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:: ‘Política’

Carlista; prefeito de Cairu se reúne com Jerônimo e abre diálogo político com o governador

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (3), em Salvador, com o prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (UB), e anunciou a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Morro de São Paulo, distrito turístico do município do baixo-sul da Bahia. No encontro, o Governo do Estado também entregou uma ambulância e um ônibus escolar rural para a Prefeitura de Cairu.

A UBS contará com sala de estabilização, equipamento importante para os primeiros socorros em uma ilha de onde só é possível sair e chegar por via marítima.

Para Hildécio Meireles, o governador acerta ao incluir nas reuniões com os secretários estaduais das áreas afins aos temas abordados. “Saio daqui com a esperança de que, de fato, nós vamos encontrar caminhos para as soluções que nós pretendemos e, no esforço conjunto, o município e o Governo do Estado, melhorar ainda mais as condições de vida da população e trabalhar o potencial turístico. Foi muito proveitoso mesmo”, acrescentou.

Ex-deputado e quadro histórico do carlismo, o prefeito Hildécio Meireles manteve-se afastado do Governo do Estado nos últimos 18 anos. Por isso, a reunião desta segunda-feira (3) também significou a abertura do diálogo interditado nesse período.

Para o entorno de Jerônimo, o governador tem tido sucesso no movimento de aproximação dos prefeitos ligados ao grupo político do vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Neste ano, o petista já recebeu 52 prefeitos no seu gabinete. Do baixo-sul, compareceram às reuniões os gestores de Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.

Os prefeitos de Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves, Josué Paulo (Avante) e Fabiano Ferreira (PP), que marcharam com Neto nas eleições de 2022, agora integram a base do Governo Jerônimo. Com isso, das 15 cidades do baixo-sul, somente Cairu continua com prefeito da oposição, mas, após a reunião de hoje, com tratativas para parcerias entre estado e município.

Na semana passada, o governador já havia se reunido com o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (UB), outro que apoiou Neto em 2022.

Adolfo Menezes é reeleito presidente da AL-BA com 61 votos; nova eleição pode ocorrer em caso de impedimento

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reconduzido para mais um mandato a frente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após sessão de votação na tarde desta segunda-feira (3). A votação que ocorreu no Plenário Orlando Spínola, consagrou Adolfo com 61 votos, contra 1 de Hilton Coelho (PSOL). A votação contou com a participação de todos os parlamentares, com exceção de Matheus Ferreira (MDB).

Além da presidência, nove integrantes eleitos para a Mesa Diretora terão mandato de dois anos, compreendendo o biênio 2025/2027. O presidente Adolfo Menezes teve como candidata à 1ª vice-presidência a deputada Ivana Bastos (PSD). Com a possibilidade do questionamento sobre a validade do mandato de Adolfo, Ivana pode ter a missão de convocar uma nova votação para a presidência.

A votação ocorreu secretamente, o que poderia ter aberto a possibilidade de traição, fato não constatado nessa votação. Os deputados registraram os votos em cédulas de papel, depositada em uma urna, ocorrendo por meio de chamada em ordem alfabética dos deputados estaduais. Com o resultado divulgado, os eleitos então tomaram posse para os respectivos cargos.

Apesar disso, com o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizando negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo, o processo de eleição passou por algumas incertezas. O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, garantiu a permanência da candidatura à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em decisão unânime.

Com amplo apoio interno, Adolfo angariou apoios até na bancada de oposição. Outro ponto foi a proporcionalidade da Mesa, onde a busca foi contemplar os partidos com maior representação, em detrimento dos postos da mesa Diretora.

Por Leonardo Almeida / Mauricio Leiro / Bahia Notícias

ACM Neto elogia Zé Cocá e sugere candidatura para chapa majoritária em 2026; ”vejo grande potencial”

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, elogiou o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), e sugeriu que ele pode ser um nome relevante para integrar a chapa majoritária da oposição nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Política, transmitido pelas rádios Interativa FM e Difusora AM de Itabuna.

”Vejo um grande potencial de diálogo daqui para frente, com boas perspectivas para conversarmos com o PP sobre 2026. Zé Cocá é um nome forte e lembrado para integrar uma chapa majoritária e acredito que ele tem todas as qualidades para isso”, disse ACM Neto.

