:: ‘Brasil’
Justiça condena Azul a pagar indenização de R$ 15 mil após impedir adolescente com deficiência de embarcar na BA
31/maio/2022 . 6:29
A companhia aérea Azul foi condenada a indenizar um adolescente com deficiência em R$ 15 mil por danos morais. A decisão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorreu porque a empresa impediu o garoto de viajar de Salvador para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
A Azul informou que não comenta casos que está sub judice. A companhia afirmou que só se manifestará nos autos. O processo está em grau de recurso e tramita no 2º grau do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA). O caso aconteceu em setembro de 2018, quando o adolescente tinha 13 anos, e precisava retornar para Vitória da Conquista, onde morava, depois de fazer exames no Hospital Sarah, na capital baiana.
Segundo informações que constam na decisão do TJ-BA, o médico do garoto recomendou que a viagem fosse feita de avião já que ele tinha sofrido um grave acidente vascular cerebral, em 2017, e estava dependente da mãe até para fazer as tarefas mais simples do cotidiano.
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Datafolha: 73% dos brasileiros consideram urnas eletrônicas confiáveis
30/maio/2022 . 6:34
Um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha indica que 73% dos entrevistados acreditam nas urnas eletrônicas. Em março, índice de confiança era maior, de 82%, enquanto 17% diziam não confiar no sistema. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Quando a avaliação é feita em relação ao mês de dezembro de 2020, a confiança nas urnas subiu: naquele mês, era de 69%, contra 29% que não acreditavam. Ainda segundo a pesquisa, outros 24% dos entrevistados não confiam na urna eletrônica e 2% não sabem. Entre os que confiam, 42% dizem confiar muito e 31%, pouco.
O número de pessoas que dizem não confiar nas urnas teve um aumento de sete pontos percentuais em relação a março. Já os que não sabem eram 1%.
Foram entrevistadas 2.556 pessoas com 16 anos ou mais presencialmente nos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As urnas eletrônicas estão sob constante ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de especialistas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestarem a segurança do voto eletrônico no Brasil. Apesar dos ataques, o presidente Bolsonaro nunca apresentou nenhum indício de fraude nas eleições.
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
26/maio/2022 . 6:45
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25). 
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.
Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.
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Menino de 6 anos é jogado do 4º andar de prédio em Maceió após crise de ciúmes da madrasta
23/maio/2022 . 11:08
Um menino de seis anos foi jogado do 4º andar de um edifício no bairro do Benedito Bentes, em Maceió,pela madrasta. O pai da criança disse que o crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (23) após crise de ciúmes da mulher. A criança está internada no Hospital Geral do Estado (HGE).
Marcos Antônio dos Santos Silva teve ferimentos no rosto e escoriações pelo corpo. De acordo com o conselheiro tutelar da 8ª Região, Ewerton Pita, o menino aguarda a realização de uma cirurgia para conter sangramentos.
De acordo com o boletim médico do HGE, o menino está internado na Área Vermelha. Ele deu entrada na unidade às 2h40 e o seu estado de saúde é considerado estável.
Pita disse ainda que o pai da criança informou que estava bebendo com a madrasta da criança. Ela teve uma crise de ciúmes e disse que iria matar o menino. Após a ameça, a mulher pegou a criança e a jogou do apartamento.
Militares do 8º Batalhão da Polícia Militar, realizaram uma busca pela mulher, mas ela ainda não foi localizada. (G1)
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Quase 3 anos depois da morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, o réu Paulo Cupertino Matias foi preso
16/maio/2022 . 18:00
Quase 3 anos depois da morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, o réu Paulo Cupertino Matias foi preso nesta segunda-feira (15), em São Paulo. O crime ocorreu em 9 de junho de 2019.
Policiais da 6ª. Seccional fizeram a prisão e encaminharam o preso para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo. Cupertino vai ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e depois vai para a Divisão de Capturas, no prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Centro da capital paulista. Depois, ele ficará à disposição da Justiça.
Segundo o delegado da 6ª seccional, a equipe de policiais recebeu uma informação de que Cupertino estaria na capital paulista, foram checar e encontraram o procurado. Incluído na Difusão Vermelha da Interpol, Cupertino era o primeiro nome da lista dos criminosos mais perigosos e procurados de São Paulo.
