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:: ‘Geral’

Governo prepara projeto de lei para acabar com sigilo de 100 anos

O governo federal prepara um projeto de lei para acabar com o chamado “sigilo de 100 anos” sobre informações públicas demandadas pela L

ei de Acesso à Informação (LAI). A informação foi divulgada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, nesta segunda-feira (30).

De acordo com o ministro, o texto está em elaboração junto à Casa Civil e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em breve. A ideia é de que a proposta altere o artigo 31 da LAI, que trata sobre a divulgação de informações pessoais de agentes públicos.

Segundo a legislação atual, informações pessoais relativas à vida privada, honra e imagem de agentes públicos têm seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos.

O ministro não informou qual será o novo prazo máximo de sigilo proposto pelo projeto de lei, mas disse que o objetivo é alterar a legislação atual. “A ideia toda gira em torno de cair o sigilo de 100 anos e ter outro critério ”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de aprovação do texto no Congresso, o ministro disse acreditar que o governo não encontrará oposição ao projeto, já que o objetivo é abordar a LAI “de maneira mais detalhada”.

A ideia, segundo o ministro, é de que o projeto de lei seja discutido em conjunto com outras propostas sobre o mesmo assunto que já tramitam no Congresso Nacional. “A gente quer tentar fazer com que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Não sei se neste ano ainda, talvez no ano que vem”, afirmou.

Portaria limita aplicação do sigilo
Em paralelo à elaboração do projeto de lei, o ministro da CGU assinou nesta segunda uma portaria que limita a aplicação do sigilo sobre informações pessoais.

De acordo com a nova norma, o órgão público que restringir o acesso a informações pessoais em uma decisão deverá indicar qual é o prazo de restrição. Se essa indicação não for realizada, o prazo considerado será de 15 anos.

Para impor uma restrição por um período maior que 15 anos, os órgãos deverão indicar e justificar a necessidade e a motivação da decisão. Transcorridos os 15 anos, a decisão deverá ser reavaliada.

A portaria assinada nesta segunda também determina que órgãos da administração pública elaborem relatórios anuais sobre negativas de acesso a informação com base no artigo que trata sobre sigilo.

Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011, regulamenta o direito da população de acessar informações públicas. Ela se aplica aos Três Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A discussão sobre o sigilo de 100 anos ganhou espaço durante as eleições de 2022 e voltou à tona com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao terceiro mandato.

Ao longo da campanha, Lula falou sobre as decisões de Jair Bolsonaro (PL) de impor sigilo a algumas informações, como o processo sobre a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em um ato político do então presidente.

Fonte: CNN Brasil

Polícia baiana retira 58 armas das ruas entre janeiro e setembro

As Forças da Segurança da Bahia estabeleceram um novo recorde de apreensões de fuzis. As 58 armas retiradas das ruas entre janeiro e setembro superaram os 55 fuzis encontrados em todo o ano de 2023.

O último flagrante aconteceu na sexta-feira (27), no bairro do Uruguai, na capital baiana. Guarnições da Rondesp BTS da Polícia Militar apreenderam um fuzil calibre 5,56, carregador e munições.

Entre os casos de repercussão em 2024, no dia 12 de julho equipes do DEPOM e da CORE da Polícia Civil encontraram seis fuzis na cidade de Lauro de Freitas. Integrantes de uma facção enterraram os armamentos em uma espécie de bunker.

Através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, durante operação contra componentes de uma facção paulista, um fuzil e explosivos foram encontrados no dia 21 de setembro. O grupo criminoso, que pretendia atacar carros-fortes e bancos, foi interceptado na cidade de Camaçari.

“As Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia têm atuado diuturnamente combatendo o crime organizado. Mais de quatro mil armas foram apreendidas este ano, uma média de 16 por dia”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou também que a retirada das armas tem relação direta com o número de mortes violentas. “Entre janeiro e agosto os homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte apresentaram redução de 15,6% na Bahia. Seguiremos trabalhando para ampliar a preservação de vidas”, completou Werner.

Avião do presidente Lula tem problema técnico e retornará ao México

O avião presidencial do governo brasileiro apresentou um problema técnico nesta terça-feira (1º) após a decolagem na Cidade do México e vai retornar para a cidade. A aeronave VC-1 ainda estava voando no momento da publicação desta reportagem.

