Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
MP recomenda que Deams de Salvador funcionem 24h e melhorem quadro de pessoal
O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas por dia, sete dias por semana. A recomendação vale para as unidades de Periperi e de Brotas e pede ainda a presença física das delegadas e servidores, inclusive em feriados, finais de semana e no período noturno.
Recomendou ainda que se incremente, em no máximo 90 dias, a estrutura de pessoal da Deam de Brotas, com, pelo menos, mais três delegados e seis escrivães no período administrativo da unidade, além de estagiários de nível superior para cada um dos delegados. Os promotores recomendaram também que se assegure que, dentro de um ano, a Deam de Brotas, conte, de forma permanente e exclusiva, com um quadro geral mínimo composto de, no mínimo, nove delegados de Polícia, quarenta agentes, dezoito escrivães, e seis estagiários de nível superior e demais auxiliares, providenciando-se substitutos em casos de afastamentos, de forma a se garantir a não ocorrência de retrocessos sociais, frente à demanda crescente.
Os pedidos tomaram por base visitas técnicas à Deam localizada no Bairro de Brotas, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, quado foram identificadas inconformidades diversas. Dentre elas, as relacionadas a estrutura de pessoal, acúmulo de serviço e incapacidade de atendimento da demanda de maneira plena ainda não foram resolvidas, conforme relata a recomendação. Segundo os promotores, “a redução do quadro de delegadas e servidores, ao longo dos anos, para além de representar violação ao princípio da vedação ao retrocesso, significa descumprimento da Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres”, editada conjuntamente pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc).
Cinco postos são autuados e 49 bombas reprovadas na Bahia
Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado.
Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado.
Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão.
No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
PF intercepta veículo com 100 quilos de drogas na região de Vitória da Conquista
A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, conseguiu realizar a prisão em flagrante de um envolvido transportando cerca de 100 kg de drogas em um veículo, na última quarta-feira (13/12), na região de Vitória da Conquista.
Segundo envolvido em explosão de carro-forte na BR-101 tomba em confronto com a PM
O segundo suspeito de envolvimento na explosão do carro-forte, ocorrido no dia 4 de dezembro, na BR-101, no Recôncavo da Bahia, morreu em confronto com policiais militares nessa quinta-feira (14/12), na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Casal que desapareceu após aceitar corrida é encontrado morto em área de plantação de eucalipto
O casal que estava desaparecido em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi encontrado morto em uma plantação de eucalipto na zona rural do município, na quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, os corpos tinham perfurações de arma de fogo e estavam lado a lado, em estado de em decomposição.
Jequié: Suspeitos mortos em confronto com CIPE Central eram do PCC, diz reportagem
O grupo de assaltantes de banco interceptado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na região de Jequié, era composto por criminosos naturais dos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Ceará. A informação é do site Informe Baiano. A quadrilha foi flagrada com espingardas, revólveres e pistolas na quarta-feira (13).
Vice-prefeito de Itapé tem prisão preventiva decretada pela Comarca de Ipiaú; entenda o caso
O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú.
Colisão frontal em Eunápolis deixa dois motoristas gravemente feridos
Dois carros colidiram frontalmente na noite de quinta-feira (14), na BR-367, aproximadamente 10 quilômetros distante do centro de Eunápolis.
Planos de saúde não podem forçar exclusão de dependentes maiores
Recentemente, uma onda de correspondências enviadas por operadoras de planos de saúde individuais deixou segurados apreensivos. As notificações informam sobre a exclusão iminente de dependentes que atingiram a maioridade ou não conseguem comprovar o vínculo de dependência financeira com o titular do convênio. A prática, que surge sem previsão nos contratos de planos individuais, levanta questionamentos sobre sua legalidade e se configura como mais uma estratégia para forçar a migração para planos coletivos.
Governador assina decreto que dá mais competitividade para empresas baianas
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a reformulação do decreto 7799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas, contemplando toda a cadeia do abastecimento, desde as indústrias locais às micro, pequenas e médias empresas varejistas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). Na oportunidade, o governador e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foram homenageados pelos empresários pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.
Petrobahia expandirá oferta de gás natural em toda a Bahia
Itabuna sediará a primeira unidade no Nordeste de liquefação e compressão de gás natural (GN) oriundo de gasoduto. A unidade permitirá que o combustível, avaliado como de baixo impacto para o meio ambiente, com o custo por quilômetro rodado até 30% menor do que a gasolina e o álcool, usado em veículos, e com o preço competitivo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado pelas indústrias, chegue a regiões distantes do gasoduto da Bahiagás, a exemplo do Oeste do estado, Vitória da Conquista, Jequié e Juazeiro.
Procuradoria quer investigar Valdemiro Santiago por estelionato
O procurador Wellington Saraiva pediu ao Ministério Público de São Paulo que denuncie o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, por suposta prática de estelionato. O pedido veio após o pastor prometer uma falsa cura ao coronavírus por meio do uso de sementes vendidas por ele.
Corpo encontrado em Ibirataia é identificado por familiares; vítima tinha marca de tiro na cabeça
O
corpo encontrado numa área rural próximo ao bairro conhecido popularmente como “Corta Jegue”, em Ibirataia, foi identificado por familiares. De acordo com as informações, trata-se de Marcelo Ramos dos Santos, de 35 anos.Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem a partir de 2024
A partir de 2024, como ocorre anualmente, os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria pelo INSS serão ajustados, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência Social de 2019. Esta reforma definiu a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de exigir um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Contudo, tais critérios aplicam-se exclusivamente àqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a aprovação da reforma.
Dário Meira: Moradores de Acaraci pedem solução para constante falta d´água no distrito
Moradores do distrito de Acaraci, pertencente ao município de Dário Meira, seguem enfrentado sérios problemas de abastecimento de água devido a recorrentes danos na bomba que capta água do poço local. A situação atinge não apenas a qualidade de vida dos residentes, mas também coloca em risco especialmente os idosos e crianças diante das altas temperaturas.
Sem receber a 3 meses; cooperativa encontra dificuldade em manter salários em dia no município de Irajuba
Não quero demissão, o povo precisa e vou segurar até quando eu puder; diz um dos diretores da cooperativa
Funcionários de uma cooperativa terceirizada, que atua no ramo de coleta de lixo e serviços socioambientais no município de Irajuba no sudoeste da Bahia, estão tendo que conviver com atraso em seus vencimentos, que tem como data limite o décimo dia de cada mês para recebimento.
De olho no futuro, Ramon Fernandes se dedica a agendas do pai e acompanha Euclides em audiências no Governo do Estado
Exercendo o segundo mandato consecutivo de vereador mais votado de Jequié, Ramon Fernandes (PDT), filho de um dos caciques da política regional, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) passou a se dedicar as agendas do pai ao acompanhá-lo com mais frequência em audiências com secretários e diretores estaduais em órgãos do Governo da Bahia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 41.920, com os seguintes dados: REQUERENTE: ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO, brasileiro, maior, capaz, solteiro, enfermeiro, RG nº 0647730197 SSP/BA, CPF nº 882.766.785-72, residente e domiciliado no Loteamento Santa Luz, nº 05, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Laudelino Martins, nº 170, bairro Mandacaru, CEP: 45210-124, em Jequié/BA, com área total do terreno de 160,65m², sendo a área construída de 148,83m², com inscrição imobiliária nº 01054170006001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, CFT-BR Nº: 050927005-0, TRT nº BR20190168298. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 21.461, Livro 2-BD. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 30 de novembro de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.
































