agente, que foi prontamente socorrido e não corre risco de morte.

No entanto, o cenário se agravou rapidamente após o ferimento do policial, pois o criminoso conseguiu manter uma vítima sob seu poder, tornando-a refém dentro da residência.

As equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar agiram isolando totalmente a área e seguiram intensas negociações na tentativa de libertar o refém e realizar a prisão do suspeito sem novos confrontos armados e o indivíduo acabou se entregando logo após a chegada de um advogado e uma pastora no local, libertando a vítima sem ferimentos.

Apesar do momento de alta tensão vivenciado e do ferimento sofrido, o investigador Lúcio Serra foi encaminhado e ficou internado na capital baiana, Salvador, onde foi submetido a procedimentos necessários para sua recuperação.

O policial, que está se sentindo muito bem e demonstrou grande otimismo, fez questão de tranquilizar amigos e familiares, afirmando em contato com a imprensa que a cirurgia é simples e não apresenta riscos significativos, e que a expectativa é de que ele retorne ao trabalho em Itabuna o mais breve possível.

A notícia da cirurgia e do ferimento do agente mobilizou imediatamente uma grande onda de solidariedade entre os moradores de Itabuna e das áreas vizinhas, evidenciando o carinho e o grande respeito que a comunidade nutre por sua atuação e garantindo o apoio necessário para sua recuperação, um reflexo da força dos laços entre o agente de segurança e os cidadãos.

Para dar o suporte vital à recuperação do policial e ao procedimento cirúrgico que seria realizado, foi lançada uma campanha de solidariedade solicitando doação de sangue em seu nome, porém em seguida o policial anunciou que recebeu alta hospitalar.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Operação Policial em Itagibá Resulta na Prisão de Indivíduo por Tráfico de Drogas e Condução de Suspeito com Maconha

Duas ações distintas realizadas por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/CENTRAL) na manhã desta quinta-feira, dia (04), resultaram na prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico de drogas e na condução de outro suspeito com substância análoga à maconha, ambos na cidade de Itagibá, no Bairro Amaralina.

A primeira ocorrência teve início por volta das 06h00, quando as equipes estavam em rondas ostensivas pela Rua Manoel Almeida Mota. Ao avistar a viatura, Kauan Santos Costa Souza, conhecido no local, empreendeu fuga imediatamente a pé, porém a guarnição perseguiu o indivíduo e conseguiu alcançá-lo.

Durante a abordagem policial, foi encontrado com Kauan Santos Costa Souza uma bolsa de cor preta que continha 21 (vinte e uma) pedras de substância que, a princípio, se assemelhavam a crack, além de uma balança de precisão, equipamento comumente utilizado no comércio de entorpecentes.

Diante da materialidade e dos indícios, foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo pelo crime de tráfico de drogas. Kauan foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) sob o número 132084/2025, ficando à disposição da Justiça para as devidas providências legais.

Meia hora depois, por volta das 06h30min, e ainda na mesma região, precisamente na Travessa Manoel Almeida Mota, no Bairro Amaralina, outra guarnição da CIPE/CENTRAL em patrulhamento encontrou Isaque Carvalho Alves em atitude suspeita próximo a uma residência.

O indivíduo, ao perceber a presença da viatura policial, agiu rapidamente e dispensou no chão 7 (Sete) buchas de uma substância de cor esverdeada, a qual, por suas características, aparentava ser maconha.

Isaque Carvalho Alves foi imediatamente detido pelos policiais e, em seguida, conduzido à unidade policial competente. Lá, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Transparência Climática Quase Inexistente: Pesquisa Revela Falhas Críticas de Governança em Municípios do Sul da Bahia

A pauta da adaptação às mudanças climáticas, que compreende o conjunto de iniciativas e medidas cruciais para reduzir a vulnerabilidade de pessoas e ecossistemas frente aos impactos da crise global, foi um tema de destaque na recente Conferência do Clima (COP30), realizada em novembro, em Belém, com ampla discussão entre atores públicos, privados, sociedade civil e a comunidade científica.

No entanto, uma análise em escala municipal no sul da Bahia revela um cenário preocupante e de total despreparo.

