:: ‘Política’
Alipinho anuncia Cartão Cidadania de R$ 300 combinando desenvolvimento social e econômico em Ipiaú
22/ago/2024 . 10:03
No final da tarde de quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Ipiaú pelo União Brasil, empresário Alipinho da Doce Mel, foi às redes sociais anunciar que, se eleito prefeito, implantará o Cartão Cidadania. No valor de R$ 300, ele tem como destinatário um público de baixa ou nenhuma renda, considerado economicamente vulnerável.
Alipinho explica que todo mês será depositado em conta específica do beneficiário um valor de R$ 300 e, de posse do cartão, ele pode comprar seus alimentos no comércio local. “Mas não é permitido a compra de bebida alcoólica”, adverte o candidato. Com isso, avalia Alipinho, ganha também a economia local. “Combinamos desenvolvimento social e econômico”, explica ele.
Mas este comerciante, ainda ressalta Alipinho, para ser habilitado a receber o Cartão Cidadania, terá que ter no seu mix de produtos espaço para aqueles produzidos na indústria local. “Como sandália e vassoura, por exemplo”, ilustra Alipinho. A coligação apoiadora de Alipinho reúne um time quatro legendas, além do seu União Brasil: PSDB, Republicanos, Cidadania e PL. Se chama Ipiaú Unida para Avançar.
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Em Maraú, Isravan Barcelos volta a ficar inelegível após decisão do ministro Alexandre de Moraes
21/ago/2024 . 18:25
Após o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, conceder um recurso suspensivo contra o acórdão 2334/2020
, que avaliava as irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, o ministro Alexandre de Moraes acatou um mandado de segurança impetrado contra a ação. O atual prefeito de Maraú, Manasses Souza (Avante), contestou a validade do registro de candidatura de Isravan alegando que o efeito suspensivo concedido pelo ministro do TCU teria ido contra a lei e o regimento interno do tribunal.
Atendendo ao pedido, Alexandre de Moraes aceitou a liminar para afastar o efeito suspensivo em Recurso Adesivo, que foi concedido pelo TCU até o julgamento de mérito deste mandado de segurança.
O advogado Sanzo Biondi, responsável por assinar o pedido de impugnação movido por Manasses, ”oportunamente vai apresentar a decisão do ministro Alexandre ao juízo eleitoral para que a impugnação seja julgada, levando-se em conta o acórdão do TCU que está transitado em julgado”. Com informações do site Bahia Notícias
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Maracás: Euclides Fernandes garante junto ao Estado nova ambulância para reforçar a frota do município
21/ago/2024 . 17:52
O Município de Maracás foi contemplado com uma nova ambulância tipo van, para reforçar a frota da Secretaria de Saúde e o equipamento chega através do Governo do Estado com emenda impositiva do deputado estadual Euclides Fernandes, que garantiu a destinação do veículo que foi entregue pelo parlamentar, nesta quarta-feira, 21, em Salvador, ao prefeito Soya Novaes.
A van enviada para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) tem o objetivo de melhorar o atendimento no sistema de saúde. ”Isso é fruto de emenda parlamentar do nosso mandato, para atender as demandas do povo de Maracás”, disse Euclides. O prefeito Soya agradeceu ao deputado e afirmou que Fernandes, mais uma vez, deu demonstração de ser um político que pensa coletivamente ao lutar pela liberação da ambulância.
”Isso é pensar grande, pensar na população e não apenas em um grupo. Nós agradecemos, em nome da população maracaense, ao Governo do Estado e ao deputado que mais trabalhou por nossa terra nas últimas décadas. Cada benefício que foi enviado para Maracás não vai me favorecer, estou deixando o cargo no dia 31 de dezembro. O que vier vai ajudar aqueles que mais precisam do poder público”, ressaltou o prefeito.
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Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos
21/ago/2024 . 11:48
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.
Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.
Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.
O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.
Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.
Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).
Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.
