:: ‘Política’
Jorge Solla vai a Amargosa declarar o seu apoio a Getúlio Sampaio
O fim de semana da coligação Amargosa Daqui pra Melhor começou com a tradicional visita à Feira Livre de Amargosa, no sábado (14) de manhã, e uma grande visita ao Tabuleiro da Lagoa Queimada. A família 13 foi recebida com carinho e apoio dos moradores da região.
O domingo também foi grandioso. Com Getúlio Sampaio, Nadinho do Sindicato, o atual prefeito Júlio Pinheiro e o deputado federal Jorge Solla, que veio ao evento especialmente para declarar o seu apoio à campanha, a família 13 visitou o bairro de Sucupira com milhares de pessoas e um enorme apoio da população de Amargosa.
O deputado federal Jorge Solla declarou seu apoio a Getúlio e afirmou. “O presidente Lula abriu perspectivas de voltar o investimento público, voltou o “Minha Casa, Minha Vida”, voltou o “Luz para Todos”, voltou recurso pra saúde e educação”.
Em seu discurso, Gê agradeceu ao apoio dos eleitores e disse. “Sei que essa família 13 abraçou esse projeto e sei que a família 13 vai continuar caminhando e mostrando a Amargosa quem é o melhor candidato pra conduzir o destino da cidade.”
Dra. Joanira e Keko mostram força e levam multidão as ruas de Una durante caminhada
Na noite desta sexta-feira (13), o trajeto saindo do Bairro Sucupira até a Avenida David Fuches no centro de Una foi tomado por uma multidão de apoiadores vestindo laranja e afirmando seu apoio a candidata a prefeita Dra. Joanira e ao vice Keko de Zé Pretinho.
A “Caminhada”, comandada por Joanira, reuniu candidatos a vereadores da coligação e uma multidão de homens, jovens, criança e mulheres. Com bandeiras e muita animação, o grupo percorreu o trajeto, transformando a caminhada em um espetáculo de apoio e energia, reforçando a presença da população na campanha.
O evento mostrou a força e o engajamento da sociedade na política local, destacando a relevância do papel democrático nas eleições. Ao longo da caminhada, palavras de incentivo à continuidade dos projetos da futura gestão foram expressas, com um sentimento de união e compromisso com o futuro do município.
“Foi uma festa linda do começo ao fim, temos a certeza que Una já escolheu o rumo que vai seguir e nós vamos fazer uma gestão como Una nunca viu. Agradeço a cada pessoa que caminhou comigo e que confia na construção de um novo futuro para a cidade”. Disse Doutora Joanira.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
TRE garante Urna eleitoral para que presos possam votar no presídio de Itabuna
A Justiça Eleitoral da Bahia vai instalar uma seção de votação no Conjunto Penal de Itabuna, sul do estado. É a primeira vez que a cidade tem internos provisórios para instalar uma seção na unidade prisional.
A medida vai garantir o direito do voto do preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento definitivo pela Justiça. 102 eleitores serão beneficiados, incluindo custodiados e funcionários da unidade.
O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010. Para ter uma seção é preciso conter, no mínimo, 20 (vinte) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar.
O conjunto penal seguirá o mesmo horário de votação das demais seções
Conforme o cartório da 27ª Zona Eleitoral, em entrevista para o iBahia, quatro mesários estarão auxiliando durante o dia de votação, que será das 8h às 17h, tendo como referência o horário de Brasília – DF.
13 presos provisórios e 85 agentes penitenciários, incluindo policiais penais, servidoras e os servidores do conjunto Penal estão aptos a votar na seção.
A montagem na seção prisional de Itabuna, no dia do voto, será feita pelo cartório da 27ª Zona com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Durante eventos no final de semana na cidade e zona rural, Alipinho apresenta propostas de governo
O candidato a prefeito Alipinho, da Coligação Ipiaú Unida para Avançar, cumpriu duas agendas no último final de semana. Na tarde de sexta-feira, 6, ele percorreu o Bairro ACM, juntamente com seu vice, o médico Leôncio Campos, e postulantes à Câmara Municipal de Ipiaú.
Na oportunidade, Alipinho no “corpo a corpo” com os moradores da comunidade apresentou suas propostas, ouviu sugestões que poderão ser aproveitadas no seu plano de governo e fez compromissos de lutar por uma cidade mais humana e desenvolvida.