O recém-divulgado Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025 aponta que as prefeituras dos territórios avaliados – Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Médio Rio de Contas – ainda não possuem planos definidos, dados públicos ou políticas estruturadas para a necessária adaptação.

Esse vácuo de planejamento é alarmante, especialmente quando se recorda o impacto devastador das enchentes de 2021, ligadas aos efeitos do clima, que isolaram cerca de 80 cidades baianas e deixaram milhares de desabrigados, comprovando que eventos extremos como inundações, secas e ondas de calor são uma realidade crescente.

O enfrentamento desses efeitos, que impactam diretamente a saúde pública, a segurança alimentar e hídrica, a economia local e o meio ambiente, exige uma soma de esforços de toda a sociedade, sendo os municípios peças fundamentais nesse tabuleiro.

As gestões têm a responsabilidade de criar medidas integradas que abranjam o planejamento urbano, a defesa e proteção civil, habitação e saneamento básico, além de garantir o acesso à informação e a participação social.

Contudo, o resultado do ITGP 2025 é categórico ao indicar que a adaptação climática aparece de forma praticamente invisível na maioria das cidades pesquisadas, revelando a ausência de destinação específica de recursos e de divulgação de informações essenciais voltadas à prevenção e à gestão de riscos. No módulo inédito de Adaptação Climática, que atribuiu notas de 0 a 100, nenhuma das prefeituras conseguiu atingir o patamar considerado bom (60-79,9 pontos) ou ótimo (80 – 100 pontos), sinalizando a falta de medidas robustas, sendo que até mesmo o município de Ilhéus, o melhor avaliado, ficou longe de garantir padrões satisfatórios.

A invisibilidade dessas políticas climáticas nas gestões municipais tem graves implicações sociais, sendo um reflexo do que a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, categoriza como “racismo ambiental em sua forma estrutural”, que atinge desproporcionalmente as populações mais pobres, negras e periféricas.

Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil, reforça essa preocupação ao destacar que a transparência das políticas de adaptação climática é essencial para que a população possa acompanhar a forma como o poder público se prepara para enfrentar os desastres e proteger vidas, uma pauta que deveria ser tratada como prioridade máxima diante da crescente gravidade dos eventos.

Além do clima, o ITGP deste ano trouxe outro dado crítico no módulo de Saúde, cuja nota média geral foi de apenas 13,7 pontos, expondo que, apesar de municípios como Ipiaú, Ilhéus e Camacã terem publicado alguns dados, a maioria das prefeituras não disponibiliza informações em formato aberto, com histórico e licenças de uso, nem detalha as instâncias de governança e controle social.

A avaliação do ITGP, portanto, serve como um poderoso instrumento de referência para que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle monitorem a gestão pública e pressionem os municípios a aprimorarem continuamente suas políticas de transparência e governança em áreas vitais.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Mobilização Solidária: Vaquinha Online Busca Reconstruir Empresa de Reciclagem Devastada por Incêndio em Ipiaú

A comunidade de Ipiaú e a rede de amigos e familiares de Yuri Jesus dos Santos, proprietário da empresa ATI Reciclagem, uniram forças em uma campanha de solidariedade para reerguer o empreendimento após um incêndio de grandes proporções que o destruiu completamente.

O galpão da empresa foi consumido pelas chamas na noite da última segunda-feira, dia 1º de dezembro, deixando um rastro de prejuízos que, segundo as estimativas iniciais dos envolvidos, ultrapassam a marca dos R$ 100 mil.

A perda material foi catastrófica e inclui não apenas a estrutura física da unidade, mas também equipamentos cruciais para a operação do negócio, como um caminhão que era essencial para a coleta de materiais e duas prensas utilizadas no processo de reciclagem, todas perdidas na totalidade.

Diante do cenário de destruição, Yuri Jesus dos Santos recorreu à comunidade em um apelo emocionado, pedindo apoio para reconstruir o trabalho que, conforme suas palavras, representa a realização de um sonho.

Em sua declaração, ele detalhou a extensão da tragédia, afirmando ter perdido o maquinário inteiro e seu caminhão, que foi irremediavelmente destruído pelo fogo.

Comovido, ele estendeu seu pedido para além do auxílio financeiro, solicitando tanto doações quanto orações para que ele e sua equipe consigam, juntos, retomar as atividades da ATI Reciclagem.

