Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças
1/jun/2023 . 6:27
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O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes de crimes de exploração sexual ilegais e 102 pessoas foram detidas. A PRF ainda realizou 138 resgates de menores em situação de vulnerabilidade, como o trabalho infantil, desacompanhados de um adulto ou em locais de consumo de bebidas alcóolicas, antes de eles serem vítimas de abusos sexuais.
Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados nesta quarta-feira, 31, em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, Liamara Pires. Ela frisou a missão preventiva do Mapear. “O grande objetivo é atuar antes que o crime ocorra e [que] crianças e adolescentes não sofram as consequências terríveis dessa exploração.”
A cada dois anos, a PRF realiza o levantamento dos pontos com circulação de pessoas ao longo das rodovias federais, identifica e faz georreferenciamento, com a localização no mapa e com imagens, coordenadas geográficas registradas no sistema da PRF.
No último levantamento, no Projeto Mapear 2021/2022, foram identificados mais de 9.745 pontos como postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, pousadas, casas noturnas. A cada ponto catalogado e georreferenciado pelos policiais, é atribuído um grau de risco de exploração sexual, que pode ser classificado em pontos de baixo, médio, alto e crítico.
O Projeto Mapear 2021/2022 ainda capacitou 81 policiais rodoviários federais, uma média de três profissionais por superintendência estadual do órgão, para reprimir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes com efetividade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, parabenizou os policiais da PRF por não terem paralisado o projeto Mapear, nos últimos anos. O ministro da Justiça relembrou que, ainda em maio, outra operação da PRF, a Caminhos Seguros, nas rodovias brasileiras, contribuiu para combater a exploração sexual infantil com a cooperação das polícias estaduais. Dino destacou que 1.008 adultos foram presos e 6.185 materiais pornográficos digitais infantojuvenis foram recolhidos, além da apreensão de 8,6 mil quilos de drogas e 84 armas de fogo.
Flávio Dino apontou que a efetividade das ações é resultado da integração dos órgãos de segurança pública. “No Susp [Sistema Único de Segurança Pública, as polícias integram o sistema e devem trabalhar juntas]. Não há dúvidas que, desde a sociedade civil, o Parlamento, a Defensoria [Pública], o Ministério Público do Trabalho têm o dever de fortalecer essa dimensão. O ministério não é proprietário de nada ou o órgão A ou B. A sociedade é a proprietária. E por isso, temos que trabalhar de modo aberto para essa integração ficar em um modo mais elevado.”
Desde 2009, o Projeto Mapear conta com a parceria da Childhood Brasil. A organização sem fins lucrativos atua para proteger a infância e a adolescência. A gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, Eva Cristina Dengler, entende que o momento é de estender o projeto Mapear para monitoramento das rodovias estaduais.
A primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve presente ao evento de apresentação dos dados do projeto Mapear. Janja enfatizou que o projeto é do Estado brasileiro, não apenas de um governo, por proteger os direitos humanos, e valorizou as equipes dos policiais rodoviários federais.
A secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, destacou que esse projeto é importante e contribui para articulação dos órgãos federais que têm à disposição o Disque 100 para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e encaminhamento para a devida apuração e responsabilização de criminosos.
A secretária Rita Oliveira quer levar a experiência do projeto Mapear para combater exploração e abuso sexual juvenil em rotas fluviais. Para Rita Oliveira é preciso expandir a atuação para os transportes fluviais para ilha de Marajó, no Pará.
No evento, a PRF ainda lançou, nesta quarta-feira, o aplicativo Mapear para smartphones, destinado ao uso dos agentes rodoviários. A tecnologia vai permitir o cadastro de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Os policiais rodoviários federais vão responder a perguntas no aplicativo e este vai classificar o grau de risco de ocorrências deste tipo, na localidade identificada.
A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza o telefone 191 para população denunciar suspeitas e ocorrências de exploração e abuso sexual infantojuvenil nas rodovias federais brasileiras.
