Baianos presos por tráfico de drogas na Tailândia são soltos
21/out/2022 . 6:39
Os três baianos que foram presas por tráfico internacional de drogas na Tailândia, foram soltos e já voltaram para o Brasil. Segundo Kelly Cavoli, a advogada das irmãs de Feira de Santana envolvidas no caso, ambas foram liberadas no último dia 15. O advogado do terceiro jovem envolvido afirmou que o cliente não quer divulgar informações sobre o caso.
As duas jovens foram presas em junho, no aeroporto de Bangkok, por porte de cocaína. Elas foram identificadas como Samara Taxma Chalegre Muritiba e Daiana Chalegre Muritiba, e estavam acompanhadas de um terceiro baiano, identificado como Laécio José Paim das Virgens Filho. Diferente das duas mulheres, Laécio é da cidade de Amélia Rodrigues.
Em entrevista ao Bahia Meio Dia da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, a advogada das irmãs contou que o processo de apuração que aconteceu na Tailândia foi parecido com o que ocorre no Brasil.
Um processo foi instaurado e um órgão similar ao Ministério Público escolheu não dar seguimento à denúncia por falta de provas. Logo em seguida, as feirenses receberam uma espécie de alvará, tiveram os vistos regularizados e voltaram para o Brasil.
Apesar de já estarem na Bahia, a advogada contou que as irmãs não estão bem psicologicamente e preferem não falar com a imprensa no momento.
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ONG encontra 16 tartarugas marinhas mortas em Maraú
21/out/2022 . 6:37
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Dezesseis tartarugas marinhas foram encontradas mortas, nesta quarta-feira (19), na praia de Saquaíra, localizada na península de Maraú, no Baixo Sul da Bahia, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Coração de Tartaruga, responsável por localizar os animais. As informações são do portal G1.
Segundo a coordenadora da ONG, Mônica Panachão, os encalhes são comuns em toda a extensão da península. No entanto, para ela, esse caso chamou atenção já que algumas tartarugas estavam em estado avançado de decomposição, outras muito frescas, inteiras, e até intactas.
A coordenadora ainda detalhou que a mutilação dos animais pode ter ocorrido devido à pesca na região. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maraú informou que a situação será investigada.
As tartarugas foram encaminhadas para o Instituto Mamíferos Aquáticos, em Ilhéus, no sul do estado, para a realização da necrópsia.
Segundo a ONG Coração de Tartaruga, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi acionado para ajudar na retirada das tartarugas que foram achadas no local.
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Policiais acusados de tortura em Itapebi têm prisão restabelecida a pedido do MP-BA
21/out/2022 . 6:35
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Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram suas prisões preventivas restabelecidas pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os dois agentes são acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota em 16 de janeiro deste ano.
Com a decisão, o TJ-BA revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os policiais em junho deste ano. Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o tribunal considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.
Na sessão de julgamento, o MP-BA teve sua tese sustentada pela procuradora Marilene Pereira Mota e pelo promotor Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
Na sustentação oral, os representantes do MP-BA enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”. A procuradora Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus.
Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.
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Aliados de Adolfo iniciam procuram deputados de oposição para disputa na AL-BA em 2023
21/out/2022 . 6:33
Pensando em conseguir o maior número de apoio entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), vem buscando ampliar a adesão para sua candidatura à presidência.
Tentando a reeleição, emissários de Adolfo têm buscado a adesão de nomes da atual bancada de oposição e de deputados recém eleitos. Dos 63 parlamentares da próxima legislatura que tem início em 2023, 30 deles não estão em partidos da aliança em que o PSD, partido de Adolfo, integram ou já indicaram apoiar o grupo adversário.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, entre os emissários, está também o recém-eleito deputado federal Diego Coronel, correligionário de Adolfo. O filho do senador Angelo Coronel (PSD) já teria buscado deputados do União Brasil, incluindo estaduais de primeiro mandato.