A iniciativa para arrecadar fundos se materializou em uma vaquinha online, plataforma acessível para quem desejar contribuir financeiramente com a reconstrução do negócio que vinha se consolidando no setor de reciclagem local.

As doações podem ser realizadas diretamente no site da Vakinha online, acessível através do link divulgado pelos organizadores da campanha.

O incêndio, que causou todo este prejuízo, começou por volta das 22h20 de segunda-feira (1º de dezembro) e rapidamente ganhou grandes proporções no galpão da ATI Reciclagem.

O local, situado nas proximidades da fábrica de polpas de frutas Doce Mel, em Ipiaú, foi tomado pelas chamas que se espalharam com facilidade e rapidez devido à presença de diversos materiais inflamáveis, comuns em empresas que lidam com reciclagem.

A intensidade do fogo era tamanha que as labaredas puderam ser avistadas de longas distâncias, gerando apreensão e preocupação entre os moradores da região, que acompanharam o esforço para conter as chamas.

Apesar da gravidade e da extensão dos danos, que praticamente aniquilaram toda a estrutura e os equipamentos da empresa, é um alívio saber que não houve registro de feridos durante o incidente.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Idosa é Atropelada por Veículo em Marcha à Ré no Centro de Ipiaú

Foto: Giro em Ipiaú

Uma idosa identificada apenas pelo prenome Conceição foi vítima de um acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira (03) na Rua Senhor do Bonfim, uma via bastante movimentada localizada no coração do centro de Ipiaú, o que exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

O incidente lamentável ocorreu por volta das 17h20, quando um motorista de um veículo modelo Polo tentava sair de uma vaga de estacionamento na via.

A dinâmica do acidente, segundo relatos de testemunhas, indica que, ao realizar a manobra de marcha à ré para liberar o local, o condutor acabou inadvertidamente colidindo com a idosa, resultando em seu atropelamento.

A idade exata da vítima não foi detalhada nas informações preliminares divulgadas.

Após o impacto, Conceição foi prontamente amparada por populares que testemunharam a ocorrência e se mobilizaram para prestar os primeiros auxílios antes da chegada dos profissionais de saúde.

A idosa apresentava queixas de fortes dores em uma das pernas, um sintoma preocupante que exigia atenção imediata, além de escoriações visíveis em um de seus pés, indicando o contato direto com o veículo ou a queda subsequente.

Imediatamente após o incidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e a equipe de socorro chegou rapidamente ao local para prestar o atendimento inicial.

Os socorristas realizaram os procedimentos de imobilização e os cuidados necessários para estabilização, preparando a vítima para o transporte.

Conceição foi, então, encaminhada ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI), onde deverá passar por uma avaliação médica mais detalhada, incluindo exames de imagem, para verificar a extensão das lesões, especialmente na perna, e receber o tratamento adequado, afastando a possibilidade de fraturas ou outras complicações internas decorrentes do atropelamento.

Este episódio serve como um sério alerta para a necessidade de extrema cautela e da manutenção da prudência por parte dos condutores nas manobras em áreas centrais e de grande fluxo de pedestres, principalmente ao utilizar a marcha à ré para deixar vagas de estacionamento.

Até o momento, as autoridades locais não informaram se o motorista foi autuado ou se foram tomadas outras medidas administrativas relacionadas ao acidente.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Jogador da seleção de Ipiaú é brutalmente executado dentro de casa

O município de Ipiaú, no sul da Bahia, foi palco de um crime chocante na madrugada desta quinta-feira (4), quando o jogador da seleção de Ipiaú Ravelly Santos de Souza, de apenas 22 anos, foi brutalmente assassinado a tiros dentro da residência onde morava, localizada na Rua do Honório.

Segundo detalhes apurados pela reportagem local, a violência se deu por volta das 2h30, momento em que um grupo de criminosos invadiu o imóvel com o objetivo claro de execução.

A vítima foi atingida por mais de dez disparos, efetuados por pistola, configurando um ato de extrema violência que paralisou a tranquilidade da vizinhança e levantou preocupações sobre a segurança pública na região.

A dinâmica do homicídio revela a crueldade dos agressores, pois, em um ato desesperado para salvar sua vida, Ravelly ainda tentou empreender fuga correndo em direção ao quintal da casa, mas acabou sendo alcançado e morto pelos homens armados que o perseguiam.