Outro telefone é Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que também recebe, analisa e encaminha denúncias do mesmo tipo. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
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Apuarema: Ainda sem receber salário, professores fazem nova paralisação e protesto
1/jun/2023 . 6:23
Os professores da rede municipal de ensino de Apuarema seguem sem receber seus vencimentos. A classe paralisou as atividades em protesto e mais uma vez saiu às ruas na manhã dessa quarta-feira (31) com faixas criticando o atraso nos pagamentos.
Segundo os professores, o salário está atrasado há 61 dias. Essa foi a segunda paralisação dos docentes nos últimos dias. Ele informam que diante da situação, as aulas estão acontecendo de meio período. “Os professores estão aguardando e clamando para receber os seus salários. A situação em Apuarema não boa, o comércio reclama, os professores passam por necessidades e aguardam que o prefeito cumprir com suas obrigações”, comentou um dos professores participantes do protesto.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito Rogério Costa diz que cancelou os festejos juninos da cidade devido as dificuldades para honrar os compromissos com o professores. Nossa reportagem não conseguiu contato com o gestor do município. (Giro Ipiaú)
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Caminhonete capota e motorista fica ferido na BR-030, entre Dário Meira e Valentim
1/jun/2023 . 6:22
O motorista de uma caminhonete modelo Hillux ficou ferido após capotamento do veículo na BR-030, trecho entre a cidade de Dário Meira e o distrito de Valentim. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o acidente aconteceu na tarde dessa quarta-feira (31), na curva da Fazenda Atalaia. Após perder o controle da direção, a caminhonete saiu da estrada e capotou numa área às margens da BR-030.
O condutor, conhecido pelo apelido de Pilú, ficou ferido e foi socorrido por populares para uma unidade de saúde em Dário Meira. Não foi informado o estado de saúde de ele e se havia mais alguém na caminhonete. A causa do acidente não foi informada.
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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
1/jun/2023 . 6:19
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
Na Carta Magna, os constituintes reconheceram o chamado direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também estabeleceram a responsabilidade da União demarcar, em até cinco anos, não só as áreas habitadas em caráter permanente, mas também aquelas que indígenas usem para suas atividades produtivas, bem como as consideradas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural das comunidades.
No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a legalidade da tese do marco temporal.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é um substitutivo. Ou seja, uma proposta alternativa apresentada pelo relator da matéria, o deputado Arthur Maia (União-BA), que altera substancialmente a propositura legislativa original. Além de sobrepor o marco temporal ao direito originário constitucional, o substitutivo também prevê a proibição de que as áreas demarcadas sejam ampliadas e a autorização para que comunidades indígenas possam plantar cultivares transgênicos em seus territórios. A proposta permite a anulação de processos demarcatórios que não atendam às novas regras.
Após mencionar que há séculos os indígenas são obrigados a enfrentar “a violência institucional”, Sônia Guajajara rebateu que a aplicação do Marco Temporal nos processos demarcatórios ajudem a trazer segurança jurídica e paz ao campo. “Sabemos que os conflitos entre indígenas e proprietários rurais existem e que, inclusive, aumentaram consideravelmente nos últimos anos, mas a razão para que estes conflitos não cessem é apenas uma: a morosidade do Estado brasileiro em demarcar os territórios indígenas. Não haverá segurança jurídica no campo sem que todas as terras indígenas sejam demarcadas”, acrescentou a ministra, garantindo que o reconhecimento das terras indígenas seguirá sendo uma prioridade do governo federal.
Nesta manhã, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues usou as mídias sociais para reafirmar que, no Senado, a base governista se empenhará “para ampliar o debate, aprofundar a discussão, incluir e defender os representantes dos povos indígenas, garantindo os direitos constitucionais de quem vive nestas terras desde sempre”. Ontem, o senador já tinha classificado a aprovação do PL 490 como um “retrocesso”, uma “violação” e um “frontal ataque aos direitos dos povos indígenas”.
