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Jequié arrecadou mais de 50 milhões de reais em dezembro de 2024, confira a arrecadação de outros municípios

 A prefeitura de Jequié arrecadou no mês de dezembro de 2024 um montante de R$ 50.003.908,04 (cinquenta milhões, três mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). Deste valor R$ 6.211.215,20 (Seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) entrou como dedução restando ao município 43.792.692,84 (quarenta e três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).


 A informação é do portal da arrecadação do Banco do Brasil e abaixo você acompanha a arrecadação de outros municípios neste mesmo período.
  • Ipiaú R$ 14.360.949,91
  • Ibirataia R$ 8.561.753,09
  • Irajuba R$ 3.610.682,6
  • Itiruçu R$ R$ 4.888.582,87
  • Piraí do norte R$ 4.488.506,18
  • Jaguaquara R$ 16.924.262,12
  • Una R$ 8.388.116,01
  • Canavieiras R$ 11.841.160,19
 Se você quer saber quanto seu município recebeu acesse o PORTAL DA ARRECADAÇÃO  
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Jovem é assassinado a facadas em Olivença

 Na tarde do domingo (31/12), um jovem foi assassinado a facadas na Praia de Olivença, em meio as festas preparativas do réveillon.


 Maicon tinha 24 anos e participava de uma excursão itapetingueneses a fim de comemoração da passagem de ano. Porém durante uma discussão com um rapaz oriundo da mesma cidade, ele foi golpeado com várias facadas, dando o desfecho mortal.

 O objeto, que teria sido utilizado no crime, foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 Os familiares do rapaz, que também viajaram no mesmo ônibus, entraram em desespero pois presenciaram tudo. Maicon Freitas era querido na cidade e conhecido por ser ex-funcionário da empresa de bebidas da região.

 O caso foi registrado na 1º Delegacia de Ilhéus, onde a morte ocorreu. Maicon deixa uma filha.
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Pau ferro vai ganhar projeto Agro Comunidade hortas urbanas em Jequié

 Recentemente a comunidade periferica do Pau Ferro , localizado no bairro Jequiezinho recebeu a visita técnica do professor e coordenador do curso de agronomia da Faculdade Anhanguera ; Helison Santos e dos alunos Rogério e Edgar para dar vida ao projeto “Agro Comunidade”, Que vai cultivar hortas urbanas por hidroponia no coração do Pau Ferro. 


 Essa iniciativa não apenas busca enraizar a segurança alimentar na comunidade local e nos assistidos pela instituição, mas também promove a geração de renda. 

 A venda dos produtos alimenta não apenas estômagos, mas também sonhos, proporcionando acesso a uma alimentação saudável. Junte-se a nós nessa jornada verde, onde cada planta é uma semente de mudança! O Instituto Mãos, localizado na periferia de Jequié, tem sido um farol de esperança por 11 anos, dedicando-se a causas nobres.
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Jequié: Menor de idade foi apreendido depois de matar um rival no bairro Joaquim Romão

 Na tarde sábado (30) Policias Militares do 19? BPM conseguiram prender o autor de um homicídio no bairro Joaquim Romão, em Jequié. A patrulha passava no Alto do Cemitério, na tentativa de encontrar o autor de disparo de arma de fogo, que ocasionou na morte de um indivíduo. 


 Populares informaram que o autor estava escondido em um local conhecido como Associação, próximo a Caixa Dágua. De imediato, os policiais fizeram o cerco, capturando o meliante, o qual tentou evadir, sendo alcançado.

 O autor do homicídio é menor de idade e com ele foi encontrado um revólver, calibre .38. O menor e o objeto do ato infracional foram apresentados na 9ª Coorpin ficando a disposição da Autoridade Competente.
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PRF encerra Operação Ano Novo com queda no número de mortes nas BRs baianas

 Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia.


 As ações para o feriado se deram de 29 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas.

 Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, foram 37 em 2022/2023 contra 31 este ano 2023/2024. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 47%. 

 Do total de acidentes registrados, 30 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 29/01/2023 e 01/01/2024, 07 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 36% com relação ao ano anterior, quando 11 pessoas vieram a óbito.
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SUMTRAN divulga números de acidentes durante o feriadão em Jequié

 O Superintendência Municipal de Trânsito divulgou os números oficiais de acidentes ocorrido durante o final de semana prolongado de ano novo. Foram no total 8 acidentes e dentre eles, um chamou a atenção: o veículo fez a conversão à esquerda proibida da Avenida Castelo Branco sentido a Avenida Franz Gedeon, a famosa “roubadinha” da ponte da Avenida Franz Gedeon e acabou se envolvendo numa colisão que deixou muitos estragos nos veículos envolvidos. É importante seguir as regras e normas de circulação, porque prevenir acidentes é pensar na vida. A dica SUMTRAN de hoje é: o barato sai caro! deixe a “vantagem” ilusória de lado e dê valor a segurança! No trânsito, a vida é mais importante!

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Camurujipe deixa de operar e linhas são divididas com duas empresas do Grupo Brasileiro

 A Viação Cidade Sol e a Rota Transportes assumem as operações das linhas da Camurujipe a partir desta segunda-feira (01jan24). A aquisição da empresa que operava na Bahia há cerca de seis décadas, foi anunciada no fim do ano passado.


 O processo de transição, envolve além da incorporação de parte da frota da Camurujipe às frotas da Jequié Cidade Sol e Rota a absorção dos funcionários da empresa anterior pelo novo operador. “Essa mudança estratégica visa consolidar as operações do Grupo Brasileiro no setor de transporte intermunicipal, fortalecendo as marcas Jequié Cidade Sol e Rota”, explica a direção Grupo Brasileira.
Linhas que serão operadas pela VIAÇÃO CIDADE SOL:
  1. SALVADOR x JAGUAQUARA via BR 101;
  2. SALVADOR x JEQUIÉ via JAGUAQUARA;
  3. SALVADOR X MARACÁS via PLANALTINO;
  4. SALVADOR x AIQUARA via ALGODÃO;
  5. SALVADOR x JAGUAQUARA via BR 116;
  6. JEQUIÉ x VALENÇA via JAGUAQUARA;
  7. SALVADOR x BREJÕES via BR 116;
  8. SALVADOR x MARACÁS via ITIRUÇU;
  9. SALVADOR x CONTENDAS DO SINCORÁ via MARAÇÁS / ITIRUÇU;
  10. SALVADOR x UBATÃ via IBIRATAIA;
  11. BOM DESPACHO x VITÓRIA DA CONQUISTA via JAGUAQUARA;
  12. BOM DESPACHO x JEQUIÉ BA 001 / UBATÃ;
  13. JEQUIÉ x JAGUAQUARA;
  14. VITORIA DA CONQUISTA x MARACÁS via ITIRUÇU;
  15. JEQUIÉ x MARACÁS via ITIRUÇU;
  16. VITÓRIA DA CONQUISTA x MARACÁS via BR 116 / BR 330.
Linhas que serão operadas pela ROTA TRANSPORTES:
  1. SALVADOR x UBATÃ;
  2. SALVADOR x JEQUIÉ;
  3. SALVADOR x VITÓRIA DA CONQUISTA via BR 116;
  4. SALVADOR x CONDEÚBA via VITÓRIA DA CONQUISTA;
  5. SALVADOR x CÂNDIDO SALES;
  6. VITÓRIA DA CONQUISTA x CÂNDIDO SALES;
  7. SALVADOR x DÁRIO MEIRA;
  8. SALVADOR x ITAGI via JEQUIÉ.
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Jaguaquara registra o primeiro crime de homicídio do ano, vitimando um jovem de 22 anos, morto a tiros

 O primeiro crime de homicídio do ano de 2024 foi registrado na madruga desta segunda-feira (01), no interior de uma casa, na Rua Santa Luzia, no distrito Stela – Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com informações policiais, Giovanni Lima dos Santos foi alvejado com disparos de arma de fogo e tombou no local.


