A proposta de autoria da deputada Jandira Feghali, vem para substituir o Projeto de Lei 681/20 proposto pela também deputada Natália Bonavides. A medida visa amparar famílias em extrema pobreza, nas quais se tornaram mais vulneráveis socialmente em decorrência da pandemia da Covid-19. Assim sendo, haverá um acréscimo de 100% de três benefícios referentes ao programa, de modo que o pagamento básico do Bolsa Família passa de R$ 89 para R$ 178. Cabe salientar que a proposta ainda passará por análise das comissões Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conforme a proposta de Feghali, os valores pagos a três diferentes grupos de beneficiários do Bolsa Família serão dobrados. Sendo eles O Benefício básico do programa é destinado a famílias em situação de extrema pobreza, as quais possuem um rendimento mensal de até R$ 89 por cabeça. Neste caso, o valor pago corresponde a R$ 89 e passará a ser R$ 178. Ademais, outro benefício que passará pelas alterações é o variável, destinado a famílias cuja composição é integrada por gestantes, crianças com idade entre 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos. Para este grupo o valor pago é de R$ 41, podendo ser acumulado em 5 vezes, chegando ao total de R$ 205. A partir da medida, esses valores passarão a ser respectivamente de R$ 42 ao mínimo e R$ 410 ao máximo. Por fim, o último benefício que será dobrado, é destinado às famílias em extrema pobreza compostas por jovens de 16 a 17 anos. Para este grupo, o benefício é pago em dois pagamentos de R$ 48 por jovem e passará a ser no valor de R$ 96, ou seja, totalizando R$ 192. Folha de S. Paulo

 A final da Copa América entre Brasil e Argentina, marcada para este sábado (10), às 21h, terá público de convidados. De acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, será liberada 10% da capacidade total do Maracanã, sendo 10% de cada setor do estádio para evitar aglomerações. A resolução foi publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (9) e atende a um um pedido da Conmebol. A prefeitura diz, ainda, que a medida tem caráter especial para este jogo. Os presentes no estádio deverão permanecer sentados durante a partida, espaçados, com uma distância de dois metros. Eles também precirão apresentar um teste RT-PCR negativo feito nas últimas 48 horas antes do duelo. Em evento na manhã desta sexta, o prefeito Eduardo Paes também caracterizou a final como um “evento-teste”. Na ocasião, ele também disse que houve uma solicitação da Conmebol para liberação de 50% do público para a partida. “Foi feito um pedido para liberação de 50%, que foi recusado. Eu soube do pedido pela imprensa, a SMS [Secretaria Municipal de Saúde] analisou e negou. E, com um novo pedido, entendeu, com toda a liberdade do mundo, que 10% não seria problema. Eu não recebi pressão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Conmebol, de ninguém”, afirmou. A Folha procurou pela Conmebol para saber se haverá distribuição de ingressos para convidados, como ocorreu na final da Libertadores entre Palmeiras e Santos, mas a entidade não respondeu até a publicação deste texto. (Bahia Notícias)

 Uma empresa em Ilhéus, no sul da Bahia, tem vagas temporárias de emprego para auxiliar de produção e assistente técnico de processos. Os candidatos interessados devem agendar atendimento no site do SineBahia ou aplicativo do SAC Digital. O atendimento é feito das 7h às 15h30. É necessário levar RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho.