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Carro colide em poste às margens da BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha
1/jun/2023 . 6:16
Um carro modelo New Fiesta ocupado por três pessoas colidiu em um poste às margens da BR-330, na entrada de acesso a um hotel fazenda na zona rural de Ipiaú, saída para Barra do Rocha. O acidente ocorreu por volta das 17h30. Conforme apurou o GIRO no local, o automóvel era conduzido por Josenildo de 46 anos, apelidado de Saruê. Os passageiros eram Lucas, de 36 anos, e Joselina (Jó) de 42 anos, todos moradores de Barra do Rocha.
De acordo com os relatos, os três saiam de Ipiaú quando o motorista do veículo tentou uma ultrapassagem, perdeu o controle da direção, e colidiu em um poste de energia elétrica de alta tensão. Por pouco o equipamento não caiu.
O motorista sofreu um pequeno ferimento, mas não foi necessário atendimento. A mulher ficou em estado de choque e foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ela foi encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú e ficou em observação. Lucas não se feriu. Uma equipe da Coelba realiza serviços no local. (Giro Ipiaú)
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Câmara aprova texto de MP que estrutura ministérios no governo Lula
1/jun/2023 . 6:15
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, o texto-base de uma medida provisória que realizou a reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.
Nesta quinta-feira, o texto segue para votação no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar a norma.
Editada por Lula em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios.
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Decisões por pênaltis garantem mais três times nas quartas de final
1/jun/2023 . 6:13
A noite desta quarta-feira, 31, foi de emoção na Copa do Brasil. Além da classificação de Grêmio e Palmeiras no tempo normal, e do Bahia na disputa de pênaltis, outras três decisões foram definidas por meio das penalidades.
No Beira-Rio, em Porto Alegre, o Internacional reverteu o 2 a 0 que sofreu no jogo de ida e fez 3 a 1 no América-MG. Na disputa de pênaltis, Carlos de Pena foi o único a errar a cobrança e viu sua equipe ser eliminada nas oitavas de final da Copa do Brasil.
Quem também foi buscar a desvantagem sofrida no jogo de ida foi o Botafogo, no Engenhão. Após perder por 3 a 2 para o Athletico-PR, o Alvinegro venceu pelo placar mínimo e levou a decisão para as penalidades. Apesar disso, o goleiro Bento garantiu a classificação do Furacão com duas defesas nas duas primeiras cobranças.
Por fim, na Neo Química Arena, o Corinthians foi outro time que correu atrás para reverter o placar e devolveu o 2 a 0 sofrido para o Atlético-MG na partida de ida. O gigante Cássio, maior pegador de pênaltis da história do clube, defendeu a cobrança de Hulk e viu Edenilson acertar a trave e Battaglia isolar, colocando a equipe paulista nas quartas de final.
Os jogos da quartas de final da Copa do Brasil 2023 serão definidos em sorteio, realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no estado do Rio de Janeiro. A previsão é que as partidas sejam disputadas nas semanas dos dias 5 e 12 de julho.
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Seis vítimas de acidentes de trânsito são registrados por dia na Bahia
1/jun/2023 . 6:11
Das 2.832 mortes em Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia, em 2022, 42% foram ocupantes de veículos de passeio, uma média de duas em cada cinco vítimas. O grupo segue liderando o número de mortes em ATT, com um aumento proporcional de 4% em relação a 2021. A média também se mantém com seis mortes por dia no estado, o 4º maior do país no índice.
Em 2022, os motociclistas representaram 39,2% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,7%, e ciclistas e ocupantes de outros veículos, que somados representam os 5,2% restantes. Como perfil das vítimas, mais que a metade, 54,2%, tinham entre 30 e 59 anos, sendo que, a cada dez, oito eram homens e duas eram mulheres.