De acordo com o Ministério Público (MP), o empresário assassinou a família porque não aceitava o namoro de Isabela Tibcherani, a sua filha de 18 anos à época, com o artista. Vídeos gravados por câmeras de segurança mostram o momento em que ele atira 13 vezes em Rafael, que tinha 22 anos, e nos pais do ator: João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe Miriam Selma Miguel, 50.
Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele, que atualmente tem 50 anos, nunca constituiu um advogado para defendê-lo. Além do empresário, dois amigos dele são réus no mesmo caso por terem ajudado o assassino a fugir (leia mais abaixo).
O assassinato foi cometido na frente da casa onde Isabela morava com a mãe, no bairro da Pedreira, Zona Sul da capital paulista. As duas não foram baleadas por Cupertino e sobreviveram. O empresário fugiu.
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Primeira etapa de vacinação contra Aftosa doença vai até 31 de maio
16/maio/2022 . 9:58
A estratégia de vacinação contra a febre aftosa no Distrito Federal e em mais seis estados será diferenciada para que ela possa ser suspensa já em novembro deste ano. Segundo orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na primeira etapa de vacinação deverão ser vacinados apenas os bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade. Já na segunda etapa, em novembro, os bois, vacas e búfalos de todas as idades precisam ser imunizados. A estratégia é o inverso do que vinha ocorrendo nas campanhas anteriores.
A suspensão vai ocorrer no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Tocantins e Distrito Federal após as vacinações. Aproximadamente 113 milhões de bovinos e bubalinos não precisarão mais ser imunizados após a suspensão, o que corresponde a quase metade do rebanho total do Brasil. A suspensão faz parte do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país. A meta é que o Brasil se torne totalmente livre da doença sem vacinação até 2026. Atualmente, os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e de Mato Grosso já têm a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Durante o anúncio da atual campanha, o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, ressaltou o trabalho do Brasil para erradicar completamente a febre aftosa.
“É um conquista de todos nós, do Ministério, dos estados e dos produtores rurais. A certeza de que essa união vai fazer cada vez mais a nossa sanidade ser respeitada no mundo, como já é”, ressaltou o chefe da Pasta.
O veterinário José Andrade explica que a mudança ocorreu para garantir a completa vacinação nas duas etapas em todo o país.
“A gente estava com alguns problemas de distribuição, de insumos principalmente, para a fabricação de vacinas. E visando a garantia de fornecimento para as duas campanhas, optou-se por fazer essa mudança, trazer a imunização de bovinos e bubalinos até 24 meses apenas agora, em maio, e em novembro a gente vai vacinar o rebanho inteiro, como seria feito em maio, normalmente”, explica.
A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa iniciou no dia 1º de maio e se estende até o dia 31 de maio. Neste período, precisam ser vacinados os bovinos e bubalinos de até 24 meses de idade, mas não só isso, é preciso também declarar todo o rebanho existente na propriedade, como equinos, suínos, ovinos, caprinos e aves. Se não houver bovinos e bubalinos de até 24 meses para vacinar, isso também deve ser declarado. Fonte: Brasil 61
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Em cinco meses, 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil
13/maio/2022 . 17:00
No dia marcado pela Abolição da Escravatura (13), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho atualizou os dados de combate ao trabalho análogo ao escravo no Brasil e, até 13 de maio de 2022, foram resgatados um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o número foi impactado pelo resgate de 273 trabalhadores em um única ação realizada em Minas Gerais. De janeiro até hoje, foram realizadas 61 ações fiscais, sendo que em 38 (62%) foi caracterizado trabalhado análogo à escravidão.
Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo realizadas no período, com 22 empregadores fiscalizados e com maior número de trabalhadores resgatados (368).
Goiás e Bahia seguem Minas Gerais em número de fiscalizações: 7 e 6 ações fiscais, respectivamente. Já em número de trabalhadores vítimas, Goiás ficou em segundo lugar, com 29 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro Mato Grosso do Sul com 22 resgatados. Rio Grande do Sul e Bahia tiveram 18 e 17 trabalhadores resgatados, respectivamente.
