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:: ‘Brasil’

Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios

 O avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos de maior periculosidade do Brasil, incluindo alguns apontados como líderes de organizações criminosas.


 O gradual retorno das visitas por cônjuges, companheiros, parentes ou amigos de presos custodiados nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal (Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho) foi regulamentado por portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). Assinado pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz,

 É obrigatória a aferição da temperatura dos visitantes, uma vez que a crise sanitária decorrente da pandemia ainda “requer o emprego de medidas de prevenção e controle de riscos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos”, segundo a portaria.

 Cada visitante adulto tem o direito de estar acompanhado por até duas crianças ou adolescentes. Os encontros presenciais ocorrerão exclusivamente no parlatório, onde um vidro impede o contato físico entre presos e visitantes, que se comunicam por meio de interfone.

 A portaria mantém as visitas virtuais e limita a presença de advogados nos estabelecimentos federais a quatro atendimentos diários, com duração de até 30 minutos, também em parlatório.

 As atividades de educação e de assistência religiosa aos presos estão autorizadas. Já as escoltas dos custodiados continuam suspensas, exceto quando requisitadas pela Justiça ou em casos de transferências emergenciais.
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Ministro da Educação e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos deverão deixar o cargo na próxima quinta (31)

 Sem conseguir sequer o apoio da bancada evangélica, que deu aval à sua nomeação para o Ministério da Educação, Milton Ribeiro, deverá deixar o cargo na próxima quinta-feira (31), sendo substituído, ao menos temporariamente, por Garigham Amarante, atual diretor de Ações Educacionais do FNDE e apadrinhado de Valdemar Costa Neto (PL). O presidente Jair Bolsonaro que num primeiro momento demonstrava que ia bancar o escândalo protagonizado pelo ministro, terminou convencido que não vale a pena assimilar para seu governo tamanho desgaste. De acordo o site O Antagonista, a cúpula do governo agora discute uma saída honrosa para Ribeiro, provavelmente através de uma “licença”.

 

 Damares Alves anuncia saída de ministério para a próxima quinta

 Nesta segunda-feira, 28, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31. Data limite para pessoas que queiram disputar cargos nas eleições deste ano têm para renunciar.
Ela é cotada para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo estado de São Paulo, embora, durante o anúncio não tenha confirmado se será candidata ou não no próximo pleito. A ministra já avisou que se filiará aos Republicanos.

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Polícia civil do Distrito Federal prende pedófilo que se passava por criança na internet em Itagi

 Na tarde de quarta-feira (16), policiais civis da Bahia e do Distrito Federal prenderam em Itagi, um homem de 28 anos, suspeito de pedofilia. Durante um mês, os policiais investigaram a atuação do pedófilo, que se utilizava de perfis falsos em redes sociais, para aliciar crianças residentes no Distrito Federal.


 As investigações apontam que para interagir com as vítimas, o criminoso se passava por criança. Após ganhar a confiança delas, ele as induzia a se exibirem de forma pornográfica, inclusive com a gravação e encaminhamento de fotos e vídeos.

 Ainda segundo a polícia, na posse destes vídeos, o pedófilo exigia que as crianças produzissem mais conteúdo de cunho pornográfico. Como forma de obrigar as crianças a produzirem novos vídeos, o suspeito praticava uma dupla ameaça: caso contassem para os pais sobre a existência dos vídeos, bem como de “vazá-los” na internet.

 Após as investigações, o juiz de São Sebastião/DF decretou a prisão preventiva do suspeito e expediu mandado de busca e apreensão para sua residência. Durante as buscas, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, que serão periciados para a identificação de novas vítimas.

 O preso foi transferido de avião, decolando do Aeroporto Vicente Grilo-Jequié, para o Distrito Federal. Ele responderá pela prática de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo ser condenado a uma pena que varia entre 5 a 13 anos de prisão.
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Governo muda discurso e avalia segurar reajuste de preços da Petrobras

 A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras. Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela companhia em 2021, a avaliação no governo é de que é possível haver uma “colaboração dos acionistas” para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. O cálculo também é político. Pré-candidatos ao Planalto, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal.

