:: ‘Brasil’
Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil e Auxílio Gás
21/jun/2022 . 10:49
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aposentados do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados da Justiça
21/jun/2022 . 10:42
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720) da Justiça Federal neste mês.
O valor foi liberado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (20) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para pagar 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento do juiz emitida no mês de maio.
A data de pagamento ao segurado ou seu advogado depende de cada tribunal. Em geral, os valores caem na conta entre o final do mês de liberação do dinheiro pelo CJF e o início do outro mês. No caso dos processos autuados em maio, o dinheiro será pago até o fim de junho ou início de julho.
Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz —chamada de autuação— seja algum dia do mês de maio. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, chamado de RPV (Requisição de Pequeno Valor), o que dá R$ 72.720 neste ano.
Para receber, no entanto, ação tem que ter chegado totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de: aposentadorias; pensões por morte; auxílios; e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ao todo, o CJF liberou R$ 1,9 bilhão para pagar as RPVs autuadas em maio para um total de 175.560 beneficiários que ganharam 142.834 processos. Além dos atrasados previdenciários e assistenciais, há ainda verba para as demais RPVs alimentares de servidores que ganharam processos contra a União, suas empresas e suas autarquias.
A consulta para saber se terá os valores pode ser feita no site do TRF da região onde o processo foi analisado. Também é possível obter informações com o advogado da causa. Em geral, ações de até 60 salários mínimos não precisam de advogado para serem propostas. (BN)
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Segunda edição de 2022 do Sisu oferecerá mais de 65,9 mil vagas
21/jun/2022 . 10:39
O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.
Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.
No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.
Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.
O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.
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CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
21/jun/2022 . 10:36
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.
A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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Caminhoneiros prometem greve e criticam proposta de fixação do ICMS
15/jun/2022 . 8:40
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos de Automotores (Abrava) voltou a considerar realizar uma greve geral por conta do avanço dos preços dos combustíveis. Além disso, a entidade criticou a proposta do Governo Federal de fixar o ICMS em 17% para conter a alta da gasolina e afirmaram que a medida pode não ter qualquer efeito sobre o preço praticado nos postos.
Criticando a política de preços da Petrobras, que leva em consideração a variação internacional dos preços do petróleo, a Abrava afirmou que a realização de uma greve é a medida “mais provável” a ser tomada pela organização.
“De uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, sem a garantia que o caminhoneiro autônomo tenha suas despesas de viagem integralmente ressarcidas, a categoria vai parar. Se não for por greve, será pelo fato de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável e não demora muito”, afirmou.
Em relação ao PLP 18/2022, que prevê a fixação do ICMS em 17%, a Abrava culpou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela situação dos preços dos combustíveis e afirmou que a proposta é apenas uma medida temporária.
“O governo é o grande culpado desse caos, e hoje chegamos neste ponto crítico, sendo que ainda temos sérios riscos de falta de combustível. Muitas especialistas afirmam que esse problema tem soluções viáveis, mas está claro que essa não é a prioridade, o que vemos é um governo desesperado”, disse a Abrava.
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Pesquisa aponta que mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil
8/jun/2022 . 11:48
A pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que o número de pessoas no país que passam fome aumentou.
Segundo o levantamento, no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer e em 2022, são 33,1 milhões. O estudo faz parte do O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil e reuniu dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, entre os 26 estados e Distrito Federal.
O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a restrição quantitativa aos alimentos existia em 30,1% dos domicílios. Desses, 15,5% convivem em insegurança alimentar grave. Em termos absolutos, significa dizer que 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões vivem em situação de fome.
A maior parte das pessoas nesta situação vivem na região norte (25,7%) e nordeste (21%). 43% das famílias que passam fome vivem com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. A insegurança familiar grave atinge mais as casas que têm como chefes mulheres ou pessoas de cor preta ou parda.
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Chikungunya:Casos até maio aumentam 91% em relação ao ano passado
7/jun/2022 . 12:35
Neste ano, o número de novos casos de chikungunya e zika vírus tem aumentado em todo o país, mas os estados que mais registraram aumento são os do Nordeste. Os dados são do último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
Até a última semana de maio, o país registrou 98 mil casos de chikungunya; cerca de 46 casos por cem mil habitantes. um aumento de mais de 91% na comparação com o ano passado. 80 mil deles, só o Nordeste, 140 casos por cem mil habitantes. A situação mais preocupante são os estados do Ceará, que chega a 295 casos por cem mil habitantes; e a Paraíba, 242.