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Idosa de 87 anos é espancada e morta pelo filho ao negar dinheiro
5/maio/2022 . 17:58
Uma idosa de 87 anos foi morta pelo próprio filho após ela lhe negar dinheiro. O homem, identificado como Marcos Antônio da Silva, de 50 anos, morava com a vítima e era usuário de drogas. O crime aconteceu na terça-feira (3), em Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo.
A idosa, que não teve o nome divulgado, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade de saúde. A princípio, a vítima disse à equipe médica que os machucados em seu corpo foram frutos de uma queda.
Posteriormente, a idosa, durante um outro atendimento, dessa vez com um médico, revelou que o seu filho era o responsável pelos ferimentos. Ela morreu horas após a revelação. O filho foi preso em flagrante sob a acusação de homicídio por motivo fútil. O agressor teve a prisão temporária decretada e permanecerá à disposição da Justiça.
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Mesmo com abate suspenso por Justiça Federal, Bahia segue exportando jumentos para China
3/maio/2022 . 11:56
O abate de jumentos no Brasil para exportação à China está suspenso pela Justiça Federal desde o dia 3 de fevereiro. Porém, três meses após a decisão, três figoríficos baianos continuam ativos.
Em Amargosa, no Frinordeste, frigorífico que mais abate a espécie no Brasil, cerca de 14,4 mil animais foram mortos depois da proibição – o cálculo foi feito pela BBC News Brasil, levando em conta a média mensal de 4,8 mil jumentos abatidos no local antes da decisão, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O couro do jumento é exportado para a produção do ejiao, um produto da medicina alternativa que movimenta bilhões de dólares na China. Estudos apontam que o abate realizado apenas pelo Frinordeste pode ter gerado cerca de R$ 142 milhões nos últimos três meses.
Para retirar o couro do jumento, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande escala, sem que haja uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Por isso, há o temor de que a população de jumentos possa entrar em extinção nos próximos anos na região, caso a larga exportação se mantenha.
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Estudante de 10 anos ateia fogo em professora dentro de escola
29/abr/2022 . 17:51
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Uma professora teve parte do corpo queimado por um aluno de 10 anos dentro da Escola Municipal Maria Safira da Silva, na cidade de Barra do Corda, a 346 km de São Luís, no Maranhão.
Vanusia de Sousa, de 39 anos, foi atingida por um material inflamável. Devido à gravidade dos ferimentos, a professora foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento com várias queimaduras pelo corpo.
O delegado da cidade, Daniel Arruda, explicou ao G1 que devido a idade do estudante, ele não pode ser apreendido. Apesar disso, será instaurado um procedimento policial para apurar o caso
“Sobre o autor do fato, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite que ele seja apreendido em flagrante porque ele não é adolescente. Somente a partir dos 12 anos. Mas nem por isso deixará de ser instaurado um procedimento policial para apurar a circunstância em que esse menor conseguiu adquirir material inflamável e agredir a professora, que foi enviada para um hospital em São Luís”, afirmou o delegado de Barra do Corda.
Segundo o secretário municipal de Educação, Ramon Júnior, o aluno disse que a professora o advertiu por causa de uma discussão com uma colega de classe. Após isso, ele teria pesquisado na internet sobre o produto inflamável, comprou em um posto de gasolina, e jogou contra a professora para evitar que ela relatasse a discussão à mãe dele.
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Governo aprova reajuste de 9,5% nas tarifas de serviços dos Correios
27/abr/2022 . 17:47
O Ministério das Comunicações aprovou o reajuste de 9,5579% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados pelos Correios. A decisão consta de Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira. As novas tarifas entram em vigor em 2 de maio.
Segundo o ato, o porcentual de reajuste corresponde à variação do IPCA referente ao período janeiro-dezembro de 2021, descontado o fator de produtividade. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto.
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Golpista que fingiu passar mal pra não pagar conta dar novo calote de R$ 5 mil e é preso em Palmas (TO)
23/abr/2022 . 8:54
Depois de ficar preso durante três dias por fingir mal-estar para não pagar uma conta de R$ 6,2 mil em um bar da capital de Goiás, Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, voltou a ser detido na quinta-feira (21/4), sob a suspeita de ter praticado o mesmo golpe em um restaurante em Palmas (TO).