Segundo uma fonte do governo brasileiro ao blog, o problema técnico já foi resolvido, mas os pilotos precisam aguardar o consumo de combustível para que a aeronave retorne ao aeroporto da decolagem. Segundo, nota da FAB, deve haver a troca da aeronave antes do retorno à Brasília.

Lula (PT) estava na Cidade do México para a posse da presidente mexicana Claudia Sheinbaum. Na semana passada, ele estava nos Estados Unidos onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O presidente e a equipe seguem se comunicando com o Palácio do Planalto por meio de mensagens e estão tranquilos.

No Brasil, um integrante do alto escalão do governo disse ao blog que uma das hipóteses do problema técnico, e que precisa ser confirmada, é a de que um pássaro teria colidido com a turbina do avião presidencial. Por isso, houve a necessidade do retorno da aeronave à Cidade do México e a possível troca da aeronave antes do retorno a Brasília.

A Força Aérea Brasileira divulgou um comunicado, confirmando o problema técnico na aeronave. Veja a íntegra:

“A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que a aeronave presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao mesmo aeródromo da decolagem.”

Fonte: g1

População veste laranja e sai em caminhada com Doutora Joanira em Pedras de Una

 Na noite desta terça-feira (01), o distrito de Pedras, em Una, se vestiu de laranja para a Caminhada da coligação “Una é do Povo”, um evento organizado pela candidata a prefeita do município Dra. Joanira Leite (PSB) como parte de sua campanha eleitoral.

 Com bandeiras, sorriso no rosto e muita animação, moradores da região saíram às ruas para manifestar apoio à eleição de Dra. Joanira e seu vice, Keko de Zé Pretinho.

 Acompanhada de Keko e dos seus correligionários políticos além de candidatos a vereadores da coligação, a médica destacou a importância da caminhada não só para o período eleitoral. “Essa caminhada representa mais do que uma campanha, ela simboliza o nosso compromisso com a cidade”, disse ela.

 As caminhadas da coligação tem sido sucesso, sempre pautado no diálogo com a população, respeito, e com a médica destacando durante os seus discursos os projetos para o futuro do município. Nesta quarta-feira (02) a campanha de Joanira seguirá para o distrito de Vila Brasil, para mais uma etapa das caminhadas e diálogo com  a sociedade.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA Insc. 1.938/BR

Policiais baianos vão receber R$ 50 milhões pela redução de 13% das mortes violentas

Os policiais militares, civis e peritos da Bahia vão receber R$ 50 milhões por conta da redução de mortes violentas na Bahia. Os valores fazem parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado e 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados.

Os dados apontam redução de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, diz a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em números absolutos, foram 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado.

Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP.

“Dedicação, empenho e resiliência resumem o policial da Bahia. A redução das mortes violentas em 13% no primeiro semestre é resultado de muito trabalho e integração das Forças Policiais. Continuaremos firmes na missão”, diz o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo, 29. A operação investiga a operação de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas (bets) tem 53 alvos, entre eles, bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra. Gusttavo teve a prisão preventiva decretada e depois revogada pela Justiça de Pernambuco.

O indiciamento, de acordo com o programa, aconteceu em 15 de setembro. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

De acordo com o programa, os policiais encontraram R$ 150 mil em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia. Ainda de acordo com a reportagem, foram encontradas 18 notas fiscais da GSA Empreendimentos, também do cantor. Elas totalizariam mais de R$ 8 milhões.

Em nota enviada ao programa da Rede Globo, a defesa do cantor informando que o dinheiro no cofre era para pagamento de fornecedores. Em relação às nota sequenciais, os valores foram declarados e os impostos, pagos. A defesa afirma ainda que o contrato com a empresa tinha cláusula anticorrupção e foi suspenso. Leia mais no CORREIO

Itabuna se despede da jornalista Rosi Barreto

Na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, Itabuna perdeu uma de suas mais dedicadas profissionais de comunicação, a jornalista Rosimeire Barreto. Conhecida carinhosamente como Rosi Barreto, ela dedicou 42 anos de sua vida ao jornalismo, destacando-se não apenas pelo seu profissionalismo, mas também pela sua alegria e empatia.