No sábado, 7, o candidato teve um encontro, no Clube Náutico, com diversos segmentos da juventude que lhe apoia. No domingo, 8, ele visitou as regiões dos Galegos, Braço Pequeno e Bom Sem Farinha.
Na tarde/noite desta segunda-feira, 9, Alipinho , estará em contado com os moradores do Bairro Euclides Neto. A tendência é de que no decorrer desta semana , o “corpo a corpo” seja intensificado para que possa sentir melhor as demandas da população.
STF rejeita denúncia contra deputado baiano sobre caso de corrupção
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), conhecido como Jonga Bacelar.
A denúncia, que ainda integra a Operação Lava-Jato, aponta o parlamentar como suspeito de receber propina em troca de favorecimento da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Os magistrados, no entanto, entenderam que não há provas que confirmassem a acusação contra o baiano.
A votação foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que foi seguido pelos seguintes ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
À época, o liberal foi denunciado pela PGR em 2022, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores da empreiteira, ele teria recebido R$ 400 mil, em forma de doações oficiais e em caixa dois, nas campanhas de 2010 e 2014. Além disso, ele teria beneficiado a empresa na atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras e na tramitação de uma medida provisória (MP).
Elmar e Antônio Brito planejam ofensiva por sucessão de Lira
Os baianos Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) planejam um contra-ataque ao avanço do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara Federal.
De acordo com Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os deputados combinaram uma espécie de acordo para opor ao nome de Hugo, que cresceu no páreo nos últimos dias, e conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Um dos pontos do ‘trato’ é a realização de reuniões semanais, que terão início já nos próximos dias.
Elmar era visto como favorito para receber o apoio de Lira e ser eleito presidente da Câmara em 2025, mas perdeu espaço para Hugo Motta. O parlamentar paraibano é visto como um nome que consegue agradar aos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Justiça suspende pesquisa da Seculus em Jequié por irregularidades
A Justiça Eleitoral de Jequié decidiu suspender a divulgação da pesquisa de intenção de voto, realizada pela empresa Seculus, por irregularidades. A decisão é do juiz Dr. Ricardo Guimarães Martins, da 22ª Zona.
A corte acolheu representação ajuizada pela coligação “Pra fazer mais por Jequié”, composta pelos partidos PSD, PT, PCdoB, PV, PSOL/Rede, MDB, PODE, PSB e Avante.
A pesquisa havia sido divulgada no dia 7 de setembro, realizada pela empresa Séculus Consultoria e Assessoria Ltda ME e S2R Comunicação Ltda (Bahia Notícia), no município de Jequié.
Mocota pretende criar projeto de lei “Remédio em Casa” na gestão Joanira; entenda
Visando uma melhor comodidade para a população com condição ou estado físico e mental, que faz uso de medicamentos contínuos e que só o titular consegue retirá-los da farmácia, o candidato a vereador Carlos Antonio Andrade Da Silva “Mocota” do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pretende ao lado de Doutora Joanira implantar em Una o Programa Remédio em Casa”.
O Programa Remédio em Casa é uma iniciativa que consiste na entrega de medicamentos em casa para pessoas que têm dificuldade em se deslocar ou que são acamadas. O objetivo é garantir o acesso aos medicamentos e facilitar a vida dos pacientes e de seus familiares.
O Programa Remédio em Casa já é implementado em diversos municípios brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Campinas.
O candidato pretende elaborar o Projeto de lei, e autorizando a Secretaria Municipal da Saúde de Una a responsabilidade de entrega dos medicamentos para pessoas com doenças crônicas, estáveis e controladas clinicamente.
Ainda de acordo com a projeção de Mocota, a expectativa é que sendo eleito este projeto se tornando realidade uma quantidade de medicamentos entregues será estipulada para cada paciente, sendo um mínimo suficiente para um período de 90 dias.
