:: ‘Política’

Após o Deputado Sandro Régis (UB) se pronunciar, elevando críticas ao governo do estado e afirmando que Jequié paga um preço pela negligência do PT  na segurança pública em detrimento da violência em Jequié que vitimou 08 pessoas no primeiro final de semana do ano de 2025, (RELEMBRE AQUI) o Deputado Euclides Fernandes (PT) saiu em defesa da cúpula partidária afirmando que as críticas do parlamentar são desproporcionais ao Governo e à Segurança Pública em Jequié e revelam uma postura de politicagem que desconsidera o contexto real da violência que acontece na região e ataque do parlamentar à polícia da Bahia.

Para Euclides, tal postura não apenas agrava a desconfiança da população nas forças de segurança, “como também ignora as reais iniciativas sendo implementadas pelo Governo do Estado para combater a criminalidade”.

O deputado Euclides Fernandes denunciou ainda que a estratégia de Régis é uma tentativa evidente de desestabilizar o Governo em benefício próprio. Euclides acusou Régis de se aproveitar da dor da população e transformar um problema complexo em simples moeda de troca política.  Segundo ele, o investimento em tecnologia no combate ao crime, somado ao aumento do efetivo policial e a realização de operações estratégicas, demonstram um comprometimento claro com a segurança da população.

 O deputado estadual Sandro Régis após as falas de Euclides rebateu as falas do colega e lamentou que o parlamentar esteja mais empenhado em encobrir a negligência dos governos do PT com a segurança pública de Jequié do que em cobrar proteção para a população do município.

 Segundo ele, Euclides está mais empenhado em defender o governador e o PT do caos que a Bahia e Jequié vivem na segurança pública do que em cobrar que o Governo do Estado atue com mais eficácia para garantir tranquilidade às famílias. a população de Jequié.

 “Acho até que o deputado Euclides Fernandes esteja vivendo no mundo paralelo da propaganda do Governo, onde a violência não existe, e esqueceu da vida real. Pelo visto ele mudou de Jequié e agora vive em Nárnia”, ironizou Régis.

 Diferente do que declarou que em nenhum momento criticou a polícia ressaltando seu respeito à instituição inclusive destacando que recebeu em 2024 o prêmio de amigo da Polícia Militar.

Vale ressaltar, que somente no último final de semana, a cidade de Jequié registrou oito assassinatos e vive uma severa crise na segurança por causa da disputa de facções criminosas.

 O município, no entanto, segundo destaca o Fórum de Segurança Pública, segue proporcionalmente em uma contagem de 90,6 por 100 mil habitantes entre as dez cidades mais violentas do país, juntamente com outros seis municípios baianos. Jequié encontra-se em terceiro lugar, enquanto Camaçari (BA) está em segundo, com uma taxa de mortes violentas intencionais . A cidade mais violenta é Santana, no Amapá, com taxa de 92,9 por 100 mil habitantes.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

O cantor Gusttavo Lima, 35, afirmou que procura se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia de sua campanha à presidência do Brasil para 2026. A informação é do jornalista Leo Dias, que entrevistou o cantor nesta terça-feira (7).

“Ele disse que quer unir o Brasil nos próximos meses e quer conversar com pessoas que pensam diferente dele, como o presidente Lula. Segundo Gusttavo Lima, ele se encontrará tanto com o presidente Lula quanto com o presidente Bolsonaro”, afirmou Dias no programa do SBT, Fofocalizando

Além disso, o cantor teria dito que o desejo de concorrer à presidência veio de sua internação ao final do ano passado.

“Ele disse que ali pensou nos marcos que já tinha alcançado, mas sentiu a necessidade de retribuir a quem deu tudo isso a ele: ao povo brasileiro”, disse Dias. Segundo ele, o artista considera realizar dois shows por mês caso seja eleito, que funcionariam como uma espécie de dias de folga.

Segundo o jornalista, o cantor, hoje sem partido, reafirma estar ligado à direita brasileira. (Bahia Notícias)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou, nesta terça-feira (7), sobre o uso de gestos e sinais por facções criminosas na Bahia. A declaração do governador chega após o estado registrar mortes de jovens que foram confundidos com membros de grupos criminosos ao utilizarem determinados gestos ao posarem para fotos nas redes sociais.