Rosi Barreto teve uma carreira diversificada, trabalhando na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna e como editora de telejornais na TV Santa Cruz e na Rádio Morena FM. Sua trajetória também incluiu passagens por outras emissoras de rádio e atuação no jornalismo impresso, nos jornais A Região e Agora. Mais recentemente, Rosi se dedicou aos blogs e portais eletrônicos, criando o site “www.eunacidade.com.br”, onde sempre demonstrou curiosidade e apreço pelas histórias humanas.

Sua inquietude e paixão pelo jornalismo eram contagiantes, sempre em busca de pautas que resultassem em boas reportagens. Rosi falava com entusiasmo sobre as pessoas e os acontecimentos que marcaram sua vida.

Além de sua carreira profissional, Rosi Barreto foi uma mãe dedicada, criando sua família com esforço e amor incondicional. Sua relação com a filha, Marcela Barreto, era marcada por esperança, triunfos e encantamento a cada conquista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, expressou suas condolências através de uma Moção de Pesar, destacando a perda irreparável para a comunicação local. “Neste momento de dor, peço a Deus, Misericordioso, que conforte sua filha, familiares e amigos que choram sua partida e receba sua bondosa alma em Luz e Glória”, declarou o prefeito.

Itabuna se despede de Rosimeire Barreto, uma profissional exemplar e uma pessoa cuja alegria e empatia deixaram uma marca indelével na comunidade.

Nova espécie de cobra-de-duas-cabeças é descoberta na Bahia em área da BAMIN

Uma nova espécie de cobra-de-duas-cabeças, conhecida cientificamente como Amphisbaena amethysta, foi descoberta na região norte da Serra do Espinhaço, no município de Caetité (BA). O ocorrido foi fruto dos programas ambientais conduzidos pela BAMIN, em função das ações de preservação ambiental.

A nova espécie foi descoberta após as atividades de resgate de fauna realizadas pela BAMIN nas áreas do Projeto Mina Pedra de Ferro. Os estudos revelaram que a Amphisbaena amethysta, com cerca de 26 cm de comprimento, é a 71ª espécie do gênero, possuindo características do seu corpo que a distinguem de outras espécies já conhecidas. A análise genética através de exames de DNA e comparação com outros animais da mesma família confirmou que se trata de uma nova espécie.

Matheus Benício, gerente de Meio Ambiente da BAMIN, explica que a espécie é um réptil popularmente chamado de cobra-de-duas-cabeças e que passa a maior parte do tempo debaixo da terra. “O corpo da Amphisbaena é alongado e sem patas, fazendo com que pareça uma cobra. O nome curioso vem da sua cauda arredondada, que se assemelha à cabeça “, explica. De acordo com Benício, apesar da aparência, esses animais não são perigosos e desempenham um papel essencial no ecossistema, alimentando-se de insetos e pequenos invertebrados.

Bets não autorizadas serão suspensas a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. Veja lista de bets que pediram autorização à Fazenda dentro do prazo

Haddad revela que apostadores de sites irregulares terão 10 dias para sacarem seus recursos

Os apostadores devem ficar atentos para retirarem seus recursos de sites de apostas irregulares. Isso porque, o Governo Federal determinou que os usuários dessas “bets” terão um prazo de dez dias, a partir desta terça-feira (1), para reaverem os valores que tiverem na conta.

Deverá ser divulgada a lista dos sites de apostas autorizados a seguir em funcionamento ainda nesta terça-feira, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As bets que não estiverem no cadastro de autorização do governo terão os sites derrubados e inoperáveis a partir do dia 11, deste mês, justamente para que o apostador possa sacar seus recursos.

“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta”, explicou Haddad.

“Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo pra proteger a poupança do eventual apostador,” afirmou.

As empresas que estão sendo credenciadas poderão permanecer em funncionamento, desde que atendam à regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério, segundo Haddad.”Caso não venham a ser credenciadas até o final do ano, ou não paguem a outorga, também sairão do ar”, frisou.

Governo suspende pagamento de auxílio-doença para 125 mil pessoas, afirma ministro da Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (26) que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para cerca de 125 mil beneficiados. O motivo para a medida é que o benefício estava vencido pelas regras previdenciárias. O órgão vai realizar, em breve, um mutirão para atualizar os dados de demais brasileiros.