Mocota concorre a eleição para vereador pela segunda vez, outrora que o mesmo também concorreu ao pleito em 2020 pelo (PSD) e teve 69 votos, tem 70 anos de idade e
Homem é preso pela DEAM em Feira de Santana após descumprir medida protetiva em Jequié
A Polícia Civil da Bahia através das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié e Feira de Santana prendeu nesta quinta-feira (05) na cidade de Feira de Santana, um homem o qual por regimento da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) a plícia não divulgou a identidade, mais a nossa redação apurou que se trata de Graciano da Silva Meneses, 47 anos.
A prisão do elemento foi preso por força de mandado expedido pela 1ª vara cível de Jequié após o mesmo descumprir uma medida protetiva de urgência.
No entendimento do magistrado que determinou o encarceramento preventivo do acusado, a prisão dele é uma maneira de acautelar a integridade física e psíquica da vítima, resguardar a ordem pública além de garantir a instrução criminal.
Após ser conduzido, o elemento passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Jequié e seguiu para o presídio ficando a disposição da justiça.
Essa é segunda prisão da DEAM de Jequié em menos de 24 horas pelo mesmo tipo de crime e com isso destaca-se o trabalho da Especializada com ações de grande relevância como o combate a violência doméstica, familiar contra mulheres e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Fonte: Mateus Oliver
deputado municipalista Hassan (PP) apresenta projeto que prevê criação de Protocolo Antibullying nas escolas
Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais, isolamento social, perda de motivação, piora no rendimento escolar, traumas psicológicos e até, em casos mais extremos, o suicídio.
“O PL tem o objetivo de combater e prevenir o bullying no ambiente escolar, promover o respeito, empatia e solidariedade, além de proteger a dignidade humana”, explicou Hassan.
Segundo o legislador, o “projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”. Para o deputado, a criação de um Protocolo Antibullying nas escolas públicas e privadas é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.
O autor do projeto analisa que “ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes”.
Ele pontua que a implementação de um Protocolo Antibullying contribui para a formação de cultura escolar baseada no respeito, na empatia e na solidariedade. Afirma ainda que quando os alunos são informados sobre os danos causados pelo bullying, e orientados para não cometer e combater essa forma de comportamento, a escola se torna um espaço onde a diversidade é valorizada e todos se sentem incluídos. “Isso não apenas melhora o clima escolar, mas também prepara os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Ao justificar o projeto, o deputado frisa que a criação do Protocolo Antibullying também é fundamental para envolver toda a comunidade escolar na luta contra o bullying. “Pais, professores, funcionários e alunos devem ser parte ativa desse processo, colaborando na identificação de casos, na implementação de medidas preventivas e no apoio às vítimas. Essa abordagem colaborativa fortalece os laços entre os membros da comunidade escolar e cria uma rede de suporte que torna mais difícil a perpetuação de comportamentos agressivos e discriminatórios”.
O projeto estabelece como princípios do Protocolo Antibullying a proteção da dignidade humana, a gestão democrática, a proteção do máximo interesse da vítima, sendo proibidas condutas que desestimulem a apuração de fatos denunciados, a transparência das ações e decisões tomadas no âmbito desta lei, e a proteção da confidencialidade, garantindo que as denúncias e os processos de investigação protejam a identidade e a privacidade das vítimas e denunciantes.
Estabelece também que todas as escolas deverão criar e implementar o Protocolo Antibullying, que incluirá a formação de uma comissão antibullying, composta por membros da direção, professores, pais e alunos, a realização de campanhas educativas e palestras periódicas sobre bullying e suas consequências, a criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para que alunos, pais e funcionários possam relatar casos de bullying, e a elaboração de um plano de ação para a intervenção imediata, incluindo medidas de apoio emocional à vítima e ações disciplinares e educativas para os agressores.
O projeto determina a notificação compulsória ao Conselho Tutelar Estadual, no prazo de 24 horas após a confirmação da ocorrência de bullying, e a realização de monitoramento contínuo das ações implementadas no Protocolo Antibullying, com a finalidade de avaliar sua eficácia e promover ajustes necessários.
O projeto cria o selo “Escola Antibullying”, a ser concedido aos estabelecimentos que adotarem as medidas mais eficazes e adequadas contra o bullying, e autoriza o estabelecimento de sanções administrativas às escolas que descumprirem essa lei, a serem definidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Ibirataia: Justiça Eleitoral rejeita pedido de impugnação da candidatura de Juca Muniz
Nesta quarta-feira (04), a Juíza Leandra Leal Lopes da 24ª Zona Eleitoral , responsável pelas eleições em Ibirataia, rejeitou o pedido de impugnação apresentado pela Coligação “O Melhor para Ibirataia – Sandro Futuca”, contra o registro de candidatura de Juca Muniz (Avante).
