O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Na primeira ocorrência, o infrator deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Além da multa, o responsável pelo animal poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.

O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara.

O fim de semana da coligação Amargosa Daqui pra Melhor começou com a tradicional visita à Feira Livre de Amargosa, no sábado (14) de manhã, e uma grande visita ao Tabuleiro da Lagoa Queimada. A família 13 foi recebida com carinho e apoio dos moradores da região.

O domingo também foi grandioso. Com Getúlio Sampaio, Nadinho do Sindicato, o atual prefeito Júlio Pinheiro e o deputado federal Jorge Solla, que veio ao evento especialmente para declarar o seu apoio à campanha, a família 13 visitou o bairro de Sucupira com milhares de pessoas e um enorme apoio da população de Amargosa.

O deputado federal Jorge Solla declarou seu apoio a Getúlio e afirmou. “O presidente Lula abriu perspectivas de voltar o investimento público, voltou o “Minha Casa, Minha Vida”, voltou o “Luz para Todos”, voltou recurso pra saúde e educação”.

Em seu discurso, Gê agradeceu ao apoio dos eleitores e disse. “Sei que essa família 13 abraçou esse projeto e sei que a família 13 vai continuar caminhando e mostrando a Amargosa quem é o melhor candidato pra conduzir o destino da cidade.”

Na noite desta sexta-feira (13), o trajeto saindo do Bairro Sucupira até a Avenida David Fuches no centro de Una foi tomado por uma multidão de apoiadores vestindo laranja e afirmando seu apoio a candidata a prefeita Dra. Joanira e ao vice Keko de Zé Pretinho.

 A “Caminhada”, comandada por Joanira, reuniu candidatos a vereadores da coligação e uma multidão de homens, jovens, criança e mulheres. Com bandeiras e muita animação, o grupo percorreu o trajeto, transformando a caminhada em um espetáculo de apoio e energia, reforçando a presença da população na campanha.

 O evento mostrou a força e o engajamento da sociedade na política local, destacando a relevância do papel democrático nas eleições. Ao longo da caminhada, palavras de incentivo à continuidade dos projetos da futura gestão foram expressas, com um sentimento de união e compromisso com o futuro do município.

 “Foi uma festa linda do começo ao fim, temos a certeza que Una já escolheu o rumo que vai seguir e nós vamos fazer uma gestão como Una nunca viu. Agradeço a cada pessoa que caminhou comigo e que confia na construção de um novo futuro para a cidade”. Disse Doutora Joanira.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A onda de fogo que atinge o Brasil e outros países da América do Sul pôde ser vista do espaço a mais de 1,5 milhão de quilômetros da Terra. Imagens produzidas neste domingo pelo satélite da Nasa Deep Space Climate Observatory (DSCOVR) mostram a fumaça acumulada no noroeste do país, que se transforma em uma coluna que desce até o litoral de São Paulo e segue pelo Oceano Atlântico.

O satélite, lançado pela NASA em 2015, foi projetado para monitorar tanto o clima espacial quanto o ambiente da Terra. Localizado no ponto de Lagrange 1 (L1), a cerca de 1,5 milhões de quilômetros da Terra, entre o nosso planeta e o Sol, o DSCOVR oferece uma perspectiva única para observar a interação entre o Sol e a Terra. Este ponto está em equilíbrio gravitacional, permitindo que o satélite mantenha uma posição estável para observações contínuas.

A partir da seca, o Brasil vem sofrendo com a alta de queimadas, que leva consequências às cidades do Norte e do Sul. Isso também contribui para o aumento das temperaturas. Além dos municípios do Norte estarem sofrendo com as queimadas da própria Amazônia, os estados do Sul e do Sudeste recebem a fumaça, já que um corredor de vento se desloca do Norte ao Sul do país, no momento. *Com informações do O Globo

Dois adolescentes estão desaparecidos desde a última sexta-feira (13), em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro, no sul da Bahia. Daniel de Jesus Santos, de 17 anos, e Iury Pacheco dos Santos, de 16, foram vistos pela última vez deixando um posto de combustível, após pararem para abastecer uma moto, e seguiram em direção à cidade de Eunápolis. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que os jovens saíram do local.

No domingo, a moto dos adolescentes foi encontrada abandonada no bairro Pequi, em Eunápolis, mas não havia sinais de Daniel e Iury. As famílias estão desesperadas por informações, e a Polícia Civil já deu início às investigações para esclarecer o paradeiro dos dois. O caso segue sob apuração, e as autoridades buscam pistas que possam ajudar a localizar os adolescentes.

