:: ‘Geral’

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) atingiu a marca de 2.000 foragidos da Justiça capturados. A última prisão aconteceu na tarde de quinta-feira (24), na capital baiana.

O criminoso, foragido da Justiça de Feira de Santana pelo crime de roubo, passava por um dos pontos monitorados quando foi flagrado. Equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionaram guarnições do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPEO), que rapidamente conduziram o homem para a Polinter.

A tecnologia, capaz de encontrar criminosos incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), é empregada em áreas estratégicas da capital, municípios da Região Metropolitana de Salvador e também no interior do estado. Em 2024, a ferramenta localizou 747 foragidos.

Instalada em 81 municípios da Bahia, o número de prisões com auxílio da ferramenta cresceu ao longo dos anos. Em 2019, a SSP contabilizou 110 prisões. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram computadas 90, 26 e 348 prisões, respectivamente.

No ano passado, 680 prisões foram realizadas, número superior a todos os anos anteriores.

A partir de novembro, os consumidores poderão notar uma redução na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária do mês será amarela, representando uma diminuição nos custos para os usuários.

Essa mudança, que anteriormente estava na bandeira vermelha, ocorre graças ao aumento das chuvas, favorecendo a geração de energia nas hidrelétricas do país. Com a nova bandeira, o custo adicional por cada 100 kWh consumidos cairá de R$ 7,87 para R$ 1,88, aliviando o bolso dos brasileiros.

Ainda assim, a Aneel alerta para a importância do consumo consciente. Apesar das melhores condições atuais, as previsões indicam que os níveis dos reservatórios podem permanecer abaixo da média, o que exigiria o uso complementar de termelétricas, impactando os custos de produção.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reforçou o apelo para que os consumidores evitem o desperdício de energia. “Mesmo com a melhora momentânea, é essencial que a população mantenha o uso consciente”, afirmou Feitosa, destacando que a gestão do consumo ajuda a evitar custos extras no futuro.

Um servidor público de Santa Luzia, no sul da Bahia, foi encontrado morto na tarde de sábado (26), em um crime que chocou a comunidade local. Marcos Antônio Céu Andrade, de 49 anos, foi localizado com marcas de tiros e com as mãos e os pés amarrados.

Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Antônio era concursado e atuava como condutor na Prefeitura de Santa Luzia. O corpo foi encontrado em circunstâncias que indicam possível execução, e o caso está sendo tratado como homicídio.

A Prefeitura de Santa Luzia lamentou o falecimento do servidor em uma nota oficial, destacando a perda para o quadro de funcionários públicos do município e prestando condolências à família.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo de Marcos Antônio ao Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido à necropsia. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

A 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) ficará responsável pela investigação para apurar a autoria e motivação do crime.

Um policial militar foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo, na tarde desta sexta-feira (25), em Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia. O crime aconteceu quando uma facção tentava invadir a região da Sapolândia e trocou tiros com os militares na escadaria que dá acesso ao bairro.

De acordo com as informações, guarnições da 8º BPM realizavam policiamento no bairro Campinho, quando foram recebidas a tiros por um grupo de homens em posse de arma de fogo. Neste momento, um dos agentes foi atingido de raspão.

Segundo a corporação, o policial foi socorrido para o Hospital Luis Eduardo Magalhães, na cidade vizinha de Porto Seguro, onde recebeu atendimento e não corre risco de morte. Buscas estão sendo realizadas a fim de localizar os elementos responsáveis pelos disparos, mas até o momento ninguém foi preso.

Após ação da Polícia Federal, o Ministério Público pediu afastamento e perda dos direitos políticos do prefeito de Gongogi, no interior da Bahia, em função de atos de improbidade administrativa referente a fraude ao procedimento licitatório em que foi contratada a empresa Baruck Engenharia e Serviços LTDA.

O Ministério Público pediu a condenação do prefeito Adriano Mendonça. ”Ressarcir integralmente o erário, com valor equivalente ao possível prejuízo causado ao município de Gongogi/Ba, com aproximadamente R$1.176.852,00 (um milhão cento e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros legais provenientes dos dados do fato; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos”.

