Quina de São João sorteará prêmio de R$ 200 milhões neste sábado
24/jun/2022 . 11:35
Um dos grandes prêmios do ano, a Quina de São João 2022 (concurso 5.581) será sorteada neste sábado (25) pela Caixa. O valor do prêmio é estimado em R$ 200 milhões e, segundo o banco, até o momento esta já é a segunda maior premiação desse tipo de sorteio. Dependendo da arrecadação final, o valor do prêmio poderá bater o recorde histórico desta modalidade lotérica.
Para a comemoração especial, a Caixa realizará o sorteio das dezenas na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. O sorteio não acumula. Na ausência de vencedores na faixa principal (com acerto de cinco números), o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.
As apostas para a Quina de São João de 2022 estão abertas desde o dia 31 de maio e poderão ser feitas até as 19h de sábado. As apostas simples, com cinco marcações, custam R$ 2. É possível fazer apostas presencialmente nas lotéricas de todo o país ou pelo site da Caixa.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis de alto padrão ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada.
Segundo informa o banco, ao fazer as apostas “os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”
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ANS garante cobertura de tratamentos para transtornos autistas
24/jun/2022 . 11:33
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).
A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência ontem (23). Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):
Entre as técnicas citadas na reunião pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, que poderão ser usadas estão: a análise aplicada do comportamento (ABA, em inglês), o método Denver, a comunicação alternativa e suplementar (PECS), modelo DIR/Floortime e o programa Son-Rise.
A nova resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir de 1º de julho.
Desde o ano passado, a ANS garante sessões ilimitadas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia a pacientes com transtornos globais do desenvolvimento.
A estimativa é que os transtornos do espectro autista atinjam 2 milhões de pessoas no país, segundo a ANS.
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Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho
24/jun/2022 . 11:31
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor que o de junho de 2021 (0,83%). A pesquisa foi divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA-15 acumula 5,65% no ano e 3,04% no trimestre. O IPCA-15 trimestral também é chamado de IPCA-E.
No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 é de 12,04%, abaixo dos 12,20% acumulados na prévia de maio.
Na prévia de junho, todos os grupos de despesas tiveram inflação, com destaque para os transportes (0,84%) e saúde e cuidados pessoais (1,27%). Também se destacaram os grupos habitação (0,66%) e vestuário (1,77%).
Um dos principais responsáveis pela inflação na prévia de junho foi o reajuste de 15,50% dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 26 de maio.
Entre os transportes, os principais responsáveis pela alta de preços foram itens como óleo diesel (2,83%), passagens aéreas (11,36%) e seguro voluntário de veículos (4,30%). Ao mesmo tempo, houve quedas nos preços do etanol (-4,41%) e da gasolina (-0,27%).
Na habitação, houve altas nos custos da água e esgoto (4,29%) e no gás encanado (2,04%).
Os alimentos tiveram redução no ritmo de aumento de preços de maio para junho, ao passar de uma taxa de 1,52% na prévia de maio para 0,25% em junho. O comportamento foi influenciado pelos alimentos para consumo no domicílio, que saíram de uma inflação de 1,71% no mês anterior para 0,08% na prévia de junho.
O leite longa vida, que havia subido 7,99% na prévia anterior, registrou 3,45% em junho. Também foram observadas quedas de preços em produtos como cenoura (-27,52%), tomate (-12,76%).
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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de atropelar e matar dentista em Ilhéus
24/jun/2022 . 11:17
A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário suspeito de atropelar e matar a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, no trecho urbano da BA-001. Tharcísio Aguiar se apresentou na delegacia de Ilhéus, no dia 13 junho, quando foi foi ouvido pela polícia e liberado. Além da prisão preventiva de Tharcísio Aguiar, a Justiça suspendeu a habilitação do investigado. O caso aconteceu no dia 11 de junho.
A vítima era recém-formada e estava na cidade para fazer uma especialização em ortodontia. Ela foi atingida pelo veículo no momento em que atravessava a rodovia, em uma faixa de segurança. A jovem foi arremessada e chegou a bater em um guard rail.
Em nota divulgada nas redes sociais, Tharcísio Aguiar disse que lamenta o ocorrido, e que chegou a parar no local, mas alegou que não ficou para prestar socorro porque foi ameaçado. O corpo de Ranitla foi velado no dia 12 de junho e enterrado no início da tarde no Cemitério Campo Santo, em Eunápolis.
