:: ‘Geral’

O estado da Bahia receberá nesta quinta-feira, 24, uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, voltadas à variante XBB. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as vacinas têm o objetivo de suprir a demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro.

A Bahia receberá 42 mil doses que serão distribuídas entre os 417 municípios, de acordo com o histórico vacinal de cada pessoa. O intuito é garantir a continuidade da proteção contra as formas graves da Covid-19.

A fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

A Espanha abriu investigação criminal, nesta quarta-feira (23), contra o atacante do Botafogo e da Seleção Brasileira, Luiz Henrique. O caso foi denunciado após o jogador ter nome ligado com o chefe da quadrilha de manipulação de apostas em documento liberado pelo Ministério da Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades espanholas tiveram acesso a informações cedidas pelo Ministério Público de Goiás, que promoveram a Operação Penalidade Máxima.

O documento do Ministério da Justiça relacionou pela primeira vez o atleta ao empresário Bruno Lopez de Moura, considerado o chefe da quadrilha de manipulação de resultados que gerou a Operação Penalidade Máxima.

O empresário atuava como o intermediário entre os jogadores e os apostadores, e remunerava ambas as partes que participassem da manipulação. A primeira fase da investigação contou com 15 atletas denunciados, sendo a maioria deles de times médios ou pequenos do Brasil.

O caso de Luiz Henrique já havia sido discutido no mês passado, quando familiares de Paquetá fizeram transferências no valor de R$ 40 mil para Luiz Henrique, alguns dias depois do atacante receber cartões amarelos enquanto ainda jogava pelo Bétis.

Nas duas últimas partidas da Seleção Brasileira, o atleta marcou seus dois primeiros gols com a Amarelinha, contra o Peru e o Chile.

Bandidos executaram na tarde desta quarta-feira (23) em Jequié, um jovem identificado como Gilmar Junior que saia da empresa Ramarim no Centro industrial.

 Junto com ele estava sua namorada que não teve a identidade revelada e também foi baleada, porém socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares.

 Segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, após executar a vítima os autores fugiram tomando rumo ignorado, já Gilmar era morador da Rua Beira Rio no Mandacaru e apesar de não ter passagens pela polícia, possuía envolvimento com o crime organizado e estava sendo monitorado pelas forças de segurança.

  A Polícia Militar foi acionada e isolou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo para o IML e posteriormente ser liberado aos familiares para sepultamento. A polícia Civil investiga o crime. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da mulher baleada.

Fonte:Mateus Oliver

A prefeitura municipal de Una enviou a Câmara de vereadores do município um projeto de lei para ser votado sobre a urbanização da área Rural de Ribeirão das Varas além de parte da região do Distrito de Pedras de Una.

 O projeto de lei em questão, tem como objetivo delimitar novas áreas urbanas no município de Una promovendo uma expansão Urbana em detrimento do crescimento populacional e necessidades da infraestrutura local e visa a regularização de empreendimentos imobiliários, que até o momento só tem um de acordo com a demografia apresentada no projeto que o Jornalista Mateus Oliver teve acesso.

 Além disso, a narrativa da gestão oferece serviços como o fomento e desenvolvimento econômico, e a ampliação da oferta de serviços públicos essenciais como saneamento, educação e saúde.

 Vale ressaltar, que a transformação de uma área rural em zona urbana pode depender de lei municipal. O Projeto de Lei 6870/06 sugere que a transformação deve ser feita por meio de lei municipal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da aprovação da prefeitura.

Além disso, é importante avaliar os aspectos envolvidos na transformação, como o valor do metro quadrado e do hectare, o imposto a ser aplicado, que no caso de zona urbana seria o IPTU, ISS, ITBI e outros para comércio e apenas IPTU e taxas de serviços como Iluminação pública e Saneamento Básico para residências, além da valorização do imóvel antes e depois da transformação.

 O projeto ainda alega, que um dos pontos positivos da Urbanização do Ribeirão das Varas é que a expansão levará a regularização das propriedades ocupadas de maneira informal dando acesso a títulos de terras para os proprietários e em contrapartida a prefeitura passa a recolher os impostos como IPTU e Imposto Predial que favorece benefícios fiscais para o município e investimentos em infraestrutura Urbana.

 A comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Câmara gerida pelo vereador Adriano Rusciolelli, deu por unanimidade parecer favorável ao projeto alegando que diante das análises e de suas justificativas ficou entendido que a expansão urbana é uma medida necessária e alinhada as necessidades de crescimento do município e que a proposta está em conformidade com o plano diretor municipal, e o Estatuto da Cidade.