Em entrevista a imprensa, o governador desconversou sobre a existência de uma recomendação dos órgãos de segurança pública para turistas a respeito da proibição de usar gestos e sinais em fotografias. O gestor estadual revelou que o governo e as forças de segurança não darão “visibilidade” para que essas organizações façam “marketing” sob a intervenção policial.

“Nesse aspecto de apresentação de sinais e símbolos não. Temos que ver em que medida essa programação, essa divulgação, não fortalece essas corporações criminosas. Então, nós não daremos visibilidade em qualquer tipo de oportunidade para que eles possam fazer marketing em cima da ação, da intervenção policial. O que nós damos é reforço da polícia, câmaras para agora, nesse momento, prendê-los de forma rigorosa e entregar à Justiça”, afirmou Rodrigues no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Antes, Jerônimo elencou as ações que estão sendo feitas pelas forças policiais durante o verão na Bahia. “Olha, nós fizemos uma operação, quando nós lançamos a operação, tanto aqui em Salvador quanto no interior da Bahia, nós fizemos uma operação conjugada. Envolvemos todas as forças policiais, buscamos envolver as prefeituras municipais com a guarda, porque acaba sendo uma parceria muito forte. Secretaria de Turismo, Secretaria de Cultura, todo mundo envolvido, porque eles têm informações que ajudam a Secretaria de Segurança Pública a facilitar naturalmente a sua atuação […]”. *Com informações do Bahia Notícias

Inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém a narrativa de que será candidato à Presidência da República em 2026. Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. A tese é avaliada como improvável por especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem.

Em 2026, o tribunal eleitoral será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com André Mendonça na vice-presidência – indicados pelo ex-presidente da República.

Os ministros indicados por Bolsonaro integram a ”ala conservadora” do TSE, que conta ainda com a ministra Isabel Gallotti. Formado por, no mínimo, sete ministros – três do STF, dois do STJ e dois juristas provenientes da advocacia – o tribunal eleitoral contará, em 2026, com Dias Toffoli, na terceira vaga reservada ao Supremo, Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva, do STJ, e dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mudanças no TSE vêm sendo mencionadas pelo ex-presidente Bolsonaro desde o ano passado. No evento de direita que ocorreu em Balneário Camboriú (SC), em julho, Bolsonaro expressou ter esperança que a nova composição do Tribunal o beneficie e disse que assim será possível “fazer uma história melhor para todos nós”. No evento da cúpula direitista, o ex-chefe do Executivo também sinalizou que não desistirá de disputar as eleições de 2026, mesmo inelegível no momento.

O sistema de escolha entre os ministros do STF e do STJ é de rodízio. Assume a vaga no TSE o ministro mais antigo que ainda não integrou a corte eleitoral. O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. No caso de ministros do STJ, o mandato é de apenas um ano.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, avalia como pouco provável uma reversão das condenações impostas ao ex-presidente pelo TSE. Segundo Rollo, um dos únicos caminhos possíveis para Bolsonaro é o recurso em tramitação no STF, apesar de uma vitória improvável na Suprema Corte.

Bolsonaro foi condenado pelo TSE em três ocasiões, e duas sentenças seguem em vigor. Uma delas foi cancelada porque o colegiado já havia decidido sobre o mesmo fato. Não há soma no tempo das condenações, portanto, pela lei, as penalidades impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.

Em junho de 2023, a Corte Eleitoral condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores em que ele atacou o sistema eleitoral do País, sem apresentar nenhuma prova. Em outubro do mesmo ano, foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado do 7 de Setembro em 2022, por usar a data para fazer campanha eleitoral, segundo o entendimento dos magistrados.

O ex-presidente recorreu primeiro ao TSE, que manteve a condenação. O recurso no Supremo Tribunal Federal é a última chance de anular o julgamento. A perspectiva de vitória, no entanto, é considerada remota. Dois ministros que votaram para cassar seus direitos políticos – Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – compõem também o plenário do STF. Além disso, historicamente, o Supremo tem sido deferente aos julgamentos da Justiça Eleitoral.

Uma possibilidade teórica de reversão das condenações no TSE é a apresentação pela defesa de Bolsonaro de uma ação rescisória ao tribunal eleitoral. A ação é prevista no artigo 22 do Código Eleitoral. ”Compete ao Tribunal Superior: I – Processar e julgar originariamente: j) a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro de cento e vinte dias de decisão irrecorrível, possibilitando-se o exercício do mandato eletivo até o seu trânsito em julgado”.