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Jequié: Acusado de homicídio é preso após ser identificado por câmeras no Circuito do São João
24/jun/2022 . 11:15
Um homem de 31 anos, acusado de homicídio, foi preso na madrugada dessa sexta-feira (24), no circuito do forró na cidade de Jequié. A prisão foi realizada por policiais militares após o indivíduo ser identificado pelo sistema de reconhecimento facial, através de câmeras instaladas no perímetro da festa de São João. De acordo com a PM, contra o homem havia um mandado de prisão em aberto. O suspeito foi apresentado na delegacia local. (Giro Ipiaú)
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Ubaitaba:Jovem de 27 anos é morto a tiros quando buscava carro em Lava Jato
24/jun/2022 . 11:13
Um jovem de 27 anos foi morto a tiros na tarde de quinta-feira (23), em um lava-jato, na cidade de Ubaitaba. O local fica nas margens da BR-101. A vítima foi identificada como sendo Vitor Silva Vieira (Vitão), morador do distrito de Ibiaçú, município de Maraú.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ubaitaba Urgente, o jovem não tinha envolvimento com o mundo da criminalidade. Ele foi ao lava-jato buscar um veículo modelo Jeep Renegade, que ele teria deixado no local para lavar.
Em contato com a redação do Ubaitaba Urgente, a polícia militar informou que o crime foi praticado por dois homens armados com pistolas .40, e que após executar o empresário, os atiradores fugiram de carro em direção ao Trevo de Ubatã. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil. *Com informações do Ubaitaba Urgente
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Reportagem revela números de casos de covid-19 ativos em municípios do Vale do Jiquiriçá, Sertão, RMS e Una
24/jun/2022 . 10:38
Enquanto a Bahia dispara de forma aleatória em número de casos de Covid-19 ativos no estado, com uma soma de 6.172 casos que encontram-se ativos e 30.010 casos que evoluíram para óbito segundo informações do Boletim Epidêmiológico divulgado pela secretaria estadual de Saúde nesta quinta-feira(23); os municípios investem em festas milionárias sem se preocupar com o nível de contaminação, trabalhos epidemiológicos elevados a zero e aglomeração seguindo a todo vapor no território Baiano.
Um levantamento feito pela reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter junto ao portal Saúde.Ba apontou algumas cidades que deixaram de divulgar os Boletins Epidemiológicos desde Abril de 2022 com casos ativos da doença.
No Vale do Jiquiriçá, Maracás lidera o Ranking com 27 casos ativos, Amargosa tem 18 casos ativos e 1 aguardando resultado de análise (Suspeito), Ainda com 1 caso suspeito, Brejões contabilizou 4 casos ativos; mesmo número que Lage. Milagres, Cravolândia não tem casos suspeitos mas contabilizou um caso ativo cada uma das cidades; diferente de Itiruçu que tem 3 casos suspeitos e contabiliza 1 caso confirmado ativo, Planaltino e São Miguel das Matas tem 2 casos confirmados cada uma e seguem sem casos suspeitos; enquanto Santa Inês contabiliza 7 casos ativos e 2 casos suapeitos, Jaguaquara tem 10 casos confirmados ativos e 8 suspeitos da doença. Na mesma região Irajuba, Elísio Medrado, Itaquara, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Mutuípe, Nova Itarana e Ubaíra não apresentaram números de casos ativos no Boletim de quinta-feira (23).
O boletim aponta ainda o coronavírus ativo nas maiores cidades do estado; Na capital Salvador tem 1.572 casos ativos da doença; seguida de Vitória da Conquista no Sudoeste do estado com 251; Lauro de Freitas tem 151 infectados, Itabuna vem logo em seguida com 139 casos confirmados, Porto Seguro segue com 108 casos ativos e 28 suspeitos, Feira de Santana com 93 casos ativos; Teixeira de Freitas soma 72 casos ativos e Santo Antônio de Jesus se destaca com menores números de casos ativos da doença entre as maiores metrópoles baianos com 44 casos ativos.
No interior da Bahia; Barreiras é o município com maior número de casos ativos; o boletim apresentou 268 pessoas infectadas e outras 71 aguardando resultado.