“É uma checagem do benefício de quem tem auxílio-doença ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se esse benefício continua em vigência, ou seja, se aquilo que a pessoa foi apontado como direito continua vigente; quando não está vigente, você para de pagar aquele benefício”, disse Lupi.

“O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do direito de recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos [a checagem] em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”, completou.

De acordo com o ministro, a Previdência vai organizar em breve um mutirão para atualizar os dados de beneficiários. O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia média, estar incapacitado de forma temporária para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. *Com informações do R7

Eleições 2024: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo e-Título

Na Bahia, o aplicativo e-Título já foi baixado 4.685.630 vezes. A ferramenta, que é oferecida gratuitamente pela Justiça Eleitoral e está disponível para os sistemas Android e iOS, permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. Somente em 2024, ano das eleições municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24).

A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário voluntário.

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

Após a instalação no dispositivo, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança. Em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos. Com isso, a versão digital do título de eleitor estará disponível.

Delegado regional comenta sobre índices de violência em Jequié e diz que morte de catador de recicláveis é investigada

O delegado regional, coordenador da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, Roberto Leal, comentou, em entrevista, nesta quarta-feira (25) sobre os índices de violência na Cidade Sol, que segundo ele tem apresentado mudanças, resultado de ações policiais na cidade. ”Nos últimos dias nós tivemos ações, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar, justamente no combate a esses grupos que expandem o tráfico de drogas e são os responsáveis pela maioria dos homicídios aqui. Houve uma redução, ficamos trezes dias sem homicídio, onde uma pessoa foi alvejada. Infelizmente, nós estamos enfrentando um aumento dos índices, mas em virtude do trabalho da polícia estamos iniciando a diminuição dos índices”, disse a autoridade policial.

O delegado também falou sobre o crime que vitimou, no último dia (10), na região do Aterro Sanitário de Jequié um catador de material reciclável. A vítima, identificada como Judemário dos Santos Nascimento, de 55 anos, foi encontrada morta em uma cama, dentro da casa onde residia, e segundo o delegado, as investigações realizadas até agora apontam que o homem não possuía envolvimento com o crime.

”Pelo que foi levantado pela equipe responsável pela investigação, não havia nenhum tipo de envolvimento da pessoa com crime, com tráfico de drogas ou outra criminalidade que pudesse ensejar uma vingança, crime passional, alguma coisa dessa natureza. Nós estamos investigando, era uma pessoa que vivia num local humilde. Então, nesse momento nós descartamos latrocínio e estamos vinculando se, em determinado momento, essa pessoa se envolveu em atividade criminosa ou testemunhou tal fato”, explicou Roberto. O delegado também relembrou a chacina que matou seis pessoas de origem cigana em Jequié, fato ocorrido em maio de 2023, mas já elucidado pela Polícia Civil, que ao concluir o inquérito apontou que uma vingança após apreensão de gado teria motivado o crime, que ganhou repercussão nacional.

Cuidadora de idosos é assassinada em Coaraci

Na noite de terça-feira (24), o município de Coaraci, no sul da Bahia, foi palco de um trágico crime. Tâmara de Jesus Pirangi dos Santos, de 29 anos, foi morta a tiros enquanto trabalhava como cuidadora de idosos em uma residência local.

De acordo com a Polícia Civil, três homens encapuzados invadiram o imóvel onde Tâmara estava cuidando de um idoso e dispararam contra ela. Testemunhas, que preferiram não se identificar, relataram que os suspeitos fugiram em direção a uma área conhecida como “Baixada” após o crime.

As autoridades acreditam que o assassinato pode estar relacionado à guerra entre facções criminosas envolvidas no tráfico de drogas na região. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo de Tâmara para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necropsia.

A delegacia de Coaraci está conduzindo as investigações para identificar os autores e a motivação do crime. A comunidade local está abalada com o ocorrido, e as autoridades pedem que qualquer informação relevante seja repassada à polícia para ajudar na elucidação do caso.