A ação permitiria rever a condenação transitada em julgado, quando não há mais recursos possíveis. A aplicação no caso de Bolsonaro, no entanto, é vista como ”improvável”.

”Eu não vejo nenhuma possibilidade jurídica disso acontecer, a menos que o TSE modifique completamente a sua própria jurisprudência. Bolsonaro foi condenado pelo plenário. É ilusório e pura retórica eleitoral considerá-lo como candidato. E como a última palavra em direito eleitoral é dada pelo TSE, restaram apenas argumentos genéricos ao ex-presidente no recurso ao STF, razão pela qual não vejo como factível uma reversão naquela Corte”, diz Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

*por Rayanderson Guerra/Estadão

O cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido) aparece em segundo lugar em uma simulação de disputa presidencial, caso a eleição fosse realizada atualmente. Segundo pesquisa da Simplex Consultoria, encomendada pelo Portal CBN Recife, o “Embaixador” conquistaria 20,7% das intenções de voto, ficando atrás apenas do presidente Lula (PT), que lidera com 33,7%.

Após avanço do homicídios por grupos criminosos motivados por gestos em fotos, o vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, cobrou medidas enérgicas do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A Câmara Municipal de Ilhéus enfrenta um episódio de tensão e conflito entre os vereadores Nal do DETRAN e Tandick Resende. De acordo com ofício enviado pelo vereador Tandick ao presidente do partido União Brasil, o colega Nal teria proferido graves ameaças contra sua vida durante a solenidade de posse dos novos parlamentares, no último dia 1º de janeiro.

No documento, Tandick relata que Nal o teria abordado e afirmado que “deveria morrer” por ter apoiado a eleição do atual presidente da Câmara, Augusto César Porto Ribeiro. Segundo Tandick, Nal alegou que o apoio dele teria “atrapalhado os planos dele” de assumir a presidência da Casa.

Diante das ameaças, Tandick afirma ter tentado amenizar a situação com humor, sugerindo que talvez Nal pudesse ser presidente no futuro. No entanto, para sua surpresa, Nal teria respondido de forma incisiva: “você não viverá para ser presidente”.

O vereador Tandick classificou a conduta de Nal como “transgressão disciplinar”, por ir contra os princípios democráticos e estatutários do partido União Brasil. Ele solicitou ao presidente da legenda, Valderico Luiz dos Reis Júnior, a instauração de um processo disciplinar para apurar a situação e a aplicação das devidas penalidades.

O episódio evidencia a polarização política e a falta de diálogo entre os parlamentares de Ilhéus, colocando em risco o bom funcionamento da Câmara Municipal. Especialistas destacam a importância de se preservar o respeito mútuo e a civilidade no ambiente legislativo, visando o bem-estar da população e o fortalecimento da democracia.

O secretário da Casa Civil de Ilhéus, Vinícius Ibrann, também vai gerir, de forma interina, a Secretaria de Meio Ambiente do município, conforme decreto publicado pelo prefeito Valderico Júnior. Correligionário de Valderico no União Brasil, Vinícius é ex-prefeito de Buerarema.

O destino da Pasta, uma das mais importantes da gestão, foi objeto de disputa pública. O Partido Liberal afirmou, em nota, que a Secretaria de Meio Ambiente havia sido prometida à legenda durante a campanha eleitoral de 2024, quando o PL retirou a candidatura de Coronel Resende a prefeito e declarou apoio a Junior.

Numa declaração recente, durante coletiva à imprensa, Valderico negou que tenha prometido a entrega de secretaria A ou B ao PL.

Uma das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é o licenciamento ambiental de empreendimentos no município, que vive um boom da construção civil e tem recebido outros investimentos de grande monta, a exemplo dos estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no atacado e varejo, os atacarejos.

Também é atribuição da Pasta fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental em atividades econômicas sensíveis, como a extração de areia e de pedras no extenso território ilheense.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se candidatará à Presidência da República em 2026. Segundo o artista, as conversas com grupos políticos já começam na intenção de entrar para a política.

A informação foi divulgada pelo artista ao jornal Metrópoles. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito paraajudar”, afirmou Gusttavo.

Em atividade no ramo musical desde 2009, o cantor contou que a candidatura não é sobre “direita” e “esquerda”. “É sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conehcimento em benefício de um projeto para unir a população”, contou Gusttavo.

“A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobre estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”, completou.