No Sertão Baiano, Paramirim lidera os números com 117 infectados e 40 casos suspeitos seguida de Paulo Afonso que tem 99 casos ativos e 58 aguardando resultados de exames.
Na Bahia, entre 17:00 horas de Quarta-Feira e 17:00 horas de quinta-feira, foram registrados 1.903 casos de Covid-19, 978 recuperados (+0,06%) e um óbito. Dos 1.564.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.528.718 já são considerados recuperados, 6.172 encontram-se ativos e 30.010 tiveram óbito confirmado.
Até o momento temos 11.618.697 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.679.759 com a segunda dose ou dose única, 6.234.554 com a dose de reforço e 591.891 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 965.900 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 545.807 já tomaram também a segunda dose. Em Una, na região Sul da Bahia 2 casos da doença estão ativos.
Confira aqui a Lista de Municípios e Números de Contaminados
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Bahia registra 1.903 casos de Covid-19 e número de ativos subiu para 6.172 nesta quinta-feira
24/jun/2022 . 8:23
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.903 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,12%), 978 recuperados (+0,06%) e um óbito. Dos 1.564.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.528.718 já são considerados recuperados, 6.172 encontram-se ativos e 30.010 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico desta quinta-feira (23) contabiliza ainda 1.904.771 casos descartados e 340.806 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 64.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, acesse o Business Intelligence.
Até o momento temos 11.618.697 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.679.759 com a segunda dose ou dose única, 6.234.554 com a dose de reforço e 591.891 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 965.900 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 545.807 já tomaram também a segunda dose.
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Bahia registra nove mortes em 24 horas e quase 2 mil novos casos da Covid-19; confira mais dados sobre a doença no estado
23/jun/2022 . 12:09
A Bahia registrou nove mortes de pessoas nas últimas 24 horas, vítimas da Covid-19, e 1.991 novos casos ativos, de acordo com o boletim publicado pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab) nesta quarta-feira (22).
De acordo com o órgão, a taxa de novos casos corresponde a um crescimento de 0,13% em relação ao boletim anterior, divulgado na terça (21), e 1.051 pessoas foram consideradas recuperadas nas últimas 24 horas.
Desde o início da pandemia, a Bahia contabiliza 30.009 mortes causadas pela doença, com 1.562.997 de casos confirmados. Atualmente, 5.248 encontram-se ativos em todo o estado.
O boletim desta quarta-feira registra ainda que 1.903.816 casos foram descartados e 340.175 permanecem em investigação.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17h desta quarta.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos na plataforma disponibilizada pela Sesab na internet ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.
Até o momento temos 11.612.846 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.676.806 com a segunda dose ou dose única, 6.209.831 com a dose de reforço e 561.256 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 965.202 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 543.249 já tomaram também a segunda dose.
A Bahia tem 456 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 113 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 25%.
Desses leitos, 190 são de UTI adulto e estão com taxa de ocupação de 29% (55 leitos ocupados).
Nas UTIs pediátricas, 18 das 23 vagas estão com pacientes (78% de ocupação). Os leitos clínicos para adultos estão com 13% de ocupação e os infantis, com 33%.
Em Salvador, dos 195 leitos ativos, 63 estão ocupados (32% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 39% e o pediátrico está em 90%.
Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 26% de ocupação e os pediátricos com 0%. (G1)
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Polícia apreende 40 quilos de cocaína e maconha que abasteceriam São João de Ibicuí
23/jun/2022 . 12:07
Mais de 40 quilos de drogas foram apreendidas na noite de terça-feira (21), na localidade da Patagônia, no município de Vitória da Conquista, distante 520km de Salvador. O entorpecente estava escondido em um terreno baldio, antes de ser localizado pelo Esquadrão de Motociclistas Falcão (ESQD MCL) da Polícia Militar.
Segundo a PM, os militares faziam rondas preventivas na região quando identificaram um carro branco parado e, ao abordar o veículo suspeito, encontraram uma porção de drogas com o motorista que revelou o local onde havia escondido o restante do entorpecente.
A droga estava acondicionada em 60 tabletes, dos quais 55 eram de maconha e cinco de cocaína. De acordo com o comandante do ESQD MCL, tenente coronel PM Elder Abreu, a droga seria distribuída durante os festejos juninos de Ibicuí. “Na semana passada, fizemos quatro apreensões no final de semana. É um movimento que se intensifica, principalmente, em períodos de festa, pois a probabilidade de consumo é maior”, explicou o oficial.