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Comerciante é morto no TO e suspeitos são acusados de comer o coração da vítima

 Três pessoas foram presas acusadas de matar o comerciante Raimundo Nonato Santos Silva e comer o coração da vítima. O caso aconteceu em Dois Irmãos do Tocantins nesta segunda-feira (28) e, segundo um dos suspeitos, a ideia teria partido de uma das pessoas suspeitas, uma adolescente de 17 anos. Segundo o G1, em depoimento na delegacia, Rafael Araújo de Oliveira, de 27 anos, afirmou que houve um desentendimento com a vítima e o crime aconteceu como cobrança de uma dívida. Conforme disse o suspeito, todos tinham consumido maconha, crack e cocaína, além de bebidas alcoólicas. 

 A casa de Raimundo também foi roubada e cada um saiu do local com R$ 114. Ele disse que o homem foi esfaqueado assim que abriu a porta e que foi a adolescente quem arrancou o coração. “[Ela] sentou em cima dele, descontrolada também e ela começou a esfaquear ele. Então ela fez um corte e disse que iria arrancar o coração dele. Ela arrancou, pegou um pedaço, colocou na mesa e mastigou. Ela falou: quer experimentar? Experimentei e joguei fora, não engoli e o Rafael na hora que a gente foi embora deu mais duas facadas nele”. Além de Rafael Araújo e da adolescente, Rafael dos Reis de Azevedo também foi detido como suspeito. A polícia trata o caso com o latrocínio e exames periciais foram feitos para confirmar a versão de que houve canibalismo. (BN)
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Menino de 9 anos foge de casa, entra escondido em avião e viaja sozinho de Manaus para Guarulhos (SP)

 Um menino de 9 anos protagonizou uma história surpreendente nesse fim de semana, em Manaus. Morador da Zona Oeste, Emanuel Marques de Oliveira foi dado como desaparecido na manhã de sábado (26). No final do dia, a mãe descobriu que ele fugiu de casa e foi parar na cidade de Guarulhos (SP). Ele embarcou sozinho em um voo da Latam, que saiu do Aeroporto de Manaus e teve como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O menino não tinha passagem aérea, documentos e malas.

 A companhia aérea e a empresa administradora do aeroporto de Manaus informaram que estão investigando como o menino conseguiu viajar. A Polícia Civil solicitou imagens das câmeras de segurança e também apura a situação. Em nota, a Polícia Civil informou que a criança agiu sem a ajuda de adultos, e, antes de partir, realizou pesquisas na internet de “como entrar em um avião despercebida”. O órgão também disse que a criança não tem histórico de violência familiar e, durante oitivas, declarou que o motivo da viagem seria o desejo de morar em São Paulo, com outros familiares.
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Paulinha Abelha, vocalista da banda calcinha preta morre aos 43 anos após internação por problemas renais em Aracaju

 A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira(23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela estava internada desde 11 de fevereiro, em virtude de problemas renais. A informação foi confirmada pela assessoria de confirmação do Hospital Primavera. O quadro clínico da cantora, que era integrante da banda Calcinha Preta, se agravou nos últimos dias. Ela foi internada após sentir dores, logo depois de ter chegado em Aracaju de uma turnê com a banda, em São Paulo, e o caso evoluiu para um coma profundo. Uma campanha de doação de sangue foi realizada para a artista, que passava por hemodiálise. Correntes de orações foram realizadas durante dias por fãs em frente aos hospitais em que ela ficou internada, mas Paulinha não resistiu. Questionada sobre possíveis sequelas, a equipe médica que a acompanhava chegou a dizer que o maior desafio era “mantê-la viva”.