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Cerca de 80% dos brasileiros revelam insatisfação com a democracia, mas ainda a defendem como forma de governo
20/ago/2024 . 6:34
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Cerca de 80% da população estaria insatisfeita com a democracia praticada no país, mas dois terços dos brasileiros ainda a defendem como melhor forma de governo. Esses foram alguns dos resultados da 21ª edição da pesquisa Panorama Político, do Instituto de Pesquisa DataSenado, divulgada nesta segunda-feira (19).
A pesquisa, realizada entre 5 e 28 de junho de 2024, ouviu 21.808 brasileiros de todas as regiões do país, e buscou oferecer um panorama atualizado sobre temas cruciais para o futuro da democracia do Brasil. O levantamento também apurou qual seria a corrente ideológica com a qual a população mais se identifica.
Segundo o levantamento, quando questionados sobre o seu nível de satisfação com a democracia no Brasil, 47% responderam que estão “pouco satisfeitos”, e 33% disseram estar “nada satisfeitos”. O resultado mostra que 80% dos entrevistados possuem algum nível de insatisfação com a democracia brasileira.
Apenas 16% disseram estar “muito satisfeitos” com a democracia, enquanto 4% afirmaram não ter opinião formada. O relatório do Instituto DataSenado ressalta, a partir desses números, a necessidade do fortalecimento das instituições democráticas no país, “garantindo que o processo eleitoral seja transparente e justo, para restaurar a confiança da população no sistema político”.
No recorte por unidades federativas, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso são os estados que possuem o maior índice de pessoas que se dizem “nada satisfeitos” com a democracia: 40%. O Maranhão foi o estado com o menor índice de insatisfeitos, marcado 24%. A Bahia está mais próxima do patamar mais baixo, com 28% se dizendo “nada satisfeitos” com a democracia brasileira.
Quando solicitados a avaliar “qual frase melhor descreve a sua opinião” em relação à preferência por governos democráticos ou autoritários, dois terços da população brasileira (66%) acreditam que “A democracia é sempre a melhor forma de governo”. Outros 15% escolheram a opção mais autoritária, “Em algumas situações, um governo autoritário é melhor”.
De acordo com o levantamento, apenas 10% dos entrevistados mostram alguma indiferença em sua resposta, optando pela frase “Tanto faz ter um governo democrático ou governo autoritário”. Outros 9% marcaram a opção “Não sei/Prefiro não responder”.
Ao investigar o posicionamento político dos brasileiros entre “Centro”, “Direita”, “Esquerda” ou “Nenhuma das anteriores”, o levantamento detectou que o principal grupo, formado por 40% dos entrevistados, se declaram sem ligação com qualquer lado ideológico. Outros 29% se declararam de “Direita”, 15% “Esquerda” e 11% são mais identificados com o “Centro”, o que revela que a polarização política não atinge a maioria dos brasileiros.
A pesquisa teve como população-alvo cidadãos de 16 anos ou mais, residentes no Brasil. Os participantes foram selecionadas por meio de Amostragem Aleatória Estratificada por unidade da Federação (UF). Os estratos foram definidos como sendo os 26 estados e o Distrito Federal. A alocação foi uniforme por estrato, e a amostra total foi composta por 21.870 entrevistas, com cerca de 810 em cada estrato.
A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas telefônicas via CATI (Computer Assisted Telephone Interviewing). Nesse método, o entrevistador segue um roteiro que é disponibilizado em computador e composto por questionário estruturado, com questões objetivas e orientações para a condução da entrevista.
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Eleição 2024: Bahia tem 1.140 candidatos a prefeito e PSD é o partido com mais nomes para disputa
20/ago/2024 . 6:31
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Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro.
Ao todo, o estado registrou 1.140 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas – neste momento apenas 17 estão nessa condição – e cadastradas (aguardando deferimento).
Com as 1.140 candidaturas e considerando os 417 municípios baianos, a proporção de concorrência é de 2,73 candidatos por cidade.