O homem e a droga foram apresentados à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/de Vitória da Conquista). (BNews)
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Casos de síndrome respiratória grave atingem patamar estável, diz Fiocruz
23/jun/2022 . 12:04
A tendência de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pode ter sofrido uma interrupção, segundo o mais novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta (22) pela Fundação Oswaldo Cruz. O estudo inclui dados da semana epidemiológica 24, que vai de 12 a 18 de junho.
A Fiocruz avalia que, apesar de os números permanecerem altos se for observada a tendência das últimas seis semanas, os dados recentes apontam um patamar estável no número de novos casos, o que caracteriza a formação de um platô.
O boletim é o segundo divulgado pela Fiocruz nesta semana, já que ontem (21) a fundação publicou análise de dados que abarcavam até a semana epidemiológica 23, de 5 a 11 de junho. (Metro1)
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Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 80 milhões
23/jun/2022 . 12:02
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.493 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22), em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 04 – 09 – 37 – 43 – 44 – 56. A quina teve 149 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 34.422,27. A quadra teve 9.549 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 767,30. O próximo concurso será na sábado (25). O prêmio é estimado em R$ 80 milhões.Obrigado por nos credibilizar
Estado tem 40 casos de queimaduras por causa do São João
23/jun/2022 . 12:00
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alertou, nesta terça-feira (22), sobre o perigo de acidentes com fogos de artifício durante os festejos juninos no estado. Segundo a pasta, do dia 1º de junho até esta quarta-feira (22), o Hospital Geral do Estado (HGE) registrou 27 acidentes ligados a explosão de bombas e queimaduras com fogueiras. No Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), foram 13.
Os dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, referentes aos últimos 4 anos, ainda mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos, com a pandemia (2020 e 2021).
No HGE, foram registrados 90 casos de acidentes em 2018; 85 em 2019; 31 em 2020 e 45 em 2021. Ou seja: os números foram 43% maiores nos anos com festas. Já no HRSAJ foram contabilizados 14 casos em 2018; 18 em 2019, 11 em 2020 e 10 em 2021. (Bahia.ba)
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Procurador que agrediu a chefe durante expediente é preso em São Paulo
23/jun/2022 . 11:56
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22), por ter espancado a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, durante expediente na prefeitura.
Após o procurador ter sido encontrado, o delegado-geral de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, informou em entrevista que Demétrius havia se internado em uma clínica. O procurador passará pelo Palácio da Polícia na capital paulista, onde será cumprido o mandado de prisão, depois pelo Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, e então será conduzido a Registro, onde permanecerá preso.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), também usou as redes sociais para informar a prisão. “Que a Justiça faça a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em SP. Denuncie sempre”, escreveu no Twitter.
Na manhã desta quinta, inclusive, os policiais 1º DP do município estavam em campo atrás do procurador, que acabou sendo detido na capital paulista.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso. A autoridade policial apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a investigação instaurada para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento da procuradora-geral para fundamentar o pedido de prisão preventiva.
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Governo federal deve desistir de compensação a estados para elevar Auxílio Brasil a R$ 600
23/jun/2022 . 11:46
O governo federal deve desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem a alíquota do ICMS sobre diesel e gás. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a gestão Bolsonaro pretende aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600.
A proposta de repasse chegou a ser anunciada no dia 6 de junho pelo próprio presidente. No entanto, parlamentares consideram que, como a medida dependeria da adesão dos estados, o impacto poderia demorar ou nem chegar aos consumidores.
A substituição das medidas deve ser levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23).
A nova proposta é pagar um adicional de R$ 200 até o fim deste ano aos beneficiários do Auxílio Brasil – cerca de 18,2 milhões de famílias.
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MP solicita cancelamento do ‘Pedrão de Eunápolis’, no extremo sul da BA, entre os dias 29 de junho e 3 de julho
23/jun/2022 . 11:42
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o cancelamento do
tradicional festejo junino ‘Pedrão de Eunápolis’, no extremo sul da Bahia, entre os dias 29 de junho e 3 de julho. Segundo o órgão estadual, os gastos com o evento passam de R$ 7 milhões e supera a lei orçamentária anual do município que é de mais de R$ 3 milhões.