Zé Cocá, que já foi prefeito de Lafaiete Coutinho por dois mandatos e deputado estadual na Bahia, assumiu a prefeitura de Jequié em 2020, com 38,29% dos votos válidos, reeleito em 2024 com 91,93% dos votos. Com informações do Bahia Notícias

Morador de Ilhéus critica Deputado Pedro Tavares em desabafo sentido

Na tarde desta segunda-feira (3), uma mensagem impactante via WhatsApp de um morador do município de Ilhéus, no sul da Bahia chamou a atenção da imprensa regional. O internauta expressou sua insatisfação com o Deputado Estadual Pedro Tavares (UB), acusando-o de desiludir os eleitores da região.

Segundo o desabafo, o deputado teria feito promessas durante suas campanhas, sempre em busca de votos, mas não cumprido com seus compromissos. O morador destacou reuniões que ocorreram ao longo dos anos para discutir a situação da BR-251, que liga Ilhéus a Buerarema, e afirmou que Tavares nunca honrou os acordos estabelecidos.

“Esse deputado é uma figura; toda vez que se aproxima das eleições vem em busca do voto e engana o povo de Ilhéus. Ele sempre recebeu nossos documentos e nunca fez nada pela BR-251. A região continua no sofrimento!”, desabafou o morador.

A mensagem ainda sugere que uma simples pesquisa no Google mostrará a falta de compromissos cumpridos por parte do deputado, reforçando a frustração entre os eleitores da região.

Este descontentamento reflete um sentimento crescente entre os cidadãos que esperam ações concretas de seus representantes. A situação levantada pelo morador de Ilhéus destaca a importância do acompanhamento das promessas políticas e o impacto direto na vida da população.

Câmara e Senado elegem novos presidentes neste sábado (1º); veja candidatos

Neste sábado (1º), os deputados e senadores escolherão seus novos presidentes, que irão comandar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal de 2025 a 2027. As eleições serão em votação secreta, conforme determinam a Constituição e os regimentos internos de cada Casa. No Senado, a votação ocorrerá às 10h, enquanto na Câmara será às 16h.

Os nomes considerados favoritos na disputa são Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) entre os senadores e Hugo Motta (Republicanos-PB) entre os deputados, ambos com grande apoio político.

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): Ex-presidente do Senado, Alcolumbre busca retornar ao cargo com amplo apoio, incluindo 76 senadores. Ele se destaca por sua habilidade política e articulação de emendas e cargos. Sua eleição é considerada quase certa, com promessa de moderar os interesses do Executivo e Legislativo.

Marcos Pontes (PL-SP): Ex-ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes apresenta um perfil técnico. Sua candidatura, porém, enfrenta resistência dentro de seu próprio partido, que prefere apoiar Alcolumbre. Pontes luta por apoio entre a oposição, mas tem poucas chances de vitória.

Marcos do Val (Podemos-ES): Focado em segurança pública, Marcos do Val enfrenta dificuldades em consolidar apoios, com seu partido, Podemos, ainda sem posição definida sobre sua candidatura.

Eduardo Girão (Novo-CE): Defensor de um Senado mais independente e crítico do “sistema político tradicional”, Girão representa a oposição, mas sua baixa base de apoio e o pequeno número de membros do Novo no Congresso dificultam suas chances de sucesso.

Hugo Motta (Republicanos-PB): Apontado como favorito para a presidência da Câmara, Motta é apoiado por 18 partidos e por Arthur Lira. Sua candidatura busca manter um equilíbrio entre governo e oposição, com ênfase em maior previsibilidade nas votações e fortalecimento das prerrogativas dos deputados.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ): Deputado do PSOL, Vieira defende uma presidência voltada para direitos humanos, transparência e combate à violência política. Embora sua candidatura seja vista como simbólica, busca dar voz aos setores progressistas da sociedade.

Marcel van Hattem (Novo-RS): Representante da oposição ao Centrão, Van Hattem defende maior transparência e o fim dos “acordões políticos”. Com o apoio limitado do seu partido, Novo, sua candidatura tem poucas chances de vencer, mas visa promover debates sobre reformas no Congresso.