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Assassino de PM tatua nome da vítima nas costas

 Um foragido da Justiça capturado pela Polícia Militar para cumprir pena de 20 anos de prisão por ter matado um sargento da PM aposentado, em São Vicente, no litoral de São Paulo, durante um assalto, tatuou o nome da vítima em suas costas. Ele foi preso na última quinta-feira (10) para cumprir a pena em regime fechado. A tatuagem surpreendeu até mesmo os policiais que efetuaram a prisão de Cleverson Ribeiro Mendes. O nome “Paulo Cesar” aparece tatuado nas costas do foragido, acima de dois anjos tocando instrumentos e da imagem de Jesus Cristo. Segundo apurado pelo g1, a tatuagem foi realizada após o crime. Cleverson não confirmou às autoridades que é uma “homenagem” à vítima. No entanto, Paulo Cesar de Lima Pedroso é o nome do ex-sargento morto com um tiro no tórax pelo foragido em 2016, durante uma tentativa de assalto em que Paulo reagiu. Na época, Cleverson não tinha outras passagens pela polícia e era réu primário. O autor do disparo foi condenado a 20 anos de prisão com regime inicial fechado. (G1)

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Aplicadores de provas pela Fundação Cesgranrio reclamam falta de pagamento, “pela terceira vez empresa muda data e não paga”

 O Centro de Seleção de Candidatos ao Ensino Superior do Grande Rio. Atuante nas áreas de concursos públicos, certificação, vestibulares, projetos sociais, culturais e capacitação no Brasil, a CESGRANRIO , que aplicou provas do SAEB em vários estados da federação está sendo apontado por aplicadores das avaliações de não pagarem aos docentes selecionados para aplicar a prova.

 É a terceira vez que a Fundação emite nota de negativa sobre os pagamentos dos docentes que já deveriam ter recebido pela prestação de serviços desde o final de dezembro de 2021, data prorrogada para final de Janeiro de 2021 e agora prorrogada para 07 de fevereiro que novamente foi descumprido pela instituição e desta vez sem prazos, nem explicação aos milhares de trabalhadores que atuaram na aplicação.
 A empresa defende a tese de sempre ter honrado com seus compromissos em todos os informativos divulgados aos queixosos; porém o que se registra é a cada dia a indignação dos colaboradores para com as respostas da empresa. A redação do Blog Mateus Oliver Repórter e também da rádio Ubatã Fm do estado da Bahia tentou contato na tarde desta Terça-Feira (08) com a Fundação que ficou de encaminhar Nota sobre o caso, mas até o final desta postagem nada chegou até os meios digitais do portal nem da emissora. 
 A Cesgranrio foi contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que também não quis se pronunciar sobre o caso. Os aplicadores atuaram entre o mês de Novembro e Dezembro de 2021.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Globo transfere R$ 318 mil para conta errada, homem compra casa e caso vai parar na Justiça

 A Globo busca na Justiça reaver R$ 318.600,40 transferidos por engano via pix para a conta de um homem. A situação começou no dia 27 de dezembro de 2021 e, até o momento, não foi solucionada. As informações são do site Notícias da TV. O processo corre na 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A emissora tentou entrar em contato com o homem “agraciado” com a transferência, após notar o erro, porém o rapaz já havia dado um destino para a quantia: a compra de uma casa própria. O homem deu entrada no imóvel logo após as comemorações do Réveillon, e dias depois recebeu uma ligação do jurídico da Globo pedindo a devolução do montante. Na briga que corre na Justiça, a Globo também enfrenta problemas. Segundo a publicação, o valor da causa não pode ser menor do que o indébito de R$ 318.600,40.

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Casos de síndrome respiratória grave tendem a crescer em 23 estados, Bahia não registra o crescimento de longo prazo, mas já é percebido na de curto prazo

 O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tende a crescer em 23 unidades da federação, segundo o boletim semanal Infogripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados referentes até 29 de janeiro. Especialistas monitoram as tendências de casos de síndrome respiratória aguda grave como um dos indicadores da pandemia, porque a síndrome é uma das complicações da covid-19.