No último ano, o cantor sertanejo foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro através de empresas de apostas on-line. As apurações foram arquivadas por falta de provas pelo Ministério Púlico de Pernambuco (MPPE).

A definição da nova Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú para o biênio 2025/2026 permanece incerta até a manhã desta sexta-feira, 03. Embora a Justiça tenha determinado o prazo de 24 horas para a realização de uma nova sessão solene, o vereador Cláudio Nascimento (PT), presidente interino por critério de idade, ainda não havia sido notificado oficialmente para convocar a sessão.

 A base do prefeito Rogério Borges (PP) na Câmara Municipal de Una deve eleger um nome indicado pelo atual  gestor e futuro chefe de gabinete Tiago Birschenner (PP) para presidir a Casa no ano que vem, após uma articulação direta entre ele e os partidos da coligação que elegeu o prefeito na eleição de 2024.

 Segundo informações que chegou ao Jornalista Mateus Oliver, o nome mais provável, segundo aliados de Tiago, é o do vereador Puba (PP).

 Embora as negociações para a composição da nova mesa diretora do Legislativo comecem oficialmente apenas nesta semana, a indicação de um nome ligado a Tiago para o cargo já estava acordada segundo apontou um dos secretários escolhido pela base governista.

 Para a base do prefeito, a indicação de Puba deve manter a Câmara alinhada aos objetivos do executivo; ressaltando-se que o presidente da Mesa Diretora é quem determina a pauta de votações da casa.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

Uma série de denúncias vem sendo recebidas pela redação do site Mateus Oliver Repórter nos últimos dias de Dezembro em detrimento ao não pagamento de valores repassados a profissionais de Saúde do município de Una, cidade localizada na região Litoral Sul da bahia.

 A principal queixa dos servidores que são Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Agentes de Saúde e Agentes de Endemias são os repasses do Governo Federal que segundo o Fundo Nacional de Saúde repassou R$1.054.488,27 (Um milhão e cinquenta e quatro reais, quatrocentos e oitenta e oito mil e vinte e sete centavos) ao município para despesas da pasta, dentre elas o complemento do piso das categorias.

 De acordo com funcionários envolvidos no colapso, nenhum valor que foi creditado para custeio da folha efetiva foi repassado aos trabalhadores que até as 11 horas da manhã desta segunda-feira (30), ainda não teria sido repassado.

 Aos enfermeiros a quantia seria total de R$1.413,00 (Um mil quatrocentos e treze reais) por funcionário, o que ultrapassa os 31 mil reais. No total mais de R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) até agora foram identificados como supostamente usados de maneira ilegal pela gestão causando prejuízo aos servidores.

 A quantia acima é ainda maior e pode se aproximar ou passar de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais), já que a folha dos técnicos de enfermagem soma aproximadamente R$154.800,00 e não foi detalhado ainda quanto falta ser repassado para os mesmos que somam um total de mais de 40 profissionais.

 Os servidores lotados nas pastas de Agentes de Endemias e Agentes de Saúde, que após resistência do prefeito que supostamente teria afirmado aos mesmos que só pagaria o recurso enviado pelo governo federal caso sobrasse verbas após demais compromissos estivessem pagos, e após pressão garantiu o recurso na conta dos trabalhadores até o dia 30, as 11 horas e 30 minutos afirmaram que ainda não receberam os vencimentos.

 Vale ressaltar que a gestão ultrapassou em mais de um milhão de reais o orçamento de 2024 deixando um rombo nas contas do município.

 Além desse impasse uma outra verba federal também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, que é o valor de Meio milhão de reais creditado na conta do município em emenda pix pelo Deputado Federal Mário Negromonte Jr e que até então não foi publicitado em que foi utilizada a verba.

 Sendo assim, o montante de mais de 700.000,oo (Setecentos Mil Reais) de recursos federais no município de Una estão sendo questionados por funcionários e Ministério Público Federal.

O prefeito de Una; Tiago Birschenner (PP) garantiu pagar valor de incentivo do governo federal para agentes de Saúde e Endemias nesta segunda-feira dia 30 de dezembro.

 O acordo feito em reunião na tarde desta sexta-feira (27) foi pautado em cobranças da categoria que acusou o gestor de supostamente desviar os recursos federais que seriam usados para pagar os servidores no montante de mais de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para custear outras despesas não especificadas e alegou que só pagaria aos trabalhadores o recurso caso restasse valores no dia 30 de Dezembro.