A Secretaria de Saúde da Paraíba ativou na semana passada uma sala de situação para arboviroses, que são as doenças causadas por mosquitos. estão sendo executados exames rápidos em casos de suspeita e foi aberto um plantão de dúvidas para população.
Ainda de acordo com último boletim epidemiológico, até a penúltima semana de maio, dos 4.800 casos de zika virus no Brasil, o Nordeste acumula 3 mil e 500 casos. São seis registros por cem mil habitantes. Só no Rio Grande do Norte, esse índice sobe para 35.
Para enfrentar as arboviroses, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte está realizando oficinas para agentes de combate às endemias e comunitários. E dá suporte aos municípios para notificação de casos e realização dos exames laboratoriais.
O Ministério da Saúde monitora os estados com elevação no número de casos e realiza reuniões mensais por videoconferência.
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Casos de dengue crescem 191% em 2022
7/jun/2022 . 9:05
O último monitoramento dos casos de arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde, aponta um aumento de 191% da dengue no país em comparação com o ano passado. Em 2022 foram registrados mais de 1,036 milhão de casos prováveis da doença.
A análise considera o período de 2 de janeiro a 28 de maio. A região centro-oeste apresentou a maior taxa de incidência, com mais de 1.400 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões sul, sudeste, norte e nordeste.
Entre os municípios que apresentaram os maiores registros estão a capital federal, Brasília, com mais de 48 mil casos, Goiânia, em Goiás, com cerca de 40 mil, e Joinville, em Santa Catarina, com 20 mil.
Em 2022 foram confirmados 438 óbitos por dengue e outros 364 estão em investigação. O estado de São Paulo registrou o maior número de mortes pela doença, foram 156 este ano.
O monitoramento para a Chikungunya também apontou aumento expressivo da doença no país este ano. Foram mais de 98 mil casos prováveis, um crescimento de 91% frente à 2021. A região nordeste apresentou a maior incidência com 140 casos por 100 mil habitantes. Fortaleza, no Ceará, lidera a lista de municípios com o maior número de casos, com quase 6 mil. Juazeiro do Norte, na Bahia, vem na sequência com 4.200. Até o momento foram confirmados 18 óbitos para Chikungunya em todo o Brasil.
Já o vírus Zika apresentou um número menor de casos na comparação com a dengue e a chikungunya, pouco mais de 4.800, mas também registrou um aumento de mais de 100% no comparativo com o ano passado. Não foram notificadas mortes pela doença em 2022.
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ANP fiscaliza 280 postos de venda de combustíveis e gás de cozinha
7/jun/2022 . 9:00
Cerca de 280 pontos de venda, distribuição ou armazenamento de combustíveis e gás de cozinha foram vistoriados e fiscalizados pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
As ações aconteceram em 11 estados e no Distrito Federal. Pelo menos 30 estabelecimentos foram autuados e seis interditados. As operações aconteceram entre os dias 30 de maio e 2 de junho.
Foram verificados os padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume indicado pelas bombas nos postos e conferência de equipamentos e da documentação dos locais.
Em São Paulo, por exemplo, foram 99 pontos fiscalizados, 10 autuações e, pelo menos, quatro interdições. Na capital paulista, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por vender gasolina comum fora das especificações, falta de informações do etanol comercializado e outras infrações.
No estado da Bahia foram cinco autuações e dois postos com interdições nas bombas. Na cidade de Sapeaçu, dois bicos e dois tanques foram lacrados por comercialização de diesel S10 com teor de biodiesel abaixo do obrigatório.
Um posto no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, foi autuado por não possuir os equipamentos necessários de análise de quantidade dos combustíveis. Essa informação pode ser solicitada pelos consumidores.
Para intensificar a ação de combate a irregularidades, a ANP recebeu o apoio técnico de outros órgãos, como o Procon em Mato Grosso, o Ibama no Amazonas, Polícia Civil em Santa Catarina, entre outros.