Os números do TSE também apontam que o PSD é o partido com maior número de candidatos para o Executivo: 227. Fecham o pódio com mais candidaturas o PT (157) e o Avante (131). Destaque ainda para MDB, com 118 candidatos a prefeito, PP com 84 e União Brasil com 81.
Os dados consolidam um cenário já indicado ao longo do ano. Em junho a reportagem do BN fez um levantamento completo com o número de prefeitos filiados aos partidos. O PSD manteve a liderança e chega para a disputa de 2024 mostrando sua força.
Em 2020 o PSD saiu das urnas com 107 prefeitos. Para este ano, apresentou crescimento de 16,8%, totalizando 125 cidades sob seu comando.
Além disso, o levantamento indicou a força política do Avante na Bahia, que é a segunda legenda com maior número de prefeitos. Após sair com quatro prefeituras das eleições em 2020, a legenda registrou o maior crescimento entre os partidos baianos, saltando para 61 neste ano.
REELEIÇÃO
No caso das candidaturas de 2024, 224 gestores vão buscar a reeleição no pleito de outubro. Do montante, 72 prefeitos buscam renovar o mandato pelo PSD. Dos partidos citados com maior número de candidatos, o Avante terá 29; o PT terá 27; pelo União Brasil 18 disputam reeleição; 17 pelo PP e 13 pelo MDB.
FEDERAÇÃO EM FOCO
Outro número a ser destacado é o de candidaturas por federação partidária. Atualmente o Brasil possui três federações registradas no TSE: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV); PSDB/Cidadania e PSOL/Rede.
Segundo o TSE, PT/PCdoB/PV somam 192 candidaturas a prefeito na Bahia. Na sequência a federação entre PSOL/REDE aparece com 33 candidaturas e Cidadania/PSDB chega com 22.
As eleições de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno), serão os primeiros pleitos municipais com a participação de federações.
Para a disputa de 2024 caso deseje lançar candidatos nos municípios, todos os partidos da federação precisam chegar a um entendimento e lançar apenas uma candidatura do grupo.
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Partidos de Lula e Bolsonaro apoiam o mesmo candidato em 85 cidades do Brasil
19/ago/2024 . 6:12
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Apesar de serem adversários no âmbito nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL), se encontram como aliados em 85 cidades do Brasil nas eleições municipais de 2024, de acordo com dados do TSE divulgados na manhã desta sexta-feira (16).
Tidos como principais personagens das últimas eleições brasileiras, as gerais de 2022, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, e o do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o PL, parecem não seguir a risca, no âmbito local, as divergências políticas presentes entre os partidos em âmbito nacional
O estado com maior incidência deste apoio por parte de partidos rivais é o Maranhão, onde 22 cidades contam com candidatos apoiados tanto pelo partido de Lula quanto pelo de Bolsonaro. Em segundo lugar aparece o estado de São Paulo, com 12 municípios com candidatos apoiados pelos dois partidos. Em 12 das 85 cidades, o candidato apoiado pelos dois partidos pertence ao PL, enquanto que em 3, o candidato é do PT. (Bahia Notícias)
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Deputada Soane Galvão congratula Colo-Colo de Ilhéus pela conquista da segunda divisão Campeonato Baiano
13/ago/2024 . 10:54
Com uma campanha invicta, o Colo-Colo de Futebol e Regatas de Ilhéus sagrou-se campeão da Série B do Campeonato Baiano 2024, retornando, dessa maneira, à elite do futebol estadual. A conquista do time rendeu uma moção de aplausos da deputada Soane Galvão (PSB), que parabenizou cada atleta e membro da comissão técnica pelo título da competição.
“Manifestamos nosso mais profundo reconhecimento a todos que contribuíram para essa vitória e expressamos nossas congratulações pela trajetória exemplar de toda a equipe pelo comprometimento coletivo com o desenvolvimento nesta disputa. Fato histórico para o nosso povo ilheense!”, resumiu a parlamentar. Com o primeiro lugar, o Colo-Colo se tornou tri campeão da Série B do Baianão.