 A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (09), em três estados, operação que mira cinco pessoas que teriam movimentado quase R$ 27 milhões ilegalmente. O grupo, sendo quatro integrantes da mesma família, é suspeito de sair do Brasil, a partir de Corumbá, em em Mato Grosso do Sul, com quantias em dinheiro superiores as permitidas por lei.A operação Asclépio cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nas cidades de Pontes e Lacerda (MT), Penedo (AL) e Teixeira de Freitas (BA). Também foi determinada a apreensão de bens dos alvos. Conforme a PF, o grupo passou a ser investigado quando pai e mãe foram presos em Corumbá, tentando entrar em Porto Quijarro, na Bolívia, com R$ 20,5 mil. Enquanto o casal era autuado em flagrante, o filho pediu a um amigo retirar o dinheiro que havia em uma residência da cidade sul-mato-grossense. O rapaz acabou sendo surpreendido por policiais com R$ 150.500, que estavam no imóvel. As investigações iniciadas ali apontaram várias movimentações financeiras atípicas relacionadas aos suspeitos, “totalmente diversas das atividades supostamente exercidas pelos investigados”. Segundo a PF, eles movimentaram R$ 26.830.141,22 entre 01/01/2017 e 30/09/2018. A PF informou que os dois principais alvos estudavam medicina à época do início da investigação, em uma faculdade de Porto Quijarro e, por conta disso, se aproveitavam do livre acesso aos dois países para retirar grandes quantias em dinheiro do Brasil e levar para a Bolívia ilegalmente. Eles são amigos e os demais alvos são familiares de um deles. O grupo responde pelos crimes de evasão de divisas e operação de câmbio não autorizada. O nome da operação, Asclépio, vem do nome atribuído ao deus grego da medicina. Os mitos do paganismo greco-romano personificam Asclépio como um médico ou curandeiro, o qual sempre portava um bastão com uma serpente enrolada. O bastão de Asclépio tornou-se símbolo da medicina contemporânea e tem sido ostentado, inclusive, pelos principais investigados nesta operação. (G1)

 O percentual da venda de veículos teve uma queda de 3,3% em junho com o licenciamento de 182,5 mil, ante as 188,7 mil vendidas no mês de maio. Já na comparação com junho do ano passado, foi registrado um aumento de 37,4% nas vendas, já que naquele período foram comercializados no mercado interno 132,8 mil unidades. No primeiro semestre o crescimento foi de 32,8%, ao totalizar 1.074,2 veículos licenciados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo os dados as exportações atingiram as 33,5 mil unidades, 9,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 37 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram comercializadas no mercado externo 19,4 mil veículos, houve crescimento de 72,6%. No primeiro semestre de 2021, as exportações aumentaram 67,5%, com a venda de 200,1 mil autoveículos para outros países. No mesmo período do ano passado esse número foi de 119,5 mil, de acordo com a Agência Brasil. A produção em junho foi de 166,9 mil unidades, 13,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 192,8 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram produzidos 98,4 mil veículos, houve crescimento de 69,6%. No primeiro semestre de 2021, a produção foi de 1.148,5 mil autoveículos, 57,5%, a mais do que no primeiro semestre do ano passado quando esse número foi de 729,3 mil.

 A privatização dos Correios planejada pelo governo federal deve envolver a venda de 100% da estatal, que hoje detém o monopólio do setor postal no Brasil. Para o leilão ocorrer no primeiro trimestre de 2022, como planejado, o Congresso ainda precisa aprovar o projeto de lei que permite que a iniciativa privada atue em operações hoje exclusivas dos Correios. Em março, o Poder Executivo divulgou que a desestatização da empresa seria por venda total ou majoritária das ações. Após avanços nos estudos, o governo optou pela primeira opção, ao entender que não deve manter uma participação minoritária nos Correios, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O formato ainda precisa ser formalmente aprovado pelos ministérios e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo.

 Desde o início deste ano, o Governo Federal trabalha pela reestruturação do Bolsa Família 2021, o mais importante programa de transferência de renda do Brasil – pelo menos até a criação do Auxílio Emergencial. No momento, a equipe econômica do Governo estuda diversas modificações no programa, incluindo a modificação do valor mensal da bolsa e a possibilidade de investir em outras áreas os recursos não utilizados pelo benefício no ano atual. Com essa estratégia, o objetivo do governo é expandir o saldo de “sobra” para cerca de R$ 9 bilhões, valor que pode ser aplicado em iniciativas sociais diferenciadas. Esse “saldo de sobra” está relacionado à inclusão dos inscritos do Bolsa Família nos beneficiários do Auxílio Emergencial, que foi criado inicialmente em 2020.

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. Os recursos estão disponíveis até o dia 30 de junho de 2022. De acordo com o presidente do banco, Gustavo Montezano, é a primeira vez que a instituição destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra. Os recursos para o Pronaf tiveram expansão de 58%. Na safra anterior, os pequenos agricultores receberam R$ 3,3 bilhões. No total, serão oferecidos no Plano Safra vigente R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional, sendo R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pela União e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, para acesso por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor. (Agência Brasil)

 Lázaro Barbosa acaba de ser preso, na manhã desta segunda-feira (28), segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele foi capturado na região de Cocalzinho.