Na última quinta-feira (24/10), a Polícia Federal havia deflagrado a Operação Pacto Infame, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil do município de Gongogi, no interior do estado.

Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar uma empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta cidade nos últimos quatro anos.

As evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes dessa natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

Durante a ação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA nas cidades de Itabuna/BA, Ipiaú/BA, Ibicaraí/BA e Gongogi. As informações são do site Bahia Notícias

Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou nesta segunda-feira (21) a campanha Radiologia Solidária. A proposta é ofertar exames gratuitos para mulheres de baixa renda em todo o país.

De acordo com o CBR, a previsão é que mais de 50 clínicas de imagem e instituições de saúde ofereçam esse tipo de atendimento até dezembro. Cada clínica aderiu a uma das três modalidades disponíveis na campanha: ouro, prata e bronze, conforme o tipo e o volume de exames a serem disponibilizados:

– 21 na categoria ouro, onde serão disponibilizadas mais de 50 mamografias e/ou tomossínteses (equipamento semelhante ao mamógrafo) e mais de 20 ultrassonografias e/ou biópsias de mama);

– sete na categoria prata, onde serão disponibilizadas de 20 a 50 mamografias e/ou de 10 a 20 ultrassonografias;

– 22 na categoria bronze, onde serão disponibilizadas até 20 mamografias e/ou tomossínteses e 10 ultrassonografias.

A maior parte das clínicas fica na Região Sudeste (28 instituições participantes), seguida pelo Sul, com sete clínicas participantes; pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste, ambas com seis clínicas participantes; e pelo Norte, com três instituições participantes. Minas Gerais e São Paulo se destacam entre os estados, com 14 e nove clínicas, respectivamente.

A coordenação da realização dos exames, de acordo com o CBR, ficará a cargo de instituições não governamentais (ONGs), fundações sem fins lucrativos e instituições de saúde pública, que devem direcionar os atendimentos para mulheres de baixa renda e dentro da faixa etária recomendada para o rastreamento (a partir dos 40 anos).

Fake news

Em meio à disseminação das chamadas fake news (informações falsas) na área da saúde, o CBR informou que a campanha também contará com ações para conscientizar a população sobre a importância da detecção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, “valorizando a promoção de informações confiáveis e baseada em evidências científicas”.

Em nota técnica publicada anteriormente, a entidade já havia reforçado a importância da mamografia como método essencial para identificar o câncer de mama em estágios iniciais. O documento também desmente mitos como o de que o exame causa câncer ou poderia ser substituído por outros métodos de imagem.

Números

O CBR alerta que a incidência de câncer de mama tem aumentado em todo o mundo – a cada ano, mais de 2 milhões de mulheres são diagnosticadas com a doença. Somente no Brasil, ao longo de 2024, a estimativa é que quase 74 mil novos casos sejam registrados, com maior prevalência entre mulheres jovens, com menos de 50 anos.

“Apesar de todos os esforços, o câncer de mama ainda é o tumor que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. No entanto, quando detectado precocemente, é uma doença tratável, com altas chances de cura (chegando a 95% se o diagnóstico ocorrer antes que o tumor atinja 10 milímetros)”.

“A Comissão Nacional de Mamografia reforça a recomendação de rastreamento mamográfico anual para mulheres a partir dos 40 anos e repudia todas as formas de fake news e disseminação de informações falsas, que podem levar algumas mulheres a não realizarem a mamografia, com desfecho em diagnósticos tardios e tumores avançados.”

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.

A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.

Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.

“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.

Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Armas e drogas foram apreendidas na cidade de Itapitanga, nesta quinta-feira (24), por equipes das Forças da Segurança, durante a Operação Redenção. A dupla possuía mandado de prisão e envolvimento com tráfico de drogas e homicídios.

Durante cerco, os criminosos atiraram contra os policiais, acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições e drogas.