 Em 2022, quase 80% dos 16 mil casos de síndrome respiratória aguda grave viral já confirmados foram causados pelo coronavírus síndrome respiratória aguda grave-CoV-2. Casos de síndrome respiratória aguda grave em que foram confirmadas infecções por vírus já causaram 2.861 mortes neste ano, sendo 88,5% com diagnóstico de covid-19.
 Segundo a Fiocruz, o cenário é de crescimento dos casos de síndrome respiratória aguda grave em todas as faixas etárias da população adulta, desde o final de novembro e início de dezembro, até o presente momento, exceto para a faixa etária de 20 a 29 anos.
 Apesar disso, o boletim informa que é possível observar uma redução no ritmo de crescimento nos grupos abaixo de 70 anos. Entre crianças e adolescentes, os pesquisadores apontam manutenção na tendência de queda iniciada na virada do ano.
 O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, explica que o aumento dos casos síndrome respiratória aguda grave está associado à covid-19 e que a epidemia provocada pelo vírus Influenza parece já ter atingido o pico de casos no fim de dezembro e se encerrado na maior parte dos estados.
 A tendência de crescimento dos casos de síndrome respiratória aguda grave foi observada pelos pesquisadores em 20 estados na análise de longo prazo, que leva em conta as últimas seis semanas. Na Bahia, Pará e Pernambuco, o crescimento ainda não aparece na tendência de longo prazo, mas já é percebido na de curto prazo, que considera as últimas três semanas.
 Para o Distrito Federal, a tendência é de estabilidade nos casos de síndrome respiratória aguda grave tanto no longo quanto no curto prazo, enquanto no Espírito Santo, Rondônia e Sergipe, a tendência de queda no longo prazo já se converteu em estabilidade no curto prazo. Nos demais estados, a tendência de crescimento foi detectada na análise de longo prazo.
 Entre as capitais, há 19 com tendência de aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave na análise das últimas seis semanas, sendo 15 delas com probabilidade de mais de 95%: Brasília e arredores (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro (RJ).
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Homem é condenado a dois anos de prisão após furtar quatro peças de picanha

 Um homem acusado de furtar quatro peças de picanha junto a um comparsa, em Brasília, foi condenado a 2 anos de prisão. Segundo o processo judicial, eles esconderam a carne em suas roupas, no Supermercado Dia a Dia, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no dia 18 de dezembro de 2020. A dupla foi abordada no estacionamento por seguranças do estabelecimento, mas um dos homens conseguiu fugir e não foi identificado posteriormente. Adriano Galvão Esteves de Mattos foi detido e levado pela Polícia Militar para uma delegacia e acabou autuado em flagrante. A picanha foi devolvida ao supermercado. A defesa de Mattos queria a absolvição do réu por meio da aplicação do princípio da insignificância.

 A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), responsável pela defesa dele, alegou que o caso é de um furto de quatro peças de picanha, cujo valor não ultrapassa um salário mínimo, além de a mercadoria ter sido restituída ao supermercado. A 8ª Vara Criminal de Brasília não acolheu os argumentos da defesa e condenou o réu a dois anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele ainda deve pagar 10 dias-multa.
 Mattos recorreu, mas a 1ª Turma Criminal manteve a condenação. Em julgamento no dia 11 de novembro de 2021, os desembargadores entenderam que o réu tem antecedentes criminais e, por isso, o caso é incompatível com o princípio da insignificância. Após a derrota no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a defesa do réu entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
*Com informações do Metrópoles
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Deputada do PSOL cria projeto que prever redução de penalidades para “furto por necessidade” e “furto insignificante”, Confira

 A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) polêmico, que deve ser discutido a partir do próximo ano, quando a Casa retorna do recesso parlamentar. A proposta altera o artigo 155 do Código Penal, prevendo o “furto por necessidade” e tipificando o “furto insignificante”. Segundo a parlamentar, a justificativa apresentada para desqualificar o crime de furto nesses casos é o aumento da fome e a falta de uso de violência.

 O texto caracteriza furto por necessidade quando “algo for subtraído pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família”. Já o furto insignificante deve ser considerado “se insignificante a lesão ao patrimônio do ofendido”. Além disso, a deputada do Psol quer deixar a pena mais branda para casos em que o autor do furto seja condenado, extinguindo a possibilidade de prisão, podendo o juiz aplicar apenas uma pena restritiva de direitos ou somente uma multa. Além de Talíria, outros oito deputados assinaram o PL, sendo a maioria do Psol e um do PT.
  • Dep. Talíria Petrone (Psol/RJ)
  • Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
  • Dep. Sâmia Bomfim (Psol/SP)
  • Dep. Vivi Reis (Psol/PA)
  • Dep. David Miranda (Psol/RJ)
  • Dep. Fernanda Melchionna (Psol/RS)
  • Dep. Glauber Braga (Psol/RJ)
  • Dep. Áurea Carolina (Psol/MG)
  • Dep. Ivan Valente (Psol/SP)
 No documento, que aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Talíria argumenta ainda que o crime de furto corresponde a 11,7% da população encarcerada, o que gera superlotação nas prisões. A deputada falou também em encarceramento seletivo, onde negros teriam mais dificuldade de acesso à defesa no sistema prisional, sofrendo assim arbitrariedades da justiça. Atualmente, a lei prevê a pena de reclusão de 1 a 4 anos para furtos simples e de 3 a 8 anos para o furto qualificado.
Terra Brasil Noticias
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Idosa dada como morta acorda quando funerária buscava corpo para o velório