Os dados foram disponibilizados, ontem, pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), fechando o Maio Amarelo, mês de conscientização contra a violência no trânsito.
Economista da SEI, Jadson Santana comenta que, em relação aos anos anteriores, a proporção de mortes de ciclistas era mais elevada. “Em 2022, observamos que há o aumento da participação das mortes em ocupantes de veículos. Houve uma alteração do padrão, em que, geralmente, a maior parte estava relacionada aos motociclistas, porque a moto não tem proteção caso ocorra uma batida”, pontua.
Para o especialista em trânsito e professor da Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), tenente-coronel Genésio Luide Souza, esses dados são diferentes nas áreas urbanas, onde a motocicleta é o veículo com maior letalidade, sendo mais vulneráveis no trânsito ao lado dos ciclistas e dos pedestres.
“Não é surpresa que o número de automóveis se envolvendo em acidentes tenha crescido em relação ao de motocicletas. Outra justificativa é que o estudo anterior pega uma década de redução de acidentes, em que os órgãos de trânsito se empenharam muito a seguir à ONU, além do período de pandemia com o número de veículos nas rodovias reduzindo”, finaliza.
Sobre as cidades, Jadson traz as que mais tiveram vítimas fatais: Feira de Santana (136), Vitória da Conquista (126), e Salvador (114). De acordo com ele, isso ocorre por causa do alto volume de carros na rua. Mesmo assim, Salvador registra uma taxa de 4,4 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes, menor que as taxas de 8,7 da região metropolitana, 16,1 da Bahia e 18,6 interior do estado.
De acordo com o economista da SEI, a partir de 2012, quando foi implementada a Nova Lei Seca, o número de mortes reduziu. “A lei com o aumento da fiscalização permitiu a conscientização maior por parte da população em relação aos perigos do trânsito, inclusive, talvez, com o medo de pagar uma multa maior, fazendo com que a pessoa não dirija alcoolizada”, afirma.
Em 2000, os ATT foram a principal causa de mortes violentas no estado, com 1.098 vítimas fatais, o que representava uma taxa de 9,2 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,1, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas para coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade, a taxa começou a reduzir e estagnou nos últimos anos. Em 2022, foi de 16,2 mortes.
O estudo da SEI também apresentou o custo econômico-financeiro para o SUS. Só em 2022, os ATT resultaram em 11.284 internações graves na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Esse contingente representa redução de 11,8% em relação a 2021. Com o tempo médio de 4,9 dias, um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.187,42 para o poder público.
Já em relação aos acidentes notificados, houve um aumento de 24,4% em relação a 2021, chegando ao total de 24.841 em 2022. Neste mesmo ano, a taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,5 a cada 1.000 internações na Bahia.
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Polícia Civil de Jequié cumpre mandado de prisão contra professor de escolinha com mandado de prisão em aberto
31/maio/2023 . 21:47
A polícia Civil de Jequié prendeu nesta quarta-feira (31) na cidade, um homem natural do estado de Minas Gerais, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de Extorsão mediante Sequestro após troca de informações da polícia federal de Vitória da Conquista, que descobriu que o suspeito residia no município Jequieense com condenação a cumprir.
Segundo informações do Coordenador da 9ā Coorpin, Dr. Rodrigo Fernando, o indivíduo atuava como professor de futebol em uma escolinha infantil.
O mesmo estava foragido desde que deixou o presídio em uma saída temporária e não mais retornou para cumprimento da pena fixada em 13 anos em regime fechado, por ter participação direta com um sequestro ocorrido na cidade de Teófilo Otoni em 2005.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Após intervenção da imprensa, criança de Gandu é transferida para hospital em Salvador
31/maio/2023 . 20:55
Em menos de 72 horas após o repórter Mateus Oliver anunciar o caso (Ver aqui) e a imprensa entrar em ação sobre o Bebê Luís Henrique, de 01 ano e 11 meses internado desde 26 de maio no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus saiu a tão esperada regulação do estado da Bahia para a criança, que vai ser transferida para o hospital geral do Estado em Salvador.