Os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Itapitanga.

Cerca de 80 prefeitos eleitos e reeleitos já asseguraram apoio a Augusto Castro (PSD) na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O prefeito de Itabuna, que vem angariando apoios na defesa da causa municipalista, fez história em Itabuna ao obter quase 60% dos votos válidos e ser reeleito com 65,7 mil votos no último dia 6.

Ainda hoje, Augusto estará em Vitória da Conquista, onde terá reunião com a prefeita Sheila Lemos (UB) e mais gestores eleitos e reeleitos da região sudoeste. O encontro havia sido agendado há alguns dias.

Augusto Castro vem mantendo contatos para discutir apoios e projetos na disputa pela presidência da UPB. “Nos encontros que tenho mantido com os colegas prefeitos, defendemos o fortalecimento do municipalismo. O prefeito é quem está na ponta, na cidade, e recebe as demandas de seus munícipes. A nossa união irá assegurar municípios fortes, diante dos outros entes federativos”, afirma Castro.

A Caixa Econômica Federal sorteou o concurso 2789 da Mega-Sena, na noite desta quinta-feira (24). O prêmio da noite está acumulado no valor de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na Mega foram divulgados a partir das 20h, em sorteio ao vivo diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo. Depois do sorteio, o rateio também fica disponível no site do banco.

Aqueles que não venceram ainda conseguem tentar a sorte no próximo concurso da Mega-Sena, de número 2790, que será realizado no sábado (26). As apostas ficam disponíveis até às 19h do dia do sorteio e os interessados conseguem preencher seus volantes nas lotéricas de todo o País, no portal e no aplicativo Loterias Caixa, além do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

Quem quiser jogar na modalidade, precisa marcar de seis a vinte números no volante, dentre os sessenta disponíveis. A aposta mínima, que permite preencher seis dezenas, custa R$ 5,00. O jogo máximo, por outro lado, possibilita marcar até vinte números e sai por um valor bem mais alto: R$ 193.800,00.

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Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (24) cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Gongogi, Itabuna, Ipiaú e Ibicaraí, no Sudoeste e Sul do estado. Intitulada de Pacto Infame, a operação apura suspeita de desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil da prefeitura de Gongogi.

Segundo a PF, diversas licitações teriam sido fraudadas e direcionadas para beneficiar uma empresa de Gongogi, que celebrou quase 20 contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da prefeitura da cidade nos últimos quatro anos. As evidências apontam que o esquema ocorria desde 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

A PF informou que nesta etapa, o objetivo é coletar provas para robustecer a investigação, bem como identificar novos crimes e envolvidos. Em caso de informações que sirvam à investigação, a PF disponibiliza para qualquer pessoa o WhatsApp 71-99258-0158.

A Bahia perdeu, no período de 2019 a 2024, 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, sendo o cerrado o bioma mais atingido, seguido pela caatinga, segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE). O oeste do estado foi a região com quantidade de área desmatada.

Para combater a prática de desmatamento e verificar com mais agilidade as áreas que estão sendo atingidas, identificando os infratores dos crimes ambientais, foi implantado, nesta quarta-feira (23), o projeto “Terra Protegida”. Serão usadas ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial na atuação e disponibilizará painel para consulta pública com os dados da evolução da cobertura vegetal.

Para o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, os dados evidenciam que a região oeste do estado é a que tem maior perda de cobertura vegetal nativa. “Isso ocorre em razão dessa região ser, prioritariamente, a de maior atuação e expansão do agronegócio na Bahia”, afirmou ele.

Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares perdidos se encontram nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa com, respectivamente, 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados.

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira (21) até hoje (23), esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro.

Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MP-BA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental.

A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

O “Terra Protegida” incentiva ainda a utilização de dados de sensoriamento remoto em processos ambientais e o monitoramento remoto para controlar desmatamentos ilegais. Por meio do painel, que ficará disponível para consulta pública até o final do ano, será possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em todo o estado, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.