Sesab confirma sexto caso de botulismo na Bahia em 2024

A Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou, nesta quarta-feira (25), o sexto caso de botulismo no estado, com três pacientes ainda hospitalizados, um já recuperado e dois óbitos. Em 2023, foram confirmados dois casos da doença. A médica infectologista Clarissa Cerqueira alertou sobre uma possível “epidemia” após casos em Campo Formoso, Salvador, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim.

A Sesab identificou mortadela de frango como possível fonte de contaminação em quatro casos. A secretaria emitiu um alerta à rede de saúde e ao Ministério da Saúde devido ao aumento de ocorrências, reforçando a importância de cuidados no consumo de produtos industrializados e busca imediata de atendimento médico.

Ilhéus recebe nova ambulância com emenda da deputada Soane Galvão

Ilhéus recebeu, nesta terça-feira (24), uma nova ambulância, fruto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Soane Galvão, no valor de cerca de 400 mil reais. A entrega, realizada em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de saúde do estado, Roberta Santana, e do secretário de saúde de Ilhéus, Eduardo Nora. Ao receber as chaves do veículo, o prefeito Mário Alexandre reforçou a importância da sólida parceria com o Governo do Estado, que, desde o início da sua gestão, tem proporcionado importantes vitórias para o município e a importância do município ter uma representante na ALBA, buscando sempre novas conquistas.
 O prefeito Marão, que está em Salvador buscando novos recursos para Ilhéus, destacou a relevância dessa articulação, especialmente com a deputada Soane, para a melhoria contínua dos serviços de saúde. “Essa ambulância é uma conquista que vai salvar vidas e cuidar da nossa população, fruto do empenho da deputada Soane e da nossa proximidade com o Governo do Estado, que sempre nos traz grandes vitórias”, afirmou o prefeito.
 Essa semana tem sido especialmente produtiva para Ilhéus. Na segunda-feira (23), Marão participou de um evento ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa, onde foi anunciado um grande investimento no Porto Sul, com a construção de um terminal da Bamin, além de mais de 19 milhões de reais para a realização da dragagem do Porto do Malhado. A parceria com o Governo da Bahia segue sendo importante para o desenvolvimento do município, com melhorias que abrangem não apenas a saúde, mas também infraestrutura e outros setores estratégicos.

Estado convoca 1677 novos profissionais da Educação, nesta quarta-feira (dia 25)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (dia 25), no Diário Oficial do Estado, a nova convocação de profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino. Serão convocados 1.677 novos profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos, para atuar em diversas regiões do estado.

A convocação inclui 1.101 professores efetivos, 560 Coordenadores Pedagógicos e 16 Coordenadores Pedagógicos Indígenas, que atuarão nas escolas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, comenta a expectativa para o ingresso desses novos profissionais na Rede Estadual de Educação. “Eu vejo um grupo jovem e engajado que quer fazer parte da rede. Ser servidor público, especialmente da Educação, tem que ter muito compromisso e acreditar no que está fazendo. Esse concurso foi feito com um recorte estratégico de municípios que não tinham professores efetivos. Fizemos um concurso direcionado, pensando em fazer gestão de rede para os locais onde havia carência de professores. O nosso exercício agora é colocar esses professores em sala de aula”.

1.386 candidatos foram nomeados na primeira convocação, sendo que 1.333 tomaram posse e 53 candidatos desistiram. Em abril, o governador nomeou 657professores coordenadores pedagógicos, incluindo duas coordenadoras indígenas, desses tomaram posse 638. Esta nova convocação, contemplando candidatos classificados no cadastro reserva, faz parte do compromisso do governo em otimizar as vagas do cadastro reserva do concurso público realizado neste ano, que teve mais de 103 mil inscritos e ofertou 2.113 vagas no total.

Fonte: Ascom/SEC

Jorge Solla propõe que governo abra edital para substituir ViaBahia

Sem acordo com a ViaBahia após o fim do prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para uma solução consensual, o governo federal tem a possibilidade de lançar um edital para substituir a concessionária que, há 15 anos, administra as BRs 116 e 324.

A informação antecipada pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, em um encontro bilateral com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), mês passado, voltou à baila sábado (21), com a revelação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que o governo romperia com a ViaBahia.

No dia 14 de agosto, Dantas atendeu a uma solicitação de Solla em mais uma das movimentações do parlamentar baiano para fazer a empresa cumprir o previsto no contrato assinado em 2009, como duplicação das rodovias e melhoria nos equipamentos de segurança.