O pedido registrado por Sandro, alegava que Juca, atualmente Vice-Prefeito de Ibirataia, não havia solicitado a desincompatibilização necessária para concorrer ao cargo de prefeito, uma vez que ainda estava exercendo o cargo de motorista no município. Além disso, a coligação alegou que o postulante estava com pendências eleitorais devido a multas não pagas.
Em resposta, Juca apresentou a documentação que comprovava sua situação como vice-prefeito, destacando que não havia substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores ao pleito, o que, segundo a Lei Complementar n. 64/90, o isenta da necessidade de desincompatibilização. Além disso, o candidato forneceu comprovantes de pagamento das multas eleitorais, demonstrando que as pendências estavam regularizadas.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro, argumentando que a desincompatibilização foi adequadamente comprovada e que a certidão de quitação eleitoral atestava a regularidade dos pagamentos das multas.
Em sua decisão, a Dra Leandra Leal destacou que Juca estava legalmente afastado do cargo de servidor público municipal, uma vez que o acúmulo de cargos é vedado pela Constituição Federal. Com base no parecer do MPE, ela deferiu o registro da candidatura de Muniz e julgou improcedente a impugnação apresentada pela coligação oposicionista.
Além disso, Leandra decidiu indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé, alegando que não foram identificadas as condições previstas no art. 80 do Código de Processo Civil para tal condenação.
Com essa decisão, Juca está oficialmente habilitado para concorrer ao cargo de prefeito, enquanto a impugnação e o pedido de má-fé foram rejeitados. Veja a Sentença
Ipiaú: Em evento com mulheres, Laryssa Dias destaca programa de governo
Mulheres apoiadoras da coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, estiveram reunidas na noite dessa quarta-feira, 4, na Vila Maria, para hipotecar solidariedade à candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP) e seu vice, Orlando Santos (PT). Todas trajavam vestes da cor rosa que caracteriza a campanha de Laryssa.
Também marcaram presença no ato as 14 candidatas que concorrem à uma vaga na Câmara Municipal, e a prefeita Maria das Graças, dentre outras lideranças femininas que atuam no município.
Laryssa Dias aproveitou o momento para apresentar novos pontos do seu Plano de Governo que na sua totalidade será divulgado no decorrer da campanha eleitoral.
Na reunião desta quarta-feira, a candidata anunciou que pretende implantar a Clinica da Mulher, com todos os serviços voltados para a saúde feminina, inclusive um mamógrafo. Também revelou que lutará pela implantação de a um Centro de Hemodiálise, em parceria com municípios circunvizinhos a Ipiaú. Atualmente são 33 pacientes desta cidade que submetessem ao tratamento em Jequié.
A instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo UTI) no Hospital Geral de Ipiaú foi outro ponto do plano revelado por Laryssa. Ela explicou que esse equipamento poderá ser viabilizado com o apoio do Governo do Estado.
Outros destaques do Plano de Governo são: Instalação do Centro de Zoonoses, visando a prevenção e controle de animais; implantação da Clinica Municipal da Criança; Rota Universitária, programa que garantirá transporte gratuito para estudantes que frequentam aulas nas universidades do eixo Itabuna-Ilhéus e de Jequié.
Laryssa disse ainda que pretende incluir produtos de limpeza e de higiene pessoal na cesta básica distribuída pela Prefeitura, bem como o Vale Gás. Ela denominou este programa de Cesta Forte.
Ipiaú:Durante visita na Rua do Emburrado, Alipinho faz críticas a atual gestão e promete mini usina de asfalto
O candidato a prefeito Alipinho (União Brasil), juntamente com seu companheiro de chapa, Leôncio Campos e apoiadores da chamada “Onda Azul”, realizou caminhada nessa quarta-feira, 4, na extensa Rua do Emburrado. Durante o trajeto ele dialogou com os moradores da área, ouviu reivindicações e expôs propostas , como também teceu criticas à gestão municipal e à candidata da situação.