 Uma idosa acordou após ser dada como morta em uma unidade de saúde de Cidreira (RS), no último dia 31 de dezembro de 2021. Clotilde Rieck, de 78 anos, teve o óbito confirmado após sofrer duas paradas cardíacas. O funcionário da funerária responsável pelo velório, ao retirar o corpo do necrotério, percebeu que ela estava viva. Segundo reportagem do portal G1, a paciente passou mal e chegou a vomitar na manhã de 30 de dezembro. Uma ambulância foi acionada e a idosa foi encaminhada para o posto de saúde Eva Dias de Melo. Exames indicaram quadro de infecção urinária.

Durante a manhã do dia 31, ela sofreu duas paradas cardíacas. Após a segunda, a médica, a enfermeira e a equipe de enfermagem constataram a ausência se sinais vitais e confirmaram o óbito. A família de Clotilde foi chamada e passou a organizar o velório e o funeral, com apoio da equipe da unidade de saúde e da assistência social do município. Quando a equipe da funerária chegou ao posto de saúde para levar Clotilde, o funcionário da empresa encontrou a idosa viva. “Quando ele descobriu o corpo para fazer a remoção dela, ela estava viva, com o braço erguido, o olho aberto e pedindo ajuda”, contou ao portal G1 a sobrinha-neta, Bianca Schneider.
A paciente estava com o coração batendo e ofegante, e só não foi enterrada viva por um problema com o tamanho do caixão escolhido. No mesmo dia, Clotilde foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, onde se encontra internada desde então. De acordo com Bianca, a tia-avó está em um quarto, respirando normalmente e “evoluindo muito bem”.
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Latam e Azul cancelam voos após registro de casos de covid-19 e gripe

 As companhias aéreas Latam e Azul cancelaram voos previstos para este mês, tendo em vista o registro de casos de covid-19 e gripe entre tripulantes. Cerca de 1% dos voos da Latam previstos para o mês de janeiro tiveram que ser cancelados, segundo nota da companhia. Por causa do registros de casos de covid-19 e gripe, a companhia se viu obrigada a cancelar mais de 100 voos que estavam com decolagem prevista para ocorrer entre hoje e o próximo domingo (16) — anteriormente, outros já haviam sido impactados.
 Já a Azul, em nota ao UOL, disse que, por causa do “aumento no número de dispensas médicas” entre tripulantes, “alguns” voos previstos para ocorrerem em janeiro “estão sendo reprogramados”. Ainda assim, segundo a companhia, “mais de 90% das operações da companhia está funcionando normalmente”.
 Indagada sobre quais voos já foram e estão com status cancelados, a Azul disse que não está divulgando informações do gênero. Segundo o SND (Sindicato Nacional dos Aeronautas), no caso da Azul, em janeiro, houve aumento de 405% nos afastamentos por motivos médicos, em relação à média dos últimos 12 meses.
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Primeira morte no Brasil pela variante Ômicron é registrada em Goiás

 A cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, registrou a primeira morte pela variante Ômicron do Coronavírus, nesta quinta-feira (6). De acordo com a prefeitura, a vítima era um homem de 68 anos, hipertenso e portador de “doença pulmonar obstrutiva crônica”, que estava internado em um hospital local.