Centrão pode ficar com a liderança do governo na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia entregar a liderança do governo na Câmara dos Deputados. De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, o mandatário passou, de fato a considerar, indicar um nome do MDB ou até do PSD para substituir José Guimarães (PT-CE) como líder do governo na Câmara.

A avaliação é de que um nome do Centrão facilitaria a interlocução do governo com o provável futuro presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com lideranças do próprio bloco.

Além disso, a liderança de governo serviria para acalmar a ala do Centrão que defende a nomeação de um parlamentar do grupo para um dos chamados “ministérios palacianos”.

Desde a gestão Arthur Lira (PP-AL), uma ala do Centrão pressiona para que Lula troque o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do governo.

Marcone Amaral propõe criação da “bancada do cacau” na Alba

Recém-empossado como deputado estadual, o ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), terá como principal objetivo do mandato atender as demandas da população do sul baiano.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, Marcone disse que vai buscar formar a “bancada do cacau” na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com outros colegas vindos da região.

“Conversei com o líder do governo, Rosemberg Pinto, que é de Itororó, temos mais dois deputados da região que são Soane Galvão (PSD) de Ilhéus e Pancadinha (Solidariedade), de Itabuna, e já quero sentar com eles pra ver se a gente forma uma ‘bancada do cacau’ para poder começar a discutir pautas e supervisionar investimentos que já existem e que trazem uma expectativa para a população da região”, projetou o parlamentar.

Entre os assuntos que podem ser debatidos pelo grupo, está a possível venda da Bahia Mineração (Bamin) para a Vale, que pode resultar em mudanças nos projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul.

“É necessário que a gente sente e dialogue para entender melhor essa relação comercial que está sendo divulgada e dessa forma tentar, através de nossa representatividade, fazer com que esses investimentos sejam consolidados para a região”, pontuou Marcone.

Morre médica e Ex-candidata a prefeita de Una Doutora Joanira

Faleceu nesta quinta-feira (30) a ex-candidata a prefeita do município de Una, Doutora Joanira Leite. A médica estava internada em Ilhéus a aproximadamente 30 dias e lutava contra um câncer. A informação foi confirmada a nossa redação pelo esposo da médica.

  Dra. Joanira enfrentava complicações pulmonares e estava intubada no Hospital São José, em Ilhéus.

 Natural do estado de Minas Gerais, Doutora Joanira, além de médica, também foi empresária e candidata ao cargo de prefeita em Una-BA por duas vezes pelo PSD e pelo PSB na coligação Una É Do Povo,  respectivamente, sendo que nesta última época ficou em segundo lugar com 30,72% (3927) dos votos.

 Joanira Leite Alves nasceu em 24/11/1965 e tem 59 anos de idade e a qualquer instantes maiores informações.

Jabes Ribeiro alfineta hegemonia de ACM Neto na oposição e diz que não é bom ficar perdendo

O secretário-geral do Progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro, colocou em xeque o pressuposto de que a candidatura de ACM Neto é o único caminho para a oposição baiana em 2026. Atento aos gestos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a prefeitos que apoiaram Neto em 2022, defendeu que a centro-direita se organize para enfrentar a máquina. Também deixou aberta a posição de seu partido no ano que vem. “Não sei como ficará o PP no plano estadual”.

Ele falou sobre o assunto em entrevista recente ao radialista Vila Nova, n’O Tabuleiro, da Ilhéus FM: “O governo tem máquina, obras, dinheiro. A oposição precisa ter ideias, precisa ter a discussão de um grande projeto”, alertou.

Segundo o ex-prefeito de Ilhéus, isso significa despersonalizar e ampliar o diálogo entre os partidos da centro-direita baiana. “E não partir da tese de que o candidato é ACM Neto. Seria um nome natural, mas não é assim, porque se você já parte desse pressuposto – Neto é o candidato – isso começa a afastar um pouco algumas pessoas”.

Também fez a ressalva de que Neto não lançou o próprio nome para nova candidatura a governador. “Acho que você precisa ter um campo magnético de atrações, não de dizer ‘estou aqui e o resto venha se quiser’. Não é assim. Não funciona”, emendou.