Para a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o jogo, realizado na noite do último sábado (10), no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, contou com uma grande festa nas arquibancadas. O “Tigre”, que venceu a primeira partida por 1 a 0, no Estádio Municipal Agnaldo Bento dos Santos, em Porto Seguro, precisou apenas de um empate em 0 x 0 contra o Porto Seguro Sport Club, para ganhar o troféu da segunda divisão estadual. Antes, já tinha levantado a taça nos anos de 1999 e 2014.
“Registramos, com esta moção, nosso orgulho pela conquista do Colo-Colo, que brilha novamente no cenário esportivo baiano, estando de volta à Primeira Divisão, onde conquistou, em 2006, o Campeonato Baiano da Série A, em pleno Barradão, contra o Vitória”, relembrou a deputada Soane Galvão, solicitando ainda que a proposição seja encaminhada aos diretores do Clube de Ilhéus, aos atletas e a toda comunidade ilheense, bem como ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
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Jerônimo admite que deve ser candidato à reeleição em 2026: “O estabelecido é fazer a disputa”
13/ago/2024 . 6:34
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre a possibilidade de ser candidato à reeleição durante as eleições de 2026 e afirmou que, apesar de estar focado no pleito municipal deste ano, o “direito” da candidatura “existe”. Em entrevista para a centésima edição do Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (12), o chefe do executivo também abriu a possibilidade de não ser o candidato caso haja um entendimento de que seu mandato não está atendendo as expectativas.
“Quando o Rui foi indicado pelo grupo e Wagner abençoou, o Rui naturalmente ficou dois mandatos. Estou trabalhando nesse sentido, o direito existe, dois mandatos. Se o grupo entender ‘não tá bem’, eu vou ser o primeiro a dizer: ‘Olhe, não tô bem, toca aqui a vida’. Não vou ficar prejudicando o time nosso. Então, teoricamente, e como não é hora ainda, posso dizer que o estabelecido contratual na política é fazer a disputa para mais um mandato, vai chegar a hora que vamos decidir isso, mas, por enquanto, estou muito com o olho no dia 6 de outubro”, disse Jerônimo.
Em maio, durante evento do Avante, o senador e ex-governador Jaques Wagner (PT), deu uma declaração na qual afirmou que Jerônimo “seguramente” deve ser candidato à reeleição durante o pleito de 2026. Na oportunidade, Wagner também declarou que deve ser o nome do PT para disputar novamente uma cadeira no Senado.
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Registros de candidaturas nos municípios do Baixo Sul da Bahia avançam rumo às Eleições 2024
13/ago/2024 . 6:29
Os 15 municípios que compõem a região do Baixo Sul da Bahia estão em ritmo acelerado de registros de candidaturas para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, conforme apurado pelo Portal Baixo Sul. Com a aproximação das eleições de 2024, os dados coletados até às 12h30 desta segunda-feira (12) revelam o cenário político que se desenha em cada cidade. Os partidos, as federações ou as coligações devem solicitar até 15 de agosto o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à Justiça Eleitoral. Os pedidos ainda aguardam julgamento.
Aratuípe já tem registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do Professor Tony e seu vice, Sivaldo Duarte, mas ainda não conta com registros de candidatos a vereador.
Cairu avança com as candidaturas de Fernando Brito (PT) e Hildécio Meireles (União Brasil), que já registraram seus nomes, assim como os vices Balbino da Conceição e Cíntia Rosemberg, respectivamente. Além disso, 57 candidatos a vereador já oficializaram suas candidaturas.
Camamu conta com os registros de Ednaldo Capoteiro e Irmão Jairo, esse último apoiado pelo atual prefeito Enoque Souza, e seus vices Alberto de Jesus e Jéssica Souza Santos. O município tem até o momento 36 candidatos a vereador registrados.
Em Gandu, Dai de Léo de Neco, da coligação “Time do Trabalho para Gandu Avançar Mais”, é a única candidata a prefeita registrada, junto com seu vice, Dr. Marcos. Para vereador, 63 candidaturas foram registradas.