 “O paciente era contactante de um caso que a pasta já havia confirmado como infecção pela variante. O homem estava vacinado com três doses”, informou a prefeitura em nota.
 A Secretaria de Saúde da cidade informou que a confirmação da morte acontece dez dias após a declaração de transmissão comunitária da cepa na cidade. O prefeito da cidade, Gustavo Mendanha, lamentou a morte e disse que determinou a ampliação do Programa de Vigilância Genômica para sequenciamento das amostras positivas de Covid-19. Aparecida de Goiânia já registrou 55 casos da Ômicron – a variante tem prevalência de 93,5% na cidade. Os primeiros casos na cidade foram descobertos no dia 12 de dezembro.
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Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT)

 Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

 Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações. O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT. A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
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Auxílio permanente para mães solteiras chefes de família de R$ 1.200 é aprovado na Câmara Federal

 
 A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um auxílio permanente de R$ 1.200. O texto indica que mulheres que sejam mães solteiras chefes de família serão beneficiadas.
 O Projeto de Lei n° 2099/20 foi elaborado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT – PI). Segundo ele, mães solteiras, que não possuem emprego formal, precisam de dinheiro para ajudar no sustento dos filhos. A crise econômica provocada pela pandemia teria dificuldade a situação de milhões pessoas.
Situação do auxílio permanente de R$ 1.200
 Assim que o PL foi elaborado e colocado para tramitar, a Comissão dos Direitos da Mulher apreciou a matéria. A relatoria foi da deputada Erika Kokay. Ela deu parecer favorável e concordou com o que foi justificado pelo autor do projeto, citando que falta amparo por parte do governo.
 O texto do auxílio permanente de R$ 1.200 aponta que os bancos públicos serão os responsáveis por fazer os repasses aos beneficiários. Mesmo que não tenha sido especificado, é provável que a Caixa Econômica Federal seja a responsável, já que realiza pagamentos de outros programas como o Auxílio Brasil. Além disso, o PL prevê que contas sociais sejam abertas, algo semelhante com o que ocorre com o Caixa Tem.
 Sendo assim, veja as condições para receber o dinheiro:
  • Ser mulher chefe de família solteira;
  • Possuir 18 anos ou mais;
  • Ter ao menos um filho ou dependente menor de idade;
  • Não estar empregada formalmente;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
  • Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou total de até três salários mínimos.
  • Fonte:Agência Câmara

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Fim de semana do Natal deverá ter chuvas na maior parte do país

  Os dias do feriado do Natal deverão ter chuvas na maioria do país, mostram as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para as capitais brasileiras durante esta semana. A previsão é de chuvas fortes ou isoladas na maioria das capitais. O tempo deve ficar nublado, com possibilidades de pancadas de chuva e trovoadas no fim de semana em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Macapá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

 Outras capitais devem alternar dias com tempo nublado e outros com chuvas isoladas, como Belém, Boa Vista, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal, Palmas, Recife, Salvador, São Luís e Aracaju. Não há previsão de chuvas no fim de semana apenas em Porto Alegre e em Teresina. Segundo aviso meteorológico do Inmet para os próximos dias, a perspectiva é de perigo e chuvas intensas na região central do Brasil, do oeste da Bahia ao Acre, passando por Goiás; Distrito Federal; Mato Grosso; noroeste de Mato Grosso do Sul; Rondônia e sul do Pará e do Amazonas.
 O alerta de perigo potencial, também com chances de chuvas intensas, envolve uma faixa do norte do Amazonas, regiões centrais do Pará, Maranhão e Piauí, todos os estados da Bahia e de Sergipe, norte de Minas Gerais, sul de Goiás e área central de Mato Grosso do Sul, além do nordeste do Amapá. Estão fora das regiões de perigo potencial e riscos de chuvas intensas os estados da Região Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, as regiões sul e central de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e norte do Maranhão, do Piauí e do Pará, além do oeste de Roraima.
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Brasil gera 324,1 mil empregos formais em novembro

 O Brasil gerou 324.112 postos de trabalho em novembro deste ano, resultado de 1.772.766 admissões e de 1.448.654 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.992.898 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (23) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 41.551.993, em novembro, o que representa um aumento de 0,79% em relação ao mês anterior. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, é o terceiro melhor mês do ano na geração de empregos formais, atrás de fevereiro, que teve 389.679 vagas criadas, e agosto, com 375.284 novos postos de trabalho.

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