 Porém de acordo com um vereador da casa “o Plano Diretor Municipal está defasado pois tem mais de 18 anos de atualização, destacando que a comissão quer aprovar o projeto sem o PDM para depois criar tal plano”. O mesmo vereador ainda explica, que sendo transformado em Zona Urbana, o Ribeirão das varas ficaria sendo um Bairro de Comandatuba, “Este projeto sendo aprovado, todos os endereços de lá ficarão como se fosse de Comandatuba” disse.

 O Projeto ainda não tem relator e segue em discursão para posteriormente entrar em votação na Casa de Leis, e segundo informações obtidas pela nossa redação, a pauta está prevista a ir ao plenário ainda em 2024. CLIQUE AQUI E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA

O governo Federal anunciou, na manhã desta quarta-feira, 23, que informações falsas estão sendo divulgadas sobre as mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego.

Conforme ressaltou o governo em nota, ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. No entanto, ainda de acordo com o comunicado, as informações são infundadas e “apresentam concepções equivocadas acerca da função social desses direitos, bem como das repercussões econômicas e inviabilidades inerentes a tal proposta que jamais esteve na pauta do governo federal.”

“Sem citar fontes, os conteúdos desinformativos partem de premissas falaciosas. A começar pela suposição de que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória ao trabalhador demitido sem justa-causa resultem em uma ‘sobreposição de benefícios'”, explicou a nota.

O governo explicou ainda o seguro-desemprego como direito ao benefício previsto na Constituição Federal e reafirmou que a multa em caso de demissão sem justa causa é uma indenização prevista na lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador. “Não se trata de um acúmulo de benefícios, mas sim do exercício de dois direitos diferentes: um custeado pelo Estado e outro pelo empregador”, disse.

Outro engano citado pelo órgão foi a vinculação da multa devida pelo empregador ao empregado demitido sem justa causa ao resultado primário das contas do governo.

“A multa de 40% do saldo repassado pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma indenização paga pelo empregador ao colaborador, e não um benefício repassado pela União para este trabalhador. Mais uma vez: quem paga a multa é o empregador, e não o Governo Federal. A lei que dispõe sobre o FGTS prevê essa multa no parágrafo 1º do seu Artigo 18, e ela foi criada como forma de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador manter sua família, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas”, detalhou.

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A oito rodadas do fim, vice-líder Palmeiras é o favorito para ser campeão brasileiro. A matemática, pelo menos, dá a ele 53 por cento de chances de título, contra 42 por cento do líder Botafogo, que soma um ponto a mais.

Os cálculos foram feitos por especialistas do site Globoesporte.com, que levam em conta vários modelos matemáticos.

Sem esquecer que o Verdão está focado apenas no Brasileiro, enquanto o Botafogo ainda tem a Libertadores, e que haverá um confronto direto, com mando do Palmeiras.

Terceiro colocado, o Fortaleza tem dois por cento. Flamengo, Inter e São Paulo também aparecem com chances, mas elas são ainda menores.

Já na parte de baixo da tabela, destaque negativo para o Corinthians, que tem 37 por cento de chances de cair para a Série B.

Pior que ele, porém, estão Juventude, Vitória, Cuiabá e o Atlético-GO, que só escapa por um milagre. Outro gigante, o Fluminense, tem 24 de chances de queda.

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.

Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Em entrevista a uma rádio de Salvador, nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou duramente o processo que resulta no distrato “amigável” da Concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana; e da BR-116, entre Feira de Santana até a divisa com o Estado de Minas Gerais. O deputado disse  que sua expectativa é de que pleno do TCU (Tribunal de Contas da União), que fará o julgamento final desta ação, negue o pagamento de uma indenização milionária ao Consórcio.

Alvo de constantes reclamações de usuários e de parlamentares quanto aos reajustes no valor do pedágio, que contrasta com a má qualidade na prestação dos serviços, incluindo sinalização precária, má conservação das vias, entre outros problemas, a ViaBahia poderá ser indenizada no valor de R$ 892 milhões por conta do fim do contrato de concessão.

Salles destacou que “quem tem que ser indenizada é a população, que ao longo de 15 anos pagou por um serviço que não foi prestado”. Ele é um dos 24 deputados que assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na prestação do serviço da concessionária, em fevereiro de 2023, ação, que não prosperou após entendimento da Mesa Diretora da Assembleia de que a matéria é de jurisprudência federal, uma vez que as rodovias são BRs e não BAs.

