O governo federal prepara um projeto de lei para acabar com o chamado “sigilo de 100 anos” sobre informações públicas demandadas pela L

ei de Acesso à Informação (LAI). A informação foi divulgada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, nesta segunda-feira (30).

De acordo com o ministro, o texto está em elaboração junto à Casa Civil e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em breve. A ideia é de que a proposta altere o artigo 31 da LAI, que trata sobre a divulgação de informações pessoais de agentes públicos.

Segundo a legislação atual, informações pessoais relativas à vida privada, honra e imagem de agentes públicos têm seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos.

O ministro não informou qual será o novo prazo máximo de sigilo proposto pelo projeto de lei, mas disse que o objetivo é alterar a legislação atual. “A ideia toda gira em torno de cair o sigilo de 100 anos e ter outro critério ”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de aprovação do texto no Congresso, o ministro disse acreditar que o governo não encontrará oposição ao projeto, já que o objetivo é abordar a LAI “de maneira mais detalhada”.

A ideia, segundo o ministro, é de que o projeto de lei seja discutido em conjunto com outras propostas sobre o mesmo assunto que já tramitam no Congresso Nacional. “A gente quer tentar fazer com que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Não sei se neste ano ainda, talvez no ano que vem”, afirmou.

Portaria limita aplicação do sigilo
Em paralelo à elaboração do projeto de lei, o ministro da CGU assinou nesta segunda uma portaria que limita a aplicação do sigilo sobre informações pessoais.

De acordo com a nova norma, o órgão público que restringir o acesso a informações pessoais em uma decisão deverá indicar qual é o prazo de restrição. Se essa indicação não for realizada, o prazo considerado será de 15 anos.

Para impor uma restrição por um período maior que 15 anos, os órgãos deverão indicar e justificar a necessidade e a motivação da decisão. Transcorridos os 15 anos, a decisão deverá ser reavaliada.

A portaria assinada nesta segunda também determina que órgãos da administração pública elaborem relatórios anuais sobre negativas de acesso a informação com base no artigo que trata sobre sigilo.

Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011, regulamenta o direito da população de acessar informações públicas. Ela se aplica aos Três Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A discussão sobre o sigilo de 100 anos ganhou espaço durante as eleições de 2022 e voltou à tona com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao terceiro mandato.

Ao longo da campanha, Lula falou sobre as decisões de Jair Bolsonaro (PL) de impor sigilo a algumas informações, como o processo sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em um ato político do então presidente.

Fonte: CNN Brasil

As Forças da Segurança da Bahia estabeleceram um novo recorde de apreensões de fuzis. As 58 armas retiradas das ruas entre janeiro e setembro superaram os 55 fuzis encontrados em todo o ano de 2023.

O último flagrante aconteceu na sexta-feira (27), no bairro do Uruguai, na capital baiana. Guarnições da Rondesp BTS da Polícia Militar apreenderam um fuzil calibre 5,56, carregador e munições.

Entre os casos de repercussão em 2024, no dia 12 de julho equipes do DEPOM e da CORE da Polícia Civil encontraram seis fuzis na cidade de Lauro de Freitas. Integrantes de uma facção enterraram os armamentos em uma espécie de bunker.

Através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, durante operação contra componentes de uma facção paulista, um fuzil e explosivos foram encontrados no dia 21 de setembro. O grupo criminoso, que pretendia atacar carros-fortes e bancos, foi interceptado na cidade de Camaçari.

“As Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia têm atuado diuturnamente combatendo o crime organizado. Mais de quatro mil armas foram apreendidas este ano, uma média de 16 por dia”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou também que a retirada das armas tem relação direta com o número de mortes violentas. “Entre janeiro e agosto os homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte apresentaram redução de 15,6% na Bahia. Seguiremos trabalhando para ampliar a preservação de vidas”, completou Werner.

O avião presidencial do governo brasileiro apresentou um problema técnico nesta terça-feira (1º) após a decolagem na Cidade do México e vai retornar para a cidade. A aeronave VC-1 ainda estava voando no momento da publicação desta reportagem.

Segundo uma fonte do governo brasileiro ao blog, o problema técnico já foi resolvido, mas os pilotos precisam aguardar o consumo de combustível para que a aeronave retorne ao aeroporto da decolagem. Segundo, nota da FAB, deve haver a troca da aeronave antes do retorno à Brasília.

Lula (PT) estava na Cidade do México para a posse da presidente mexicana Claudia Sheinbaum. Na semana passada, ele estava nos Estados Unidos onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (3).