Recentemente, a deputada estadual mais votada da Bahia, Ivana Bastos (PSD) já colocou o nome a disposição para ser a nova presidente da Casa. O PSD conseguiu cravar os três deputados estaduais mais votados da Bahia. Atrás de Ivana, Alex da Piatã teve 114.778 votos, à frente do próprio Adolfo, terceiro mais votado com 107.747 sufrágios. Outro nome que se colocou para o cargo foi Eures Brito (PSD), ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Antes do pleito deste ano, Adolfo já havia apontado que gostaria de se reeleger. “Outros querem se eleger é natural. Vamos ver quem terá mais apoio se surgirem outros candidatos. Tenho direito a disputar a reeleição porque é permitido, pois se trata de uma legislatura diferente. Todos os 63 deputados eleitos têm direito”, afirmou o presidente ao BN.
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Poluição sonora leva população a denunciar desafio a Justiça e aos direitos da Sociedade em Una supostamente sem nenhuma interferência de autoridades
20/out/2022 . 11:24
O crime de perturbação do sossego alheio tem sido constante motivo de denúncias por parte de moradores dos mais diversos pontos do município de Una, na região Sul da Bahia.
Mesmo com o código Ambiental nº 2.195/2011), na Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.695/1998, lei municipal de N° 753 de 26 de Junho de 2008, que proíbe a utilização de equipamentos sonoros, na forma de exibição pública, em vias e logradouros públicos, em qualquer dia, ou horário, sem que haja prévia autorização da Administração Pública Municipal; além da Lei nº 3688/1942 (Lei de Contravenções Penais), Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa os delinquentes tem agido sem nenhum impedimento e desafiando a justiça e a sociedade no município.
Entre a segunda e a terceira semana do mês de outubro de 2022, a imprensa local e regional vem recebendo diversos pedidos de reportagens oriundos de 05 localidades e regiões diferentes do município para chamar a atenção das autoridades para o caso.
Segundo informações dos denunciantes, mais comuns no bairro da Urbis, especialmente nas proximidades do Posto de saúde, na Região do Ribeirão das varas eventos clandestinos e de acordo com informações colhidas pela imprensa junto aos órgãos de segurança e município não há nenhuma liberação para realização, atuam sem controle do volume de som e horário pra realização de determinadas festas/eventos.
No Distrito da Colônia as denúncias vão além, pois diante do problema de perturbação de som automotivo, um outro problema tem sido alguns motociclistas que segundo informações vem serrando o escapamentos dos veículos causando barulho e tirando dos moradores o direito a paz e silêncio e desafiando o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art. 230, inciso VII, que prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave e devido a gravidade a multa correspondente é no valor de R$ 195,23.
O caso foi encaminhado a polícia militar que é responsável pelo policiamento ostensivo/ preventivo que envolve atividades de prevenção primária e secundária, que são executadas para consecução da segurança pública, tais como policiamento comunitário, radiopatrulhamento e todas as demais que são levadas a efeito pela Polícia Militar, visando prevenir a ocorrência de crimes ou de infrações administrativas sujeitas ao controle da instituição policial e que tem como finalidade uma polícia de preservação da ordem pública que envolve a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei.
Pelo fato de já haver boletins de ocorrência registrado em delegacia sobre o descaso, o repórter Mateus Oliver também solicitou ponderação da polícia Civil, que é responsável pela investigação de crimes e sua autoria e orientou aos queixosos que procurem a delegacia de polícia civil ou que registre o caso na delegacia eletrônica através do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP); Além de encaminhar o caso ao ministério público do estado que é responsável, perante o Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis para que as devidas providências sejam tomadas.
Até a postagem dessa matéria, nenhum dos órgãos institucionais haviam se pronunciado sobre o caso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Justiça envia recomendações ao município de Una em face de processo movido por supostas irregularidades em contratação de instituto
20/out/2022 . 9:22
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Uma denúncia enviada ao Ministério Público do estado da Bahia (MPE-BA) aponta que a Prefeitura Municipal de Una, na região sul do estado tem descumprido exigências formais no tocante à dispensa/inexigibilidade de licitação, como falta de publicidade, inexistência de justificativa para a necessidade e dimensionamento do objeto da contratação direta, entre outras acusações, e tendo em vista a suposta irregularidade na dispensa de licitação para a empresa IBEC-TUR INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO LTDA.
