Termina hoje prazo para inscrição no Programa Mais Médicos, Bolsa é de R$ 12 mil ao mês e pode aumentar dependendo do lugar
31/maio/2023 . 9:45
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também podem se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade.
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.
Agência Brasil
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Publicado em 
Urgente:Mais de meia tonelada de maconha e cocaína é apreendida em Eunápolis
31/maio/2023 . 9:21
A polícia Civil da Bahia apreendeu na cidade de Eunápolis na Costa do Descobrimento, Região extremo-sul do estado durante uma operação nesta
terça-feira (30), armas de fogo e uma grande quantidade de material entorpecente. A droga estava escondida em uma área de mata na zona rural do município e segundo o delegado Moisés Damasceno pertence a um grupo de criminosos que já vem sendo investigado, porém no momento da apreensão nenhum elemento foi encontrado; porém a polícia afirmou que segue na busca pelos responsáveis afim de efetuar as prisões e colocar os mesmos a disposição da justiça.
Todo o material apreendido totalizou 535 kg de maconha, 11 kg de craque e 8 kg de cocaína, além de duas espingardas calibre 12, três carregadores de fuzil e 133 munições foram apreendidas. A disputa pelo tráfico de drogas no município de Eunápolis tem resultado em enfrentamento entre duas quadrilhas, que disputam por territórios.
Vale ressaltar que no início do mês de maio deste ano, investigações resultaram em uma operação que transferiu dois homens apontados como líderes dos dois grupos e que estavam custodiados no sistema penitenciário local para o regime disciplinar a ser cumprido no Conjunto Penal de Serrinha.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Maioria dos deputados baianos votou a favor do marco temporal; Saiba como votou o seu Deputado
31/maio/2023 . 8:45
A maioria dos deputados federais eleitos pela Bahia votou a favor do Projeto de Lei nº 490, o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 30. A proposta define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Do total de 39 parlamentares baianos, 20 votaram sim, enquanto 12 rejeitaram o texto-base do marco temporal. Outros sete deputados federais eleitos pela Bahia estiveram ausentes da votação.
Os integrantes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, votaram contra o projeto. Já o União Brasil esteve do lado contrário, votando em peso pela aprovação do marco temporal.
O PDT-BA ficou dividido, com o deputado federal Félix Mendonça Jr. — presidente da legenda no estado — votando a favor e Leo Prates se posicionando de forma contrária ao projeto.
Confira abaixo a lista completa de como votou cada representante da Bahia na Câmara dos Deputados:
Sim
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Jr. (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- José Rocha (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Neto Carletto (PP)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Não
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Ricardo Maia (MDB)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes
- Antonio Brito (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Leão (PP)
- Raimundo Costa (Podemos)
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Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
31/maio/2023 . 8:03
O Ministério do Planejamento e Orçamento
divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.
O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
O bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, quando o pagamento não é obrigatório.
Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
Agência Brasil
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
31/maio/2023 . 8:00
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.
Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.
A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março. Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
Agência Senado
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Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis
31/maio/2023 . 6:31
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde
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ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis na Bahia
31/maio/2023 . 6:29
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 38 postos de combustíveis das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. O resultado foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira, 30.
Nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Em Bom Jesus da Lapa, cinco postos de combustíveis foram autuados por problemas como não atendimento às normas de seguranças, não realização da análise da qualidade do combustível quando solicitado pelo consumidor, ausência de instrumento de análise que pode ser solicitado pelo consumidor, medida-padrão de 20 litros para o teste de volume de combustíveis em desacordo com as normas.
Já em Correntina, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro e bomba abastecedora em desacordo com a legislação e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Na cidade de Riacho de Santana, um posto de combustíveis foi autuado por ter medida-padrão de 20 litros e termodensímetro em desacordo com a legislação.
No caso de Santa Maria da Vitória, dois postos de combustíveis foram autuados por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por não atender às normas de segurança, por falta de segurança das instalações, por apresentar bomba abastecedora em desacordo com as normas, por deixar de prestar informações ao consumidor e por apresentar termodensímetro em desacordo. Em São Félix do Coribe, dois postos de combustíveis foram autuados pelos mesmos motivos.