 A Polícia Militar foi acionada e comunicou o fato a Polícia Técnica de Jequié, que providenciou o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal de Jequié, para realização dos procedimentos legais. Os autores do crime fugiram em seguida, tomando rumo ignorado. O caso será apurado pela Delegacia Territorial de Jaguaquara. *Com informações do blog Marcos Frham
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Brejões: Homem morre vítima de grave acidente entre moto e carreta na BR-116, no dia do aniversário

 Um homem morreu nesta segunda-feira (01/01/24), vítima de um acidente entre a motocicleta que conduzia e uma carreta, no início da manhã, em um trecho próximo à Pousada Ponto Chic, região do distrito Serra, ou povoado do KM 100, município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.


 De acordo com informações apuradas do Blog do Marcos Frahm, Rogério Bispo dos Santos, morador do distrito Serrana conduzia uma moto que se chocou com uma carreta. Com o impacto, o homem, que sofreu uma forte pancada na cabeça, fraturou a perna esquerda, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

 O corpo foi removido horas depois por uma equipe da Polícia Técnica de Jequié, acionada pela Polícia Rodoviária Federal, que apura as causas do acidente e contornou o trânsito no trecho com apoio da Concessionária Via Bahia. Rogério faleceu no dia em que completou 44 anos.
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Traficante é preso com arma de uso restrito, droga, dinheiro e colete balístico em Canavieiras

 Um homem foi preso na cidade de Canavieras, no sul da Bahia, em posse de uma arma de fogo de uso restrito às Forças Armadas e algumas entidades do Governo. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 1ª.


 De acordo com a Polícia Militar, o flagrante se deu durante Patrulhamento Tático, na rua Almir coelho, conhecida como poste 9, quando os policiais abordaram o homem que tentou correr ao perceber a presença policial. Com ele foi encontrado uma arma de fogo, tipo pistola, calibre 9mm, além de drogas, celulares, colete balístico, entre outros materiais.

 O conduzido e material apreendido foram apresentados na delegacia de Ilhéus.

MATERIAIS APREENDIDOS:

  • 1 PISTOLA BERSA, 9mm, com numeração suprimida.
  • 2 carregadores com 22 munições 9mm intactas.
  • 1 celular azul escuro, marca Redmi.
  • R$ 400.
  • 24 pedras de crack
  • 70g de substancia analoga a cocaina.
  • 1 colete balístico nivel IIIA N° 24213409.
  • 1 balança de precisão.
  • 1 coldre
  • 1 porta cartões com dois cartões de bancos.
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Eleições: saiba até quando você precisa tirar ou transferir seu título de eleitor

 O ano eleitoral de 2024 começa com a expectativa para mais uma eleição municipal, marcada para o dia 6 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios do País. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, se houver necessidade de segundo turno, ele acontecerá no dia 27 do mesmo mês. Mas quem se mudou e quer transferir o título e os jovens que pretendem emitir o documento para votar pela primeira vez têm que fazê-lo até o próximo dia 8 de maio.

 Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio.

 No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos. Já para quem tem entre 18 e 69 anos e é alfabetizado, o alistamento eleitoral e o voto (ou a justificativa) são obrigatórios no Brasil.

Como tirar o título de eleitor ou mudar local de votação:

 O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente ou pela internet. No primeiro caso, a pessoa que quer se alistar para votar deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para fazer o pedido. A lista de endereços dos cartórios está nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. Também é possível fazer o alistamento eleitoral em uma unidade de atendimento da zona eleitoral em que o cidadão pretende votar. Neste caso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é importante verificar se há necessidade de agendamento.