A Bahia é um dos estados com maior número de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país.  A iniciativa tem o intuito de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das capitais brasileiras. De acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado possui atualmente cerca de 2.127 trabalhadores espalhados em unidades de diferentes municípios.

Segundo o levantamento, foi obtido um crescimento de 49,5% no número desses especialistas, no período de 1 ano e 6 meses. O dado passou de 1.421 para 2.127 de profissionais do tipo. Entre o perfil desses médicos, 95,1% são brasileiros, 53,97% são mulheres e 1.081 profissionais têm entre 30 e 39 anos.

Se autodeclararam pretos ou pardos cerca de 51,48% trabalhadores. Na distribuição, as equipes de Saúde da Família foram as que mais tiveram médicos recebidos com 2.093 novos integrantes.

No balanço das cidades com mais registros desses profissionais Salvador lidera um quantitativo de 77 profissionais para uma população 2.418,005 habitantes conforme resultado do Censo Realizado em 2022 pelo o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Camaçari é o segundo município com 37 inscritos no programa e uma população de 299.579.

Já Feira de Santana é a terceira cidade com maior número de membros do Mais Médico, com 32 e uma população de 616.279 habitantes. Lauro de Freitas (30), na Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 30 designados e uma população de 203.334 habitantes. A cidade de Jacobina aparece com 24 profissionais para uma população de 82.590 residentes, seguida de Vitória da Conquista com 24 participantes do programa de saúde em uma população de 370.86 moradores e por último Alagoinhas com 21 profissionais e uma população de 151.065 ocupantes. :: LEIA MAIS »

A Justiça Eleitoral da Bahia vai instalar uma seção de votação no Conjunto Penal de Itabuna, sul do estado. É a primeira vez que a cidade tem internos provisórios para instalar uma seção na unidade prisional.

A medida vai garantir o direito do voto do preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento definitivo pela Justiça. 102 eleitores  serão beneficiados, incluindo custodiados e funcionários da unidade.

O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010. Para ter uma seção é preciso conter, no mínimo, 20 (vinte) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar.
O conjunto penal seguirá o mesmo horário de votação das demais seções
Conforme o cartório da 27ª Zona Eleitoral, em entrevista para o iBahia, quatro mesários estarão auxiliando durante o dia de votação, que será das 8h às 17h, tendo como referência o horário de Brasília – DF.

13 presos provisórios e 85 agentes penitenciários, incluindo policiais penais, servidoras e os servidores do conjunto Penal estão aptos a votar na seção.

A montagem na seção prisional de Itabuna, no dia do voto, será feita pelo cartório da 27ª Zona com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

Um trágico incidente abalou a cidade de Belém do São Francisco na noite de sábado (7), quando um policial militar, Gercino Bahia da Silva Júnior, matou a tiros Lázaro Maciel Soares da Silva, conhecido como Careca, após uma acalorada discussão no meio da rua.

Imagens de câmeras de segurança capturaram o momento em que Gercino perseguiu Careca e disparou seis vezes, na frente de familiares da vítima. Careca chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Amigos e familiares expressaram seu pesar nas redes sociais, lamentando a perda.

Segundo relatos da família, Careca havia denunciado o policial na delegacia da cidade horas antes do crime. Naquele mesmo dia, Gercino teria invadido a chácara da família de Careca, feito ameaças e disparado para o alto antes de deixar o local.

A relação entre Gercino e a filha de Careca era motivo de descontentamento para o pai, que não aprovava o relacionamento. No vídeo do incidente, o policial é visto empurrando a namorada após errar um tiro contra a família dela.

Até o momento, Gercino não foi localizado. A Polícia Militar informou que continua as buscas para encontrar o suspeito, enquanto a Corregedoria Geral anunciou a instauração de um processo disciplinar contra o militar envolvido.

O caso foi registrado como homicídio consumado e segue sob investigação.

Um homem identificado como Uadson Santos de Santana apanhou até a morte por supostamente ter roubado um pacote de biscoito em um mercado de bairro na localidade do Calabetão. De acordo com testemunhas, ele teria sido alvo do “tribunal do crime”, após o dono do mercado flagrar o furto através das câmeras de segurança e entregado as imagens para traficantes da região.

Parentes da vítima contaram que ele teria comprado biscoitos e furtado o terceiro, no valor de R$ 3,50. O dono do estabelecimento percebeu a ação e entregou as imagens de segurança à facção que controla a região. Em seguida, os membros da organização criminosa capturaram a vítima e a torturaram até que ele ficasse inconsciente.