Punições
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
A ações foram feitas com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
A tarde
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PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor
31/maio/2023 . 6:26
O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa
31/maio/2023 . 6:23
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.
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Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro
31/maio/2023 . 6:17
Bom dia! Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.
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Índios bloqueiam rodovias em Camacã e Olivença no Sul da Bahia em protesto contra Marco Temporal do governo
30/maio/2023 . 18:18
Após fecharem por volta de 12:00 horas a BA-001, no trecho do distrito de Olivença em Ilhéus no sul da Bahia bloqueando a via que dá acesso para quem tenta chegar aos municípios de Ilhéus, Una e Canavieiras; os índios tupinambás também interditaram por volta de 15:00 horas da tarde desta terça-feira (30) a BR-101 na altura do trevo que liga a rodovia a cidade de Camacan também na região sul do estado.
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Diversos representantes de povos indígenas protestaram também nesta terça-feira (30) no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação marcada para o mesmo dia, sobre o marco temporal de terras indígenas.
Mesmo assim a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Para que o leitor entenda, o marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Após pedido da ministra dos povos indígenas para que o congresso retirasse da pauta a votação, o representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, cobrou que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal.
Com isso, o julgamento está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.
Em Camacã o congestionamento de veículos chegou a cinco quilômetros, segundo motoristas que transitavam pela rodovia BR-101 que começou a ser liberada por volta de 17:40 horas sob supervisão da Polícia Rodoviária Federal e também da Polícia Militar; já em Olivença até o fechamento desta reportagem não havia informações sobre o descongestionamento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Indígenas interditam BA-001 em protesto no início da tarde desta terça-feira
30/maio/2023 . 13:43
Informações que chegaram a redação do Blog Mateus Oliver Repórter no início da tarde desta terça-feira dá conta de que indígenas tupinambás interditaram a rodovia BA-001 na altura do distrito de Olivença.
Segundo a organização do evento, os manifestantes irão está liberando o trânsito de forma gradativa, mas não conseguimos colher ainda informações sobre a motivação do movimento.
Na última quarta-feira (24) Valdelice, Cacique da Aldeia Mãe Tupinambá, mandou um áudio num grupo de whatsapp da aldeia, informando do adiamento da manifestação que aconteceria nesta quinta-feira (25), em frente ao Opaba Praia Hotel, onde seriam fechadas as duas vias.
Isso se deu, devido a Defensoria Pública (BA) solicitar um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Ilhéus inicie os trabalhos de patrolamento na estrada, prazo esse, solicitado pelo secretário da gestão Mário Alexandre.
Segundo os indígenas, se dentro do prazo estipulado não houver o cumprimento da palavra, eles marcarão um novo dia para a manifestação.
Uma outra pauta defendida pelos indígenas, é a melhoria na disponibilidade do transporte público, principalmente para o transporte dos alunos às escolas.
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Distrito de Colônia ganha policiamento permanente a partir de 1 de junho
30/maio/2023 . 12:17
O prefeito Tiago de Dejair (PP) anunciou nesta terça-feira (30) ao lado do vice-prefeito Man e do comandante da CPRSul CEL Vanderval Menezes a intensificação dos trabalhos da polícia militar no distrito de Colônia.
No último final de semana a localidade foi alvo de críticas nas redes sociais no tocante segurança pública e a 71ª CIPM contará a partir de 1º de junho com esse policiamento permanente no distrito para garantir a segurança da comunidade.
O reforço chega em um momento importante pois como relatado por este canal de informações desde o início da penúltima semana de maio deste ano o município comporta 71 mandados de prisão em aberto elevando assim a necessidade de mais ações de segurança pública no município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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530 famílias do MST protestam liminar de despejo no sul da Bahia
30/maio/2023 . 11:47
Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade para reivindicar e suspender a liminar de despejo determinado pela Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Itabela.
A Liminar de despejo foi concedida no dia 15 de fevereiro deste ano, mas até então não havia sido cumprida pela Polícia Militar. No entanto, nesta segunda-feira (29), foi agendada uma reunião para tratar da execução da decisão judicial. Segundo o MST, as 530 famílias correm o risco de serem despejadas e ficar desabrigadas.