O episódio traumático ocorreu com a presença de familiares na residência, aumentando o terror da madrugada; a esposa do atleta e sua filha, uma criança de apenas dois anos, estavam no local no momento exato em que a execução se concretizou.

Moradores da área relataram às autoridades terem ouvido apenas o forte barulho da sequência de tiros e, em seguida, o ruído de um veículo, que a polícia suspeita ter sido o meio de transporte utilizado pelos assassinos para a fuga imediata após o crime.

Ravelly era uma figura reconhecida no cenário esportivo local, tendo se destacado por sua participação na seleção de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal deste ano, o que torna o crime ainda mais impactante para a comunidade.

Após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada e prontamente se dirigiu ao local, procedendo com o isolamento total da cena do crime para a preservação das evidências, aguardando a chegada da equipe especializada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização dos levantamentos cadavéricos e periciais.

A partir de agora, a autoria e a motivação por trás do brutal assassinato serão o foco principal da investigação conduzida pela Polícia Civil, que trabalhará para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias que levaram à morte prematura do jovem atleta.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

A Sombra do Virtual: A Violência Digital que Atinge Milhões de Brasileiras

A realidade virtual, que deveria ser um espaço de conexão e liberdade, transformou-se em um campo fértil para a violência de gênero, atingindo de forma alarmante 8,8 milhões de brasileiras em um único ano, conforme evidenciam as pesquisas recentes sobre o tema.

Este número expressivo revela a dimensão da crise enfrentada pelas mulheres no ambiente online, onde diversas formas de agressão, antes limitadas ao mundo físico, encontram no anonimato e na velocidade da internet um meio para se propagarem e causarem danos psicológicos e, em muitos casos, materiais, às vítimas.

É crucial entender que a violência digital não se resume a um mero aborrecimento nas redes, configurando-se em um leque de crimes que vão desde o assédio moral e sexual até a divulgação não consensual de imagens íntimas, conhecida como “pornografia de vingança”, e a crescente utilização de tecnologias como o deepfake pornográfico.

Essa perversa manifestação de agressão, que inclui também o cyberstalking (perseguição obsessiva), o doxxing (exposição de dados pessoais) e a sextorsão (chantagem com conteúdo íntimo), demonstra uma alarmante sofisticação por parte dos agressores, muitas vezes ex-parceiros ou indivíduos que se valem da facilidade de acesso à informação e às ferramentas digitais para exercer controle e humilhação.

Tais práticas têm um impacto profundo na vida das mulheres, ultrapassando a tela do computador ou do celular para afetar diretamente sua saúde mental, sua vida profissional e suas relações pessoais, com relatos de vítimas que desenvolveram ansiedade, depressão e, em situações extremas, chegaram a atentar contra a própria vida, reforçando que essa violência não se apaga quando o dispositivo é desligado.

O perfil das vítimas, majoritariamente mulheres, e a constatação de que grande parte dos agressores são homens, muitas vezes anônimos ou organizados em grupos de ódio (haters), aponta para a persistência das desigualdades de gênero e do machismo estrutural, agora potencializados pelo meio digital.

Diante desse cenário grave, a conscientização sobre o que constitui a violência digital e a urgência de medidas concretas de proteção e responsabilização se tornam inadiáveis, exigindo uma resposta coordenada do poder público, das plataformas digitais e da sociedade civil.

Embora a legislação brasileira já tipifique algumas dessas condutas, como a calúnia, a difamação, a injúria e a ameaça, e conte com leis específicas, o desafio reside na aplicação efetiva dessas normas e na garantia de que as vítimas, que frequentemente não buscam ajuda por medo ou vergonha, sintam-se seguras para denunciar os crimes.

É imperativo que as plataformas aprimorem seus mecanismos de moderação de conteúdo e que sejam implementadas campanhas educativas amplas, visando a promoção da cidadania digital e o combate à cultura de impunidade, para que o ambiente virtual deixe de ser uma “terra de ninguém” e passe a ser um espaço seguro para todas as mulheres.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Prefeitura de Itagibá Adota Medidas Rigorosas para Remoção de Veículos Abandonados em Vias Públicas

Imagem Ilustrativa

O Município de Itagibá, através do Decreto Nº 6.437, publicado em 03 de dezembro de 2025, implementou novas regras para a remoção de veículos em situação de abandono nas vias públicas da cidade, medida que visa principalmente garantir a segurança viária, a saúde pública, a fluidez do tráfego e a melhoria da estética urbana.