 Outra opção para o alistamento é de forma remota, por meio dos sites do TSE ou dos TREs estaduais. No canto superior, na aba “serviços eleitorais”, basta clicar em auto “autoatendimento eleitoral”. Depois disso, basta ir em “título eleitoral”.

 Neste espaço, basta clicar na opção “tire o seu título eleitoral” (se o objetivo for tirar seu primeiro título), ou em “atualize ou corrija seu título eleitoral”, se o interesse por pela transferência (em caso de alteração de domicílio eleitoral, quando já há inscrição eleitoral em qualquer município ou zona, unidade da Federação ou país). Na mesma operação pode ser feita retificação de dados ou revisão (quando o objetivo for alteração do local de votação no mesmo município, ainda que haja mudança de zona eleitoral, retificar dados pessoais ou regularizar situação de inscrição cancelada). No site do TSE também é possível consultar a situação eleitoral ou regularizar um título eleitoral cancelado, entre outros serviços.

 No caso do alistamento eleitoral (primeiro título) ou da transferência, serão exigidos (digitalizados ou fotografados), os seguintes documentos:

– documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso);

– comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial – neste caso, o comprovante de endereço -, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade);

– comprovante de pagamento de débito (quando houver valor a ser pago à Justiça Eleitoral;

– comprovante de quitação militar, obrigatório somente às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade. O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero no registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme o artigo 35, parágrafo 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021;

– uma foto estilo selfie, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face. Não devem ser utilizados acessórios que dificultem reconhecer o rosto, tais como bonés, gorros etc.

 Para transferir o título eleitoral, porém, é preciso cumprir alguns requisitos: é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município. Além disso, é preciso que já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência de título. Servidores públicos e seus familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos de cumprir esse requisito.

Residentes no exterior não votam em 2024

 Embora brasileiros que estejam no exterior também possam solicitar a transferência do domicílio eleitoral, eles só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Com isso, eles não participarão das eleições de 2024, que serão realizadas para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Primeira semana de 2024 deve ser chuvosa na Bahia, prevê INMET

 O início do ano novo traz uma promissora mudança no clima para a Bahia, que sofre há cerca de quatro meses com uma intensa estiagem e onda de calor. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chegou a emitir um alerta amarelo apontando para a chegada de chuvas significativas nesta segunda-feira (1º), estendendo-se ao longo da primeira semana de janeiro, proporcionando um alívio bem-vindo para a população e setores agrícolas.


 De acordo com as últimas informações do Inmet, a previsão é de que as chuvas comecem nesta segunda-feira e persistam até o final da próxima semana. A expectativa é que o volume de chuva varie entre 20mm e 50mm, o que representa uma melhoria significativa nas condições de seca enfrentadas pela região. Além disso, ventos com velocidades entre 40km/h e 60km/h também estão previstos, o que pode influenciar nas condições climáticas.

 A Bahia, assim como diversos estados brasileiros, tem enfrentado desafios consideráveis devido à estiagem prolongada e às altas temperaturas. Essas condições adversas têm causado impactos severos na agricultura e pecuária, resultando em grandes prejuízos para os produtores locais. A notícia das chuvas iminentes é recebida com grande expectativa, pois representa um alívio esperado para a região. (Giro Ipiaú)
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Homem é baleado no rosto em festa de réveillon em Ubatã

 Um jovem identificado como Diogo Santos foi vítima de uma tentativa de homicídio nos primeiros minutos de 2024 na praça Ruy Barbosa, em Ubatã. No momento do incidente, estava havendo uma programação de réveillon no local.


 Conforme apurou o Ubatã Notícias, um homem teria se aproximado de Diogo e efetuado um disparo, que atingiu o rosto da vítima. Houve corre-corre após o disparo.

 O jovem, que estava consciente, foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá e na sequência para o Hospital de Base, em Itabuna. A PM foi acionada, realizou diligências, mas não conseguiu prender o suspeito. 