Luís Henrique deu entrada na unidade com febre persistente e tosse produtiva acompanhada de falta de ar e hipoativo, estando agora com 70% do pulmão comprometido, o que vem causando dor abdominal, falta de ar e rejeição de alimentação.
Com cartazes e muita esperança de um socorro, familiares e amigos de Luís Henrique, de apenas 1 ano e 11 meses de idade, resolveram, na tarde desta quarta-feira (31), interditar a BR-101, trecho do município de Gandu, no baixo sul da Bahia, em protesto pela vida do garoto (Ver aqui).
A família também contou com o apoio do mandato do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) a pedido da nossa redação. Além disso, a mãe do pequeno já havia movido uma ação judicial através da promotoria de justiça e aguardava pelo despacho de uma liminar jurídica desde a última sexta-feira (26) o que não aconteceu.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem supostamente sequestrado em Una, na verdade foi preso por agentes da Polícia Federal de Ilhéus
31/maio/2023 . 20:09
O pedreiro da prefeitura municipal de Una que foi pauta de notícias deste portal após informações que teria sido supostamente sequestrato, (Relembre aqui), Geovane Silva Bispo, Vulgo “Babal”, 37 anos, na verdade foi preso por agentes descaracterizados da polícia federal na manhã desta quarta-feira (31) na Av. David Fuchs no momento em que estaria retornando do serviço para casa em sua hora de almoço.
O homem estava com mandado de prisão expedido pela vara de execuções penais de Ilhéus por homicídio desde 2020 e vinha sendo monitorado pela equipe da delegacia da polícia federal de Ilhéus.
Após ser preso, Geovane foi levado para a delegacia da Polícia Federal de Ilhéus e em seguida encaminhado para o presídio Ariston Cardoso onde se encontra a disposição da justiça.
A informação chegou até a nossa redação após os agentes que cumpriram a decisão judicial tomar conhecimento da matéria divulgada e entrar em contato para esclarecimento dos fatos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem é vítima de suposto sequestro em Una; “autores estariam em uma Hilux Cinza” diz testemunhas
31/maio/2023 . 16:37
Um homem pré identificado como Geovane, que trabalha na prefeitura municipal de Una; cidade localizada na região sul da Bahia foi levado a força por três homens que estavam a bordo de uma Hilux na cor cinza de dados não anotados na manhã desta quarta-feira (31) e as evidências apontam para um suposto sequestro.
Segundo informações colhidas pelo repórter Mateus Oliver; a vítima estaria retornando para casa no Bairro Marciel Ganner em sua hora de almoço quando foi seguido pelos três supostos criminosos que estavam a pé sendo abordado ao final da ponte que liga a BA-001 ao centro da cidade.
Um quarto elemento aguardou o momento da abordagem e imobilização da vítima no carro citado e deu apoio aos comparsas que colocaram o mesmo no interior do veículo que seguiu em direção a cidade de Ilhéus.
Ainda não se sabe o paradeiro da vítima, tampouco a motivação do ocorrido. Testemunhas afirmaram que dois dos envolvidos disseram serem oriundos da cidade de São Paulo e chegaram a tomar açaí em um estabelecimento comercial próximo a localidade onde surpreenderam Geovane.
Ainda de acordo com informações, Geovane atua como pedreiro na prefeitura a aproximadamente 02 anos e também é regresso do estado Paulista. Atualmente a vítima estaria atuando em uma reforma no Caps na cidade. Não foi informado se o homem tem algum envolvimento com o mundo do crime e a polícia civil deve investigar o caso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Gandu:Família de criança internada em SAJ com 70% do pulmão comprometido faz protesto em clamor por regulação
31/maio/2023 . 13:47
Com cartazes e muita esperança de um socorro, a família de Luís Henrique, de apenas 1 ano e 11 meses de idade, natural da cidade de Gandu que está internado em situação de urgência desde o dia 26 de maio de 2023 no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus aguardando regulação para um hospital referência que disponha de UTI Neonatal para realização de uma cirurgia pediátrica resolveram ir as ruas da cidade no início da tarde desta quarta-feira (31) em protesto pela vida do pequeno.