Tal prerrogativa fez com que o órgão judicial expedisse ao município, direcionando ao Prefeito Tiago Birschner (PP), à Procuradoria Municipal, na pessoa do Procurador-Geral, e ao Chefe do Setor de compras e licitação do Município recomendação de não realizar novos contratos ou mesmo renovar ou prorrogar os já existentes, de forma direta, sem qualquer procedimento licitatório, ou mesmo sem procedimento administrativo que demonstre a legalidade da dispensa ou inexigibilidade de licitação, quando a extensão da vigência contratual ou somatória dos contratos ao longo do ano exercício fizer extrapolar a modalidade licitatória ou de dispensa de licitação, sob a qual se realizou o certame ou procedimento de dispensa.
A recomendação ainda diz que em caso de dispensa de licitação, que o município observe rigorosamente os requisitos legais, exposição das razões de escolha do adquirente do bem, do executante da obra, do prestador do serviço ou do fornecedor do bem; que nas contratações de serviço técnico especializado, a comprovação da natureza singular do serviço e notória especialização do contratado dentre outras recomendações.
Tendo em vista a denúncia, o Ministério Público pediu ao Município que Informe se o contrato nº 348/2022 já foi executado, e em caso positivo, que sejam remetidas cópias de todos os documentos até então expedidos; que são cópia integral do processo de inexigibilidade n. 16/2022 e todos os processos de pagamentos efetuados.
O repórter Mateus Oliver tentou contato como município para maiores detalhes do ocorrido, porém até o fechamento dessa matéria não haveria logrado êxito. A empresa IBEC-TUR INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO LTDA afirmou que presta serviços ao município de Uma com total transparência e que os serviços abordados pela justiça fora executado, mas que até então não haveria recebido nenhuma parcela do pagamento que fixou em torno de aproximadamente 54 mil reais divididos em cinco vezes. Uma nota ficou de ser enviada a imprensa; mas segundo o professor Reinaldo, que é diretor executivo da instituição a defesa requereu que primeiro haja a publicação após a audiência com o Ministério Público.
Segundo o orgão estadual, as partes tem dez dias para envio dos documentos expedidos a partir da data de recebimento do requerimento judicial.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Açougueiro será julgado por esquartejar ex e esconder partes cortadas do corpo em freezer
19/out/2022 . 13:37
No dia 19 de janeiro de 2020, o açougueiro Wanderson Cleiton Rodrigues assassinou, esquartejou e separou as partes do corpo da ex-namorada em um freezer. Mas, somente mais de dois anos depois, ele será julgado, nesta quarta-feira (19), pelo Tribunal do Júri de Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal.
O homem, acusado do crime, fugiu após cometer a atrocidade, e foi preso em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, depois de ter matado Ketley Estefany Silva Nascimento, de 17 anos à época, na cidade goiana. De acordo com vizinhos de Wandeson, em entrevista ao Metropóles, ele manteve a rotina tradicional, conversando normalmente.
Acima de tudo, o jovem confessou o feminicídio, segundo o delegado do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) da Polícia Civil de Goiás (PCGO), Cléber Junio Martins, ainda conforme a publicação. O policial acrescentou que o acusado demonstrou insatisfação ao ver as mensagens trocadas da vítima com outro homem no celular dela.
“Já teria acontecido uma traição anterior. Ele perdoou, mas agora estaria acontecendo novamente”, explicou.
Os dois teriam se conhecido por aplicativo de mensagens e moraram juntos no período de poucos dias em 2019.
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DEAM prende homem acusado de agressão contra a companheira e sogra em Jequié
19/out/2022 . 11:58
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A Polícia Civil de Jequié, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/Jequié, deflagrou a Operação ADDICT, para localizar e capturar e prendeu na manhã desta quarta-feira (19), um homem acusado de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha.
O criminoso,identificado pelas iniciais J.J.S., após agredir companheira e sogra, teve medidas protetivas de urgência decretadas em seu desfavor, as quais além de descumprir, passou a ameaçar de morte a companheira.