 É a segunda tentativa de homicídio em Ubatã num intervalo de 24h. Na madrugada deste domingo, 31, uma dupla foi alvo de criminosos. A Polícia Civil investiga os casos. *Com informações do Ubatã Notícias
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2024 começa com aumento no preço do gás de cozinha na Bahia

 Com a virada do ano, também surge um novo ajuste no preço do gás de cozinha. A Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, divulgou um reajuste no valor do produto destinado às distribuidoras na Bahia. A partir do dia 2 de janeiro, o preço sofreu um aumento de 5,18%, e a projeção é de que o custo do botijão seja elevado entre R$ 5 e R$ 8.


 Conforme estimativas do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão na região é de R$ 140. A Acelen justifica que os valores praticados seguem parâmetros de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete. Esses fatores podem ocasionar variações nos preços, seja para cima ou para baixo.
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Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

 A partir desta terça-feira, 02 de janeiro, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada no Brasil estão limitados a 100% do valor devido, devido à falta de acordo entre o governo e os bancos. A medida foi estabelecida pela Lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional em dezembro.


 A legislação inicial concedeu um prazo de 90 dias para que negociações entre governo, Banco Central e instituições financeiras resultassem em um novo modelo para o rotativo do cartão. Sem propostas das instituições financeiras durante esse período, o modelo britânico de limitar os juros a 100% do total da dívida foi adotado.

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa medida visa evitar que as dívidas dobrem durante negociações, um problema identificado no programa Desenrola.

 Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.
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Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

 Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).


 De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

 “Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

 Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%).

 Em outubro, todas as unidades federativas registraram crescimento nas ocorrências fraudulentas, com destaque para a região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações em Rondônia (3,1%), Amazonas (2,7%), Acre (2,7%), Tocantins (2,6%) e Roraima (2,6%). Em relação aos locais com mais investidas criminosas, São Paulo teve a maior participação (28,8%) com 241.379.

 O indicador ainda mostrou que ocorreram 3.866 investidas fraudulentas a cada um milhão de habitantes no Brasil. No recorte por unidades federativas, o Distrito Federal liderou o ranking (6.376), seguido por Santa Catarina (5.445) e Paraná (5.251).
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FPM: União repassa R$ 4.5 bi para prefeituras em último repasse do ano; clique e saiba o valor destinado para sua cidade

 

 A União depositou, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 4.572.488.588,70 nas contas das prefeituras de todo o país. O dinheiro é referente ao terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores e Previdência, além de melhorias para a população. Os recursos são arrecadados pela União através de impostos e repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.

 As transferências são feitas pelo Banco do Brasil, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

 Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, o valor desta última parcela do FPM do ano está 27% maior do que a que foi paga no mesmo período do ano passado. 

 “Temos aí um crescimento da receita, como vimos no comparativo entre 2022 e 2023, que demonstrou que em 2023 o FPM teve um crescimento expressivo de 7% em relação a 2022, e esse último decêndio do ano só confirma este crescimento em relação ao ano passado”, avalia o especialista.

Importância para municípios

 Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Colina (SP), que possui cerca de 18 mil habitantes.

 O prefeito Dieb Taha (PSDB-SP) explica a importância do fundo. “Todos nós, prefeitos, dependemos das arrecadações e o FPM é a arrecadação principal. A importância é muito grande, pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.” 

Apenas 12 bloqueios

 Pesquisa feita junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) revela que, nesta quarta-feira (27), apenas 12 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Normalmente, a lista de prefeituras bloqueadas é maior.

 Os bloqueios do Siafi podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS e com a inscrição da dívida ativa, ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Municípios bloqueados:

  1. ANAPURUS-MA
  2. ARAGUAPAZ-GO
  3. AUGUSTO PESTANA-RS
  4. CACHOEIRINHA-RS
  5. CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE
  6. CARAPEBUS-RJ
  7. CARIRA-SE
  8. CURRALINO-PA
  9. LAGOA REAL-BA
  10. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE
  11. PINHAL DA SERRA-RS
  12. SÃO JOÃO-PE

    Fonte: Brasil 61

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FPM em 2023 pagou R$ 21,5 bilhões a mais que em 2022; veja quanto recebeu as prefeituras de Jequié, Irajuba e Una

 Levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado em 2023 nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses feitos no ano passado.