Outra questão apontada pelo MP-BA é o fato do município ter decretado situação de emergência em 27 de novembro de 2021 por causa das fortes chuvas. O decreto foi válido até fevereiro deste ano.
O MP-BA ainda solicitou a suspensão de todo o processo de licitação deste evento, bem como dos contratos assinados e do pagamento.
A reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a prefeitura de Eunápolis, no entanto, a procuradoria do muicípio ainda não foi notificada pelo órgão estadual.
O “Pedrão de Eunápolis” é um dos festejos juninos mais tradicionais do interior da Bahia. Após dois anos sem São João por causa da pandemia da Covid-19, a prefeitura da cidade decidiu fazer mais duas semanas de festa e intitulou o evento como “São João se encontra com Pedrão em Eunápolis”.
A primeira parte da festa começou no dia 15 de junho e segue até o próximo domingo (26), em três diferentes bairros da cidade e no distrito da Colônia.
Já de 29 de junho a 3 de julho, a sanfona volta a tocar para o Pedrão, considerada uma das maiores festas de São Pedro do nordeste.
Entre as apresentações confirmadas estão Zezé Di Camargo e Luciano, João Gomes, Bell Marques, Wesley Safadão, Solange Almeida, Adelmário Coelho, entre outros.
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STJ:Planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
23/jun/2022 . 11:37
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de tratamentos médicos no caso de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços.
Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas. No caso de planos individuais, as operadoras já eram proibidas de cancelar o plano durante o tratamento.
Os processos que motivaram o julgamento envolvem uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora e um adolescente, portador de uma doença grave.
Pela decisão da Segunda Seção do tribunal, as operadoras têm o direito contratual de cancelar o contrato, mas devem manter o tratamento indicado aos pacientes até a alta médica. Em contrapartida, o paciente deverá manter o pagamento da mensalidade do plano, com as condições contratuais originais.
De forma unânime, o colegiado definiu uma tese que deverá balizar os processos que tratam da mesma questão.
O caso julgado pelo colegiado firma o entendimento sobre a questão no STJ e poderá ser aplicado aos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário de todo o país. As operadoras podem recorrer da decisão.
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STJ nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
22/jun/2022 . 16:25
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes. Segundo ela, a instituição de ensino reduziu de forma considerável o número de aulas contratadas e, em consequência, seus custos fixos, enquanto os pais continuaram a pagar o mesmo valor, em visível desequilíbrio contratual.
A autora da ação sustentou ainda que o fato de as aulas passarem a ser oferecidas exclusivamente de forma on-line causou prejuízos ao processo de aprendizagem e aumentou os gastos da família com tecnologia para viabilizar o acesso das crianças ao ensino remoto.
Na origem, os pedidos foram julgados improcedentes, sob o fundamento de que as escolas foram impedidas de cumprir as obrigações contratuais por força de decretos do poder público.
Revisão de contratos por fato superveniente deve considerar especificidades da situação
Relator do processo no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão ponderou que não há dúvida quanto aos efeitos nefastos da pandemia na economia e nas relações privadas, em especial as de caráter sucessivo, como ocorre com os contratos de prestação educacional.
Ele recordou que, apesar de terem sido proferidas decisões judiciais e editadas leis estaduais que impuseram a redução do valor das mensalidades durante o estado de calamidade pública, também foram publicados diversos normativos com a finalidade de manter os contratos, assegurando-se, na medida do possível, a continuidade das relações sem a aplicação dos ônus por eventual inadimplemento.
“A revisão dos contratos em razão de fatos supervenientes deve ter como norte, sempre e sempre, a função social do contrato, a boa-fé objetiva das partes, a equivalência material, a moderação e a higidez nas relações jurídicas”, declarou.
Além disso, o magistrado destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI 6.445/2020, consignou que “a estipulação de descontos lineares não necessariamente importa em benefício para os usuários do sistema de ensino, pois retira das partes contratantes a capacidade de negociar formas de pagamento que se adéquem à especificidade de cada situação”.
Critérios objetivos e seguros para a revisão dos contratos em razão da pandemia
Outro ponto levantado pelo relator é a importância de se estabelecerem critérios objetivos e seguros para a revisão dos contratos em razão da pandemia, pois essa não é uma “decorrência lógica e automática”, devendo-se levar em conta a natureza do contrato e a conduta das partes envolvidas, sobretudo porque o fato superveniente não se encontra na esfera de responsabilidade da atividade econômica do fornecedor – caso fortuito externo.