Segundo relatou o delegado Nadson Pelegrini ao repórter Mateus Oliver; os crimes ocorriam, na maioria das vezes, durante a madrugada, quando o suspeito, que é viciado em drogas, estava sob o efeito dos entorpecentes.
Com a Operação ADDICT, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jequié tira de circulação mais um criminoso.
Ainda segundo o delegado, esta é a segunda prisão que a equipe da unidade especializada faz em menos de dez dias.
O delegado que é adjunto da delegada doutora Graziele Quaresma na unidade aproveitou a oportunidade para declarar que a delegada tem dado suporte e liberdade para a equipe atuar e frizou que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Jequié está atenta e diligente, informando que outras prisões ocorrerão enquanto criminosos como esse estiverem à solta, também alertando aos familiares que denunciem à Polícia Civil ou ao Conselho Tutelar acerca de qualquer caso suspeito.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ministro do STF libera prefeitos para oferecerem transporte de graça a eleitores
19/out/2022 . 11:49
Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade.
As administrações municipais e as companhias de trem, metrô e ônibus poderão, assim, garantir transporte de graça para que os eleitores possam votar, sem com isso correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.
Barroso frisou em sua decisão que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores por sua posição política. Todos devem ter assegurado o transporte gratuito onde ele for adotado.
O magistrado já tinha determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.
Ele reafirmou agora a decisão. E frisou que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.
A abstenção preocupa a campanha de Lula (PT). Historicamente, ela é maior entre os eleitores mais pobres e de menor escolaridade, universo em que o petista tem mais votos.
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Polícia prende filho do Ex-prefeito Fernando Gomes foragido por ordenar tortura que culminou em morte e ocultação do cadáver de vaqueiro
19/out/2022 . 11:31
O pecuarista Markson Monteiro de Oliveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Markson é filho do ex-prefeito de Itabuna, no Sul, Fernando Gomes, morto em julho passado (ver aqui).
Segundo a imprensa local, também foi preso na mesma operação o ex- servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. Neste caso, a ação ocorreu em Ilhéus, na mesma região.
Os acusados estavam foragidos após condenação no homicídio qualificado de Alexsandro Honorato, em 2 de dezembro de 2006. A vítima trabalhava como vaqueiro de Markson em uma fazenda dele na cidade de Floresta Azul, também no Sul baiano.
Sob alegação que havia sido furtado, o fazendeiro foi apontado como quem ordenou uma sessão de tortura que culminou na morte e ocultação do corpo da vítima.
O crime ocorreu na tarde do dia 2 de dezembro de 2006 na fazenda do acusado [Redenção] no município de Floresta Azul, no Sul baiano. Ocorria uma vaquejada no momento do crime. Sob suspeita de ter sido furtado pelo vaqueiro, Marcos Gomes ordenou que o homem fosse amarrado e já com a vítima imóvel passou a agredi-la com um “chicote de cavalo”, isso na frente de várias pessoas que estavam no local.
Depois, Gomes manteve o vaqueiro em cárcere privado. Em seguida, o levou na carroceria de uma caminhonete, com o auxílio de duas pessoas, afirmando que o levaria para uma delegacia, mas o largou na estrada. Um dos auxiliares chegou a pedir que Marcos Gomes libertasse o vaqueiro, mas o condenado chegou a afirmar que “se eu assanhei a cobra agora vou terminar de matar essa desgraça”, declarou.
O corpo do homem foi enterrado um tempo depois, sepultado clandestinamente às margens da BA-262. Segundo a decisão, Marcos Gomes foi enquadrado no crime de homicídio qualificado com os agravantes de tortura, cárcere privado e ocultação de cadáver.
Bahia Notícias
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Bolsonaro visita cidades do interior da Bahia na próxima terça-feira
19/out/2022 . 11:25
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai visitar a Bahia na próxima semana, segundo informação divulgada pelo deputado federal João Roma (PL) nesta quarta-feira (19). De acordo com Roma, a passagem será no dia 25, terça-feira e os locais ainda serão definidos. O parlamentar, no entanto, sinalizou que o presidente estará em mais de uma cidade do interior baiano.