Os locais autuados estão sujeitos a pagamento de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Os consumidores podem denunciar irregularidades de forma gratuita à ANP, pelo número 0800 970 0267.
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Processo para abrir novas empresas no país está rápido e eficiente
7/jun/2022 . 7:42
O processo para abrir novas empresas no Brasil está mais rápido e eficiente. Esse foi o principal destaque do boletim do Mapa de Empresas, referente aos primeiros quatro meses de 2022. O relatório foi divulgado na tarde desta segunda-feira pelo Ministério da Economia.
Segundo o informe da pasta, quem deseja abrir uma nova empresa no país leva, em média, 1 dia e 16 horas — o que foi apontado no informe como um recorde. Isso representa uma queda de 8 horas em relação ao tempo que se levava no fim do ano passado.
Para André Luiz Santa Cruz, que é diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração no Ministério da Economia, a maior agilidade na abertura de novos negócios no Brasil é resultado de políticas de gestão que foram implementadas desde 2019.
A meta do governo federal é reduzir o tempo de abertura de novas empresas no país para menos de um dia, até o fim de 2022.
O boletim divulgado nesta segunda-feira também apontou que mais de 1,35 milhão de empresas foram abertas nos primeiros quatro meses deste ano. No mesmo período, quase 542 mil empresas foram fechadas em todo o país.
Tocantins foi o estado com o maior número proporcional de empresas abertas, seguido pelo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá registraram os menores índices no primeiro quadrimestre de 2022.
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Covid-19:Brasil registra 35.783 casos e 36 mortes em 24 horas
7/jun/2022 . 6:35
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 667.041 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.195.118.
Em 24 horas, foram registrados 35.783 casos. No mesmo período, foram confirmadas 36 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 30.101.368 pessoas se recuperaram da doença e 426.709 casos estão em acompanhamento. No levantamento desta segunda-feira, não consta atualização dos estados de São Paulo, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul e em Goiás.
Mesmo sem a atualização desta sexta-feira, São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,44 milhões) e pelo Paraná (2,55 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número de óbitos (169.415), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor número de mortes está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas no país 435,33 milhões de vacinas contra a covid-19, sendo 177,04 milhões de primeira dose, 159,13 milhões de segunda dose e 4,90 milhões de doses únicas.
A primeira dose de reforço foi aplicada em 85,97 milhões de pessoas, a segunda dose de reforço em 4,53 milhões e a dose adicional em 3,77 milhões.
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
6/jun/2022 . 6:18
A Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.
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Covid-19: Três capitais brasileiras voltam a recomendar a utilização de máscaras
5/jun/2022 . 10:03
Três capitais voltaram a recomendar a utilização de máscaras de proteção em locais fechados devido ao aumento de casos da Covid-19, segundo levantamento feito pela CNN Brasil: São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte.
Essas e todas as demais capitais, junto ao Distrito Federal, desobrigam a exigência de proteção facial em todos ambientes por decreto.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a decisão de retorno “leva em conta o aumento na positividade dos testes rápidos antígenos (TRAs) para Covid-19. Na semana epidemiológica 17 (24 a 30 de abril), a taxa de positividade foi de 4%, enquanto em 30 de maio, a positividade foi de 18%.”
No dia 31 de maio, o Comitê Científico do Coronavírus no estado de São Paulo retornou com a instrução, que não muda a legislação vigente, que impõe o uso apenas em hospitais e no transporte coletivo.
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Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM
3/jun/2022 . 11:29
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13).
Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas. De acordo com o ministério, o objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
As novas regras também aceleram a mudança de nível de uma rádio. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.
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Câmara aprova projeto do governo que aumenta mecanismos de garantias para bancos como maneira de baixar os juros
2/jun/2022 . 11:51
Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 4188/21) do governo que muda as regras sobre os bens dados em garantia em troca de empréstimos bancários. O objetivo, de acordo com a justificativa apresentada, é aumentar a concorrência, diminuir a burocracia e aumentar as garantias para quem empresta, uma maneira de baixar os juros.