O dirigente falou por quase 30 minutos ao comentar a reunião de Jerônimo e do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), na semana passada. Parte dos progressistas já aderiu ao Governo na Assembleia Legislativa. Mas, para Jabes, o diálogo entre o petista e Cocá se deu na esfera das relações institucionais, sem a conotação partidária ventilada na repercussão do encontro.

Retornando à tese de abertura do debate na oposição, Jabes Ribeiro lançou o nome de Cocá como eventual postulante ao Palácio de Ondina. “Jequié tem tradição de fazer governador, Lomanto [Júnior], Cesar Borges”.

Ainda segundo Jabes, sua tese favorece Neto – “Não é bom ficar perdendo eleição” – e diminui o risco de a oposição restar desarticulada, em 2026, caso o ex-prefeito de Salvador repita o recuo de 2018, “aos 48 minutos do segundo tempo”.

Adolfo Menezes dá posse a Marcone Amaral na presença de prefeitos e outros parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, deu posse, na tarde desta quarta-feira (29.01), ao ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), como deputado estadual. Segundo suplente da bancada do PSD, Marcone assumiu o mandato após a licença da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que reassumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari tornou-se titular do mandato após a renúncia do deputado Eures Ribeiro (PSD), que assumiu a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.
Adolfo Menezes saudou a chegada de Marcone Amaral, destacando que ele foi por duas vezes eleito prefeito de Itajuípe em 2016 e em 2020. Em 2022 candidatou-se a deputado estadual. “Marcone vem somar aos 62 deputados e deputadas, cada um com suas cabeças e ideias, mas todos com o mesmo objetivo de trabalhar em prol do povo baiano, notadamente dos que mais precisam”, falou o chefe do Legislativo baiano. Prefeitos da região Sul do estado participaram da cerimônia.
Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, Marcone Amaral agradeceu a confiança do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do senador Otto Alencar (PSD) e ressaltou que entrou na carreira política, após uma bem-sucedida carreira de futebolista, graças ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e ao federal Paulo Magalhães (PSD). Para Rosemberg, Marcone amplia a representação do Litoral Sul na ALBA. Paulo Magalhães garantiu que a ALBA ganha um deputado que vai defender, como poucos, o governador Jerônimo.
Marcone Amaral nasceu em Poções, em 5 de abril de 1978, mas foi criado em Itajuípe. Em 1994, começou a jogar futebol nas divisões de base do Esporte Clube Vitória, onde se profissionalizou em 1997. No ano seguinte começou a carreira internacional no Venezia (Itália), passando pela Suíça, até chegar ao Catar e naturalizar-se catari e defender a seleção daquele país. Encerrou a carreira em 2015, retornou a Itajuípe e iniciou a carreira política no ano seguinte.
Fotos: Vaner Casaes/ALBA

Aldeias indígenas de Olivença registram alto índice de comparecimento nas Eleições 2024

As Eleições Municipais de 2024 foram marcadas pela participação de eleitoras e eleitores indígenas da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, que alcançaram índices superiores a 90% em duas das três seções eleitorais criadas nas aldeias de Olivença. Na Aldeia Itapoã, 97 dos 103 eleitores habilitados compareceram às urnas, resultando em uma taxa de 95%. Já na Aldeia Tupinambá do Acuípe de Baixo, 141 dos 153 eleitores votaram, representando 93% de participação. Na Aldeia Tupinambá da Sapucaeira, o índice foi de 80%, com 253 votantes entre os 320 eleitores habilitados.

Os índices de participação registrados são resultado da iniciativa da Justiça Eleitoral, que, em 2023, criou seções eleitorais específicas nas aldeias indígenas. A medida teve como objetivo eliminar barreiras enfrentadas por esses eleitores em pleitos anteriores, garantindo acessibilidade e fortalecendo a inclusão política das comunidades.

De acordo com Athiê Ramos, chefe do cartório da 26ª Zona Eleitoral, a decisão de implementar as seções foi motivada pelas dificuldades observadas nas Eleições de 2022. “Muitos eleitores da comunidade precisavam se deslocar até a Escola Estadual Jorge Calmon, no centro do distrito, o que causava aglomerações e dificultava o acesso ao voto. Com isso, buscamos alternativas para criar locais de votação mais próximos, dentro das próprias comunidades indígenas.”