“A análise do desequilíbrio econômico e financeiro deve ser realizada com base no grau do desequilíbrio e nos ônus a serem suportados pelas partes”, disse o ministro.
No caso analisado, Salomão ressaltou que os serviços, embora não tenham sido prestados da forma como contratados, continuaram a ser oferecidos, de modo que não se pode falar em falha do dever de informação ou em desequilíbrio econômico financeiro imoderado para os pais de alunos, sendo interesse de ambas as partes a manutenção do pacto firmado.
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Atlantic Nickel apoia tradições juninas em Itagibá e Ipiaú com incentivo a festejos seguros e atenção à Covid-19
22/jun/2022 . 16:01
Como uma autêntica nordestina, a Atlantic Nickel entrou no clima das tradições juninas e vem realizando, durante todo este mês, uma série de festejos e ações de engajamento com as pessoas que atuam na Mina Santa Rita e conta com a participação especial de representantes das comunidades vizinhas.
Além de divertir e estimular a integração, as iniciativas exaltam a importância histórica e cultural das tradições nordestinas e incentivam a adoção de posturas alinhadas com os valores da empresa, com foco na segurança e saúde, em atenção à prevenção da Covid-19.
Compreendendo a retomada da tradição de São João, após período intenso de restrições impostos pela Covid-19, a Atlantic Nickel também está direcionando apoio financeiro para a realização desses festejos públicos promovidos pelas prefeituras, como o São João no município de Itagibá, e o São Pedro em Ipiaú, A colaboração não para por aí.
A Atlantic Nickel tem uma série de investimentos sociais locais para fomentar o desenvolvimento do território seguindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na preparação para a chegada do São João, os colaboradores da Atlantic Nickel e empresas terceirizadas participaram de duas edições da “Vila Junina”, evento que espalhou o clima gostoso da época pela Mina Santa Rita. Teve muito forró e delícias tradicionais, fabricadas por 11 produtores de Ipiaú e Itagibá. Entre as receitas disponíveis nas barraquinhas para venda, tivemos bolos, biscoitos, balas, cocadas e muitos doces produzidos com ingredientes típicos da região.
Neste momento de aproximação do feriado, a Atlantic Nickel reforça ao seu time de funcionários, parceiros e comunidades a necessidade de adotar condutas responsáveis para aproveitar o melhor do São João e do São Pedro. É tempo de curtir em família e entre amigos, sem esquecer de orientações importantes, capazes de garantir a integridade física e bem-estar de todos. Assim, nossos colaboradores aproveitam os festejos, porém não esquecem da atenção e foco no trabalho, além do cuidado com sua segurança.
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STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
22/jun/2022 . 13:47
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de animais de estimação (pets) após a separação conjugal. O caso começou a ser julgado pela Terceira Turma do tribunal, mas foi suspenso por um pedido de vista. O colegiado julga recurso de um homem condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento da metade dos custos com os cuidados de quatro cachorros adquiridos com a companheira antes da separação da união estável.
Na condenação, o homem foi obrigado a pagar mensalmente R$ 500 para bancar a alimentação e os cuidados com os pets, além de R$ 20 mil de indenização pelo período anterior ao ajuizamento da ação.
No recurso em julgamento, o homem alegou que não pode ser obrigado a pagar pensão para os animais. Ele diz que, após a separação, não teve mais vínculos afetivos com os animais e que a ex-companheira é a tutora exclusiva dos cachorros. Além disso, informou que não tem recursos para bancar os gastos com os animais.
Ao analisar o caso, o relator, ministro Villas Boas Cueva, negou provimento ao recurso e afirmou que a aquisição conjunta dos animais acarreta na obrigação de cobrir os gastos com os pets.
Em seguida, o ministro Marco Bellizze abriu divergência e entendeu que a pretensão para cobrar os custos está prescrita e deveria ter sido feita três anos após o término da relação. O ministro também ressaltou a falta de vínculo afetivo com os cachorros e a ausência dos animais na partilha da separação.
Após os dois votos, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Não há data para retomada do julgamento.
Fonte:Agência Brasil
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