Ibirapitanga já tem o nome do atual prefeito Junilson de Boró e sua vice Rosa da APLB registrados, além de 48 candidaturas a vereador.
Igrapiúna também avança, com o registro do atual prefeito Manoel Ribeiro e seu vice Nildo do MST, além de 17 candidaturas a vereador.
Em Ituberá, o empresário Tuca da Churrascaria e seu vice Ubirajara Gomes, ambos do União Brasil, já registraram suas candidaturas, acompanhados por 17 candidatos a vereador.
Jaguaripe conta com os registros de Dr. Fábio, da coligação “Renova Jaguaripe”, e Ricardo Face, da federação PSOL, e seus respectivos vices Adailton Santos e José Carlos dos Santos. O município já tem 58 candidaturas a vereador registradas.
Em Piraí do Norte, a professora Iossimara e o atual prefeito Ulysses Veiga já registraram suas candidaturas, assim como seus vices André Gazo e Bito. Há 23 candidaturas a vereador registradas.
Tancredo Neves já tem três candidaturas a prefeito registradas: Neto Caroba, Professora Nedilza e o ex-prefeito Quinha, junto com seus respectivos vices, Juscelino de Souza, Pastor Felipe e Tânia de Valdo Pezinho. Até o momento, 54 candidatos a vereador registraram suas candidaturas.
Taperoá apresenta o registro de Ticiano Matos e sua vice Cida, além de 43 candidaturas a vereador.
O maior colégio eleitoral do Baixo Sul, Valença, destaca-se com cinco candidaturas a prefeito registradas: Hilton Couceiros, Jucélia Nascimento, Marcos Medrado, Paulo do Ferro Velho e Valdemar da Conect. Seus respectivos vices, Adailton Francisco, Dr. Victor, Lorena Mercês, Vanda Brito e Zé da Hora, também já registraram suas candidaturas. Até o momento, o nome do atual prefeito, Jairo Baptista, não consta no sistema, mas 139 candidaturas a vereador foram registradas.
Wenceslau Guimarães conta com 18 candidaturas a vereador registradas, enquanto Teolândia e Nilo Peçanha ainda não apresentam registros de candidaturas para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Os dados foram finalizados pela redação do Portal Baixo Sul, às 12h30, desta segunda-feira (12), e refletem o cenário político que se desenha na região do Baixo Sul para as próximas eleições municipais. Vale lembrar que os dados serão atualizados pelo TSE e os pedidos ainda aguardam julgamento.
Para saber mais sobre as candidaturas em sua cidade, basta acessar o link abaixo:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORDESTE/BA/2045202024
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Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
13/ago/2024 . 6:26
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.
Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.
“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.
No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil
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PSD domina a lista dos maiores beneficiados com emendas na Bahia
13/ago/2024 . 6:24
A deputada Fátima Nunes (PT) desponta como a parlamentar que mais recebeu verbas de emendas liberadas pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) entre os 63 membros da Assembleia Legislativa. A informação é do site Política Livre. Nos primeiros dois anos da atual administração, Fátima acumulou R$ 5,37 milhões em emendas, recursos que são destinados diretamente para investimentos em áreas de influência política indicadas por ela.
Logo atrás de Fátima Nunes, de acordo com o Painel de Emendas Parlamentares do Portal Transparência Bahia, estão os deputados Marquinho Viana (PV), que recebeu R$ 5,26 milhões; Alex da Piatã (PSD), com R$ 5,01 milhões; Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, com R$ 4,92 milhões; e Fabíola Mansur (PSB), com R$ 4,61 milhões.
Entre os 10 deputados que mais receberam emendas em 2023 e 2024, destacam-se três parlamentares do PSD, partido que chegou a se rebelar este ano devido à falta de atendimento do Executivo. Além deles, figuram dois deputados do PT, dois do PP, um do PSB, um do PV e, representando a oposição, a deputada Kátia Oliveira (União Brasil), que obteve R$ 4,20 milhões em emendas pagas.