“A reunião foi mais uma das movimentações que nosso mandato fez em Brasília para resolver o impasse”, disse Solla. “Na ocasião, o ministro disse que, se não houvesse acordo, estava na mesa a chance de o governo abrir novo edital ou assumir as obras”, completou.

A solução consensual proposta à ViaBahia pelo governo, que expirou na quinta (19), foi resultado do Grupo do Trabalho criado pelo Ministério dos Transportes, em abril de 2023, em uma das audiências públicas convocadas por Solla para tratar do contrato da empresa.

Com o fim do prazo, o ministro Rui Costa afirmou que a ViaBahia deverá deixar a concessão até dezembro. “A expectativa é que o governo rescinda o contrato e abra uma nova licitação. O TCU informou que a proposta para a ViaBahia foi a melhor possível”, concluiu Solla.

A solução consensual previa que a ViaBahia iniciasse, após anos de atraso, as obras de duplicação da BR-116, no trecho que corta Vitória da Conquista, e também revitalizasse a BR-324, de Salvador até Feira de Santana, mas a empresa não aceitou o acordo.

Polícia caça tio que manteve sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos no extremo sul da Bahia

Policiais da Bahia e do Espírito Santo ainda tentam prender um homem acusado de sequestrar e manter a sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos. Na semana passada, Adenilson Lima da Silva, de 43 anos, fugiu durante a operação para resgatar a vítima, no município de Jucuruçu, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil capixaba, Adenilson Lima sequestrou, em 2015, no município Rio Bananal, no Espírito Santo, a vítima que tinha apenas 15 anos de idade. Antes de chegar a Jucuruçu com a então adolescente, o suspeito passou por Vitória (ES) e Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

Durante esses anos, a vítima foi proibida de frequentar escola e de manter contato com outras pessoas. Ainda, segundo a polícia, era violentada pelo homem, que é irmão do pai da mulher, atualmente com 25 anos. Eles moravam um barraco de tábua, na zona rural, onde a polícia encontrou armas de fogo.

A jovem teve a chance de pedir socorro depois de ganhar um telefone celular do homem. Ela entrou em contato com uma prima, no Espírito Santo, e relatou que era mantida em cárcere privado e indicou a localização para ser resgatada. Os policiais fizeram o resgate na última sexta-feira (20). *Com informações do Blog do Pimenta

Mortes por álcool: Bahia é 2º estado do NE e 6º no Brasil

A Bahia é o segundo estado do Nordeste e o sexto do Brasil em mortes associadas ao álcool, com uma taxa de 37,4 óbitos por 100 mil habitantes, conforme dados divulgados no estudo “Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2024”, elaborado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).

O alcoolismo é uma questão que aflige não só a Bahia. Ainda conforme a pesquisa, 16 estados possuem taxas de mortalidade relacionadas ao álcool superiores à média nacional, que é de 32,8 mortes por 100 mil habitantes.

Os óbitos identificados no estudo foram divididos em duas categorias, segundo o psicólogo Kae Leopoldo, que participou da produção da pesquisa: os “totalmente atribuíveis” ao álcool e os “parcialmente atribuíveis”. Mortes causadas por intoxicações alcoólicas e dependência são do primeiro grupo. Já no segundo, estão as mortes em que o álcool contribuiu para a ocorrência, como acidentes de trânsito e doenças decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Vale destacar que os números apresentados pelo estudo não são valores absolutos, e sim taxas de mortalidade por 100 mil habitantes com o intuito de buscar comparações mais justas entre os estados.

A maior parte das mortes relacionadas ao álcool entre 2010 e 2022 teve como alvo principal a população de 55 anos ou mais (55,5%), que sofreu um aumento nas ocorrências de 2010 quando era 42,6% para 55,9% em 2022.

O atendimento a essa população afetada pelo alcoolismo é feito principalmente através dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que tem como maior quantitativo de pessoas atendidas aqueles que fazem uso prejudicial de álcool.

O serviço funciona na lógica de “porta aberta”, ou seja, não precisa receber indicação de outro local. No local, o sujeito é atendido por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e outros para ajudar no acompanhamento e tratamento daquela pessoa.








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