 Ainda segundo as informações apuradas pelo jornalista Mateus Oliver junto a profissionais da categoria, que estavam presentes na reunião, o gestor assumiu ter usado o recurso federal creditado nas contas públicas do executivo municipal para pagar outras obrigações, porém não informou o destino da aplicação, que não pode ser aplicado em outra pasta que não seja a saúde.

 Uma outra suposta denúncia de desvio de verba federal no mês de dezembro de 2024 na saúde, é o pagamento incompleto do piso dos Técnicos de enfermagem, recurso também creditado pelo governo federal nas contas das prefeituras; situação que o gestor também afirmou que irá corrigir também nesta segunda-feira.

 As irregularidades são apenas mais algumas, das muitas apontadas durante a gestão do mandatário que finaliza o seu segundo pleito no dia 31 de dezembro e arcou enquanto prefeito do município com multas equivalente a mais de 300% dos valores pagos por irregularidades em comparação com outros gestores que passaram pelo comando da máquina nos últimos 27 anos.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

O Ministério Público Federal (MPF) notificou, as prefeituras de Una, Buerarema, Santa Luzia, Piraí do Norte e outras 07 prefeituras baianas devido à falta de transparência na aplicação de recursos provenientes de transferências especiais, as chamadas emendas PIX. Ao todo, foram R$ 16,8 milhões enviados no primeiro semestre de 2024.

De acordo com as notificações do MPF, as gestões municipais têm até o dia 31 de dezembro para registrar eventuais contratações decorrentes do recurso via emendas PIX e efetuar a prestação de contas na plataforma Transferegov, do Governo Federal.

 Além disso, em sua recomendação, o Ministério Público Federal ainda alertou aos municípios de que o eventual não acatamento da recomendação, demora ou ineficiência no seu cumprimento, “acarretará na adoção das medidas legais que se fizerem necessárias pela Procuradoria da República para fins de sanar as irregularidades identificadas”.

As emendas PIX têm sido pauta constante após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino instaurar uma “cruzada” contra o mecanismo sob a justificativa de falta de transparência — o que resultou numa auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, na última segunda-feira (23), o ministro autorizou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e abertura de investigação da Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do valor.

 Dos 12 municípios notificados, apenas a cidade de Nova Canaã fica numa região diferente, no Sudoeste do estado.

 O top-3 ficou com as cidades de Piraí do Norte (R$ 5 milhões), Ituberá (R$ 4,7 milhões) e Itacaré (R$ 1,9 milhões). Juntos, os municípios “abocanharam” R$ 11,6 milhões via emendas PIX — o equivalente a 69% do valor total transferido.

Saindo do “pódio”, as cidades de Santa Luzia e Igrapiúna aparecem empatadas com um R$ 1 milhão cada. Logo após aparece o município de Uruçuca — com R$ 800 mil recebidos — seguido pelas cidades de Buerarema, Coaraci, Nova Canaã e Una — todas com R$ 500 mil.

O BNews tentou contato com as prefeituras baianas presentes no top-3. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto em caso de eventual manifestação futura.

Confira a lista completa das cidades baianas notificadas e os valores recebidos:

• Piraí do Norte: R$ 5 milhões (Sul)
• Ituberá: R$ 4,7 milhões (Sul)
• Itacaré: R$ 1,9 milhões (Sul)
• Igrapiúna: R$ 1 milhão (Sul)
• Santa Luzia: R$ 1 milhão  (Sul)
• Uruçuca: R$ 800 mil (Sul)
• Nova Canaã: R$ 500 mil (Sudoeste)
• Buerarema: R$ 500 mil (Sul)
• Coaraci: R$ 500 mil (Sul)
• Una: R$ 500 mil (Sul)
• Barro Preto: R$ 300 mil (Sul)
• Santa Cruz da Vitória: R$ 100 mil (Sul)

Deputados baianos e suas emendas

Entre os deputados federais que repassaram as cifras milionárias, o destaque vai para Valmir Assunção (PT-BA) que, sozinho, foi responsável pelo envio de R$ 4 milhões para Piraí do Norte — cidade que mais recebeu as cifras.

Logo em seguida aparecem o presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte Jr e Neto Carletto (PP) que enviaram R$ 2 milhões em emendas PIX divididas em três cidades diferentes. O deputado federal Capitão Alden (PL) está isolado em terceiro lugar com R$ 1,5 milhão enviado para Ituberá.