Segundo um boletim médico enviado ao repórter Mateus Oliver que acompanha o caso a criança deu entrada na unidade com febre persistente e tosse produtiva acompanhada de falta de ar e hipoativo e agora está já com 70% do pulmão comprometido o que vem causando dor abdominal, falta de ar e rejeição de alimentação.
Sob código 3663016 a criança que é natural do município de Gandu no Sul da Bahia também aguarda por uma decisão da justiça, que foi acionada pela família desde a última sexta-feira (26), e também aguarda providências do estado através da Central de Regulação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Empresa vence licitação de câmeras corporais para PMs
31/maio/2023 . 12:54
Já está definida a empresa vencedora da licitação para a contratação de câmeras corporais para o uso da Polícia Militar, as chamadas bodycams. O pregão foi realizado na terça-feira, 30. A informação foi confirmada ao Portal A TARDE pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
No entanto, o nome do negócio vencedor ainda não foi divulgado, o que deve acontecer após a empresa apresentar todas as documentações e Procuradoria Geral do Estado dá o “OK”. Ao todo, doze empresas participaram do processo.
Após a confirmação da documentação, a empresa vencedora terá um prazo de doze dias para preparar a prova de conceito do equipamento. Neste período, as onze concorrentes poderão ingressar com recurso. A previsão é que as câmeras sejam entregues no prazo de 60 dias.
A licitação para a contratação das câmeras corporais foi publicada no dia 12 de maio, pela Secretaria da Segurança Pública republicou, no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Lula convoca reunião de emergência para discutir derrotas na Câmara
31/maio/2023 . 12:52
O placar desfavorável
na votação do Marco Temporal na Câmara, que foi a quinta derrota do Palácio do Planalto desde que Lula (PT) assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro, provocou a necessidade de uma reunião de urgência, convocada pelo chefe do Executivo Federal. Lula, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, conversaram sobre as derrotas do governo e sobre a Medida Provisória que trata da reestruturação ministerial, na noite desta terça-feira, 30, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Nesta quarta-feira, 31, o governo tentará mais uma vez aprovar a Medida Provisória, que seria analisada nesta terça-feira, 30, mas acabou adiada. O Palácio do Planalto tem até a noite de quinta-feira, 1º, para aprovar a proposta no plenário da Câmara e em seguida no plenário do Senado.
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Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira
31/maio/2023 . 12:05
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira (31). O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na última segunda-feira (29), indica que 34,7 milhões de doses haviam sido aplicadas em meio a um total de quase 80 milhões de doses distribuídas em todo o país.
Com o encerramento da campanha, a orientação do ministério é que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas.
A vacina contra a gripe é disponibilizada todos os anos antes do inverno, período em que as doenças respiratórias são mais comuns. Segundo a pasta, os imunizantes têm perfil de segurança “excelente” e são bem tolerados. Manifestações como dor no local da injeção são comuns, ocorrem em 15% a 20% dos pacientes e geralmente são resolvidas em 48 horas.
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Botafogo e Athletico-PR jogam por vaga nas quartas da Copa do Brasil
31/maio/2023 . 10:30
Valendo uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil, Botafogo e Athletico-PR medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (31) no estádio Nilton Santos.
Ao atual líder do Campeonato Brasileiro, apenas a vitória interessa após perder na ida por 3 a 2. Em caso de triunfo por dois gols de diferença, o Glorioso fica com a vaga sem a necessidade dos pênaltis. Mas, caso a diferença seja de apenas de um gol, a classificação será definida nas penalidades máximas. Já o Furacão avança de forma direta mesmo em caso de empate.