“Nunca pregarei a desobediência civil sobre uma decisão judicial, mas a população não aceitará que essa empresa criminosamente, baseada numa liminar da Justiça Federal fazendo os baianos continuarem pagando por um serviço sem receber em troca os investimentos necessários para estancar as centenas de mortes que continuam acontecendo nas duas rodovias exploradas pela ViaBahia”, concluiu.

Uma carreta transportando um carregamento de manga tombou ao trafegar pela Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) na altura do KM 644, final da Serra do Mutum, quando o veículo seguia em direção à Jequié.

De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, o caminhão tentava uma ultrapassagem em uma curva quando a carga pendeu e provocou o tombamento do veículo. O motorista, que estava na companhia de uma mulher não se feriu, ela também não.

A carga de manga logo foi saqueada por populares. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Concessionária ViaBahia foram acionadas para controlar o trânsito no trecho.

Um homem de 34 anos, natural de Barro Preto/BA, mas morador da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo-sul baiano morreu após se envolver em um acidente com um carro que teria capotado na noite deste domingo (20) em uma estrada vicinal do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá.

A vítima, Robson Souza Santos chegou a receber socorro e o mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de Itaquara, juntamente com outros ocupantes do carro Chevrolet Celta, mas o homem não resistiu e faleceu.

O cadáver foi levado na madrugada desta segunda-feira para o Instituto Médico Legal de Jequié. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, ocorrido na região da localidade de Horizonte.

*Blog do Marcos Frahm

Um homem foi morto ao ser atingido com vários disparos de arma de fogo em um matagal, área do bairro Amaralina, em Jequié, no Médio Rio de Contas.

O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e os autores fugiram logo após o cometimento do crime, gerando uma intensa movimentação de viaturas e policiais na localidade, desencadeado uma operação para a captura dos criminosos, mas ninguém foi preso até o momento. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (18), a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”.

O chamado “chip da beleza” é um tipo de terapia hormonal para fins estéticos. O uso do dispositivo também está vinculado à tratamento de sintomas da menstrução e menopausa. Os chips já eram proibidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pelos riscos à saúde.

Segundo a agência, a medida preventiva foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas. Diversas associações alertaram sobre a crescente utilização indevida de implantes hormonais no país.

Em dezembro de 2023, o g1 mostrou que sete entidades médicas expressaram preocupação com o tema e enviaram uma carta à Anvisa pedindo providências com relação à comercialização e uso desses implantes.

De acordo com as entidades, há uma alta no atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes que misturam diversos hormônios.

Além da suspensão, a agência publicou um alerta sobre o uso dos “chips da beleza”.

“Implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação de seguraça e eficácia para essas finalidades”, destaca a Anvisa.

A resolução será publicada nesta sexta no Diário Oficial da União (DOU).

Uso e riscos do ‘chip da beleza’

Os implantes hormonais são implantes de aplicação subcutânea que liberam um determinado hormônio lentamente no organismo.

Há uma diversidade de implantes disponíveis no mercado. O “chip da beleza”, em especial, é o nome dado aos implantes de gestrinona, um hormônio sintético da progesterona, que faz com que a testosterona (hormônio masculino) aumente.

Considerando a falta de evidências científicas, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) afirma que não há recomendação médica para o uso dos implantes, “seja com a finalidade de realizar a terapêutica hormonal da menopausa ou anticoncepção, por escassez de dados de segurança, especialmente de longo prazo”.

Entre os principais efeitos colaterais e riscos associados aos implantes hormonais, segundo a Anvisa, estão:

• Elevação do colesterol e triglicerídeos no sangue
• Hipertensão arterial
• Acidente vascular cerebral (AVC)
• Arritmia cardíaca
• Crescimento excessivo de pelos em mulheres
• Queda de cabelo
• Acne
• Alteração na voz
• Insônia
• Agitação

O estudante de 14 anos que matou três colegas e depois tirou a própria vida em uma escola de Heliópolis, no interior da Bahia, era um aluno sociável e participativo, sem nenhum registro disciplinar, além de bom desempenho acadêmico, diz a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental D Pedro I, Jinelma Maria dos Santos. Já o professor de Matemática da instituição descreve o aluno como alguém mais “na dele”.

Questionada se havia algum tipo de reclamação ou problema registrado em relação ao aluno, ela não hesita. “Pelo contrário. Era um menino bem sociável, um estudante participativo, gostava de criar, de teatro. Mês de junho mesmo ele criou um casamento caipira, ele que sugeriu, tinha notas boas. Um menino bem tranquilo, até então”, diz Jinelma. A turma de nono ano tinha dez alunos e o atirador era próximo dos três estudantes que matou. “Eram todos amigos”, diz. “A gente nunca imaginava”.