Este novo marco legal busca coibir o descarte irregular e a ocupação indevida dos logradouros, atuando em conformidade com o Código de Posturas Municipal e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que já autoriza a remoção de veículos sinistrados ou abandonados mesmo sem que haja infração de trânsito.

A iniciativa do Gabinete do Prefeito demonstra o interesse público em restabelecer a ordem administrativa e o bem-estar coletivo, reforçando o poder de fiscalização e intervenção da Prefeitura para garantir o livre trânsito.

De acordo com o texto do Decreto, será caracterizado como abandonado o veículo automotor, reboque, semirreboque ou similares, motorizados ou não, que se enquadre em algumas condições específicas, como a impossibilidade de identificação por número de chassi ou de motor.

A situação de abandono é caracterizada, sobretudo, quando o veículo se encontra estacionado no mesmo local por um período igual ou superior a 15 dias consecutivos, sem funcionamento e movimento, com acúmulo de lixo ou mato em seu entorno, ou ainda em evidente estado de decomposição, apresentando riscos à saúde pública e à coletividade.

Além disso, veículos com mau estado de conservação, partes faltantes, pneus arriados, vidros quebrados ou sinais de sucateamento também estão sujeitos à remoção, assim como aqueles envolvidos em sinistros e que não contam com a presença de um responsável no local do acidente.

O processo de remoção inicia-se com o Auto de Constatação, lavrado por um Fiscal de Posturas ou Guarda Municipal, que deverá ser acompanhado de um registro fotográfico ou audiovisual para comprovação da situação de abandono.

Em seguida, o proprietário, comprador, possuidor ou depositário será notificado para retirar o veículo no prazo de 15 dias úteis, sendo a notificação entregue preferencialmente por meio eletrônico ou postal, podendo ser fixada no próprio veículo, em local visível.

Caso não seja possível identificar ou localizar o responsável, será publicado um Edital de Notificação no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura, concedendo o mesmo prazo para a regularização da situação. Esgotado o prazo de notificação sem que ocorra a retirada voluntária, o veículo será recolhido ao pátio conveniado com o DETRAN-BA, sendo lavrado um Termo de Ocorrência na remoção, que servirá como prova do abandono e da infração ao Decreto.

Para que o veículo removido possa ser restituído, o interessado deverá comprovar a propriedade ou posse legítima, além de efetuar o pagamento integral das despesas de remoção e estadia no depósito, e regularizar todos os débitos pendentes, como multas, tributos e demais encargos incidentes.

É importante notar que, embora o Decreto não institua multa administrativa pela simples situação de abandono, serão cobrados os valores de transporte e diárias do depósito, ressalvados outros encargos devidos aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Contudo, poderá ser aplicada multa administrativa com fundamento no Código de Posturas Municipal, nos casos em que o veículo abandonado configure embaraço ao trânsito, ocupação indevida de via pública ou abandono de materiais em logradouro público.

Os veículos não reclamados após 60 dias serão submetidos a leilão público, conforme previsto no Artigo 328 do CTB, com o valor arrecadado destinado primeiramente ao pagamento das despesas e débitos municipais, e o saldo, se houver, colocado à disposição do antigo proprietário.

A execução deste Decreto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, em uma ação conjunta com o DETRAN-BA. Para os munícipes que desejarem colaborar, as reclamações e denúncias sobre veículos abandonados em vias públicas devem ser formalmente encaminhadas à Ouvidoria Municipal, que ficará encarregada de realizar a devida apuração e de adotar as medidas cabíveis para cada caso.

O Decreto Nº 6.437/2025, assinado pelo Prefeito Municipal Marcos Valério Barreto, entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação, revogando todas as disposições anteriores que fossem contrárias ao seu texto.

Outras infrações cometidas por estacionamento e não dispostas neste regulamento continuarão a ser fiscalizadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções, garantindo a ampla regulamentação do uso das vias.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver








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