Vale destacar que em nenhuma emenda PIX enviada fica claro a real finalidade do recurso. De acordo com dados do Portal da Transparência consultados pelo BNews, o único repasse que possui alguma descrição foi feito pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) — que destinou R$ 500 mil para “ampliação e construção que melhorem a infraestrutura urbana no município de Buerarema”.

Confira a lista completa dos parlamentares baianos e as emendas PIX enviadas para a Bahia:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, celebrou, nesta quinta-feira (26), o alcance de 100% das metas de julgamentos de processos em 2024. A Corte atingiu o resultado pela primeira vez na sua história. O conselheiro lembrou que medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros. Segundo o gestor, foi graças a eles que o Tribunal atingiu as 14 metas institucionais estabelecidas no início deste ano.

Durante 2024, o TCE-BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões no plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos.

O plenário do TCE-BA, em 78 sessões (sendo 76 ordinárias e duas extraordinárias), concluiu os julgamentos de 73 prestações de contas, 125 recursos, 52 auditorias e inspeções, 48 denúncias, 16 embargos de declaração, 15 matérias administrativas, cinco consultas e um processo foi sobrestado.

A Primeira Câmara, em 37 sessões ordinárias, julgou 86 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 46 a recursos estaduais atribuídos a municípios, 28 admissões de pessoal, além de aposentadorias, termos de colaboração, termos de fomento, termos de acordo e compromisso, embargos de declaração, termos de outorga e contratos.

Já a Segunda Câmara, em 34 sessões, concluiu os julgamentos de 83 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 62 envolvendo recursos estaduais atribuídos a municípios, 41 contratos, parcerias e licitações, 14 aposentadorias seis embargos de declaração e três reformas, além de outros ajustes.

Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, durante uma coletiva de imprensa, o Prefeito eleito Rogério Borges (PP) anunciou os nomes que irão compor sua equipe de secretariado para a gestão de 2025 a 2028.

Confira os indicados:

1-Chefe de Gabinete: Tiago Birschner

2-Secretária do Desenvolvimento Social: Laudecy Lisboa

3-Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Ana Francisca

4-Secretária de Saúde: Gleiciane Birschner

5-Secretária da Fazenda: Deborah Borges

6-Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Márcio Soares

7-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Anderson Santos

8-Secretário de Governo, Administração e Planejamento: José Nildo

9-Procurador Jurídico: Dr. Pedro Carmo

10-Controle Interno: Higo Caliman

11-Coordenador de Licitações e Contratos: Caio Cezar

12-Tesoureiro: Ziuender Capato

A nova equipe assume o compromisso de atuar nos próximos quatro anos para atender às demandas da população e implementar as políticas públicas definidas pelo governo municipal.

Fonte:Una News

O Jornalista Mateus Oliver apurou nesta sexta-feira (27) a informação de que 74 funcionários, sendo 6 Agentes Comunitários de Endemias e 68 Agentes comunitários de Saúde, que tem seus proventos garantidos pelo Governo Federal e lotados na prefeitura municipal de Una, no litoral sul da Bahia, receberam os seus vencimentos saláriais em dia, porém podem ficar sem receber o incentivo pago pelo executivo nacional todos os anos a categoria que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde dos municípios.

 O imbróglio acontece devido aos valores de R$44.054,00 em parcela única para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e R$319.112,00 em duas parcelas para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) já terem sido creditados na conta da prefeitura para as duas categorias, os trabalhadores afirmam ter ouvido da gestão, que só pagaria a quota destinada de forma exclusiva para este fim após o pagamento de outras despesas (não especificadas) e em caso de restar valor equivalente ao pagamento em caixa.

 O recurso é oriundo do Governo Federal, enviado anualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto, aprovado que autoriza o pagamento de forma anual e individual com valor estabelecido a partir do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

De acordo com o Ministério da Saúde o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário. A norma estabelece também que aqueles que estão em desvio de função, caso de um dos 97 funcionários afastados e também ou licenciados, que não terão direito ao benefício, mais em Una, segundo informações obtidas por parte de funcionários da pasta o efetivo é composto por 97 profissionais, destes 13 estão nessa situação e são custeados pelo município.

 Os repasses são somados de forma igual pelo Governo Federal e corresponde ao valor de R$2.824,00 por funcionário ativo (66) na folha efetiva de ACS do município; o que corresponde a um valor de R$186.384,00.