OS MUNICÍPIOS COM MAIS DESMATAENTO EM HECTARES SÃO:

São Desidério – 117553,55
Formosa do Rio Preto – 105304,42
Jaborandi – 83335,71
Correntina – 57125,55
Barreiras – 53337,88
Santa Rita de Cássia – 45101,08
Cocos – 40580,80
Riachão das Neves – 32263,65
Baianópolis – 23345,45
Luís Eduardo Magalhães – 21397,49
Cotegipe -18457,75
Barra -14716,30
Wanderley -11094,19
Jeremoabo -11076,02

Por volta das 10h desta quarta-feira (23) pescadores encontraram o corpo de um homem dentro de uma canoa atracada no Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

No corpo da vítima não havia sinais de violência aparente, levando a possibilidade de morte natural, o que será investigado pelas autoridades competentes.

A princípio, os pescadores imaginavam que o homem estava descansando, mas, ao chamá-lo várias vezes perceberam algo estranho, confirmando o óbito pelos profissionais de saúde.

O nome do homem não foi informado e as circunstâncias do caso estão em fase de apuração.

O estado da Bahia receberá nesta quinta-feira, 24, uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, voltadas à variante XBB. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as vacinas têm o objetivo de suprir a demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro.

A Bahia receberá 42 mil doses que serão distribuídas entre os 417 municípios, de acordo com o histórico vacinal de cada pessoa. O intuito é garantir a continuidade da proteção contra as formas graves da Covid-19.

A fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

A Espanha abriu investigação criminal, nesta quarta-feira (23), contra o atacante do Botafogo e da Seleção Brasileira, Luiz Henrique. O caso foi denunciado após o jogador ter nome ligado com o chefe da quadrilha de manipulação de apostas em documento liberado pelo Ministério da Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades espanholas tiveram acesso a informações cedidas pelo Ministério Público de Goiás, que promoveram a Operação Penalidade Máxima.

O documento do Ministério da Justiça relacionou pela primeira vez o atleta ao empresário Bruno Lopez de Moura, considerado o chefe da quadrilha de manipulação de resultados que gerou a Operação Penalidade Máxima.

O empresário atuava como o intermediário entre os jogadores e os apostadores, e remunerava ambas as partes que participassem da manipulação. A primeira fase da investigação contou com 15 atletas denunciados, sendo a maioria deles de times médios ou pequenos do Brasil.

O caso de Luiz Henrique já havia sido discutido no mês passado, quando familiares de Paquetá fizeram transferências no valor de R$ 40 mil para Luiz Henrique, alguns dias depois do atacante receber cartões amarelos enquanto ainda jogava pelo Bétis.

Nas duas últimas partidas da Seleção Brasileira, o atleta marcou seus dois primeiros gols com a Amarelinha, contra o Peru e o Chile.

Bandidos executaram na tarde desta quarta-feira (23) em Jequié, um jovem identificado como Gilmar Junior que saia da empresa Ramarim no Centro industrial.

 Junto com ele estava sua namorada que não teve a identidade revelada e também foi baleada, porém socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares.

 Segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, após executar a vítima os autores fugiram tomando rumo ignorado, já Gilmar era morador da Rua Beira Rio no Mandacaru e apesar de não ter passagens pela polícia, possuía envolvimento com o crime organizado e estava sendo monitorado pelas forças de segurança.

  A Polícia Militar foi acionada e isolou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo para o IML e posteriormente ser liberado aos familiares para sepultamento. A polícia Civil investiga o crime. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da mulher baleada.

Fonte:Mateus Oliver

A prefeitura municipal de Una enviou a Câmara de vereadores do município um projeto de lei para ser votado sobre a urbanização da área Rural de Ribeirão das Varas além de parte da região do Distrito de Pedras de Una.

 O projeto de lei em questão, tem como objetivo delimitar novas áreas urbanas no município de Una promovendo uma expansão Urbana em detrimento do crescimento populacional e necessidades da infraestrutura local e visa a regularização de empreendimentos imobiliários, que até o momento só tem um de acordo com a demografia apresentada no projeto que o Jornalista Mateus Oliver teve acesso.