 Na última quinta-feira (24), o coronavírus interrompeu o sonho da baiana, Alfa Naiara de Andrade Matos, de 37 anos. Ela era técnica de enfermagem no HU- UFGD (Hospital da Universidade Federal da Grande Dourados) e cursava medicina em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã. Casada e sem filhos, Naiara foi infectada pela Covid-19, estava recebendo tratamento na enfermaria e com o agravamento do seu estado clínico, teve que ser intubada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital onde trabalhava. Depois de três dias, não resistiu e morreu. Natural de Ubaíra, interior da Bahia, Naiara foi aprovada em concurso público e pediu transferência para o Mato Grosso do Sul para acompanhar o marido, que a também é acadêmico de medicina. “Seu sonho era voltar formada para a cidade onde nasceu”, contou um colega que trabalhava com ela no setor de maternidade do HU-UFGD. O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) lamentou a morte de Naiara. “Ela deixa saudades entre os colegas de Dourados que a acolheram e entre familiares e amigos”, diz um trecho da nota divulga nesta sexta-feira (25). Na nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul explica que este é o 22º óbito entre os profissionais em decorrência de complicações da Covid-19. “O Coren-MS manifesta seus sentimentos pela perda de Alfa e agradece os serviços prestados à Enfermagem”, conclui o Conselho. 

 O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 16 anos de prisão, além de multa de 533 salários mínimos, por corrupção envolvendo empresas de ônibus. É a 20ª condenação de Cabral e juntas as penas já ultrapassam 350 anos de prisão. A ação, um desdobramento da Lava Jato e resultante da operação Ponto Final 2, também resultou na condenação de outros réus, incluindo o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei dos ônibus”. Além da decretação de prisão dos réus, Bretas determinou a perda de bens móveis e imóveis de forma solidária entre o grupo, em até R$ 43,4 milhões, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, atingindo Cabral, Barata, João Augusto Monteiro, Rogério Onofre e Dayse Alexandra Neves, de acordo com a Agência Brasil. Barata Filho foi condenado a 15 anos, um mês e 20 dias, e foi multado em 593 salários mínimos, devendo cumprir pena em regime fechado, após o trânsito em julgado. Também foi condenado o ex-presidente do Departamento Estadual de Transportes (Detro) Rogério Onofre, a 40 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.172 salários mínimos. O empresário João Augusto Monteiro foi condenado a 11 anos e ao pagamento de 333 salários mínimos, e Dayse Alexandra Neves, a 13 anos de prisão e ao pagamento de 245 salários mínimos. O juiz decretou também a indisponibilidade de R$ 130,2 milhões, de todo o grupo, visando garantir futura execução, por perda dos produtos dos crimes. Bretas determinou também que poderá recorrer em liberdade quem não estiver preso. Outros réus foram condenados, porém obtiveram vantagens decorrentes de acordos de colaboração premiada, com os termos não revelados na sentença. O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se manifestou dizendo que o ex-governador é colaborador da Justiça e já foi condenado pelos mesmos fatos. “É necessário que no julgamento haja compatibilização das garantias constitucionais, para o fim de garantir que todo cidadão brasileiro tenha um julgamento justo e imparcial”, disse Delambert. A defesa de Barata Filho foi procurada, por meio de sua assessoria, mas informou que não vai se manifestar sobre a condenação. A reportagem não conseguiu contato com as demais defesas. Caso elas se pronunciem, a matéria será atualizada.

 A ex-mulher do ex-ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello, se ofereceu para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Andréa Barbosa enviou e-mail para a comissão indicando pontos que poderia abordar sobre atos que envolvem seu ex-marido. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo. De acordo com ele, a decisão final será tomada pelo senador Omar Aziz após conversa com Andréa. Ainda não foi especificado o assunto que Andréa quer tratar, mas seu ex-marido voltou ao centro da CPI após a polêmica do contrato irregular do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, do grupo Bharat Biotecch. De acordo com depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, Pazuello sabia das irregularidades no contrato de compra e no pagamento adiantado de US$ 45 milhões para a Madison Biotech, que faz parte do grupo e intermediaria a importação. O acordo previa a chegada de 6 milhões de doses da Covaxin ao Brasil até o mês de maio. Nenhuma dose foi entregue até hoje.