Os números sorteados foram: 10 – 31 – 35 – 45 – 50 – 55.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 59.449,24. Já a quadra registrou 3.673 ganhadores, com prêmio de R$ 1.179,22 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

 Na noite desta terça-feira (01), o distrito de Pedras, em Una, se vestiu de laranja para a Caminhada da coligação “Una é do Povo”, um evento organizado pela candidata a prefeita do município Dra. Joanira Leite (PSB) como parte de sua campanha eleitoral.

 Com bandeiras, sorriso no rosto e muita animação, moradores da região saíram às ruas para manifestar apoio à eleição de Dra. Joanira e seu vice, Keko de Zé Pretinho.

 Acompanhada de Keko e dos seus correligionários políticos além de candidatos a vereadores da coligação, a médica destacou a importância da caminhada não só para o período eleitoral. “Essa caminhada representa mais do que uma campanha, ela simboliza o nosso compromisso com a cidade”, disse ela.

 As caminhadas da coligação tem sido sucesso, sempre pautado no diálogo com a população, respeito, e com a médica destacando durante os seus discursos os projetos para o futuro do município. Nesta quarta-feira (02) a campanha de Joanira seguirá para o distrito de Vila Brasil, para mais uma etapa das caminhadas e diálogo com  a sociedade.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA Insc. 1.938/BR

As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país -com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno. Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.

Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa. A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro. Candidatos bolsonaristas lideram em 8 das 26 capitais do país. Em outras três -São Paulo, Fortaleza e Rio Branco-, há disputa acirrada entre os nomes de Lula e Bolsonaro.

Fortaleza é, entre as capitais, o único palco de uma disputa PL x PT, cabeça a cabeça. Depois de um começo mais lento e de surgirem atrás do ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e do atual prefeito, José Sarto (PDT), o bolsonarista André Fernandes (PL) e o petista Evandro Leitão estão na liderança, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.

Em algumas capitais, os candidatos de Lula ”escondem” o apoio por receio de serem afetados negativamente pela rejeição que o petista tem em parte do eleitorado. É o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que tem chances de ser reeleito já no primeiro turno.

Pesquisa do Datafolha de julho mostrou que Paes tinha intenção de voto de 42% dos eleitores que se declaram em algum grau bolsonaristas. Esse é um dos motivos que levaram o gestor a optar por direcionar os ataques ao governador Cláudio Castro (PL), do mesmo partido de seu adversário, Alexandre Ramagem (PL), em vez de a Bolsonaro.

O caso de João Campos (PSB) no Recife (PE) é parecido. Isolado na frente com 76% das intenções de voto, o pessebista não recorreu ao presidente como cabo eleitoral.  O grupo de partidos que por ora lidera pesquisas de forma isolada, nas 103 cidades, é encabeçado pelo PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto e o PSD de Gilberto Kassab -dez cidades cada um.

Integrantes dos dois partidos têm entrado em atrito, entre outros motivos, devido à campanha de bolsonaristas com críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ele não dar guarida ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em evento realizado em julho para tentar impulsionar a candidatura de Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara, Valdemar e Kassab chegaram a conversar ao pé do ouvido e, segundo relatos, o presidente do PL disse ao colega do PSD que iria lhe “meter o ferro”, em referência às eleições municipais.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversa com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA) Victoria Azevedo – 9.jul.2024 Folhapress O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversa com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA) **** O PT de Lula tem desempenho bem mais acanhado, com liderança isolada em apenas 3 das 103 cidades. De um modo geral, o mapa das candidaturas competitivas nos grandes centros reflete a atual configuração do Congresso, com apenas uma diferença significativa.

Assim como em 2016 e 2020, o PT enfrenta grandes dificuldade nas eleições municipais, apesar de estar no Executivo federal, ter a segunda maior bancada da Câmara e integrar o G7 dos maiores partidos brasileiros como o único partido de esquerda -o bloco é composto por PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. O partido está na frente de forma isolada apenas nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Contagem, onde já governa e tenta a reeleição, além de Camaçari (BA).

”Temos percebido exatamente isso, um mau momento do governo federal. Queimadas, bets, descontrole dos gastos, falas ruins do Lula internacionalmente, derrotas das pautas do governo, tudo isso fazendo a força política dele não ser transformada em vitórias eleitorais”, afirma Fabio Wajngarten, que foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência do governo Bolsonaro.

”Por outro lado, o presidente Bolsonaro girando o Brasil, sendo aclamado por onde passa, fazendo o que gosta, que é girar pelo Brasil, próximo ao povo. Transfere força política aos seus candidatos. Acho realmente que [a eleição do dia 6] será um novo marco para a direita.”