A mobilização pretende fazer com que a juíza analise os pedidos de suspensão de despejo que foram feitos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e pelos acampados.
O MST informou que a Procuradoria Geral do Estado se envolveu no processo por causa de “forte indícios de devolutividade de grande parte da Fazenda Conjunto São Jorge”. Os manifestantes afirmam que mais de 400 hectares do imóvel não possuem matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis e outra parte tem indicativos de ilegalidades nas matrículas.
Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Câmara de Conciliação Agrária, instaurou um processo administrativo e nos próximos dias poderá analisar a viabilidade da área para criação de um assentamento de reforma agraria. O Incra confirmou que irá realizar um estudo de viabilidade técnica da Fazenda São Jorge, em Itabela. Também será verificada se a documentação dessa área atende à legislação.
De acordo com o Movimento, a “área não cumpre com a função social, pois estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto proprietário quando foi ocupada pelas família em fevereiro deste ano”. Os manifestantes pedem ainda pela “apuração dos indícios de irregularidades no registro do imóvel e a instauração de uma discriminatória de terras públicas, e também a avaliação do imóvel pelo Incra para desapropriação para fins de reforma agrária.”
Correio
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SIMM Salvador tem vagas de emprego nesta quarta (30) com salários de até R$ 1,8 mil
30/maio/2023 . 11:43
Os candidatos deverão acessar o site do SIMM para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
- Serralheiro
- Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência, desejável curso de Eletrodo revestido.
- Salário R$1.885,00 + benefícios
- 2 Vagas
- Auxiliar de Logistica
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: CNH A, conhecimento pacote office, ter CNH B ou D será um diferencial
- Salário R$1.800,00 + benefícios
- 1 Vaga
- Assistente Financeiro
- Ensino superior completo em Administração ou Gestão Financeiro ou áreas afins, 6 meses de experiência, ter conhecimento de pacote office
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Auxiliar de mecânico de autos
- Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
- Salário a combinar + benefícios
- 2 Vagas
- Repositor de mercadorias
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter experiência nos ramos de: adesivos, espumas e tecidos será um diferencial
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Gerente de Fast Food
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível: ter perfil de liderança, experiência no ramo de fast food, com vendas e faturamento, disponibilidade para trabalhar em horário de shopping
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Chefe de Cozinha
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível: ter perfil de liderança, experiência com fast food, produção de larga escala e disponibilidade em horário de shopping
- Salário R$1.850,80 + benefícios
- 2 Vagas
- Auxiliar de Cozinha
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível: experiência com restaurante ou fast food e ter disponibilidade para trabalhar m horário de shopping
- Salário R$1.322,00 + benefícios
- 4 Vagas
- Professor de séries iniciais
- Ensino superior completo – Pedagogia , 6 meses de experiência, ter fácil acesso a região da Fazenda Grande do Retiro.
- Salário R$1.800,00 + benefícios
- 3 Vagas
- Eletrotécnico
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento em sistema de alarme de incêncio, curso na área.
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Analista de pesquisa e mercado (estágio)
- Ensino superio cursando Administração, Estatística, Economia, Contabilidade ou Ciências Naturais a partir do 2º semestre, sem experiência, imprescindível ter conhecimento em Powerpoint e Excel Intermediário.
- Bolsa: 700,00 + benefícios
- 1 Vaga
- Assistente de mídias sociais (estágio)
- Ensino superior cursando Publicidade e Propaganda, Comunicação Social ou Administração a partir do 2º semestre, sem experiência, informática intermediária.
- Bolsa: 700,00 + benefícios
- 1 Vaga
- Passador de roupas Comercial
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter trabalhado em lavanderia.
- Salário R$1.500,00 + benefícios
- 2 Vagas
- Instalador hidráulico
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter atuado em serviços de solda , instalação de bombas , tubulação , combate a incêndio.
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Bombeiro civil (vaga temporária 04 dias)
- Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível curso atualizado e credenciamento no CBMBA, ter disponibilidade para trabalhar em Evento Junino.
- Salário a combinar
- 30 Vagas
- Manobrista
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, CNH B definitiva, conhecimento de informática, habilidade com veículos automáticos e manuais.