Além da seção na Aldeia Itapoã, foram instaladas duas outras seções eleitorais nas comunidades Tupinambá do Acuípe de Baixo e Sapucaeira, totalizando três seções eleitorais em aldeias indígenas. Para viabilizar essas seções, foi necessário adequar os espaços, garantindo segurança e infraestrutura para eleitores, mesários e urnas eletrônicas, conforme os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Nikolas Ferreira descarta o Planalto e mira Senado em 2026

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) descartou, na última segunda-feira, 20, a possibilidade de disputar a presidência da República em 2026, caso a PEC da redução da idade mínima para concorrer ao cargo executivo seja aprovada pelo Congresso.

Nikolas, que tem sido apontado como um possível nome para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição do próximo ano, afirmou que seu foco é concorrer ao Senado. Atualmente, a idade mínimo para o Planalto e para senador é de 35 anos, mas pode mudar para 30, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

“Não descartei a possibilidade do governo de Minas, mas há uma PEC agora que foi protocolada que reduz a idade mínima tanto para presidente quanto para o Senado. Se essa PEC para aprovação, eu poderia concorrer ao Senado”, explicou Nikolas, em entrevista ao TV Connect USA.

Nikolas Ferreira, que completa 30 anos em meados de 2026, disse enxergar o Senado como o local ideal para bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Hassan solicita ampliação do sistema de videomonitoramento para coibir ação do crime organizado em Jequié e região

Focado em garantir a segurança do cidadão, enfrentar o crescente desafio da violência urbana e dispor de mais um equipamento de segurança para coibir a ação do crime organizado, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a ampliação do sistema de videomonitoramento no município de Jequié. A solicitação foi feita através de indicação protocolada nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar destaca que “a implementação e expansão de sistemas de videomonitoramento têm se mostrado ações eficazes em diversas regiões do País para a prevenção e combate à criminalidade, colaborando com as forças de segurança locais na identificação e respostas rápidas às atividades suspeitas”. Hassan frisa que “com o apoio do município, que hoje conta com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Jequié, é possível ampliar as ações em conjunto para mudar para melhor a realidade no município”. Ele ressalta que a gestão municipal tem feito sua parte, com a ampliação de escola em tempo integral, investimentos em unidades escolares requalificadas para contribuir com a formação dos jovens, evitando assim que sejam cooptados pelo crime organizado.

O deputado analisa que “a integração entre o poder público local e as forças de segurança potencializa os esforços, proporcionando planejamento mais eficaz e adequado às necessidades específicas da comunidade, assegurando o uso inteligente dos recursos disponíveis, respaldando a colocação estratégica de câmeras de monitoramento de modo a otimizar a vigilância, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade”.

O parlamentar entende que “com câmeras estrategicamente posicionadas, é possível não só coibir a ação de criminosos, que tendem a evitar áreas monitoradas, mas também auxiliar na elucidação de crimes e promover a sensação de segurança para os moradores e visitantes”. Ele afirma ainda que “o impacto positivo de tal sistema é amplificado quando se considera a capacidade de atuação preventiva que ele oferece, permitindo às autoridades agir antes que delitos sejam praticados”. Além disso, a melhoria na segurança pública pode também resultar em benefícios econômicos, tendo em vista que impacta o desenvolvimento do comércio e do turismo local.

Bahia: Jerônimo reforça articulação política e recebe apoio de cinco prefeitos que votaram em ACM Neto

Os prefeitos de Brumado, Guanambi, Paulo Afonso, Buritirama e Coaraci que fizeram campanha para ACM Neto em 2022, anunciaram, neste início de ano, que nas eleições de 2026 apoiarão o governador Jerônimo Rodrigues. A debandada no grupo de Neto é fruto de uma forte articulação do governo, capitaneada pelo chefe do executivo e promovida pelo novo secretário de Relações Institucionais Adolpho Loyola, que convocou prefeitos com dificuldades na transição, para oferecer ajuda imediata.