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, para definir o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta. O reajuste a ser definido pela Aneel entrará em vigor a partir de julho, quando será aplicada a bandeira tarifária na cor vermelha patamar 2, taxa mais elevada do sistema. Segundo a Aneel, os níveis dos reservatórios estão “consideravelmente baixos”, e a perspectiva é “desfavorável”. O cenário, acrescenta a agência, “sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”. A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada com a das usinas hidrelétricas.

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 O vice-prefeito do município de ubatã, Paulo Silva foi lembrado na tarde deste sábado pelos cidadãos do município sul baiano, devido a inoperância política que o mesmo tem no município, perante anos participando da administração pública ubatense. A pergunta feita ao segundo maior gestor municipal de Ubatã; foi sobre as articulações políticas e atuação em melhorias para o município, “o que o vice-prefeito articulou de melhoria para a cidade? ” questionou o operador do portal Ubatã Grita no facebook. Segundo o internauta, o vice-prefeito deve esclarecer a população seus projetos e articulações de anos como funcionário público, que explique o mesmo a ganhar o cargo que tem na atualidade.

 Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados brasileiros e cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, cumpre três mandados de busca e apreensão na Bahia. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total. Na Bahia os três mandados são cumpridos por equipes da Polícia Civil. Além do estado, a operação foi deflagrada em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, MA, AM, RS e nos países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, segundo o ministério. As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão. (G1)

 O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência. A lógica é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que, até setembro, todos os brasileiros adultos já estarão vacinados. Pouco antes do fim do auxílio, a expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família com valor maior: benefício médio subiria dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial) e começaria a ser pago no último trimestre de 2021. Conforme o Pode 360, o ministro João Roma (Cidadania) está desenhando a reforma do Bolsa Família. Como já foi noticiado, o governo deseja muitas portas de saída para que o beneficiário seja incentivado a progredir, e não ficar dependente do dinheiro estatal. O desenho final do novo programa, porém, ainda não está pronto. A grande dúvida é sobre como essas propostas serão recepcionadas no Congresso. Deputados e senadores devem ser consultados sobre o esboço do projeto nas próximas semanas. Na avaliação da equipe ministerial, é relevante que o novo Bolsa Família esteja sendo recriado com ferramentas que incentivem a saída das pessoas. Por exemplo, alguém que está em vários programas e ganha benefícios somados equivalentes a R$ 1.000 dificilmente sairia do assistencialismo. Pelo que está sendo arquitetado, se essa pessoa receber uma oferta de emprego com salário de R$ 1.500, o governo manteria metade do valor da bolsa anterior e a renda mensal seria de R$ 2.000 –os R$ 1.500 do salário + os R$ 500 remanescentes do auxílio estatal. 

 O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros. Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

 As vendas do comércio varejista cresceram 1,8% em abril, na comparação com março, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior alta para um mês de abril em 21 anos, mesmo em meio às restrições ainda impostas pelas medidas de combate ao coronavírus. Com o resultado, o setor eliminou a queda de 1,1% em março e voltou a ficar acima do patamar pré-pandemia, depois de ter ido abaixo dele no mês anterior. Na comparação com abril do ano passado, a alta foi de 23,8% – a segunda taxa positiva consecutiva. Segundo o IBGE, com o resultado de abril o varejo ficou 1% acima do patamar pré-pandemia. O setor acumula crescimento de 4,7% no ano e de 3,6% nos últimos 12 meses. O resultado veio bem acima do esperado pelo mercado. A expectativa em pesquisa da Reuters era de avanços de 0,1% na comparação mensal e de 19,8% sobre um ano antes. Das 8 atividades pesquisadas, 7 tiveram aumento nas vendas na passagem de março para abril. A maior alta foi em móveis e eletrodomésticos (24,8%), seguida de tecidos, vestuário e calçados, de 13,8%. Segundo o IBGE, a pandemia tem provocado mudanças na estrutura de consumo das famílias e no calendário de promoções do comércio. “Abril foi um momento em que as grandes lojas de móveis e eletrodomésticos acabaram focando na receita de consumo das famílias”, destacou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. O cronograma do exame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2 de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados em participar do Enem 2021, versão impressa ou digital, poderão fazer a inscrição no período de 30 de junho a 14 de julho, na Página do Participante.