Em seu pronunciamento à comunidade local, Alipinho voltou a criticar os problemas observados no calçamento da cidade e atribuiu isto ao péssimo estado de conservação. Ele afirmou que no primeiro mandato a atual gestão municipal não investiu em manutenção e que no segundo mandato, o governo do estado fez obras de pavimentação, mas a Prefeitura não fez a sua parte na manutenção.
“Sofremos por quase oito anos e só agora, próximo das eleições, estão fazendo um esforço para tentar consertar as ruas. Ipiaú precisa de uma solução definitiva para esse problema. Por isso, vamos implantar a nossa própria mini usina de asfalto, gastando menos e sem a corrupção praticada com as construtoras. Vamos levar asfalto para toda a cidade, tanto para aquelas ruas que não têm nenhuma pavimentação, como aquelas ruas que já são calçadas. Fazendo o serviço mais rápido, com mais qualidade e gastando muito menos”, comentou o candidato.
Itiruçu: Ministério Público dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Verônica Fernandes a vice-prefeita
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria da 37ª Zona Eleitoral de Maracás deu parecer favorável à representação que pede a impugnação da candidatura de Verônica da Cunha Fernandes do União Brasil, ao cargo de vice-prefeita do Município de Itiruçu, integrando a chapa liderada por Ubiratan Moraes, do PP. O pedido de impugnação foi apresentado judicialmente pelo advogado e candidato a prefeito Alender Correia, do MDB, que aponta união estável da candidata com a atual prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.
Notificada, a Impugnada apresentou contestação, alegando a inexistência da união estável. Afirmou que, ainda que houvesse um relacionamento público, contínuo e duradouro, não obrigatoriamente esse relacionamento deve ser considerado como sendo de união estável. Asseverou que, além de se apresentarem socialmente como cônjuges, ou seja, mostrarem-se ao público social como se casadas fossem, o fator caracterizador é o claro objetivo de constituir família, na concepção maior de criar um compromisso verdadeiro, com direitos e deveres semelhantes aos de um casamento, o que não restou comprovado pelo impugnante. Ao final, afirmando que os fatos que conduziriam à sua inelegibilidade não foram devidamente comprovados, requer pela improcedência da impugnação, argumento que não convenceu o Ministério Público, representado pelo promotor Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão, que se manifestou de forma oficial nesta quarta-feira (04).
‘’Pelo exposto, opina o Ministério Público pela PROCEDÊNCIA da impugnação, e uma vez que restou demonstrada a inelegibilidade reflexa da candidata, com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA’’, diz o MP em um trecho da decisão. Para eventual impugnação da candidatura de Verônica, a decisão terá de ser proferida pela Justiça Eleitoral.
Tribunal de Contas do Estado aprova com ressalvas contas de convênio da Conder com o município de Itaquara
A segunda sessão da Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou com ressalvas a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com o objetivo a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas na sede do citado Município.
A imposição de ressalvas foi causada pela existência de falhas descobertas na prestação de contas da terceira parcela do ajuste. Ainda foi aprovada a expedição de recomendação à Conder, no sentido de aprimorar seus controles internos e observar os prazos para instauração de Tomada de Contas.
Já o convênio que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com a Prefeitura Municipal de João Dourado, para o Fundo Municipal de Saúde, teve as contas aprovadas de forma plena. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro para a execução de obras de reforma, ampliação e adequação do espaço físico do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Também foram aprovador pelos conselheiros da Segunda Câmara, de forma monocrática, outros 15 processos, sendo 13 referentes a aposentadorias, um a solicitação de pensão e um a novação. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA nas edições de 29 de agosto a 4 de setembro de 2024. As informações são do site Bahia Notícias
Dra Joanira e Keko pretendem criar o Programa “Fila Zero” zerando a fila de consultas fazendo parcerias com clínicas municipais
A candidata a prefeita de Una, Dra. Joanira Leite (PSB) e o Candidato a vice-prefeito Keko colocaram em seus planos de governo a missão de melhorar toda essa burocracia e zerar principalmente a fila de espera por procedimentos médicos e exames de alta complexidade em Una.