Entre outras mudanças na legislação, a proposta permite que o mesmo bem seja dado em garantia a mais de um empréstimo. Hoje, por exemplo, se uma pessoa quiser um financiamento de R$ 30 mil reais e tiver apenas um lote no valor de R$ 100 mil reais para dar como garantia, ela não poderá usar o mesmo imóvel para obter outro empréstimo de R$ 70 mil reais, que é o saldo do valor do imóvel.
O projeto passa a permitir esta operação. Além disso, cria instituições privadas para gerir estas garantias, as Instituições Gestoras de Garantias (IGG). Estas entidades vão permitir, por exemplo, que um mesmo bem seja dado como garantia para mais de um banco, dentro do limite do seu valor. Ainda como exemplo, um apartamento no valor de R$ 500 mil reais poderá ser usado para obter um empréstimo de R$ 100 mil no banco A, outro de R$ 200 mil no banco B e outro de R$ 200 mil no banco C.
Em caso de inadimplência, as IGGs, que vão gerir estes bens, poderão executar a dívida sem necessidade de ação judicial, o que dará segurança aos bancos de que os valores emprestados serão efetivamente pagos.
A proposta também cria a chamada alienação fiduciária de bem imóvel, que funciona da seguinte maneira: se alguém der um imóvel em garantia a um empréstimo, este imóvel passará a ser de propriedade do banco até que a dívida seja paga. Enquanto isso, o devedor poderá continuar usufruindo do imóvel. E terá a propriedade de volta quando pagar o que deve.
De acordo com a justificativa, a alienação fiduciária é o instrumento com maior potencial de reduzir os custos dos financiamentos, por aumentar a garantia dos bancos. Mas a proposta também altera a legislação sobre a hipoteca de bem dado em garantia, permitindo que este bem, no caso de inadimplência, possa ser levado a leilão sem a necessidade de ação judicial, o que também aumentas a garantia para os bancos.
A proposta gerou polêmica em Plenário por permitir o leilão do único imóvel de propriedade de uma família em caso de inadimplência, se este imóvel tiver sido dado como garantia e o empréstimo não for pago. Hoje, o chamado bem de família é impenhorável.
Deputados da oposição tentaram retirar esta possibilidade do texto, mas o Plenário manteve a proposta. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), isso vai fazer com que as famílias percam a proteção legal sobre suas casas.
O relator do projeto, deputado João Maia (PL-RN), sustentou que as medidas contidas na proposta vão contribuir para aumentar a concorrência entre os bancos e baixar os juros. Segundo ele, a taxa de inadimplência hoje atinge quase um terço dos empréstimos, o que contribui para os juros altos.
Ele defendeu ainda o leilão do único bem de família no caso de falta de pagamento. Segundo João Maia, os bancos aumentam os juros para todos quando não há garantias suficientes de que vão recuperar o que foi emprestado.
O projeto também acaba com o monopólio da Caixa Econômica Federal sobre penhores e abre este mercado para instituições privadas, com a justificativa de que a concorrência vai estimular o crédito. A oposição também tentou, sem sucesso, retirar esse trecho da proposta.
O projeto que muda as regras sobre os bens dados em garantia de empréstimos bancários seguiu para análise do Senado.
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Uso de máscaras volta a ser recomendado nas dependências do STF
2/jun/2022 . 11:26
Com o aumento do número de casos da Covid-19 registrados nos últimos dias no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (1º), recomendar o uso de máscaras nas dependências do Tribunal, em Brasília.
A medida é válida até 22 de junho, e pode ser prorrogada em função da evolução dos números da pandemia. A portaria indica-se o “uso de máscaras de proteção facial, bem ajustadas e cobrindo boca e nariz, imprescindivelmente em ambientes de uso coletivo e nos veículos de transporte de passageiros”.
“Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento”, recomenda o STF.
Casos em alta no Distrito Federal
De acordo com a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a taxa de transmissão da covid-19 em Brasília acelerou ao longo do mês de maio. A taxa era de 0,92 em 2 de maio e chegou a 1,50 em 31 de maio.
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Número de mortos por chuvas em Pernambuco sobe para 120
2/jun/2022 . 6:48
O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 120, divulgou hoje (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total subiu após os bombeiros resgatarem cinco corpos e nove pessoas que estavam em unidades de saúde morrerem.