Nos primeiros 18 dias de janeiro, Jerônimo recebeu 31 prefeitos no gabinete. Deputados e vereadores, além de secretários de pastas importantes como Saúde, Educação, Segurança e Comunicação também participaram das audiências. Quem testemunhou os encontros, relatou que o empenho do governador em estabelecer parcerias de gestão, sem olhar para trás, foi determinante para o resultado político das reuniões. Jerônimo definiu ações emergenciais e de longo prazo, articulou emendas com parlamentares, orientou e pediu empenho dos gestores municipais, principalmente na educação. Prefeitos como Mário Galinho, de Paulo Afonso, que coordenou a campanha de Neto na região, aproveitou o momento para declarar apoio ao governador em 2026.

Atento aos detalhes, pontual e elogiado por sua energia de trabalhar mais de 16 horas por dia, Jerônimo vai abrindo portas no campo adversário. Na última quinta-feira (16), depois de andar nove quilômetros na Lavagem do Bonfim, viajou para regiões atingidas pelas chuvas e, em um dos sobrevoos, pousou em Aurelino Leal. Foi recebido pelo prefeito Rodrigo Andrade, que também é de oposição. Eles visitaram a cidade e definiram, juntos, ações para enfrentar os danos causados ao município. Andrade não declarou apoio a Jerônimo, mas ficou satisfeito com a atenção que recebeu. Até o fim do mês, o governador pretende receber, pelo menos, mais 20 prefeitos.

Bolsa Família retira do programa 156 beneficiários que foram eleitos em 2024 na Bahia

O Governo Federal retirou da lista do primeiro pagamento do Bolsa Família em 2025 um total de 156 beneficiários eleitos para cargos de vereador ou prefeito nas eleições municipais de 2024. A medida segue as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda, que fará o primeiro repasse na próxima segunda-feira (20).

Em todo o Brasil, 1.199 candidatos foram excluídos da lista após a eleição a cargos municipais.A instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

Conforme o texto, a medida prevê ainda que as famílias não beneficiárias no Bolsa Família, mas inscritas no Cadastro Único e que apresentem na composição candidatos eleitos, não poderão solicitar benefícios e ficam impedidas de ingressar nos programas durante o período do mandato.

Ao todo, foram incluídas 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste.

Lula chama governadores de “ingratos” após reclamações sobre renegociação de dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram os vetos ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. A declaração foi dada nesta quinta-feira (16), durante o evento de sanção da reforma tributária, no Palácio do Planalto.

“Foi uma coisa extraordinária. E os governadores que são os cinco maiores, que devem mais, que são ingratos”, afirmou o presidente, que continuou: “Porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, mas alguns fazem críticas porque não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar”.

A lei foi sancionada no início da semana e possui como autor o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a negociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas que as unidades federativas têm com a União.

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114 municípios da Bahia só receberam recursos após eleições 2024; Dentre elas Una, Dário Meira, Aiquara, Ibirataia, Ibirapitanga e Igrapiúna

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais. Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês.

Essas emendas aparecem como a segunda parte de uma remessa de emendas enviadas em julho de 2024. Para o estado da Bahia e seus municípios, os repasses de julho e dezembro totalizam mais de meio bilhão de reais, R$ 513 milhões. A modalidade de “emendas pix”, vindas do Congresso, ficaram conhecidas pela falta de transparência dos dados dos destinatários, já que não necessitam de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.

Entre os 114 municípios que receberam as emendas apenas após o resultados nas urnas estão: Simões Filho, Água Fria, Lençóis, Uauá, Xique-Xique, São Desidério e Presidente Dutra.