 Já para os ACE (06) ativos efetivamente, e o valor creditado um montante de R$44.054,00 tem R$16.940,00 correspondente a folha salarial mensal dos servidores, restando assim o valor de R$16.944,00 a disposição para a divisão; lembrando que este valor é enviado de forma integral em parcela única, devendo os agentes receberem de forma igualitária o incentivo.

 Juntos, os repasses que deveriam ser creditados para os profissionais destacados seria de R$203.324,00 e os funcionários atingidos prometem uma manifestação no dia da posse do prefeito eleito para chamar a atenção dos governantes.

 Segundo alguns agentes que preferiram não se identificar alegando receio de represálias, a suspeita é de que a prefeitura tenha usado os valores creditados pelo governo federal para pagamento do benefício aos agentes para outros fins e aguardam outro recurso ser creditado na conta do executivo municipal para resolver o impasse.

 Tais irregularidades já são de praxe da atual gestão, administrada pelo prefeito Tiago Birschenner (PP), que desde 2017 soma mais de 300% de multas pagas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que tem encontrado diversas ações ilegais do gestor durante análises das contas anuais quando somados a penalidades pagas por outros gestores que comandaram a prefeitura nos últimos 27 anos.

 A nossa redação tentou contato com a prefeitura e secretarias de Governo, administração e saúde do município para tratar do assunto, porém até o final desta matéria ninguém havia se pronunciado e o espaço segue a disposição dos citados.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA Inscr: 1.938/BR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo desembargador federal João Batista Moreira, presidente plantonista do tribunal.

Além de Cafezeiro, outras três pessoas presas na mesma operação também obtiveram liberdade provisória após solicitarem habeas corpus: Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista; Rogério Magno de Almeida Medeiros, policial federal; e Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória. Os quatro foram liberados ontem (25) após decisão favorável dos tribunais.

As prisões ocorreram na segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Eles são investigados por suspeita de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Medidas

Entre as medidas cautelares impostas a Vidigal Cafezeiro estão o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão de funções públicas, a restrição de acesso à Prefeitura de Lauro de Freitas e órgãos municipais, além da obrigação de comparecimento mensal ao juízo.

Também foram determinadas limitações de locomoção dentro do estado da Bahia e proibição de viagens internacionais, com a retenção de passaportes. Nos dias úteis, ele deve cumprir recolhimento domiciliar noturno das 17h30 às 7h30, e, nos finais de semana, a permanência deve ser integralmente em sua residência.

As prisões ocorreram na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Vale lembrar que também foi determinada a suspensão de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Após audiência de custódia, os quatro investigados foram encaminhados ao sistema prisional, embora os nomes das unidades não tenham sido divulgados.

Investigação

O caso envolve o desvio de emendas parlamentares, um tipo de verba do orçamento federal destinada a projetos indicados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte dessas emendas e a criação de regras de transparência para prevenir irregularidades no uso desse recurso público.

Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em várias localidades da Bahia e de Brasília, e também ocorreu o bloqueio de bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir possíveis danos aos cofres públicos.

O governado Jerônimo Rodrigues chegou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, no baixo-sul da Bahia, à marca de 300 municípios visitados em menos de dois anos de mandato. À população do município, o petista entregou Pelotão da Polícia Militar, com nova sede; atracadouro flutuante do terminal hidroviário; mercado municipal; equipamentos de saúde; e ações para comunidades quilombolas. A soma dos investimentos passa de R$ 3,1 milhões.

Para o chefe do Executivo, esse é um momento de celebração. “O objetivo dessas viagens é estar próximo da população, ouvi-la e, também, fazer entregas, receber demandas. Nestes dois anos, fizemos muito, como hoje aqui, em Camamu. Iniciamos a agenda de número 300 com uma inauguração importante para a segurança pública e que coincidiu com uma entrega significativa do presidente Lula para uma comunidade quilombola”, disse.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BA-652 à comunidade quilombola Reunida Barroso, em um investimento de R$ 4 milhões. Também adotou providências para a pavimentação, manutenção e drenagem nos acessos para a BA-652/BA-001 e BR-101 da sede ao distrito de Travessão.

Acompanhado por 25 prefeitos da região, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a Camamu quatro kits para a Unidade Básica de Saúde (UBS), três kits odontológicos, um kit parto para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Ernesto e uma ambulância.

Para reforçar as ações de fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades quilombolas, também foram entregues 1.491 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) a famílias de 13 municípios, no âmbito do Projeto Quilombo Legal.