- Salário R$1.400,00 + benefícios
- 5 Vagas
- Salgadeiro ou Masseiro (vaga exclusiva para o PROGRAMA SIMM MULHER)
- Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter fácil acesso a Lauro de Freitas e Vilas do Atlântico
- Salário R$1.320,00 + benefícios
- 1 Vaga
- Capoteiro
- Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
- Salário a combinar + benefícios
- 1 Vaga
- Cortador e Riscador de roupa
- Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, desejável conhecimento na área hospitalar
- Salário R$1.588,36 + benefícios
- 1 Vaga
- Atendente de Farmácia (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
- Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível: Conhecimento de Informática e habilidade com atendimento ao público
- Salário R$1.431,10 + benefícios
- 2 Vagas
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Empresa abre cursos para jovens e organizações baianas; saiba como participar
30/maio/2023 . 11:38
Jovens e lideranças comunitárias que vivem nas proximidades da Refinaria de Mataripe poderão se inscrever, até o dia 7 de junho, no processo seletivo dos projetos Jornada Jovem Acelen e Acelera OSC. As ações serão executadas pela AVSI Brasil, em parceria com a empresa Acelen e a Fundação Banco do Brasil, para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico local. Veja abaixo como participar:
Jornada Jovem Acelen
- Destinado para 100 jovens de 15 a 19 anos que residem em Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Ilha dos Frades, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos
- O candidato não pode ter vínculo empregatício e sua renda familiar deve ser de até dois salários mínimos
- As inscrições podem ser feitas aqui
- O processo seletivo inclui a realização de provas online e dinâmicas de grupo presenciais.
- Após a aprovação, os jovens selecionados deverão apresentar documentos de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e atestado de matrícula ou de conclusão do ensino médio para efetivar a matrícula no curso.
- Os participantes aprenderam sobre Formação para a Vida, Mundo do Trabalho e Tecnologia e Inovação e, além disso, terão acesso a atividades e matérias para conhecimento e vivência básica do mercado de trabalho.
- Todos receberão auxílio para transporte e alimentação durante a etapa de formação.
- Após a conclusão desse primeiro ciclo de capacitação, haverá monitoramento de oportunidades e acompanhamento dos jovens para apoiá-los na jornada em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Projeto Acelera OSC
- As organizações da sociedade civil (OSCs) devem realizar inscrições através do preenchimento de ficha eletrônica, disponível aqui
- As organizações devem estar formalizadas, há pelo menos um ano, como associações privadas sem fins lucrativos, organizações religiosas ou cooperativas sociais, registradas nas cidades de Candeias, Madre de Deus ou São Francisco do Conde.
Fonte:Correio 24 horas
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Casos de SRAG tem aumento de 20% na Bahia por Influenza
30/maio/2023 . 11:30
Um boletim divulgado pela Fiocruz apontou aumento no número de internações de crianças em decorrência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). No estudo, em 13 das 27 unidades federativas, o público infantil é quem mais está apresentando crescimento de casos. Na Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) enfatiza o aumento de SRAG por Influenza, que beira os 20% dos casos no quadro etário geral da síndrome no Estado nas últimas 4 semanas epidemiológicas.
O estudo InfoGripe, da Fiocruz, no quadro etário geral, aponta que 19 das 27 unidades apresentam crescimento nos dados a longo prazo (últimas 6 semanas) e de curto prazo (últimas 3 semanas). Também destaca o aumento de casos em crianças no estado do Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O boletim tem como base os dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) de janeiro até 8 de maio deste ano.
Na Bahia, nos dados coletados desde janeiro até dia 13 deste mês, foram notificados mais de 3.350 casos de SRAG no quadro etário geral. Desse total de casos, mais de 10% foram confirmados para Covid-19. Já SRAG por influenza, 259 casos foram confirmados. “A gente teve registro de 208 óbitos de SRAG. Desses, 77 foram provocados pelo Covid, 19 por Influenza, 19 por outros vírus respiratórios, 8 por outro agente etiológico e 86 óbitos a gente não identificou o agente”, pontua Vânia Rebouças, coordenadora do Programa Estadual de Imunização.