Os municípios que receberam maior valor nos repasses no final de ano foram, respectivamente: Sítio do Mato (R$ 6 milhões), onde foi eleito o prefeito Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o “Alfredinho” (União), em oposição ao então prefeito Cássio Cursino; Saúde (R$ 4,8 milhões), que reelegeu Auci do Haras (PSD); Jussara (R$ 4,7 milhões), onde Taciano Mendes da Silva, “Tacinho” (PP) foi reeleito; Riachão do Jacuípe (R$ 4,4 milhões), que reelegeu José Carlos de Matos Soares, o “Carlinhos” (União); Tucano (R$ 4,26 milhões), onde Ricardo Maia Filho (MDB) foi reeleito; Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões), município que reelegeu a prefeita Juliana Araújo (PDT); Presidente Dutra (R$ 4 milhões), onde Roberto Carlos Alves de Souza, o “Robertão” foi reeleito; Ribeira do Pombal (R$ 3,9 milhões), município que reelegeu o prefeito Eriksson Silva (MDB); Alagoinhas (R$ 3,2 milhões), onde foi eleito Gustavo Carmo (PSD), apoiado pelo então prefeito Joaquim Neto (PSD); e Salvador (R$ 3,1 milhões), que reelegeu o prefeito Bruno Reis (União).

Ao serem analisados os dois repasses realizados em 2024, em julho e dezembro, os dez municípios com maior contingente são: Coração de Maria (R$ 20,7 milhões), Tucano (R$ 19 milhões), Sítio do Mato (R$ 13,2 milhões), Camaçari (R$ 11,8 milhões), Campo Formoso (R$ 10 milhões), Morro do Chapéu (R$ 7,5 milhões), Salvador (R$ 7,5 milhões), Firmino Alves (R$ 7,5 milhões), Prado (R$ 7,5 milhões) e Itaguaçu da Bahia (R$ 6,9 milhões).

Os 114 municípios que receberam recursos apenas após o turno eleitoral são: Presidente Dutra, Dias D Ávila, Serra Preta, Itapicuru, Umburanas, Piatã, Dom Basílio, Nova Ibiá, Dário Meira, Mairi, Mortugaba, Acajutiba, Barro Alto, Casa Nova, Conceição do Almeida, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Itajuípe, Jussiape, Medeiros Neto, Nazaré, Planalto, Pojuca, Sento Sé, Souto Soares, Urandi, Macarani, Morpará, Planaltino, Antônio Cardoso, Água Fria, Bonito, Retirolândia, Ubaíra, Uruçuca, Boa Vista do Tupim, Lençóis, Itapetinga, Muquém de São Francisco, Serra Dourada, Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Boninal, Caculé, Cafarnaum, Itaparica, Jaguarari, Pintadas, Rio do Pires, Simões Filho, Antônio Gonçalves, Arataca, Barra do Mendes, Buerarema, Caldeirão Grande, Coaraci, Filadélfia, Glória, bicaraí, Ibiquera, Ichu, Inhambupe, Itamari, Itapebi, Jacaraci, João Dourado, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras, Mata de São João, Milagres, Mirangaba, Mutuípe, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pindaí, Piripá, Piritiba, Taperoá, Tremedal, Uauá, Una, Valente, Várzea Nova, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique, Abaíra, Lagoa Real, Aracatu, Aurelino Leal, Barrocas, Biritinga, Coronel João Sá, Heliópolis, Ibirapitanga, Itiúba, Nova Redenção, Wanderley, Aiquara, Barro Preto, Canápolis, Fátima, Saubara, Ibirataia, Boa Nova, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Nova Fátima, São Desidério, São Félix do Coribe, Cordeiros e Santa Cruz da Vitória.

*Por Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Câmara avalia aumentar número de deputados para atender decisão do STF

Membros da Câmara dos Deputados estão analisando possibilidades para compensar a perda que as bancadas teriam ao se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, quando determinou que a Casa deve atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022. Entre as hipóteses estão aumentar o número de deputados, reduzir a representativa de Estados menos populoso. A informação é do Estadão Conteúdo.

O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para implementar essa mudança, após o qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá aplicar as alterações de forma independente. A última atualização proporcional ocorreu em 1993. Atualmente, a Câmara conta com 513 deputados, e há propostas para aumentar esse número para 531.

O debate é particularmente relevante para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro cadeiras, e para Estados do Nordeste, como Piauí, Paraíba e Bahia, que perderiam duas cadeiras cada. A ação que gerou a decisão foi movida pelo Estado do Pará em 2017, e esse Estado seria beneficiado com o acréscimo de quatro cadeiras.