No último domingo, a primeira-dama Michele Bolsonaro reuniu apoiadores em um evento para mulheres em Feira de Santana e esteve ao lado da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, e de Roberta Roma, deputada eleita pelo PL na Bahia.
“Nesta quinta-feira (20), estarei em Juazeiro e Irecê participando de novas manifestações de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que já sinaliza nas pesquisas o crescimento da preferência de seu nome entre os eleitores baianos”, disse Roma, anunciando que, também, nesta quinta, o deputado federal mais votado do Brasil, o mineiro Nikolas Ferreira (PL), participa de evento em Salvador, à noite, na Primeira Igreja Batista, que fica ao lado da FTC, na Avenida Paralela. (BN)
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Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior cobertura nativa de Mata Atlântica em 2021
19/out/2022 . 7:29
A Mata Atlântica brasileira abrange 17 estados. Na Bahia, compreende 36% do território, sendo distribuída por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul e Extremo Sul. Na contramão da redução da qualidade das florestas, a Bahia é o terceiro estado com maior cobertura nativa de Mata Atlântica em 2021. Quem lidera a lista é Piauí (89,9%) e segundo colocado é Ceará (76,9%). Santa Catarina aparece na quarta posição com 48,1%. Os dados são da MapBiomas, que analisa os limites desse bioma, aplicando a Lei n° 11.428, de 2006.
No Brasil, a perda de Vegetação Nativa, que tinha um padrão de queda até 2017, voltou a subir nos últimos anos. O monitoramento indica aumento de 27,1% no desmatamento entre 2020 e 2021. Entre 1985 e 2021 houve uma perda de 23% de floresta madura, ou seja, em 37 anos, 9,8 milhões de hectares de vegetação primária foram suprimidos. O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, pontuou que existe um processo de redução da qualidade da cobertura vegetal.
“As florestas secundárias são essenciais para proteção dos rios, diminuição da distância entre fragmentos e absorção de carbono da atmosfera, mas não possuem a mesma biodiversidade de uma floresta primária. A vegetação secundária também está mais suscetível a novos desmatamentos após um curto período de recuperação e um terço dela não chega a completar 8 anos de idade”, alertou Rosa.
Outro ponto observado no documento é que a área destinada à agricultura cresceu na Mata Atlântica nos últimos 37 anos, avançando 10,9 milhões de hectares. O avanço em percentual foi de 17,6%.
O relatório também mostra outro dado alarmante: ao todo, 57% dos municípios da Mata Atlântica têm menos de 30% de vegetação natural. Os seis estados com menor cobertura nativa, em ordem crescente, são: Alagoas (17,7%), Goiás (19,5%), Pernambuco (23,4%), Sergipe (25,5%), São Paulo (28,4%) e Espírito Santo (29,3%).
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Beneficiários do Auxílio Brasil e Auxílio Gás com NIS de final 6 recebem nesta quarta-feira
19/out/2022 . 7:27
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
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Flamengo e Corinthians buscam título da Copa do Brasil no Maracanã
19/out/2022 . 7:23
Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19) as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil. Após um empate sem gols no confronto de ida, na última semana em Itaquera, o troféu fica com aquele que vencer, no tempo regulamentar ou na disputa de pênaltis (em caso de empate nos 90 minutos).
O Rubro-Negro chega ao confronto com um retrospecto positivo. Nos últimos dez confrontos com o Timão, a equipe da Gávea soma sete vitórias, dois empates e apenas um revés. Além disso, o Corinthians não vence o Flamengo no Maracanã desde o ano de 2015.
Porém, mesmo com números tão positivos, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva após o primeiro jogo da final, que não se deve apontar um favorito em uma final como essa.
A esperança da torcida rubro-negra está concentrada nos homens de frente da equipe. Pedro, que assumiu o papel de centroavante do Flamengo, vem se destacando muito, enquanto Gabriel Barbosa deixou de jogar centralizado para cair mais pelas pontas.