Durante os dois primeiros anos do governo Jerônimo Rodrigues, cada um dos 63 deputados estaduais teve direito a R$ 8,53 milhões em emendas, que são de caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório. No entanto, dos R$ 147 milhões previstos no orçamento de 2023, pouco mais de R$ 124 milhões foram efetivamente pagos pelo Executivo, restando ainda valores a serem quitados, inclusive de ex-deputados.
Em 2024, dos quase R$ 363 milhões previstos no orçamento, pouco mais de R$ 101 milhões foram efetivamente pagos até o momento. O deputado Marquinho Viana lidera o ranking deste ano, com R$ 3,75 milhões em emendas recebidas, seguido por Alex da Piatã, com R$ 3,18 milhões; Fátima Nunes, com R$ 3,16 milhões; Eures Ribeiro (PSD), com R$ 2,71 milhões; e Adolfo Menezes, com R$ 2,69 milhões.
O PSD continua a dominar a lista dos parlamentares com maior volume de emendas em 2024, incluindo até mesmo um representante da oposição, o deputado Jordávio Ramos (PSDB).
As emendas são propostas pelos deputados no final de cada ano, durante a análise da proposta orçamentária enviada pelo Executivo à Assembleia. Elas representam as indicações dos parlamentares para investimentos, custeio de serviços ou aquisição de equipamentos, com o objetivo de beneficiar municípios.
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Jerônimo defende pedidos de empréstimos e indica mais solicitações à AL-BA: “Vamos continuar demandando isso”
12/ago/2024 . 18:58
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O governador Jerônimo Rodrigues defendeu os pedidos de empréstimos feitos ao longo de um ano e meio de sua gestão. Ao todo, foram oito solicitações de operação de crédito. Todos foram aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Toda vez que vocês ouvem falar em capacidade de pagamento, ou CAPAG, que é o termo técnico, é a capacidade que o governo do estado tem de fazer suas economias e solicitar um empréstimo. É um sacrifício. Tem um [empréstimo] da saúde que é para a gente concluir a rede estadual e ajudar os municípios a fazerem saúde. Nenhum desses pedidos vão para a assembleia sem explicação”, afirmou o governador durante entrevista no 100º episódio do Projeto Prisma, nesta segunda-feira (12).
Mesmo com as críticas da oposição em torno da quantidade de pedidos de empréstimo, Jerônimo indicou que deve fazer mais solicitações até o final do seu mandato. “Todos sabem que não temos um estado rico. A Bahia não é líder em receitas, mas é o segundo estado em investimento, só perdemos para São Paulo. Nós vamos continuar demandando isso. Espero que Lula possa nos ajudar com a reforma tributária para garantirmos uma melhor receita para os estados brasileiros”, argumentou.
Jerônimo ainda explicou que o dinheiro vindo das operações de crédito vão para áreas que não possuem receita para o investimento. “Nas áreas de segurança pública, estradas e rodagem, serviços de água e saneamento, nós não temos dinheiro disponível. Sempre os pedidos são nessas áreas que não existe a obrigatoriedade do estado investir porque não tem dinheiro o suficiente”, pontuou.
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Depois da queda de avião em SP, Supremo pode retomar julgamento sobre regras de investigação de acidentes aéreos
12/ago/2024 . 17:34
Na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de uma ação que questiona as regras para o acesso e o uso, em processos judiciais, de investigações conduzidas sobre acidentes aéreos no Brasil. A matéria pode entrar na pauta após a queda do avião da Voepass em Vinhedo, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (9), e matou 62 pessoas.
Por meio da ação, apresentada em 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta a lei de 2014 que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica. A legislação estabelece que, em regra, as conclusões técnicas derivadas da análise dos destroços de aeronaves não podem ser utilizadas como provas em processos judiciais, salvo decisão contrária da Justiça.