Dentre os planos, está o de auditar as filas existentes seguindo a ordem do final para o início. pois segundo a candidata que é médica, é importante garantir que ainda existe necessidade de realização de tratamentos/procedimentos, que as indicações são reais e verificar se a demanda pode ser resolvida por outros profissionais, via Atenção Básica por exemplo.
Também está nos planos de Joanira para a população Unense, aumentar a oferta de alguns procedimentos de modo agudo e emergencial a exemplo de imcrementar as contratualizações com o setor privado ou filantrópico, a implementação de mutirões de procedimentos e cirurgias na rede própria, criação de terceiro turno para serviços cruciais onde haja maior estoque, contratação temporária e emergencial de profissionais através de concurso público e etc.
Para a doutora, o sistema de regulação municipal precisa ser transparente, possibilitando ao cidadão acompanhar o andamento das filas em tempo real, o que vai reduzir a alocação clientelista e indevida de vagas.
Segundo o entendimento dela, isso tornaria efetivamente impessoal e justa se todos os casos fossem analisados a partir dos mesmos critérios e por isso pretende-se criar protocolos implementados tanto do lado de quem referencia quanto de quem julga o pleito de encaminhamento.
O paciente e o município também terão acesso ao acompanhamento de tempo médio de acesso para cada procedimento, absenteísmo, a taxa de retorno para retirada de resultados, a análise de tempo de permanência em diferentes serviços, o tempo de comunicação entre serviço executor e as centrais de Regulação e tudo que exigir trânsparência para a população, além da criação de um rol de indicadores que meçam a Regulação como processo ajuda na compreensão de gargalos, que, muitas vezes, não se restringem à baixa oferta de serviços de maior complexidade.
Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da Regulação) para melhorar sistema municipal também é um dos planos para com a saúde, Isso porque a central de Regulação consegue identificar solicitantes que tenham mais solicitações negadas e/ou mal preenchidas; solicitações que não fecham os critérios mínimos para encaminhamento, números muito altos ou muito baixos de pedido de exames diagnósticos e de rastreamento (como a mamografia e o PSA) por profissional solicitante e isso ajuda a programar adequações, capacitações e necessidade de mudanças no âmbito da gestão.
“Melhorar a saúde no município é uma ferramenta da nossa gestão e também Núcleos Internos de Regulação (NIRs), quando cabível, método já previsto no SUS há alguns anos e que se presta ao papel de coordenar e monitorar a disponibilidade de leitos por especialidade, conhecer a necessidade de leitos, gerenciamento e regulação da oferta e gerir conhecimento interno (inteligência) de modo a subsidiar um bom planejamento e permitir a adequação do perfil de leitos demandados e oferecidos e ajudando a monitorar tempo de permanência e tempo de ociosidade” disse Dra Joanira
Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA
Jitaúna: Marcelo Pecorelli realiza grande caminhada na Rua Jequié
O candidato a prefeito, Marcelo Pecorelli (Avante) e sua vice, Daiana Ramos estiveram reunidos na noite desta terça-feira (03set24), em mais uma grande caminhada da campanha eleitoral, na Rua Jequié passando também pela Travessa Maria Eleonoura Cajahyba. A Caminhada contou com a presença de lideranças e apoiadores além dos candidatos a vereadores. O evento reuniu um grande número de pessoas vestidas de verde, acompanharam o candidato a prefeito, Marcelo, pronunciando palavras de ordem, cantando jingles da campanha, demonstrando entusiasmo e criatividade. Pecorelli estava acompanhado dos vereadores, Leleso, Gil do Temão, Jeane Rocha, Gerlan do Gás, Xico Gomes, Barbara, Prian e Neres Costa, entre outras lideranças.
Cravolândia: Ex-prefeito desiste de candidatura após pedido de impugnação e vice-prefeito será o candidato PT
Em uma reviravolta após desistência de candidatura, a campanha eleitoral em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, ganha novos rumos. O ex-prefeito Naelson Lemos, do PT, chegou a ter o nome homologado em convenção partidária que oficializou uma chapa puro-sangue liderada por ele e tendo como candidato a vice o atual vice-prefeito do município, Josivaldo Alves, Gaso de Lili, que trocou o PSD pelo PT e agora encabeça a chapa, que terá outro vice, este ainda não definido.