Desta vez, ele, que é barman, consumiu mais de R$ 5,2 mil em produtos e serviços e se recusou a pagar a conta. Ele é investigado por golpes em sete estados e deve passar por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (22).
A Polícia Civil pediu à Justiça que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, que não tem prazo determinado, alegando que ele não tem respeito pelas instituições e as medidas aplicadas até agora não o impediram de continuar cometendo os golpes.
Na semana passada, a juíza Maria Antônia de Faria, da Justiça de Goiás, determinou que ele ficasse longe de bares, prostíbulos e locais de má fama para não praticar novos calotes. Na ocasião, a magistrada concedeu a liberdade ao homem, sem o pagamento de fiança, por entender que ele não tem condições de arcar com o valor da conta. O barman também é suspeito de aplicar o golpe Brasil afora.
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Criança é incendiada viva em ritual satânico “familiares foram presos”
22/abr/2022 . 19:19
Uma criança de 5 anos foi queimada viva em um ritual de “evocação e incorporação de espíritos malignos” ocorrido em Frutal, no Triângulo Mineiro. Cinco pessoas, sendo os avós, a tia, a mãe da menina e um suposto líder espiritual, foram presos nesta quarta-feira (20) por causa do crime.
De acordo com a Polícia Civil, Maria Fernanda Camargo foi assassinada no último dia 24 de março, quando houve a suspeita de acidente doméstico, envolvendo uma churrasqueira da casa dos avós. No entanto, as investigações apontam que a vítima foi queimada viva. Ela foi levada para a um ritual de evocação e incorporação de espíritos malignos.
“O fato foi noticiado como acidente doméstico, mas após isso recebemos informações que não era acidente doméstico. A intenção das lesões, as circunstâncias e até as versões divergentes que foram sendo apresentadas durante as investigações revelaram que tinha algo oculto”, informou o delegado Murilo Antonini em entrevista para a rádio 97, da cidade de Frutal.
Durante a seia, foram jogadas ervas e álcool no corpo da criança. Depois, o líder espiritual ateou fogo no corpo dela com o uso de uma vela. A menina teve quase 100% do corpo queimado. Os avós da criança, uma tia e a mãe dela estavam no ritual quando ocorreu o crime. Os familiares ficaram com queimaduras por tentarem apagar o fogo do corpo de Maria Fernanda.
“Foram ouvidas várias testemunhas, os médicos que atenderam a menina e a perícia mostraram que não se tratava de acidente doméstico, mas sim homicídio envolvendo familiares e tudo indica que foi praticado durante ritual de evocação e incorporação de espírito”, complementou o delegado.
Os familiares da garota e o líder espiritual foram presos na operação “Incorporação da Verdade”, deflagrada pela Polícia Civil. Eles foram submetidos a exames de corpo e delito e ainda serão ouvidos. As investigações ainda estão em andamento. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além das prisões.
O delegado afirmou que as prisões valem por 30 dias. Ele disse ainda que ainda falta entender a dinâmica do homicídio e também as motivações para a morte. Na internet, circulam informações que a criança estava doente e que o falso líder espiritual teria prometido uma cura durante o ritual, mas essa informação não foi confirmada pela Polícia Civil ainda.
Na época da morte, a menina foi socorrida ao hospital Frei Gabriel em Frutal, mas foi transferida para um hospital em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, onde morreu.
Por: Chico Sabe Tudo
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Preso após fingir passar mal para não pagar conta de R$ 6 mil em bar já deu golpes na Bahia e mais 12 estados
18/abr/2022 . 13:15
Um homem foi preso no sábado (16) após fingir que estava passando mal para não pagar a conta de mais de R$ 6 mil em um bar no Setor Marista, em Goiânia. O registro da comanda mostra que ele consumiu comidas como picanha e camarão, além de bebidas caras. Somente com duas garrafas de uísque, o gasto teria sido de quase R$ 3 mil.
O gerente do estabelecimento, Rodrigues Vieira, contou que Ruan Pamponet Costa entrou no local por volta de 12h e estava acompanhado de um amigo. De acordo com ele, os garçons juntaram duas mesas, porque mais pessoas começaram a chegar com o passar das horas. No entanto, horas depois os acompanhantes de Rua foram embora e o deixaram sozinho no bar.