A legislação em vigor também restringe o acesso aos destroços das aeronaves acidentadas, permitindo que apenas peritos autorizados pelo comandante da investigação tenham acesso e removam material do local. As informações são da Carta Capital.
Para a PGR essas restrições violam princípios constitucionais fundamentais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O órgão ainda argumenta que a exigência de autorização judicial para acessar os dados das investigações limitaria o poder de investigação do próprio Ministério Público.
Com a retomada do julgamento, os ministros do STF querem chegar a um entendimento sobre a permissão ou não para o uso dos documentos e conclusões técnicas feitas a partir dos destroços para embasar processos judiciais indenizatórios ou criminais.
A proposta deve entrar novamente na pauta após quase três anos. O julgamento, iniciado em 2021, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Antes, no entanto, o ministro relator da ação, Kassio Nunes Marques, já havia votado pela constitucionalidade das alterações legislativas de 2014.
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Lula pede à Adélia que cuide de Ilhéus durante encontro em Brasília
12/ago/2024 . 11:09
A professora e médica Adélia Pinheiro esteve em Brasília no último sábado,10, para um encontro muito especial. A candidata a prefeita de Ilhéus pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) fez parte do time seleto de prefeituráveis, convidados a se reunir com o presidente da Lula para realizar sessão de fotos e discutir sobre as condições de disputa nas cidades-chave do país.
Ainda no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, Adélia comentou a reunião com o presidente. “Já encontrei o presidente Lula e vou contar para vocês. Sabe o que ele me pediu? Que cuidasse mais ainda da nossa gente e da nossa terra”, relatou a pré-candidata.
A reunião de Adélia Pinheiro com o presidente Lula deixa bem claro o quanto a sua candidatura é prioritária para a direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Ela também se reuniu com ministros e com a presidenta nacional da sigla, Gleisi Hoffmann.
“Além de mostrar o tamanho da nossa candidatura, este encontro foi muito motivador para todo o nosso grupo”, celebra Adélia. “Lula é reconhecido e admirado em todo o mundo e foi o homem que mudou o Brasil. Sua sabedoria e carisma são inspiradores, sobretudo nessa proximidade da campanha”, diz.
A trajetória de Adélia no serviço público, especialmente na Reitoria da UESC, a habilitou para o primeiro escalão dos governos Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Nas três pastas estaduais, a candidata a prefeita da terra de Gabriela demonstrou competência, segundo afirmou o ministro da Casa Civil.
Rui Costa, em entrevista recente. Ele foi dos primeiros entusiastas da candidatura de Adélia e já avisou que participará, pessoalmente, da campanha em Ilhéus.
Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner fez questão de vir a Ilhéus para o lançamento da pré-candidatura de Adélia, em abril, e para a convenção, no último dia 2. Junto com Rui, Wagner abriu caminho para a sua pré-candidata.
A Tarde
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Vale do Jiquiriçá: Prefeitos se reúnem e discutem soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos, o fim de lixões
11/ago/2024 . 18:39
Gestores públicos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, se reunião, nesta sexta-feira (09), na sede da entidade representativa, em Maracás e, na pauta das discussões, debateram alternativas adequadas para a destinação de resíduos sólidos na região e cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos no ano que marca o limite de tempo para as prefeituras realizarem as adaptações necessárias, para o fim de depósitos de lixo a céu aberto, ou seja, os lixões nos municípios.
A intenção do Consórcio, segundo o presidente e prefeito de Nova Itarana, Antonio Danilo, é auxiliar as prefeituras, com profissionais técnicos, na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. ”Fizemos uma busca dos TACs que os prefeitos tem com o Ministério Público sobre zerar os seus lixões. Alguns municípios já estão com zero lixão, como o município de Cravolândia e outros estão se adaptando. Foram apresentadas algumas soluções, alguns profissionais que vão fazer parte do consórcio em um novo programa do governo do estado junto aos consórcios, que é o Parceria Mais Forte e trazendo os profissionais para fazer estudo em todo o Vale do Jiquiriçá, para que a gente possa escoar os produtos, tanto os industrializados como os produtos da agricultura familiar, para que sejam comercializados dentro do território”, explicou o presidente do CONVALE.