Uadson foi encontrado pelo padrasto na rua, com as pernas e braços quebrados, diversas lesões no corpo e uma perfuração na cabeça. O jovem foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santo Inácio, mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), que vai apurar as circunstâncias, a autoria e a motivação do crime, para elucidar o ocorrido.

Um helicóptero caiu  na zona rural de Caruaru, no interior de Pernambuco, nesta segunda-feira (9). Duas pessoas morreram e uma conseguiu sobreviver. Populares que estavam na região próxima da queda filmaram a aeronave no chão e em chamas.

De acordo com informações do Grupo Asa Branca, uma das vítimas fatais é o piloto da aeronave, identificado como André Gomes Ferreira. Já Henrique da Cunha Santos conseguiu sobreviver e teve queimaduras pelo corpo.

O terceiro ocupante, que ainda não teve o nome revelado, também foi a óbito. O Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Samu foram acionadas.

Uma motocicleta foi tomada de assalto no bairro Robson Marques Fair, em Ibirataia, na noite​ desta segunda-feira (09). Segundo informações do proprietário, a moto Honda Fan 160 de cor vermelha, ano 22/23, placa policial RPN 5H18, foi levada por volta das 22h, por um indivíduo armado que fugiu sentido a região rural das Três Barras.

A Policia Militar foi acionada e realizou buscas a fim de localizar o bandido e recuperar o veículo, porém, até o momento, não obteve êxito. Quem tiver informações sobre a localização do veículo, pode acionar a polícia pelo 190 ou entrar em contato pelo número (73) 99835-6161.

O Governo da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado.

O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagados ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado.

Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado.

Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social

A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião.

Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Copetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) obteve a condenação de Roberto José da Silva a 53 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, três tentativas de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Itabuna na última terça-feira (3), que reconheceu tanto a brutalidade quanto o caráter premeditado das ações do réu. A pena total de mais de 53 anos resulta da soma das condenações: 17 anos, 10 meses e 15 dias pelo homicídio consumado, e 11 anos e 11 meses para cada uma das três tentativas de homicídio.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-BA, os crimes ocorreram na madrugada de 24 de julho de 2021, em um terreno ao lado da empresa “Daniela Transportes”, próximo ao Posto de Gasolina Atalaia, na BR-101.

Roberto José da Silva aproximou-se das vítimas Rodrigo Silva dos Santos, A.B.F; C.A.A.J e M.S.R; efetuando diversos disparos de arma de fogo. Rodrigo foi morto no local, enquanto as outras três vítimas , gravemente feridas, sobreviveram ao ataque.

As investigações indicaram que o grupo se encontrava no local, que era conhecido como um “ponto de prostituição”, o que teria “provocado a fúria do réu”, que trabalhava como segurança na região.

Segundo a denúncia, as vítimas chegaram ao local em uma caminhonete branca e estacionaram próximo a caminhões. Poucos minutos depois, Roberto se aproximou, questionando suas intenções, e, sem aviso, iniciou os disparos. Rodrigo foi fatalmente atingido na testa enquanto tentava socorrer os amigos.

Uma das vítimas foi baleada no rosto e no braço, sofrendo múltiplas fraturas, enquanto a outra foi atingida nas costas e no tórax. Já a terceira vítima não fatal, ferida nos braços, fingiu-se de morta para sobreviver. “A ação rápida e violenta de Roberto não ofereceu às vítimas qualquer chance de defesa”, afirmou a promotora de Justiça Caroline Longhi, que atuou no julgamento.

Durante a sustentação da acusação, a promotora destacou que o réu demonstrou irritação ao perceber a presença das vítimas nas proximidades do posto, local onde atuava como segurança. “Ao constatar que o espaço estava sendo utilizado para um encontro sexual, Roberto tomou a decisão de abrir fogo contra as quatro pessoas”, ressaltou.

A promotora frisou ainda que o réu se aproximou “de maneira furtiva”, o que impossibilitou qualquer chance de reação por parte das vítimas. “A condenação de mais de 53 anos reflete a gravidade e a brutalidade dos crimes, assegurando que a violência praticada não fique impune”, concluiu Caroline Longhi.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas.

Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em 5 de julho, com 224,2 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado.

O candidato a prefeito Alipinho, da Coligação Ipiaú Unida para Avançar, cumpriu duas agendas no último final de semana. Na tarde de sexta-feira, 6, ele percorreu o Bairro ACM, juntamente com seu vice, o médico Leôncio Campos, e postulantes à Câmara Municipal de Ipiaú.