O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT e integra o grupo de trabalho do partido sobre eleições, afirma que o diagnóstico a ser feito na noite do dia 6 será o de quem estará no palanque de Lula para 2026 e quem estará fora.

“Nós somos um projeto nacional, e a gente está apostando muito na reeleição do Lula. Tem os partidos de esquerda e tem também uma grande parte do centrão”, diz Tatto, que cita como exemplo São Paulo (PSOL), Rio de Janeiro (PSD), Rio Branco (MDB) e Belo Horizonte (vários partidos além do PT, à exceção do PL).

”O ideal é que fosse do PT, mas como nós temos um candidato a presidente da República que é do PT, e isso não está em disputa nem nos partidos aliados nem nessa frente que ele [Lula] criou no governo dele, então para nós é uma sensação confortável.”

Tatto diz entender que o lado bolsonarista corre mais risco.

”Se o resultado mostrar que o Bolsonaro não é tão transferidor de votos como se propaga, é uma dificuldade para ele. Ele tem um [Pablo] Marçal aí, um doido que apareceu e pegou uma fatia do eleitorado dele. Nós não estamos com esse problema. Podemos estar com esse problema pós-Lula, em 2030.”

A sétima edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, que terminou na última sexta-feira, dia 27, identificou mais de 500 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa na Bahia. A operação, que ocorreu entre 16 e 27 deste mês, identificou cerca de 300 hectares desmatados em 13 municípios do litoral Norte, Sul, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá. Em 60% dos casos, foi confirmada a supressão de vegetação nativa com algum indício de irregularidade.

 As áreas foram identificadas a partir de 100 alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que possibilita a detecção em alta resolução de desmatamentos e infrações ambientais, além dos alertas do programa Harpia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Federal. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), mais de 90% dessas áreas já estavam cadastradas no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), demonstrando que, apesar do registro, o desmatamento ilegal continua a ocorrer.

 No extremo sul baiano, foram apurados 35 alertas nos municípios de Belmonte, Santa Luzia, Canavieiras e Una. No total, mais de 370 hectares de áreas desmatadas estão sendo objeto de embargos e os responsáveis serão multados pelas infrações cometidas e penalizados judicialmente.

 A operação contou com a colaboração de diversas entidades, utilizando tecnologia avançada de monitoramento por satélite, como a plataforma MapBiomas. Trata-se de um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais. Com o suporte dessas ferramentas, as equipes de fiscalização puderam identificar rapidamente os focos de desmatamento e atuar diretamente no campo, aplicando autos de infração e determinando a paralisação das atividades ilegais.

 ”A Operação Mata Atlântica em Pé é um exemplo de como o uso de tecnologia pode auxiliar no combate ao desmatamento. O monitoramento por satélite, aliado a parcerias entre instituições ambientais e o Ministério Público, tem permitido uma fiscalização mais eficiente e ágil. A operação reforça a necessidade urgente de ações mais firmes para preservar esse bioma tão importante para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do estado e do país”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Ceama.

 Ao todo, foram identificados no país 17.124 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa, superando os 15,4 mil hectares de 2023 e os 11,9 mil hectares de 2022. As multas aplicadas, que somam mais de R$ 137 milhões, representam o maior valor já registrado em todas as edições da operação. O Piauí foi o estado mais afetado, com 7.300 hectares desmatados, seguido por Minas Gerais (2.854 hectares) e Espírito Santo (1.029 hectares). Minas Gerais também liderou no valor de multas aplicadas, com mais de R$ 56,2 milhões em penalidades.

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo, 29. A operação investiga a operação de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas (bets) tem 53 alvos, entre eles, bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra. Gusttavo teve a prisão preventiva decretada e depois revogada pela Justiça de Pernambuco.

O indiciamento, de acordo com o programa, aconteceu em 15 de setembro. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

De acordo com o programa, os policiais encontraram R$ 150 mil em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia. Ainda de acordo com a reportagem, foram encontradas 18 notas fiscais da GSA Empreendimentos, também do cantor. Elas totalizariam mais de R$ 8 milhões.

Em nota enviada ao programa da Rede Globo, a defesa do cantor informando que o dinheiro no cofre era para pagamento de fornecedores. Em relação às nota sequenciais, os valores foram declarados e os impostos, pagos. A defesa afirma ainda que o contrato com a empresa tinha cláusula anticorrupção e foi suspenso. Leia mais no CORREIO

Na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, Itabuna perdeu uma de suas mais dedicadas profissionais de comunicação, a jornalista Rosimeire Barreto. Conhecida carinhosamente como Rosi Barreto, ela dedicou 42 anos de sua vida ao jornalismo, destacando-se não apenas pelo seu profissionalismo, mas também pela sua alegria e empatia.