Por meio do mesmo programa, mais de 2 mil quilombolas receberam, das mãos do governador, certificações, beneficiando 14 comunidades de seis municípios. O objetivo é facilitar o diálogo e garantir que os quilombolas possam gerir as propriedades de acordo com as normas, dialogando com a natureza, produzindo e comercializando a produção de forma sustentável.

Outra iniciativa foi a entrega de uma cópia do Decreto nº 12.273, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2024, que, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedeu um título de terra à comunidade quilombola Jetimana e Boa Vista. Quase 200 agricultores que cultivam mandioca, feijão e cacau serão beneficiados com uma área de 1,5 mil hectares.

Metade dos brasileiros acha que Jair Bolsonaro (PL) tentou promover um golpe para se manter no poder após ter sido derrotado no segundo turno da eleição presidencial de 2022 para Lula (PT). Pensam isso 52% dos ouvidos pelo Datafolha, ante 39% que não acreditam na hipótese e 7% que dizem não saber.

O instituto questionou 2.002 eleitores sobre o tema nos dias 12 e 13 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é semelhante ao aferido na oportunidade anterior em que a pergunta foi elaborada, em março deste ano. A crença na intenção de Bolsonaro oscilou negativamente (eram 55%), e na sua inocência permaneceu onde estava (igualmente em 39%).

De lá para cá, o ex-presidente foi indiciado no inquérito que apura a trama golpista ao lado de outras 39 pessoas, 28 delas militares. Ele diz ser inocente e vítima de perseguição política e já afirmou que as conversas para mantê-lo no poder eram apenas isso, sem consequência. A Polícia Federal discorda, e há a expectativa de que Bolsonaro possa ser denunciado pelo Ministério Público e até julgado ainda em 2025. Ele já está inelegível até 2030, condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por sua campanha contra as urnas eletrônicas.

O cerco sobre o ex-presidente, que já ventilou a hipótese de refúgio em alguma embaixada simpática à sua causa, cresceu no último final de semana com a prisão de seu candidato a vice em 2022, o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto. A opinião apurada acompanha, em média, o desenho socioeconômico da aprovação do governo Lula. Dizem mais que Bolsonaro quis dar um golpe os menos instruídos (59%), os mais pobres (60%) e nordestinos (64%).

Na mão inversa, isentam mais o ex-presidente quem tem curso superior (47%), mais ricos (49%), moradores do Sul (50%) e evangélicos (52%). Por óbvio, a divisão entre quem votou em Lula e quem escolheu Bolsonaro gera abismos de opinião nesses grupos.Reforça essa visão uma outra questão colocada aos entrevistados. Para 68% deles, houve risco de golpe naqueles meses finais de 2022. Desses, 43% acreditam que o perigo foi grande, 17%, médio, e 8%, pequeno. Descartaram a hipótese 25% dos ouvidos, e 7% disseram não saber.

A avaliação é majoritária em todos os estratos, chegando a picos ente os mais pobres (74%), nordestinos (78%) e eleitores de Lula (89%). Acham que não não houve risco mais os homens (30%), mais ricos (34%) e quem se diz bolsonarista -ainda assim, não a maioria deste grupo, e sim 46% de seus membros.

A visão geral ganha algumas matizes quando se explora o tema com o entrevistado. O Datafolha inicialmente quis saber quem teve conhecimento da investigações que revelaram um suposto plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes (STF), que toca o inquérito do caso.

Disseram estar a par desses detalhes 63% dos ouvidos, 29% deles se considerando bem informados. Já não ouviram falar do plano 37% dos ouvidos, com um chamativo índice de 57% entre os mais jovens (16 a 24 anos).

O grau de conhecimento afeta diretamente a opinião sobre a participação direta de Bolsonaro neste plano de assassinato ou prisão de autoridades. Entre quem conhece o caso, 50% creem que ele estava envolvido, ante 40% que dizem o contrário. A avaliação se inverte entre quem não está a par: 54% acham que o ex-presidente é inocente, e 22%, que não.

Isso tudo compõe um quadro geral de divisão da população. No todo, 46% acham que Bolsonaro não sabia desse plano em especial, ante 39% que afirmam acreditar nisso. Não souberam avaliar expressivos 15% dos entrevistados. As divisões populacionais seguem as mesmas de outros questionamentos que envolvem os personagens da polarização brasileira. Com informações do site Bahia Notícias