Apesar da dificuldade da missão, a torcida do Botafogo confia demais na ótima fase da equipe, que venceu sete dos oito jogos disputados no Brasileiro, sua melhor performance nas rodadas iniciais da competição desde que ela começou a ser disputada em pontos corridos. A equipe comandada pelo técnico português Luís Castro também vai bem na Copa Sul-Americana, com a classificação direta para as oitavas de final bem encaminhada.
Um trunfo a mais do Glorioso, que decide em casa, é o apoio de sua torcida, que já comprou mais de 33 mil ingressos para o jogo.
Do outro lado do gramado estará um Furacão que vem oscilando na temporada. No Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro de Curitiba tem 50% de aproveitamento, com quatro vitórias e quatro derrotas. Já na Libertadores o time comandado por Paulo Turra lidera seu grupo com sete pontos.
Após o último revés da equipe, por 2 a 1 para o Grêmio no último sábado (28) pelo Brasileiro, o técnico afirmou que é necessário manter o “equilíbrio” e entender que há “pontos para corrigir”.
Independente do resultado da partida desta quarta, as equipes voltam a se encontrar no próximo sábado (3), mas desta vez pela 9ª rodada do Brasileiro, na Arena da Baixada, em Curitiba.
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Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
31/maio/2023 . 9:58
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%. O texto garantiria recursos suficientes para as cidades pagarem o piso salarial da enfermagem, aprovado no ano passado. Prefeitos, vereadores e secretários municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela manhã e depois se dirigiram para o Congresso Nacional, onde fizeram lobby a favor da PEC.
Segundo a CNM, a atualização do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai resultar num impacto de R$ 10,5 bilhões “a mais” nos cofres municipais. A PEC 25/2022 está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o movimento dos prefeitos quer sensibilizar os parlamentares a pautarem a proposta na Casa.
Paulo Ziulkoski, presidente da entidade municipalista, criticou o estabelecimento dos pisos salariais para as categorias sem que uma fonte de recursos para pagar os reajustes fosse definida. Segundo ele, as prefeituras não têm condições de arcar com os valores. Ziulkoski também afirmou que o crédito extra de R$ 7,3 bilhões aprovado no Congresso para custear parte dos pisos é insuficiente e não pode servir de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a liminar que suspende o pagamento dos reajustes.
Mais tarde, Ziulkoski levou esta e outras demandas dos gestores para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O representante da CNM disse que Lira prometeu discutir uma solução para o financiamento do piso salarial com os líderes partidários.
Ao Brasil 61, o senador Efraim Filho (PB), líder do partido União no Senado, disse que é preciso aprovar uma fonte de financiamento permanente para o piso da enfermagem. Segundo o parlamentar, medidas definidas no âmbito federal estão estrangulando as contas dos municípios.
Em aceno aos gestores presentes no evento, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que vai pleitear junto ao presidente da CCJ a votação imediata da PEC 25/2022.
Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.
A lei despertou preocupação nos gestores estaduais e municipais porque não apontava de onde viriam os recursos para pagar o piso das categorias. No mês seguinte à aprovação da medida, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNSaúde – com o apoio da CNM – ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei. O ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido e suspendeu o piso salarial da enfermagem.
O impasse sobre a fonte de custeio para os reajustes teve um novo capítulo em abril deste ano quando, a pedido do Executivo, o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento do piso salarial. Segundo o cálculo dos municípios, a medida é insuficiente porque as prefeituras teriam que arcar com R$ 3,2 bilhões em 2023, uma vez que o impacto total estimado é de R$ 10,5 bilhões, além de não prever como o piso será financiado a partir de 2024.
Após a aprovação do crédito especial, o plenário do STF retomou o julgamento da ação ajuizada pela CNSaúde. O relator, Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente a suspensão do piso. O ministro, no entanto, decidiu que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente até o limite de R$ 7,3 bi proposto pela União. A CNM considera que a medida é positiva para as prefeituras.