Rosi Barreto teve uma carreira diversificada, trabalhando na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna e como editora de telejornais na TV Santa Cruz e na Rádio Morena FM. Sua trajetória também incluiu passagens por outras emissoras de rádio e atuação no jornalismo impresso, nos jornais A Região e Agora. Mais recentemente, Rosi se dedicou aos blogs e portais eletrônicos, criando o site “www.eunacidade.com.br”, onde sempre demonstrou curiosidade e apreço pelas histórias humanas.

Sua inquietude e paixão pelo jornalismo eram contagiantes, sempre em busca de pautas que resultassem em boas reportagens. Rosi falava com entusiasmo sobre as pessoas e os acontecimentos que marcaram sua vida.

Além de sua carreira profissional, Rosi Barreto foi uma mãe dedicada, criando sua família com esforço e amor incondicional. Sua relação com a filha, Marcela Barreto, era marcada por esperança, triunfos e encantamento a cada conquista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, expressou suas condolências através de uma Moção de Pesar, destacando a perda irreparável para a comunicação local. “Neste momento de dor, peço a Deus, Misericordioso, que conforte sua filha, familiares e amigos que choram sua partida e receba sua bondosa alma em Luz e Glória”, declarou o prefeito.

Itabuna se despede de Rosimeire Barreto, uma profissional exemplar e uma pessoa cuja alegria e empatia deixaram uma marca indelével na comunidade.

Uma nova espécie de cobra-de-duas-cabeças, conhecida cientificamente como Amphisbaena amethysta, foi descoberta na região norte da Serra do Espinhaço, no município de Caetité (BA). O ocorrido foi fruto dos programas ambientais conduzidos pela BAMIN, em função das ações de preservação ambiental.

A nova espécie foi descoberta após as atividades de resgate de fauna realizadas pela BAMIN nas áreas do Projeto Mina Pedra de Ferro. Os estudos revelaram que a Amphisbaena amethysta, com cerca de 26 cm de comprimento, é a 71ª espécie do gênero, possuindo características do seu corpo que a distinguem de outras espécies já conhecidas. A análise genética através de exames de DNA e comparação com outros animais da mesma família confirmou que se trata de uma nova espécie.

Matheus Benício, gerente de Meio Ambiente da BAMIN, explica que a espécie é um réptil popularmente chamado de cobra-de-duas-cabeças e que passa a maior parte do tempo debaixo da terra. “O corpo da Amphisbaena é alongado e sem patas, fazendo com que pareça uma cobra. O nome curioso vem da sua cauda arredondada, que se assemelha à cabeça “, explica. De acordo com Benício, apesar da aparência, esses animais não são perigosos e desempenham um papel essencial no ecossistema, alimentando-se de insetos e pequenos invertebrados.

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. Veja lista de bets que pediram autorização à Fazenda dentro do prazo

Os apostadores devem ficar atentos para retirarem seus recursos de sites de apostas irregulares. Isso porque, o Governo Federal determinou que os usuários dessas “bets” terão um prazo de dez dias, a partir desta terça-feira (1), para reaverem os valores que tiverem na conta.

Deverá ser divulgada a lista dos sites de apostas autorizados a seguir em funcionamento ainda nesta terça-feira, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As bets que não estiverem no cadastro de autorização do governo terão os sites derrubados e inoperáveis a partir do dia 11, deste mês, justamente para que o apostador possa sacar seus recursos.

“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta”, explicou Haddad.

“Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo pra proteger a poupança do eventual apostador,” afirmou.

As empresas que estão sendo credenciadas poderão permanecer em funncionamento, desde que atendam à regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério, segundo Haddad.”Caso não venham a ser credenciadas até o final do ano, ou não paguem a outorga, também sairão do ar”, frisou.

A Justiça condenou a pena de 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, para o médico acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana em maio de 2021. O julgamento aconteceu na manhã de quinta-feira, 26, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e durou 20 horas, só tendo seu desfecho na madrugada desta sexta, 27.

Geraldo Freitas foi preso quatro dias após o sumiço de Andrade, no dia 28 de maio de 2021 – mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a 20 km de Feira de Santana.