Sem poder contar com o volante João Gomes, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo, Dorival Júnior deve mandar a campo: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, Vidal, Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.
Já o Corinthians confia demais na dupla Róger Guedes e Yuri Alberto, que, junto com Renato Augusto, têm sido decisivos para o time de Parque São Jorge. Mas, logo após o 0 a 0 da partida de ida, o técnico português deixou claro que, para alcançar o triunfo final, competitividade é fundamental.
Para tentar cumprir esta missão, o Corinthians deposita suas esperanças em: Cássio; Fágner, Gil, Balbuena e Fábio Santos; Du Queiroz, Fausto Vera e Renato Augusto; Adson, Róger Guedes e Yuri Alberto.
Tanto Flamengo como Corinthians já conquistaram a Copa do Brasil em três oportunidades. O Rubro-Negro levou o troféu para casa em 1990 (em decisão com o Goiás), em 2006 (diante do Vasco) e em 2013 (batendo o Athletico-PR). Já o Timão foi o campeão em 1995 (sobre o Grêmio), em 2002 (contra o Brasiliense) e em 2009 (vencendo o Internacional).
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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
19/out/2022 . 7:19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.
Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
A MP revoga a obrigatoriedade de doação de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS),, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125 de 2021).
Na avaliação da deputada, o cenário atual não é mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasião, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público. Ventura ponderou que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.
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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
19/out/2022 . 7:17
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a possibilidade legal de transformá-la em autarquia especial. Assim, ela terá autonomia administrativa e financeira. O texto segue para promulgação.
O objetivo da mudança, segundo a explicação do Poder Executivo, é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados. “A presente proposta busca prover a ANPD com a capacidade institucional necessária para estabelecer um efetivo ambiente normativo de proteção de dados pessoais, proteger adequadamente os direitos dos titulares, e assegurar que a Autoridade possa exercer sua autonomia técnica e decisória, obtendo reconhecimento nacional e internacional”, justifica o governo.
No novo formato, esse sistema de proteção de dados será compatível com outros regimes regulatórios e experiências internacionais. Além disso, a MP, cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado para o diretor-presidente da ANPD e aloca os atuais servidores na nova autarquia.
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 85 milhões
19/out/2022 . 7:14
O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 17 – 18 – 28 – 30 – 44.
O próximo concurso (2.531), na quinta (20), deve pagar prêmio de R$ 85 milhões.
A quina teve 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
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Série B: Guarani vence Cruzeiro e garante permanência
19/out/2022 . 7:12
O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Após a vitória pela 36ª rodada da Série B, o Bugre chegou aos 47 pontos, abrindo 11 de vantagem sobre o CSA, a equipe melhor posicionada dentro do Z4 e que pode conquistar apenas nove pontos até o final da competição.
Com o resultado, a Raposa viu chegar ao fim uma invencibilidade de 17 jogos como mandante na Série B. A equipe mineira foi muito prejudicada pela expulsão de dois jogadores ainda na etapa inicial: Daniel Júnior e Machado.
O único gol da partida saiu dos pés de Isaque, aos 10 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista recebeu em profundidade antes de bater com categoria na saída de Rafael Cabral.
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1ª Câmara condena ex-prefeito de Una a devolver R$ 27,7 mil ao erário estadual
18/out/2022 . 22:01
Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 218/2010 (Processo TCE/008070/2020), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (18.10) condenar o ex-prefeito municipal de Una, Dejair Birschner, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 27.796,44 (valor que será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 06 de junho de 2012).
O convênio, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Una, teve como objeto a pavimentação de vias em Comandatuba, naquele município, e as sanções foram aplicadas devido às pendências documentais na prestação de contas da 3ª parcela e da execução parcial do objeto do ajuste. Também foi expedida recomendação aos atuais gestores da Conder.