O cliente alegou que estava passando mal e, assim, o gerente do bar chamou os bombeiros para prestar os primeiros socorros. Após o homem ser examinado, os militares perceberam que ele estava fingindo. A Polícia Militar, então, foi chamada pelo gerente do bar. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes.
Pamponet é de Brasília e é suspeito de aplicar golpes em bares de Caldas Novas (GO), Rio de Janeiro, São Paulo e de cidades do Nordeste.
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Número 2 da chefia do PCC na atualidade é preso em Pernambuco
18/abr/2022 . 8:31
“Valdeci Alves dos Santos, o Colorido, é acusado pelo MP de comandar a facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta”.
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| Valdeci Alves dos Santos, o Colorido, após ser preso em Salgueiro (PE) |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste Sábado (16) o traficante Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi preso na rodovia BR-116, no município pernambucano de Salgueiro.
A ação de captura contou com a colaboração da Polícia Federal de três estados – Paraná, Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte. Colorido estava foragido desde 2014 e teve seu nome incluído na lista de homens mais procurados do país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As investigações conduzidas pelas forças policiais e o Ministério Público indicavam que Colorido vivia na Bolívia durante parte do tempo em que esteve foragido. Ele é considerado pelos investigadores como o número dois da facção.
“O delinquente, agora fora de operação, era um dos principais cabeças no esquema de fornecimento de drogas para os estados da Região Sudeste do país”, disse a pasta, em nota. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, comemorou a prisão nas redes sociais.
O atual líder do PCC, Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, continua solto. A liderança dele teria sido designada por outro líder, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, que transmitiu responsabilidades sobre a facção devido a sua dificuldade de comunicação no sistema penitenciário federal, onde se encontra detido.
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Homem celebra fim da obrigatoriedade das máscaras arrancando a própria orelha
12/abr/2022 . 15:13
Um homem conhecido por suas diversas modificações corporais comemorou o fim do uso obrigatório de máscara de proteção contra covid-19 em Praia Grande, litoral de São Paulo, por um desejo bem estranho. É que Michel Praddo, conhecido como ‘Diabão’, queria retirar o restante das orelhas que ainda tinha, mas que por causa do uso obrigatório da máscara teve que adiar.
Em sua página no Instagram, ele disse que só estava esperando o uso de máscaras deixar de ser obrigatório para realizar o procedimento, realizado por um modificador mexicano que veio ao Brasil.
“Se não sou obrigado mais a usar um, posso dispensar o outro, né?“, escreveu Diabão em uma publicação na rede social que mostra a foto de uma máscara e o restante das orelhas retiradas. “Eu já estava programando fazer a orelha, como estou programando sempre fazer muita coisa. Aí, foi a oportunidade de modificar pelo mexicano estar no Brasil. Ele pediu para eu escolher uma modificação, que ele iria me presentear, e eu optei por fazer a retirada das orelhas“, disse ele em entrevista ao g1.
Michel Praddo mora em Praia Grande com a esposa Carol Praddo, conhecida como “Mulher Demônia”, e que também tem diversas modificações corporais. Ainda em entrevista ao g1, ele disse que ficou durante um tempo sem fazer modificações por causa de problemas de saúde em decorrência da Covid-19, e de complicações por causa de uma cirurgia.
“Esse mês e nos próximos, pretendo retomar legal meu projeto, e ainda nesse ano, fazer bastante modificações, implantes, carnificações, quero dar uma retomada“, afirma.
G1
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Sem direito a licença, prefeita improvisa quarto na prefeitura para o filho recém-nascido
11/abr/2022 . 8:53
Uma situação inusitada tem chamado a atenção na capital do Tocantins. Um bebê tem passado os dias na prefeitura de Palmas, com a mãe. É que a prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB), engravidou durante o mandato e, quando o filho nasceu, descobriu que não teria direito à licença-maternidade.
Cinthia tem um filho mais velho, de 14 anos. Ela foi a única mulher eleita como prefeita em uma capital brasileira na última eleição municipal, em 2020. Em todo o Brasil, apenas 12% das cidades são administradas por mulheres.