 Em 2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões.

 O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

 O resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo deste ano prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o exercício orçamentário de 2023 “ter sido conturbado, com muito ‘sobe e desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.

 “Se formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando: “Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido real de cerca de 7% na transferência desses recursos”.

Clique abaixo e veja quanto sua cidade recebeu de FPM:
Jequié: Valor Total do FPM em 2023: R$137.222.543,07
Irajuba: Valor Total do FPM em 2023: R$14.036.315,44
Planaltino: Valor Total do FPM em 2023: R$13.603.668,19
Maracás: Valor Total do FPM em 2023: R$26.872.590,29
Itiruçu: Valor Total do FPM em 2023: R$18.014.571,22
Jaguaquara: Valor Total do FPM em 2023: R$51.294.391,47
Lajedo do Tabocal: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61
Nova Itarana: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61
Brejões: Valor Total do FPM em 2023: 22.053.688,34

Saldo positivo

Segundo o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.

“Portanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios brasileiros”, conclui César Lima.

Importância do FPM

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

É o caso da cidade de Taquaral (SP). Embora o município esteja localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito.
Fonte: Brasil 61
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Pretenso candidato a prefeito de Jequié; Alexandre Youssef acompanha governador e ministro da Casa Civil em Jaguaquara

 O Gerente da Santa Casa e possível candidato a prefeito de Jequié Alexandre Youssef (PSD) esteve acompanhando a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.


 O evento teve como objetivo, uma série de inaugurações e anúncios de novos investimentos nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano e Rural para o município que é comandado pela prefeita Edione Agostine (PT).

 Entre as entregas estão o trecho de acesso da sede à BR-420, pavimentado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Estádio Municipal, recuperado pela Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Também foram entregues a praça Praça Frei Zitit, no entroncamento de Jaguaquara, quatro kits odontológicos e títulos de terra.

 O governador também autorizou o início das obras de uma nova escola, com seis salas de aula, e dá por entregues a pavimentação urbana em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas do Distrito Stela Dubois e no entorno do Complexo Esportivo.


 Alexandre que é até então o pretenso candidato a prefeito de Jequié pela base do Deputado Federal Antônio Brito (PSD), desponta também como uma possível alternativa do governador do estado como também do governo federal.
Texto sob supervisão do jornalista Mateus Oliver
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BA-555, via de acesso a Lafaiete Coutinho é recuperada pelo Convale

 Durante todo ano as operações de recuperação das rodovias estaduais foram efetivas nos municípios do Vale Jiquiriçá, garantindo melhores condições de trafegabilidade aos usuários e, também, evitando acidentes.


 O Convale concluiu neste mês de dezembro a recuperação asfáltica através da operação Tapa-Buracos na BA-555, via de acesso ao município de Lafaiete Coutinho à BR-116. Todo o trecho foi recuperado.

 Outra rodovia estadual que também recebeu melhorias foi a BA-250, rodovia marcada pelos diversos acidentes em sua extensão entre Itiruçu e Maracás. A manutenção da rodovia foi realizada também pelo Convale. Desde a recuperação de buracos, sinalizações, limpeza de acostamentos e canaletas foram destaques dos serviços realizados.

 O trecho entre Maracás e Lagedo do Tabocal foi o que mais recebeu atenção em todas extensão da BA, pois o fluxo de veículo tem sido crescendo e, com isso, o número de acidentes também foram elevados durante o ano.

 As condições de trafegabilidade na BA são asseguradas pele Convale, que atenciona esforços para garantir bons serviços no trecho
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