Ela também pontua que casos de SRAG confirmados pela Covid vem se mantendo estável nas últimas 4 semanas epidemiológicas, mas os casos por Influenza têm sofrido aumento. “Casos de SRAG por Influenza, destaca-se Salvador, com 116 casos”, contou.
Jamilson Batista, 33 anos, acredita que a mudança do tempo afetou a saúde do filho. Ele levou Ismael Santos, 2 anos, para a UPA dos Barris na tarde de ontem. “Ele está com febre, vômito, tossindo, às vezes dor de cabeça”, conta.
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Urgente:Polícia deflagra ação contra suspeitos de homicídio e tráfico
30/maio/2023 . 11:28
Suspeitos de envolvimento em crimes de homicídios são alvos da Operação Pacificação, deflagrada nesta terça-feira, 30, em um bairro de Salvador e na Região Metropolitana. Mandados são cumpridos em algumas localidades e em uma unidade do sistema prisional.
Segundo a Polícia Civil, a operação tem como objetivo principal reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na região, que não foi divulgada. A Operação Pacificação busca integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e por homicídios.
Participam das ações o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o apoio de equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). Ainda de acordo com a polícia, mesmo depois das ações desta segunda, as investigações terão continuidade, com a finalidade de identificar e prender outros possíveis envolvidos com os crimes na região.
“Com a retirada destes suspeitos do convívio social e a presença da Polícia Civil neste bairro, visamos à pacificação neste local, como o próprio nome da operação já destaca”, avaliou a titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), delegada Zaira Pimentel.
A tarde
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Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 12 anos em Ibicaraí
30/maio/2023 . 11:20
Nesta segunda-feira (29) a polícia civil da Bahia prendeu no município de Ibicaraí localizado no sul do estado baiano um homem de identidade não revelada suspeito de estuprar e engravidar a enteada de apenas 12 anos de idade.
Conforme as informações preliminares da Polícia Civil, o homem teve o mandado de prisão cumprido pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itabuna), onde segue custodiado.
Mais detalhes não podem ser divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente Livro (ECA).
Blog Mateus Oliver Repórter
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Comitê sugere reavaliação de contratos com 11 atrações de “renome nacional” para o São João de Jequié
30/maio/2023 . 10:26
O comitê de ex-gestores municiais de cultura de Jequié, criado em abril deste ano, com a finalidade de observar a aplicação das políticas públicas e contribuir na discussão sobre a cultura local, protocolou, nesta segunda-feira (29/05/2023), uma provocação no Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Jequié, sugerindo a intervenção do órgão para que a prefeitura de Jequié demonstre a efetiva necessidade de contratar 11 atrações de “renome nacional” para o São João 2023, cuja soma dos cachês supera R$ 2,8 milhões.
Os ex-gestores argumentam que a quantidade de atrações de “renome nacional”, assim como o investimento público pretendido são excessivos e irrazoáveis, citando como “flagrante desproporcionalidade” o fato de o cantor Wesley Safadão (contrato nº 84/2023) receber o cachê de R$ 700 mil, enquanto artistas locais e regionais, juntos, alimentam “mera expectativa” de contratação através de um cadastro de reserva, cujo valor disponibilizado para todos eles é de R$ 780 mil, de acordo com o processo administrativo nº 091/2023.
Na avaliação do Comitê, “em que pese à discricionariedade da administração pública, nos limites permitidos em lei, é possível que o São João aconteça sem prejuízo à tradição popular ou à economia local com duas atrações de renome nacional por cada dia de festa na Praça da Bandeira (22 a 25/06/2023), abrindo espaço na programação do palco principal para artistas locais e regionais, garantindo a equidade, a visibilidade dos artistas da terra e a redução no custo final do evento junino”.
Ainda, segundo o comitê, somente a festa de São João de 2023 demandará cerca de 55% do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, estimado na Lei Orçamentária Anual, nº 2.277/2022, em R$ 11,182 milhões, podendo comprometer as ações finalísticas da pasta com recursos próprios do erário municipal.
Acima disso tudo, no município de Jequié ainda está virgente o Decreto de Situação de Emergência, decretado em dezembro de 2022, em razão das cheias do Rio das Contas, que provocou imúmeros prejuízos os comerciantes e moradores de Jequié.
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