As bancadas afetadas já iniciaram negociações com Hugo Motta (Republicanos-PB), que é visto como um possível sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Essas conversas serão retomadas em fevereiro, com a expectativa de que o tema seja debatido de forma urgente no primeiro semestre de 2025. A Paraíba, Estado de Motta, também perderia duas cadeiras com a mudança.

Atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de lei que visa ajustar a composição da Câmara de acordo com a decisão do STF. A votação, que estava prevista para o final de 2024, foi adiada devido à pressão de parlamentares, especialmente da bancada do Rio de Janeiro.

Enquanto a solução não é definida, os deputados de Estados que não perderiam cadeiras estão sendo procurados por parlamentares de Estados afetados, com o objetivo de buscar apoio para o projeto. “O que vai decidir essa questão são os Estados que não ganham nem perdem cadeiras”, afirma Pedro Campos (PSB-PE).

Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do projeto na CCJ, destaca que o tema será polêmico e controverso, especialmente porque o Amazonas, seu Estado, ganharia duas cadeiras com a mudança. Ele acrescenta que o diálogo com Estados “neutros” pode ser crucial para alcançar uma maioria favorável.

Embora o aumento do número de cadeiras seja uma opção discutida, muitos parlamentares consideram essa alternativa inviável devido ao custo que representaria, especialmente diante da opinião pública. Por isso, as conversas estão em estágios iniciais, com alguns deputados considerando soluções que não aumentem significativamente os custos de manutenção da Casa.

Uma possibilidade em debate é criar mais 18 cadeiras para equilibrar as perdas e ajustes necessários, mas isso exigiria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um processo mais demorado e difícil de ser aprovado.

Dani Cunha (União-RJ) sugere que uma alternativa seria realizar um novo Censo, para corrigir a defasagem no número de deputados. Outros deputados propõem revisar a representatividade de Estados com menor população, como o Distrito Federal e o Amapá, que atualmente têm um número mínimo de deputados, mas que poderia ser revisto de acordo com a nova distribuição proporcional.

Caso o ajuste seja feito conforme o Censo de 2022, a maioria desses Estados com menor representação manteria o mesmo número de cadeiras, exceto o Amazonas, que passaria de 8 para 10 cadeiras, e Mato Grosso, que ganharia uma cadeira extra, passando de 8 para 9. Já há uma PEC em tramitação, de autoria de Kim Kataguiri (União-SP), que propõe reduzir o número mínimo de deputados de oito para seis.

Josenildo (PDT-AP), deputado do Amapá, acredita que a solução será a implementação do projeto de lei em andamento. Ele ressalta que, se a Câmara mantiver o número de 513 cadeiras, alguns Estados precisarão perder e outros ganhar cadeiras, sem alternativas viáveis.

Vereador Edson Marques é eleito presidente da Câmara de Ipiaú

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 16, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú para o biênio 2025/2026. Com sete votos, o vereador Edson Marques (Avante) foi eleito presidente. Lucas de Vavá é o vice-presidente e os vereadores Beto Costa e Cristiano Santos são os secretários da Mesa.

Uma supresa na eleição foi a troca da candidatura de Andréia Novaes pelo nome do vereador Naciel Ramos, entretanto não foi suficiente para eleger a chapa que seria de preferência da gestão da prefeita Laryssa Dias. Ainda hoje mais informações sobre essa sessão que contou com a presença da PM e MP. (Giro em Ipiaú)

MPE denuncia homem à Justiça por importunação sexual e assédio contra a prefeita de Morro do Chapéu

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou um homem à Justiça pelos crimes de importunação sexual e assédio contra a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PDT). Segundo a promotora eleitoral Mariana Pacheco de Figueiredo, em agosto passado, durante a campanha eleitoral, Laurêncio Damazio de Oliveira Neto cometeu violência de gênero contra Juliana, com o objetivo de dificultar a reeleição da vítima.

Protocolada nesta terça-feira (7), a denúncia se baseou em inquérito policial. Segundo as investigações, o agressor teria agarrado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada. A promotora entendeu que o ato de Laurêncio causou constrangimento e humilhação à prefeita.

Além da condenação criminal, o MP solicitou à Justiça que o acusado seja condenado a indenizar a prefeita em, no mínimo, R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos causados. Atualizado às 17h05min para correção.








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