É que foi protocolado para julgamento na 38ª Zona Eleitoral de Ubaíra/BA, um processo de inelegibilidade contra Naelson Lemos, assinado por Claudio Caroso, representando a Coligação O Futuro é Agora, formada pelo Avante, Republicanos, PSD e União Brasil, argumentando que o ex-prefeito encontra-se inelegível para o pleito de 2024, por ter o nome constando na relação dos gestores considerados inelegíveis do Tribunal de Contas dos Municípios, em face da reprovação de contas pela Câmara de Vereadores, o que lhe impediria de assumir cargo eletivo pelo período de oito anos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso I, alínea ”g”, da Lei Complementar 64/1990. ”Por tanto, a manutenção de um candidato com contas rejeitadas compromete a integridade do processo eleitoral e a confiança da população nas instituições, assim, não resta outra saída a não ser proferir decisão no sentido de indeferir o registro de candidatura”, diz um trecho da ação, da qual o BMF teve acesso e que se encontra pendente de julgamento. Entretanto, o ex-prefeito se antecipou e resolveu retirar a candidatura, devendo ser substituído, dentro do prazo legal, pelo vice Gaso, que deve apresentar o nome do novo companheiro de chapa.
Lemos foi prefeito pelo PT, tendo sido eleito em 2012, em 2016 não conseguiu se reeleger, foi vencido pela atual prefeita, Ivete Soares (PSD) e voltou a disputar o cargo em 2020, quando foi novamente derrotado pela mandatária, mas numa disputa acirrada, perdendo por pouco mais de 100 votos de diferença. Nos bastidores, dizem que ele prepara uma carta de renúncia para explicar o imbróglio e declarar apoio a Gaso. Com a sua desistência, a disputa pela Prefeitura terá curiosamente, dois empresários do ramo supermercadista, já que o seu principal concorrente é o jovem empresário Celso Coelho, do Avante, que vai para o primeiro teste eleitoral e, além de ser sangue novo na política local,tem apoio da prefeita Ivete. Dr. Eliseu é outra opção para o eleitorado, pelo MDB.
Governo Lula mantém política de Bolsonaro e destina valor recorde a policiais emprestados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou os valores destinados ao pagamento de diárias a policiais militares, civis, penais e bombeiros cedidos pelos estados e alocados na pasta em funções administrativas, mantendo uma prática que explodiu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, 80% da equipe responsável pela área de segurança pública do governo Lula (PT) é formada por policiais estaduais emprestados. São 549 lotados na Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), dos mais de 600 profissionais que estão cedidos pelas unidades da federação para a pasta, recebendo diárias que, em alguns casos, superam o valor do próprio salário.
Esses servidores, conhecidos como mobilizados, são emprestados pelos estados para atuar quase que permanentemente no prédio do ministério, desempenhando tarefas administrativas por longos períodos. Há casos de pessoas que estão há mais de 10 anos nessas funções.
Neste ano, foram empenhados R$ 65,4 milhões com essa finalidade, um recorde. O valor total gasto com diárias dos mobilizados em 2023, primeiro ano de Lula, foi de R$ 60,8 milhões em valores corrigidos. Houve um aumento real de 7,5%.
Há um esforço para tentar reduzir esses cargos, o que poderá ser viabilizado com a realização do CNU (Concurso Público Unificado), que abrirá cerca de 300 vagas. Isso deve reduzir os servidores em missão e diminuir os pagamentos de diárias para essas situações. :: LEIA MAIS »
AL-BA autoriza empréstimo ao governo do estado que totaliza R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), autorizou o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, durante a sessão plenária nesta terça-feira (3). A solicitação foi de autoria da gestão estadual e teve como relator o deputado Marcelino Galo (PT).
“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD).
Ainda na tarde de terça, foi aprovado requerimento de urgência, formulado pelo líder do governo Rosemberg Pinto (PT), para o PL 25.482, que autoriza o Executivo a contratar outra operação junto à Caixa na ordem de R$ 616 milhões. Segundo o deputado, a quantia é para assumir contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O governador mandou à Alba um pedido de empréstimo de R$ 616 milhões com o objetivo de assumir as contrapartidas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pois o governo Federal faz sua parte no investimento, mas o governo do Estado também tem que fazer a sua”, disse Rosemberg.