 Além disso, a narrativa da gestão oferece serviços como o fomento e desenvolvimento econômico, e a ampliação da oferta de serviços públicos essenciais como saneamento, educação e saúde.

 Vale ressaltar, que a transformação de uma área rural em zona urbana pode depender de lei municipal. O Projeto de Lei 6870/06 sugere que a transformação deve ser feita por meio de lei municipal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da aprovação da prefeitura.

Além disso, é importante avaliar os aspectos envolvidos na transformação, como o valor do metro quadrado e do hectare, o imposto a ser aplicado, que no caso de zona urbana seria o IPTU, ISS, ITBI e outros para comércio e apenas IPTU e taxas de serviços como Iluminação pública e Saneamento Básico para residências, além da valorização do imóvel antes e depois da transformação.

 O projeto ainda alega, que um dos pontos positivos da Urbanização do Ribeirão das Varas é que a expansão levará a regularização das propriedades ocupadas de maneira informal dando acesso a títulos de terras para os proprietários e em contrapartida a prefeitura passa a recolher os impostos como IPTU e Imposto Predial que favorece benefícios fiscais para o município e investimentos em infraestrutura Urbana.

 A comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Câmara gerida pelo vereador Adriano Rusciolelli, deu por unanimidade parecer favorável ao projeto alegando que diante das análises e de suas justificativas ficou entendido que a expansão urbana é uma medida necessária e alinhada as necessidades de crescimento do município e que a proposta está em conformidade com o plano diretor municipal, e o Estatuto da Cidade.

 Porém de acordo com um vereador da casa “o Plano Diretor Municipal está defasado pois tem mais de 18 anos de atualização, destacando que a comissão quer aprovar o projeto sem o PDM para depois criar tal plano”. O mesmo vereador ainda explica, que sendo transformado em Zona Urbana, o Ribeirão das varas ficaria sendo um Bairro de Comandatuba, “Este projeto sendo aprovado, todos os endereços de lá ficarão como se fosse de Comandatuba” disse.

 O Projeto ainda não tem relator e segue em discursão para posteriormente entrar em votação na Casa de Leis, e segundo informações obtidas pela nossa redação, a pauta está prevista a ir ao plenário ainda em 2024. CLIQUE AQUI E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA

O governo Federal anunciou, na manhã desta quarta-feira, 23, que informações falsas estão sendo divulgadas sobre as mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego.

Conforme ressaltou o governo em nota, ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. No entanto, ainda de acordo com o comunicado, as informações são infundadas e “apresentam concepções equivocadas acerca da função social desses direitos, bem como das repercussões econômicas e inviabilidades inerentes a tal proposta que jamais esteve na pauta do governo federal.”

“Sem citar fontes, os conteúdos desinformativos partem de premissas falaciosas. A começar pela suposição de que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória ao trabalhador demitido sem justa-causa resultem em uma ‘sobreposição de benefícios'”, explicou a nota.

O governo explicou ainda o seguro-desemprego como direito ao benefício previsto na Constituição Federal e reafirmou que a multa em caso de demissão sem justa causa é uma indenização prevista na lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador. “Não se trata de um acúmulo de benefícios, mas sim do exercício de dois direitos diferentes: um custeado pelo Estado e outro pelo empregador”, disse.

Outro engano citado pelo órgão foi a vinculação da multa devida pelo empregador ao empregado demitido sem justa causa ao resultado primário das contas do governo.

“A multa de 40% do saldo repassado pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma indenização paga pelo empregador ao colaborador, e não um benefício repassado pela União para este trabalhador. Mais uma vez: quem paga a multa é o empregador, e não o Governo Federal. A lei que dispõe sobre o FGTS prevê essa multa no parágrafo 1º do seu Artigo 18, e ela foi criada como forma de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador manter sua família, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas”, detalhou.

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