Desde 9 de agosto de 2023, ele estava preso no Conjunto Penal de Jequié. A pedido da defesa, foi transferido do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os advogados alegaram que os familiares da esposa dele moram no sudoeste da Bahia, região para onde foi transferido.

Em depoimento à Polícia Civil, o médico confessou o crime. Segundo o relato, após matar Andrade, Geraldo na delegacia, o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontaram que ele agiu sozinho no crime.

Um homem de 33 anos foi preso após efetuar disparos de arma de fogo por volta das 06h30 desta quinta-feira (26), na Rua Mamedio Abdon Fair, no bairro AABB, em Ibirataia. Populares acionaram a Polícia Militar logo após os tiros, e uma guarnição foi enviada ao local.

Ao chegar, os policiais encontraram o suspeito com um porrete em mãos, ameaçando um jovem de 21 anos, com quem ele havia tido uma desavença no dia anterior. A situação foi tensa, e devido ao estado de agressividade do homem, foi necessário o uso da força para contê-lo.

A arma, um revólver calibre .38 com quatro quatro munições intactas e duas deflagradas, foi localizada na casa do pai do suspeito. Tanto o autor quanto a vítima foram levados para a delegacia local, onde a ocorrência foi registrada e as providências cabíveis estão sendo tomadas.  Os dois envolvidos são de origem cigana. (Giro Ipiaú)

O Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em Ipiaú, emitiu a Recomendação Administrativa nº 002/2024, visando combater a poluição sonora e proibindo o uso de “paredões” de som durante os eventos de campanha eleitoral no município. A medida visa coibir os abusos no uso de equipamentos sonoros, que ultrapassam os limites permitidos e perturbam o sossego público.

De acordo com a recomendação assinada pela Promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, a execução de músicas nesses veículos infringe a legislação eleitoral e ambiental, que estabelece um limite de 80 decibéis para o uso de som em eventos eleitorais. A recomendação também orienta os candidatos e coligações a advertirem seus apoiadores sobre o cumprimento das normas de trânsito, após relatos de motociclistas sem capacete e transporte irregular de pessoas em compartimentos de carga.

O Ministério Público adverte que o descumprimento da proibição poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, como apreensão de equipamentos e multas. A recomendação foi enviada às autoridades locais e veículos de comunicação para ampla divulgação.

Dois jovens foram executados nesta quinta-feira, 26, numa propriedade rural na região de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã. Um deles foi identificado como Jônatas Benevenuto de Lacerda, de 14 anos. Conforme informou o Ubatã Notícias, uma denúncia informou à Polícia Militar sobre o duplo homicídio. Guarnições se deslocaram ao local e confirmam a informação. Os corpos foram encontrados embaixo de um árvore e apresentavam perfurações causadas por arma de fogo. Um deles estava com as mãos amarradas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção dos corpos. (Ubatã Notícias)

Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, que estava desaparecida há dois dias, teve seu corpo encontrado no rio Jaguaribe, na Ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador. A vítima, que era moradora de Valença, no Baixo Sul da Bahia, havia sido vista pela última vez na cidade há dois dias.

De acordo com o publicação do site Bahia Notícias, o principal suspeito do crime, Carlos Mendes dos Santos Júnior, ex-marido de Helmarta, que teria confessado o homicídio durante depoimento na Delegacia Territorial de Valença nesta quinta-feira (26).

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades, Carlos teria matado Helmarta e, posteriormente, amarrado pesos de academia ao corpo, jogando-o da Ponte do Funil, que cruza o rio Jaguaribe. O crime gerou grande comoção, e vídeos que circulam nas redes sociais mostram moradores da região acompanhando as buscas e o desenrolar da investigação.

Relatos indicam que o assassinato ocorreu após uma briga entre o casal, presenciada pela filha de 15 anos. Pessoas próximas à vítima afirmam que o fim do relacionamento teria sido motivado pelo ciúme do ex-marido, que não aceitava a separação.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (26) que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para cerca de 125 mil beneficiados. O motivo para a medida é que o benefício estava vencido pelas regras previdenciárias. O órgão vai realizar, em breve, um mutirão para atualizar os dados de demais brasileiros.

“É uma checagem do benefício de quem tem auxílio-doença ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se esse benefício continua em vigência, ou seja, se aquilo que a pessoa foi apontado como direito continua vigente; quando não está vigente, você para de pagar aquele benefício”, disse Lupi.

“O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do direito de recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos [a checagem] em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”, completou.

De acordo com o ministro, a Previdência vai organizar em breve um mutirão para atualizar os dados de beneficiários. O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia média, estar incapacitado de forma temporária para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. *Com informações do R7