Em relação aos corpos encontrados, dois foram resgatados na Comunidade Vila dos Milagres, na zona oeste da capital pernambucana. Uma das vítimas era uma criança, encontrada a três metros de profundidade.
Outros dois corpos foram retirados em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Uma das pessoas era uma mulher. O quinto corpo, de uma vítima carregada pela enxurrada, foi localizado em Limoeiro, no agreste do estado.
O total de desabrigados saltou para 7.312 pessoas. De acordo com o governo pernambucano, eles estão alojados em 66 abrigos em 27 municípios.
Os bombeiros continuam as buscas por quatro desaparecidos na Vila dos Milagres; na Comunidade Bola de Ouro, em Jaboatão dos Guararapes, e na Comunidade do Areeiro, no município de Camaragibe. Mergulhadores dos bombeiros e da Marinha buscam o corpo de uma pessoa levada pela enxurrada no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana da capital.
Segundo o governo estadual, estão envolvidos nos trabalhos de busca 403 profissionais dos bombeiros, tanto de Pernambuco como de outros estados, que enviaram reforço de pessoal e de cães farejadores. Também há profissionais das Forças Armadas, da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social do estado e por órgãos municipais.
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Brasil desperdiça 40% de toda áfgua potável captada
2/jun/2022 . 6:33
O Brasil desperdiça 40% de toda a água potável que é captada. Os dados de 2020 foram divulgados, nesta quarta-feira, pelo Instituto Trata Brasil e apontam uma piora se comparado a pesquisa anterior, em 2019, quando registrado um desperdício de pouco mais de 39%.
Isso significa que o país está menos eficiente no controle de perdas de água. De acordo com Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, boa parte de volume de perdas é de vazamentos e furtos. Segundo Luana, o desperdiço seria suficiente para abastecer parte dos lares sem acesso à água.
Luana Pretto destaca ainda a desigualdade no Brasil em relação aos índices de desperdiço de água. Na região norte, por exemplo, 51% de toda água produzida é perdida, enquanto que apenas 58% daquela população é abastecida com água potável.
O Instituto Trata Brasil defende adoção de políticas públicas mais eficazes para o combate do desperdiço de águas. De acordo com a organização, reduzindo as perdas se tem um menor impacto no meio ambiente, o que vai gerar uma redução de custo de produção de água. A meta do marco regulatório do Saneamento é chegar a 25% o índice de desperdiço de água. O instituto calcula que se o Brasil chegar a essa porcentagem a economia para o país será em torno de R$ 53 bilhões.
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Mais de 25% das mortes por chuvas nos últimos 10 anos ocorreram em 2022
1/jun/2022 . 11:49
Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Apenas em 2022, os óbitos por essa causa já são 457, o que representa mais de 25% do total de mortes em 10 anos. O levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) considerou o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de maio de 2022.
Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 297 mortes registradas. Seguido por 2021 quando foram notificados 290 óbitos e 2020, com 216. Apenas os cinco primeiros meses de 2022 já superaram o balanço dos anos anteriores em mortes. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional (S2ID/MDR).
Intensificados nos últimos anos, os desastres por chuvas são registrados todos os anos no Brasil sem que haja de fato uma estratégia em busca de uma solução definitiva. Para o presidente da CNM, a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país é um dos principais motivos para a recorrência dos problemas.
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Ator global Milton Gonçalves morre aos 88 anos
31/maio/2022 . 10:16
Morreu nesta segunda-feira (30) o ator Milton Gonçalves aos 88 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família dele e pela rede Globo.
De acordo com familiares, Milton morreu em casa por volta de 12h30, por causa de problemas de saúde que vinha lutando desde que teve um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC), que ocorreu em fevereiro de 2020, enquanto participava de uma feijoada na quadra da escola de samba Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Milton é um ator, diretor e dublador com inúmeros trabalhos na TV, cinema e teatro. Apenas na rede Globo ele fez mais de 40 novelas, a última foi ‘O Tempo Não Para’, em 2018. A última aparição do ator na telinha global foi durante exibição do especial ‘Juntos a Magia Acontece’, em 2019, onde interpretou Orlando Santos.
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