Participaram do encontro os prefeitos de Maracás, Soya Novaes, de Planaltino, Romi Lisboa, de Irajuba, Antonio Sampaio, de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna e Lorena Di Gregório, de Itiruçu, além da diretora do Consórcio, Taise Dias, e outros membros da equipe. Os prefeitos discutiram também a participação do Território de Identidade no Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata – do Governo do Estado da Bahia.
A iniciativa tem como foco a solução de problemas como os de baixa produção e produtividade e vulnerabilidade a mudanças climáticas (CC) das atividades da agricultura familiar, degradação ambiental e desmatamento, serviços insuficientes de abastecimento de água para consumo humano e falta de saneamento em comunidades rurais.
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Irajuba: Antonio Sampaio tem nome homologado e se vencer eleição será prefeito da cidade pela 5ª vez
11/ago/2024 . 18:36
Aos 67 anos, Antonio Sampaio, prefeito de Irajuba, teve o nome homologado para disputar à reeleição no pequeno município do Vale do Jiquiriçá e, se for reeleito, vai exercer o cargo pela 5ª vez. Sampaio, que trocou o PP pelo Avante vai repetir a chapa com o vice Niniu, inclusive, desta feita será puro sangue, ou seja, com os dois integrantes filiados ao mesmo partido.
Ele foi eleito pela primeira vez prefeito em 1992, retornou em 2008, sendo reeleito em 2012, permanecendo até 2016, quando elegeu o sucessor Jerônimo Souza (PSD), então secretário de Agricultura e que se tornou o adversário político, derrotado pelo próprio Antonio em 2020. Sampaio também passou pelo Legislativo, tendo exercido o cargo de vereador por duas vezes.
Questionado sobre o cenário e o que lhe credencia a ser prefeito pela 5ª vez, Sampaio disse que o cenário é tranquilo: ”é minha terra, sempre trabalhei, fizemos uma gestão boa e com isso a credibilidade chega. As pessoas preferem votar em quem está trabalhando”, afirmou. Ele enfrentará na disputa Esaú, do PSD, que forma chapa com Jorge Portela, numa aliança com o PP e PSB.
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Deputada Soane Galvão solicita máquinas para manutenção das estradas vicinais em Ilhéus
8/ago/2024 . 10:47
A deputada estadual Soane Galvão (PSB), figura atuante na Assembleia Legislativa e em Ilhéus, recentemente solicitou ao governo do estado máquinas para a manutenção das estradas vicinais que atendem as comunidades da zona rural.
Esta ação visa melhorar as condições de trafegabilidade, promovendo o desenvolvimento local e facilitando o acesso a serviços essenciais. O governo municipal já vem realizando ações paliativas nas estradas, e o apoio da deputada reforça o compromisso com a contínua melhoria da infraestrutura.
A solicitação foi formalizada por meio de uma indicação à Secretaria de Infraestrutura e Transporte (SIT). “Melhorar as estradas é fundamental para garantir que os moradores dessas comunidades tenham acesso seguro. A infraestrutura é a base para o progresso, e estou dedicada a assegurar que cada região receba o suporte necessário para seu desenvolvimento,” destacou Soane Galvão.
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Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai a R$ 16 milhões
7/ago/2024 . 9:19
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.758 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 16 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (8).
Os números sorteados foram: 19 – 35 – 36 – 37 – 41 – 60
A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 69.018,98. Já a quadra registrou 2.157 ganhadores, com prêmio de R$ 1.417,03 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
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Câmara adia retorno em mais uma semana e ficará um mês sem votar projetos
7/ago/2024 . 9:16
Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11, um mês sem votar nenhuma pauta.
Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.
Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.
E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Como mostrou o Estadão, pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil.
A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.
A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.
Lira pretende dar prioridade às pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre. Como mostrou o Estadão, ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras.
Fonte: Agência Estado
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