O crime aconteceu por volta das 16h30 de sexta-feira, durante uma aula de Artes da escola, que fica na zona rural, no povoado de Serra dos Correias. Além da professora, nove alunos estavam na sala – uma estudante está em licença-maternidade. “Estavam fazendo atividade e de repente ele sacou a arma da bolsa e começou a atirar para cima, aí começou todo o terror”, diz.

O aluno aparentemente não tinha um alvo preferencial. Os estudantes correram para tentar se salvar, mas três foram baleados e não resistiram – eles foram identificados como Adriele Vitoria Silva Ferreira, Fernanda Sousa Gama e Jonathan Gama dos Santos, todos de 15 anos. O atirador depois atirou contra si mesmo na mesma sala de aula.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e a Polícia Militar levou cerca de meia hora para chegar ao local do massacre, mas a essa altura já não havia mais o que ser feito. A área foi isolada e a arma e munições foram apreendidas. A polícia agora investiga como o adolescente conseguiu o revólver usado no crime.

A diretora descreve o local como um povoado tranquilo. O clima na escola sempre foi bom e as famílias, predominantemente de agricultores, se conhecem. “Uma escola bem pacífica, alunos sem questão de agressão física, acolhedores. Questão de bullying a gente não tinha muito índice, no início do ano teve uma questão já resolvida no sexto ano, mas nessa turma, não tinha nada”, acrescenta a gestora.

O X (antigo Twitter) anunciou na quarta-feira (16) uma mudança nas regras da plataforma. Perfis bloqueados por usuários com contas públicas poderão continuar vendo postagens daqueles que os bloquearam.

As contas bloqueadas não poderão curtir, responder ou compartilhar mensagens. A equipe de engenharia do X (@XEng) justificou a mudança como uma maneira de aumentar a transparência, já que o bloqueio pode ser usado para “compartilhar informações prejudiciais” sobre os bloqueados. Com a atualização, usuários restritos poderão monitorar esse comportamento.

Sem uma data oficial para implementação, a nova regra se destina exclusivamente a contas públicas. Para obter mais privacidade, os usuários precisarão alterar suas contas para o modo privado, permitindo que apenas seguidores acessem suas publicações.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) afirma que o objetivo é “premiar os condutores que tentam dirigir de forma mais cuidadosa” e ressalta que a a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações.

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu a aprovação do projeto. “A medida contribuirá para estimular comportamentos mais responsáveis no trânsito, reduzindo o número de vítimas em nossas vias”, afirmou.

Próximos passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets, estampada em produtos oficiais destinados ao público infantil.

A solicitação foi encaminhada aos clubes no último dia 1º, estabelecendo o prazo de 15 dias para resposta, que terminou na quarta-feira (16). Na manha desta quinta-feira (17), a Defensoria Pública informou à Agência Brasil que não houve retorno e que a instituição vai reiterar a solicitação.

A solicitação foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.

Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama têm bets como patrocínio master (principal exposição no uniforme, na parte da frente da camisa) segmento que está sob grande escrutínio no país, devido ao montante de recursos que estão drenando na economia e impactos comportamentais nos apostadores.

O documento assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio cita as leis 8.069/90 e 8.078/90 e a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamentam a publicidade de artigos destinados ao consumo e utilização por crianças e adolescentes.

Além disso, apresenta a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda. O artigo 17 assinala que “na hipótese de patrocínio por agente operador de apostas, sua logomarca não deverá ser incluída em artigos e bens cuja comercialização seja destinada a menores de 18 anos”.

Segundo a Defensoria, a iniciativa de oficiar os clubes surgiu após a instituição receber reclamações de que nomes de casas de apostas patrocinadoras dos clubes estavam estampadas em camisetas e artigos infantis.

No ofício a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes se abstenham de comercializar os produtos com nome da casa de aposta e que não haja esse tipo de publicidade em competições de equipes de base que incluam atletas menores de 18 anos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023.

Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão da Corte e serve de referência para outros planos elaborador por gestores públicos.

“O esforço da União deve seguir agora na fase de implementação. É preciso que o combate ao estado de coisas inconstitucional seja tratado como uma questão de máxima prioridade para o governo federal e para os governos estaduais, tendo em vista a massiva violação de direitos fundamentais existente”, afirmou o ministro.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022.