A prefeita de Palmas trabalhou até o dia do parto, 15 de novembro. O seu resguardo durou menos de duas semanas.
O município de Palmas não prevê licença-maternidade para a função de chefe do Executivo. Então, para continuar administrando a cidade e cuidando do filho, a solução encontrada foi improvisar um quarto na prefeitura.
Apesar de a Constituição Federal assegurar o direito a licença-maternidade para todas as mulheres brasileiras, no caso de quem exerce cargo eletivo no país, falta clareza.
Já existe uma proposta de emenda constitucional para mudar essa realidade. Quando era vereadora em Rio Branco, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva passou por um drama 16 dias depois de dar à luz sua terceira filha, Moara. Ela foi chamada às pressas à Câmara porque poderia ter o mandato cassado por faltas injustificadas.
Marina saiu correndo de casa, para se defender. O caso, em 1990, gerou comoção, e a Câmara de Rio Branco regulamentou o direito de licença-maternidade para cargos eletivos. Três décadas depois, o país ainda tem muito a avançar.
Em Palmas, após o nascimento de Vittorio, a Câmara de Vereadores decidiu revisar a legislação municipal. No entanto, ainda não há data para votação dessa revisão. TV/Globo/Fantástico
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Com liberação da Paraíba, uso de máscara deixa de ser obrigatória em todos estados do Brasil
8/abr/2022 . 17:46
A Paraíba tornou-se nesta sexta-feira (8) o último estado brasileiro a facultar o uso da máscara de proteção contra à Covid-19. Por lá, a utilização da proteção facial em locais fechados será liberada apenas nos municípios onde mais de 70% da população estiver imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19.
A maioria dos estados passou a facultar o uso no mês de março, começando pelo Rio de Janeiro e São Paulo, ainda na primeira semana, e terminando com o Pará, no último dia do mês. Bahia, Amapá e Paraíba deixaram para abril e foram os últimos estados a flexibilizar a medida de proteção em locais abertos.
No momento, 12 estados autorizam a liberação apenas em locais abertos: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Bahia, Amapá, Minas Gerais e Pará.
A flexibilização inclui lugares abertos e fechados em outros 14 estados: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Paraíba, e no Distrito Federal.
Em todas as liberações há exceções. Apesar da não obrigatoriedade em ambientes fechados, há estados que ainda solicitam o uso em locais específicos, como transporte público e ambiente hospitalar, além de recomendar a continuidade da medida de proteção para pessoas imunossuprimidas, além daqueles que apresentarem sintomas respiratórios.
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Governo antecipa fim de taxa extra e conta de luz ficará mais barata
7/abr/2022 . 17:08
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. *Com informações da Agência Brasil
O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança
4/abr/2022 . 16:56
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena.
A vítima, que havia amputado as duas pernas em consequência do diabetes, acertou sozinha as seis dezenas do sorteio em 2005 e recebeu o prêmio de R$ 52 milhões em valores da época. Renê foi assassinado com quatro tiros quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, cidade em que nasceu e decidiu permanecer, no interior do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, a mentora do crime e a vítima haviam começado a se aproximar em uma festa de Natal realizada em uma casa comprada com o prêmio no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital. Os dois começaram a namorar e se casaram nos meses seguintes.
O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, acolheu o pedido da filha de Renê, Renata Senna, para que a viúva fosse excluída da herança. De acordo com a sentença do magistrado, “o direito sucessório se fundamenta na relação de solidariedade e nos vínculos de sangue e de afeto existentes entre o autor da herança e seus sucessores, razão pela qual, por absoluta incompatibilidade com o primado da Justiça e com o princípio da solidariedade, paradigmas ínsitos à ordem constitucional, a lei impede que aquele que atenta contra a vida do titular da herança venha a beneficiar-se com o recebimento do acervo hereditário”.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontaram que Adriana foi a mandante do crime, e dois ex-seguranças foram os autores. Adriana foi condenada a 20 anos de reclusão e teve sua prisão determinada em 2018. Os dois ex-seguranças já haviam sido condenados a 18 anos de prisão em 2009.
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