Segundo ministro a votar, Edson Fachin discordou do relator e votou pelo pagamento integral dos pisos salariais de forma imediata. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Por isso, o julgamento está parado.
Durante o evento, o auditório composto pelos gestores aprovou por unanimidade a ideia de os municípios não custearem os R$ 3,2 bilhões restantes para pagamento dos reajustes até que haja uma decisão definitiva para o impasse, seja pelo STF, seja pelo Congresso Nacional.
Fonte: Brasil 61
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Goiás e Paysandu se enfrentam no segundo jogo da final da Copa Verde
31/maio/2023 . 9:49
O campeão da Copa Verde, torneio que reúne clubes das regiões Norte e Centro-Oeste e do Espírito Santo, será conhecido nesta quarta-feira (30). A partir das 20h (horário de Brasília), Goiás e Paysandu se enfrentam na Serrinha, em Goiânia, no segundo jogo da decisão. A partida será transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TV Cultura do Pará.
O Esmeraldino levou a melhor no duelo de ida, há duas semanas, no Mangueirão, em Belém, ao vencer por 2 a 0. Os goianos podem até perder por um gol de diferença que ficam com o título inédito. O Papão tem de vencer por três ou mais gols de saldo no tempo normal para levantar a taça pela quarta vez na história (e a segunda consecutiva). O campeão assegura lugar direto à terceira fase da Copa do Brasil do ano que vem. Caso os paraenses igualem o placar agregado, haverá disputa de penalidades.
Os dois times vêm de resultados negativos nos respectivos campeonatos nacionais. No último sábado (27), o Goiás perdeu do São Paulo por 2 a 1, no Morumbi, na capital paulista, pela oitava rodada da Série A (o Esmeraldino abre a zona de rebaixamento da competição, ocupando a 17ª posição). No domingo (28), o Paysandu foi a Volta Redonda (RJ) e levou 3 a 0 do time da casa, no Estádio Raulino de Oliveira, pela quinta rodada da Série C. O Papão está em 16º lugar, um posto à frente do Z4.
O Goiás foi a campo em seis oportunidades nesta Copa Verde. Após estrear batendo o União Rondonópolis-MT por 3 a 0, pelas oitavas de final, o Esmeraldino passou por Brasiliense (0 a 0 e 1 a 0) e Cuiabá (0 a 1 e 2 a 0), antes do primeiro jogo da final. O Papão, que também iniciou a participação nas oitavas, começou a campanha fazendo 3 a 0 no Real Ariquemes-RO. Depois precisou dos pênaltis para eliminar o Princesa do Solimões-AM (dois 0 a 0) e o rival Remo (0 a 1 e 2 a 1).
Em relação ao jogo de ida, a principal novidade na formação goiana deve ser Apodi. O lateral, de 35 anos, não atuou no Mangueirão por estar com dengue. Dos jogadores que vêm sendo titulares, o meia Diego (que não está inscrito na Copa Verde) desfalca o time de Emerson Ávila, que também não pode contar com os meias Moretti, Jhonny Lucas, Guilherme e Matheusinho, o volante Fellipe Bastos e os atacantes Vinícius e Breno Herculano.
O Paysandu também chega à decisão com problemas na escalação. Isso porque dos 38 jogadores do elenco, 14 chegaram ao clube após o período de inscrições na Copa Verde terminar. Com isso, o técnico Marquinhos Santos terá que relacionar vários atletas da base para completar o banco de reservas. Dos titulares na derrota para o Volta Redonda, quatro (os laterais Edilson e Igor Fernandes, o zagueiro Rodolfo Filemon e o meia Nenê Bonilha) estão entre os desfalques certos.
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 57 milhões
31/maio/2023 . 9:47
As seis dezenas do Concurso 2.597 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (31), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da
Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 57 milhões.
Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 370,3 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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