Na mesma sessão também foram desaprovadas, com imputação de débito e aplicação de multas, as contas do convênio 025/2015 (Processo TCE/008743/2018) que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) firmou com a Federação Baiana de Tênis de Mesa (FBTM), tendo como objetivo o apoio financeiro para cobrir as despesas relativas ao Projeto “Iniciação Olímpica e Lazer”, no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos – Bairro da Paz e no Camelódromo, em Camaçari. A desaprovação das contas se deu em virtude das irregularidades identificadas na gestão financeira dos recursos repassados, o que provocou a imputação de débito a Paulo Santos Carneiro, gestor responsável pela execução do convênio, no valor de R$ 14.178,17, acrescido de correção monetária e juros de mora, além da aplicação de duas multas ao mesmo gestor: uma sancionatória, de R$ 2 mil, e a outra, compensatória, de 100% do valor do dano causado ao erário (R$ 14.178,17).
Já o convênio 166/2018 (Processo TCE/008031/2021), firmado pela Prefeitura Municipal de Ilhéus também com a Conder, teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas, “em razão do retardo na prestação de contas dos recursos públicos que foram repassados e do atraso na devolução do saldo financeiro convenial”. O convênio visou à cooperação técnica para a execução dos serviços de operação, incluindo requalificação prévia da área, melhoria nas instalações, diagnóstico ambiental, bem como projetos e planos de recuperação visando a remediação e encerramento da célula em operação do Aterro de Itariri, no município convenente.
A aprovação plena foi o resultado do julgamento das contas do convênio 118/2019 (Processo TCE/08895/2021), que teve como convenentes a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) e o Município de Lafaiete Coutinho e, como objeto, a viabilização do projeto XXII Festa do Vaqueiro, Município de Lafaiete Coutinho 2019. Também foram aprovadas, mas com recomendações, as contas do Termo de Colaboração 012/2019 (Processo TCE/007807/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) com a Rede de Entidades pela Resistência e Convivência com o Semiárido (Cacimba) e que teve como objeto o apoio financeiro ao projeto “Webdocumentário Colaborativo da Juventude Quilombola de Lagoa do Zeca – Descendentes em Ação”, realizado em Irecê (BA).
Por fim, a Primeira Câmara concluiu os julgamentos de dois processos envolvendo aposentadorias de servidores, ambos decididos pelo reconhecimento, em caráter meramente declaratório, dos registros tácitos do atos aposentadores: o TCE/005677/2011, originário da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), tendo como interessada Marizete Miranda Silva; e o TCE/002879/2016, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que teve como interessada Marizete Queiroz da Soledade Silva.
Além dos julgamentos realizados durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, de forma monocrática, acerca de outros 23 processos, dos quais nove foram referentes a solicitações de pensão, sete a aposentadorias e sete a transferências para a Reserva. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 13 e 18 de outubro de 2022.
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Bolsonaro aparece com 51,2% dos votos válidos contra 48,8% de Lula,diz Instituto Veritá
18/out/2022 . 8:58
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), lidera em intenções de voto para o segundo turno, de acordo com levantamento do Instituto Veritá.
Segundo os dados da pesquisa estimulada (em que são apresentados os nomes dos candidatos), Bolsonaro tem 51,2% dos votos válidos contra 48,8% do também candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, 2,6% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou anular o voto. Já 2,3% não responderam. Os dados do instituto foram divulgados neste domingo (16).
Já na pesquisa espontânea, em que os eleitores não são informados sobre os candidatos, Bolsonaro também está à frente. O atual presidente aparece com 47,3% dos votos, enquanto Lula tem 44,9%. Os indecisos são 6,5% dos entrevistados e 1,4% vai votar em branco ou nulo. No cenário em que se excluem os votos brancos e nulos, o presidente aparece com 51,2% dos votos válidos, e Lula, com 48,8%.
A pesquisa ouviu 5.528 eleitores em 219 municípios brasileiros das 27 unidades da Federação, entre 11 e 15 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-04850/2022. O levantamento foi feito por iniciativa do próprio instituto de pesquisas.
Dos entrevistados, 47,1% são homens, e 52,9%, mulheres. Além disso, 30,7% das pessoas ouvidas têm até o ensino médio e 31,3% concluíram o nível superior.
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