Na oportunidade, Alipinho no “corpo a corpo” com os moradores da comunidade apresentou suas propostas, ouviu sugestões que poderão ser aproveitadas no seu plano de governo e fez compromissos de lutar por uma cidade mais humana e desenvolvida.

No sábado, 7, o candidato teve um encontro, no Clube Náutico, com diversos segmentos da juventude que lhe apoia. No domingo, 8, ele visitou as regiões dos Galegos, Braço Pequeno e Bom Sem Farinha.

Na tarde/noite desta segunda-feira, 9, Alipinho , estará em contado com os moradores do Bairro Euclides Neto. A tendência é de que no decorrer desta semana , o “corpo a corpo” seja intensificado para que possa sentir melhor as demandas da população.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), conhecido como Jonga Bacelar.

A denúncia, que ainda integra a Operação Lava-Jato, aponta o parlamentar como suspeito de receber propina em troca de favorecimento da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Os magistrados, no entanto, entenderam que não há provas que confirmassem a acusação contra o baiano.

A votação foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que foi seguido pelos seguintes ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.

À época, o liberal foi denunciado pela PGR em 2022, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores da empreiteira, ele teria recebido R$ 400 mil, em forma de doações oficiais e em caixa dois, nas campanhas de 2010 e 2014. Além disso, ele teria beneficiado a empresa na atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras e na tramitação de uma medida provisória (MP).

A servidora pública Camila Simão Dantas foi encontrada morta, nesta segunda-feira (9), na Praia de Coroa Vermelha, na cidade de Santa Cruz Cabrália, no interior da Bahia. A vítima estava sumida desde o último sábado (7).

Na última vez que foi vista, a vítima estava acompanhada de um homem não identificado, no bairro Casas Novas.

O caso é tratado como homicídio pela Polícia Civil, mas não há indícios da autoria do crime até então, segundo apuração do Portal MASSA!.

Ela, que tinha 27 anos, atuava na Defesa Civil de Porto Seguro, no extremo sul do estado, e o que se sabe é que o corpo estava com marcas de tiros e facada.

Por meio de comunicado oficial nas redes sociais, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, pontuou que a mãe de Camila, Lucidalva Simão Dantas, também é servidora da Secretaria de Assistência Social.

Segundo a PC-BA, o assassinato aconteceu em Porto Seguro. Neste momento, a autoria e a motivação do crime são investigadas pela delegacia da cidade.

Os baianos Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) planejam um contra-ataque ao avanço do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara Federal.

De acordo com Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os deputados combinaram uma espécie de acordo para opor ao nome de Hugo, que cresceu no páreo nos últimos dias, e conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Um dos pontos do ‘trato’ é a realização de reuniões semanais, que terão início já nos próximos dias.

Elmar era visto como favorito para receber o apoio de Lira e ser eleito presidente da Câmara em 2025, mas perdeu espaço para Hugo Motta. O parlamentar paraibano é visto como um nome que consegue agradar aos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Eleitoral de Jequié decidiu suspender a divulgação da pesquisa de intenção de voto, realizada pela empresa Seculus, por irregularidades. A decisão é do juiz Dr. Ricardo Guimarães Martins, da 22ª Zona.

A corte acolheu representação ajuizada pela coligação “Pra fazer mais por Jequié”, composta pelos partidos PSD, PT, PCdoB, PV, PSOL/Rede, MDB, PODE, PSB e Avante.

A pesquisa havia sido divulgada no dia 7 de setembro, realizada pela empresa Séculus Consultoria e Assessoria Ltda ME e S2R Comunicação Ltda (Bahia Notícia), no município de Jequié.

Um homem foi autuado por instigar seus dois cães, das raças pitbull e border collie, a atacarem um gato até a morte no município de Anhumas (SP). O tutor foi identificado e levado à delegacia, mas foi liberado após ser ouvido.

De acordo com a Polícia Ambiental, o ataque ao gato ocorreu na rua e foi filmado pela câmera de segurança de uma residência. As imagens mostram o tutor dos cães instigando os animais a atacarem o gato. Após o episódio, ele deixou o local sem prestar socorro ao animal.

Avisados por testemunhas, os policiais ambientais foram até o local, mas o gato já estava morto devido à gravidade dos ferimentos.

O homem foi localizado e levado à delegacia. Após ser ouvido, ele foi liberado, mas vai responder criminalmente pelo ato. Ele foi autuado em R$ 6 mil por maus-tratos a animal doméstico seguidos de morte.